Responsabilidade Civil - Pressupostos V - O Dano

e fala galera tudo bom com vocês vamos continuar aí o estudo dos pressupostos da responsabilidade civil e agora nós vamos estudar sobre o dano E aí Fala galera vamos continuar então estudando aí os pressupostos da responsabilidade civil a gente já estudou a gente a gente viu ação ou omissão do agente a gente já analisou a culpa e agora nós vamos para o dano né vejam que para haver a responsabilidade civil é imprescindível que se tenha prova do dano toda a responsabilidade civil pressupõe a existência do dano se você não consegue provar o dano não tem

responsabilidade civil e o que é o dano pessoal dano e a lesão né dando é a lesão hum hum o prejuízo e aqui a pessoa que a vítima experimentou em razão do evento lesivo esse prejuízo aqui pessoal pode ser tanto material patrimonial o quanto imaterial é é com muito vai vir então não precisa necessariamente ser um prejuízo material pode ser também e material E aí pessoal O que que a gente Analisa que dentro da responsabilidade civil A análise do dano Visa dois aspectos com reparar o dano a bisa a reparar com Visa compensar como ele

fala de reparar o dano pessoal significa vultar e ao estado o anterior ao evento danoso tampa só com Neide fala de reparação significa que eu pretendo voltar a quantificação do dano o valor do dano vai ser no sentido de voltar ao estado anterior reparar tão em relação ao uma batida de um veículo pessoal Qual é a ideia da partida do veículo qual que vai ser a ideia do ano aquele valor necessário para voltar ao estado anterior a batida ou seja tornar o carro perfeito novamente a preparar mas a gente sabe pessoal que Em algumas situações

não é possível a Reparação por quê Porque não tem como voltar ao estado anterior e por exemplo a morte de um filho Oi tem como você voltar ao estado anterior não e não tem como você reparar Não Há a possibilidade não tem dinheiro no mundo que pague repare a morte a perda de um filho a perda de um pai a perder uma mãe não tem então numa situação dessa pessoal eu vou compensar tão quando não é possível a reparar E aí eu vou compensar pessoal compensar Tá certo ok YouTube isso pessoal vamos parar espécies de

damas e lembrando pessoal que aqui e nós não vamos analisar como se calcula o dano isso aí pessoal é para depois que a gente verifica os pressupostos Verifiquei as respostas aí sim eu vou calcular o valor do dano que a gente chama de liquidação de dano que é assunto para outro vídeo agora a gente só vai analisar o dano esse espécies e existem basicamente pessoal quatro hoje dentro de uma análise moderna nós temos quatro espécies de dano o dano material dano moral dano estético Oi e o dano o psíquico basicamente nós temos essas quatro espécies

de dano o dano material pessoal é aquele prejuízo patrimonial O que é o prejuízo patrimonial e basicamente pessoal ele se divide em dois o dano emergente o que lucro e cessantes Bruna emergente e lucro cessante é basicamente pessoal esses dois estão no artigo 402 e 403 do código que vai falar o seguinte ao sol as exceções expressamente previstas em lei as Perdas e Danos devidas ao credor abrangem além daquilo que Ele efetivamente perdeu o quê razoavelmente deixou de lucrar então dano emergente pessoal aquilo que ele efetivamente e o nosso Nossa vítima perdeu e na aquele

prejuízo experimentado de pronto pessoal então vamos imaginar a batida de um carro bateram no seu carro pessoal qual que é o seu dano emergente o valor para consertar o seu carro é aquele prejuízo que devia logo de cara PA Oi dona meu gente se você se machucou e o valor necessário para arcar com as despesas do hospital medicamento médico curativo cirurgia tudo não houve morte despesas com funeral Olá tudo isso pessoal dando emergente o lado outro pessoal nós vamos ter um lucro cessante ou seja aquilo e Aqui Deixou é de ganhar em razão do evento

danoso só que esse deixou de ganhar aqui pessoal é razoavelmente o idevi ser comprovado porque pessoal não se indeniza o dano hipotético o todo dando Pessoal deve ser certo não se indeniza dano hipotético e isso é importante tá tô com a gente fala de novo você sempre pessoa não é aquilo que eu queria ganhar e sim aquilo que eu efetivamente deixei de ganhar de dentro de uma razoabilidade Então vamos supor o seguinte situação pessoal eu sou o taxista ou sou motorista de aplicativo tem razão desse acidente pessoal eu deixei de trabalhar eu não me machuquei

mas todo mundo sabe pessoa que para consertar o veículo dependendo aí do nível da batida você vai perder aí 7:10 15 20 dias isso né se o cara lá que bateu em você assumir o prejuízo e às vezes você não tem condição de arcar com o custeio aí não é para reparar o seu veículo e aí você vai ficar parado e aí pode passar de 30 dias tranquilo Se você for depender de uma ação para consertar o seu carro para você voltar a trabalhar então amigo E aí entra um detalhe pessoal no caso o motorista

aplicativo você pode alugar um veículo táxi você não pode mas o motorista de aplicativo pode um aluguel do veículo emergente Olá você que foi Tenta o seu carro batido ainda que você não seja motorista Mas você depende do carro para trabalhar você pode alugar um veículo pode pode alugar um veículo EA despesa desse aluguel dano emergente e agora Pessoal esse motorista de aplicativo esse taxista ele vai ficar sem tempo e ele vai perder o seu instrumento de trabalho Oi e aí pessoal como é que faz lucro cessante ele vai ter que provar a renda dele

E como que ele prova declaração de imposto de renda perfeito ótima prova só que às vezes pessoal a gente sabe que muitos brasileiros não declarei Imposto de Renda ainda que tenho que ter que lavar mais acabam declarando E aí como é que faz aí pessoal vai depender da prova né o sindicato do se for de taxista pode ser através de uma declaração do Sindicato de taxistas para saber qual que é a média do ganho de um taxista naquela região foram uso de aplicativos de os relatórios de pagamento dos aplicativos pelo menos dessa Renda ele vai

ter comprovada o Extra ele não vai conseguir provar em última análise pessoal se ele não conseguir provar qual a extensão do seu lucro cessante ele provou que ele é taxista eu lhe provoca Ele é motorista aplicativo qual que é a renda mínima de um brasileiro salário mínimo Ah tá só você não conseguir comprovar a renda salário mim tá uma situação dessa mas isso pode acontecer pessoal do Face não contrato por exemplo a gente falou aí de uma responsabilidade extracontratual Vamos dar um exemplo uma responsabilidade contratual eu comprei um cavalo eu usarei esse cavalo como reprodutor

né o meu bala no alvo que eu gosto de usar como exemplo bola no alvo ia ser um cavalo reprodutor eu ia me vender o sêmen dele porque num cavalo né que raça tal não sei o quê né E aí pessoal o que que aconteceu eu já tinha isso celebrado diversos contratos preliminares para vender esses sêmen para uma série de produtores de áreas E por aí vai Oi e aí pessoal eu descubro que o bala no alvo é stereo Oi e agora lucro cessante pessoal além do dano emergente e além do emergente eu vou ter

também o lucro cessante todos essas contratos que eu assinei a possibilidade de ganho que eu teria deverão ser indenizados E como você senti posicionamentos pessoal pensionamento por convalescença pensionamento por invalidez permanente temporária ou permanente ou temporária Total ou parcial pensão por morte e também tudo isso pessoal envolve aí lucro cessante Tá certo pessoal Ok outro ponto aqui pessoal dando moral o dano moral hoje pessoal Visa reparar aliás compensar melhor dizendo compensar o dano e cuidando e no aspecto na moral e da personalidade É hoje pessoal dentro da teoria moderna da responsabilidade civil do dano o

dano moral está restrito à indenização para os danos no aspecto moral da personalidade humana Então pessoal o que que nós indenizamos aqui né Nós indenizamos A Ofensa à honra à Liberdade à privacidade à intimidade à imagem o bumbum nome familiar e social indeniza se a dor o sofrimento à tristeza o vexame a humilhação tudo isso ligado ao aspecto moral da personalidade humana a gente tem que lembrar pessoal que análise dos direitos da personalidade da pessoa se subdivide em três classes o aspecto físico o aspecto psíquico e o aspecto moral aqui nós estamos o ano apenas

o aspecto moral da personalidade humana ou seja tudo aquilo ligado a honra privacidade e intimidade a imagem o nome o quê por aí vai Ah tá porque sinto sol é o problema do dano moral no Brasil é que o dano moral ele ficou desse configurado no Brasil vamos dizer assim porque porque hoje o dano moral foi começou a ser filhos visualizado como uma forma de se ganhar dinheiro fácil todo o objetivo do dano moral não é esse e eu costumo dizer pessoal que hoje escutamos uma coisa tudo é motivo para dano moral só que a

gente esquece pessoal que o fato da gente viver numa sociedade por si só já gera aborrecimentos é exatamente por causa dos abusos que foram se cometendo em relação ao dano moral pessoal é que o STJ criou uma jurisprudência que fala que mero dissabor aborrecimento mágoa irritação ou sensibilidade exacerbada não são suficientes para gerar dano moral porque o que fazem parte do dia a dia da pessoa que convivem socialmente convive Numa família com vive numa sociedade convive numa roda de amigos convive no trabalho e depende de situações a questão que são corriqueiras do trabalho da vida

em sociedade essa jurisprudência do STJ logicamente pessoal é muito criticada mas infelizmente pessoal Ela acabou sendo necessária por causa dos abusos que estavam sendo cometidos e hoje pessoal o problema é que hoje essa divisão prudência inverteu de lado né agora vários fatos que Tecnicamente não são Mero aborrecimento 101 sim dano moral acaba não gerando efetivamente uma condenação por aplicação indevida da jurisprudência a gente tem um outro lado da moeda Olá pessoal mas falando no campo teórico a gente tem que considerar e para se configurar no mural o fato tem que ter uma gravidade não pode

representar um mero acontecimento normal na sociedade por exemplo pessoal consegue receber uma duas três ligações de um telemarketing oferecendo um determinado serviço de internet não é ofensivo pode te atrapalhar pode te irritar receber um recebeu duas receber três mas não é ofensivo agora você começar a receber incessantemente ligações duas três quatro cinco milhões por dia as mensagens no seu celular mensagens no seu WhatsApp Desculpa quem entende que não mas na minha visão e isso é ofensivo dando isso gera dano moral passou o limite do razoável passou o normal de uma convivência em sociedade e principalmente

quando o atendente que tá lá do outro lado e desliga o telefone na sua cara quando você pede para retirar o nome do cadastro quando tem leite que tá lá do outro lado e responde de forma mal-educada é isso ultrapassou o limite do razoável e isso gera dano moral em protesto indevido pessoal se você nunca teve o seu nome protestado se o seu título já está pago dano moral e agora já tem um entendimento diverso se você já tem o seu nome lá no protesto Ah e você tem um outro título protestado ainda que indevidamente

tem de uma imprudência que entende que não que não gera dano moral Será que não vê era mesmo é mas assim pessoal O que que a gente precisa discutir agora dando moral ele é importante ele existe mas a gente tem que analisar as situações graves no caso concreto não é qualquer sua situação que vai gerar o dano moral detalhes importantes aqui pessoal primeiro dano moral Visa compensar segundo detalhe importante que a gente colocar tem que colocar aqui pessoal dano moral e não se prova E aí você prova o fato e não se provar você prova

o fato pessoal é o fato tem que ser suficiente para geral dano moral a professor mais eu preciso provar como é que é que é que foi essa dor que eu sofri não Você não tem que provar isso porque quem vai me diz aí é o juiz quem vai ter que sair esse dano é o juiz o fato de você querer ou não provar Qual foi o limite da sua dor não vai influenciar no julgamento do juiz e tem uma você prova o fato porque a gente fala pessoal tudo no mural ele é e in

re ipsa se prova pelo fato você não tem que provar o dano moral você tem que provar o fato o e por fim pessoal o seu no mural ele deve sempre visar o binômio a compensar unir a compensar unir mas ele nunca pode visar enriquecimento da vítima o político no Brasil pessoal dificilmente você vai ver indenizações milionárias que existem lá nos Estados Unidos no Brasil você não vai ver isso porque porque o dono moral do Brasil Visa compensar unir Mas jamais enriquecerá vítima e aliás pessoal isso aqui tá 707 do STJ Tá mas TJ Decidiu

sobre isso daí e por fim pessoal a forma de fixação é a forma de aplicação pessoal é duas tarifada O que é exceção tá na forma tá em falta pessoal A Norma traz para o juiz Qual é o dano naquela situação o valor do ano vai ser x Aqui no Brasil é exceção tá exemplo disso aqui no Brasil pessoal artigo 940 o carrinho 440 palavra juízo como é que ele vai calcular o dano no caso de cobrança de dívida já paga Inclusive a gente já estudou isso se você quiser ver o vídeo ali no ato

sobre ato próprio de uma olhadinha no nosso link ali tá e a forma livre pessoal a forma arbitrada e pelo juiz Oi e aí pessoal o juiz é quem vai calcular e quem vai fixar o dano sobre isso pessoal a gente vai estudar especificamente uma série de detalhes de como se dá a liquidação do dano moral no vídeo sobre esse tema especificamente e o próximo do ano pessoal é o dano estético e dano estético e dano estético Visa aí é compensar e o reparar o dano no aspecto físico da personalidade e talvez pessoal dano moral

no aspecto moral dano estético no aspecto físico aqui pessoal dano estético Na verdade tem por finalidade indenizar um a fechamento da pessoa né indenizar o afeamento é da pessoa traduzido isso pelo fato da pessoa ter ficado mais feia a Nutella já é eu penso assim né eu mesmo teria aqui né entrar com ação de indenização contra o meu pai compre minha mãe né não que eu já sofri de nascença Mas tudo bem né Isso não importa vamos lá pessoal em razão do evento lesivo aqui aquele dano no aspecto físico da pessoa tornou ela mais feia

Então pessoal uma cicatriz no rosto na perna na cicatriz não é qualquer uma tá pessoal uma cicatriz avantajada na perna no abdômen a ponta da mulher não poder mais usar biquíni o homem não poder ficar sem camisa na praia porque ele não se sente mais bem com o corpo dele então não é qualquer cicatriz tá tem que ser cicatriz considerável a implantação de um membro e a perda de um movimento e a tetraplegia e paraplegia tudo isso pessoal envolve em danos estéticos qualquer outra deformidade o braço ficou autor perdeu o volume de massa magra numa

perna em razão da outra e a pessoa ficou música o filme todos esses detalhes entram no dano estético E aí por que que eu usei aqui pessoal compensar reparar pelo seguinte o dano estético aí vai ter duas naturezas ou reparatória ou compensatória se for possível reparar pessoal eu vou para cirurgia estética reparatória restaurativa é E aí então eu vou trabalhar na cirurgia estética quantas forem necessárias para eu restaurar a pessoa por exemplo se o dono provocou uma queimadura grave aí de formou um rosto a pessoa um corpo um cicatrizes decorrente de queimadura a gente sabe

pessoal que nunca vai ficar perfeito né mas a cirurgia estética hoje consegue aí trabalhar para minimizar o prejuízo estético da pessoa então eu vou reparar e não é possível reparação pessoal é a queimadura foi tão grave que ainda que faça aí ele as cirurgias reparatórias ainda vai ter o dano estético eu vou compensar amputou um membro vou compensar a tetraplegia paraplegia perda de movimentos né vou Total ou parcial compensar detalhe pessoal a prótese por exemplo perdi uma um pedaço da perna tem a prótese é a prótese não é reparação e também não entra na compensação

a prótese é dona material ah tá ah o valor necessário para comprar a porta a Pronto já dando material tá não é dano estético ok pessoal E aí para gente finalizar o dano psíquico que Visa aí né A questão da do dano né a reparar o dano e no aspecto psíquico da personalidade como aqui pessoal é aquela situação udando causou um Abalo psíquico uma pessoa tem uma pessoa desenvolveu por exemplo né os psicólogos e psiquiatras que tiver assistindo que me corrijam mas a pessoa por exemplo desenvolveu uma depressão pós traumática é um exemplo de dano

psíquico por causa daquele evento dando uso ela desenvolveu uma depressão né que tem prejudicado o convívio familiar social o seu desempenho no trabalho ela precisa agora frequentemente né a comparecerem Psiquiatra em psicólogo tomar medicamento controlado estão todas as despesas relacionadas a esse tratamento psicológico psiquiátrico inclusive com médicos clínicos remédios qualquer um tratamento decorrente disso entra no dano eu fico por isso tem natureza reparatória certo pessoal um ponto importante a gente tem que destacar pessoal pack a mesma conduta lesiva pode gerar os quatro tipos de dano então um acidente de veículo pessoal pode gerar dano material

tanto no emergente com outro lucros cessantes e pode gerar o dano moral pode gerar o dano estético eventualmente se essa pessoa por exemplo perdeu uma perna e pode gerar o dano psíquico se ele desenvolver uma depressão pós traumática mesma conduta lesiva pode virar as quatro espécies de dor Então você quando for a divulgar você é advogado que está me assistindo só Eba analisar o seu evento lesivo e saiba pedir de acordo com os danos materializadas é muito comum pessoal na prática a gente visualizar ações por exemplo que você de Poxa mas essa pessoa que tá

com uma ponta de uma cicatriz e o advogado não pediu dano estético eu fujo dá para perceber aqui que essa pessoa desenvolveu uma depressão Oi e ele não tá sabendo pedir Então pessoal quando você for analisar o seu fato lá no escritório ou na sua aula de prática por exemplo você tem que saber analisar o evento lesivo você tem que amar sabe conversar com a sua vítima para você conseguir perceber os danos que ela teve saber pedir porque não é só dano material e dano moral é também dano estético psíquico longe tem que saber distribuir

a quantificação e se dando para você efetivamente reparar e compensar aí buscar reparação EA compensação exata do no seu cliente e a gente encerrar pessoal nós temos que ainda ter duas pontos que são bastante discutidos na doutrina e na jurisprudência primeiro deles é a questão do dano reflexo também chamado de dano em ricochete dando em ricochete a e um dano indireto o que que é isso pessoal é quando o evento lesivo atingir outras pessoas e além da vítima direta é bem comum isso acontecer pessoal por exemplo num evento morte a vítima morreu e a vítima

direta morreu Então aquela indenização devida à mãe ao pai aos irmãos ou ao filho são danos reflexos Oi dona ambiental pessoal também é um dando que pode ser reflexo não só em relação ao meio ambiente mas por exemplo a todas as pessoas que dependiam por exemplo daquele rio que foi poluído que agora eles não podem mais pescar o dano reflexo Tá certo então é uma situação bastante importante aqui isso Último. Pessoal que é a questão da teoria da perda de uma chance a teoria da perda de uma chance teoria essa pessoal que é bem polêmica

bastante controvertida né ela veio desenvolvido aí do direito francês não sei se é assim que pronuncia né mas veio ali do PT do neste anos e né Ó você viu que o professor manja de francês né tal mas é isso pessoal que é base dessa teoria aqui é a seguinte em razão do evento lesivo você perdeu uma chance de ter uma vantagem um furo alguma coisa nesse sentido bom então com cachorro em razão e do evento é lesivo né se perdeu dá uma chance e concreta de ganho o de benefícios primeiro pessoas não se confunde

beijo de moça com o restante né porque o lucro cessante você tem lá demonstração daquilo que você efetivamente iria ganhar então não se confunde maior problema pessoal da teoria da perda de uma chance pegue como a gente diz para vocês pessoal não se indeniza dano hipotético maior problema da teoria da perda de uma chance é isso daqui ó dano um hipotético do hipotético é esse é o maior problema da teoria da perda de uma chance o dono hipotético Qual é o limite do saber se aquele dono era certo ou hipotético porque dano hipotético não se

indeniza o quê aí pessoal a doutrina EA jurisprudência tem aí dado bastante tem tido bastante divergência pessoal é com relação a teoria da perda de uma chance a gente pode considerar o seguinte pessoal a teoria da perda de uma chance ela é até aceitável Desde que não entra no campo do dano hipotético o link haver uma possibilidade dessa chance se concretizar e me possibilidade séria Oi gente tem aí pessoal exemplos da nos mais variados pontos no mais variados temas e é por exemplo em relação ao concurso público pessoal o juiz polícias a favor e contra

a teoria da perda de uma chance por exemplo a pessoa perdeu a prova porque o ônibus atrasou o voo atrasou eu queria apenas uma chance Eu já vi gente tem jurisprudência do STJ falando que é possível bom e depois do STJ também falando o que não é possível porque o simples fato da pessoa estar estudando e não significa vai passar e agora pessoal vamos colocar numa situação concreta a pessoa está na última fase da prova o rapaz oral onde a gente sabe que o índice de aprovação é autismo para cima de quem vai para fazer

ao dificilmente reprova Oi e aí acontece um problema interessa um acidente interação atraso e essa pessoa não consegue fazer a prova é uma situação dessa pessoal no meu modo de ver É muito difícil você colocar que não configuraria perda de uma chance vejo que eu não estou falando de qualquer fase A gente só falando a última fase por exemplo daquele sonho seu que é ser magistrado O que é ser promotor a fase oral e onde já tem um número mínimo de candidatos onde a gente sabe que o índice de reprovação é baixo que você só

reprova se você falar uma cagada fazer uma carga muito grande vou falar uma asneira muito grande não contrário pessoal dificilmente se você que tá preparado dificilmente você vai aprovar Oi e aí pessoal por causa de uma de um evento lesivo você perde essa prova no meu modo de ver fica configurado sim claramente a hipótese né de perda de uma chance uma outra situação que o STJ decidiu que é muito interessante pessoal é a seguinte a pessoa ela teve um direito líquido e certo frustrado que era uma questão de nomeação em concurso público ela foi preterida

no concurso público ela levou o documento o advogado Oi e aí pessoal tava lá demonstrado que ela foi preterida ela não foi nomeado o candidato seguinte foi administração pública comeu barriga se foi doloroso se não for eu não sei mas administração pública não não meio ela no meu próximo candidato no meu ela e é Pacífico na jurisprudência que isso é pretensão pessoal E aí o que aconteceu o advogado pegou aqueles documentos de dentro começar a segurança assim mas primeiro perdeu o prazo o tio prazo ele perdeu e segundo não não estou os documentos que a

vítima levou não juntou documentos que a pessoa levou para ele juntar e a gente sabe o pessoal que o mandado de segurança pela lei de mandado de segurança Depende de prova pré-constituída não tem instrução probatória não tem um outro momento para você juntar o documento os documentos tem que vir com a inicial é prova pré-constituída se não tem a prova e aí é aquele detalhe ainda que a criança no prazo ele iria perder desiste até a corrente que fala que não havendo prova pré-constituída do direito líquido e certo é caso de indeferimento liminar do mandado

de segurança e não é nem de prosseguir e delegar lá no final não tem juiz que entende o que é caso de indeferimento falta de pressuposto do mandado segurança Oi e aí então pessoal ela perdeu mandado segurança e ela entrou com uma ação de indenização contra o advogado pela perda de uma chance e o STJ condenou o advogado pela perda de uma chance então vejo pessoal a gente tenha entendimento na doutrina para os dois lados tanto por se encontrou não o que que a gente considera pessoal não pode entrar no dando hipotético o dano tem

que ser certo e o dono tem que ser certo então a gente falar de uma chance essa chance aqui tem que ser real a probabilidade dela acontecer é de 90 porcento 95 99 porcento de chance igual exame DNA a chover o mínimo de dúvida pessoal de que isso não iria acontecer já não entra perder uma chance certo pessoal então é isso encerramos o estudo do pressuposto dano ficou alguma dúvida pessoal pode deixar ele nos comentários Ou pode mandar lá no nosso direito no Instagram@sou o próprio Giba tá aparecendo aí na tela se você gostou desse

vídeo pessoal Deixa aí o seu like compartilhe com seus amigos e o mente aí também porque tudo isso é importante para o desenvolvimento do nosso canal ok pessoal Deixa aí o seu feedback é muito importante para a gente é isso pessoal beijo no coração de vocês e até o nosso próximo vídeo tchau tchau E aí E aí