[Aplausos] [Música] isso aí meus amigos minhas amigas aqui do canal do direção concursos no YouTube para você continuar aí à frente da concorrência para você estar bem preparado para essa prova nós estamos disponibilizando vários conteúdos aqui no canal não só de Direito Eleitoral não só de resolução de questões mas também das outras disciplinas e dos aspectos mais importantes pra sua preparação Como que você deve estudar o que você deve estudar Como que você faz para manter o foco para manter a disciplina nesse estudo como eh que você consegue levar essa preparação da melhor maneira possível
para que no momento em que você tiver lá com o seu caderno de prova na mão você consiga colocar todo o seu conhecimento no papel e conseguir Claro a vaga tão esperada tanto por você quanto pela gente na justiça eleitoral eu sou Robson você que ainda não me conhece um prazer estar aqui com você sou analista judiciário di área judiciária do TR de São Paulo trabalho aqui eh no município de votup Poranga sou chefe de cartório eleitoral atualmente já estou aí completando 12 anos praticamente 12 anos de tribunal e nós estamos trabalhando aqui no dire
para levar você do zero a nomeação nesse concurso do TS Unificado Tá bom você não pode de forma alguma perder essa oportunidade entre os vários eh as várias oportunidades os vários materiais que a gente disponibiliza para você as várias ferramentas além aqui desse nosso bate-papo totalmente gratuito no canal a gente tem as assinaturas né você tem as assinaturas onde você tem acesso aos materiais gravados as aulas gravadas você tem acesso aos materiais em PDF as questões as listas de questões com gabarito listas de questões comentadas pelos professores tanto as questões da banca Cesp cebrasp preferencialmente
Claro questões da banca Cesp mas também questões mais atuais eh formuladas pelos professores Enfim tudo aquilo que você precisa para atingir sua aprovação e agora também não posso deixar de lembrar que nós temos os nossos planos de mentorias tá uma ferramenta muito legal muito bacana vários alunos já estão aderindo e estão gostando bastante nós temos uma mentoria específica pro concurso TC Unificado o seu mentor vai ser o professor Robson Oliveira eu estarei acompanhando o teu estudo o a tua evolução aqui aproveitando você me encontra também no Instagram se você não me segue fica aí o
convite então lá na mentoria nós vamos trabalhar juntos nós vamos trabalhar juntos para que eu consiga orientar o teu estudo fazer aí o acompanhamento da sua caminhada do seu desempenho da sua evolução na preparação para essa prova tá E aí como a gente fala tanto aqui nas nossas reuniões entre os professores na mentoria a gente até tira dúvida né a gente vai muito além de tirar dúvida você eh certamente se você eh contratar a mentoria você não vai se arrepender é um material muito bacana gente vamos começar hoje mais uma série aí de assuntos gratuitos
para você aqui no canal nós vamos falar sobre conceito princípios e fontes do Direito Eleitoral tá essa parte introdutória ela pode talvez eh não ter uma cobrança tão incisiva na prova né princípios cai bastante Fontes também sempre tem uma outra questão a parte do conceito do Direito Eleitoral até é um pouco mais difícil de se perguntar tá mas é importante você conhecer o conceito doutrinário para você poder posicionar o Direito Eleitoral entre os outros ramos do direito para você saber para você ter a noção do que você você vai estudar né é difícil a gente
ter uma questão eh perguntando apenas o conceito mas o conceito pode aparecer dentro ali do item certo ou errado ou entre as alternativas da prova de multipor então é bem importante que você saiba Qual é o conceito doutrinário o que que é o Direito Eleitoral o que que é o assunto que você vai estudar aqui e posteriormente o assunto que você vai trabalhar eu trouxe aqui para mostrar para você duas definições doutrinárias uma do Professor José gério Gomes outra do professor Rodrigo Zilo elas são semelhantes tá então para o professor José Jairo o Direito Eleitoral
é o ramo Do direito público que cuida dos institutos normas e procedimentos que regulam o exercício do sufrágio e Por conseguinte a concretização da soberania Popular a validação da ocupação dos cargos políticos e a legitimação do exercício do Poder estatal gente através dos representantes eleitos através desses conjunto de procedimentos de normas de atividades nós temos o exercício do direito ao sufragio que é um dos direitos fundamentais previstos na nossa Constituição e através desse exercício Limpo legítimo indiscutível nós concedemos legitimidade ao mand mandrio a mandatária Eleita eles vão exercer o poder em nosso nome a regra
aquela famosa regra da soberania indireta e eles vão fazer isso com o fundamento nos votos que eles receberam no apoio que eles receberam dentro do exercício do sufrágio tá certo o professor Rodrigo ele acrescenta aí né ele mantém a ideia do estudo das normas e procedimentos que organizam o fun iamento do Poder do sufrágio mas ele acrescenta né de modo que se Estabeleça a adequação entre a vontade do povo e a atividade governamental o escopo do Direito Eleitoral é assegurar que a deliberação sufragada pelo corpo eleitoral seja respeitada fazendo com que os representantes obtenham mandatos
como consequência elementar da soberania a soberania aqui entendida né como poder soberano a soberania Popular todo o poder emana do povo e aí eh o exercício desse poder ele vai acontecer com base com fundamento Justamente na questão do do sufrágio exercido dentro da regra do jogo isso é basicamente o conceito de Direito Eleitoral é para isso que o Direito Eleitoral serve principalmente então reforçando né aí aqui eh uma ciência autônoma dentro dos demais Ros do Direito com princípios e regras próprios que vão conferir legitimidade às eleições aos plebiscitos e referendos e assim vai validar o
acesso aos cargos eletivos Beleza o Direito Eleitoral busca resguardar e proteger os bens jurídicos eleitorais E aí você tem uma série de bens jurídicos para enumerar democracia legitimidade do acesso do exercício do Poder estatal representatividade dos eleitos normalidade do pleito e a igualdade de oportunidades entre os concorrentes então basicamente falando de conceito de Direito Eleitoral é isso aqui que a gente tem para tratar com você tá beleza Professor eu já entendi o conceito agora eu gostaria de saber até onde vai né onde começa e onde acaba se a gente fosse traçar uma linha do tempo
onde começa e onde acaba a atuação do direit eleitoral veja só a gente pode fazer isso estabelecendo desde lá do alistamento tá se você pensar Regra geral o alistamento eleitoral quando você completa os 18 anos e faz o seu alistamento de forma obrigatória ou quando você completa os 16 anos né E aí você faz o seu alistamento de forma facultativa ele é a porta de entrada o alistamento eleitoral o ato de comparecer perante a autoridade ao Juiz Eleitoral e se alistar eleitor é o ato que te permite é o ato que te Confere o exercício
da Cidadania né Falei com você quando nós estudamos direitos políticos que no Brasil na nossa Constituição o a ideia de cidadania ela é ligada ao exercício dos direitos políticos então a gente pode dizer que tudo começa tudo começa com o alistamento eleitoral tá alistamento eleitoral é a p de entrada é o start que cada pessoa tem para se relacionar com o Direito Eleitoral E aí a gente vai ver os demais momentos onde o Direito Eleitoral atua E aí eu posso falar na convenção partidária nos registros de candidaturas né pensando na atividade eleitoral aí você tem
a propaganda política propaganda política é gênero e aí aqui eu tenho a propaganda par Ária e a propaganda eleitoral como espécies tá a propaganda partidária para divulgar para divulgar as eh as ideologias dos partidos os pensamentos dos partidos como agremiação a propaganda eleitoral é aquela propaganda destinada a angariar votos né captar votos a a o famoso Vote em mim é na campanha eleitoral que os candidatos e as candidatas pedem voto ao aos eleitores depois nós vamos ter uma série de providências preparatórias para a eleição tudo isso sendo regido pelo Direito Eleitoral nós vamos escolher o
os locais de votação nós vamos nomear os mesários nomear as pessoas que vão trabalhar eh nesse vão exercer esse munos público para conseguir fazer a eleição acontecer nós vamos trazer outros eh apoiadores outras pessoas que vão apoiar que vão dar apoio Logístico para essa atividade nós vamos fazer estabelecer as relações com os demais órgãos públicos com as forças de segurança por exemplo reunião com os órgãos da Polícia Militar com os órgãos das Forças Armadas no âmbito do TSE para que o pleito possa acontecer aquela possibilidade que o TSE tem de pedir eh apoio das Forças
Armadas em determinadas situações concretas onde se faz necessária tudo isso faz parte dos atos preparatórios da votação depois nós temos em si o dia da eleição primeiro e o segundo turno onde nós temos a votação e a apuração dos votos tá a votação feita pelos eleitores e eleitoras em todas as sões eleitorais do país e depois a apuração dos votos tá hoje este procedimento é todo eletrônico a procedimento e acontece através das urnas eletrônicas as urnas seguras as urnas que não têm conexão com a internet as urnas que foram Preparadas em audiência pública que eh
da das quais foram antecipadamente lacrados os programas também em audiência pública com fiscalização do Ministério Público dos partidos políticos da Polícia Federal de uma série de órgãos aí das eh da a sociedade civil que acompanha Essas atividades justamente para garantir a legitimidade depois quando os as urnas Retornam aos cartórios normalmente são os cartórios que fazem essa atividade nós vamos transmitir as informações também em cerimônia pública cerimônia pública de totalização desses votos divulgação dos resultados tudo isso faz parte do processo eleitoral depois que os votos estão apurados tá tudo certinho nós temos o ato de diplomação
dos eleitos nós temos o ato de diplomação dos eleitos previsto lá no código eleitoral onde os eleitos e as eleitas recebem um documento que é justamente o diploma atestando que eles têm o o a expectativa de Direito de tomar posse no seu respectivo cargo e aí a gente diz né que o processo eleitoral termina aqui na diplomação dos eleitos o Marco final do processo eleitoral é a diplomação mas o trabalho não acaba aqui porque depois nós temos que analisar as ações judiciais que decorrem do processo eleitoral aqui você tem uma grande possibilidade né você tem
a aig você tem a possibilidade de ações de impugnação ainda em andamento você tem Aim né ação de impugnação dos mandatos eletivos você tem o RCD o recurso contra expedição diploma Você tem uma série de representações que podem ser apresentadas né representação por doação acima do limite legal eventualmente representações por outras condutas abusivas que não se encaixa em nenhum que não se encaixa em nenhum dos outros eh instrumentos processuais e assim por diante E aí nós entregamos os diplomas gista eleitoral né Nós a gista eleitoral entrega os diplomas aos eleitos e os eleitos vão lá
perante a autoridade perante o órgão do Poder Legislativo normalmente para tomar posse nos seus cargos tudo isso é processo eleitoral tudo isso é regido pelo Direito Eleitoral Tá certo então neste primeiro bloco A gente viu toda essa parte conceitual essa parte introdutória né é uma noção que você precisa ter até para você conseguir depois compreender né todos os institutos que você tem que estudar dentro do Direito Eleitoral Espero que você tenha gostado aqui dessas reflexões dessas informações Diga aí nos comentários não esqueça né de eh comentar de deixar sua dúvida de fazer aí as suas
intervenções são sempre muito importantes também de deixar o seu like nesse vídeo se inscrever no nosso canal Se você não for inscrito também Compartilhar esse vídeo com seus amigos nós vamos Encerrando por aqui e no próximo bloco no próximo bloco nós vamos apresentar para você as fontes do Direito Eleitoral Quais são as origens né Quais são os fundamentos do Direito Eleitoral a gente se vê então no próximo bloco no próximo vídeo Um grande abraço até mais [Aplausos] [Música]
