Fala meu guerreiro e minha guerreira tudo bem Aqui é o professor Ricardo Fernandes e estamos aqui trabalhando com você o assunto de criminologia um aspecto geral para tanto paraas carreiras policiais para quanto as carreiras jurídicas e sei lá mais tudo bem gente vamos trabalhar agora o conteúdo relacionado sobre nova Defesa Social estão fazendo esse trabalho aqui maravilhoso Estamos pegando tópico por tópico destrinchando ele e disponibilizando para vocês para que Facilite sua vida Facilite seu entendimento tudo bem O que que que nós vamos trabalhar então sem mais delongas aqui ó a nova Defesa Social ou neod
defensivismo olha só que tema interessante olha só que legal eh dentro desse tema aqui vamos fazer o seguinte tá relacionado com esse tema ó tema cinco ideologia e sistema penal como a criminologia ela trabalha de forma interdisciplinar e também multidisciplinar com com outras ciências tanto quanto direito penal quanto com a política criminal quanto com modelos de prevenção então isso aqui vai ser muito importante tanto já já analisamos os aspectos teóricos de algumas teorias Vamos trabalhar consequentemente com as questões na prática Olha esse tema fala sobre abolicionismo penal minimalismo penal e garantismo penal tá que aqui
é o mesmo entendimento a ideia de nova defesa social onde iremos abordar um pouquinho relacionado ainda naquele aspecto histórico da criminologia Tá certo trabalhando nesse entendimento do a pós-guerra e o movimento Lei e Ordem também conhecido como uma política de Tolerância Zero baseado na teoria das janelas quebradas também relacionando com o conceito de estado de polícia com tendências securitárias ou seja leis que tem a a o objetivo de seg segurar a norma né de manter a norma de então relacionado com o direito penal máximo Tá certo ó leis justicialistas E belicistas então isso aqui tudo
relacionado com o direito penal máximo Vamos trabalhar muito a ideia hoje de velocidades do Direito Penal Tá certo e o direito penal do inimigo também que se converge todos esses temas de uma forma geral Olha só eu fiz de uma forma bem tran tranquila aqui para a mim olha para mim aqui diretor Manda aqui para mim então eu fiz uma forma bem tranquila de uma forma didática dividimos em Blocos para analisarmos tópico por tópico Tá certo então olha só como nós iremos fazer isso aqui ó todo esse tema cinco relacionado todos esses temas trabalhamos em
quatro principais blocos aqui ó ou seja quatro aulas relacionadas com a nova Defesa Social e relação dos Direitos Humanos tá certo o movimento Lei e Ordem Tolerância Zero e o estado de polícia também que convergem também tanto para um conceito de direito penal do inimigo tendências securitárias justicialistas e belicistas ou seja relacionada com um direito penal máximo mais lei mais ordem Tá certo e tá aqui no bloco 4ro abolicionismo ou seja conceito de criminologia abolicionista minimalismo e garantismo ou seja criminologia minimalista ou direito penal mínimo então trabalhamos tanto com recorte aqui de teorias das penas
Vamos trabalhar tanto com recorte aqui relacionado com escolas sociológicas Então os temas vão se congeta certo então vamos ali sem mais delongas trabalhar nova Defesa Social o que vem ser a nova Defesa Social Se você pegar os estudos relacionados com a criminologia escolas penais você vai perceber que existe uma evolução principalmente quanto ao conceito de pena e as principais características em determinada característica em tempo desculpe-me determinado tempo tá certo então vai evoluindo foi evoluindo de um pensamento clássico retribucionista para um pensamento positivista para um pensamento de escolas ecléticas até chegarmos no entendimento de Nova Defesa
Social ou seja falando fazendo uma pequena introdução sobre essas escolas escolas penais também isso aqui pode estar conceituado com a relação de história também tá de criminologia onde primeiramente nós tínhamos os períodos das vinganças E aí esse conceito de humanização das penas relacionadas com os direitos vai nascer com a escola clássica ou seja com o becaria com sua obra dos delitos e das penas tá é a partir desse momento que ele vai ser um Os Pioneiros nessa defesa dos Direitos Humanos de uma defesa de uma nova Defesa Social Então esse pensamento de nova defesa vai
surgir desde becaria tá com iluminismo até Felipo gramática Então nós vamos avançar aqui com o tempo tá então esse conceito de direitos humanos tá humanização das penas nasce com conceito da escola clássica principalmente com becaria vai surgindo outros doutrinadores como Fernando Carrara Carmen gani dentro daquele movimento clássico tá como movimento relacionado com o Iluminismo até chegarmos no período positivista quando o período positivista onde o foco foi agora na relacionado com no criminoso nós vamos perceber aqui uma noção de individualização da pena relação de periculosidade tudo bem e conceito aqui de medida de segurança Ou seja
a pena aqui já começa a ter um ênfase num Defesa Social Poxa quem esse indivíduo esse indivíduo é muito perigoso vamos defender a sociedade dele tudo bem e avançando vamos no foco aqui de teorias ecléticas escolas ecléticas todo esse tema Eu já trabalhei com vocês em outras aulas escola por escola pensamento por pensamento essa evolução desse pensamento então nós temos isso aqui também é conhecido como teorias intermediárias onde nós temos nesse pensamento de Defesa Social nós temos a terça escola bola não é isso aquele terceiro pensamento que permeia entre o pensamento clássico e pensamento positivo
e aí Aqui tem um conceito de defesa a pena ter um conceito de Defesa Social de separar o criminoso da sociedade Tá certo e aí nós vamos trabalhar num conceito muito interessante que é a escola sociológica alemã que é também conhecida como escola da política criminal ou e a escola técnico jurídico é um movimento mais tecnicista então dentro da escola sociológica é aqui que a pena vai começar a ter um entendimento entre 1882 a 1889 o entendimento de política criminal e com o entendimento do seguinte a pena tem caráter de prevenção e eh prevenção especial
relacionado com a criminoso e prevenção geral tá certo e aí o que que vai ser importante aqui dentro desse conceito entramos naquele conceito relacionado com a a essa escola esse movimento chamado de Defesa Social ele vai ser dividido em dois períodos tudo bem E aí temos um período muito importante quem é um dos primeiros doutrinadores relacionado com essa nova reforma Então você tem agora um pensamentos movimentos relacionados ó a pena tem que defender tem que ter uma ideia de Defesa Social e aí vamos chegar numa ideia de Nova Defesa Social e aí dentro desse conceito
da escola política criminal nós temos a criação da união internacional do Direito Penal em 1889 Tá certo promovido aí por litz hamel e Adolfo Prince Tá certo ela vai ser muito importante essa união internacional paraa questão de doutrinar a ideia de Defesa Social tá bom O Crime Vai ter um aspecto de crime como fenômeno social Tá certo então aqui vai tá a validade dos estudos antropológicos então buscar outro meios relacionados apenas Além da questão do Direito Penal então isso aqui entre os primeiros doutrinadores relacionados com esse pensamento de Nova Defesa Social vai ser o Adolfo
Prince tá certo o Adolfo Prince inclusive com a sua obra no início do século XX né A transformação do Direito Penal E aí o que que vai acontecer dentro desse aspecto histórico da sociedade nós permeiem um pensamento clássico não é isso depois veio o pensamento positivista as escolas intermediárias criação da união internacional do direito do Direito Penal 1889 E aí você tem Adolfo prin no início do século XX dando as primeiras doutrinas sobre esse esse novo pensamento de Defesa Social Tá certo ainda com mesclado com pensamento clássico um pensamento eh positivista E aí esse conceito
também de humanização das penas o que que vai acontecer na década na próxima década depois de 1910 nós trav víamos com a Primeira Guerra Mundial e aí após a primeira guerra mundial o que que vai acontecer vai ter o fim da união internacional de Direito Penal olha só o que tava acontecendo essa evolução de pensamento e aí nós temos uma ascensão tá de regimes autoritários Então você tem o fim da Primeira Guerra Mundial e você tem um período conhecido como período entre guerras e dentro desse corte histórico esse período entre guerras ele vai aqui vai
acontecer A Ascensão do nazifascismo não é isso fascismo na Itália e o nazismo na Alem e alguns outros estados inclusive no Brasil aqui com com a a subida de Vargas ao poder também é um período desses regimes autoritários que inclusive o que vai acontecer eh vai est sendo analisado aqui o ponto de vista muito relacionado com o tecnicismo aquele tecnicismo da escola jurídica técnico-jurídica promovido por Arturo roco vai estar bem de forma emblemática dentro de alguns conceitos de Direito Penal em alguns países como por exemplo na Alemanha vai tá muito sendo baseado o direito penal
do autor a pessoa vai est sendo punida Não pelo fato mas pelo quem ela é isso vai acontecer exatamente com quem com os judeus não é isso vocêes vão começar ser colocados em campos de concentração vão vão ter e eh direitos relacionados com cidadania eh eh perdidos então você tem um estado autoritário e o fim dessa linha de pensamento de Defesa Social e aí o que que vai acontecer isso aqui vai atacar exatamente a dignidade da pessoa humana e o conflito vai culminar com o conflito da segunda guerra mundial onde o que que vai acontecer
vai acontecer o holocausto judeu não é isso o holocausto são mais de 6 milhões de mortos ou seja chegamos num pensamento de barbárie aqui o ser humano acha que chegou no ponto auge falou não não temos país para onde ir ou seja o que que vai acontecer você tem todo um aspecto histórico relacionado com perda de direitos não relacionado com humanização da pena você tem um final uma segunda guerra um holocausto ou seja o que vai ser qual vai ser o pensamento construído após o segunda guerra mundial não é à toa que é um novo
pensamento Um Novo Movimento um movimento que de Defesa Social a nova Defesa Social o novo pensamento Então o que seja esse novo pensamento essa nova defesa social Exatamente é uma doutrina humanista que vai acontecer após a Segunda Guerra Mundial tudo bem com essa forte relação humanista Direitos Humanos eh direito da dignidade da pessoa humana eh readaptação do criminoso ou seja aquele foco que era para defesa da sociedade agora ele tá focado também na reinserção novamente do criminoso Tá certo da pessoa comete crime ou seja esse é um Novo Movimento tá bom não é alguns autores
vão falhar que não foi uma nova escola mas é um Novo Movimento a nova Defesa Social a nova escola penal Tá certo e aqui nós teremos duas grandes correntes dois grandes pensadores dois grandes pensamentos que um que é do Felipo gramática tá que é uma visão mais extremada que inclusive ele vai relacionar à substituição do Direito Penal o direito penal não serve para resolver esses conflitos e depois tem uma eu tenho uma visão mais moderada reformista que vai ser exatamente a que vai ser aderida que é de marqu ência o que inclusive ele vai ser
conhecido como o pai tá da nova Defesa Social com os seus trabalhos após a década de 50 tudo bem Então nesse nessa visão reformista nós temos agora Mita relação dos direitos garantia dos direitos individuais tudo bem E aí Alguns são alguns pontos relacionados sobre o Filipo gramática então nós temos lá o primeiramente voltando aqui para mim diretor primeiramente nós temos lá no início do século final do século XIX não é isso O Adolfo Prince fazendo as primeiras doutrinas relacionadas à Defesa Social e depois nós temos um período de primeira guerra mundial período entre guerras Ascensão
do naz fascist M regimes totalitários a per perda dessa percepção de Direito de Defesa Social de direitos humanos e aí você tem a Segunda Guerra Mundial e pós Segunda Guerra Mundial você tem um dos primeiros doutrinadores que é o Filipo gramática com uma visão mais extremada que ele vai exatamente falar quero substituição do Direito Penal mas o que que vai acontecer em 45 ó pós Segunda Guerra ele vai criar o centro de Defesa Social tudo bem Ó em 47 o primeiro Congresso Internacional de Defesa Social sanremo em 49 vai ser fundada a sociedade ó a
sociedade internacional de Direito Penal onde inclusive ele vai ser o presidente Tá bom então o gramática ela é muito importante tá nesse conceito dos Pioneiros da linha de Nova Defesa Social de respeito à dignidade das pessoas humanas dos Direitos Humanos tudo bem mas aí vem o Mark anon na década de 50 com o seu programa mínimo que vai vir com uma visão mais moderada tudo bem Olha só vai criar as regras fundamentais dessa nova Defesa Social Inclusive a sua obra vai ser conhecida como a nova Defesa Social em 1954 Tudo bem então pro marquel essa
nova escola é um movimento tudo bem é um movimento que vai propor repensar agora ó todo o sistema penal focado nos direitos humanos tá e não agora na defesa da sociedade mas no direito das pessoas dos seres humanos mesmo tá tá nos direitos individuais na ideia de humanização da pena tá transformação desse direito penal aspirações humanistas e democráticas um conceito exatamente de pedagogia ou seja esse criminoso precisa se voltar a ser adaptado readaptado aprendizado tá para voltar para conviver pra sociedade então essa esse é o pensamento da nova defesa social e esses são os principais
postulados tudo bem é um caráter multidisciplinar tá pois vai defender diversas posições como nós já Vimos um caráter Universal Ou seja é além das legislações não adianta tá essa essa legislação positivista o que que aconteceu dentro dos regimes autoritários nos regimes autoritários as pessoas seguiam as leis estava escrito estava no papel estava positivado Então mas olha como essas leis eram cruéis tudo bem E aí a a ideia de nova defesa ela tem um caráter Acima das legislações tudo bem Ó também o caráter de mutabilidade de se modificando com o tempo tá e é contra o
excesso de juridis ou seja há um processo de desjudicialização tá então esse caráter é muito trelado à ciências humanas tá nos estudos criminológicos uma nova política criminal tudo bem reinserção do delinquente uma reforma penit Ária tá a distinção entre direito penal criminologia e política criminal tá então inclusive aqui nesse sentido eh tem algumas algumas algumas falas fal ah professor é aqui que começa essa esse negócio de direitos humanos respeitar os direitos dos humanos eh Isso é uma linguagem mais coloquial mas é o importante aqui que é aqui que começou a ver esse pensamento exatamente de
defesa dos Direitos Humanos de uma nova Defesa Social desse novo pensamento focado na dignidade da pessoa humana isso aqui é importante por quê Porque você vem de um período ditatorial um período de guerra um período que você foi eh a dignidade da pessoa humana não foi respeitada inclusive isso aqui vão ser alguns princípios importantes dentro das constituições Tá certo e aí Olha só pra gente finalizar esses principais postulados então a a nova Defesa Social vai defender uma política penal AL Nativa isso já foi tema de prova tá certo de prova prova oral da Polícia Civil
O que é uma política penal alternativa tudo bem é uma adoção de penas alternativas o quê substituindo a prisão tá E essas são as fases da defesa da nova Defesa Social a primeira no início do século XX Tá certo com Ó tem uma preocupação com a sociedade e a segunda fase promover a reabilitação tá onde temamos os principais aqui autores como o Felipo gramática e o Marc enel e nessa primeira fase Aqui nós temos o Adolfo Prince lá da escola não é isso da escola sociológica alemã Tá bom então como que esse tema já caiu
em prova para finalizarmos olha só a corrente do pensamento criminológico que teve como precursor Filipo gramática e fundador marqu encio Você já sabe qual que é né ó a qual apegou que o delinquente deve ser educado assumir sua responsabilidade para com a sociedade e a fim de possibilitar um saudável convívio de todos ou seja Pedagogia da responsabilidade tá essa é denominada o quê teoria das janelas quebradas não escola antropológica criminal antropologia visões lombrosiana nova Defesa Social pode ser criminologia crítica não Lei e Ordem não então é a ideia de Nova Defesa Social Tá certo então
quando sempre trabalhamos nesse conceito tanto nesse aspecto filosófico sociológico histórico é muito interessante características gerais e principais doutrinadores certo então vou ficando por aqui tá essa aula aqui foi uma aula muito interessante por quê Porque isso aqui também pode estar permeando dentro do conceito de de teorias intermediárias que aí você vai perceber o quê a escola técnico crítica a escola da política criminal a escola de Lon e a nova Defesa Social novo pensamento após segunda guerra mundial Tá certo vou ficando por aqui força multifoco fé fui n
