Teoria da Invalidade do Negócio Jurídico parte 1

[Música] Sem dúvida um dos temas mais importante do módulo de parte geral meus amigos do GR amigos e amigas do coração a teoria das nulidades ou teoria da invalidade do negócio jurídico aquele tipo de aula que vai acompanhar você durante muitos anos porque essa aula Ela não ela não serve apenas de substrato para uma eventual prova de concurso no campo da teoria geral o domínio da teoria das nulidades vai dar a você uma segurança muito grande no âmbito por exemplo contratual eu vou mais além A Teoria das nulidades é uma teoria que se espraia por

todo o direito porque você não fala apenas em nulidades no Direito Civil você fala em nulidade no Direito Processual Civil você fala nulidade no Direito Processual Penal e sem dúvida a raiz a pedra fundamental da teoria das nulidades está aqui no âmbito do direito civil claro que quando você vai eh estudando eh outras áreas do conhecimento jurídico a teoria das nulidades vai experimentando especificidades até dentro do próprio Direito Civil Por exemplo quando você estuda a nulidade do casamento a nulidade do casamento tem característica próprias mas a base é a teoria das nulidades que eu vou

lhes ensinar aqui quando você estuda a teoria das nulidades no Direito Processual Civil claro que há também especificidades mas sem dúvida a raiz a pedra fundamental é a teoria das nulidades que eu vou lhes ensinar aqui então essa é uma aula que eu costumo colocar como uma espécie de Joia da coroa é aquela aula que o meu aluno não pode perder porque é uma aula sem dúvida que fará grande diferença na sua formação e eu começo nesse primeiro bloco um bloco mais mais objetivo um bloco introdutório claro sempre com neuros de clareza eu começo trazendo

a vocês um trecho de uma obra muito famosa dos professores ada Pellegrini grinover do Professor Araújo Cintra do professor dinarco uma obra famosa intitulada teoria geral do processo e quando eles nessa obra falam sobre nulidades eles fazem uma observação muito interessante inclusive na minha obra eu eu abro o capítulo da teoria das nulidades citando esses autores olha só que interessante vamos abrir agora vamos introduzir a teoria das nulidades no Direito Civil com essa citação desses grandes juristas Olha só com fulcro no pensamento de grinover Cintra e dinamarco é correto afirmar-se e o reconhecimento da nulidade

de um ato Viciado é uma forma de proteção e defesa do ordenamento jurídico vigente repetindo com Amparo no pensamento de grinover Cintra e dinamarco é correto afirmar-se que o reconhecimento da nulidade de um ato Viciado é uma forma de proteção e defesa do próprio ordenamento jurídico é fantástica essa frase o esses autores Estão dizendo que o reconhecimento da nulidade ou seja da invalidade de um determinado ato É um mecanismo de defesa do próprio ordenamento jurídico porque não sei se você já observou quando o ordenamento reconhece uma nulidade quer seja ela absoluta ou relativa é como

se o ordenamento jurídico reconhecendo aquela nulidade naquele ato para privá-lo de efeitos é como se o ordenamento estivesse se auto protegendo então o reconhecimento da nulidade de um ato quer seja nulidade absoluta quer seja nulidade relativa é uma forma de defesa do próprio ordenamento jurídico e aqui eu faço uma observação Inicial muito importante para organizar o pensamento de vocês quando nós falamos na teoria das nulidades em ato inválido Quando falamos em invalidade a invalidade tanto pode estar abrangendo a nulidade absoluta Como pode estar abrangendo a nulidade relativa ou anulabilidade Pablito pode repetir Claro Observe Quando

eu digo assim olha este ato é inválido este ato é inválido quando eu digo que um ato inválido invalidade é um gênero este ato tanto pode ser nulo como pode ser anulável porque quando eu digo que um determinado ato é inválido ou ou eu estou me referindo que este ato é eivado de uma nulidade absoluta ou de uma nulidade relativa ou anulabilidade então vamos supor que no concurso numa banca de uma prova oral o examinador faça uma pergunta se determinado contrato se determinado ato é nulo ou anulável se na hora lhe der um branco não

sei se é nulo ou anulável responda Olha excelencia esse ato é inválido bem se ele aceitar sua resposta beleza invalidade é gênero quando você fala que o Ato é inválido você pode estar se referindo Tanto à nulidade absoluta como a nulidade relativa claro que o examinador pode ir mais além dizendo candidato Ok o Ato é inválido mas essa invalidade a que você se referiu se traduz em em uma nulidade absoluta ou em uma nulidade relativa aí você vai ter de especificar eu vou ensinar você como fazer isso eu vou ensinar vocês o que eu quero

e abrindo a aula colocar como premissa que a teoria das nulidades ou teoria da invalidade do negócio jurídico nos ensina algo muito importante invalidade é gênero do qual derivam a nulidade absoluta a nulidade relativa ou anulabilidade então quando você diz que determinado ato é inválido significa que esse ato ou é nulo ou é anulável porque invalidade é gênero meus amigos do coração claríssimo não é neuros de clareza dá um close no slide que eu preparei para vocês com muito carinho doutores o ato inválido ele pode ser o ato nulo e aquele que carrega uma nulidade

absoluta é aquele ato desvios por excelência que viola Norma de ordem pública de natureza cogente e carrega em si um vício considerado grave ou então o ato inválido poderá ser um ato anulável que carrega uma nulidade relativa contaminado por um vício menos grave decorre da infringência de uma Norma jur jurídica que tutela interesses eminentemente privados Observe que invalidade é o gênero Então vamos abrir a aula com essa premissa tá quando você fala que um negócio jurídico é inválido significa que ou ele é um negócio jurídico nulo nulidade absoluta ela é grave ela é grave ou

negócio jurídico é anulável Ele carrega uma nulidade relativa é menos grave então invalidade é gênero do qual decorre ou a nulidade absoluta ou a nulidade relativa também conhecida tradicionalmente como anulabilidade meus amigos do coração tá claro isso né perfeito eu vou começar analisando a nulidade absoluta do negócio jurídico tá então eu vou começar nesse primeiro momento analisando o negócio jurídico nulo Lembrando que o negócio jurídico nulo é uma espécie de negócio jurídico inválido Então vamos começar com a nulidade absoluta meus amigos do coração dá um close na tela vamos lá nulidade absoluta negócio nulo os

artigos do Código Civil que tratam do negócio nulo são os artigos 167 que disciplina a simulação e o artigo 166 então se você quiser buscar no código os artigos que servem de base para a nulidade absoluta para o negócio nulo você vai para os artigos 167 ou 166 vamos relembrar que o artigo 167 que trata do negócio simulado foi objeto da última aula minha eu dei uma aula detalhada para vocês sobre simulação lembram já falamos sobre isso eu levei uma aula inteira analisando simulação a simulação é causa de nulidade absoluta do negócio jurídico lembra disso

perfeito eu então Nesta aula de hoje eu vou avançar falando da nulidade absoluta e vou analisar com vocês o artigo 166 do Código Civil brasileiro porque se no concurso o examinador perguntar candidato Quais são os os dois artigos do Código Civil que servem de base para nulidade absoluta você vai dizer excelência os dois artigos do Código Civil que servem de base para nulidade absoluta são os artigos 167 que trata da simulação e o artigo 166 do Código Civil brasileiro o artigo 166 do Código Civil ele traz várias hipóteses de nulidade absoluta várias situações e nesse

esse ponto eu preciso dizer a vocês é muito importante que vocês memorizem Esse artigo 166 do Código Civil mas Pablito ele é um artigo grande é verdade eu reconheço ele não é um artigo pequeno Hum mas será creio em mim Confia em mim meus amigos do coração de grande ajuda para vocês memorizarem o artigo 166 do Código Civil vai servir paraa sua vida eu me lembro quando eu estava me submetendo a na prova oral do mestrado na defesa da dissertação houve perguntas dificílimas que a banca me fez e na banca estavam ninguém mais ninguém menos

do que a rud dalvim gisel dairon e Francisco carali eu me lembro que houve situações que veio a pergunta de lá o míssil lançado Sabe qual foi minha defesa a teoria da invalidade do negócio jurídico porque eu dominava esse assunto e ele é uma arma poderosíssima para vocês então é muito importante que vocês memorizem os dois artigos que servem de base para nulidade absoluta negócio nulo no código civil 167 fácil simulação e o artigo 166 do código Pablito tem alguma forma de eu memorizar isso tem por meio da revisão é muito importante que você temem

caso um código eh pode ser até impresso antigo que você possa escrever ou até digitalizado mas que você sempre vá revisando olhando para ele lendo a lei a leitura da Lei ajuda muito para concurso doutores muito você não vai memorizar na primeira leitura você vai memorizar revisando e principalmente compreendendo Esse é o meu esforço aqui as minhas aulas não são aulas comuns eu não quero que você saia da Ah eu não eu quero que você apreenda a matéria eu já citei várias vezes homem seria que terad um conhecimento não é absorvido pelo intelecto apenas ele

tem de ser absorvido pelos átomos Claro que ele se referia a conhecimentos muito mais elevados fora do direito mas o que eu quero é que vocês absorvam a disciplina para na hora da prova Poxa eu ouvi a voz de Pablito parecia que falava comigo na hora da prova meu Deus eu ouvi o professor Então vamos entender aqui quais são as hipóteses de nulidade absoluta lembrando artigos 167 que nós Já estudamos simulação e artigo 166 do Código Civil que será objeto do nosso próximo bloco por uma razão didática você vai respirar apertar os cintos e viajar

comigo na análise do artigo 66 do Código Civil em nosso próximo bloco não saia daí até lá [Música]