Aula Gravada. CICEP Cursos.

E aí o Olá tudo bem Aqui é o professor César Santos e hoje a gente vai falar de direito trabalhista aplicável a educação a gente vai ver hoje né como a gente pode trabalhar e fazer associação entre o direito trabalhista e educação a importância né dessa ligação de ambos né a importância da gente tá atendendo as mudanças que acontecem no direito Trabalhista Tá bom então vamos começar a omissão no falando gente Dessa questão antiga né A de volta fazendo um remote na história a gente volta falando essa questão da época do Governo de Vargas de

Vargas realmente gente foi que fez a grande vamos ver se o primeiro Grande passo um significativo passo em relação às leis trabalhistas né no estado de tu lista realmente a gente vê essas características a gente ver realmente que quando ele sai quando passa essa Questão do Governo de Vargas realmente ele começa a pensar e como e como ver essa questão do trabalhador não é como a gente pode pensar em consolidar dentro de uma lei esse direito do trabalhador né como a gente pode fortalecer eles estão governo Vargas gente começa a Revolução de 30 bom então

tem aquela a redução de trinca aquele movimento que a gente fala como se eu tivesse características próprias que o caminho Claro gente não vou ficar Abordando muitos para vocês né não ficar mal de história mas é só para trazer a título de curiosidade então ele começa a gente nascendo esse momento a pensar realmente e transposições necessárias para fortalecer realmente o direito de se trabalhador realmente pensar sobre isso é uma que eu trago Como surgiu o espaço para revolução é como realmente surgiu essa questão da aliança liberal fiz um apanhado de história a gente tem bem

Realmente como a população já estava saturada aquela situação do Direito do Trabalho aquela a anulação que existe em relação às leis trabalhistas isso a gente faz um historicamente a população também tava os políticos também junto com a população queria regulamentar situações né Eu mesma parte deles queriam regulamentar essas situações e realmente com isso começa a surgir esses movimentos em prol disso claro que a gente não pode esquecer Gente o questão que na época Como funcionava eleição não esquecer desse momento histórico é muito importante sempre está pensando é o famoso golpe de estado que o pessoal

fala tudo isso a gente vai vendo nesses primeiros slides até gente como falei para vocês e começa a realmente é essa questão das instituições ter começar a pensar nesse liberte desse profissional liberal mas não pensar Gente no sentido só de amparar o trabalhador mas tem certo também em ambas as partes pensar também começar a pensar a tela como pode como escurinho personally ficar né Como criar uma personalidade jurídica como é que a empresa podia se resguardar de eventuais processos né de eventuais sanções que envolvessem essa questão dessa administração então por isso gente que surja realmente

essa preocupação em relação a isso Aplicação de organização né com certeza que a centralização do poder Então aquela questão como é como os estados e um agir existe uma discrepância na questão do direito trabalhista é estadual ou seja cadastrado tem características para realmente empresa vocês a regulamentação é conseguir só vamos ver assim seu crédito às empresas precisava realmente está subordinada algo diferenciado até autorização do Governo Federal para Funcionar Então tudo vai começar no sugiro gente como a gente fala é uma revolta é uma revolução é uma mudança trabalhista e realmente Foi algo instante foi muito

ar do muito muito traumático né Muito realmente revolucionário para nós né então esse marcou ele dentemente centro histórico e nessa época estresse também muita questão da indústria básica então a gente vai vendo realmente com essa industrialização básica vai crescendo Aqui vou colocando tá gente vocês verem essa questão e o governo de Vargas até que surge a nossa primeira consulta Constituição de 34 o mesmo resultado gente Paulo e se conseguir alcançar seus objetivos como sala da primeira construção de 34 gente já começa a se pensar em aniquilar algumas lacunas que a gente tem também já começa

a pensar gente naquela questão da importância de você viver o empregado a importância dessa relação Empregado-empregador né da importância realmente de ter uma proteção pessoal no seu trabalho a empresa realmente tem uma preocupação com a questão do descanso do funcionário preocupação realmente com lazer com estudo com alimentação pela preocupação com esse relacionamento social é tão tudo isso gente a questão com a vestimenta por exemplo começo de ver Troca de uniforme troca de roupa tão tudo isso a gente começa a ser visto começa a ser pensado em relação ao direito do começa ao direito do trabalho

já começa suas primeiras organizações em relação a isso foi parte dessa construção gente que surgiu a justiça do trabalho a importância de ter pelo menos um salário mínimo a proibição do trabalho infantil A Jornada de 8 horas diárias férias Remunerada descanso semanal trazia o voto secreto do sufrágio feminino que já estava previsto no código Eleitoral de 32 ou seja a gente já traz algumas mudanças em relação a ele já começa a realmente até uma preocupação em relação ao trabalhador Urbano em relação ao trabalhador rural É preocupação Quem seria a funcionar como é feito a questão

do funcionário público da União como seria é a relação com funcionário público estadual como seria A questão os funcionários públicos municipais como é que serviriam e como seriam as autarquias eu já começa a gente pode falar com essa questão a justiça do trabalho já vem com essa questão das autoridades administrativas ela já vai ressaltar a importância da gestão respeito a concessão Federal importância realmente a gente consolidar essas leis da gente tem uma ordem respeitar uma mulher ia criar um direito comum É né como fonte subsidiária ao direito do trabalho então já começa a gente é

como eu falei para vocês a essa preocupação em relação a isso e como nasce uma empresa quem vai ser empregado começa estiver na nossa aula de direito empresarial quem vai ser sócio que vai ser uma empresa devedora que são sócios atuais O que são sócios retirantes como vai funcionar a questão do crédito E nem já começa a ter essa mudança e Carla gente fala que a gente vai falar sobre a polícia a gente vai passando né Eu falei para você gente só pra vocês verem né ainda no dia de vagas entender porque esse balão histórico

foi tão importante para o direito do trabalho tá bom ó Oi amor como começa a gente a falar dessa questão dessa constituição nova quando começa a falar sobre tudo isso várias Coisas já começam a identificar por exemplo até fazer um paralelo com os dias de hoje hoje você tem um prazo a gente vai entrar no processo trabalhista prazo de dois anos na qual você pode pedir os últimos cinco anos se você tem dois carros é dois anos após ó emissão e você pode pedir os últimos cinco anos você tem que ter todos os pacientes da

Lei Então realmente a gente você tem essa questão de por direito ter A sua identidade profissional a famosa carteira de trabalho e Previdência Social é muito assim vale salientar que nessa época era tão interessante essa questão do trabalho que era muito comum as pessoas andarem com a carteira de trabalho até quando ela parada na rua ao longo da história a gente morrendo militares tem vários governos em relação a isso que quando a pessoa é a parada realmente nas ruas o que que eles falam Que aí eu fiquei esperando tava no que você trabalhava e a

pessoa realmente levava a carteira de trabalho bom é muito era muito comum as pessoas mais antigas andarem diretamente não somente com documento de identificação mas também com a sua identificação profissional a famosa o trabalho e Previdência Social Então porque canela tiveram estamos os seus dados eu nem tinha toda essa questão como é que era sua vida Profissional em relação a isso nunca que agora gente a gente tem a carteira de trabalho digital Mas isso é maluca Isso é uma mudança dessa modernidade depois que vem realmente acontecendo há pouco tempo quando a gente fala de emissão

de carteira de trabalho gente ela vai ser metida nessa carteira ela começa a ser emitida pelas delegacias regionais do trabalho ou os convênios em relação a isso ela tem toda uma organização Documental em relação à a preservação da fidelidade desse documento ela vai contar para vai conter gen o número a série EA data de emissão e as folhas destinadas gente as anotações Além disso Claro fotografia o modelo de frente com Deus isto quatro nome criação data e local de nascimento nome idade estado civil o seu documento é de naturalizado ou se não é Com todas

essas questões gente montar anotados nessa carteira de Trabalho que a gente chama né CTPS CTPS carteira de trabalho e Previdência Social lembrando gente tá até a própria Previdência Social ela já teve vários nomes antigamente não fala comi não fiz né a gente arruma outros nomes em relação a isso então o programa modernidade gente também vai mudar esse direito do trabalho vários artigos que eram E é que eram realmente evidenciado no governo de Vargas foi se modificando a nossa série te ela ainda é muito antiga ela ainda Precisa realmente de ela ainda essa semana atualizada e

vocês têm ideia gente era a consolidação dos das leis trabalhistas é de 43 a gente tá em 2022 tá quanta coisa aconteceu em relação aí a gente tem várias mudanças várias coisas que é revogadas em relação a isso para as coisas foram Alteradas realmente até questão do trabalho infantil muito falou agora tem que a questão do jovem aprendiz a gente tanto as coisas que foram se modificando a questão do estágio o estágio podia ser até 8:00 atualmente está de 6 horas não várias coisas vão se modificando em relação as anotações da carteira de trabalho e

elas são os vínculos de trabalho porque isso vai ser importante na educação porque realmente a gente vai lidar com com direito trabalhista e tudo Que envolve gente funcionários tudo que envolve isso é direito do trabalho o que realmente algo que pode ser denunciado no Ministério do Trabalho um abuso de um assédio moral assédio psicológico com tudo isso a gente a gente vai vendo essas questões tá então você é tão importante a gente teve isso muito claro uma outra coisa que a gente se fala né nas nossas alimentações dentro do direito Educacional é sempre manter as

Anotações da carteira de trabalho atualizadas o que realmente como eu falo para vocês deixam um documento e por ser um documento tem valor significativo em relações tanto um tanto empregador contra o empregado tem que ter se essa clareza nas anotações eu tenho que estar bem muito bem Lavrado muito bem registrado em relação a isso como vai funcionar hoje na carteira como vai ser o horário Como vai ser a questão do eu era uma vou Dizer para vocês como vai ser a questão do sapo férias né tudo isso tem que tá muito bem registrado também nas

empresas a gente vai fazer como é que fica essa questão no controle como é que feito o controle da frequência das pessoas é frequência do trabalho pode ser uma folha de frequência pode ser um livro de registro de empregado não é um livro de registro de empregado Você tem todos os dados empregado pode ser eletrônico como muitas coisas vão se modificando eu Falei para você a gente conforme a modalidade com forma questão sobre isso não podemos esquecer gente que algumas falhas que acontecem essa identificação nessa emissão da carteira de trabalho corre o risco a pessoa

sofrerá sanção do crime de falsidade que artigo 299 do Código Penal o sempre a gente tem que estar atento a tudo isso pois ele falsificado como a carteira de trabalho coloca registros falsos é é importante sempre existe esse olhar essa Preocupação em relação a isso eu falei para vocês gente sempre quando a gente lida com lei a gente tem que ser o mais claro mas objetivo mas pontual em relação a isso sempre Deixa claro gente a duração de trabalho adoração do do trabalho realmente a carga horária qual vai ser a jornada esse trabalho ou seja

quanto tempo a pessoa vai ficar lá e a gente tem que pensar se vai ser né como vai ser o regime que vai ser um regime Total um regime parcial da pessoa Vai trabalhar 6 horas 8:00 como vai ser feito o pagamento do salário vai piorar essa não vai ter aula esta vai ter alguma adicional e tem horas suplementares Olá tudo isso claro gente trago para vocês de curiosidade né que te conhecimento porque com todas as anotações e feita pelo contador pelo departamento jurídico mas vocês como especialistas em Direito Educacional tem que saber realmente como

funciona esse Mecanismo o que realmente está me faz parte sobre isso muitas vezes o profissional vai procurar um suporte no direito Educacional porque ele tá com uma carga horária extremamente alta excessiva em relação a isso sempre a gente tem que ficar atento O que diz As convenções coletivas né os acordos coletivos de trabalho da categoria tem o seu para gente realmente verificar sobre isso Verificar também a questão de Lugares insalubres louca né questão da perigosidade tão tudo essas questões gente então prevista na CLT a CLT realmente lá atrás essa E aí bom né a gente

vai esquecer a gente tudo isso foi mudando ao longo da história a gente falou nesse período Nossa imagina a gente a questão da censura da Imprensa a gente tava falando de uma época Gente É Assim que tudo era muito forte período pós-guerra Então a gente vai ver no que Tudo vai realmente se modificando tá outra coisa importante período de descanso Aí sim você tem que ter gente hein entre duas jornadas de trabalho pelo menos um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso é claro que aí vai ser visto gente Qual é a profissão que

a pessoa trabalha é isso tudo também vai ficado Então a gente vai ver nessa questão a mesma coisa e verificada a gente em relação ao Trabalho aos finais de semana principalmente domingo né sábado ainda é considerado gente como um dia útil o trabalho no domingo parcial não gente ele já tem uma diferença em relação ao salário a diferença significativa em relação a isso talvez também vai ter que ver tudo isso porque eu fala essa questão gente é importante você saber e tudo isso muito caro porque a gente ver lembra que a gente falou da questão

do cronograma do famoso calendário escolar O calendário escolar gente também tem alguns sábados letivos e tem que ser muito bem organizado essa questão de sábado letivo o professor realmente ele tem que saber qual vai ser o dia letivo aquele consiga se organizar a mexer consiga ver essa questão bom né até consiga realmente os organizar a em relação à o período em relação ao seu dia em relação tudo isso é importantíssimo essa questão tá bom com O mouse Ah pois é que estão vendo algumas coisas são ligadas né isso é importante a gente sempre tá atendendo

em relação a tudo isso é sempre pensar nessa questão e também gente quando a gente vai nessa questão também tem que ver a questão gente como é regularizado os funcionamento gente presente e feriados municipais feriados estaduais feriados nacionais E tem que ver comem gente como é feito a o comprimento dessas famosas Pontes em relação a isso Oi né tudo essa questão é analisado pode iniciar o trabalho faz essa questão mas as instituições é até uma liberdade dependendo como for e fazer essa questão de organizar tudo isso hei de verificar essas questões analisar o que pode

o que não pode ser usado como ponte ou não a gente tem bastante coisa que é importante a gente vê isso a gente Fez analisar essas questões né É e por exemplo no caso trabalho noturno e trabalho noturno gente você tem um acréscimo realmente da relação de vinte por cento pelo menos sobre a hora de área 1 o que aquele que Tati vai das 22 horas de um dia até 5:00 da manhã do outro dia dependendo da área que você trabalha gente como docente você tem realmente Direito a excepcional noturno Então são coisas que realmente

você tem que estar observando as escolas e instituições escolares as instituições universitárias ela quer tentar atento a essa questão do horário a questão de como vai fazer a anotação do registro e controle de seu funcionário e esse funcionário vai trabalhar na própria instituição ou não é né como a gente vê o caso realmente as Pessoas que trabalham o estágio trabalham contra as coisas assim outras coisas que eu coloquei aqui a gente vocês perceberem é desde a época do Governo de Vargas criou a justiça do trabalho criou em cantor vários direitos trabalhistas a no mínimo trabalho

cenário de trabalho de 44 horas férias remuneradas incentivou a indústria isso gente te coloquei como fonte as fontes históricas estão nessa época gente ele Usa começa realmente a tem sai nessa situação visando a sua organização eu encontrei pra vocês gente entre o empregador eo empregado a gente tem algumas questões do código gente que ainda são discutidas por exemplo a gente tem um artigo 75 que fala de penalidade da multa ainda em Cruzeiro gente olha que coisa interessante falar sobre isso e as coisas ficaram gente que agora vai tá querendo né não sei para vocês as

coisas vão se modificando o modernizando Algo que cresceu muito em relação a isso gente essa questão como eu falei pra vocês e sanções as empresas de punições em relação ao não cumprimento das leis trabalhistas entre vagas nessa amada por simpatizar com Para os Povos essa questão é que envolve as leis sociais e trabalhistas em relação a tudo isso tu tá com medo que eu vou ficar aqui só que eu só fiz essa parte tá gente para a gente realmente está na noção sobre isso bom Então sempre importante gente né o próprio a questão de Isa

não essa questão da jornada de trabalho como vai ser os feriados a compensação começa a questão da produtividade algumas alguns serviços a pessoa trabalha por produtividade cresceu muito gente atualmente a questão do tele trabalho né o trabalho a gente cada prestação de serviço fora da independência do empregador que aquele que você utiliza a Tecnologia de informação é aquele que uma natureza diferente e com o teletrabalho gente vamos assim o comparecimento da pessoa na empresa é diferenciado a prestação de serviço a modalidade teve trabalho gente é diferenciada e ela deve estar gente é expressa no contrato

individual do trabalho é realmente gente quando a gente faz um contrato de trabalho quando a gente faz uma contração de deve trabalho gente Antigo 75c ele fala que a gente pode Realmente você pode ser de forma parcial ou não mas gente tem que ter realmente a questão do registro tem que ter essa questão do acordo muito a pessoa realmente tem que ter e esse Amparo em relação tudo isso né Se tiver alteração gente é desse trabalho de série de trabalho para o presencial realmente tem que ter um um acordo em relação a isso né o

empregador tem que dar pelo menos um prazo gente e 15 dias para a pessoa se organizar em relação a isso é a esse trabalho presencial então cerveja umas coisas a gente vai pensando porque nesta modalidade até na educação várias coisas estão se mudando para as coisas estão sempre andem sobre isso a questão do trabalho é algo realmente que eles perceberam que a estrutura pode ser diferenciada porque eu falo isso porque você trabalha no seu ambiente né esse é de trabalho pode ser produção ele pode Ser participação nos lucros ou ele pode ser uma horário fixo

você pode colocar uma frequência eu coloco uma frequência digital a pessoa vai lá e entra faz outra né ela entra o Alisson cadastro da conta de uma senha tem várias formas de você ou pela assinatura digital né empresa pode fazer uma foto dele filho tem vários mecanismos que a empresa pode utilizar a controlar esse horário de trabalho você trabalha aquela carga horária na sua casa ou em algum Lugar Realmente você tá Ouça a cumprir o seu trabalho relações sem realmente participação do lucro Pode ser às vezes uma venda Então você tem uma liberdade de horário

quanto mais você vender Mas você produzir maior será a são loucos é que é relacionar o a produtividade e quando falamos de produtividade a gente tá ressaltando a questão de você produzir e não é só o lucro e se introduzir Vamos pensar assim eu tenho que fazer dez prazos processuais esse Mês se eu fiz os 10 casos em 5 dias aí eu posso me dar o luxo os pensar assim de ficar três dias descansando que eu já fiz a minha produtividade dessa semana por exemplo a gente também tá pensando essa questão tá Boa tarde também

tem que estar Claro nesse contrário a questão da o quê que vai ser realmente estabelecido da questão do Conselho salário mínimo da questão de toda essa organização sobre isso isso também tem Que ser feito isso também tem se organizado lembrando gente que o direito trabalhista ele está mais flexível em relação a essa questão da mediação essa conversa realmente entre empregado e empregador para chegar numa melhor acordo em relação e as benefícios da lei trabalhista os benefícios do trabalho claro que a gente não ferindo que diz os artigos da CLT pois não vai poder fazer algo

Diferenciado do que diz por exemplo a consolidação das leis trabalhistas mas em alguns casos atualmente existe uma flexibilidade é que a gente vai vindo ao longo da nossa aula a gente vai vendo essa questão tá bom de férias gente é né e aqui gente como eu falei para vocês a questão da arbitragem bem o que eu volto falar para vocês a gente tem essa Questão de fazer uma arbitragem gente conversar como tá acontecendo as comprar estabelecer algumas regras diferenciadas que beneficiem a todos é que beneficie ambas as par as páginas né partes desculpa tá gente

questão entre jornadas de 30 minutos a questão das férias parceladas você realmente tem que ter um período para você descansar eu tenho tempero tá tomar um lanche você tem questão das férias é o direito que a gente fala de usou usufruir e gozar do Período de férias sem prejuízo da remuneração após o período de doze meses de vigência do seu contrato de trabalho o empregado terá direito a férias na seguinte proporção gente 30 dias corrido não havia faltado mais de cinco vezes o trabalho E se ele faltou mais de cinco vezes de 6 a 14

dias durante o ano ele vai ter 24 dias de férias 30 dias detergente de até 5 fotos De 6 a 14 faltas ele vai ter 24 dias de férias se ele faltou gente de 15 a 23 faltas no ano ele vai ter dezoito dias de férias se ele tiver entre 24 e 32 faltas ele vai ter 12 dias de férias corrido tá bom então sempre sempre a gente vai vendo isso outro pra vocês a gente vai realmente observando que às vezes até quando você contrata uma pessoa quando tem essa questão é só a nossa mas

que Aconteceu não vai ter férias Nossa férias ele está diferenciado por essas questões que envolvem é como foi feito o contrato e houve falta se não me falta o Messi como foi sua organização em relação esse período aquisitivo sobre isso tá lembrando gente não terá férias esse outra coisa que é interessante não ter as férias empregado que o período de ser 12 meses deixou emprego e não foi admitido dentro de 60 dias subsequente Essa saída então ele saiu do emprego e do em 60 dias ele não voltou não foi que ia contratar Então não vai

ter esse direito gozo de licença gente vai com recebendo salário o mais de 30 dias e também não recebe gente tá não tem direito a férias e deixar de trabalhar por exemplo em virtude de paralisação parcial ou total de serviço de empresa por mais de 30 dias empresa para o 30 dias Ele vai pegar o direito às férias tá em relação a isso ele remunerado cidade isso por ele perdeu esse direito de usar as férias tá o acidente de trabalho ou auxílio-doença gente por mais de seis meses mesmo que Eles continuam nem mesmo que seja

descontinuado você ficou meio voltou um potássio ficou dois meses voltou a somar mais seis meses você também não vai ter direito às férias tá então esses são os principais coisas que Acontecem em relação a isso é sempre importante gente Estar atento a isso período de concessão das férias O que é um direito em relação a isso as férias podem ser vendidas parcialmente vai ficar famoso vendido né é feito um acordo do parcelamento esse período de concessão das férias o funcionário tem assinar esse papel com antecedência mínima agem e 30 dias a gente sabe que atualmente

muitas empresas não fazem isso principalmente Escolas e universidades é por isso que por isso que a gente tem uma demanda trabalhista e lembrando gente é bem importante salientar falar que atualmente no dia trabalhista ambas as partes têm que provar o que estão alegando o tanto O reclamante contra a reclamada tem que falar tem que realmente comprovar o que está sendo alegado o antigamente as nas petições as Iniciais trabalhistas a gente colocava maioria das verbas tudo apurar apurar que depois você ia ver para apurar né ou o empregado o empregador a empresa que tem que procurar

todos os recibos que se empresa não achasse ela que não achou então ela vai perder o dinheiro atualmente a visão realmente do direito trabalho é só vamos assim a ligação é verídica Então realmente alegar aquilo que realmente infringiu a lei o que ambas as partes terão que comprovar que Aquilo que está sendo o penteado numa ação é realmente verídico realmente ver é verdade a gente sempre tem essa questão então por isso que é importante vai bastante tava importante né O que realmente aqui ela palavra-chave no direito você tá organizado você ter tudo registrado você essa

organização sobre isso organizar os seus holerites O que é documento seu organizar os seus recibos de férias ficar atento em relação à concessão das Férias o verem aumente a questão das férias né realmente está sendo feito direitinho o pagamento das férias mas já vontade de pagamento tá e para você ver quantas coisas acontecem em relação a isso férias podem ser Gonzaga gente em períodos diferentes anuais né até dois períodos atualmente a gente tem a flexibilidade de até três períodos em Relação a isso desde que não seja inferior a 10 dias corridos em relação a isso

ele realmente como falei pra vocês tem que ter uma comunicação tanto no início das férias quanto tempo das férias e se realmente tem que ter essa essa organização sobre isso ele vai receber gente é as férias proporcionais e receber todos os né o seu um terço de férias ele vai receber realmente o que diz a lei bom aí a gente vai entrar Daqui a pouco na questão remuneração aí fica mais fácil tem que ser feito gente realmente a nas anotações na carteira de trabalho isso é importantíssimo sobre isso a importância das empresas fizer a gente

férias coletivas também tem que estar registrado tudo tem que estar bem organizado Nossa questão da remuneração realmente tem que ser feita com base no salário da pessoa nos últimos 12 meses Desculpa a gente e essa questão gente do um terço do hormônio pecuário tem também a questão que você tem que ter o pagamento feito até dois dias antes né gente do referido benefício né até dois dias antes do início das férias e antes de começar a realmente as férias sobre isso você tem que ter essa questão é em relação ao abono de férias com tudo

isso a gente tem que estar muito bem também feito muito bem Convencionado muito bem organizado sobre isso claro se você não paga nos dias certo e também dá ensejo a multa em relação a isso É mas aqui a boca E aí e a gente teve a gente vai nas propostas de mudança na CLT e multa de 3 mil para o empregado não registrado se formei 800 é reais aquela questão de várias coisas que começaram a pensar gente para Facilitar essas essas lacunas que acontece gente essas lacunas e brechas que às vezes além faz com que

as pessoas abusem Principalmente as empresas dessas lacunas na que eu falei de ó é horas in itinere gente é o período que você demora Oi Gi de um local para o outro eu também tenho essa preocupação o tempo que você demora para chegar de um lugar para o outro porque a gente sabe para por Exemplo falando de São Paulo a gente é uma megalópole ou as grandes cidades né não vão ficar sua São Paulo as grandes cidades do nosso Brasil hoje a gente consegue calcular uma hora in itinere para as vezes vai intrajornada de uma

hora das vezes eu tenho que sair de um lugar meio dia eu vou entrar no outro lugar uma hora da tarde porque essa questão essa da proposta da mudança da CP e rever essas Questões no que tange a questão do trabalho é que tem essa questão dessas horas íntimas dessa questão realmente de uma fiscalização realmente ver como é como trabalhar melhor para isso que eu falei para vocês gente a gente sempre também tem que pensar o funcionamento da lei a gente fala é realmente o que que serve por exemplo Gente uma a guerra O trabalho

a tempo parcial peças de 25 para 30 horas ou 26 horas para 2016 horas essa semana mais acho que são as férias são várias coisas gente vai ser propostas novas um é um surgindo sobre isso também intermitente é que eu trabalho com você fica é você fica à disposição da empresa tem várias coisas começam realmente gente a ser discutidas nessa nova CLT começa a ser discutida em relação aí é a questão Da negociação não foi para vocês gente do acordo entre eles porque a gente não pode esquecer gente para que que serve uma Delegacia Regional

do Trabalho e que ela vai fazer e ela tem aquele limite a gente da sua jurisdição então ela vai promover por exemplo a fiscalização do cumprimento das normas de trabalho e segurança e medicina do trabalho então isso na competência da Delegacia Regional ela vai ver a fiscalização das normas de Segurança a questão da Medicina do Trabalho se alguma coisa que está prejudicando o a saúde física mental ou a segurança desse funcionário e ela também vai ver gente a questão de medidas de segurança né em relação à local de trabalho E aí tá é carga horária

ela vai impor realmente gente penalidades que forem cabíveis né Com base no artigo 201 São várias coisas que acontecem e podem vir a acontecer gente Em relação à as falhas né na Instituição as vagas da empresa que pode acontecer com isso ele vai ver essa questão é que a gente tem várias coisas pode acontecer exemplo Gente é inspiração fiel e possibilidade de você ter acesso alguns lugares que eu sou condição física é questão de ofensa à questão de juízo moral é a questão do dolo ou da culpa todas as questões realmente que a gente vai

do que a gente vê né que a gente analisa a delegacia do Trabalho vai estar observando tudo isso ela vai estar analisando isso isso é necessário né por mês eu já tenho entrada o processo fazer com que a pessoa realmente Procure os órgãos competentes em relação aí tá gente sempre tem que estar mostrar para vocês tem essa obrigatoriedade e essa obrigatoriedade tem que ser realmente feita e em ser cumprida a empresa está meio gente tem também se preocupar em cumprir de fazer as normas de segurança E medicina do trabalho então quando vocês forem aconselhar as

expressões de ensino superior e as escolas Ela realmente tem que ter gente essa questão nada de segurança e medicina do trabalho o tanto do Cuidado com público-alvo as crianças adolescentes adultos como também gente pelo seu corpo operacional não existe algumas coisas que são que a Fran passíveis de processo trabalhista por exemplo Faro gente que é muito Interessante eu tenho certeza que aqui nesse curso a gente vai ter Doutor outros advogados né outros dos outros no direito dança claro que muitas coisas a gente discute ainda outras coisas a gente ainda pleiteia a gente tem as visões

particulares sobre o assunto mas por exemplo são outras coisas que elas são discutidas ainda discutidas em um juízo por exemplo é importante e Fundamental a empresa por exemplo cumprir gente com A segurança do outro lado o professor né o professor professor que é realmente um espaço pelo lanche o professor pelo espaço para conversar com os outros professores para fazer uma hora atividade né uma TPC uma reunião pedagógica 1 banheiro e em relação a isso eu falo a gente que são algumas coisas que ao longo da minha jornada tanto como professor contra advogado eu vi que

tinha muitas instituições que até ao próprio professores vezes não que Usar um banheiro dos alunos vamos pensar assim é isso não tá fazendo cumprir gente a questão das normas de segurança em relação a isso né ficar mais empresas também as empresas também gente instruir os empregados através de Ordens de serviço a questão da preocupação com sobre o acidente do trabalho a questão das doenças ocupacionais e por isso tão importante gente o papel da gestão Você é tão importante realmente ter essa organização pois que realmente importante ter um um grupo de pessoas né vai fazer uma

se uma organização em relação à prevenções de acidentes ocupacionais ou doenças ocupacionais a gente sabe que tem um aumento muito grande disso acho que muitos professores se afastando por depressão a famosa cima de bournout né a gente vê cada desse jeito de várias coisas realmente na Prática que acontece também gente ele tem que estar atenta as empresas têm que estar tempo a questão das mudanças que ocorrem na lei da até quando vocês forem orientar As instituições de ensino superior as escolas e lembra que a gente falou nisso da gestão tem que estar atenta realmente que

está mudando realmente colocasse na fiscalização co é feito 2 O que é como eu falei para vocês a gente faz parte é decepção claro que Entregaram também gente tem que ter que saber utilizar o produto da empresa né os equipamentos da empresa Z lá sobre isso produtos né já lá sobre essa questão é observar realmente participar das palestras que a empresa tiver E aí o que a gente vai falando gente Dessa questão né como é importante a questão de contribuição sindical a questão que a gente tem gente é o sindicato a questão Do sindicato que

tem que estar é o pensar sobre a função da contribuição sindical pensar na questão do o sindicato que daqui a pouco a gente vai falar também sobre isso né quando a gente fala da questão de segurança gente a questão da CIPA essa comissão interna de prevenção de acidentes ela vai regularizar realmente a situação da de como realmente pode funcionar melhor a sua empresa como ter melhor qualidade essa empresa como realmente essa empresa Ter antigamente proteção ter um equipamento como é que de subsídio para tudo isso O interessante é que a gente falar questão da convite

Olha que coisas quer que eu particularmente acho fundamental álcool gel Acho que deveria ter desde beijinho vai desde que o mundo é mundo vamos pensar assim Eu acho que o álcool Gere fundamental Não só para ter comentei esse uma das aulas não só para a questão da corrigir As outras doenças que também são transmissíveis né no pelo ar pelo toque então se a prevenção também importante claro que também deixaram mandar acessível a gente teve um caso de uma menina que tomou álcool gel que foi parar no hospital quase em coma alcoólico ajustamento em tomar a

gente essas medidas preventivas da Medicina do Trabalho em relação a tudo isso tanto que a gente tem todos a organização EA Gente tem um famoso exame admissional A gente temos o exame demissional e assistem o exame periódico e nem todas as empresas acabam fazendo exame periódico mundo se acaba fazendo só admissional e o demissional o periódico gente aí a importância dele realmente para você ver como tá a saúde de seu empregado você ver realmente Como tá essa qualidade é que leve foi qualidade da vida né da Saúde desse funcionário Porque às vezes é para tá

precisando de algum suporte de algo e a empresa tem que dar realmente essa é realmente a gente essa esse suporte tá bom tá ficando repetitivo Mas ele tem realmente tem que arcar com tudo isso então gente tudo isso com a gente olha quanta coisa que envolvem a questão da própria iluminação gente iluminação adequada ventilação adequada tudo isso gente dá ensejo à ação trabalhista E parece que não mas sim gente dá ensejo sim local de trabalho deve ser iluminado deve ser adequado e se tiver um uniforme gente tem que ser uniforme confortável tem uniforme realmente e

não causa ofuscamento trabalhando ajudar que você tá no lugar iluminar muito iluminado mas aquele que aqui no sangue você olha fica muito chamando atenção uma empresa jurídica lógico se externa um padrão se interno Padrão a onde tem várias coisas gente a gente tem que dar tempo é só para você ter ideia perna para quem já teve aula comigo tanto gosta de como é que faz nos comentários que ela começou a pouquinho né eu não sei fofoquinha já estão coisas que a gente falam é preso já fiz o processo trabalhista que a pessoa entrou ingressou que

em relação à escola porque O discordo tavam avental e o que acontece todos os aventais eram padrão perfeito e a escola fazer diferente dos homens as mulheres aquela questão da colocação dos botões para a questão da mulher tem um seio perfeito só que tinha dois professores né é um pouco mais gordinhos a escola fez uma mental totalmente diferente fora do padrão muito feio apertado na qual gente não eles não Tinham conforto em relação a essa vestimenta e era obrigatório utilizar ele se transforme o e em uma das conversas né ele recebeu da direção que a

direção assim olha é que é difícil achar avental para vocês então melhor vocês darem uma agressiva para encaixar esse avental então isso a gente um caso clássico né porque a gente falava acordou fobia tá com plástico caso de assédio e realmente dá ensejo a um uma uma lide trabalhista é por isso Que eu falo para vocês a gente e tudo a gente Analisa nessa questão a gente nós como profissionais do direito a educacional ajustamento das essa questão a gente fala também da importância do conforto térmico para a escola tem que ter um conforto gente térmico

a ventilação natural de forma a ventilação artificial ela tem que ter toda uma estrutura de conforto térmico a gente vê fazer quantas doenças volta Para vocês são um casal são causadas gente ela mar adequação essa questão desse conforto térmico essa questão da ventilação a questão da importância gente das instalações técnicas elétricas em relação a isso e se não realmente dá ensejo a perícia vai ter que fazer uma perícia no local do trabalho o Ministério do Trabalho gente várias vezes é várias se passa com as empresas realmente essa preocupação da segurança E várias empresas realmente elas

acabam recebendo visitas para que realmente Verifique a questão do seu ambiente é a questão do ambiente de trabalho a questão do refeitório aprenderam a questão do perigo a questão realmente sobre isso é uma empresa gente comentários assim para você o refeitório da empresa era daquelas telhas de alumínio que esquentavam demais e totalmente aberta e durante o horário Do almoço essa empresa era visitada e por várias bombas realmente gente foi feito uma visita a perícia em relação a esse empresa teve que arcar recebeu na Assunção em relação a isso eu todo isso gente eu falo para

vocês têm que é tudo isso são passíveis de fiscalização a gente vai ver realmente as condições de trabalho são as atividades são insalubres se elas são perigosas e eu preciso de medidas específicas para A questão do ambiente o que realmente precisa é um que você lida com coisas que são inflamáveis explosivos energia elétrica se você trabalha com coisas que você trabalha com a questão de violência física como são as condições de trabalho bom então tudo isso gente vai se também sendo fruto aí vai sendo estudado também nesse nosso nessa questão e aqui eu tô falando

gente das mudanças está tendo essa faltar naldirene da Audiência Para comprovar justa causa pela ausência caso contrário pagará as custas eu tinha questão realmente antes a muitas vezes O reclamante não ia na audiência entendeu E então começa a surgir gente outras discussões aquele Como falei para vocês né começa a ser pensar muito nesse novo direito trabalhista em relação às penalidades em relação a tudo isso para que realmente aprecio mérito sobre isso Realmente a pessoa pensa sobre isso é uma questão do dano extrapatrimonial é o significado é sobre isso gente essa é a dando por exemplo

Gente causa missão que o fenda a esfera moral da pessoa é a existência da pessoa física né é a questão como falei pra vocês gente é o assédio né é ação que cause danos a marca a reputação a imagem Então realmente a gente vai pensando essas questões não era Jelly Jelly realizando Esses pensamentos Isso é interessante a gente falar sobre isso gente que às vezes a pessoa sofre uma sério essa patrimonial muito grande relacionada à etnia a idade a nacionalidade a honra a imagem o que mais intimidade a liberdade autoestima ao gênero é porque muitas

coisas que a gente fala sobre isso gente orientação sexual integridade física bom então como a gente falando essas Questões têm que ser respeitados essas questões algumas doenças por exemplo na pessoal pessoas que tenham o HIV empresa não pode realmente cobrar esse exame a empresa não pode criar um preconceito em relação a isso se a empresa não pode realmente gente é atravancar é o desempenho da empresa não cumprindo o que deve ser feito em relação à saúde ela não pode ter preconceito sobre etnias umidade sobre Nacionalidade nem prevaricação aí falando é mais novo tu faz isso

tá me aquela questão vem a gente vê vários processos que envolveram a área docente porque algumas coisas foram de muito limitadas mas ela limitar em relação a ele este vários essa frase o professor então é gordinho então ele não pode fazer tal coisa essas coisas também também foram passíveis de processo bom então gente essa questão do dano Extra patrimonial muito interessante a Gente falar sobre isso a questão da imagem a marca o segredo Empresarial o sigilo da correspondência também jenson juridicamente tutelados a pessoa jurídica Professor Como assim Rezende ele realmente você escreve o teu focando

a gente tentando puxar o lado da escola é para ficar mais fácil entendimento e para ficar para vocês mais viável dentro do curso do direito Educacional tá bom às vezes quando você tá na empresa na escola então escola é Pertence a um grupo esse grupo tem uma imagem esse grupo tem uma marca esse grupo já tem o nome bom então fazer existe uma coisa que a gente falou da ética profissional aquela até questão do segredo empresarial é realmente você respeitar gente a empresa você realmente respeitar o os combinados da empresa É porque também eu falo

para você gente tudo isso também é tu pelado tomando Pensar assim um colégio x que é uma rede de colégios deitar programando uma grande campanha ele fala que seus colaboradores ele fala assim gente só que aqui fica entre nós o que a gente não quer é acirrar concorrência tá gente também gente não quer estragar a surpresa Eu também existe essa questão e tudo isso gente também são passíveis de reparação ou indenização é esse pedido pode ser cumulado com os pedidos é a gente compra as coisas e Pode vir a acontecer esses danos pode ser patrimoniais

também não precisa ser só esta patrimoniais mas pode vir a acontecer também de ser patrimonial perdão Ah e pode também gente morreu com você vai gerar várias coisas em relação a isso O que analisaremos quando a gente fala essas questões né quando a gente fala de tudo isso vamos lá E aí Me fala o que que é o que a gente vai precisar nesse pedido né que a gente vai ver que que o juízo vai ver quando eu te falar com esse drama primeiramente a gente vai natureza do bem jurídico tutelado é realmente aquilo houve

realmente o Sofrimento ouvir navegação se houve como foi então vocês vão pensar gente nesse aspecto eu falei para vocês não é o caso que você tem para vocês na professora o caso você tem na questão do uniforme né Do uniforme não do avental né então caso realmente para repensar e analisar é a questão gente Dessa possibilidade essa superação física e psicológica é só vai conseguir superar não vai conseguir esperar qual vai ser o reflexo para vida pessoal ou social da pessoa em relação às ação ou omissão porque muitas vezes a gente pode não ter sido

uma ação é mas sim uma omissão de ao que deveria ter sido feito e não foi feito em qual a extensão e a duração desses Efeitos da Ofensa que que isso gerou Em quais condições aconteceu a isso e teve dólar teve culpa e teve uma ocorrência de retratação Ai desculpa eu fiz errado eu vou fazer certinho houve retração houve uma preocupação sobre isso só tentou realmente Minimizar esse essa ofensa né tem que houve um perdão houve um perdão Expresso ou um perguntar se houve alguma relação por isso e Essa ofensa foi que houve na publicidade

sobre isso foi falado tá todo mundo foi banalizado para todo mundo então todos esses fatores a gente vai vendo né a pedido é apreciado a gente relação a tudo isso é essa globalização que a gente tem essa mobilização que a gente vai vendo gente vai trazendo realmente é essa preocupação E é em realmente a gente o trabalhador e empregador e empregado ter realmente a gente isso garantias mas eficaz em Relação aí enfim em todas as áreas é um benefício é um direito é uma valorização é uma Norma de proteção gente essa relação de emprego nada

mais importante gente esqueci de você sentir amparado em relação aí aí você sentir realmente o suporte jurídicos suporte realmente da instituição sobre isso passa nada melhor quando você trabalha em algum lugar que a gente que você tem esse carinho esse acalento profissional e também conversar Com você gente é direito tá do professor e aqui foi colocando pra gente o que diz a coloquei aqui algumas curiosidades para vocês saberem é a gestão conjugados com as folgas são poucas ao longo do mundo a gente vê aquilo com cuidados de 2019 a questão do desemprego a questão da

empregabilidade a gente fazer sexo todo mundo tá uma fase de empregabilidade o que que entrega habilidade aquilo para o mercado de Trabalho que ajuda do profissional então realmente a gente vai pensando nessa questão mas você pode ter um conhecimento muito vasto uma atualização mas você não tiver empregabilidade Por que estão procurando um perfil de profissional essa questão que a gente vai vendo tudo isso a gente vai estar então isso é porque como as mudanças para vocês de curiosidade só que vocês verem né A questão da mudança que tem sobre isso As regras do tele trabalho

e seus reflexos dano patrimonial que estão na gestante daqui a pouco a gente vai falar também sobre isso é são coisas realmente que eu fui passando para vocês o o professor de gente é um artigo 317 ele fala a gente põe exercício venerado na externo é em estabelecimento particular de ensino exigirá apenas habilitação legal e Registro no Ministério da Educação Habitação legal gente realmente ela seu diploma em relação aquilo né ao cargo que você tá curtindo né é o carro que você vai entrar em relação a isso ao contrário do público público você tem aquele

sistema realmente do concurso público dessa organização sobre isso o professor gente poderá adicionar e mais né no mesmo estabelecimento em mais de um turno desde que não ultrapasse gente Aquela questão da carga horária Ah e também gente é como eu falo pra vocês ter essa organização o seu trabalho O que é vedado gente né para o professor o trabalho aos domingos a regência trabalho exames O que é vedado né os trabalho aos domingos a regência de aula eu trabalho exames é muito interessante a gente falar aqui até a boleta Tupperware falar para você 309 ele

fala no seu caput aos Professores é vedado aos domingos, a regência de aulas e o trabalho exames se você tiver um outro tipo de trabalho até pode ser feito desde que combinado em breve previamente a a a gente tem muitas escolas gente que estão Adventistas as escolas Adventistas não tem trabalho aos sábado mas elas pegam trabalho aos domingo Então realmente tem essa questão a remuneração do professor gente tem que Ser com base no horário Com base no número de aula semanal tem que ser feito realmente a gente como vai ser feito essa questão do é

como você fez a questão do pagamento também isso esse organizado pela instituição escolar não fim dos jems o que diz a a lei Então realmente tem que ter um piso respeitam do piso do professor a remuneração devida pela relação a isso né então critério relação a gente a condições dignas o profissional tudo o que Realmente gente a uma empresa tem que fazer sobre isso é organizar sobre isso faz o registro na carteira né sabemos que temos muito professor que contrato sabemos que às vezes tem a questão do questão do das férias que muitas vezes escola

não cumprir de forma eficaz volto a falar para vocês por isso que a gente tem as demandas e a lista leva como é que fala sobre isso eu queria de férias gente não se pode exigir o professor outro serviço férias São férias até toda essa questão que a gente vê que a gente Analisa sobre e vamos ver como é importante a gente dá esse suporte importante no realmente a gente ter esse conhecimento pra gente ver realmente como muitas coisas acontecem literalmente isso é bom que são colocadas mesmo na em prática outras infelizmente não são colocadas

em prática são sujeitas a penalidades é sobre isso um outro assunto gente ficar Se falando muito eu vou passar no site que só os artigos Mas vocês vão ter a condição a série ter para vocês o que algumas soma você tá falando para vocês né coisa assim mais de direito trabalhista precisa entender né sobre E aí é uma coisa muito importante as cresceu muito também essa proteção do trabalho da mulher essa questão da duração da condições de trabalho da discriminação Contra a mulher é realmente está na preocupação em relação a isso a não colocar a

mulher na situação vexatória não colocar a mulher numa situação humilhante ter um cuidado com a natureza do trabalho como assim professor não colocar a mulher fazendo o número uniforme é que cause vexame que causa incômodo e causem realmente há uma ofensa tem uma preocupação você é ter um emprego essa questão da qualidade da de manter os Direitos iguais podem da Equidade entre homens e mulheres é realmente você não ficar por exemplo criar critérios esses critérios subjetivos em relação a isso a iva futebol Gohan já fui verificar questões que envolvem aí mulher entrada não quero que

esse emprego sabe essas questões isso realmente gente tá tudo ensejo também a ação trabalhista como eu falo pra vocês respire descanso entre duas jornadas de trabalho Intervalo de 11 horas que a pessoa tem que ter no mínimo em relação a isso tem a questão da de alguns que são diferenciados a gente vai ver o que diz a categoria havendo trabalhou domingo gente ela vai ter uma escala de revezamento isso para quem trabalha Domingo de professores já passei para vocês lembra o professor eventualmente pode ter os domingo muito raramente né mas com base naquilo que falei

para vocês muito bem organizado Bem pago a terminação a parte né isso toda essa questão sobre isso como eu falei para vocês volta a falar gente isso aceitei deixa muito caro a importância desse ambiente de trabalho saudável a questão da gestão de pessoas que a gente já teve no nosso curso a questão realmente gestão de materiais e a preocupação realmente de fazer o controle EA qualidade do trabalho realmente tem a questão da cooperação realmente ter um a Jornada de trabalho equilibrada salário condizente pensar nessa questão a qualidade quantidade fazer um trabalho de proteção maternidade e

não se pode realmente gente fazer uma rescisão de contrato de trabalho que merece tá grávida não tem as famosas a mulher tem direito gente a famosa licença-gestante de 120 dias tem empresas que até fazem mais do que 120 dias Ela tem o direito amamentar e ninguém relação a isso em todas as questões gente é é realmente garantia dessa dessa mãe né o garantia dessa maternidade em então tem realmente a gente é respeitada as condições de trabalho se for necessário gente é fazer uma uma transferência de função para o que que quando ela tá nesse período

né de gestação ou pode gestação tá querendo mantenha a A salubridade né gente ela não fique no lugar insalubre e com tudo isso a gente vai pensando eu penso que falo para vocês também teu controle do pré-natal e todos aqueles controles médicos para que realmente gente você tem que fazer isso porque a empresa ela é obrigada a dispensar você do trabalho o tempo que for necessário para você fazer seus seus exames e na época de gestação gente no mínimo né que é o teto previsto em lei são seis Consultas médicas Ou pelo menos é uma

a gestante vai fazer e isso tudo garantido gente em relação a isso Ah tá é uma coisa que vocês não sabe não sei se você sabe né gente o caso da morte da genitora o cônjuge ou companheiro ele tem direito a gente vai ficar o mesmo período que a mulher fica na licença gestante Tu tá em relação a isso É uma coisa que realmente a gente vê né em relação a isso a gente vai vendo cerveja gente como essas coisas são importantes para a gente dar um aconselhamento eu quero te dar um suporte a pessoa

uma gestante o direito do trabalho ele vai vindo com tudo isso vai vindo com essas mudanças e alterações a que realmente acontece a cada vez mais a proteção do trabalho como agora a gente se fala muito também teve que vamos várias ações Estão sendo muito discutidos e com essa modernidade com essa globalização é a questão de medo das mudanças realmente aconteceram pela academia e por outros fatores Oi gente vai pensando sobre isso a questão prendendo a proteção do trabalho do menor Neto em Face da consolidação das leis trabalhistas o trabalhador de 14 até os 18

anos é considerado menor bom é proibido a gente qualquer trabalho a Menores de 16 anos salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos Então a partir dos 14 anos ele pode trabalhar como aprendiz a assistir muito isso ao menor de 18 anos é ver É vetado não pode gente nenhum trabalho noturno Lembrando que trabalho noturno quando você fala na consolidação dos dentes trabalho quando você fala onde trabalhista é todo trabalho das 22 horas as 5 horas Não pode menor a gente trabalha no lugar perigoso e salubre é um lugar que lhe seja prejudicial

são moralidade não pode e são o gato realmente prejudique a sua formação moral pode Eu também não posso também não pode gente só cara algumas coisas que a gente vai ter ver aqui né que é considerado lugares que pode prejudicar a moralidade do menor na questão do trabalho ele não Pode trabalhar em teatro de revista cinema em boates só perguntou mas eu não sei né mano dependendo do cinema assim tá gente boates cassinos cabarés densis essas coisas não podem trabalhar e empresas em si a função de acrobatas atiban da asta e outros semelhantes não pode

trabalhar a professor mais eu conheço criança que a combata que é Suspense quer eu te banco ginasta vai tem até a questão professor que a gente tem as Olimpíadas como foi com você gente não é como o trabalho uma coisa diferenciar você pode fazer Qual é a como da família aí tem um responsável é os fatores como foi tudo é analisado você não pode contratar com essa função eu tô sempre vai na mensagem a natureza jurídica da questão tá bom é a mesma coisa em relação a gente a coisas que trabalham com vendas de Bebida

é qualquer estrangeiro e cigarro né objetos tem que inscritos e natureza duvidosa em todas as questões realmente vai ser ensejo a uma discussão trabalhista ou sem emitir a Vara da Infância adolescência para verificar realmente essa criança esse adolescente desculpa pode ou não continuar está continuando nesse trabalho e estão sempre a gente vai ver nessa questão trabalho dentro do dele a gente Vai ser menor para vai trabalhar menos tem essa questão também sobre isso tem que ser muito bem claro a organização desse trabalho tem que ter uma responsabilidade legal dos empregadores em relação ao trabalho do

menor e lembrando gente a palavra de menor não existe tá é do menor frete e Menor nesse ele é menor Tá vou falar do menor Então tudo isso vai sendo verificado então a empresa realmente tem que ver porque que ela Quis contratar esse menor qual vai ser a validade do contrato de contrato de aprendizagem desse menor como vai ser a garantia do pagamento do salário desse menor tudo muito bem organizado ou do Monte bem estruturado Professor existe às vezes até algumas instituições escolares que pegam né para trabalhar menores sim até para dar um suporte em

algumas áreas né dentro da escola eu falei para vocês gente existe um pênis contrato Individual do trabalho a gente tem várias características né a empresa ou um caso a escola realmente ela tem que estar atenta a sua necessidade o que realmente ela quer sobre isso Oi Marlene como intuito sobre o intuito de chegar nessa propositura ontem a questão então a empresa também gente tem que ter essa preocupação contrato individual e quando sair do trabalho que falei que vocês as férias dando moral gente outra coisa interessante para ficar com vocês Gente dano moral é algo também

tem muito falado também pode ser leve pode ser médio pode ser grave pode ser gravíssimo sempre a gente vai vendo como se faz um contrato a gente como é que a gente viu um contrato autónomo realmente sobre isso a gente tem que pensar como vai funcionar todas as questões a gente vai ver realmente Como funciona essa subordinação jurídica se vai ter esse vínculo empregatício senão vai ter esse vínculo empregatício como vai ser Essa relação o contrato de trabalho é um tempo determinado se não é por tempo indeterminado como eu falei pra vocês onde vai ser

se encontrar quando vai ser celebrado essa essa questão a ser assim se você vai ser exclusivamente de uma empresa você não vai ser como vai ser a questão do pagamento remuneração tudo gente detalhadamente como dizer os seus Mínimos detalhes o 13º como férias décimo remuneração semanal recreio eu posso semanal remunerado todos os adicionais legais Olá tudo que é bem combinado gente em relação a arma remuneração em relação a isso não dá confusões é por isso que a empresa tem que tem que tem tá pensando nessa questão né tem que estar pensando né como fazer isso

E aqui o coloquei trabalho intermitente eu já tinha já tinha comentado eu coloquei aqui novamente considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviço com subordinação não é continua ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviço e de inatividade determinado em horas dias ou meses independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador exceto para o verão na aeronautas e giz regidos por legislação Própria O que significa esse intermitente gente existe alguns contratos que você faça um período depois você vai ajudar esse mesmo contato intermitente essa questão do da

prestação de trabalho dessa pessoa em isso é um acordo Tácito Isso é realmente expressa às vezes eu por exemplo eu trabalho só precisa vamos pegar um exemplo aqui ó Hoje eu trabalho com a questão de remover Neve Bom então só vou remover né gente no período que tem Nesi você não tem neve eu não vou remover não vai ter nada com alguém morrer Então essas questões mais ou menos desentenderam sobre isso tá a remuneração gente não elevação do empregado gente né é além do salário devido e pago diretamente pelo empregador né mas tudo que envolve

é toda as contraprestações de serviços as gorjetas que receber gente tudo faz parte da remuneração é integra o salário Gente tudo se a questão que envolve isso toda essa questão que é paga a pessoa comissão tudo isso é a sua enumeração pensa interessante é a pessoa entender essa questão é a gente entender essa questão que envolve mineração fale Professor a gente não tem um jeito também mas nas outras áreas da área que a gente tem a questão da gorjeta e também faz parte dessa questão é tranquilo o que que você considera gorjeta gente gorjeta não

é só que a Importância espontaneidade para o creme mas aqui é aquele valor cobrado pela empresa como serviço adicional ou qualquer destinada a gente a distribuição dos empregados aquilo que já tá realmente é destinado a absolvição dos empregados isso realmente já faz parte sobre isso a gente também tem gente aqui estamos licenças-prêmios né que é passada para os empregadores em forma de bens serviço né esse valor em dinheiro empregado Claro gente consegue Gente começa a mexer direito trabalhista você vai ver que tem muita coisa que a gente tem direito de infelizmente não ocorre o afastam

seis por isso que a gente tem uma demanda muito grande gente em relação às rupturas desse contrato de trabalho a sua pinturas em relação a isso eu coloquei aqui gente né a gente fala com essas questões de ver nossa quantas coisas a gente acaba não recebendo essas coisas e as empresas não adotam a carteira de trabalho de forma Correta não coloca um salário de forma correta não passa realmente forma correta dessa terceiro o pagamento do salário não falta às vezes a gente estipular realmente a questão do classificação dos lucros não existe infelizmente a questão de

empresas que se confundem ou por má-fé ou não disse que a gente tem toda essa discussão gente a Anna de trabalhista em relação a transporte é Nossa assistência médica elas são a seguro de vida e acidentes pessoais gente ver essas demandas é tudo isso a gente acontece realmente o que que existe direito trabalhista a gente porque realmente a segurar o máximo possível ao empregador e empregado gente o seu direito o que que é para amplos porque também existe existem pessoas que agem empregados que agem de má fé com a empresa também a presença sempre tem

que estar Atento e ouvindo realmente os dois Lados a gente firmar essa questão em contraste também a gente pode ser suspenso é a gente pode acontecer da gente suspender um contrato por dois a cinco meses tá com a gente atenção comentários para vocês tudo tem que ser muito bem organizado pelo realmente tem uma autorização é dessa convenção é desse acordo coletivo Então tem que ter realmente previsto em meia a possibilidade da suspensão dos contratos se não tiver não pode né Que pena Rescisão de um contrato gente você vai receber o que que você tem direito

pela lei Então você tem direito a férias 13º proporcional toda a questão que envolve as regras trabalhistas em relação a isso eu sempre te dar Vamos secar Ah tem a isso né como vai funcionar essa questão é por exemplo se aviso prévio você vai ser o aviso prévio indenizado você não vai ser indenizado ou você mudança em relação ao aviso Prévio E aí né porque tudo vai depender o tempo realmente que você tá trabalhando na empresa Então tudo isso também gente são acordos que são roupas são leis que o contador e o advogado vai passar

realmente para empresa para se trabalhar sobre isso né para falar sobre essa questão uma outra preocupação que se tem muito gente elas são famosa estabilidade no emprego Quem é essa questão gente Dessa Habilidade vai depender também da categoria existe também gente as brechas da Lei por isso que é muito importante sempre a gente perceber as brechas que envolvem a lei no artigo 204 192 quando que sabe estabilidade na sala da questão de dez anos depois de dez anos o motivo para dispensa tem que ser uma falta grave o álbum de força maior o Zé isso

quando a gente fala dos 10 Anos de empresa vamos 10 anos de empresa pelo todo que você tá eu na empresa você Tava disposição do empregador é claro que a gente tem as exceções esses 10 anos a gente sempre vai vendo essa questão você não tem que ver na categoria a Convenção Coletiva gente da categoria que você trabalha é vocês essa função E ai que a gente foi colocar a questão deliforme essa questão de vestimenta que nada pode volta para vocês nada pode ser vexatório nada pode ser realmente coloca Uma pessoa numa situação constrangedora a

situação brilhante também que tem a preocupação com a cor uma relação a tudo isso a gente também veja está a CLT também fala muito a questão dos sindicatos associações sindicais Como funciona essa questão da diretoria conselho de representantes conselho fiscal essas coisas realmente que a empresa realmente tem que ter esse sindicato que vai verificar isso gente tudo eu tô falando Terra porque a gente sabe que às vezes pode funcionar ou não a questão realmente do salário que está sendo cumprido existe a equiparação salarial né como tudo isso cargo realmente está sendo bem elaborado você não

tá bem elaborado Como é feita essa questão da gestão o o sindicato gente ele tem essa organização de uma gestão financeira e se organiza entre eles e senti algumas áreas que a gente tem a categorias específicas concelhias como Como falar assim categorias específicas por exemplo além do seu sindicato eu também tenho o ordem de café ou o órgão de classe que parecia comum AB como Cléia que faz parte realmente para você até trabalhar realmente para isso você vai ter uma contribuição apagar a UAB precisa trabalhar né gente divulgar tá então quase meu reais validado por

ano singles 52 tá você e você tem que pagar para você ser todos os advogados que possuem o bebê ele tem que pagar quantia Claro que tem umas bolachinhas da lei né o estatuto da Lei não no estatuto da OAB eu devo com você com uma certa idade tem uma diminuição ou se você não e quando você pode pedir a suspensão Mas se você tiver aqui você vai pagar esse valor anualmente bom então sempre a gente vai vendo essa questão né a questão da importância gente do fundo de garantia para recolhimento do INSS como como

fazer essa questão organizar Essa questão de forma Clara objetiva tem a pessoa pode gente agora pode deve ter esse controle em relação empresa está depositando as verbas necessárias é as verbas jurídicas né fazem parte de seu contrato de trabalho então sempre importante você fazer isso volto falar para você gente sempre algumas cá tento As convenções coletivas de trabalho e ficou Convenção Coletiva de trabalho gente ele é um Acordo mede caráter normativo e na qual a gente estipula realmente é como fazer o melhor desempenho aquela aquela função aquele trabalho bom então realmente a gente se reúne

na começar a coletiva e a gente faz um pacto em relação a isso a gente vai seguindo Claro um Federal e dá um vazamento para isso que tem a série B né que também dá um vazamento para isso mas a gente vai chegando na nossa é criando Realmente nessa conversa coletiva como vai funcionar melhor aquela categoria estão gente vai falar por exemplo como é que vai ser a jornada de trabalho observados os limites constitucionais observados os limites da CLT como é sempre questão de Banco de Horas anual como essa questão do a questão do hora

extra o intervalo interjornada é a questão do programa seguro desemprego como vai ser a questão do plano de carreira plano de cargo e Salário função né A questão no regulamento da empresa você vai ter trabalho você não vai precisar de trabalho como vai funcionar como vai ser a questão da remuneração por produtividade como é essa questão dessa ao do registro de jornada de trabalho então essa convenção gente vai abordar todos os assuntos como vai ser essa questão de troca do dia de feriado também vai dar todo o suporte estou precisando importante sempre a gente ver

A Convenção Coletiva da categoria que você trabalha como é questão de prêmio de incentivo ao minha participação de lucros não no resultado da empresa com essa questão da de semana chama de exame de Convenção Coletiva Às vezes a empresa tem programas que fazem a pessoa vai receber um suporte da odontológico essa Sport touring e essa parte psicológica Enfim tudo isso gente já colocado dentro dessas causas né da conversou coletiva para chegar gente uma estruturação para Realmente a gente perceber e organizar tudo isso né eliminação do trabalho de Ouro no tô trabalhando noturno como vai funcionar

salário família como vai ser a questão do repouso semana é como se fosse a gente todos os assuntos que envolvem a CLT a questão da licença-maternidade é a questão da proteção do trabalho ou vai funcionar questão da aposentadoria como funciona a questão adicional de remuneração como vai funcionar a questão do seguro É Seguro É seguro contra acidente de trabalho como vai trabalhar com mais funcionar questão da o próprio rescisão de trabalho segunda trabalho a questão de igualdade de direitos trabalhador como vai trabalhar gente essa muito fala a questão do direito de greve é ele que

sempre quando a gente tem as greves que acontece por aí taca sendo discutida pelo sindicato sendo visto por isso então está meio prevê gente essa Questão da sua definição legal antes dela essa expressão sobre isso então você viu que não falta né é assuntos Amei esse nosso querido e amado direito trabalhista a justa causa gente Como eu vou mostrar para vocês sempre a gente analisar essa questão da rescisão do contrato por acordo você é feito um acordo como vai ser feito esse acordo e tem agora gente é o acordo realmente previsto com a mudança da

lei de uma Forma diferenciada né para evitar essa demanda tão doido realmente uma volta só para vocês é fazer uma boa conciliação porque prever né fala se aqui às vezes é melhor uma bom acordo O que é uma longa demanda existente nessas comissões de conciliação que vai fazer realmente essa tentativa de conciliação né a partir do interesse dos interessados em relação a isso para gente efetivar de uma forma mais objetiva a gente conseguir realmente estão tá nessa questão Aquilo que habitat que até comentei com vocês sempre tem que ter gente aqui tá são esses do

[Música] e do lado direito das obrigações trabalhistas né em relação a esse então sempre Realmente você tem que estar em risco tudo aquilo que a lei prevê que você tem que pagar que você fez antes ter que ressarcir Ou você tem que indenizar Ou você tem que regularizar em relação a isso a gente tem isso mas esse Trabalho gente é mais dos Advogados da barco famoso trinta por cento a gente ingressa com ação e depois da do que foi realmente atribuído trinta por cento vai para o advogado após a distribuição rapaz feitas essas questões sobre

isso é tão interessante por isso que cê me falem interessante e a importante e a fundamental a gente sempre tem um Assessoria trabalhista quando a gente trabalha em nas tem uma empresa ou como Tem uma escola a gente realmente não ficar a Mercer de coisas que muitas vezes por falta de informação por falta realmente de você ter esse essa preocupação de olhar esses processos se acaba se perdendo estamos a Existe algum existe empresas Claro a gente que não é que elas agem de má fé elas acabam se perdendo em relação a isso acaba se acaba

se perdendo em relação a como vai trabalhar os conflitos Como organizar do isso eu falo para vocês gente não Cresce aumentou-se muito a questão do direito trabalhista a importância de trabalhista que realmente se organiza essa questão e eu falo para vocês Além da questão não é só organizar essa questão mas também gente tá de ter essa questão das provas realmente tanto O reclamante quanto reclamada tem que realmente provar aquilo que tá ligando tem que ter uma existência de uma prova efetiva qualifica ativa sobre isso tem que ter a preocupação o que vai ser sua Testemunha

a testemunha realmente compromissada a testemunha realmente Diga a esteja realmente compromissados e dizer a verdade sobre isso que a gente fez muitas vezes infelizmente as pessoas acabam utilizando outros mecanismos da acaba se perdendo o que acabam querendo prejudicar ou uma empresa o empregado o empregador tem que ter coerência em relação a testemunha realmente é coerente realmente falaram que aconteceu Né Oi gente fala o papel realmente da Testemunha é realmente prestar o compromisso legal bom então realmente vai falar o nome dela ela vai realmente falar gente que aconteceu naquela empresa fatos realmente dele testemunha realmente a

gente vai fazer um resumo o que realmente aconteceu realmente acontecia aquela empresa tá então a gente vê essa questão Oi Pode sim ser testemunha de parente Até terceiro grau amigo o inimigo mas ela não vai prestar compromisso ela vai valer somente como sempre essa informação então muitas vezes a gente acaba até é embargando realmente né é essa testemunha tá em relação a isso como vocês viram gente como é bom sorriso trabalhista e aqui eu coloquei né da questão gente as empresas como as pessoas a preocupação que a gente tem a questão da contribuição sindical não

é a questão da Jornada de trabalho o que que aquilo falei para vocês gente que a gente vai encima discutido As convenções coletivas a gente vai vendo sobre o que a gente pode ou não discutir sobre isso né de toda ação judicial gente cabe os seus recursos que a gente tem uns embargos a gente tem os recursos ordinário e recurso de revista a gente tem agravo né então a gente tem várias coisas que tem são remédios constitucionais Ouçam é ações judiciais ou né são Recursos das decisões que acontecem nas ações trabalhistas Dante também tem isso

também para te dar um suporte tá com nem sempre tudo que a primeira vez a gente acha nossa agora não Boa tarde vamos ficar explicando para vocês canal né senão fica muito difícil mas como tudo uns vai ficar muito amplo em relação a isso mas é importante é que a gente saber gente aqui sempre a gente consegue discutir sobre os assuntos e sempre a gente consegue chegar a um acordo em Relação a isso negociação que a gente fala gente sempre a gente vai pensando sobre isso não se pode gente negociar algo que não esteja em

lei que não esteja na lei então é muito interessante sempre assim chover essa questão ali tem que ser seguida ela ela tem ela tem essa característica realmente para isso e é senão não precisaríamos da da Lei Perto um precisaremos da Lei ela tem que ser seguida ela tem que ser respeitada sobre tudo isso é a gente também tem que pensar a gente dá a importância realmente a gente organizar essa essa empresa a se organizar nessa escola a gente tudo muito caro toda vez que a gente fez encontrar a gente precisar uma Assessoria Realmente você tem

que ver como foi feito se encontrar ver realmente acordo coletivo no caso a Gente nós como ou profissionais do direito Educacional que a importância de tudo isso essas deixar claro começa a fazer uma orientação ele vai falar no caso da educação que o diretor que o gestor ele tá realmente falando algo que envolve direito trabalhista o que realmente pode isso pode resultar a uma longa demanda né Isso pode levar uma vid isso pode levar uma briga é importante realmente ele tá tem a criar Um melhor local de trabalho possível bom né A questão dos honorários

periciais tá gente eu preciso conhecer né só precisa entender essa essa que envolve tudo isso tá bom e eu colocando só para se conhecer nessa E essas coisinhas assim então gente foi importante na sala de hoje entender realmente todo esse mecanismo que envolve esse direito trabalhista as escolas entenderem as Universidades entender que ela tem um contrato ela tem Um vínculo trabalhista e tratem criar o melhor possível condições de trabalho para que se funcionário que trabalhe bem e trabalha a gente com base na lei que realmente a gente venha realmente que seja realmente colocado essas novas

mudanças a gente teve algumas mudanças em relação às multas em relação à compensação de Jornadas é questão de Banco de Horas quantos que forma a mente modificando que é importante a gente a orientar ele fica atento é que ele fique É onde assim atualizar sobre isso sobre intervalo interjornada né A Questão de Fé E aí é a questão da a questão realmente do parcelamento é quem pode parcelar quem não pode parcelar aquela vez que eu falei para vocês a questão do dano Extra patrimonial uma coisa realmente que eu volto a falar para vocês e cresceu

muito é a questão do Home Office e em relação a isso também uma prestação De trabalho que não se deve constar essa responsabilidade como vai ficar realmente é a as utilidades fornecidos por exemplo Gente equipamento manutenção infraestrutura um bolso de despesa não integram o salário em relação a isso então tudo tem que estar muito bem embasado em lei e o que Claro gente vai me falar porque senão do Home Office dependendo como for se o contrato não tem a gente não tem um controle da Jornada e pagamento de hora-extra a questão do meu filho para

você gente da mulher a questão da insalubridade do trabalho da mulher né A questão né essa preocupação com a Mônica a mulher gestante lactante é a questão realmente da amamentação ela tem dois descanso de 30 minutos para amamentação durante a jornada até os 6 meses bom então todas as ações em uma coisa que a gente vai vendo que a gente vai Mudando né a gente vai atualizando sobre essa as questões trabalhistas de todas as áreas que a gente poodle gente todas as áreas que antes viu e reviu analisou nosso curso sempre a gente vai pensando

gente né O que realmente é importante é que importante a gente tá atualizado importante a gente tá tem importante realmente não ferir o que diz a lei por exemplo jamais gente vai poder reduzir a questão do seguro-desemprego a questão do FGTS a questão do salário mínimo a Questão do 13º de hora extra salário mínimo não vai reduzir licença maternidade aposentadoria de férias Santa Maria Carlos aumentando né aviso prévio é um é muito importante E mais uma vez ela não é famoso importante as atualização né ver realmente ver como funciona essas regras ter essa preocupação toda

vez que ele te deu um suporte como é especialista em Direito Educacional deixar claro que a escola Tem que ser extremamente coerente a tem que ser realmente ética ela tem que estar realmente embasado em lei é uma já tem que tá preocupada o que realmente é verídico não tomar decisões precipitadas Verificar como é feito esse contrato os funcionários e foi temporário sem empresa terceirizada se não foi terceirizada em analisar tudo isso que pode acontecer verificar realmente a natureza dessa semana dessa tá bom Gente espero que ajudado vocês nós estamos que sanada um pouquinho a essa

questão é muita coisa que envolve isso é com salto toda o curso elas estão interligadas por uma coisa é o assunto Uma demanda Mel um prejuízo um assunto o algo entra no outro se você dentro do celular de Regente dente uma instituição escolar Você tem todos os direitos que a gente viu é todas as disciplinas que a gente viu a gente analisou e Analisa durante esse curso de Direito Educacional realmente a gente vê que na prática elas estão interligadas elas estão realmente aí aqui a gente tem um êxito um sucesso para isso tá bom gente

muito obrigado e até o próximo encontro até então