Ep.: 04. TRÊS MITOS NA HISTÓRIA DO BOLSA

há 18 anos de Bolsa Família 18 anos de mitos e de as conhecimento o Bolsa nasceu envolta em um manto de Mitos ele completou a maioridade e foi revogado sem muita discussão e passou todo esse percurso envolta em mitos apesar de tantas pesquisas empíricas que diziam o contrário só que esse tipo de Mito em geral acompanha os programas de transferência de renda condicionada e os mitos não são exclusividade do senso comum lá no começo a gente também comprou alguns deles inclusive ainda minha lista de Mitos o primeiro que eu vou falar é bem pouco discutido

porque é um mito nosso dos trabalhadores mas os mitos são um sintoma caro colega e hoje vamos atacar esses mitos especificamente três mitos que permearam a história do bolsa gostou do assunto então vamos de bolsa que o bolso ainda dá muito o que falar eu sou Ana pingolim o céu suas conversas [Música] gente linda tudo bem com vocês hoje a gente vai olhar de um jeito diferente de um jeito muito peculiar para alguns dos mitos que cercaram o bolsa família ao longo dos anos mas antes de entrar no assunto já curti esse vídeo se inscreve

no nosso canal ativando o Sininho das notificações e siga também as nossas redes sociais que estão aparecendo aí e que estão também na descrição do vídeo Primeiro vamos falar de um mito bom um mito com cara de bom mocinho umas um enganador Um verdadeiro Don Juan o mito número um é um mito nosso dos trabalhadores do suas é bem provável que você reproduza ele sem querer quase que de modo automático colega você com certeza já recebeu a pergunta quem tem direito ao Bolsa Família E aí bem provavelmente você respondeu sem pestanejar quem tem direito ao

Bolsa Família são as famílias com renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo de onde você tirou isso colega isso aí é mito Desde quando que o bolsa família algum dia foi um direito a a minha gente é isso aí mesmo Bolsa Família nunca foi direito isso é mito veja só um direito é algo reclamava veu e que está previsto para todos aqueles que atendem determinadas condições previstas em lei aposentadoria é um direito auxílio-doença é um direito o BPC é um direito ou seja ele é devido a quem atende determinadas condições que estão

lá numa legislação trabalhou tantos anos de carteira assinada tem tal idade cumpriu os requisitos exigidos em lei a pessoa vai se aposentar e se não se aposentou ela entra na justiça e vai ganhar porque é um direito reclamava eu só que bolsa e é assim o bolsa família nunca foi um direito ele sempre foi sujeito à disponibilidade orçamentária O que quer dizer isso a família chegava lá no cadastro único fazia a entrevista preenchendo os critérios o que que era dito para ela a hora que ela tinha que aguardar se tivesse disponibilidade orçamentária para novas bolsas

naquele momento ela receberia se não não violão ela ficava na lista de espera até que tivesse disponibilidade orçamentária e fossem liberadas novas bolsas foi assim que chegamos a esses números aí do Erre social Olha só vamos ler juntos o bolsa família beneficiou no mês de outubro de dois mil e 21 14 milhões 654 1783 famílias Essas foram as que receberam benefícios só que da mesma tela você olha um pouco mais acima e vai ver aqui no mês de junho de 2 mil 21 existiam mais de 30 milhões de famílias inscritas no cadastro único dessa a

todos e milhões 718 1690 tinham renda per capita inferior a 89 reais e dois milhões 856 1908 com renda per capita familiar entre 89 e 178 reais ou seja 17 milhões 575 1598 preenche um critério para receber o bolsa faz a conta aí quase 3 milhões de famílias estavam na lista de espera E por que não cabia essas três milhões de famílias procuraram a defensoria pública e entrarem com uma ação coletiva na justiça já que são pobres e extremamente pobres e preencheram o critério hora Justamente não cabia porque o bolsa não é um direito e

não sendo um direito ele não é reclamava veu o bolsa é sujeito à disponibilidade de orçamento a família até pode ter o perfil Mas se não tiver recursos para inserir novas famílias naquele momento ela fica aguardando em uma espécie de lista de espera e se reacende uma discussão importante cima importantíssima colega uma das mudanças pelas quais sempre lutamos foi justamente para que o Bolsa virasse um direito que ele se transformasse em um direito a uma renda mínima para que todos que estivessem naquele critério conseguissem acessar mas não ro Só que essa discussão vira e mexe

reaparece e assim que a gente conquista direito então quando se pensa em mudanças em programas de transferência de renda condicionada toda vez que tem mudança eu penso que é nessa tecla que a gente tem que bater a tecla do direito a tecla de virar um direito reclamava veu um direito a uma renda mínima de cidadania se a mudança caminhou nesse sentido ótimo se a mudança não caminhou nesse sentido de novo estamos falando em uma cidadania capenga e essa luta que eu penso que tem que ganhar corpo essa luta da garantia da renda da garantia de

uma renda Mini a renda básica para todos os que estiverem naquele critério o mito dois é esse aí as famílias têm mais filhos para receber o bolso esse aqui aquele mito velho do senso comum que Felizmente eu acho que todo mundo já sabe que é mito mas sempre eu acho importante a gente olhar para os dados justamente as pesquisas que mostram que é mito é mito mesmo então me prova onde é que tá escrito isso para isso vamos lá de pesquisa com validação científica Esse é o próximo mito que a gente diz constrói com base

nessa publicação do ipea e do então MDS chamada programa Bolsa Família uma década de inclusão e cidadania essa publicação tem cerca de 500 páginas e foi lançado em 2013 quando fechavam 10 anos do programa Bolsa Família mas se você não quiser ler as 500 páginas não tem problema pois ela tem uma versão Light que 82 páginas quer um sumário executivo as duas publicações estão na o vídeo para você baixar você encontra os mesmos estudos nas duas publicações sendo que na primeira Você tem o artigo completo e no que eu chamei de versão Light que é

esse resumo executivo Você tem o resumo é como se fosse resumos de anais de eventos de divulgação Científica duas três páginas no máximo o Sumário executivo foi feito em português e também inglês de modo a ampliar o alcance dessa publicação no Brasil e no mundo nesses documentos encontramos na versão completa e a versão Light dos achados de várias pesquisas justamente sobre a relação entre o bolsa família e vários mitos um deles o suposto aumento da natalidade nós vamos nos debruçar sobre um artigo de Alves e cavenaghi chamado o programa Bolsa Família e as taxas de

fecundidade no Brasil Vejam só que interessante conforme esse artigo Essa não é uma discussão nova a relação entre renda taxas de mortalidade e taxas de natalidade desperta curiosidade a mais de 200 e ela é um tema recorrente na modernidade no final do século 18 o Marquês de condorcet ser quer um filósofo e matemático francês influenciado por pensadores iluministas como o valtério russow e o filósofo político William godwin debate o exatamente essa questão para eles o desenvolvimento econômico e social teria o efeito de reduzir ao mesmo tempo a taxa de mortalidade EA taxa de natalidade de

uma população com maior qualidade de vida menos pessoas morrem em uma determinada sociedade e também menos pessoas nascem quem discordava disso era famoso economista e sociólogo britânico Thomas malthus aquele que a gente estuda no ensino médio quando falam da teoria da Explosão demográfica uma altos achava que o aumento da renda per capita reduzir assim a taxa de mortalidade mas aumentaria a natalidade para ele vivendo melhor as pessoas morreram menos mas teriam mais filhos e olha se menos gente morrer e ao mesmo tempo mais gente nascer a população cresce de modo exponencial e incontrolável e um

dia faltam alimentos para todos essa era a projeção de malthus nesse cenário as epidemias as guerras EA miséria seria uma espécie de mal necessário para manter o crescimento populacional sobre controle só que não foi isso que aconteceu ao longo da história ficou evidenciado que o aumento da qualidade de vida das populações faz cair as duas taxas tanto a mortalidade o quanto à natalidade e os primeiros teóricos que eu citei é que tava certo isso chamamos teoria da transição demográfica os países que se desenvolveram erradicar uma pobreza tendem a ter baixas taxas de mortalidade e também

baixas taxas de natalidade como Bolsa Família tinha essa questão de oferecer benefícios adicionais para Famílias com até cinco filhos a quem classifique ele como um programa pró-natalista já que a é mais filhos recebe mais do que aquela com menos crianças na sua composição Claro até o limite de cinco filhos só que na prática nenhum estudo mostrou que o Bolsa tenha provocado o aumento de filhos nas famílias beneficiárias o que se identificou é a tendência na direção contrária a mulher não tem mais filhos porque começou a receber o bolsa ela já tinha mais filhos quando foi

se cadastrar Era por isso inclusive pela composição familiar maior que a renda per capita estava reduzida e que ela estava no critério do programa as pesquisas sobre comportamento reprodutivo mostram que a fecundidade já é mais elevada entre famílias mais pobres e menos escolarizadas Então não é um bolsa que fez a família ter filhos é o fato dessa família ser mais numerosa e ter menos renda per capita estar passando perrengue que fez com que ela procurasse programas sociais e possivelmente fosse elegível para o bolso e o que as pesquisas populacionais tem mostrado é que o conjunto

da população brasileira é reduzido as taxas de fecundidade inclusive as famílias do bolsa em um processo de transição demográfica que tem atingido a nossa população como um todo tanto mulheres que recebem quanto aquelas que não recebem estão de outras camadas sociais desejam ter menos filhos na média Global as taxas de fecundidade caíram de cerca de seis filhos por mulher antes dos anos 1970 para cerca de dois filhos por mulher em 2010 então a tendência de redução no tamanho das famílias ela é generalizada no Brasil ou seja embora se possa dizer que o desenho do Bolsa

Família em princípio seria pró-natalista já que a família que tem cinco crianças recebem geral mais do que aquela que tem duas na prática as mulheres beneficiárias Assim como as mulheres de outras faixas de renda continuam reduzindo as taxas de fecundidade agora a gente vai por mim três é isso aqui ó o bolsa família este as pessoas a não trabalhar conforme essa crença um benefício de transferência de renda para uma família pobre levaria a acomodação EA diminuição da busca por trabalho por parte dos membros da família para falar desse mito novamente a gente recorre a essas

ótimas publicações do ideia que tem dois artigos sobre isso um deles é o artigo de Oliveira e Soares intitulado efeito preguiça em programas de transferência de renda o outro de Barbosa e Corcel Il é intitulado Bolsa Família escolha ocupacional e informalidade No Brasil existe muita variabilidade nos estudos do impacto do bolsa sobre o mundo do trabalho porque não se pode olhar só a redução do número de horas trabalhadas mas também a migração do trabalho formal para o informal o artigo de Barbosa e corseuil examina-se a essa migração do trabalho formal de carteira assinada para o

trabalho informal por conta própria por parte das famílias do a família essa análise é muito difícil de fazer primeiro porque a oferta de trabalho formal não está facilmente disponível a todos os que procuram E aí teremos outros fatores como a exigência de escolaridade e formação os custos elevados para as pessoas com pouca renda como é o caso do transporte nesse sentido poderia se pensar que se ter uma renda fixa como bolsa inclusive e facilitaria a busca por trabalho formal ou possibilitaria a qualificação profissional para conseguir futuramente um trabalho formal de carteira assinada de modo geral

esses autores e outros também identificaram sim um aumento na participação do mercado de trabalho do setor informal e ao mesmo tempo uma redução na jornada de trabalho no caso das famílias que recebem o Bolsa Mais especificamente com as mulheres e isso foi muito explorado pela mídia com chamadas sensacionalistas inclusive o estudo cita duas matérias que saíram na imprensa em e olha os títulos das matérias uma delas programa Bolsa Família incentiva a informalidade ou informalidade atinge 79 por cento mas muitas trabalhadoras não querem ter carteira assinada e aí a nossa análise tem que levar em conta

outros elementos especialmente Quais as condições dessa carteira assinada que muitas vezes são extremamente precárias ou inviabilizam o cuidado das crianças Especialmente quando a pessoa não tem acesso a serviços públicos e é uma família monoparental feminina Quando eu escuto algo sobre esse assunto eu sempre lembro de uma mulher cuja a família eu acompanhava no pai ela era do bolsa fez o curso do Pronatec durante o curso ela tinha acesso à creche para deixar as crianças e ela também tinha acesso ao vale-transporte para frequentar as aulas do curso aí terminou o curso conseguir um emprego formal aquela

felicidade carteira assinada primeira vez na vida que isso acontecia tudo lindo só que e ela já tava sem a vaga na creche Afinal A vaga era só durante o curso Então ela teve que pagar uma vizinha para cuidar dos filhos saindo as 6:30 da manhã ela já não conseguia acompanhar os filhos na escola que era poucas quadras de casa antes eles iam a pé normalmente e ela acompanhar e depois de levar os filhos para escola ela ia fazer as faxinas só que agora ela precisava sair bem cedo tipo 6:30 da manhã para o trabalho formal

então eu precisou contratar uma van para levar os filhos para escola vai fazendo as contas aí somando essa van que ela contratou para levar as crianças na escola e a mulher para cuidar das crianças já passou a consumir boa parte do salário para que a vida dela virou ocorre ela trabalhava oito horas por dia e ela chegar em casa cansada tinha que fazer o almoço para o dia seguinte tinha que deixar tudo pronto para as crianças estudar à tarde a mulher que ela contratou ficava com as crianças mas a qualidade de vida de modo geral

dessa família despencou e ela era uma família mundo a rede de apoio era ela e ela chegou um ponto em que ela largou o emprego e voltou para as faxinas informais com as faxinas ela conseguia dispensar a van Já que organizava o horário de faxinas de forma a conseguir levar as crianças na escola a pé já que a questão não é a distância da escola até a casa e sem as crianças não irem sozinhas ela também dispensou A mulher que cuidava dos filhos à tarde pois ela marcava as faxinas de manhã quando as crianças estavam

na escola e de tarde quando as crianças estavam em casa ela teve a ideia de fazer salgados para vender Então as crianças estavam por ali eu vou ficar fazendo os pasteizinhos quer um pulinho comenta não dá para dizer nesse caso que o trabalho formal Melhorou a vida dela tanto não melhorou que ela voltou para o trabalho informal as faxinas e a ideia de fazer salgados por encomenda e não foi o Bolsa ou medo de perder o Bolsa foi a falta de retaguarda mesmo a falta de ter onde deixar as crianças e sem a falta de

suporte das políticas o que fez com que ela saísse do trabalho formal para o trabalho informal uma mulher sozinha e sem rede de apoio precisa de suporte das políticas públicas Isso me lembra a série made da Netflix em que a moça chega com a filha pequena buscando uma creche e a primeira coisa que pergunta para ela é se ela tem carteira assinada como ela não tem carteira assinada ela não consegue a creche só que sem a creche para deixar a menina ela não tem nem como começar a procurar um emprego e ter a carteira assinada

percebem é como um cachorro que morde o próprio rabo Brito e Soares em um estudo de 2007 compararam as alterações na participação do mercado de trabalho em quatro grupos mulheres chefes de família monoparentais mulheres cônjuges ou menos chefes de famílias monoparentais e homens cônjuge que que eles encontraram essa mesma tendência só as mulheres chefes de famílias monoparentais tem a probabilidade maior de a participação no mercado formal e ir para o informal e esse é feito não necessariamente deve ter uma leitura negativa inclusive quando envolve a redução de horas trabalhadas famílias extremamente pobres tendem a intensificar

a participação de mulheres e até de crianças em trabalho infantil né no mercado de trabalho quase sempre as ocupações são precárias e mal remuneradas nesses casos alguma redução na jornada de trabalho dessas mulheres pobres pode ser visto inclusive de maneira positiva fora a questão da saída das crianças do trabalho infantil então quando a gente fala do trabalho do Bolsa Família nós temos também que trazer a situações em que o afastamento do trabalho é aceitável como nos casos em que uma garantia de renda permite com que os adultos pobres em especial as mulheres consigam sair de

condições de trabalho em viável ou até de exploração do trabalho e os casos o cantinho de uma renda fixa afasta as crianças do trabalho infantil como a família passa a ter essa renda fixa garantida mulheres de famílias extremamente pobres podem recusar ou largar o trabalho que beiram a quase escravidão e podem fazer escolhas no sentido de um trabalho Digno E aí pode ser que essa escolha justamente pela falta de retaguarda dos serviços públicos seja justamente pelo trabalho informal ou por conta própria ela é que faz o horário dela que é o que aconteceu com o

meu exemplo do Salgado ali e das páginas é aqui que a gente teria que entrar em uma Seara bem mais aprofundada e discutir a diferença entre trabalho produtivo e trabalho reprodutivo em geral o trabalho produtivo é que é reconhecido socialmente aqui É valorizado socialmente o trabalho reprodutivo muitas vezes ele não é nem reconhecido é que eu trabalho reprodutivo é todo esse investimento em geral e cuidado As crianças estão todos e da maternagem muitas vezes ele não é reconhecido socialmente então cabe perguntar o quanto é positivo quando as mulheres do bolsa podem largar um trabalho exploratório

ou uma situação em que tem que deixar as crianças cada dia com uma pessoa para poder trabalhar então existem sinais de que por todas essas questões as mulheres sem substituem o trabalho Mercantil por atividades Domésticas em maior grau do que os homens especialmente em famílias mais pobres os estudos são muito variados e aqui temos um grande campo para você que procura fazer um trabalho de conclusão de curso uma dissertação uma tese de doutorado está meio sem ideia conforme o estudo de Oliveira Soares aquele do efeito preguiça se for possível extrair uma grande conclusão das pesquisas

que foram feitas essa conclusão seria a seguinte os programas de transferência condicionada possui impactos pequenos sobre o mercado de trabalho alguns e inclusive uma inserção maior no mercado de trabalho e alguns desses impactos sinalizam Justamente a redução da jornada de trabalho ou a migração para a informalidade no caso de mães especialmente A famílias pobres e monoparentais não existe constatação empírica que sustente a hipótese do efeito preguiça então minha gente seguimos conversando sobre o Bolsa eu espero que essas discussões têm um aclarado melhor esses mitos e eu penso que especialmente os dois últimos Eles são sintomáticos

de olhares baseados no senso comum e que Ainda faltam muito em aspectos Morais Como aquela discussão que a gente fez entre os pobres merecedores e os pobres não merecedores nesse vídeo aí que tá aparecendo para você lá no começo do nosso canal sobre o primeiro mito o do bolsa ser um direito acho que nós trabalhadores e as famílias que atendemos temos um papel bem importante nesse caso o nosso papel é transformar o mito em verdade e era isso meu povo se você gosta dos conteúdos aqui do suas conversas e inscreva-se no nosso canal e Ative

o Sininho das notificações a gente se vê na semana que vem até a próxima conversa