novamente boa noite a todos e todas esse é um momento de abertura da nossa conferência estamos todos aqui para ouvir a palestra de fred e mas eu tenho que fazer algumas colocações iniciais em primeiro lugar saudar todos que estão aqui muito obrigado sobretudo os colegas que vieram de fora da baía de fora de salvador como disse felipe santa cruz é deixaram seus afazeres suas famílias pra para estar aqui conosco então muito obrigado a todas as advogadas e a todos os advogados de fora da bahia e da bahia e muito obrigado a todas as autoridades que
estão abrilhantando essa seleta mesa essa mesa extraordinária com tantas instituições parceiras da advocacia que fazem dessa noite uma noite muito especial quero falar umas coisas muito rápidas mesmo deixar para fazer algumas observações conclusivos no encerramento hoje apenas para abrir eu queria dizer que o tema central da nossa conferência desafio desafios da valorização da advocacia que as advogadas e advogados nunca foram tão importante a gente nunca foram tão importante eu penso que hoje momento que a gente vive no brasil é de uma assim a importância ímpar o que a gente faz nós advogados e advogadas mas
eu queria destacar duas coisas aqui nessa abertura conter o poder e pedir justiça essas duas tarefas hoje tem uma dimensão extraordinária e no combate que jorge lima falou que jorge é o nosso tigre da advocacia trabalhista outro dia eu declarei pra ele um poema ele não gostou muito bem não vou reclamar de novo não vejo ninguém mas lá no nat eu acabei encontrando num uma colega uma colega advogado constitucionalista como eu que lembrou de uma exposição que eu fiz em 2002 no congresso da associação brasileira de constitucionalistas democratas pois de lá pra cá eu acabei
me tornando vice presidente nacional da associação brasileira de constitucionalistas democratas uma associação fundada por josé afonso da silva e quando ele me convidou para integrar abc de 81 professor porque uma associação brasileira de constitucionalistas democratas ele me olhou e diz porque existem constitucionalistas não democráticos simples assim simples assim não deveria ser necessário a gente a desativá bastaria ser associação de constitucionalistas mas no brasil a gente precisa dizer que existem constitucionalistas não democratas eu queria dizer a vocês que eu penso hoje assim em relação a essas crises que a gente vive e por força dessa provocação
dessa colega lá no connecticut acabei me lembrando ela me falava dessa minha exposição em 2002 que eu nem me lembrava mais num encontro do abcd em campos do jordão mais gente há quase 15 anos atrás eu estava refletindo sobre as contradições evidentes que o constitucionalismo nos permitia ver não que a oposto na lei fosse em si mesmo as contradições mas ele superficialmente porque eu também não acredito que nós juristas possamos entender a partir do olhar jurídico a realidade complexa como é a realidade brasileira mas já permite a 15 anos atrás perceber algumas contradições como por
exemplo a construção de 88 ampliou e de lá pra cá isso foi reforçado a ampliação dos direitos políticos e de lá pra cá nós vimos um movimento absolutamente contraditório de redução de direitos econômicos e direitos sociais direitos previdenciários dos brasileiros e eu fiquei pensando depois que ela me falou do conad pra cá que talvez talvez nós possamos pensar uma chave para tentar explicar uma das chaves para tentar explicar o que está acontecendo no nosso país e essa profusão de crises na crise econômica crise política crise moral crise ambiental em qualquer campo que a gente vai
as pessoas falam das crises talvez do que a gente o talvez o constitucionalismo possa nos permitir perceber algo que o nascimento florescimento e agora o fortalecimento de uma grande contra a reforma constitucional que nasceu começou em 6 de outubro de 1988 a grande reforma democrática que o brasil fez foi na constituição de 88 na assembléia constituinte de 87 88 a mais democrática de todas e não é por acaso ea história com um jornalista pode nos permitir pensar isso não é por acaso nós só tivemos três constituições verdadeiramente democráticas de 34 e não levou três anos
em 37 veio outra fechou o sistema a de 46 não é por acaso que 64 veio o golpe e nós e 88 a mais democrática a constituição que nós já constituindo já construímos fruto de efetiva participação popular que apesar dos seus problemas jurídicos tentou traçar um futuro para o país e no dia seguinte à sua promulgação começou uma verdadeira contra a reforma que nós estamos vendo hoje é o acirramento dessa luta dessa disputa política que se reflete juridicamente mas não é no campo jurídico que ela se lá ela se reflete no campo jurídico um acirramento
de uma luta permanente de antagonistas que são incapazes de sentar na mesma mesa porque pensa o mundo completamente diferente qual é o brasil que a gente quer que a gente sonhou e botou na condição de 88 qual é o brasil que a elite política está fazendo agora no nosso país é de uma diferença tão grande que ela não se explica por uma crise moral desculpem a crise moral não é causa crise moral é consequência de algo muito mais profundo que é essa discussão esse enfrentamento de qual é a sociedade brasileira que a gente quer infelizmente
infelizmente de 88 pra cá o que a gente percebe é exatamente um antagonismo uma luta uma disputa por concepções de sociedade brasileira ea nossa elite política infelizmente continua a querer reproduzir uma sociedade que é hierarquizada violenta e excludente não pode ser porque esse não é o projeto não foi a esperança e os constituinte de 88 ofereceram brasil por isso esse choques é isso com esse problema permanente a gente não consegue sair das crises porque a gente não consegue sair das crises porque essas crises são conseqüência não são causa mas elas são consequências que se auto
reproduzem produzir mais crises estão com os advogados e advogadas nunca foram tão importante que nós podemos ser instrumentos de contenção do poder isso é fundamental de todos os âmbitos do poder mas aqui pra nossa praia por exemplo do poder é do poder do estado de punir criminalmente é preciso punir os criminosos é é preciso punir aqueles que praticaram corrupção que são corruptos é mas o estado brasileiro tem que ser contido porque isso tem que ser feito com o devido processo legal com a presunção de inocência ea garantia da ampla defesa quem vai fazer esse enfrentamento
somos nós que vamos fazer esse enfrentamento e eu não sou criminalista vocês sabem disso são os advogados criminais que estão lá na frente fazendo esse enfrentamento e tentando conter o poder do estado o estado capturado é uma coisa impressionante vez do estado servir à sociedade ele se propõe a capturar a sociedade o tempo inteiro por outro lado o poder econômico é impressionante nós saímos de 88 nós estamos em 2017 é impressionante a capacidade que o poder econômico tem de novo a expressão capturar o poder político e como é que nós podemos estar se não lutando
por exemplo no cade né lutando dentro dos pequenos espaços que o jurídico nos dá para fazer um enfrentamento do poder econômico mesmo né o poder não vou nem falar do poder religioso que hoje você fala qualquer coisa de poder religioso parece que você contra as religiões é essa esses dias agora nós tivemos uma discussão em nome dos colegas conselheiros do conselho acerca de uma coisa eu não queria perder a oportunidade para dizer isso a vocês em sociedades liberais o estado não pode ser o sensor da arte o estado não pode ser aquele que vai dizer
que algo é artista não é desculpa desculpa mesmo mesmo quando a arte é nos desagrada mesmo quando a arte nos ofende naquilo que nós temos de mais sagrado como por exemplo o nosso princípio religioso mas não pode ser o estado é a sociedade nos seus diversos âmbitos que pode fazer e dizer eu não gosto disso isso não me agrada eu estou fora não podemos esquecer gente do gesso ir charlie é do não podemos esquecer houve um massacre de um jornal de uma revista satírica francesa por conta de uma de uma ironia religiosa então isso é
muito sério então assim é preciso que a gente garanta que a as liberdades que estão inscritas na constituição estão apenas inscritas na constituição estão escritos na constituição porque são fruto de parte da nossa alma de parte não de toda mãe de parte da nossa alma coletiva então assim nós temos um papel fundamental dos advogados nunca desculpem às vezes a gente fala assim nessa forma meio exagerada mas assim na minha história de vida eu tenho 33 anos como advogado os advogados e advogadas nunca foram tão importantes nunca foram porque nunca foram tão importantes porque a mim
me parece que nós temos uma onda reacionária tomando conta avassalando ameaçando as nossas liberdades e nossos amigos acham tudo bem eu tenho um monte de amigos da minha idade que foram meus colegas no vieira que foram meus colegas da faculdade que foram meus colegas de pós graduação e que acham tudo bem mas não é tudo bem não é tudo bem não é possível admitir movimentos delimitação das nossas liberdades estamos nós os advogados que vamos lutar para conter poder o poder político poder econômico poder religioso poder nas suas diversas esferas esta conferência vai trazer temas importantes
para nossa reflexão de que maneira nós poder fazer essa contenção do poder e mais do que isso porque no nosso espaço próprio de atuação da advocacia nós somos fundamentais para pedir justiça e para pedir justiça nós precisamos saber pedir justiça para ser questão óbvia é tão simples mas que poxa quando a gente cai no nosso dia a dia e no dia a dia tão massacrante eu penso nos meus colegas que advogam no fórum do imbuí por exemplo nos juizados em dia a dia mas a grande mas luís está dizendo que estou dizendo que as pessoas
que vão lá para o fórum do imbuí fazer pedidos de justiça é tem que saber pedir tem que saber pedir que vão para o fórum ruy barbosa os que vão para a justiça é do trabalho que vão para a justiça criminal esta e se esta conferência traz temas de importância técnica para nos habilitar para que nós possamos saber pedir justiça eu participei não de todos os dias do conad eu participei de alguns dias fiquei encantado com a profundidade das discussões acerca da reforma trabalhista nós precisamos aprofundar qual é o nosso papel é porque não basta
dizer assim não vamos aplicar a nova lei da reforma trabalhista é óbvio que vamos aplicar a questão é como ela pode estar submetida a controle de constitucionalidade a controle de convencionalidade como é que nós advogados vamos aplicar aquilo sim em defesa de nossos clientes e nossa defesa gente afinal de contas todos nós queremos é sobreviver com dignidade através da nossa remuneração dos nossos honorários nas diversas esferas que a gente vai atuar então esta conferência também vai nos servir para discutir os diversos assuntos são 25 painéis cinco workshops só para dar um exemplo que aí fui
eu aliás eu queria fazer um agradecimento especial à daniela em nome de toda a coordenação toda a diretoria toda a campanha daniela têm se multiplicado de uma forma e isso gera um custo pessoal familiar enorme mas se vocês pegarem lá planilha do em tudo que a gente vai fazer ao longo desses dois dizem e uma noite extraordinária por exemplo uma coisa que aí fui eu que sugeri eu tava um dia e viu uma propaganda da oab do rio de janeiro fazendo uma propaganda de uma colega advogada do rio grande do sul que ia para o
rio de janeiro fazer uma palestra sobre o que a gente pode ou não pode fazer nas redes sociais o advogado pode ou não pode fazer a gente só sente culpa eu tenho um monte de dúvidas meus colegas deve ter um monte de dúvidas falei com daniela conseguiu o telefone vai ter um workshop sobre isso que a gente depois vai ter que transformar isso em forma permanente pediu o pessoal da nossa comissão detectou também de todos os colegas vão reproduzir porque a gente não vive mais sem as redes sociais por exemplo fiquei meu celular com a
quebra de 24 horas agora filhos eu não fiquei louco que não conseguia falar whatsapp das preparadas um monte de gente preparando essa conferência que a gente pode falar tem limite tem limite tem um monte de limite daquilo que a gente pode fazer falar a gente não pode fazer propaganda mas a gente pode fazer publicidade então veja uma coisa simples não é uma coisa mas era o nosso dia a dia então esta conferência teve esta finalidade também nós temos uma série enorme de temas com palestrantes dos mais diferentes dos mais diversos alguns dos melhores presidentes do
do brasil que estão aqui para conversar conosco alguns dos melhores professores advogados advogadas gente de outras profissões como do ministério público vão estar aqui conversando com a gente então eu não queria perder a oportunidade para dizer isso assim da minha alegria da gente poder nesta conferência refletir sobre essa atuação pelo menos nestas duas atuações do advogado neste momento tão importante conter o poder e pedir justiça e que iria começar a terminar disse a jorge lima que enfim que eu precisava repetir algo que eu disse lá porque essas coisas de falar uma coisa curiosa estava na
abertura do conecte o pessoal me deu cinco minutos né aí antes de de subir à mesma hora conversando com os outros presidentes do connect alguém disse assim bruno no rio de janeiro não sei se é verdade que o felipe vai dizer o que disseram lá no rio de janeiro a abertura do conac levou sete horas aí eu olhei assim no na programação tinham três pessoas para falar acabaram foram mais pessoas não tinham três pessoas para falar entre as quais eu eu disse para o pessoal da coordenação poeta repare que me deram 15 minutos os outros
vão falar três horas e meia eu acho que é um mas acabou que não foi exatamente isso e eu assim falei dez minutos para tanto o tantas coisas para falar mas eu pedi a jorge permissão para repetir o que eu falei lá que eu queria efetivamente compartilhar isso com vocês eu comecei e ele falou de 1300 pessoas que mais da metade fora da bahia sem talvez mais da metade e para as pessoas que são de fora da bahia nós temos aqui alguns colegas presidentes de fora não podia deixar de começar senão com castro aos né
senhor deus dos desgraçados onde estás tu senhor deus em que mundo em que estrela tudo escondido embuçado nos céus há dois mil anos tive eu grito que embalou decorre o infinito onde está a estudar senhor deus e lá no combate e me dirigi à justiça do trabalho e aqui eu quero me dirigir todas as justiças a justiça do trabalho mas a justiça especialmente à justiça estadual que está aqui representada por dois grandes desembargadores do tribunal de justiça do quinto constitucional eu queria invocar a justiça a deusa da justiça em que mundo em que estrela tutsis
condes embuçado nos céus há dois mil anos sem ver meu grito que embalou decorre o infinito onde está estudando senhora da justiça onde está a justiça da bahia e eu fico aqui pensando comigo da forma como estão debilitando destruindo amesquinhando o judiciário baiano sobretudo do primeiro grau eu fico pensando que nós temos algumas alternativas duas delas a gente pode estar ao lado da justiça da bahia numa vala comum dos indigentes a gente pode estar ao lado da justiça da bahia na trincheira luto eu quero propor vocês que a gente esteja na trincheira de luta para
fazer com que essa justiça da bahia para fazer com que a justiça da bahia desembargadora castelo branco desembargador pedro guerra seja digna do povo da bahia não faz nenhum sentido me permitam dizer isso de público não faz nenhum sentido que tendo o segundo melhor tribunal do país que é o segundo mais produtivo o tribunal de justiça da bahia e tendo a pior justiça de primeiro grau não faz nenhum sentido propor a criação de dez cargos de desembargador para a bahia só depois de todos os cargos de magistrados de primeiro grau não faz sentido não é
possível não é possível eu tomei um susto os números do cnj dizem que na bahia faltam 248 magistrados nós vamos criar dez cargos de desembargador tenha santa paciência é preciso dizer que não é essa a prioridade é que o cnj já disse a prioridade é preencher os cargos dos juízes de primeiro grau fazer com que as várias funciona em dignamente não apenas para os advogados para os advogados e advogadas mas para os cidadãos então não podia perder a oportunidade de dizer isso publicamente dizer que a gente enfim tem uma opção todas as vezes a gente
tem uma opção ea nossa opção e eu queria de novo agradeceu a presença de todas essas instituições que estão aqui por exemplo a procuradoria geral do estado minha chefe oceânico onde está aqui representando o governo do estado agradecer a presença dela e todas as outras que estão na mesa e acho que não estão na mesa e dizer que a oab interessa um diálogo franco leal e transparente e crítico não esperem da oab da bahia que a gente vá baba ovo de poderoso nós vamos fazer a crítica por exemplo pena que o desembargador o alcino felizola
já saiu a pena maria luiza presidente de guanambi sexta feira retrasada chegou eu engano me porque o corregedor do tribunal do trabalho vai pela primeira vez aguanambi em dois anos de mandato pela primeira vez acaba agora no começo de novembro vai pede uma reunião com a uab marca se a reunião na sala da oab no fórum trabalhista e um assessor do desembargador pedido desembargador disse que advogados que estão sem gravata não entram na reunião em desculpe desculpe na nossa casa quem diz como se veste somos nós e os que as vestes talares é uma vez
da bahia teve o trabalho de passar dois anos discutindo com os colegas para definir critérios de investimento dos advogados por conta dos problemas sobretudo no calor no interior do sertão eduardo rodrigues foi de ribeira do pombal que veio essa sugestão da gente aprovar nós aprovamos para a oab da bahia só é necessária gravata e paletó para a sustentação oral o para a audiência e se tiver as vestes talares também não precisa nos fóruns não sendo a audiência nem sustentação oral não precisa de gravata e na nossa sala desculpe é uma coisa inacreditável ou seja não
esperem que a gente vai babar o ovo do senhor corregedor porque a gente vai dizer que ele está errado e os nossos colegas todos que estavam lá eram mais de 10 2 sem gravata quando receberam a recomendação todos tirar a gravata e não teve reunião bananinha [Música] e pra terminar pra terminar quero dizer a vocês sobretudo isso não desfilava jorge acabei esquecendo sobretudo para os meus amigos de fora da bahia na bahia o meia água como a água não é de água pra dizer que se eu comecei com castro alves eu quero terminar com jorge
amado na na feira de literatura do pelourinho flip piloto teve esse ano foi extraordinário e eu fui com ela e nós fomos à casa de jorge amado óbvio que passando pelo link na casa mas nós vamos à missa na igreja nossa senhora do rosário dos pretos depois fomos à casa de jorge amado quando entrei na casa de jorge amado fui direto na bancada vendendo livros tinha uma jovem vendedora disse a menina o que é que você me recomenda e ela me disse jalili 12 livros de jorge amado gostei mais foi de quincas berro d'água então
me dê prazer em ler porque ele e quincas berro d'água lidos na adolescência ele maravilhado pela história maravilhado pelo texto de jorge amado para dizer a vocês que aqui na bahia lhe servir em um copo com líquido transparente cristalino se for água jovem fora é mentira na bahia se come água e o livro termina com uma frase extraordinária uma frase extraordinário enterro cada qual cuide do seu impossível não a quero dizer a meus amigos todos baianos e não baianos que na bahia impossível não a vamos para essa extraordinária conferência [Aplausos] [Música]