Olá pessoal Nós faremos agora a correção do Exame Nacional de acesso ao prof exame foi realizado em 2023 para a turma que iria iniciar em 2024 primeira questão a patente Visa proteger a capacidade inventiva do agente econômico que se diferencia no mercado dos demais agentes por intermédio dos novos produtos ou novos processos ou pelos aperfeiçoamentos tecnológicos dos produtos já existentes considere as assertivas abaixo então nós temos aqui basicamente uma questão que envolve patente um assunto bastante discutido por nós né em nossas aulas vá lembrar que se você está assistindo a Esta correção pelo YouTube o
link de acesso ao nosso curso preparatório pode ser visto na descrição deste vídeo ok então nós temos aqui o assunto patente Lembrando que a bibliografia da seleção deste exame aqui de 2023 é a mesma bibliografia da seleção de de 2025 Então a prova vai ocorrer agora em 2024 para a turma que vai iniciar em 2025 então nós temos aqui um exame que aborda a mesma bibliografia da seleção deste ano trata--se portanto aqui de um importante estratégia de estudos né Eh resolver o último Exame Nacional de acesso uma vez que ele aborda a mesma bibliografia Ok
então vamos aqui às assertivas pra gente identificar né as verdadeiras E as falsas ok assertiva Um o monopólio temporário permite a formação do preço prêmium no Mercado o qual se reduz ao término da vigência da proteção com a entrada de outros agentes no mercado verdadeiro pessoal de fato o monopólio temporário permite a formação deste preço Premium no mercado então quando termina a vigência desta prote né quando a patente perde e a a vigência outros agentes vão entrar no mercado justamente por conta da perda da patente consequentemente este preço prêmio né que é justamente um prêmio
por conta deste monopólio né ele vai cair então termina a vigência da proteção cai o valor e por que ess valor cai porque nós temos justamente outros agentes entrando no mercado né havendo a possibilidade dessa entrada por conta justamente da perda do monopólio né então é trata-se aqui de um monopólio temporário ok pessoal então essa acertiva um está verdadeira acertiva dois o monopólio temporário contribui para a recuperação do investimento feito no novo produto ok né Isso chega a ser óbvio né esse monopó ele assegura esse investimento que foi feito ou o novo processo e incentiva
ao reinvestimento em novo esforço tecnológico para geração de Novos Produtos e processos ok também está correto ao término da vigência da patente o conteúdo tecnológico protegido ingressa no domínio público contribuindo para o aumento do estoque de conhecimento para a sociedade correto também isso foi até um questionamento que nós abordamos na Análise do livro né o livro patente da importância à sua proteção né Eh houve um um questionamento se a patente ela estaria impedindo o avanço tecnológico né e a resposta é não né ela não impede esse avanço tecnológico Então essa artiva TRS Está correto né
de fato ela contribui para o aumento do estoque de conhecimento para a sociedade então para fins de pesquisa este conhecimento protegido de forma alguma vai impedir o avanço científico e tecnológico Ok então tiva três a certiva três está correta acertiva quatro ao término da vigência da patente todo o conteúdo tecnológico nela constante somente poderá ser utilizado por terceiros mediante a autorização do depos an da patente falso pessoal quando a gente tem o término da vigência da patente o que que acontece o conteúdo protegido vai ingressar no domínio público né e é justamente pelo fato de
a gente ter esse ingresso no domínio público é que vai haver o aumento do estoque de conhecimento para a sociedade Ok então não vai precisar esta a autorização do depositante da patente quando já estiver terminada a vigência da patente Ok então essa afirmativa qu está errada está falsa Tá bom então vamos lá marque a alternativa correta escolha uma na opção a nós temos todas estão corretas não né a quatro está falsa apenas uma está correta não nós temos três corretas apenas duas estão estão corretas não nós temos três e a d apenas uma assertiva está
incorreta exatamente assertiva quatro que está incorreta portanto a opção correta a ser marcada na primeira questão é a opção d de dado então lembrando a patente é o monopólio temporário que vai conceder ao titular o direito de impedir terceiros obviamente sem o seu consentimento né porque ele consentindo terceiros podem explorar uma invenção ou aperfeiçoamento tecnológico né então havendo obviamente a sua o seu consentimento pode haver este uso mas a patente ela dá esse direito ao titular né de impedir terceiros sem o seu consentimento de produzir usar colocar à venda vender ou importar o seu invento
tecnológico Ok Lembrando que aqui no Brasil Nós temos duas modalidades a patente de invenção e a patente de modelo de utilidade Ok então vamos lá segunda questão correlacione a coluna um com a coluna dois ou seja letras com números coluna um nós temos Inovação de produto né Onde que nós encontramos aqui a Inovação de produtos nós vamos encontrar no item quatro né é a introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado no que concerne as suas características ou usos previstos incluem-se Melhoramentos significativos em especificações técnicas componentes e materiais softwares incorporados facilidade de uso
ou outras características funcionais então na a nós temos quatro né percebam que na coluna um nós temos uma palavrinha que está se repetindo né inovação inovação inovação então em todas nós temos inovação Lembrando que tomando por base o que nós encontramos né no manual de Oslo né no termo inovação inovação é a implementação de um produto este produto pode ser um bem ou serviço tá bom então aqui nós podemos considerar um serviço como sendo um produto Tá bom então a implementação de um produto pode ser bem ou serviço novo ou significativamente melhorado ou um processo
então a gente pode ter um produto ou processo ou novo método de marketing ou um novo método organizacional nas práticas de negócios na organização de local de trabalho ou nas relações externas então nós temos aqui essa definição bastante abrangente de inovação né que com compreende este amplo conjunto de inovações possíveis né produto processo marketing e de organização e é claro no que desrespeitar produto que pode ser bem ou serviço então duas palavrinhas aqui nessa segunda coluna né já nos levam a a marcar a a e A4 porque na quatro nós temos introdução de bem ou
serviço então bem ou serviço novo fazem referência a produto Tá bom então essas duas palavrinhas aqui nos ajudam a marcar como sendo a letra A né A4 sabendo aqui que nós já temos já iniciamos com A4 podemos obviamente descartar os itens B e C porque no B nós temos a1 e no D nós temos A3 Então já temos aqui como duas possibilidades a e a não é verdade porque nós temos A4 é uma estratégia que a gente vai utilizando para eh reduzir as chances de erro Tá bom então se a gente já tem certeza que
começa que a gente começa com A4 já descarta a b e a d Então vamos lá Inovação de processo duas palavrinhas que a gente pode ter em mente né que faz em relação a essa Inovação de processo então Inovação de processo implementação de um método de produção ou distribuição então produção distribuição a gente faz referência a processo Onde que nós encontramos produção ou distribuição no três né então nós temos aqui Inovação de processo fazendo relação com o três é a implementação de um método de produção ou distribuição E é claro assim como nós encontramos nos
nas outras inovações né novo ou significativamente melhorado Então esse Esse aspecto do novo ou significativamente melhorado né é algo que perpassa todas as inovações Tá bom então a gente se detém aqui nessas palavrinhas chave tá bom assim como nós temos aqui para produto né produto bem ou serviço processo produção distribuição Ok então a gente vai usar essas estratégias para nos ajudar a responder essas questões que dizem respeito basicamente a esses tipos de inovação Tá bom então Inovação de processo implementação de um método de produção ou distribuição novo ou significativamente melhorado incluem-se mudanças significativas em técnicas
equipamentos e ou softwares Tá bom então B3 sabendo que nós temos aqui a B3 a única opção que resta é opção a né porque na opção C nós temos B1 e não é B1 ok então continuando já sabemos que a opção correta é opção a mas vamos ver aqui o resto Inovação de marketing Vamos pensar aqui no marketing em concepção do produto embalagem posicionamento e promoção né então promoção concepção embalagem posicionamento palavrinhas que fazem referência aqui a ações de marketing Tá bom então Inovação de marketing é a implementação de um novo método de Marketing e
chega a ser até meio óbvio né pessoal até por conta do uso da palavra marketing né então às vezes a gente pode pensar não tá muito óbvio né e eh método de marke tá muito óbvio que se trata de inovação de marketing Então deve ser alguma casca de banana né mas nesse caso não nesse caso que nós temos de fato c fazendo ligação com dois né é implementação de um novo método de marketing com mudanças significativas na concepção do produto ou em sua embalagem no posicionamento do produto em sua promoção ou na fixação de preços
Tá bom então a gente vai ter em mente essas palavrinhas marketting concepção embalagem posicionamento promoção ok pessoal eh no nos textos que a gente faz a leitura né para essa seleção muitas definições eh São óbvias né inovação algo novo ou significativamente novo né então a gente tem e eh algum algumas circularidades nas definições presentes nos textos que nós estamos estudando né então algumas definições são até óbvias tá bom assim como nós encontramos aqui nessa segunda questão Mais especificamente nesse item C né C Inovação de marketing a implementação de um novo método de marketing tá bom
e finalmente o item D inovação organizacional né dizer respeito aqui a coluna eh do número um né é a implementação de um novo método organizacional olha aqui Óbvio também né Eh organizacional nas práticas de negócios da empresa na organização do seu local de trabalho ou em suas relações externas tá bom nós temos aqui uma questão bastante simples fácil de ser respondida né então Eh cuidado que às vezes a gente pode achar que não está muito Óbvio está muito fácil eu vou marcar outra opção porque não é possível que a gente tenha uma questão dessa na
eleição mas o material nos traz essas circularidades né Essas definições eh meio que tautológicas né Elas falam a mesma coisa né Eh mas é isso mesmo Tá bom então não não marque outra opção vá de acordo com o que você estudou eh Tenha em mente que h de fato estas circularidades essas definições óbvias Tá bom você não pode de forma alguma errar uma questão como esta segunda tá bom pessoal terceira questão com relação às patentes considere as assertivas abaixo é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado permite a exploração direta da invenção pelo titular
preservando seu potencial de mercado funcionando como uma barreira de entrada aos novos entrantes verdadeiro né pessoal vejam título de propriedade temporário porque a patente não é para sempre ao término da vigência da patente o conteúdo protegido vai ingressar no domínio público lembrando o prazo de vigência da proteção por patente de invenção é de 20 anos enquanto que o prazo para patente de modelo de utilidade é de 15 anos sempre aqui contando a partir da data de depósito e o prazo de vigência da proteção não pode ser inferior a 10 anos para patente de invenção e
a 7 anos para patente de modelo de utilidade contando a partir da data de concessão não há prorrogação de extensão de prazo para patente a patente vai entrar no domínio público a partir de sua extinção Tá bom então esta primeira assertiva está correta segunda assertiva é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado permite a exploração indireta por terceiros permite Sim essa exploração indireta Né desde que autorizada pelo titular mediante acordos entre as partes OK tá bém está correta Então veja nós podemos ter aqui a exploração direta e indireta por terceiros desde que é claro
seja autorizado pelo titular a gente pode ter acordos como taxa de pagamento de permissão de uso taxa de royalties tudo isso previamente estabelecido em contrato de licenciamento o licenciamento pode ter um caráter exclusivo ou não exclusivo no caso de licenciamento de caráter exclusivo né apenas o licenciado poderá fazer uso da invenção agora se não for exclusivo né tanto o licenciante como o licenciado poderão utilizar né Eh poderão explorar a Inovação Tá bom então sim permite a exploração indireta por terceiros o licenciamento pode ter caráter exclusivo ou não exclusivo mediante a prerrogativa da Estratégia do titular
do direito correto né Então dependendo da Estratégia dele ele pode eh ceder né de forma exclusiva ou não exclusiva este direito temporário isso vai depender das estratégias dele ok pessoal quando for exploração indireta por terceiros mediante acordo entre as partes pode haver pagamento de permissão de uso taxa de royalties desde que previamente estabelecidas em contrato de licenciamento correto né Então pessoal todas as assertivas estão corretas portanto a opção correta da terceira questão é a opção a quarta questão sobre a proteção de propriedade intelectual considere as assertivas a seguir e marque a alternativa correspondente ao número
de assertivas corretas a propriedade intelectual Visa contribuir para o aumento do estoque do conhecimento disponível à sociedade como também para sua disseminação e uso deste ao término do período da exclusividade correto né então terminando esse período da exclusividade esta propriedade intelectual entra no domínio público mais uma vez podemos fazer referência aqui aquela pergun que foi feita né ah no material a patente impede o avanço científico e tecnológico não ok assertiva dois a informação ou o conhecimento em si nas relações mercadológicas tem valor desde que haja a devida proteção ou que a mesma permaneça em segredo
correto também né então o valor aqui vai estar de diretamente relacionado a este segredo informação tem valor né então é muito importante que as informações de uma empresa sejam bem guardadas até porque nós vimos isso nas aulas né Mesmo que uma informação sigilosa seja divulgada sem autorização esta informação não vai ter mais valor comercial não sendo passível de indenização portanto é muito importante que esta informação né ou conhecimento permaneça em segredo Então essa segunda assertiva está correta terceira assertiva a patente outorgada pelo estado tem como condição a descrição do invento para que um técnico possa
reproduzir a tecnologia correto também né então para que haja este direito outorgado é necessário né que no pedido de patente a gente tenha esta descrição do invento então o invento deve ser descrito de forma detalhada para que justamente por meio desta descrição este invento né ele possa ser reproduzido até porque uma vez entrada no domínio público né a gente vai ter a possibilidade de reproduzir esse invento tomando por base as informações que foram divulgadas no pedido de patente então de fato trata-se de uma condição para a outorga da patente né Essa descrição do invento é
uma condição se não se não houver esta descrição não vai ser outorgada a patente então nós já temos três assertivas corretas sabendo que nós já temos três assertivas corretas podemos eliminar a opção C né que na C nós temos que apenas duas estão corretas assertiva quatro a proteção agrega valor ao estabelecer a exclusividade temporária sobre o conhecimento impondo limite a sua comercialização concedendo-lhe valor de troca e com a solicitação de autorização prévia para fins comerciais mesmo a após o final do período de vigência da proteção então vejam Vamos por partes a proteção agrega valor ao
estabelecer a exclusividade temporária de fato é importante a gente pensar nisso exclusividade temporária né OK sobre o conhecimento então vejam em relação ao conhecimento em relação a esta inovação nós temos uma proteção que é temporária limite a sua comercialização Ok concedendo-lhe valor de troca e com a solicitação de autorização prévia para fins comerciais ok também né então para que outra pessoa possa utilizar um produto né protegido por patente obviamente é necessária esta autorização prévia OK agora mesmo após o final do período da vigência da proteção não com o fim da vigência né de proteção nós
vamos ter aqui o domínio público né então esta esta invenção vai entrar em Domínio Público ok pessoal então essa acertiva 4ro está falsa tá bom sabendo que a quatro está falsa e nós já temos três corretas nós devemos descartar a opção D porque a d está dizendo que todas estão corretas né pois bem então restaram por enquanto aqui apenas as opções A e B né vamos ver a última assertiva a quinta né o conhecimento tecnológico protegido é passível de troca entre os agentes econômicos correto né Nós já vimos isso de fato a gente tem aqui
Um Bom exemplo ao licenciamento né que pode ser exclusivo pode ser não exclusivo né então sim é passivel de troca entre os agentes econômicos Então pessoal nós temos aqui quatro assertivas corretas portanto a opção correta da quarta questão é opção a quinta questão não são passíveis de patenteamento às matérias abaixo relacionadas exceto Então nós vamos marcar aqui a opção que nos traz né Eh elementos que são passíveis de patenteamento opção a os microrganismos transgênicos ou reengenharia esses microorganismos gênicos são organismos que expressam né uma característica não alcançável pela espécie em condições naturais isto está definido
no Artigo 18 da lei de propriedade intelectual então microorganismos transgênicos são aqueles organismos que expressam uma característica que tomando por base as condições naturais eles jamais iriam alcançar Então são organismos que vão expressar uma característica resultante de uma intervenção humana Então por meio desta intervenção humana modifica-se a sua composição genética e estes organismos vão expressar características diferentes tá bom estes microorganismos transgênicos né daí que veio o nome transgênicos há aqui uma intervenção uma modificação em sua composição genética então esses microorganismos transgênicos Podem sim serem protegidos né Por patente Tá bom agora não são patenteáveis os
seres vivos ou parte dos seres vivos tá bom exceto estes microorganismos transgênicos portanto pessoal a opção correta da quinta questão é a opção a e não são passíveis de patenteamento o que for contra a moral os bons costumes e a segurança a ordem e a saúde então isso não pode ser patenteado as concepções puramente abstratas também não podem ser patenteadas os novos produtos que decorram do isolamento de uma substância encontrada Tal Qual seu estado na natureza também não podem ser patenteados então eu encontro aqui um elemento da natureza né isolo este elemento em seu estado
natural este elemento isolado eu não posso patentear Ok e e além desses e itens B C e D né que trazem elementos que não podem ser patenteados nós temos diversos outros também que estão presentes na lei 9279 de 96 que é a lei de propriedade Industrial Ok eh não não não se considera invenção nem modelo de utilidade por exemplo as descobertas teorias científicas as concepções puramente abstratas como nós vimos aqui obras literárias arquitetônicas programas de computador em si Então veja por exemplo método ático não pode ser patenteado né mas eu posso patentear uma calculadora que
utiliza um método matemático um método de educação não pode ser patenteado mas caso esse método utilize alguma ferramenta inovadora como um giz de cera impermeável esta ferramenta Muito provavelmente pode ser patenteada uma regra de jogo também não é uma patente no entanto os componentes do jogo podem ser passíveis de proteção como uma patente o método ou procedimento cirúrgico não é uma patente de invenção ou modelo de utilidade Mas se a gente utilizar algum instrumento original né este instrumento pode obter uma patente Ok lembrando via de regra as obras literárias arquitetônicas artísticas e científicas são protegidas
por direito de autor e não patente essa proteção é feita em órgãos distintos e não é feita aqui pelo Instituto Nacional de propriedade Industrial né o INPI tá bom pessoal então a opção correta da quinta questão é a opção a [Música]
