[Música] Olá meu nome é Elisa Rodrigues e sou pesquisadora e professora de ciência da religião na Universidade Federal de Juiz de Fora para dar início a uma conversa com vocês sobre o tema religião no espaço público e cidade do estado é bom esclarecermos prontamente alguns pressupostos o primeiro a religião é um fenômeno presente e Marcante na nossa sociedade e cultura podemos testemunhar isso atualmente observando a frequente atuação da religião em diversas dimensões da vida social na política na cultura na economia como no campo subjetivo de nossas vidas a religião é presente e para muitas pessoas
determinante Essa centralidade é importante de ser pensada porque as religiões organizam a vida das pessoas subjetiva e objetivamente isto é doto P de vista da formação das ideias da Moral e das opiniões que orientam as identidades como também do ponto de vista dos costumes dos hábitos das práticas e dos posicionamentos que definem as condutas das pessoas diante os mais diversos assuntos em outras palavras as religiões orientam as pessoas no campo das ideias e no campo das ações na medida em que influenciam suas escolhas desde de assuntos como a política até escolhas mais corriqueiras quanto a
dieta alimentar vestimenta e tipo de lazer Por isso as religiões e seus discursos representam agentes influentes nas sociedades elas possuem seus sistemas de ideias e de crenças que constituem saberes específicos baseados em lógicas amparadas na fé em torno da lógica religiosa muitas pessoas orbitam assim como no sistema solar muitos planetas orbitam em torno do sol até aí tudo bem na modernidade é construída essa ideia de que as pessoas têm direito de escolha tanto de não ser religioso ou religiosa quanto de ser religioso ou religiosa admite-se na modernidade a pluralidade de religiões de ideologias e de
formas de se viver assim diante desse quadro as religiões assumem o desafio de se reconfigurar com a finalidade de sobreviver nesse espaço diverso e multifacetado que não é mais somente delas e para participarem desse espaço elas devem se submeter a certos limites a fim de que exerçam tanto direitos quanto deveres com igualdade e justiça do mesmo modo que os outros grupos coletivos partidos filosofias de vida e ideologias esse espaço é o espaço público ou a esfera isso nos leva ao segundo ponto de nossa conversa é preciso estabelecermos já de saída que espaço ou esfera pública
é um conceito moderno que também se reconfigurou ao longo da história de modos diferentes a depender de cada processo de formação dos estados e das sociedades daí que devemos considerar que o espaço público no Brasil se configurou de forma distinta ao espaço público dos Estados europeus e na América do Norte e em grande medida porque os espaços público e privado estruturalmente se configuraram a partir dos tipos de relação que estabeleceram com as religiões locais Regionais no Brasil por exemplo o respeito à pluralidade de crenças e de opiniões teve início com a separação entre religião e
estado Mais especificamente com a emancipação do estado brasileiro em relação à Igreja Católica Apostólica Romana com a extinção do regime de padroado que ocorreu com a proclamação da república em 15 de novembro de 1889 o Brasil deixou de ser governo monárquico e passou a ser uma república laica antes da República o espaço público era o espaço da política e a política era regulada pela igreja católica mas o espaço da casa da família da educação das crianças que modernamente entendemos ser o espaço da vida privada era também regulado pela igreja com sua teologia e seu conjunto
de regras e doutrinas isso era possível por causa do regime de padroado que legava para a igreja estatus e autoridade para reger o estado e a vida das pessoas a separação entre estado e religião corresponde ao deslocamento desse est e dessa autoridade legadas à religião para pessoas leigas Isto é pessoas comuns não pertencentes ao clero da igreja para as pessoas leigas leigo vem de Laico que é a tradução de laicos de acordo com o latim quando o estado se emancipou da igreja tornou--se la mas e isso é importante de ser esclarecido o estado brasileiro não
se tornou adversário da religião o nosso estado Republicano de regime democrático não se opõe ou ignora as religiões mas assume a função de regular o espaço público no qual as religiões seja católica protestante As ameríndias As afro-brasileiras budistas e quaisquer outras participam E atuam segundo suas convicções e pautas históri amente a laicidade brasileira não se definiu por conflitos sangrentos entre sociedade instituições e Igreja Católica Como foi o caso da emancipação do estado em relação à Igreja Católica na França não passamos por um episódio semelhante à Queda da Bastilha ocorrido em 14 de julho de 1789
que foi um acontecimento Central paraa Revolução Francesa no Brasil não houve revolução a monarquia não caiu pelas mãos do povo e tampouco o povo e os movimentos progressistas daquele período encerraram o poder exercido pela Igreja Católica o Brasil foi Tornado república e juridicamente Laico pela antecipação dos próprios militares que proclamaram a república antes dos movimentos progressistas essa estratégia garantiu que não houvesse guerra ou conflito e que a transição fosse realizada de modo Pacífico Isto é sem rupturas e ou revoluções uma laicidade portanto conquistada de modo distinto da laicidade francesa esse processo nos conduz ao terceiro
ponto da nossa conversa a condição laica do estado moderno nos conduziu ao processo de laicização que corresponde à separação jurídica entre estado e religião todavia essa separação não significou que a religião deixaria de ser importante para a sociedade e produção cultural em termos Gerais a separação significou que não caberia mais a religião a autoridade de decidir sobre certos assuntos como educação pública a educação assim como outros ritos sociais como casamento passaria a ser oficializados pelo Estado e as pessoas teriam liberdade para fazer escolhas que eram determinadas pela igreja católica agora como República o estado não
seria mais religioso mas reconheceria todas as religiões assim como cuidaria de receber as demandas das diversas religiões no Brasil Eis que temos aí o princípio da liberdade religiosa que confere a todos e todas o direito de aderirem à religião de sua preferência Qual a implicação disso bem se mais de uma religião tem direito de fala se mais de uma religião é reconhecida pelo Estado como legítima mais de uma religião poderia buscar participar no espaço público seja na política seja na economia cabe ao estado laico zelar para que esses direitos sejam garantidos a todas as religiões
do Brasil de modo igual e justo sem privilégio ou favorecimento de uma em detrimento de outra a garantia desse direito é dever do estado que fortalece não apenas a nossa laicidade como o próprio regime democrático então em resumo pode-se afirmar que a laicidade brasileira não exclui os direitos das pessoas religiosas de serem ouvidas e representadas no espaço público a religião Pode ocupar o espaço público a sua presença Não é ameaça para Laici cdade ela é garantida pela laicidade brasileira que tem sido construída em favor do reconhecimento e do respeito às diversidades sejam elas religiosas culturais
étnico-raciais socioeconômicas de gênero e outras Então por fim o que penso que pode ser considerado uma ameaça tanto pra laicidade quanto paraa noção moderna de um estado democrático de direito é a não garantia dos direitos e das liberdades individuais a todos e todas igualmente o direito à Vida o direito à intimidade o direito à igualdade o direito à liberdade e o direito à propriedade visam assegurar a dignidade da pessoa humana e nada deve prevalecer sobre Tais direitos nem mesmo o sistema de ideias de crenças e de tradições que envolvam costumes e práticas que sejam consideradas
pelo grupo que as ostem como verdades absolutas isto porque que na modernidade os estados emancipados das religiões asseguram a elas o direito de se manifestarem mas não lhes permite que obriguem outros grupos de outras religiões filosofias e ou ideologias políticas a se submeterem à suas convicções sendo assim quando um grupo religioso se coloca no espaço público defendendo um posicionamento que se orienta por uma crença religiosa privada Isto é de uma instituição religiosa específica e a defesa desse ponto de vista resulta no solapamento de outro grupo aí temos uma ameaça às liberdades individuais e ao estado
democrático de direito aí nessa hora é que o Estado tem que fazer uso da laicidade e arbitrar não em favor de uma religião em detrimento das outras mas em favor do Estado de bem-estar social de todos e de todas e nem todos e todas no Brasil são religiosos ou religiosas a laicidade do Estado está aí para garantir para assegurar a todos os grupos dos que possam ser religiosos ou não mas com igualdade de condições sem que sejam deslegitimados subal teniz ados violentados ou destruídos em resumo o que você precisa saber sobre o tema religião no
espaço público e laicidade do Estado em cinco tópicos são os seguintes um o Brasil é um país laico desde a instalação da república e o fim do padroado dois a laicidade é um conceito que se constrói de modos específicos relacionados com a história com o contexto social e cultural de cada país e povo três o Brasil é um país de muitas religiões embora numericamente existam ainda ainda mais cristãos hoje divididos entre católicos e evangélicos predominantemente a la cdade é um meio de garantir que nenhuma religião obtenha do estado mais privilégios do que a outra e
quatro historicamente a laicidade brasileira não se define por conflitos sangrentos entre sociedade instituições e Igreja Católica Mas pela antecipação dos próprios militares que proclamaram a república antes os movimentos progressistas essa foi uma estratégia que garantiu que não houvesse guerra ou conflito e que a transição fosse realizada de um modo Pacífico sem rupturas sem revoluções uma laicidade portanto conquistada de um modo distinto da laicidade francesa cinco a laicidade brasileira reconhece as distintas religiões que existem no território nacional e concede a todos e todas o direito de atuar no espaço público desde que se submetam a regulação
do Estado democrático de direito [Música]
