Curso "Cidadania e democracia desde a escola'. 09 - Conceito de direitos humanos

Olá a todos os professores e professoras nesse curso online cidadania e democracia desde a escola promovido pelo Instituto Auschwitz nós vamos abordar o tema introdução aos direitos humanos definição e história o conceito de dignidade humana é atualmente estruturante para cultura dos direitos humanos e aqui se toma a dignidade da pessoa humana como fundamento dos direitos humanos e também se tomam aqui os direitos humanos como sendo um grupo de direitos essenciais ou de direitos mínimos sem os quais se desfigurar o reconhecimento público de nossa característica de pessoas humanas os direitos humanos se estruturam com base em

um núcleo mínimo de direitos direitos civis direitos sociais econômicos e culturais direitos políticos direitos ambientais direito à paz e ao desenvolvimento direitos em facee do desenvolvimento tecnológico reconhecidos aliás pela maior parte das constituições modernas e que acabam evocando aquilo que se gostaria de ver respeitado na vida social os direitos humanos procuram blindar com proteção jurídica esferas da vida do indivíduo e do grupo para conferir um conjunto de prevenções ao arbítrio as violências a opressão a exploração a discriminação as intolerâncias e a destrutividade do caráter humano por isso é importantíssimo afirmar que a dignidade da pessoa

humana é o fundamento da cultura contemporânea dos direitos humanos ess certo que em nossos tempos o brilho conceitual da expressão dignidade da pessoa humana vem sendo ofuscado seja por um contexto de crise econômica crise moral crise política que leva o descrédito dos valores públicos e a descrença em quaisquer ideais seja pela perda da força simbólica da constituição num contexto em que o próprio projeto de uição se vê ameaçado contextualmente seja pela reemergência de novos discursos de uma ortodoxia ultra neoliberal que aliás pretendem achatar a nossa consciência acerca dos valores aprisionando-os a moralismos localistas e a

nacionalismos mas quando invoco a expressão dignidade da pessoa humana é para grifar a correlação existente entre pessoa direito democracia e direitos humanos julgo de fato perigoso abrirmos mão desta expressão que nos permite enxergar estas conexões entre termos de modo muito nítido aliás as abismais experiências históricas do século XX servem como advertências na leitura do er Robs a respeito dos riscos de recair novamente nos extremos Auschwitz nesse sentido é o paradigma do horror do Século XX ausz e outras experiências políticas totalitárias dizimas destrutivas servem como admoestações acerca do caráter do que a dignidade da pessoa humana

como expressão evoca através de seu conceito Auschwitz nesse sentido é uma lição do passado que ensina o presente a respeito do que temos que escolher para construir um outro futuro Auschwitz é o paradigma do horror é o abismo moral da modernidade a cicatriz interna da da história do século XX uma cicatriz aliás incurável e cuja memória do tempo passado deve ecar no momento presente Auschwitz é o símbolo máximo da destrutividade humana a representação do inabitável por isso nós devemos reter sem receios da expressão dignidade da pessoa humana o esforço global e Universal pela construção da

cultura acerca de uma ética dos Direitos Humanos desde já é possível aí identificar nos direitos humanos que a dignidade da pessoa humana procura fundamentar a expressão de uma verdadeira Utopia Realista e com esse conceito de Utopia realista eu quero evocar o seminal ensaio do filósofo alemão juren habermas intitulado o conceito de digid humana e a Utopia realista dos Direitos Humanos Aliás ele afirma cito os direitos humanos form uma Utopia realista na medida em que não mais projetam a imagem decalcada da Utopia social de uma felicidade coletiva antes eles ancoram o próprio objetivo ideal de uma

sociedade justa no interior das instituições de um estado constitucional fim de citação aqui Utopia deixa de significar um lugar impossível um lugar nenhum ela passa a significar algo realizável por isso Utopia realista ela nos fornece as paut para uma atuação concreta na realidade por isso é orientadora da ação social e ela mobiliza a ação social em direção à proteção de nossa frágil e vulnerável condição humana e aqui nós conversamos com mais uma contribuição importantíssima da história da filosofia a advertência do filósofo Emanuel Levin para quem na sua obra humanismo do outro homem o eu dos

pés da cabeça até a medula dos Ossos é vulnerabilidade O que significa dizer nós precisamos dos Direitos Humanos para proteger a excessiva vulnerabilidade da pessoa [Música] humana n