Bora Importar #09 - Benefício Fiscal na importação com Carlos Araújo

se você quer saber tudo sobre benefício fiscal que é uma redução de imposto na importação esse episódio do bor importar é para você é isso mesmo você está no Bora importar o podcast para quem já importa ou quer começar e escalar suas importações e as suas operações hoje eu tô com ele aqui meu parceiro meu sócio Despachante Aduaneiro sr Carlos Araújo Você tem um outro nome não tem Carlos Roberto né Carlos Alberto Gonçalves de Araújo Carlos Alberto bem português mesmo né para qu carioca da aristocracia carioca mas da Baixada Fluminense Carlos Alberto Gonçalves de Araújo

Gonçalves de Araújo muito bom muito bom Carlão hoje o tema é benefício fiscal e esse é é um tema assim que seduz muita gente muita gente mas ele não é para todo mundo depois da página dois tem muita coisa é entendeu depois da página dois porque assim todo mundo fala ah não importa que o benefício falá por Santa Catarina Ah não sei por onde Maceió com precatório não ninguém nem fala precatório só fala Maceó Alagoas né Porto Velho lá em Rondônia e tudo mais mas assim ó primeiro acho que a gente pode começar R assentando

eh para quem é o benefício fiscal quem que é elegível a benefício fiscal e até mesmo acho que antes o que que é esse benefício fiscal tem benefício fiscal no Federal é só no Estadual dá uma geral aí pra galera uma aula né como você costuma dar quando eu te faço essas perguntas cabulosas o benefício fiscal vai te ajudar a reduzir a carga tributária Aqui no Brasil é nefasta é violenta e o ICMS para mim é o pior de todos porque é o vilão da cadeia ele tá na última ponta ele não deixa nada de

fora e o que você aumenta alguns centavinho lá na ponta no Imposto de importação tem um efeito gigantesco lá no final ah trata--se de de como você vai reduzir vai deixar de pagar vai pagar menos na verdade dentro da Lei isso aqui é tudo legal ISO está previsto em lei e quando a gente tá falando de cms você tem alguns complicadores o primeiro deles é você precisa ter ecms então para aquelas operações como eh painéis solários que não tem cms já não adianta nada adianta nada ele não serve alguma coisa de saúde né já não

serve Então se tem benefício tem que ter o ICMS para você ter o benefício e o pressuposto básico que o Estado tem é você vai me trazer alguma coisa e eu vou te dar uma contrapartida E aí você tem dois tipos de benefício um que é financeiro e um que é fiscal tá o financeiro só tem no Espírito Santo em que você paga e recebe um pedaço Depois todo o resto todo o país é fiscal Ou seja é crédito e crédito presumido você deixa de pagar Ah ele foi muito bom até 2012 12 13 depois

ele reduziu um pouco e hoje o ICMS o benefício fiscal foi reduzido e no cenário que tem hoje vale até 2032 Então o que a gente tá falando aqui Espírito Santo não do Brasil inteiro 2032 a partir de 2027 começam a ter umas reduções para 2032 não sabia queha a legislação que a gente tem hoje ele não vai mais existir vai todo mundo jogar o mesmo jogo A não ser que ocorra aí uma renovação e prorrogação de lei que pode Brasil até o passado é incerto a gente a gente sabe disso então antes de de

de você continuar só quero dizer o seguinte para quem tá começando agora eh na importação paga-se cinco impostos né o i que é imposto de importação o IPI que é o imposto de produto industrializado a PIS e a cofins né então esses são eh as contribuições Federais e nós não estamos falando disso não não tem benefício fiscal para esses caras aqui parêntese tem eh ex-tarifário que é um Ah que é uma outra situação que tá associado ao eh ao a exportação é você tem que trazer uma matériaprima você tem até 40% e depois aquele produto

na integralidade ser exportado E você tem cotas tarifárias essa muito pouco dito e era uma forma do governo ajudar se ele quisesse qualquer governo se ele quisesse ajudar que é o quê X volume de importação ele vai zerar o imposto de importação isso tem pra bicicleta tá vigente paraa bike muitos produtos Então você não vai pagar o imposto de importação e olha que interessante é a cabeça então toda a cadeia dali por diante não vai se pagar mas o que a gente conhece quando a gente abre a internet e importe com benefício a gente tá

falando de CS que é o quinto imposto que é pago para o estado para o Estado então é disso que nós estamos falando do CS aí continua da onde eui tem eh o precursor disso tudo quem ensinou tudo que a gente conhece é o Espírito Santo na década de 70 que a importação nem existia no Brasil como a gente conhece hoje e foi por causa do café então com a queima do café criou-se um benefício atrelado ao ICMS na importação que é o Fundap década de 90 com abertura dos portos o Espírito Santo se é

queimou-se realmente o café por causa do preço internacional café Ah verdade verdade verdade verdade por causa do preço internacional isso Ficou ali parado até 1900 na década de 990 92 quando as cresce as importações os nivas as primeiras importações e os carros Russos alguém fala caramba tem alguma coisa aí que vai me ajudar a reduzir a carga tributária e o Espírito Santo foi responsável por 96% das importações de automóveis no Brasil como hoje tá acontecendo com os carros da bid lá carros em tudo quant é lugar foi assim no passado também então Eh desenvolveu-se o

comércio exterior e eu sou suspeito para falar porque moro lá cresci operacionalmente lá mas o Espírito Santo sempre esteve na guarda do Comércio anterior tanto em operação como operação por conta e Ordem foi criada por empresas de lá e o benefício fiscal também bem fecha esse looping e o que que os outros estados fizeram Uai se estão indo para lá V fazer também tamb porque é um jogo de atrair arrecadação né atrai arrecadação para se distribuir para se importar por lá e se quer que se distribua então o cenário é você ou deixa de pagar

ou paga menos e você traz toda essa Uso econômico pro estado Isso vai trazer com por consequência aumentos na minha cadeia Econômica como por inteiro Então é só falar assim ó quero importar com benefício paga menos ecms e vai ser feliz e fica milionário É só isso que tem que fazer não não é só isso então tem regras a primeira delas você vamos falar de alguns importantes aqui então no Espírito Santo Você tem o Fundap Você tem o investe E você tem o compete e mais recentemente o compet eh o investe e-commerce a gente chama

de de e-commerce tá são programas diferentes são programas diferentes o Fundap tem uma característica é é o único benefício financeiro Você tem o investe aí você tem o investe pra indústria investe pra distribuição mas basicamente é o seguinte crédito presumido Então você deixa de pagar então assim eu destaco quatro e pago 1.3 então 2.7 ao invés de eu colocar no bolso do governo e ele me devolver eu já coloco no meu bolso eu pago menos é crédito presumido Inclusive durante muito tempo se question iou isso porque isso precisava ser homologado pelo confaz isso se resolveu

2017 2018 aproximadamente hoje ninguém mais se discute isso você tem então ali quatro grandes benefícios aí você tem Santa Catarina com deixa falar al do do do do Espírito Santo pode depois vamos pra Santa Catarina também porque a mecânica é muito parecida Ném inclusive não podem me criticar mas foram copiados literalmente porque funcionou muito bem se copiou que tava muito bem então assim por exemplo Ó quem tá Hoje nós estamos aqui gravando em São Paulo eh eh Então quem importa para São Paulo vai pagar 18% de cms isso tá bom legal Ah detalhe né o

uma outra coisa que é legal as pessoas pensarem que o imposto não se paga para onde a carga está chegando paga para onde a carga vai pro CNPJ dele né então você tá importando por Santos Mas você é de Goiás is vai pagar SMS de Goiás você tá importando por por Vitória que é Espírito Santo e tá levando paraa Bahia é imposto pra Bahia né então tá então isso é uma coisa interessante levando no sentido é o CNPJ daquela Importadora tá lá Isso é é é você é da Bahia e está importando né pessoal da

Bahia vai ficar bravo que eles querem importar pro Salvador Então vamos falar Mato Grosso porque daí Mato Grosso não tem Porto Então você vai pagar o ICMS para Mato Grosso né tá beleza ok dito isso chegando em São Paulo 18% correto correto Rio de Janeiro é quanto 18 também e 20 dependendo e se você for uma empresa que tem um benefício fiscal e importa por Vitória Quantos por cento paga que era o que você tava falando do crédito resumido Pois então aprimorou-se o benefício hoje funciona assim nada na entrada não paga nada na entrada então

por exemplo se eu ia pagar lá e é 17 eu ia pagar o Espírito Santo é 17 Se você fosse se você não tiver benefício você paga 17 então você não pagaria 17 é zero diferido para saída então o benefício a mecânica é simples você não paga nada na entrada quando você vender a depender de para quem você vai vender você tem alíquotas cheias destacada aqui é um conceito acessório você destacaria quatro mas você só recolhe 1.3 2.7 é exatamente o seu ganho mas is se eu não tô vendendo para não mas não entendi eu

sou advogado dos clientes aqui não pago nada na entrada isso zero zero tá entrou mercadoria chegou não pago ICMS isso mas daí na venda na venda pago quanto para outro estado pode ser 1.3 Mas você destaca na nota quro destaca quatro mas paga 1.3 100.000 de nota destacaria 4.000 de crédito que a outra empresa Vai se aproveitar mas pagaria 1300 Ah tá agora que eu entendi você destaca quatro que é o crédito que você gera para o seu cliente por exemplo Paulista ou sei lá da onde mas você paga 1.7 isso 1.3 1. na média

tá 1.3 tá legal isso então se eu for eh empresa capichaba com benefício eh revendendo para outro estado b2b vendendo CNPJ isso isso aí E se eu sou se eu vendo para outro estado b2c Pois é você tem aí você vai destacar o alíquota daquilo e continua Tendo também esse recolhimento de aproximadamente ali 1.3 A2 Ou seja você a mecânica é você dá um crédito maior e você paga menos esta diferença entre o que você tá pagando e o crédito é o benefício que aquilo você vai se aproveitar e aquilo vai entrar em algum canto

na sua planilha em que caso que a pessoa então pagaria 17% para entrar no estado ela não é beneficiária uhum daquele benefício ficou ficou redundante mas aí a pergunta que você me fez eu ainda não respondi quem é elegível ISO Pois é todo mundo que é o lucro presumido ou lucro real BM aí você já matou simp não tá beleza pessoal um abraço podcast o simples já é o benefício porque o simples não tem esse débito e crédito e eu disse tem que ter ICMS para se debitar e se creditar para se beneficiar Então você

tá no simples você não vai conseguir ser beneficiário você vai se tentar se inscrever no benefício não vai sair porque você é simpleso isso porque você é simples Esse é o principal banho de água fria né eu lembro que uma vez você foi para Maringá com esse tema a gente desenhou desenhou desenhou desenhou E aí no final a gente chamou os Consultores T falou assim ó só que no simples não pode eu falei Putz Então vai vai a gente achou que ia beneficiar uma grande parcela da nossa clientela da nossa base e no final beneficiou

uma pequena porém relevante parcela da nossa base porque a maioria dos nossos clientes são empresas no Simples né então simples não tem benefício não não tem benefício para esses benefícios conhecidos não tem então a gente tem espírito santo a gente tem o Rio de Janeiro também tem o benefício inclusive o antigo secretário do Espírito Santo foi vice subsecretário no Rio de Janeiro ou seja levou esse processo você tem Santa Catarina que é o chamado ttd tratamento tributário diferenciado Você tem o Paraná com Paraná investe você tem Alagoas você tem Rondônia você tem Minas Gerais você

tem Goiânia você tem de Pernambuco tem vários outros estados mas esses são os mais conhecidos todos trabalham na seguinte hipótese você não paga na entrada e você distribui a partir do estado e você tem uma alíquota a pagar reduzida o Santa Catarina dos dos que são conhecidos é o que quando você entra no projeto Você tem uma alíquota a recolher que começa com 2.6 e cai até 1.0 Então hoje se você importa por Santa Catarina e vende para São Paulo vai pagar 2.6 na entrada ou seja tem um desembolso quando você vender do Espírito Santo

quando você vender para São Paulo você vai destacar quatro ou seja o ganho é menor mas Santa Catarina tem outras vantagens logística Por que que todo mundo fala por exemplo hoje nas redes sociais o pessoa fala ó quero importar quero benefício todo mundo fala Santa Catarina poucas pessoas falam espírito santoa é logística tá mais barato e desembarcar em em em Santa Catarina e trazer para São Paulo considerando que isso é o mercado da São Paulo mas por exemplo o Espírito Santo é líder Nacional de importação de aviões e é o único estado em que você

tem uma vinculação ficaria muito técnico aqui para eu explicar dos das obrigações que se tem na importação de avião com o Fundap então você que escuta aí que o Fundap acabou saiba que os bilhões de reais gerados com a importação de aeronaves você é amante da aviação sabe muito bem disso sim tá associado as aeronaves descem lá então a o fega os operadores o aeroporto tá tudo preparado associado também ao benefício do Fundap Mas eu meu mercado é São Paulo eu trago de contêiner eu já tô naquele valor que é outra coisa que a gente

tem que falar não é para qualquer um Então você tá no lucro presumido tá no lucro eh real Mas você importa ali valores abaixo de 50.000 por operação no contêiner esse não é um número muito fixo mas é um número que a gente vê lá abaixo de 50.000 só esse deslocamento vai te custar muito caro o benefício não vale a pena a gente tem clientes que começaram quando tava fazendo um contêiner que era abaixo de 50.000 a conta que ele e ele AD Minas Gerais que tem um outro benefício chamado corredor Logístico não valia a

pena para ele era mais barato recolher os 18% do que ter um custo de 12 a R 15.000 por contêiner só tirando do porto de Santos e levando paraa Varginha isso não compensava o benefício agora que ele aumentou o ticket ele tá fazendo aproximadamente três contêiners a cada 20 dias aí nem se fala porque ele recolhia smms de 150 160.000 agora não então ele não paga nada e a partir dali ele faz toda a distribuição dele ele tá no e-commerce então a gente já viu isso aqui em outros episódios e você precisa colocar linha a

linha e entender como f funciona o jogo para saber o benefício é para mim tá no simples ele não é para você nem na trading que é outra coisa que a gente escuta nas redes sociais Ah você não pode ter mas você importa com uma trade um pouco de cuidado com isso também vou chegar ali na trade até Vou notar aqui ó quando vocês escutam esse barulhinho aqui ó não sei nem se faz barulhinho taidinho faz barulhinho produção dá para ouvir ou não não né então tá e agora ó agora tá fazendo então tá então

é o seguinte é porque senão é muita coisa boa para perguntar e sen não esqueço cara você falou assim ó eh importar e distribuir pelo Estado isso quer dizer que eu tenho que ter uma filial lá a nota tem que sair faturada de lá quando você falava de Santa Catarina porque assim já sabemos que tem não pode estar no simples Aliás você pode estar no simples mas você não é beneficiário né então se está no simples não é beneficiário né não vai ter o benefício tem que tá no lucro real presumido então isso já é

um corte para empresas mais organiz e tudo mais and tem que distribuir a partir de lá tem que ter uma filial no estado seja Espírito Santo ou Santa Catarina como é que é tem tem que ter tem que ter uma filial naquele estado porque o estado quer que você seja contribuinte lá daquele sem lá sen não é o que eu falei agora há pouco né você paga para outro estado não importa se chegou por Santa Catarina e você tá no mato grosso ou Mato Grosso do Sul e daí tá gostando desse podcast muito bom né

se você quer ter mais desse tipo de conteúdo de uma forma diferente presencial Quero te convidar pro CG summit CG samit é o nosso evento presencial vai rolar em São Paulo um sabadão o dia inteiro para nós falarmos ainda mais temas mais aprofundados para você que quer começar ou para você que já importa e quer escalar suas importações o CG sumit vai rolar no dia 18 de janeiro e para você se inscrever basta tocar aí no link da descrição no QR Code da tela Inclusive tem uma assim aí a empresa precisa estar num patamar um

pouquinho mais acima porque você precisa ter uma filial Mas você vende a partir de São Paulo Então você vai colocar o seu estoque em São Paulo o como é que a coisa acontece tributariamente faz-se uma transferência para a para um armazém em São Paulo para a filial para matriz em São Paulo e essas vendas são faturadas por Santa Catarina no nosso exemplo aqui a depender da configuração faturada por Santa Catarina uma nota de remessa por São Paulo isso é legal isso tributariamente é legal ainda mais recentemente que saiu uma decisão de que essa transferência entre

filiais em Estados não gera tributação e tributação Então as empresas importam por Santa Catarina leva pro seu pra sua filial e note não é um armazém que não tenha correlação com a empresa ou seja é o seu armazém é o seu Armazém você até po seu endereço você até pode colocar num Armazém geral mas Armazém geral tem uma configuração tem uma tributação tem uma nota ser emitida mas que as empresas fazer o seu Armazém aonde tá a Matriz ou tá uma outra filial coloca-se o estoque ali e a cada venda vai ser faturada por Santa

Catarina então tem uma devolução uma emissão do faturamento e uma nota de remessa aqui cara isso não é uma empresa isso não é uma empresa pequenininha Isso é uma empresa fatura por Santa Catarina fatura por Santa Catarina oo tá aqui no mas o estoque tá aqui então essa situação ela ela não é uma configuração fácil ela não é algo que você vai fazer e a culpa não é do benefício a culpa é do manicômio do manicômio tributário brasileiro e você tem que est adequado a isso is aí vem um questionamento Isso serve para todo mundo

vai depender da planilha aí já não é nem já não é nem mais a questão de ser simples ou não e até mesmo de ter AF filar ou não tem que ver se é exequível né operacionalmente primeiro se é viável na planilha e depois às vezes na planilha Pode até ser viável mas assim o cara vai ter que ter mais sistema mais controle vai ter que ter um funcionário para gerenciar isso esse controle de stock tem que ver se funciona dessa forma né pensando em e-commerce as importadoras podem fazer o quê você eh ela ela

tá no e-commerce e ela é a Importadora então ela vai fazer a importação por esse estado e ela pode fazer uma transferência por exemplo se ela tiver acesso e colocar num full Uhum E aí tá próximo mais próximo do seu cliente e o próprio o próprio Marketplace vai fazendo esse faturamento Então ela entrou na importação transferiu isso para um fu aí tem que ver a configuração tributária também desse jogo e dali pelo fullu Fazer a distribuição é uma complexidade que vai crescendo isso vai te trazendo benefícios reduzindo a carga tributária Mas ele tem um ônus

ele tem um custo que precisa ser revisto que precisa ser visto falando lá de Santa Catarina recentemente a gente conversou né na na em no privado né em reuniões que a gente tava com um cliente que foi lá radares e aumentou o radar limitado ilimitado filial em Santa Catarina fez o jogo certinho tava ali tava jogando bem e de repente agora falou que não vai fazer mais para Santa Catarina né vai do Paraná ou de São Paulo de São Paulo vai abandonar porque essa operação para ele considerando a margem que ele tem a facilidade trazendo

pro Santos melhor fazer pro Santos isso é um um caso único eu não vi mas ele fez a conta e fala cara não me serve para mim tá melhor aqui trago pago suporto essa margem meu preço tem marca própria meu preço tá diferenciado trazendo pro Santos é muito mais rápido eu não preciso levar para Santa Catarina essa é outra conta que precisa ser feito o custo Logístico dessa transferência porque às vezes o cara só vende em São Paulo tá aqui tudo então é tem que ser rápido né e ele não precisa comprar muito ter uma

quantidade grande para trazer um contêiner para para para valer a pena levar para outro estado é a gente conversou no outro Episódio com o Júlio e e vende muito e sabe fazer conta e também traz tem tem tem hra que é importação que não vale a pena é é tem hora não a maioria por São Paulo né fo pro São Paulo tá E agora sim o lance da trading Ali que eu que eu anotei né porque nós estamos falando né Ah então tá não tenho eu o benefício sou simples não tenho afilal lá mais uma

matrade falou que faz para mim com benefício como é que é faz mesmo não faz tem que pagar a diferença depois não tem entra com benefício não entra com benefício como é que é quando o nosso ouvinte tiver esse tipo de informação sou simples e a trade falou que posso importar por ela com benefício o benefício é da trade ou de quem vai regist opção conta e ordem ou encomenda conta e ordem ou encomenda é mas a conta e Ordem obriga que as duas empresas estejam no mesmo Estado então se você está em São Paulo

e a trading tá em Santa Catarina Ela vai obrigar que você abra uma filial em Santa Catarina custo de manter uma empresa de rodar uma empresa custo contábil para isso você tem que botar na conta a encomenda não precisa a encomenda não precisa então boa parte dessas operações via trade são por encomenda porém o benefício é de quem tá registrando a dii então o não pagar o ICMS é dela e o que que vai ser feito ela vai te vender com uma alíquota negociada Então você ela tá em Santa Catarina Você tá em São Paulo

essa alíquota seria quatro CS de quatro OK ela vai te cobrar um valor que é um percentual com o mínimo aplicado Vamos chutar aqui que seja três então ficou uma operação por sete se você fizesse você em São Paulo 18 Então você supostamente tá lucrando 11 eu entendi essa conta quatro de ICMS que vai ser cobrado e ela de serviço cobrou três tá tá 4 mais 3 7 S se você importasse direto seria 18 Então você tá economizando 11 Essa é isso que vão te mostrar tá a invés de pagar ó Nessa importação você pagaria

fazendo uma conta com base 100 você pagaria 18.000 aqui tá pagando 7000 7000 tá botando 11 no bolso só que ou pagaria fazendo uma base 1000 pagaria 180.000 e agora tá pagando 70.000 Tá economizando 110 pau só que os estados são espertos E aí o estado vai ver que o encomendante você que tá comprando é uma importação porque na nota tá dizendo que é importação e você tá no radar dos dois vinculado tá vinculado e tudo mais tem que ter radar tá tudo certo câmbio Quem pagou foi você ou ele dependendo da operação só que

o estado viu que você é simples e quando você der entrada nessa nota a maioria esmagadora que a gente pesquisou o estado vai falei Opa recolhe a diferença de alíquota aqui com o mva que o estado Exige se você fizesse na importação você pagaria 18 mas não teria esse essa margem de valor agregado na do diferencial de alía no fim das contas não vale a pena mas você acha que o estado vai cobrar do importador que tá comprando lá no simples ou vai cobrar da trading eh primeiro do importador Porque estão atrelados a trade vira

eh ela fica ligado por ela fica eh eh ela é um fiador uma fiadora da operação porque se não pagar o Estado tem um direito de cobrar do outro mas note não mesmo por encomenda aliás mesmo por conte ordem contte ordem é uma encomenda só que que que a trade vai te falar na maioria das vezes do que a gente já viu cara toma aqui eu tô te entregando com quatro mais três s e é real e é real é aquele mesmo tá aí com você o rest é com você só que essa empresa tá

no simples muitas vezes não tem uma contabilidade gerencial Ou uma ou ou um serviço de assess fala o resto é com você el só fala tô te entregando com quatro tô te entregando com quatro e te cobrando mais três nós estamos falando que o resto é com você é nós estamos falando que o resto é com você aí num belo dia você vai receber uma intimação dizendo ó você tem uma alíquota aqui a recolher mas eu fiz uma operação com trade não mas tem diferencial de alícota e dependendo do estado pode cobrar isso em até

20 anos é porque o estado ele corre atrás de tudo isso chega uma hora e você tá no Se integra você tem as dcfs você tem todas as informações que o estado fe então ah é que não deve estar cobrando ainda né o estado Talvez não tenha abraço para fazer isso mas você é devedor solidário Tava tentando lembrar o nome devedor solidário é você é devedor e a trade devedora solidária dessa operação e a trade Inclusive inclusive ela acha que tá te entregando e o problema é seu mas o problema é dela também porque a

legislação por conta e Ordem e por encomenda eh cria essa operação solidária entre entre eles então se você é do simples tributariamente você não cabe nesses benefícios 100% não você tem dois estados no Brasil que te dão um diferimento automático que no fim das contas é a mesma coisa você sendo simples você sendo mei Então bora falar desse que é você deixou para falar no final brincadeira eu que eu que direcionei eu que direcionei pois pois pois é Paraná e os e e Santa Catarina também você tem uma alíquota na entrada de 12 o Paraná

é o melhor de todos o Paraná é o melhor de todos Você tá em São Paulo Você pode abrir uma filial no Paraná que na importação você sendo simples você sendo mei inclusive mei porque no Estado do Paraná eles dão inscrição Estadual você vira contribuinte você tem que ser contribuinte e que esta operação não seja para consumo ela seja para revenda e o meio pode revender não distribuir Mas pode revender para para no caso do ecommerce ele pode fazer isso direto e você na entrada vai pagar apenas 12 se você não estiver nessa operação se

você por exemplo importar para ativo ou importar para consumo você pagaria 19 no Paraná e pagaria 17 em Santa Catarina nesses dois estados cai para 12 e e não há questionamento você recolhe 12 como você tá no simples ou você é mei isso é custo você não se aproveita de crédito e você vai competir com outros que pagaram 18 então se você tá no Paraná e faz uma transferência Pro Full em São Paulo por exemplo e você fez aquela importação com 12 você tá concorrendo com alguém de São Paulo que fez a importação com 18

end Então essa é uma conta a gente aprendeu aqui com o Julinho que você fizer linha a linha essa operação pode ser muito boa então você tá pensando em ter um benefício fiscal usar uma trade É só abrir uma filial Pag nada nada Paraná investe é outra coisa não não é isso Paraná investe é outra coisa Paraná investe pode ser seis ou quatro dependendo da modalidade que você só vai tem que serc presumido presumido você tem um investimento que você precisa aportar tem outras outras coisas isso que eu tô falando não é pelo simples fato

de você ter uma empresa no Paraná e isso tá no regulamento do ICMS no Estado de Santa Catarina e no estado do Paraná você não calcula guia manual você importa daí ele já te diz você vai ver lá que vai sair 12 calculado bonitinho sem nenhuma dor de cabeça Então quem tá no Paraná que tá muito próximo de São Paulo pode fazer isso imediatamente massa você falou de minas né E o pessoal tá falando muito de extrema né porque tem ali o o um tá perto de São Paulo consegue atender rápido e como é que

é o benefício de mina pros mineiros aí que estão nos assistindo Minas Gerais tem o corredor Logístico certo você tem dois lugares lá que são chamados os clias né um uma zona secundária Duane era que não fica no Porto Minas Gerais Não tem Só que você tem que desembaraçar a mercadoria lá para ter esse benefício fiscal na entrada e de novo a mesma coisa crédito presumido para SA rolar uma DTA ali tem que chegar em Um porto e rolar uma DTA para lá começa já encarece um pouquinho né porque custa aproximadamente R 15.000 por cada

contêiner para retirar de Santos e levar até Minas Gerais então o nível sobe a régua sobe sobe muito porque tem que ter uma operação de alto valor agregado para você compensar essa operação DTA para quem não não sabe é é declaração de TR é mover a carga de uma área alfandegada paraa outra porque vai nacionalizar daquela que você tá levando carga ela não tem ela tá internacional trafegando dentro do Brasil sem nota tudo com as documentações exso o documento é só DTA mesmo para transportar e Porto Seco em Minas é Betinho Ou tem outro você

tem Betim e você tem em Varginha isso é a gente tem cliente que faz em Betim porque tá em Caxambu tá muito próximo e já teve casos de fazer em Varginha também só que daí encarece essa operação é E aí vale a regra que nós falamos mais no início aqui e tem que ser lucro real presumido presumido e a partir de 6.000 por e ter uma regularidade ao longo do ano essa conta de 6000 isso é exigência operacional não não é exigência operacional isso que eu ia falar Ah é É não é uma exigência operacional

do Estado Mas é para compensar financeiramente o custo que você tá tendo do deslocamento ótimo seria que tivesse um benefício fiscal em Santos para você já descer desembaraçar e ali mandar a carga mas aí a gente tá falando também de ganhar na Mega Cena Toda semana é exatamente né Muito interessante legal vamos para mais longe então que eu quero quero cobrir aqui mais dois estados que estão bem comentados também vamos falar de Rondônia como é que é Rondônia Rondônia Tem investimento a trade tem que ser de lá ô É verdade você que me falou que

se o cara é de Rondônia não tem benefício é no caso do proder no caso do proder o prero não é para você fazer operação lá por dentro é para fazer fazer operação fora então você tem ou seja é direcionado para empresa de fora de Rondônia não é nacionalizar fora de Rondônia Ah tá então são os dois únicos benefícios que se tem conhecimento que você pode nacionalizar em Santos em Vitória em Santa Catarina Qual é o outro o de Alagoas mas vamos falar do que eu vou chegar no Alagoas que a Alagoas tem uma outra

peculiaridade peculiaridade é o podero que é de Rondônia significa que você vai nacionalizar em outro estado de novo Tem que ter uma empresa tem que ser contribuinte do ICMS de Rondônia tem que ter filial lá tem que ter uma filial l você não pode ser só trading não não pode ser na verdade a gente nem mais chama de trading porque é é a empresa beneficiária do prero e ela vai nacionalizar em outros estados é muito comum fazer em Vitória em São Paulo no Rio e em Santa Catarina estados que TM benefícios mas que também as

empresas fazem a nacionalização por lá por é conta então Qual o benefício que dá mais ganho a trade ou a iici Ária eh do prodo vai fazer a conta inclusive empresas que têm tradings elas saem tendo em tudo tem prodo tem Alagoas tem vitória tem Santa Catarina esses quatro ali o ttd elas estão para oferecer aquela que dá a melhor situação Quando escolher o benefíci Quando escolher o benefício cara eu quero desembaraçar em Santos e eu preciso ter um benefício trelado a isso esse de de Rondônia Qual o critério também lucro presumido lucro real e

tem um pedágio eu chamo de pedágio mas é um investimento que o estado cobra de R 250.000 para começar paga usar no Cacau antes paga antes e você vai recebê-lo de fora de volta o dia que você sair até hoje eu não conheço uma empresa que saiu e pegou o dinheiro de volta mas é porque eu não conheço não é porque não tenha mas é um benefício fiscal que para você usar para fora ah 201718 teve ali um movimento atrelado até alguma coisa envolvendo um familiar do governador que mudou de lá que mudou e isso

é o que saiu na nos jornais Mas a partir disso então pode ter sido coincidência mudou-se o benefício que não aceita o prero não aceita por conta e Ordem Uhum Então você e aí você tem diferenças de importação por conta e Ordem importação por encomenda o prero não pode ser por conta e Ordem o prero tem que ser por encomenda E desde de março de 2021 o o o a legislação que fala da encomenda tá muito clara tá muito pacificada então tem lá uma regrinha que precisa ser cumprida e ninguém mais tá à margem da

Lei todo mundo sabe quando usar um quando usar outro e tá tudo bem então o prero é para fazer por encomenda ou por conta própria então eu sou uma grande distribuidora de produtos de informática eu não tô vendendo esse serviço para ninguém eu estou me beneficiando desta operação para reduzir o meu custo daquilo que eu distribuo então eu posso ter Fundap Invest prero ttd e eu uso aquilo que é melhor para esse tipo de operação própria serve eu posso fazer e se eu for uma trading eu só posso agregar uma outra empresa se for uma

operação por encomenda essa é uma característica fundamental tá muito obrigado até aqui Carlos e eu quero falar de Alagoas aqui chegando ao ao final desse nosso Episódio aqui do bor importar porém antes uma dúvida então ainda sobre de Rondônia posso tirar em Santos com benefício tem que ser lucro real lucro presumido tem que ter a filial lá eh e a carga tem que subir para Rondônia ou de lá eu posso mandar para uma outra filial minha em São Paulo então tem uma decisão do STF não lembro o mês mas foi ali por volta de 2020

2021 que pacificou que a carga não precisa ir até o fisicamente até o estado da Importadora isso é é um questionamento longo inclusive empresas famosas tiveram problemas no Espírito Santo por causa disso porque só trocava nota porque tinha um entendimento tributário isso deu uma confusão Inclusive a empresa saiu do Espírito Santo por conta disso mas a partir de março de 2020 ou 2021 isso tá pacificado Então você importa eh em Santos usando um benefício eh de Rondônia e você vai entregar na capital Então você tem uma nota de entrada por importação por importação que é

uma obrigação acessória e depois se você tiver uma filial em São Paulo você vai fazer uma nota de transferência ou se você tiver fazendo uma venda em São Paulo uma coisa é a nota de entrada outra coisa é a nota de venda já despachando do porto direto para essa empresa pode tá legalizada essa decisão do STF e pacificou isso e se você quiser mandar para um armazém Logístico Então você tem uma nota de entrada da operação e você tem uma nota de transferência que aí é uma outra obrigação acessória para um armazém Logístico que tem

uma regra bem específica e dali Toda vez que você fizer uma venda tem uma configuração tributária nota de devolução com nota de venda com nota de remessa enfim quer dizer que não precisa ir até Rondônia não precisa ir até o Espírito Santo se eu estiver emb espírito santo não daria porque a gente não falou mas Espírito Santo Santa Catarina Rio Paraná todos obrigam que a carga seja desembaraçado no seu próprio estado para você não ter um benefício de Santa Catarina e desembaraçar em São Paulo pensando pensando em benefício de Rondônia dá para fazer aí você

falou eh parte boa né não você não falou isso é o que tô falando mas assim não precisa ir até Rondônia Essa é a parte boa a parte não tão boa que é assim tem que ter controle RP sistema e alguém para cuidar disso lá lá no escritório porque é nota para tudo cont lado nota é nota que vai é nota que vem tem self op tem e destaque de imposto ou não dependendo da operação porque pode não ter destaque de cms mas tem aproveitamento de crédito de IPI ou seja não é uma empresinha que

tá no começo da jornada que vai fazer não empresinha não não é uma empresa que tá no começo da jornada que vai fazer isso ou seja ela tem que ter uma configuração tributária e gente para fazer isso no outro patamar e Alagoas ou qual que é a diferença fundamental que Alagoas tem né nós falamos aí que tem uma peculiaridade e eu sou impactado você deve ser também né porque nós estamos na no ramo Ah é escritório de advocacia tudo benefícios importe por Alagoas tudo mais e como é que funciona lá A operacionalidade é a mesma

a questão tá na configuração do que que é o benefício prero Santa Catarina e Rondônia santarina Espírito Santo tal é eh crédito presumido Então você deveria pagar um um X você paga um pedaço pequeno e a outra você já só aproveita do crédito Alagoas é recolhimento integral só que esse recolhimento integral não é mudança de alíquota alíquota lá é quanto 17 18 eh 17 Nossa acabou de mudar enfim tá por 17 19 e 20 tá Ah só que é crédito eh pagamento com precatório então o Estado tem ali uma dívida com alguém emite um título

de precatório isso não deveria E aí talvez eu não deveria minha opinião ele não deveria para mercado secundário o estado deveria pagar aquela pessoa só que vai pro mercado secundário onde essa pessoa que tem direito a um crédito vende futuro né furo vai vencer daqui alguns anos x anos vende para alguém com desagio e esse alguém tem e tá em lei não é nada ilegal tá em lei tudo certo esse alguém quita esta obrigação que a trade teriao cer com o precatório então ou seja o ganho desse desse desse mercado secundário no des E você

tá pagando essa operação com um precatório que também tem ali uma vantagem financeira é um movimento mais complexo você depende de um terceiro porque uma hora o precatório pode acabar é porque primeiro que acho que vai acabar tem um estoque aí né Apesar de que o governo geralmente emite para caramba Néo segundo que tem que ter ali um escritório de advocacia que gerencia isso alguém envolvido para fazer isso que sabe de onde comprar o precatório e como vender mercado secundário que é o mercado secundário ele vai ganhar ali uma comissão em cima disso no desagio

E aí operacionalmente eh nenhum outro estado faz algumas exigências como Alagoas faz tem que emitir a nota de entrada e saída no mesmo dia não é tão informatizado até esse dado momento não é tão informatizado assim depende de balcão Então não precisa ir para lá Não não precisa ir para lá é o segundo estado Então essa é a parte boa que você pode tirar em qualquer Porto e a parte não tão boa assim que tem o mercado secundário E você tem uma operacionalização diferenciada Mas paraas tradings ou para quem tá se beneficiando disso é o

quê ter gente boa para fazer ou seja dá para fazer E aí é fazer conta Qual o melhor não dá para dizer por isso que as tradings estão em vários deles para oferecer um leque e desenhar um movimento pros seus clientes muito bom muito bom muito bom Show de bola que mais que seria legal a gente falar de benefício fiscal Ah e em Alagoas tem que tá no simples lucro real para lucro presumido também é real Ah é simples é só aquela situação que a gente já falou já falou isso tá bom só para eh

eh ficar assim ser Impecável com a nossa nossa explicação então o o vê se eu explico certo sobre precatório desse de Alagoas né ah o estado foi lá e passou uma rua atrás da minha casa cortou metade do terreno e me beneficiou ali me pagou r$ 1 100.000 só que ele não pagou em dinheiro ele me deu um título precatório ele me deu um cheque pré-datado que vence sei lá r$ 1.000 que vence em dois 2027 aí eu fala pô eu preciso dessa grana agora então tem alguns escritórios Falam assim ó seu título vale R

100.000 2027 eu te pago sei lá 60.000 à vista agora e você transfere esse cheque para mim que não é cheque é um título precatório é isso né então quer dizer aquela pessoa comprou um crédito de 100 por 60 nesse meu nessa minha conta e ele pode usar o 100 o 100 para para pagar esse MS de importação então quer dizer a pessoa que comprou por 60 ela vai lá e vende pro importador sei lá por 70 só que o importador se beneficia Eh abatendo 100 lá no imposto dele e dá o crédito dos 100

mas tá pagando com tít por isso isso que é o mercado secundário né porque tem que tem uma negociação desse título ali né então tá então legal entendi muito bom matou a charada matou galera e você como despachante adiro você tem como ajudar as pessoas que querem entender melhor isso e fazer ó é melhor aqui é melhor ali a gente tem como eh eh ajudar a galera que te procurar a respeito de benefício fiscal temos a gente ajuda nessa conta porque é uma planilha para você vai trabalhar a gente ajuda operacionalizando isso a eh incluindo

essas empresas interessados sobretudo quem vai quem quer distribuir ou fazer importação própria incluir isso no nos eh como beneficiária porque Acredite Isso não é um círculo de poucas pessoas você cumpr cpri os requisitos e cada vez mais esses requisitos estão muito objetivos você cumpriu esses requisitos você vai entrar tanto que a gente tem clientes que a gente Ajudou a fazer essas operações e também você não precisa ser amigo do Rei para conseguir esses benefícios então a gente tá lá para te ajudar na conta a gente tá lá para te ajudar na inclusão eh como beneficiário

e a gente tem no nosso ecosistema empresas que dependendo da complexidade do seu processo vai te ajudar a entender essa conta Então a gente tem pessoas que vai dizer ó tem casos que que dá e tem casos que não dá a gente tem casos lá de empresas que importam matéria prima e industrializado que eu ficava assim cara chateado de ter recolher r$ 1.000 de cms por cada importação e essa empresa Falou cara para ele não vale porque ele importa para industrializar e todo esse ganho tá lá na ponta então eu não posso colocar esse benefício

aqui então muitas vezes ele chegou com esse essa ideia dizer puxa eu preciso do benefício no fim das contas não não precisou então a gente pode ajudar em tudo isso show Carlos como é que faz para entrar em contato com você @ comexblog vamos deixar aqui embaixo vamos pôr aí embaixo tá na descrição vai tá por aí descrição @ comexblog @carlos Araújo e chamou Carlos Araújo lá eu acho que vai aparecer porque ainda não tem outro nome assim eu só não consegui ter o domínio ainda Carlos ar porque tem um Mecenas eu fui descobrir que

é o Mecenas ol é um promotor de artes um promotor de arte tem com esse nome então eu fico todo dia pesquisando lá esse nome mas ainda não temal muito bom galera e para você saber mais sobre isso tudo você também pode acessar shinagara CG summit CG summit é o nosso evento presencial em São Paulo onde você vai saber sobre tudo isso que nós falamos e muito mais se você quer começar a importar vale para você se você já importa quer escalar suas operações vale para você também tudo que você precisa saber data local como

tudo sobre o CG summit está aí no QR Code na tela e ou no link da descrição desse Episódio sou Rodrigo giraldeli um forte abraço e até o próximo episódio [Música]