Revisão da vida toda. Eu preciso revelar tudo que está acontecendo. Recentemente, o Dr João Badari publicou um vídeo no canal da BL e muitos aposentados comentaram que ele estaria se referindo a mim quando disse que traria vergonha alguns youtubers que sequer poderiam ser chamado de advogados, trazendo notícias sobre revisão da vida toda e direito dos aposentados de forma totalmente distorcida, seja para vender serviços ou pior aplicar golpes.
Eu fiz o que qualquer pessoa séria faria. Eu fui diretamente perguntar para ele, tendo em vista que o conheci em uma das sessões em Brasília. Tivemos o prazer de jantar, falar sobre a vida.
E sempre que eu menciono Dr João Badari, toda a ABL, todo o trabalho que foi feito, eu faço questão de parabenizar e reconhecer. Então, fui falar diretamente com ele, perguntei: "Ó, João, é, tem uns aposentados comentando aqui e tal, e ele falou: "Não, Naka, eh, eu deixei bem claro no vídeo inclusive pessoas que nunca nem estiveram em Brasília e deixou claro que não se referia a mim. Isso me traz uma memória de uma das sessões presenciais no STF.
E acho que agora eu já posso falar isso. E o Dr João falou o seguinte, falou: "Naka, você tá aqui, você é um dos poucos que está aqui. Dá para contar nos dedos quantos advogados estão presentes hoje.
Este plenário deveria estar lotado de advogados. " E eu concordo 100%. E o mais agravante, eu vi os vídeos recentes, pessoal, tem uns que falam que são advogados e realmente você tem que tomar cuidado com isso, verificar se o canal é sério.
Mas tem outros que eu quero chamar atenção porque, pelo amor de Deus, é inteligência artificial. Tem alguns vídeos que vão se repetindo ao longo de 30 segundos, só muda o áudio, nem a boca acompanha o que está sendo falado. Pessoal, tomem muito cuidado com esse tipo de canal.
Mas no eu achava, quando eu vi pela primeira vez, eu falei, mas é óbvio que as pessoas vão notar que é IA e IA inteligência artificial. você dá um comando no computador e hoje em dia com a tecnologia ele não só faz uma imagem parada, uma foto, ele consegue fazer vídeos também e também consegue mudar a voz. Eh, você coloca um texto e a inteligência artificial vai falar o que você quiser.
Então, tomem muito cuidado, pessoal, porque olha, eh, dá desgosto de ver. Eu assino tudo o que o Dr João falou, assino tudo embaixo. Inclusive, ele é o maior expoente da luta da revisão da vida toda a favor dos aposentados.
a gente conseguiu chegar até onde a gente chegou, por mais que não tenha dado certo, mas por se se não se a revisão da vida toda não morreu até agora, muito se deve ao trabalho do Dr João Badari, da Dr. Gisele, quando eu menciono os advogados, claro que eu menciono toda a BL, claro que eu menciono todos os advogados competentes que estiveram, Dr Noa Piatã, se eu ficar mencionando, eu realmente vou correr risco eh de injustamente deixar nomes de fora. Professor Nakamura.
Ixe, coloca eu lá embaixo, pessoal, lá embaixo, abaixo de todos esses advogados, de coração, de coração mesmo, não é falso humildade, não. Eles estiveram com procuração e poderes para protocolar na revisão da vida toda. Ele, sim, eu estive lá, participei presencialmente de todas as sessões físicas, todas as sessões presenciais.
Sim, é verdade. Estive lá em todas as sessões, só que para mim, né, o maior expoente, Dr João, além de todos os advogados, e também faço questão de reconhecer o trabalho do Medeiros. Pessoal, para quem não sabe ou não acompanhou direito, o Medeiros conseguiu fechar a Avenida Paulista em manifestações a favor dos aposentados por três vezes.
Ele também me abriu muitas portas para que eu pudesse conhecer mais pessoas, até mesmo esse lado político que eu sinceramente não conhecia, né? Eu só sei o que a gente vê de jornal, essas coisas assim. E muitos podem chegar nesse momento agora e falar: "Ah, que que adiantou?
Não adiantou de nada". Eu tenho uma frase, né? Eh, acho que de inclusive de Ernest Hemingway.
Me me corrijam aqui nos comentários se eu estiver errado. E pergunta assim: "Quem estará ao nosso lado na batalha? " ao que o outro retruca, mas isso importa ao que ele responde mais do que a própria guerra.
Então, quem esteve ao nosso lado importa mais até do que a própria guerra, porque a gente sabe que teve muita gente boa lutando para que esse direito pudesse ser efetivado o quanto antes. Ao mesmo tempo, eu entendo que se você, o senhor, a senhora chegou até aqui, já sabe que esse é um assunto muito sério. Tem vídeos que eu estou com um semblante mais feliz.
mais animado. Mas desde o final do ano passado, quem já reparou, eu vi até tem um pessoal, né, uns membros, o pessoal que sempre comenta, falou: "Professor Nakamura, tá tudo bem com o senhor? " O pessoal viu desde o final do ano passado, desde desde essa decisão do STF, ela foi publicada agora, mas ela foi proferida lá atrás.
E no mesmo dia eu trouxe o voto na tela do ministro Alexandre de Moraes que mudou de voto, né? Por 4 anos ele foi favorável. Aí chega no 45 minutos do segundo tempo, ele muda de ideia.
A Carmen Lúcia, não sei, com falo aqui com todo respeito a todos os ministros, pelo amor de Deus, mas Carmen Lúcia parece que só, né? Cadê o voto próprio dela? Ela só acompanhou, parece o Morais.
E também a hora que ele mudou de dela também mudou. Fui o primeiro a trazer a reclamação constitucional que ela votou contra os aposentos, né? Eh, reclamação constitucional, a gente sabe que é um caso em específico sendo analisado, mas eu digo assim, ela entendeu pela superação da tese.
Então, quando nós vemos que três ministros que eram favoráveis, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio, três ministros favoráveis se aposentaram. Se a decisão de dezembro de 2022 do próprio STF presencial, eu sei porque eu tava lá e eu mostrei para vocês fazendo vídeos no mesmo dia, no na mesma hora. Se o se o julgamento foi 6 a c, então se três a favor saem e o presidente indica ministro do STF e presidente não quer pagar a revisão da vida toda, e isso eu falo, o presidente anterior colocou Nunes Marques que pediu destaque 8 de março de 2022.
Estão achando que a gente vai esquecer, a gente não vai esquecer esse pedido de destaque. 11:40 da noite, faltando 15, 20 minutos só pro prazo final para declarar a vitória oficial da revisão da vida toda. Desculpa se o senhor a senhora não sabia disso.
Era pro senhor a senhora estar recebendo há muito tempo. Em março de 2022, o STF já havia formado maioria para que a revisão da vida toda fosse favorável, para que o senhor a senhora pudesse escolher o cálculo mais favorável, incluindo as contribuições anteriores a 94. Só que depois de 11 votos proferidos, inclusive o dele próprio, Nunes Marques pediu destaque, ou seja, zerou toda a votação, tirou do plenário virtual e trouxe pro plenário físico.
Só que, qual que é o problema? Demorou, teve pedido de vista. depois demorou e só em dezembro de 2022 a vitória foi confirmada.
E mesmo assim trouxe, quando o ministro Alexandre de Moraes ainda era favorável, ele trouxe o seguinte argumento e o qual todos nós da comunidade jurídica eh temos como certo. O que que mudou de dezembro de 2022 para março de 2024? um ano e meio veio eh alguma mudança na no contexto social, econômico, fiscal, político.
Que que que aconteceu? O próprio Alexandre de Moraes trouxe isso, que o STF pode mudar de opinião, qualquer juiz ou ministro pode mudar de opinião, só que não se se não se não tiver um fato relevante ou um tempo muito grande, por exemplo, ah, 20 anos, né? 20 anos atrás, eh, proferiram uma decisão em um sentido.
A sociedade às vezes via a bigamia, é um exemplo clássico que os professores dão, bigam era crime e tudo mais. Então, beleza. Ah, tá, a sociedade evolui, não, beleza, 20 anos depois muda a decisão.
É uma coisa. Só que no caso da revisão da vida toda, pessoal, a decisão de dezembro de 2022 foi publicada acordam em abril de 2023. E em março de 2024, menos de um ano depois da publicação do Acordã, o STF muda de opinião, faz uma superação da tese.
O Moraes atacou esse ponto quando era ainda favorável aos aposentados. Ele falou: "Olha, mas o que que um ano e meio pode mudar se não mudou o contexto social, econômico, não tivemos mudanças relevantes". A única mudança que nós tivemos, e ele pontuou isso no voto quando era favorável ainda, que a composição da corte é que mudou, mudaram os ministros, os 11 ministros.
A gente não tá falando aí de Copa do Mundo, quem que serão os 11 jogadores titulares do Brasil e tudo mais. Ministro do STF não tem titular e reserva, né? Mas são 11 ministros.
É o time do STF e que vença a maioria. A maioria foi de seis a cinco a favor dos aposentados, depois mudou. Então, eh, para ocasionar alguma, alguma salvaguarda, né, algo que resgate o direitos aposentados, a única saída que seria possível seria a modulação de efeitos na DI 2111, porque tem um pedido de vista do Diasto Tofol e o único pedido lá é a modulação de efeitos.
garantindo direito para quem entrou com ação. É o único pedido que falta ser julgado na revisão da vida toda, juridicamente falando. Agora, isso é do ponto de vista técnico, jurídico, eh até teórico, se você quiser também olhar assim.
Agora, do ponto de vista prático, e é por isso que muita gente já fala que a revisão da vida toda acabou juridicamente, do ponto de vista prático, como que poderíamos alcançar uma maioria de seis ministros para fazer essa modulação de efeitos, entende? Do ponto de vista prático, do ponto de vista técnico, teórico, ah, tem a modulação lá para ser votada, tem um pedido de vista, vai ter um julgamento lá. OK, beleza.
É isso. Agora, do ponto de vista prático, vida real mesmo, do que a gente tá vendo, eh, conseguimos contar seis ministros. É isso, do ponto de vista prático.
Por isso que o pessoal fala: "Acabou". Por quê? Porque não estão vislumbrando do ponto de vista prático, de vida real, eh como como seria possível obter maioria de seis ministros se três que eram favoráveis se aposentaram.
Morais que era favorável também já não tá mais. Carmen Lúcia também vai, não vai? Pode ser, mas ainda assim teria faquim.
e André Mendonça que veio fazendo um belíssimo trabalho, mas só a não ser que o Faquim pudesse agir de forma mais contundente, afinal ele é o presidente do STF. Eu acho que até mesmo nessa crise aí toda de imagem do STF, ele eu aí é opinião aqui, não são fatos, tá? Tô falando opinião aqui, mas eu acho que ele tinha que ter um pulso um pouco mais firme, um pouco mais, né?
bater no peito, ó, eu sou o presidente do STF e é o seguinte, ele quer colocar o código de ética do de ministro da STF, então impõe, faz uma votação, claro, né, não é uma, mas vai e coloca, coloca em pauta, coloca para todo mundo ver. Ele quer segurança jurídica. Ele citou a segurança jurídica, pessoal, várias vezes, a confiança, né, nas instituições que a sociedade precisa ter, porque se fica mudando de de sim para não, não para sim, eh, a qualquer tempo, uai, então pera, então pera, então não faz sentido.
E paralelamente existe o projeto de lei. E para não ficar muito longo, eu vou separar, né? Eu vou tratar de cada assunto em cada live, se for ainda da vontade das senhoras e dos senhores.
Se também não quiserem mais falar de visão da vida toda, fiquem tranquilos, deixem aqui nos comentários. Eu também me calarei, farei, falarei sobre outras coisas que o NSS tá passando, os aposentados e quem queira se aposentar para trás. Então, tem muita coisa ainda pra gente trabalhar.
A cabeça está erguida, fé em Deus e eu quero que Deus derrame a graça da saúde sobre a sua vida e sobre a vida de quem a senhora e o senhor ama, tá bom? Muito obrigado por estar aqui. Deus te abençoe e até a próxima.
Yeah.