olá neste vídeo vamos tratar dando sequência ao conteúdo das causas que interrompem a prescrição eu gostaria de ter inicialmente mencionar vocês a existência se de uma previsão que merece a nossa atenção e que se aplica ao conteúdo que nós estamos tratando que é a lei o que está disposto na lei 14010 de dez de junho de 2007 e nesta lei então está disposto sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações de direito privado no período da pandemia e são regras obviamente de caráter transitório que se aplica de 20 de março de 2020 que é
a data da publicação do decreto legislativo a número 6 que iniciou a o período a questão do período da pandemia e vai até portanto uma previsão de aplicação até trinta de outubro de dois mil e vinte e com isso os prazos prescricionais em curso a eles vão se considerar impedidos ou suspensos conforme o caso impedido se nem começou a correr o prazo prescricional por exemplo uma situação de um fornecimento de alimentos nesse período ou de hospedagem nesse período ou uma sente de carro que envolvesse a demanda contra uma seguradora nesse período não iniciaria a fluência
desse prazo então ficaria impedido de fluir e der portanto não prejuízo daquele que é credor du cujo direito foi violado lar daquele direito que foi violado é um pedido de fluir até trinta de outubro de dois mil e vinte se o prazo já estava em curso já estava fluindo com essa situação envolvendo o decreto que estabelece esse período da pandemia neste momento em 20 de março de 2020 a data da publicação do decreto que suspende esse influência desse prazo e ficaria suspenso então a previsão inicial é até trinta de outubro de dois mil e vinte
estamos prazos que não começaram a fluir não começaram em os prazos que estão ju indo estavam fluindo ficam impedidos não suspensos essa essa produção de influência do dia vinte de março até o dia trinta de outubro na ou as se houver uma nova alteração né então vai ser o efeito de uma de uma outra previsão legal tá então isso é importante a gente ter presente né que foi o tema estudado na aula passada com relação ao impedimento e suspensão dos prazos e o tema que nós vamos ver na sequência agora que diz respeito então a
interrupção a e claro se esse prazo já não estava fluindo porque estava interrompido ou suspenso ou impedido em razão do que já está previsto no próprio na própria lei não se aplica na esse artigo que faz essa impedimento suspensão ele não vai se aplicar né se já estiver nas causas de impedimento suspensão e interrupção previstas na própria lei ou se já estava interrompido não vai alterar-se já estava suspenso ou impedido de flores não vai se alterar o que vai porque daí já não estava ruim desse prazo o que vai é naquele estado que estavam juíz
indo e seguiram então o artigo 3º desta lei que trata dessa questão emergencial tá se tiver uma hipótese específica de impedimento a interrupção que estava já em curso nos prazos prescricionais no ordenamento jurídico nacional artigo não vai se aplicar muito bem então vamos tratar agora das questões referentes previstas para o interrupção na le 10.406 aquela que nós vamos trabalhar então na sequência tá muito bem primeiros elementos primeiros apontamentos aqui que são importantes na situação de impedimento ou de suspensão da fluência desse prazo são questões subjetivas são questões que estão relacionadas a posição ao papel que
o sujeito a está am e na relação jurídica está fora do brasil a serviço público então fica difícil dele fazer a cobrança por isso que está impedido ou suspenso prazo ele está casado com o devedor ou está casada ou vive numa união estável ou é uma relação de poder familiar ou de tutela ou de curatela então são todas as relações são todas as situações subjetivas é de acordo com a posição que ele está naquela relação ao passo que a interrupção é diferente porque na interrupção ele sai da inércia ele toma ele titular do direito que
foi violado ou não sou não foi satisfeito ele adota uma posição de atuação saindo daquela situação de inércia que ele estava arrumo a o coração de uma cobrança e portanto isso interrompe a fluência desse prazo prescricional uma outra diferença por exemplo quando o prazo prescricional é suspensa a fluência dele que foi visto no encontro passado havendo a suspensão quando essa causa de suspensão termina o prazo segue fluindo pelo restante ou seja no cômputo total do prazo profissional eu vou considerar eu vou aproveitar computar o período que fluiu que transcorreu o prazo prescricional até o momento
da suspensão vai ficar por exemplo quatro anos suspenso quando ele volta para o brasil que terminou aquele serviço público e ele voltar para o brasil seguirá fluindo prazo a partir dali e o que é publicado no diário oficial desta portaria esse ato administrativo começa na a fluir mas não começa do zero não começa do zero leva-se em consideração o prazo que tinha sido computado antes daquela causa suspensiva nessa situação de interrupção que nós vamos ter é totalmente diferente porque porque essa interrupção e ela só pode acontecer uma vez né ela vai fazer com que ocorra
a que o prazo zere que não se concurso para as ele vai recomeçar do zero então a vendo a causa interruptiva quando começa a ser contado esse trago e ele vai começar do zero essa contagem então totalmente diferente até porque enquanto na situação a suspensão ou o impedimento é uma causa subjetiva aqui é uma causa objetivo porque ele sai daquela situação da inércia e vai para a cobrança daquela satisfação do seu direito buscando a reparação daquele direito violado ou buscando a satisfação daquele crédito o prazo então quando ele interrompe e essa interrupção só pode ser
uma única vez quando ele quando cessar a causa interruptiva recomeça do zero ele tem todo prazo para solucionar o devolvido uma única vez ele pode fazer isso porque que uma única verde ele pode fazer isso porque do contrário ele ficaria o tempo todo né fazendo sucessivas interrupções e se não houvesse uma alimentação nunca prescreveria e quando estivesse prestes ar para escrever ele ia largo tava um ato qualquer para enterro o prazo profissional receberia todo prazo previsto na lei de volta quando estivesse prestes a prescrever novamente ele faria a mesma coisa e assim sucessivamente e por
consequência não haveria prescrição então ele como a sua conduta poderia frustrar o instituto da prescrição e é por isso que vem esse comando no capítulo 202 estabelecendo que essa interrupção da prescrição só pode acontecer uma vez muito bem o efeito principal então como já dito é inutilizar todo aquele tempo já decorrido e gerar devolver para o titular daquele direito violado todo o prazo previsto na lei novamente será devolvido à ele novamente vai começar do zero né e essas causas de interrupção elas são determinados e ver o que estão previstos na lei e no nosso caso
no artigo 202 que se eles foram verificados então eles vão determinar esse recomeço dessa contagem vai se perder portanto todo o período de tempo já fluido diferentemente da suspensão e não se perde o tempo na interrupção da fluência do prazo prescricional ele utiliza-se toda aquele prazo já começado já transcorrido e na maioria das casos do artigo 202 será o titular do direito o credor do direito que foi violado ou que não foi satisfeito que vai promover um ato destes que estão listados do inciso 1 esses seis e vai revelar a intenção dele e exercer aquele
direito não perder aquela prescrição não deixar aquela é aquela pretensão melhor dizendo ser em coberta né então só tem uma das situações que é do inciso 6 que é a promoção da interrupção por ato do devedor nas outras situações todas são situações em que quem promove quem sai da sua inércia e tenta fazer a cobrança é o largo direito que é o criador então essas previsões elas estão especificamente previstas no artigo 202 e a primeira delas então é o despacho do juiz mesmo kim competente né que ordenar que determinará a citação daquele devedor daquele réu
na ação de reparação civil ou na ação de cobrança desde que o interessado aquele que ajuizou a ação né promova no prazo é a forma da lei processual então a pessoa vai ajuizar a ação e quando ela ajuíza ação ela já demonstra claramente né que ela quer sair daí near sei que ela tem interesse em cobrar aquele crédito naquela não vai ficar inerte sem deixando o prazo simplesmente passar né e a partir desse momento então ainda que o juiz não seja o competente significa que ele não tem uma competência em razão da matéria ou em
razão territorial não quer dizer uma incompetência ar e ele seja incompetente em razão de não ser preparado mas competência aqui segundo o que se estabelece na no código de processo civil na mesmo que ele não seja o competente e ele ao determinar a citação se ele ordena a citação né e o curso já retroage na data da propositura da ação e as interrompe o prazo prescricional tá então isso é importante que vocês compreendam o teor desses desse dispositivo né ele se liga ao 240 do novo código de processo civil né ele não mais repete a
interrupção da prescrição como constava no antes no artigo 219 anterior né e ele não reparte isso exatamente porque está previsto no artigo 202 do código civil né então o cpc o que ele vai prever que o disposto no artigo aplica-se a todos os prazos extintivos previstos na lei né e o artigo 240 parágrafo 4º ele menciona expressamente a decadência né a extinguir o direito mas ele está expresso ali também com relação à prescrição né porque ela está contemplada no artigo 202 do código civil então a gente tem que fazer uma interpretação da regra na do
artigo 220 na em confronto na com a atuação do artigo 202 do código então tá previsto no 202 que se estabelece a a interrupção nada aqui também é interessante perceber que foi previsto no inciso 2 na quase nos mesmos termos que havia no código anterior o protesto na e quem seria uma causa de interrupção da prescrição que ao protesto nas mesmas condições do artigo antecedente que é a ação de protesto na porque o artigo antecedente se está tratando de que o ajuizamento de uma ação o inciso 2 trata desse protesto como uma ação de protesto
né o protesto é ele é feito na quando a pessoa juízo uma ação que busca fazer uma aviso uma comunicação para conservar para manter um direito para transmitir uma determinada disposição de vontade né e faz isso pelo procedimento judicial então aqui é bom estabelecer a diferença antes do que a gente vai ter no inciso 2 para o que nós teremos no inciso 3 no inciso 2 é o protesto nas condições do artigo anterior ou seja ajuizada a ação com essa finalidade em é preciso três é o protesto cambial que é feito num cartório de protesto
de títulos e documentos que a outra coisa então ambos de eram a interrupção da prescrição só que não inciso 2 é feito por meio do ajuizamento de uma ação né o artigo lá no cpc que é o artigo 867 ele vai estabelecer né de tudo aquela pessoa que deseja a prevenir a responsabilidade sobre alguém né pro veia o conservar um direito né ele queira se manifestar de modo formal sobre isso deverá fazê-lo por escrito uma petição dirigida ao juiz e requerer que ele in time aqueles a quem de direito àqueles a quem devem tomar conhecimento
daquele fato aqui é nós vamos ter os textos expressos um cpc de 2015 a quem tiver interesse em manifestar formalmente uma vontade ao outro sobre assuntos juridicamente relevantes pode notificar pessoa participante da mesma relação jurídica para lhe dar conhecimento do seu propósito isso é o que está previsto na em dois parágrafos subsequentes inclusive sobre o protesto judicial e o 727 do cpc estabelece que também poderá o interessado interpelar o requerido para que faça ou deixe de fazer alguma coisa não vou interpelar para que ele venha cumprir a prestação eu vou fazer isso por meio deste
processo e esse é um protesto amado judicial porque ele vai ser feito por meio de uma ação ser ajuizada com essa finalidade ou então apenas para mostrar para vocês que a pessoa que quer assegurar um direito de marcar uma posição reclamar uma determinada prestação que tem direito e com isso ela não quer que se opere esse de a prescrição ela poderá fazer isso por um protesto é que ela e vai fazer no caso escritores por uma ação de protesto que está descrita nesses dispositivos do código de processo civil já a partir dos dos artigos das
726 727 ali ela tem essa a previsão né com relação a isso e eu também ocorrerá a interrupção da prescrição do prazo prescricional por um outro tipo de protesto que é o protesto cambial tão enquanto no segundo eu ajuizam ação no terceiro a informação eu vou num cartório de protesto de títulos mercantis de títulos e documentos a ir lá se apresenta esse título o que que é esse título pack uma nota promissória uma duplicata se leva um título de crédito lá e se paga um determinado valor e eles faz o processo de acordo com os
artigos na previstos ali ensino 13 então a gente tem um porque acho que é totalmente diferente e nós vamos ser também uma previsão dessas matérias em decreto e disciplinam especificamente por exemplo tem um decreto muito antigo de 1908 e disciplina na letra de câmbio nota promissória e a indica o que que deve ter esses títulos para que possam levar né a protesto na praça seja feito esse pro te e depois foi substituído pela lei uniforme sobre a letra de câmbio ea nota promissória né que é de 66 que acrescentou outras regras com relação à aí
né e depois a gente teve também no caso dos cheques uma previsão da década de 80 que viabiliza na o protesto por falta de pagamento do cheque se o que está previsto a para que a pessoa que recebeu um chefe não recebeu o pagamento esse cheque voltou não foi pago que a pessoa possa levar num cartório de protesto de títulos e fazer esse protesto e no que diz respeito à a duplicatas tem uma legislação de 68 que a lei 5474 eu vão ser várias leis vocês não precisa se preocupar com essas legislações vocês vão estudar
isso quando tiver na estudando os títulos de crédito por e não é nosso objeto agora de estudo eu sou apenas mencionando para você assistir o protesto cambial ele é feito num cartório de protesto de títulos e o que são esses títulos cheque nota promissória letra de câmbio são esses documentos né que a pessoa pode duplicata que a pessoa leva protesto com qual finalidade tanto de demarcar que o devedor está embora portanto não pagou quanto ter direito de regresso para cobrar daqueles que sejam eventuais garantidores naquele naquela emissão de título então ele tem duas finalidades ele
busca não é ter fazer esse processo para ter esse direito esse direito de regresso aqui com isso então ele vai conseguir cobrar daquelas pessoas que são eventuais garantidores preço bom dia de pagamento daquele título assim como ele também de marca a mora do devedor o que que é a mora do devedor vocês estudaram o semestre que vem tá no artigo 394 o devedor está embora quando ele não consegue cumprir a obrigação no tempo atrasado no lugar ou no modo estabelecido e fiquei mora em virtude de uma situação que a uma estação imputável a ele é
algo imputável a ele culpa dele e portanto ele está embora então esse é uma situação e também vai girar interrupção do prazo prescricional uma outra situação que vai interromper a influência desse prazo fazendo voltar a contagem do zero é por um lado né de apresentação do título de crédito título de crédito é esse a promissória letra de câmbio cep o novo juízo de inventário ou no concurso de credores então o devedor ele morre e ele não tinha pago aquela dívida o seu credor tinha um chefe uma nota promissória enfim irmão o devedor ao morrer logo
em seguida os seus sucessores filhos hoje hoje no fim vão fazer o inventário esse inventário ele pode ser feito judicialmente ou ele pode ser feito de forma administrativa se não tabelionato se não houver dependente sucessores menores de dar esse todos os sucessores maiores e capazes estejam de acordo com aquela aquele plano de partilha todos eles forem maiores capazes e concordaram com aquela divisão do patrimônio eles não precisam fazer um inventário judicial o ma se tiver alguém menor de idade se eles estiverem brigando disputando esses créditos esse inventário será feito num juízo de inventário portanto judicialmente
e aí no momento em que o credor se apresenta ele junta o título nesse juízo de inventário equivale a ele cobrar ele tava mostrando para os herdeiros que ele tem aquele crédito então quando ele apresenta aquele crédito aquele título de crédito que ele contrato assinado pelas partes por testemunhas que ele comprova que ele tem aquele crédito com isso ele interrompe a fluência do prazo prescricional tá então é isso é feito diante dele dos professores interrompe a fluência fica interrompido até o último ato do processo não correr atraso aliás como todas as situações que envolvem processo
e ele ajuíza ação para buscar aquele valor fica interrompida a fluência do prazo até o último ato processual tá que está conforme está no parágrafo único do artigo 202 a prescrição interrompida e ela recomeça a correr da data do ato que a interrompeu no caso do inciso 3 do protesto ou uma todos os outros estados que têm ajuizamento da ação que é o caso do inciso 1 f' do inciso 2 do inciso 4 a ali no inciso 5 todos aqueles a situações enquanto perdurar o processo não estará fluindo o prazo prescricional porque quando ajuíza ação
ou quando apresenta o título no juízo de inventário ali breca ali para ali interrompe a fluência do prazo e durante o tom o traço fica interrompido quando houver o último ato do processo na transitou em julgado no dia seguinte então começa da publicação daquela que houve o trânsito em julgado não cabe mais recurso esgotou a possibilidade de recurso no dia seguinte começa a contar do zero uma única vez para aquele credor cobrar novamente então aqui o que que vai acontecer na primeira parte do inciso 4 aquele credor que não recebeu morto seu devedor estamos fazendo
inventário desse devedor dos bens desse devedor que faleceu o credor então ele apresenta o título no fluir de inventar ou diante na normalmente quando este inventário é judicialmente e com isso ele interrompe o prato da mesma forma se houver concurso de credores o que é concurso de credores quando a dor está insolvente quando ele está em solvente que se declaração de insolvência todos os credores deles são chamados para que habilitem seus créditos para que demonstra judicialmente que tem créditos para quem tão esse pagamento da dívida seja feito seguindo as preferências daqueles créditos por exemplo créditos
trabalhistas créditos tributários com créditos que tem preferência sobre outros créditos que tem garantias e assim por diante depois vocês vão ver toda a listagem de créditos preferenciais não é neste momento então a partir do momento que se decreta e a situação de concurso de credores insolvência do devedor se abre concurso de credores neste momento se o credor que não tinha recebido e que estava fluindo o prazo prescricional contra ele para receber ele habilita o seu crédito de apresenta no concurso de credores que ele tem aquele crédito neste momento se interrompe a fluência do prazo e
mesmo que fica dez anos sendo discutido isso não estará fluindo o prazo prescricional contra aquele criador porque ele se habilitou oficialmente no concurso de credores e com isso ele interrompeu a fluência do prazo é a fluence vai ficar interrompido até o último ato do processo e por então interrompeu ali no último ato no dia seguinte então ele tem na se ele já interrompeu uma vez ele tem então o prazo que recomeça do zero e aí tentar por uma outra via a cobrança caso ele não tem ar conseguido receber dessa vez bom ainda com relação à
interrupção por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor não precisa ser um ato dos descritos acima pode ser um ato judicial ele ajuíza uma ação para discutir uma outra coisa aí começa a fazer também um nesse normalmente aí são ações de cobrança ele já tem a finalidade de fazer esta ação que é visando ao recebimento né ou ele pode fazer também a interpelação a interpelação é um ato judicial que constitua em mora o devedor que diz para o devedor olha se não pagar dentro do prazo x estará embora é porque isso porque existem
determinados negócios jurídicos que não tem uma data pré-fixado não tem um termo pré fixado para o pagamento se não tem um termo pré fixado para o pagamento pode ser exigível desde logo na não tem um prazo para esperar a ver não ser pode ser exigido desde logo só que eu não posso dizer que o meu devedores tá embora e não me pagou que está atrasado e cobrar os juros dele exatamente porque porque não tem um prazo previsto para ele me pagar então como é que eu constitui ele mora nesses casos eu faço uma interpelação judicial
e eu ajuíza uma ação com a finalidade de constituir em mora então se eu estou constituindo o meu devedor em mora eu estou interrompendo a fluência daquele prazo prescricional aí fica interrompido durante todo toda a ação todo o processo judicial e vai ficar interrompido até o último ato do processo que foi utilizado para interromper essa essa fluência do prazo então dizer que ser um ato judicial que o credor lançou mão para interromper a prescrição então vejam do inciso 1 a 1 esses cinco só no caso do protesto cambial que na verdade vai ser no cartório
né porque nos outros todos vão ser em juízo não é o protesto judicial apresentação do título de crédito no juízo de inventário no concurso de credores a nato judicial que constitua em mora o devedor então todos ele o judiciário eu seis os seis é diferente inciso 6 é uma situação e quem vai buscar e reconhecer a existência do crédito deste credor é o devedor que por um ato inequívoco nós vamos falar sobre isso ele reconheça o crédito na do seu criador e ele devedor ele a pessoa que está devendo né ele demonstra então uma forma
inequívoca o que poderia ser um ato inequívoco ele vai até o seu criador e oferece está devendo mas oferece para já fazer o pagamento dos juros é um ato inequívoco em que ele está reconhecendo o criador dele tem o crédito ele está devendo não consegue pagar safrinha do prazo já comprou seu criador mas aí o devedor vai lá e pede um parcelamento ele vai lá amanda no whatsapp se oferecendo para pagar desde que haja um desconto dos juros e das multas toda vez que ele pratica este tipo de ato ele reconhece que está devendo aí
ele faz a interrupção do prazo prescricional então eu estava quase fui indo todo para azul é um prazo por exemplo de três anos referente aluguéis vencidos e não pagos pelo inquilino o inquilino desocupou o imóvel mas não pagou já estava quase expirando esse prazo locador já nem tinha mais esperanças de receber e aí o seu antigo locatário lhe manda um whatsapp reconhecendo a dívida e pedindo parcelamento e quando se devedor faz isso e ele reconhece expressamente o direito do antigo locador dele o direito do credor de receber e com é chato ele enterrou a francis
tão neste dia ele interrompeu no dia seguinte recomeça a fluir o prazo do zero então ele vai devolver para o seu antigo locador três anos para o seu na antigo locador receber então na data a gente usa aqui a contagem do dia imediatamente seguinte então naquele dia houve interrupção no dia seguinte na recomeça a contar do zero tem mais três anos então contar dali prazo contado em anos tem igual a correspondência ao dia que começou ele tem três anos a partir dali e ali para escreve mas se não for cobrado para escreve dentro daquele o
pedido então pessoal todos os outros do inciso 1 ao inciso 5 são ações são atos que devem ser realizados pelo credor o único que é o devedor é no caso do inciso 6 porque aí e também não precisa ser um ato judicial porque no caso do inciso 6 ainda que a cera judicial que importar esse reconhecimento por parte do devedor essa prescrição ela pode ser interrompida por qualquer interessado e aí não se diz exatamente quem seriam a esses interessados o mais evidente deles é o próprio credor então o credor é aquele que tem interesse de
que não ocorra prescrição e por isso o irmão gilmar que vale interromper a fluência desse prato né tem mais que pode interromper a fluência desse prazo os seus sucessores em caso de morte do credor que não recebeu faleceu e os seus sucessores então tem interesse e legitimidade para interromper essa fluência desse prazo né isso é importante o seu representante legal o credor é incapaz ainda que não flua o prazo contra os absolutamente incapazes mas fui o prazo contra os relativamente incapazes ele é pródigo ele tem uma problema em virtude de álcool de dependência e pode
então ser promovido isso pelo seu assistente na que vai tô fazendo isso pode ser pelo seu representante convencional representante convencional é aquele que é o procurador pessoa que vai representar os interesses do credor porque tem uma procuração e aí com essa procuração ele então tem poderes para interromper a fluência do prazo prescricional então ele vai fazer isso em nome e por conta dos interesses representando como representante procurador do credor e ele pode fazer essa interrupção então nós vamos ter várias situações aí né aqueles fizer assim poder familiar poderão fazê-lo ainda que não sua o prazo
prescricional mas se eles quiserem eles podem fazer essa cobrança é outro que tem legítimo interesse o fiador que é um terceiro interessado o próprio a pessoa que está tinha uma garantia a que vai sofrer um prejuízo alguns chegam a dizer né porque teriam interesse o criador do criador não é o criador está inerte não está adotando nenhuma medida para fazer a cobrança e ele por sua vez tem dívidas ele não tá nem aí com seus credores por um credor dele poderia interromper a fluência do prazo prescricional que é bem mais raro de se ver normalmente
quem faz essa interrupção do prazo prescricional é o próprio credor ou os seus sucessores e eu gostaria de ver chamar atenção aqui porque esse sucessores não são sucessores apenas causa mortis tá vai ter o que nós vamos estudar o semestre que vem que a situação do cessionário e o cessionário é um sucessor do credor é quando o criador tem um crédito e ele pega aquele crédito e negocia faz um negócio jurídico aquele crédito e transferir para outra pessoa esta outra pessoa nós vamos chamar de cessionário e esse cessionário pode interromper o prazo inclusive porque porque
nós vamos verificar que assim ele não interromper o prazo vai perceber porque não suspende nem se altera o prazo prescricional como a transferência do criador do criador que transfere o crédito para o outro a mudança do credor não altera a situação do prazo prescricional que vinha fluindo e portanto esse é o cessionário que está no lugar do credor originário o cessionário para quem foi vendido crédito negociado crédito que adquiriu aquele crédito ele tem interesse em fazer essa interrupção do prato então quando ele interrompe fazendo a cobrança recomeça o prazo do zero aqui tem uma situação
que eu gostaria de chamar a atenção de vocês 204 e está no parágrafo terceiro nós vamos começar por ali né o que que é e quem é o fiador então pensem numa situação que envolve uma relação de locação eu tenho locatário uma relação jurídica com o locador e eu tenho um fiador te adorei o terceiro interessado garantidor garantia e por que lhe garante o pagamento diante do locador caso o locatário não pague caso inquilino não pague então o fiador vai pagar então toda vez que o credor não recebeu locador não recebeu e ele estivesse indo
para a segundo prazo para ele cobrar do seu locatário ele tem um prazo de três anos para cobrar os aluguéis vencidos e não pagos de aluguéis venceram e não foram pagos e prazo está fluindo depois de ter passado dois anos da fluência desse traje o que é um total de três anos o locador vai lá e faz a cobrança ajuíza uma ação faz uma cobrança interrompe o prazo contra o devedor principal quem é o devedor principal o locatário quando o locador cobra o locatário interrompe o prazo prescricional o chefe feito alcance o fiador por que
que eu canso fiador porque está interrompido também um efeito interrompendo a prescrição contra o fiador também ou seja o locador quando ele interrompe o prazo prescricional ele recupera o prazo por inteiro ele passa a ter mais três anos para cobrar o locatário e por consequência o próprio criador é porque ela interromper o prazo prescricional contra o devedor que é o devedor principal o locatário automaticamente isso prejudica e por que interrompe também daquele contrato acessório está junto com o contrato principal que é o contrato que envolve o fiador o contrato de fiança são cláusulas dentro do
contrato principal que é o de locação então se interrompeu a prescrição para cobrar o contrato principal automaticamente traz efeitos com relação ao contrato que ela contrato acessório de fiança é um artigo 204 na nós vamos trabalhar apenas o caput e nós vamos trabalhar parágrafo primeiro e o segundo no semestre que vem quando nós trabalharmos os conceitos de obrigação solidária obrigação indivisível porque não adianta a gente tentar trabalhar agora porque muito técnico esse ponto então esses dois parágrafos o primeiro e o segundo ficarão para o próximo semestre por enquanto o que que você tem que pensar
pelo caput 204 imagine uma situação em que vocês tenham uma relação jurídica em que tem três credores só tem três pessoas que têm o crédito ligados pelo mesmo contrato e que tem um crédito contra um devedor se um deles cobra e essa interrupção que é feita por um credor não traz efeitos com relação aos outros credores a por quê porque obrigação é divisível então quando obrigação divisível ainda que eles estejam vinculados no mesmo contrato cada um deles só tem uma parte do crédito então no momento que um deles cobrou só ele interrompeu a prescrição com
relação ao seu crédito o prazo que estava fluindo contra e ele criador para cobrar ele recupera todo do zero e é vocês poderiam perguntar mas que prazo é esse depende do tipo de contrato que ele tiver aí ele tem um contrato para uma seguradora e ele quer receber a parte dele no seguro de vida que foi deputado pelo pai pai dele tinha feito um seguro de vida com o valor dividido para mim partes iguais para os três filhos é divisível e o filho demanda seguradora um deles demandou a seguradora aquele ali interrompeu o prazo prescricional
aos outros não cobraram a parte deles da seguradora se operou a prescrição passou um ano não não cobraram a prefeito a mas por que que um só recebeu a injusto não é injusto ele cobrou dentro do prazo legal então se um deles faz a cobrança só interrompe o prazo profissional daquele ali que e cobrou então o fato dele ter interrompido o prazo prescricional não aproveita significa dizer não traz reflexo aos outros e de forma semelhante se tirarmos três devedores quatro devedores e o credor cobra de um devedor sendo divisível a obrigação cada um só responde
pela sua parte ainda que estejam ligados no mesmo contrato cada devedor só responde pela sua parte naquele berto então no momento que o que o credor cobra de um devedor só interrompeu a fluência do prazo prescricional contra aquele devedor não interrompeu contra os demais então a interrupção operada contra um co-devedor porque co-devedor porque eles estão juntos no mesmo contrato mas cada um deve apenas a sua parte não vai prejudicar os a cor deixa dores então essa parte do 204 caput trata de obrigações divisíveis ainda que eles estejam ligados no mesmo contrato cada um vai pagar
só a sua parte ou cada um só terá o crédito referente direito referente a uma parte uma parte dele que já está determinado no contrato os outros dois parágrafos nós vamos então estudar no semestre que vem quando estivermos tratando da situação envolvendo solidariedade e indivisibilidade na sequência nós vamos tratar dos prazos prescricionais bom então esse foi o capítulo referente a interrupção da prescrição um bom estudo a todos um
