Palavra de Especialista com Dr. Anderson P. Giampaoli e Dr. Rafael F. M. de Moraes - Parte 2

Está no Ar mais um palavra de especialista o podcast da associação dos delegados de polícia do Estado de São Paulo e hoje estamos com a segunda parte da entrevista quem não acompanhou a primeira parte por favor já tá no canal aí no Spotify no YouTube para vocês acompanharem a primeira parte da entrevista com esses dois professores Delegado de Polícia né que estão trazendo uma temática bem importante sobre as novas legislações em vigor no país as novas orientações jurisprudiciais né entendimentos dos nossos tribunais superiores e vamos dar continuidade a esse bate-papo com eles aqui que eu

tenho certeza que será então excelente quanto primeiro Doutor Anderson falou de um ponto muito importante que a questão do reconhecimento de pessoas eu queria saber quais erros né nesse acho que nesse estudo que vocês fizeram para elaboração do seminário depois do curso que vocês podem apontar no reconhecimento tem uma série tá a gente vai aqui trazer talvez acho que o mais comum é o chamado que é apontar apenas um sujeito hoje com com os smartphones isso piorou porque você pode mostrar foto de um sujeito que seja suspeito você mostra para vítima ou para testemunha que

vai ser O reconhecedor E você já prejudicou a memória você já estragou o reconhecimento com isso por quê Porque uma vez que você mostre uma um rosto a memória da pessoa ela vai fixar ela pode absorver aquilo e ela pode vir a reconhecer provavelmente não mais o roubador ou mais aquele rosto que você mostrou porque a memória funciona assim ainda mais uma situação de estresse né de uma pessoa que foi traumatizada vítima de um de uma de uma prática criminosa Então acho que esse é um dos primeiros agora você comentou em relação às instruções é

também tão relevante quanto Desde da escolha da seleção de quem é o suspeito as instruções para prévias né a descrição Então tudo isso é demandam uma série de cuidados como eu falei como você mencionou Qual é o tempo que transcorreu do fato criminoso Pode até ser que seja uma suspeita de estado fragrancial Mas mesmo nesse caso eu diria que até mais relevante porque se você perguntar para a vítima Você já viu uma foto ou já viu suspeito porque se você já mostrou a qualidade a confiabilidade já já diminuiu bastante porque ela pela não porque a

gente queira ou porque ela não é uma atitude deliberada da pessoa a memória dela funciona assim qualquer um de nós se submeter a mesma situação Muito provavelmente a chance de um erro honesto é muito grande então acho que esses são os principais aí tem a questão de enfeleiramento né um alinhamento Justo mas eu passo aqui para o Dr Anderson que tem muito mais propriedade pra pra complementar Os erros né esse é um tema do que a gente ficaria aqui o dia inteiro debatendo mas assim além de tudo que o Rafa falou o que que é

importante a gente saber que a gente teve essa decisão do STJ em 2020 e nessa decisão o STJ já dizia para as polícias Vocês precisam adotar procedimentos Vocês precisam estudar isso na academia para melhorar o reconhecimento e veja o reconhecimento por ser uma prova dependente da memória ele é falível não tenha dúvida disso e não é porque eu é simplesmente vou reconhecer alguém porque eu quero imputar um crime aquela pessoa porque ela é minha é meu inimigo não é isso é que a memória ela falha foi com o Rafa falou a gente chama de erros

honestos ou falsas memórias então a questão de como que você foi vítima do crime Como que você foi testemunha Qual foi o seu nível de estresse estava escuro agora a sua capacidade cognitiva depois a gente tem a da por exemplo a curva do esquecimento quanto tempo leva entre você fazer o reconhecimento entre o fato criminoso e o reconhecimento que você vai fazer as interferências que você recebe internamente externamente a sobreposição de novas memórias e por fim que eu acho que é o mais importante para nós é como que você recupera essa memória e quando a

gente recupera a memória tem coisas que a gente não controla como por exemplo a idade da pessoa como como se a pessoa se o autor do crime usou uma arma ou não porque a gente tem por exemplo o efeito arma então a gente sabe policial Quando nós vamos ser vítima de roubo alguma coisa a gente não olha na cara do sujeito a gente olha na arma porque a arma que pode tirar a nossa vida e com as demais vítimas é a mesma coisa né então você você tem que levar isso em consideração só que isso

você não muda você estima né pô teve arma teve então eu sei que vai a dificuldade dela reconhecer vai ser maior agora tem coisas que a gente chama de variáveis do sistema que do sistema de justiça para nós importa o nosso sistema da Polícia Civil que nós contro juntos então aqui a gente entraria exatamente no que o Rafa falou nas diretrizes que a gente dá para aquela pessoa que vai reconhecer então por exemplo não se permite hoje não é isso tá lá no voto de 2020 isso tá em vários estudos da psicologia do testemunho isso

tá na resolução 484 do final do ano agora do CNJ né que disciplina a forma como se deve promover o reconhecimento de pessoas ou seja então você não pode chegar por uma pessoa que vai reconhecer alguém e mostrar uma foto só você não pode fazer um alinhamento que não seja justo Ou seja você não pode por um suspeito com pessoas que com as características totalmente diferentes destacar destacar o suspeito você não pode por exemplo permitir que o suspeito seja apresentado antes do ato formal do reconhecimento e aqui a gente entra num problema sério com a

questão do preventivo que muitas vezes né na boa fé apresenta lá pega mostra um celular ali pra pra vítima para testemunha É esse aqui ou seja aqui eu já tenho uma prova contaminada E tantas outras questões por exemplo é quando vai se fazer o reconhecimento é não pode o policial por exemplo olha é se você não reconhecer a investigação não vai prosseguir né Ou seja a vítima ou a testemunha que vai promover um reconhecimento ela quando ela é chamada para ir na delegacia ela crê que foi investigado e que a pessoa que vai ser apresentada

naquela linha naquele alinhamento lá está o autor do crime então você não pode reforçar isso porque existe a credibilidade no trabalho do policial mas como a gente estava dizendo a memória falha então é essa questão de você dizer olha a investigação não prossegue se você não reconhecer Olha deu muito trabalho mas a gente achou suspeito ele tá aí na linha inclusive ele tinha uma tatuagem não tinha no braço aí você vai aí você põe a vítima para reconhecer ela olha lá tatuagem reconhece sugestiona né O Chamado feedback positivo ou seja depois que fez o reconhecimento

apontou Ah é o doutor misericórdia autor do crime aí vem o investigador e diz assim o Dr acorde É esse mesmo ótimo Ainda bem que você então são erros né que comumente existe e que eu Rafael a gente procura né corrigir e direcionar isso no nosso curso de reconhecimento que a gente promove na academia então acho que é interessante também mostrar assim que tem soluções né dentro desse arcabouço jurídico aí recente que foi citado aqui existem soluções para melhorar Com certeza na verdade assim quando a gente fala de reconhecimento de pessoas Às vezes a gente

esquece que tem o presencial mas tem o fotográfico também e o próprio STJ nessa sequência de decisões que o professor mencionou ele mesmo ele teve um primeiro giro né que ele mudou de mera recomendação né o artigo 226 para uma garantia mínima então o comprimento do artigo 226 do Código de Processo passou a ser entendido como uma garantia mínima se observada e a inobservância justificada implicaria aí em validação Mas ele também no segundo momento em outros em outros decisões passou a entender que o fotográfico ele é equivalente ao presencial de maneira que se você no

caso concreto e a gente sabe que isso é uma realidade imposta é Um Desafio você fazer um alinhamento justo presencial então não imaginemos nós estamos aqui nesse estúdio em três nós cinco pessoas cada um de nós com características físicas próprias dificilmente seria considerado um alinhamento justo nós cinco Isso é uma realidade do plantão uma equipe de plantão tem 5 10 policiais no máximo ou pessoas disponíveis para você fazer eu poderia diante de um caso concreto é como delegado justificar que eu não tenho condições naquele momento de fazer um presencial e partir para um fotográfico sim

pelo pela orientação do STJ assim desde que você siga esse essa protocolo e essas providências então uma das soluções por exemplo é você partir por um reconhecimento fotográfico quando o presencial estiver inviável pela circunstâncias concretas além do que a gente já vem falando então ter conhecimento porque às vezes a pessoa fala eu nem sabia disso não sabia que minha memória funcionava assim agora você sabe bem vindo né então não dá para alegar a ignorância muitas vezes policiais a gente percebe isso não é má fé mesmo então a partir e é natural né gente a gente

tá com o código de 80 anos praticamente aí durante Todas nós estamos falando de uma decisão de 2020 estudos né da professora Aline do professor William seconello e de outros né que que tanto no âmbito nacional quanto o nome internacional eles têm aí 20 30 anos mas isso de que de repercussão prática na jurisprudência Nós temos dois três anos então é algo recente Então não é nenhuma vergonha você alegar que você não sabia porque a maioria das pessoas até hoje não sabe aliás é o propósito do curso é que todos os policiais passem a saber

então é possível melhorar a soluções sim o próprio STJ já sinaliza a resolução do Conselho Nacional de Justiça também traz soluções e a gente são desafios mas que a gente tem que na nossa visão é um olhar de profissionalismo da Polícia Civil para buscar melhorar esse esse Instituto do reconhecimento como a gente faz o reconhecimento de pessoas e tantos outros notadamente em relação às provas dependentes da memória humana que aí se não reconhecimento a gente já gastaria o dia inteiro se a gente avançar para prova dependentes da memória a coisa ampliaria não sei se o

doutor Anderson acrescentar ela acorda que eu acho que interessante os colegas saberem é o Rafa que o Rafa disse né hoje nós temos que investigar e nós temos que usar a ciência ao nosso favor e a ciência que a gente está tratando aqui é a psicologia do testemunho e veja que até dezembro nós não tínhamos essa nós tínhamos estudos da Psicologia mas nós não tínhamos isso normatizado o que que nós temos normatizado hoje na resolução 484 a prova do reconhecimento ela é irredutível você veja o a importância disso para investigação preliminar certo porque não dá

para fazer um reconhecimento porque nós temos a questão aqui da da sobreposição de novas memórias né a curva do esquecimento não dá para fazer um reconhecimento só lá em juízo que como a gente sabe é um dois três anos a depender do processo Então ela investigação que nós temos que fazer e se a gente tem que fazer na investigação e é repetitiva a gente tem que usar a ciência a gente tem que ter protocolos nós temos que ter diretrizes porque o valor probante né desse reconhecimento ele é importante e como Rafa destacou às vezes muitas

pessoas pensam eu preciso ratificar o reconhecimento pessoal depois de fazer uma fotografo eu não preciso a psicologia do testemunho diz que o valor probante do pessoal e do fotográfico do presencial o presencial e fotográfico a gente sempre se confunde com isso do presente fotográfico é o mesmo é o mesmo nós temos que saber o momento exato para fazer o momento ideal para fazer então se eu não tenho como fazer ali um treinamento justo com suspeito muitas pessoas como aqui nós não teríamos no estúdio eu vou ter que deixar para um outro momento ou senão eu

uso e faço pelo fotográfico E aí só para completar é importante dizer Ah vocês dão o curso na academia falam da teoria falam dos protocolos e mas eu que tô lá na ponta aonde que eu vou pegar por exemplo né é pessoas sabidamente inocentes que os americanos chamam de fillers e vou fazer um enveneramento justo com o meu suspeito e aqui a gente tem Algumas propostas né dentro partiram da própria academia Pro dipolo para a gente usar a inteligência artificial a nosso favor como é o caso por exemplo do reconhecimento facial onde nós temos um

banco de dados enorme lá de milhões de pessoas né é a gente tem que acabar com os álbuns de suspeito nas unidades de polícia judiciária nós temos que acabar com o show up Então veja a gente tá criando não a gente tá dando só não só as diretrizes teóricas como nós estamos academia de estar com proposituras né para a gente poder utilizar a ferramenta do facial como banco de dados pra gente fazer um enveneramento justo num reconhecimento fotográfico e mais né a gente tá Inclusive essa é uma uma outra diretriz da nossa nova diretora Doutora

Márcia ruísque tá fazendo assim eh eh independentemente das outras gestões que também fizeram excelente gestões e cada qual do seu modo digerir né mas Dra Márcia Atualmente como a gente o Rafa tinha comentado né a gente tá reformulando todos os cursos de Formação colocando as provas dependentes da memória na formação do policial e para finalizar na questão ainda do reconhecimento né que a gente estava conversando com ela a respeito disso ontem né que é uma outra propositura por dipolo nós temos no spj é os modelos de peças de polícia judiciário então a ideia e o

Rafa a gente fez Depois de um discutir muito isso com o próprio DDD e com o pessoal que fez parte do grupo de trabalho dom de onde nasceu a resolução 4 8 4 pra gente formular um alto de reconhecimento né Porque isso é uma imposição do 226 tá é uma imposição do próprio da própria resolução 4484 né um alto de reconhecimento com todas esses protocolos e Com todas essas diretrizes para que ele sirva de modelo no spj para todo e qualquer colega do Estado de São Paulo quando precisar fazer o a formalização do reconhecimento eu

acho que vale destacar que o como a gente mencionou o próprio STJ na decisão paradigmática ainda havia pontuado que o reconhecimento fotográfico seria uma etapa prévia no reconhecimento presencial e depois ele ele é o próprio STJ reformulou Então o que eu queria destacar é que mesmo a jurisprudência também enfrentou um longo caminho até mudar então é importante que nós policiais civis tenhamos essa consciência que é uma mudança que está em andamento e o quanto antes o quanto antes nós né enquanto instituição nos providenciarmos os ajustes necessários me parece que a gente vai ter um caminho

mais fácil de trilhar e não ficar esperando ser questionado ser invalidadas as provas na justiça depois que ele perguntar para vocês aí como o policial do legado ou investigador escrivão os policiais civis em gerais podem estar participando desses cursos não só do curso de reconhecimento como outros cursos acho que é importante é deixar esse recado aqui porque eu falo que a cadepol ela tem se modernizado com os anos né ela até acompanhado todas atualizações a gente por semana passada tava falando da nova lei de judicial então a gente tá um acompanhamento aí para e passo

com as legislações com as orientações de jurisprudenciais que são importantes né não tá só aquela coisa do antigo Código de Processo Penal vamos seguir o código não tem orientações tem o CNJ tá falando né Nós temos decisões e isso é importante trazer para o policial que não fique só atrelado na questão do código como doutor Anderson falou que é um código de 80 anos né E que muitas vezes ali é difícil você ver alterações legislativas mas que acabam tendo alterações por meio de uma vez resolução de CNJ de uma decisão de STF isso aí tem

que trazer né para o policial para o dia a dia do policial para saber não mas o código tá assim né mas o CNJ tem uma resolução existe uma decisão sumulada do STJ do STF sobre o tema e tem que seguir né a gente sabe que temos súmula vinculantes aí que obrigam a administração pública tem orientações né hierárquicas aí superiores que às vezes nos obrigam muito mais que um código antigo Então acho importante o atualização da Academia de polícia e ter vocês lá dar mais segurança ainda o policial vai estar é bem instruído bem orientado

e aprendendo de fato nessas novas técnicas essas novas leis aí orientações da justiça e da jurisprudência queria falar como que a gente consegue ter acesso é hdpoll qual são os meses a gente sabe que tem bastante divulgação nas redes mas o policial aí ficar interado mais ainda o acompanhamento né A maioria sai no Diário Oficial mas o principal é a intranet né A internet Nossa da da Polícia Civil a gente tenta individualmente também divulgar sempre mas a internet esse curso específico de reconhecimento como Professor Anderson falou a nossa ideia objetivo é sair todo mês pelo

menos oferecido então policial tiver interesse pode acompanhar na internet nas nossas redes sociais também a gente tenta divulgar como eu falei e os demais cursos costumam seguir essa mesma dinâmica né então eu só queria reforçar que realmente a ideia é todos os as áreas de atuação da instituição Então como Doutora Anderson mencionou parte operacional né que o Dr Fleck deixou ali um legado muito bacana e os professores de de disciplinas operacionais estão avançando cada vez mais a parte digamos de polícia judiciária de aspectos mais jurídicos Criminalística criminologia medicina legal e também outra parte que me

parece que a gente precisa evoluir é importantíssima que é a digestão né que é outro ponto que a academia também tem como objetivo investir de maneira bastante contundente e a gente espera que todos os esforços né rendam aí frutos em prol da instituição e sobretudo em prol da sociedade que é o nosso objetivo prestar melhor serviço possível né eu só acrescentando A ideia é exatamente essa né ou seja não esquecer de nenhum tópico de nenhuma disciplina ali né seja na formação seja na capacitação na aperfeiçoamento do colega é aqueles colegas que chegam até o curso

superior de polícia que é uma pós-graduação em sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública como a gente tava mencionando a Márcia ela tem a ideia né de criar novas especializações inclusive na gestão né que acho que é uma coisa importante também para os delegados de polícia quando sobretudo Quando viram gestores né e enfim e em primeira mão aqui se me permite né ainda na linha do que o Rafa e nós conversavamos sobre a prova dependente da memória né ontem a gente teve uma reunião importante com os representantes do iddd novamente e nós vamos abrir aí

logo mais a ideia é começar em abril né serão encontros canais de uma vez por semana né online e nós vamos abrir aí vagas para aproximadamente 400 policiais civis é um curso que é voltado né para capacitação dos policiais no que diz respeito à prova dependente da memória seja o reconhecimento de pessoas seja a entrevista investigativa que é um outro tema também que eu Rafa a gente trabalha bastante na academia Então logo mais como Rafa disse né acompanhar pela internet nós divulgaremos esse curso eu acho que são profissionais que estarão ministrando o curso que são

profissionais e renome já com décadas de estudo né E que a academia com essas parcerias ela tem muito a ganhar e isso tudo a gente deve obviamente aí o apoio que a Doutora Márcia Nossa diretora tem dado para nós bom eu sou suspeito para falar eu acho que a gente teve hoje uma aula aqui né eu fico muito feliz quando eu trago colegas gabarito de vocês aí que são professores saber que a Academia de polícia agora na gestão da Doutora Márcia queria deixar um abraço para ela aí boa sorte sucesso tenho certeza que já tá

em ótimas mãos também a direção na nossa kadepol de tá trazendo temas aqui a casa de vocês né aqui a casa do Delegado eu espero que vocês venham novamente aqui para trazer novos temas aqui tudo que precisar contar com a associação contem com a gente precisar de divulgações e de todo tipo de informação que vocês queiram passar sobre academia nós estamos à disposição aqui na Associação vocês sabem disso casa de vocês queria que vocês deixassem umas considerações finais aqui para fechar o programa infelizmente mas vamos trazer novos temas aí eu vamos falar de novo esse

tema tão importante aí de meios probatório aí né Com relação à questão da memória interessantíssimo esse ponto né de trazer a ciência da memória para instrução né probatória mostrar importância da questão da memória né da questão cognitiva para as provas eu queria que vocês fizessem as considerações finais aí para fechar esse é o programa Infelizmente eu tenho certeza que o público gostou muito bom amigo Dr Rodrigo lacórdia nós agradecemos muito aí o convite esse espaço para a gente poder divulgar também estamos à disposição lá na cadepol e convidamos também todos os policiais civis que tiverem

interesse a participarem do nosso curso sobre reconhecimento de pessoas todos os outros cursos seja na área jurídica operacional de gestão quaisquer cursos que os policiais têm interesse e eventuais também sugestões que tiverem a gente tá à disposição na Academia de polícia para ouvir os policiais atender as demandas e tentar sempre oferecer o melhor possível para os nossos servidores da nossa instituição então deixa um forte abraço Mais uma vez agradeço e passo a palavra para o Dr Anderson as palavras do Rafa são as minhas gostaria de agradecer mais uma vez a tua a forma como você

conduziu aqui a o nosso bate-papo e dizer que nós estamos à disposição na academia de Polícia né como e para terminar que eu uso as palavras da Doutora Márcia na abertura do seminário de injúria racial na semana passada policial civil de São Paulo ele tem que entender que a Academia de Polícia é uma extensão do trabalho funcional dele né ou seja ele que Academia de polícia está lá à disposição dele né para que ele precisar né e aqui a gente sabe não é só nas questões dos cursos relacionados aos cursos que o Rafa mencionou e

que a gente conversou bastante aqui mas também apoio psicológico enfim agora a gente tem uma novidade lá que a tela em medicina a possibilidade dos policiais por exemplo estarem conversando com o médicos né Por por uma via remota né ou seja de qualquer ponta de qualquer local do Estado né então é uma inovação que o policial tem hoje muitas vezes o policial tá lá no interior não consegue vir para cá depois a gente tem um ambulatório lá com Doutor Roberto Então dizer é um policial tem que saber que Academia de Polícia é a extensão ali

né do trabalho funcional dele da onde ele se encontra e que a academia está à disposição dele para aquilo que ele precisar então mais uma vez obrigado e até a próxima bom ficamos por aqui volto aí no próximo edição sigam nossas redes sociais no Instagram no Facebook acompanhe nosso podcast outros podcast da associação nos canais do Spotify do YouTube e comentem deixe seu like aí se é o feedback é muito importante para a gente trazer novos temas novos profissionais aqui tenho certeza que é sempre bem-vindo toda o comentário feedback de vocês obrigado até a próxima