|CEBRASPE/CESPE| Lei nº 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental

o Olá pessoal hoje vamos trabalhar a lei 9. 795 de 99 que a lei que trata da Educação Ambiental mais um assunto muito recorrente em provas de concurso público e mais uma aula recheada de questão da CESPE cebraspe pra tá ajudando na fixação do conteúdo Ok mas diante pessoas tá se não se inscreveu no canal ainda não deixe de se inscrever tá e já tive várias tendas para recebendo novidades tá referente a concurso público e também os próximos vídeos notificações dos próximos vídeos que eu irei colocar aqui no canal Ok então bora começar bom l9795 de 1999 tem como matéria a educação ambiental e longo do primeiro artigo traz a definição de educação ambiental como sendo processos através dos quais o indivíduo e também a coletividade constroem ao longo do tempo pelo com finalidade A Conservação a o do meio ambiente sendo ambiente o bem comum do povo e essencial à Sadia qualidade de vida e também a sua sustentabilidade Então pessoal educar não é meramente aplicar um método mas construir valores conhecimentos habilidades atitude e competência e educação ambiental ela não foge a essa ideia só que ela se volta quem elas se voltam ao meio ambiente considerando esse e-mail como sendo um patrimônio da coletividade e que tem que ser cuidado com todos o segundo artigo dessa lei diz que educação ambiental é um componente essencial e permanente da Educação Nacional que significa que a educação não está dissociada do meio ambiente a educação se relaciona com todos os segmentos e claro que também com o meio em que estamos inseridos a educação ambiental deve estar presente de e articulada em todos os níveis e em todas as modalidades do processo educativo seja em caráter formal e não-formal Olá pessoal Quais são os níveis de ensino existentes a lei que nos isso é a lei de diretrizes e bases da educação a famosa LDB Lei Nº 9394/96 Então pessoal surgiram vocês olhar o conteúdo programático do concurso vocês irão prestar e vê se não tem área de bebês em um dos solicitamos pedida nessa prova tá porque ele deve muitas vezes é cobrada junto com o conteúdo de educação ambiental se ele também tiver no conteúdo programático de vocês existe uma playlist aqui no canal só de LDB Tá eu vou deixar aqui no card para vocês Bom pessoal então de nível de ensino existentes segunda LDB a educação básica EA educação superior a educação básica por sua vez inclui a educação infantil o ensino fundamental eo ensino médio então educação ambiental tem que está articulada a todos esses níveis de ensino e também as modalidades do processo educativo Ah e quem são as modalidades bom nós temos Educação de Jovens e Adultos a eja para que não teve acesso né a escola na idade própria ou que por qualquer outro motivo teve que interromper os estudos e gostaria de dar continuidade a educação especial também é uma modalidade que é voltada para o educando com algum tipo de deficiência ou altas habilidades e superdotação por exemplo Então vem pessoal educação profissional que tem como objetivo preparar o Educando para o exercício de profissões técnicas Então pessoal educação ambiental tem que estar inserida articulada em todos os níveis e modalidades seja a educação formal que acontece dentro da escola em uma sala de aula ou não formal através de práticas fora do ambiente escolar né através de atividades que visem o relacionamento interpessoal que estimula o contato com a natureza por exemplo práticas que não tem relação com o sistema tradicional escolar que nós estão é bom pessoal não foi nossa primeira questão da CESPE cebraspe que diz o seguinte a transversalidade da Educação Ambiental com uma prática educativa foi proposta Originalmente pela lei Nacional de política ambiental E aí pessoal essa questão está certa ou está errada transversalidade da Educação Ambiental mesmo que dizer que educação ambiental ela Travessa ó perpassa todos os níveis e modalidades de ensino estão articuladas escola com será a transversalidade educação ambiental com uma prática educativa não foi proposta Originalmente pela lei Nacional de política ambiental que eu falei que nós estamos estudando porque nos disso a Constituição Federal que é de 1988 já falavam e promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino EA conscientização pública para a preservação do meio ambiente essa redação tá mentindo 6 do artigo I da Constituição Federal e pessoal não só a Constituição Federal Tá mas também a política nacional do meio ambiente ap. na a lei 6938 de 81 que tem como um dos seus princípios promover a educação ambiental a todos os níveis de ensino inclusive educação da comunidade objetivando capacitá-la para a participação ativa na defesa do meio ambiente essa redação ela está presente no segundo artigo dessa lei é mais precisamente no inciso 10 Então pessoal essa questão tá errado ok vamos agora para o terceiro artigo dessa lei que diz quais são as incumbências ou Quais são as responsabilidades de órgãos e instituições poder público empresa e sociedade em relação a quem em relação ao meio ambiente considerando que todos têm direito à educação ambiental como parte de um processo educativo mais amplo que não se limite a um currículo mas que vá para Além disso tá bom a culpa poder público nós temos os artigos 205 e 225 da Constituição Federal define políticas públicas que incorpora a dimensão ambiental que promovam a educação ambiental em todos os níveis de ensino e também um engajamento da sociedade na conservação recuperação e melhoria do meio ambiente ou seja compete ao poder público criar medidas que tornem a população mais engajada mas ativa mais comprometida com as questões ambientais promovendo a educação de forma articulada né a perpassando todos os níveis de ensino todas as modalidades e níveis de ensino tudo questão ambiental não pode ser tratada como conteúdo a parte ela tem que estar imersa ela fica estar mergulhado inserida em todo o processo educativo Ok em Cuba instituições educativas promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem frequência pouco a educação ambiental não pode ser fragmentada ela não pode e isolada alguém tá inserida integrada os programas educacionais ela tem que fazer parte do processo de educação como um todo em Cuba os órgãos integrantes do sisnama né o Sistema Nacional do Meio Ambiente promover ações de educação ambiental integrados aos programas de conservação recuperação e melhoria do meio ambiente nesse caso pessoal compete ao sisnama fazer com que a educação ambiental seja praticada através de que através de programas que visem A Conservação da natureza em Cuba os meios de comunicação de massa colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre o meio ambiente e também incorporar a dimensão ambiental em sua programação nesse caso pessoal compete os meios de comunicação inserir educação ambiental dentro da sua programação tornar essa prática mais acessível à população e da mídia em Cuba de empresas e entidades de classe e instituições públicas e privadas promover programas destinados a capacitação dos trabalhadores visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente nesse caso com peças empresas capacitar os seus trabalhadores No que diz respeito às questões ambientais né através de que através de cursos e programas por exemplo incumbe a sociedade como todo manter atenção permanente a formação de valores atitudes e habilidades que propicia atuação individual e também coletiva voltada para que voltada para prevenção à identificação e também a solução de problemas ambientais bom pessoal neste caso compete ao todos estarão que atentos quanto às questões ambientais a buscar agir de modo a não prejudicar o meu bem e tu não vem buscar práticas alternativas para reduzir os impactos à natureza é por exemplo adotar práticas diárias para economizar água economizar energia elétrica né dentro sua própria residência além do que você reduz os gastos né E também contribui para o meio ambiente o quarto artigo traz os princípios de educação ambiental que são um enfoque humanista onde o foco são as pessoas holístico considerando todo ou seja uma perspectiva macro olhando para o meio ambiente como um todo democrático e também participativo a concepção do meio ambiente e sua totalidade considerando a interdependência entre o meio natural o sócio econômico eo cultural sob o enfoque da sustentabilidade estão por ser ao meio ambiente por inteiro é por completo e também relacionar o meio com outras questões que outros fatores né como as questões socioeconômicas né que se relaciona os e com fatores econômicos assim como a cultura tag também sobre o enfoque da sustentabilidade que é compatibilizar o uso dos recursos naturais para que se avança economicamente mas sem esgotar os recursos né fazer de modo controlado usar de modo controle consciente Seguindo os parâmetros legais para que as próximas gerações também possam fazer uso mais um princípio educação ambiental o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na Perspectiva da Inter multi e transdisciplinaridade a educação ambiental deve ser baseada na variedade de ideias e concepções pedagógicas porque se enriquece o processo ensino-aprendizagem né pois leva em consideração as diferentes ideias e práticas desse processo já Inter multi e transdisciplinaridade pessoal tem a ver com a forma como as disciplinas interagem entre si Se cada um trato da questão no ambiente dentro de sua disciplina sem que haja uma troca a disciplina essa é uma perspectiva multi mas sim um projeto na escola de educação ambiental e todas as disciplinas interage por um processo coordenado nesse caso a gente numa perspectiva interdisciplinar ou ainda com educação ambiental perpassa lá atravessa todo o processo de aprendizagem E aí eles têm uma perspectiva transdisciplinar mais um princípio a vinculação entre a ética a educação o trabalho e as práticas sociais então educação ambiental tem que está atrelada não só ao processo educativo formal e não formal mas também os princípios éticos ao mundo do trabalho e as práticas sociais mas o princípio a garantia de continuidade permanência do processo educativo a educação ambiental tem que estar presente no processo educativo de forma permanente né continuada e dando prosseguimento ao longo dos níveis e modalidades de ensino a permanent a crítica do processo educativo a educação ambiental tem que ser objeto avaliativo porquê dessa forma os conceitos são revistos vocês também são melhorados nas práticas são aperfeiçoados Então ela tem que estar sempre né em constante atualização e revisão abordagem articulada das questões ambientais locais regionais nacionais e globais a educação ambiental tem que estar vinculada aos diferentes níveis de abrangência seja localmente ou ainda globalmente não posso ficar restrito ao outro o reconhecimento eo respeito à pluralidade e diversidade individual e cultural a educação ambiental deve levar em consideração as diferenças tem que respeitar a pluralidade a diversidade bom pessoal você nossa próxima questão que diz o seguinte entre as diretrizes que orientam o programa nacional de educação ambiental está confiar transversalidade e também a interdisciplinaridade E aí pessoal é certa ou tá errado se vou pausar o vídeo vou analisar com calma tá bolando acabamos de ver no quarto artigo da lei 9.

795 que a lei que nós estamos estudando ea transversalidade ea intencionalidade assim como a multidisciplinaridade São princípios básicos de educação ambiental presente onde presente no inciso 3 portanto a questão Ah tá certo ok o quinto artigo traz os objetivos fundamentais da Educação Ambiental que são o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações envolvendo aspectos ecológicos psicológicos legais políticos sociais econômicos científicos culturais e éticos ou seja um dos objetivos da educação ambiental é fazer com que a compreensão do meio ambiente e g inserir em todas as nossas relações em diferentes aspectos que se que não se anime a perspectiva a garantir a democratização das informações ambientais que é um outro objetivo que assegurar que as informações ambientais ela chega e a todos outro objetivo o estímulo e fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social a educação ambiental também tem como objetivo tornar o cidadãos mais críticos mais engajadas mais participativos nunca desrespeitou aqui ao meio ambiente né articulando com questões sociais mais um objetivo é um incentivo à participação individual e coletiva permanente e responsável na preservação do equilíbrio do meio ambiente entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como valor inseparável do exercício da Cidadania Então pessoal também e o objetivo de educação ambiental fazer com que as pessoas compreendam que preservar a natureza é um ato de cidadania porque o meio ambiente é um patrimônio de todos nós dependemos dele para tudo do meu mente se você alimento do meio ambiente a gente constrói nossas casas é do meio ambiente a gente retirou os produtos que não esqueçam básico a produção do medicamento então o meio ambiente está totalmente relacionado com questões da Cidadania mais um objetivo o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do país em Libras de micro e macro regionais com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada fundado nos princípios da liberdade igualdade solidariedade democracia justiça social responsabilidade e sustentabilidade Então pessoal também é objetivo da educação ambiental e estimular que haja parceria entre as diferentes regiões do país de modo que haja equilíbrio que haja justiça social que haja democracia no que diz respeito à sustentabilidade o fomento e o fortalecimento da Integração com a ciência e tecnologia então também objetivo de é estimular e fortalecer a parceria entre ciência e tecnologia mais um objetivo o fortalecimento da Cidadania autodeterminação dos povos e solidariedade com fundamentos para o futuro da humanidade por fim educação ambiental Visa a gente para entrar em fortalecer a identidade dos povos e também promover meio de troca de solidariedade entre eles os seus artigos institui a política nacional de educação ambiental o sétimo artigo diz que a política nacional de educação ambiental envolve sua esfera de ação além dos órgãos e entidades integrantes do sisnama instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino os órgãos públicos da União dos Estados do DF e dos Municípios e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental ou seja pessoal a política nacional de educação ambiental não se restringe apenas ao e os órgãos do sisnama por exemplo mais uma atuação conjunta dos diferente membros e organizações que compõem a sociedade né como instituições educacionais e ONGs por exemplo é muito antigo disse que as atividades vinculadas a política nacional de educação ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e também na educação escolar ou vender seguintes linhas de atuação inter-relacionadas capacitação de Recursos Humanos então compete a política nacional de educação ambiental capacitar as pessoas tornarem essas pessoas mais ativas né sujeitos ativos na preservação do meio ambiente e desenvolvimento de estudos pesquisas e experimentações da política nacional de educação ambiental deve desenvolver meio de estudos para quem formação ambiental nas disseminada e que as pesquisas envolvendo Meio Ambiente elas sejam estimuladas sejam incentivados produção divulgação de material educativo e a política nacional de educação ambiental deve garantir que materiais educativos sejam produzidos e que alcança as pessoas acompanhamento e avaliação da política nacional de educação ambiental ela deve monitorar continuamente a prática de educação ambiental assim como deve ser avaliado constantemente essa política deve ser avaliada constantemente né tendo em vista promover melhorias dessa prática aperfeiçoar essa prática bom pessoal alguns para nossa próxima questão da CESPE cebraspe que diz o seguinte considere aqui a partir do recebimento do livro vermelho uma escola desenvolve um trabalho pedagógico com os alunos em que eles visitem feiras Onde se comercializa em aves e outros animais capturados na natureza Conversem com Os compradores e tentem esclarecê-los sobre a origem as condições de saúde dos animais e são Impacto sobre a biodiversidade local com base nessa situação e tendo como referência Inicial texto acima julgue os itens subsequentes o lançamento do livro por si só o Demonstra o comprimento de uma tendência legal estabelecida pela lei nº 9795/1999 errada bom pessoal acabamos de ver no oitavo artigo da lei 9. 795 que estamos estudando que as atividades vinculadas a política nacional de educação ambiental elas devem ser desenvolvidas através da produção e também da divulgação de material educativo é organização está presente no inciso 3 que também traz outras linhas de atuação tá bom Então aqui estão ela está certa o no motivo traz o entendimento educação ambiental na educação escolar que deve ser desenvolvido no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas englobando a educação escolar que se divide em Educação Básica e educação superior eu já te falei sobre isso com vocês é bem no início do vídeo essa divisão que entrasse aérea de B Você já viu a educação básica também se divide se divide em etapas que são educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio Além disso existe modalidade de ensino que são Educação Especial educação profissional Educação de Jovens e Adultos a eja o artigo 10 diz que educação ambiental será desenvolvida com uma prática educativa integrada contínua e permanente em todos os níveis e modalidades de ensino formal esse artigo ele dá destaque à educação formal que aquela que se desenvolve dentro da escola porque um pouco mais à frente a gente vai ver um outro artigo Falando exclusivamente educação não-formal Ok o parágrafo primeiro diz que educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino porque pessoal seria muito contraditório depois de tudo que a gente estudou longo dessa lei que aparecesse um artigo dizendo que educação ambiental tem que ser tratada de forma isolada fragmentada como e tivemos mais ao longo do nosso estudo aqui o termo transdisciplinaridade não foi centro disciplinar é per Passaré atravessar a todos os níveis e modalidades de ensino e tu não faz sentido a educação ambiental se ser tratada isoladamente como uma disciplina parte já nos cursos de pós-graduação extensão e nós mais voltadas ao aspecto metodológico da Educação Ambiental quando se fizer necessário é facultada a criação de disciplina específica aí já muda que nesse caso não Educação Básica É sim sim áreas específicas como cursos de pós-graduação por exemplo e outra questão importante pessoal é que é facultada a criação de uma disciplina específica de educação ambiental cuidado com As bancas de concurso gostam de criar questão mudando facultado por obrigatório E aí toda a sentença toda errada nos cursos de formação e especialização técnico profissional em todos os níveis O Procurado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas então no âmbito profissional ou seja no mundo do trabalho os cursos de informação devem se incorporar a questão ambiental bom pessoal não se nossa próxima questão que diz o seguinte além da zonal de por isso que ambiental estabelece a educação ambiental deve ser desenvolvida como disciplina específica integrada na matriz curricular em todos os níveis e modalidades da Educação Básica E aí pessoal para o vídeo analisou tá certo ou tá errado essa questão a educação ambiental tem que atravessar o tem que ter passar a todos os níveis e modalidades de ensino da Educação Básica não pode ser fragmentada ou isolada essa redação automotivo 10 mais precisamente no parágrafo primeiro da lei 9.