Hoje começaremos a aula falando de um cara que contribuiu paraa política pras políticas públicas pra Ciência Política pra área da comunicação que é esse cara aqui o Harold lasswell o professor Harold dwight lasswell nasceu lá no comecinho do século 20 1902 morreu em 1978 e ele foi autor desse Liv livro aqui o processo decisório processo de decisão e ele Então foi que foi o precursor aí dos estudos das políticas públicas baseado baseada em etapas Separar uma política em diversas etapas e analisar cada uma dessas etapas para ver como uma política funciona a gente vai abordar
brevemente o o o que o laço eh apresentou na sua obra lá no início dos anos 1950 eh porque isso vai ser retomado também nas aulas seguintes principalmente na próxima aula eh só título de informação a gente não vai utilizar não vai abordar na disciplina aqui essa parte da obra do lasswell que é mais específico da da área da comunicação eh mas também da área da Psicologia também da área da sociologia mas a área da comunicação trabalha muito com isso eh ele trabalhava com a hipótese de que a ação humana é uma resposta a um
estímulo externo essencialmente é isso que é a ação humana e analisou o comportamento do público em geral ao receber mensagens através de meios de comunicação de massa e aqui a a metodologia que ele utilizava eh procurava ver quem dizia o quê utilizando qual meio de comunicação e eh para que falava e qual o efeito desejado e qual o efeito real que isso causava então isso é uma uma abordagem interessante pode se utilizar na Ciência Política mas é mais utilizado na área da comunicação E foi uma contribuição ainda maior do do laço eu se for contar
o peso da obra dele e esses estudos sobre a ação humana como reflexo a um estímulo externo teve mais peso dentro da obra dele até do que o estudo dos estágios da política o lá o modelo apresentado pelo lasswell ele constava de sete sete etapas de desde a início da elaboração tal de uma até o final de uma política de uma política pública eí os sete estágios que ele apresentou e desenvolveu foram essa foram esses aqui ó coleta e tratamento das informações promoção de opções esse tratamento de informações refere-se a um problema público e Aí
surge uma política pública para resolver esse problema então existe um problema então coleta-se e tratam-se as informações sobre esse problema e depois promovem-se aí opções de de resolução e opções para se opções de políticas para se resolver o tema ah depois é decidida aí depois de decidida Qual é essa política determina seu conjunto de ações que serão tomadas invocações de sanções também aquilo que não deve ser feito e depois a aplicação da política e o seu término ou cancelamento não funcionou cancela funcionou leva até o final e finaliza a política e finalmente a apreciação dos
resultados que depois eh se tornou a avaliação de políticas públicas que é quase uma área indep ente dentro das políticas públicas nós trataremos isso mais tarde então Essas eram as as etapas que o Lácio apresentou E aí uma observação importante esse modelo recebeu críticas principalmente por apresentar uma sequência de Fases cronológicas ele apresentava assim essas fases acontecem nessa sequência por isso essa seta indicando aqui a direção e empiricamente era difícil se Encontrar objetos de estudo políticas públicas que acontecessem exatamente nessa nessa sequência Então isso é importante Quem iniciou essa ideia de fases de uma política
harald lasswell qual foi o primeiro problema apresentado que ele foi muito criticado ele colocava com uma série de de Fases cronologicamente ordenadas E aí o o apesar disso tudo esse modelo serviu como ponto de partida pro desenvolvimento de outras tipologias Então tinha uma crítica específica mas a ideia Central dele era boa tanto era boa que foi levada a diante a partir de algumas mudanças e a principal mudança que aconteceu foi a partir da incorporação às ideias do lasswell de uma outra lógica apresentada por esse senhor aí o professor David Eon que nasceu em 1917 morreu
em 2014 e o Eon apresentava essas ideias aqui inclusive já digo para vocês que normalmente não é muito bom se colocar eh em um mesmo numa mesma tela tanto texto assim mas aqui eu acho que ficou mais adequado dessa dessa forma mas vamos lá pro David easton o processo político através acontece através de um modelo sistêmico que funciona como uma correia transportadora das demandas e pressões eh inputs E outputs então não era aquela a questão cronológica tinha um sistema de retroalimentação eh nas no sistema político na visão do do wiston então no sistema político os
os os governantes tomam as decisões sobre o que fazer em uma determinada área depois que Eles tomam essa decisão e as políticas são produzidas essas políticas geram outputs eh que retroalimentam esse sistema os outputs V através dos retornos da sociedade e isso retroalimenta o sistema podendo gerar Novas Novas políticas e um sistema de input output e feedback e a Celina Souza naquele texto que vocês já conhecem cita que o Won contribuiu para área de políticas públicas tirando aquela ideia cronológica e ou melhor e mudando aquela ideia cronológica para uma uma ideia sistêmica em que a
política está ligada ao ambiente Que Está Em volta dela então pro Ison políticas públicas recebem inputs de partidos mídia grupos de interesse que influenciam os seus resultados e os seus efeitos então Eh foi um aperfeiçoamento uma sofisticação das ideias do lasswell e aqui temos um resumo aqui do modelo do do wiston eh retirado aqui desse livro da década do ano de 1970 do Elias Moacir Oliveira Freitas é um capítulo de um um capítulo de um livro e aqui ele faz um resumo aqui tem todos os elementos do da ideia do wiston e normalmente vocês vão
encontrar esses diagramas eh somente como eh demandas e ambiente inputs o sistema político a puts e retroalimentação eh ou ou feedback e retroalimentação sistema bem mais simplificado esse modelo tem não é difícil de vocês encontrarem na internet esse esse texto ele tá disponível na internet ele traz de maneira mais Eh mais completa as ideias do Eon aqui o ambiente intr associal o ambiente ext social a os o ambiente Internacional e o ambiente interno e e aqui todos esses fluxos influenciando gerando inputs Para as demandas que vão se transformar em políticas e dando apoio também à
execução dessas políticas então conversão das a conversão das demandas aqui no sistema político e os outputs os resultados gerando um feedback a todos esses atores e retornando ao fluxo de efeitos do ambiente então modelo muito mais complexo então aquele aquela ideia cronológica linear do harald laço Ela foi aperfeiçoada com as ideias do David Eon Então é isso que está aqui ó combinou-se o modelo do Won a a tipologia do lasswell transformando o modelo estático dos estágios e um modelo dinâmico de ciclos o policy cycle então aqui o esse aqui o modelo acima o modelo do
lasswell e abaixo como ficaria esse modelo do lasswell a partir da incorporação das ideias de David easton aí o como foi citado lá anteriormente a partir Dessas ideias aí do lá ou do Eon começaram a surgir diversos diversos modelos eh modelos de ciclos de políticas públicas então aqui o professor Claus Frei que é professor da pontifícia universidade católica Ele desenvolveu aí uma uma visão de que tem cinco etapas principais esse esse ciclo Ah breer e de Leon eh apresentaram aqui uma um modelo com com seis etapas me vidals que apresentaram também um modelo com cinco
etapas cada uma um pouquinho diferente da outra aí mas depende da abordagem até do objeto do objetivo do estudo de cada um deles mas O interessante é que algumas coisas se mantém por exemplo separar a política em estágios e eh trabalhar esses estágios não de forma isolada mas de forma interativa trabalhar esses estágios de uma maneira em que todos em que cada um desses estágios eh interage o tempo todo com os demais isso tem um resumo a partir desses autores e mais alguns nesse texto que tá aqui embaixo publicado em 217 na revista brasileira de
políticas públicas e internacionais Então isso é para exemplificar para vocês como surgiu essa ideia como ela foi adaptada a partir do David easton e como isso evoluiu ao longo do tempo bem o A partir dessa ideia eh essa essa ideia da da separação da política em em diversas etapas eh diversos autores utilizam se não desenvolvem as suas suas ideias de um ciclo de políticas públ ciclo de políticas eles utilizam essa ideia eh para fazer as suas discussões na no Campo da política e um que utiliza isso é o Charles lindblom no livro processo de elaboração
de políticas públicas vocês já podem ver aqui que no próprio título do livro já uma da pode se dizer uma uma das etapas do ciclo da política ela tá já no título aqui o processo elaboração da política pública o lindblom ele não não apresenta ali uma defesa do do ciclo de políticas e nem também nem apresenta nenhum modelo novo ele só dizer ó vou me basear nisso aqui para tratar de algumas etapas aqui mas eu vou discutir de maneira profunda a elaboração da política pública como isso é feito Quais são os atores e as forças
envolvidas nisso É disso que o livro dele eh trata assim como o livro do kingdom que vocês viram na semana passada ele se preocupa com a agenda no livro do lindblom se preocupa com a fase de de elaboração embora aborde as outras ele mesmo cita isso no livro mas ele se preocupa com a fase de elaboração da política muito bem o E aí ele ele cita lá que bom ele vai tratar da formulação da formulação da agenda a elaboração da política que é o centro do da atenção dele implementação e avaliação que embora a o
centro seja elaboração da da política a agenda a implementação e avaliação também são discutidas no livro em função que isso nunca essas etapas não são isoladas né Elas sempre estão interagindo o que que ele aponta ali no livro dele sobre essas etapas obviamente aqui está de maneira bastante simplificada o livro traz uma reflexão bastante profunda Afinal o Charles lindb Ele publicou esse livro livro quando ele já tinha 46 anos de carreira acadêmica Então isso é fruto de eh reflexão de décadas trabalhando nessa área então ele tem muito a contribuir e eh olhem com bastante atenção
o capítulo 13 do livro porque ele tem reflexões muito boas em relação não só a política pública ou A política externa mas ao funcionamento da sociedade em geral notadamente no campo da política em relação à formulação da agenda ele aponta lá que a o seguinte agenda não é uma máquina onde as pessoas colocam seus desejos e necessidades e recebem lá o resultado a resolução dos problemas a satisfação das necessidades não e ele diz é sim uma máquina mas essa máquina ela incorpora alguns temas e descarta outros deixa outros eh problemas de lado eh Então nem
todo mundo é atendido pela agenda nem todo cidadão nem todo grupo de interesse nem todo empresário vai ser atendido na agenda da política pública porque essa máquina chamada formação de agenda essa máquina chamada política pública ela vai ter que selecionar algumas coisas e deixar outras de lado em relação à elaboração da da política pública ele diz o seguinte que para entender essa fase é preciso compreender toda a atividade e a vida política então não dá para simplificar você tem que pegar todos os elementos envolvidos entender todo mundo que eh todos os atores que influenciam na
elaboração de uma política e todos os elementos inclusive eh do do ambiente onde a política e os atores estão inseridos como isso vai influenciar nessa elaboração inclusive o centro do livro e por isso está até com a outra cor aqui nesse esse diagrama nesse organograma que eu coloquei aqui sobre a implementação de uma política pública ele diz que a implementação e a formulação da aqui da agenda elas se mesclam mutualmente pois na fase implementação surgem questões que podem levar a novos temas um exemplo que ele cita lá por exemplo uma política uma política adotada que
resolve o problema de umas cria um problema pro outro eh o preço dos produtos agrícolas por exemplo se o governo toma uma medida que permite que os preços sejam aumentados para atender a o baixo nível de lucro dos produtores ele cria um problema para o consumidor final que vai pagar esse preço e tudo vai se tornar mais caro então Eh quando se trata desse problema se implementa uma política de correção de valores dos produtos agrícolas para beneficiar o agricultor pode ser gerado um problema para o consumidor final que por exemplo não vai ter o não
vai sobrar dinheiro para outras atividades como pagamento de escolas por exemplo E aí isso se torna um outro problema que vai ter que entrar lá na formulação da agenda então por isso que ele diz que implementação da política e formulação da agenda estão sempre muito próximos quando você implementa uma política surgem questões que geram novas políticas e que não estavam previstas antes que podem não estar previstas antes e em relação a fase de avaliação se uma política funcionou ou não ele diz o seguinte aqui ó e se ela oferece ideias para dar novos passos para
uma política ou encerrar essa política ou então adaptar ela para novas fases ou então deixá-la de lado e começar uma outra mais sofisticada se essa fase de avalia ação Ela traz essas ideias Então ela também é parte da elaboração ou da agenda porque quando você avalia uma política e se chega a determinadas conclusões se essa política foi boa não foi deve ser retomada deve ser feita uma outra no lugar dela eh você pode trazer um novo tema para a agenda também ou então a avaliação pode levar a a necessidade de uma reelaboração dessa mesma política
implementação de novas medidas então vejam que aqui todos esses elementos eles se conversam eles se conversam então não são fases cronológicas e não são fases e separadas na visão do lindblom o sobre o texto de com raton Sanchez Silva Cardoso e espécie o texto que estuda lá política externa como política pública e Analisa as constituições brasileiras de 1967 e de 1988 a ideia deles fazer uma uma parte Tem uma parte comparativa no trabalho em que eles fala bom a a Constituição de 67 ela é uma constituição que eh eh correspondeu a um período de governo
autoritário no Brasil a Constituição de 88 corresponde a um período de governo democrático então tem grandes diferenças nessas duas constituições esse esse é o ponto que eles procuram na na fase comparativa desse trabalho e uma das coisas que eles concluem é que não não tem grandes diferenças entre a Constituição de 67 a de 88 a previsão constitucional para especificamente para temas de política externa ficou mais ou menos igual nas duas então importante tratar disso O lind bolon traz no trata especificamente de eh política pública com foco na fase de elaboração esse artigo Ele olha para
as duas constituições e olha bom eh o quem são os responsáveis pela política externa dentro da previsão constitucional nessas duas constituições e eles chegam a essas conclusões aqui que vocês vão ver lá no texto bom o e olhando pros Três Poderes né eles querem saber quem é responsável na pela política externa e em relação aos Três Poderes Esses são os atores que eles estão analisando que o papel preponderante é do executivo principalmente nessas duas fases aqui na formulação da política e na decisão Então e se você pegar essas duas aqui eh você vai chegar aqueles
dois termos que sempre se fala da política externa formulação da política definição de diretrizes decisão é processo decisório então o Executivo ele ele propõe as pautas e Ele Decide a decide a agenda então eh a determinação da agenda de política externa ela é está essencialmente na mão do executivo vai de encontro a Todas aquelas literaturas que a gente já viu no início da disciplina política externa está concentrada no executivo o legislativo ele participa também dessas duas mesmas fases Mas eles cita lá ele citam lá como cecis ele referenda as decisões do ex mais faz é
referendar as decisões do executivo mas também trabalha em comissões aí em organizações internacionais e em comissões parlamentares em parceria com outros países já o judiciário ele participa muito menos eh na política externa dentro da previsão constitucional eh judiciário tem possibilidade de participação somente quando provocado então não tem uma a uma política externa que segue o seu caminho normal sem nenhum conflito sem nenhum problema de inconstitucionalidade ela nem passa pelo Judiciário eh ela é tratada pelo executivo e referendada pelo pelo legislativo dentro desse processo aqui da determinação diretrizes e processo decisório eh e depois a implementação
e avaliação elas seguem também aí a comando dos atores políticos com a avaliação sendo aí o processo menos menos transparente de todos e aqui alguns exemplos sobre isso caso do judiciário um exemplo em que o judiciário pode ser acionado a trabalhar em algo que seja relacionado à política externa e que está previsto na Constituição eh julgar decisões que declarem inconstitucional um tratado internacional Brasil assinar um tratado eh que fere por exemplo a declaração universal dos direitos humanos eh isso está previsto na Constituição Brasileira Então seria inconstitucional esse tratado Então se no numa comissão na comissão
de constituição e justiça do do do Legislativo brasileiro se detecta que um tratado que está sendo assinado pelo executivo ele é inconstitucional então o legislativo rejeita essa proposta então o Executivo ele pode retornar insistindo que esse tema seja levado adiante Então nesse caso por exemplo o Executivo eh dizendo que o legislativo errou no seu julgamento de inconstitucionalidade do tratado internacional aí esse tema é levado pro Judiciário o judiciário que decide se é inconstitucional ou não isso é muito raro de acontecer no caso brasileiro julgar litígios entre o Brasil e outro estado ou organização internacional algumas
questões comerciais eventualmente eh ocorrem e mas em geral não chegam também as últimas instâncias do Judiciário são resolvidas no campo da no campo da política e analisar decisões provenientes de arbitragem internacional então quando o Brasil se o Brasil for alvo de algum processo de arbitragem esse resultado ele passa pelo Judiciário pro Judiciário dizer ah se se está ok está dentro daquilo que o Brasil necessita é obrigado a é obrigado a seguir obrigado a obedecer e embora isso eh no num sistema internacional anárquico a toda uma uma discussão nas relações internacionais sobre essa questão da da
arbitragem e de aceitação ou não de decisões da arbitragem e sobre o legislativo tem aqui Um somente um dos dos exemplos aqui e os que são os grupos parl ent Ares que grupos parlamentares que são formados com outros países a maioria deles são bilaterais há grupos parlamentares Brasil Argentina Brasil Uruguai Brasil Paraguai e e nesse caso aqui há um grupo parlamentar Argentina Uruguai Paraguai Então os parlamentares eles têm essa função e esse esse trabalho deles é junto com os parlamentares de outra dos outros países Então as questões legislativas são tratadas nesse âmbito enquanto que os
os demais temas aqui diretrizes de política externa processo decisório isso aqui fica essencialmente com o Executivo então Eh sobre esse texto aí da política externa como política pública eh da análise que analiza as constituições as principais conclusões são essas bom eh como a gente pode avançar para analisar isso pode olhar o que é que esses dois textos nos ajudam a refletir sobre essas fases da essas fases da política e como isso pode se ligar com a política externa nós temos aqui os os dois os dois modelos aqui utilizados nos dois textos o primeiro aqui o
o do lindblom o segundo ali do texto que Analisa as constituições E se fizer aqui um um uma composição com os dois dá para deixar a formulação da agenda a o processo de decisão a elaboração da política a implementação dessa dessa política que está ali nos dois e o processo de avaliação então deixando esses cinco elementos aqui conseguem Resumindo esses dois esses dois modelos dá para deixar esses cinco aí vamos fazer uma discussão A partir desses cinco elementos eh considerando os dois textos aqui raton Sanchez e os demais e o texto do lindblom bom o
texto que Analisa as constituições então Eh conclui que em relação à formulação da agenda não eh não não consta muito claramente nem nenhum dos nenhum dos dos atores ali executivo legislativo judiciário mas deixam a entender que essa agendas diretrizes eh fica com o Executivo mas na previsão constitucional não está claro lá que a agenda é determinada pelo pelo executivo embora a gente saiba que no final das contas Sim é no campo político é isso que acaba acontecendo executivo e legislativo atuam muito fortemente então na fase de decisão com o Executivo sendo o decisório legislativo um
cecis E ess essas duas instâncias atuam também muito fortemente na elaboração da política muito mais o executivo do que o legislativo por isso novamente aqui o o Executivo decide o legislativo referenda em geral tem o direito de referendar aquilo que o Executivo trata o judiciário tanto aqui na fase de implementação como de avaliação uma participação adoc mediante provocação então não está previsto que qualquer um qualquer política qualquer ato de política externa que passa aqui por executivo legislativo pelo processo de decisão elaboração da da política Ou seja a diretriz e o processo decisório eh não precisam
passar pelo Judiciário exceto se tiver alguma alguma questão excepcional para ser tratada denúncia de um tratado o resultado de uma arbitragem por exemplo é isso esse o o resumo do que esse texto traz agora o lindb sobre a formulação da agenda ele diz lá o seguinte ó participam da formulação da agenta os grupos de interesse que agregam interesses individuais comuns o que ele discute é que todo cidadão comum vai ter um interesse diferente e se for fazer uma agenda Que tente eh abordar os interesses de todos os cidadãos isso é impossível de ser feito os
grupos de interesse eles conseguem agregar eh agregar os interesses de muitos cidadãos que têm interesses iguais ou semelhantes e esses grupos representam determinadas camadas da sociedade no processo político e conseguem influenciar na formulação da agenda a elite dos decisores políticos que selecionam os temas alguns temas e rechaçam e descartam os outros então esses são aqueles que estão no no no topo do processo decisório são aqueles que determinam quais políticas vão seguir quais vão ser deixadas de lado que foi citado já anteriormente em relação aos apontamentos do lindblom eh e aí aqui uma uma reflexão né
bom na formulação da agenda o cidadão influencia bom ele é muitas vezes representado por grupos de interesse esses grupos de interesse em muitas situações são representados por por partidos políticos e aqui uma reflexão sobre aquele Capítulo 13 do texto o cidadão solicita o que deseja ou o que foi ensinado ou sugerido que ele tem que querer eh essas Essas são questões eh complexas e que não podem ser deixadas de lado quando se pensa em quando uma política foi adotada ou foi aprovada no processo de decisão aí aqui é um ponto importante o que ele chama
de a elite dos decisores chefes do executivo quando chama fala chefes do executivo aqui eh São prefeitos governadores e Presidente no caso do Brasil por exemplo ou primeiro ministro num sistema eh parlamentar eh o gabinete que é o primeiro primeiro Escalão são os ministros e as secretarias com status de ministério também tem muita força para se decidir quais políticas serão adotadas e quais não existem disputas inclusive entre os ministérios quando o orçamento é curto cada Ministério quer que a a sua pasta seja atendida mesmo que seja em detrimento de outra então os membros do os
membros do gabinete eles sempre estarão disputando esse espaço e procura influenciar na decisão de quais políticas vão para vão pra agenda vão paraa elaboração os parlamentares e inclusive os líderes de partidos os parlamentares que são presidentes de presidentes de casas parlamentares por exemplo presidente do senado presidente da Câmara eles T muita força para definir para decidir também o que da agenda vai para as próximas fases da da política e os membros da administração pública servidores públicos que são a a burocracia que muitas vezes faz todo o trabalho técnico e todo o apoio que dá subs
para os chefes do executivo para os membros do gabinete para os parlamentares para que eles consigam chegar a uma conclusão de qual política deve ser levada adiante e qual não deve ser esses membros da da administração pública eles em geral fazem um trabalho eh mais técnico e de Apoio aos tomadores de decisão e um ponto que o que o lindb cita aqui é que não há uma clara relação entre o que os eleitores desejam e as políticas que eles recebem o é um jogo não é um jogo de anseios e de preferências eh do cidadão
comum O que determina a política é o jogo político e aqui o ponto mais o Ponto Central do livro né do lindblom a elaboração da política executivo e legislativo apoiados pela pela burocracia eles eh estão no estão no centro da elaboração das políticas públicas apoiados pela burocracia que faz ali o o um trabalho técnico mas dá para se entender aqui administração pública e e e burocracia às vezes como a mesma coisa mas às vezes dá para separar um pouco como aqueles eh funcionários de carreira mais técnicos e aqueles funcionários burocratas assessores de quem foi eleito
está cumprindo um mandato que tem um tem uma diferença no trabalho desses dois conjuntos desses dois conjuntos de funcionários da administração pública funcionários da burocracia mas ambos estão lá Para apoiar executivo e legislativo eh na tomada de decisão E principalmente depois na elaboração da política e vamos ver depois que também na implementação lindblom coloca um grande peso para a burocracia e administração pública a agora aqui na elaboração o apesar do do Legislativo ser quem elabora a legislação o lindblom aponta o seguinte eh na fase de elaboração da política o Executivo tende a ter uma força
muito grande também porque o Executivo consegue determinar a agenda do Legislativo então quanto maior maior número de proposições do executivo na visão do lindblom eh eh a eh proposições do executivo de legislações de políticas públicas mas o Executivo tem controle sobre a agenda do Legislativo então ele aponta que o Executivo tem condições de ter um grande controle sobre a elaboração das políticas que serão implementadas se for um eh um poder executivo eh que tenha bastante ação e que proponha muitas políticas ao legislativo então está aqui quanto mais proposições do executivo mais controle o Executivo tem
da agenda do congresso e sobre a elaboração das políticas empresas privadas e grupos de interesse também tem eh grande importância na elaboração das políticas públicas porque trazem principalmente os interesses Quais são os interesses privados e quais são os anseios populares eh os anseios populares representados pelos grupos de interesse representa votos e isso faz diferença para os formuladores de política visto que eles necessitarão desses votos para as eleições subsequentes para seguir na sua carreira política ele faz um adendo lá que militares e o judiciário no caso dos Estados Unidos que é o objeto principal da análise
dele militares e e o judiciário tem uma importante um importante papel na elaboração das políticas em alguns períodos em algumas políticas específicas na fase de implementação Aí sim burocracia e administração pública São preponderantes nesse nesse momento nessa fase da implementação eh que ela é muito mais técnica e muito menos política e a observação que ele faz lá que esses atos administrativos na implementação alteram ou desenvolvem novas políticas Então deve ser visto como parte da elaboração ou da retroalimentação da agenda eh na fase de implementação surgem novas questões que podem trazer novos problemas eu falei do
exemplo ali do do exemplo do ajuste dos valores dos produtos agrícolas que resolvem o problema do Produtor mas trazem um problema pro consumidor que podem levar isso H então novas na nova elaboração dessa política elaboração de uma nova política ou então trazer um novo tema paraa agenda para que entre dentro da disputa do processo decisório então por isso a fase de implementação ela ela influencia também na elaboração e reelaboração e na formulação da agenda das políticas públicas eh e burocracia administração pública eh são os que mais T mais T eh força eh nessa fase de
implementação porque a expertise desses dois grupos nesse caso é maior do que dos atores essencialmente políticos e a fase de avaliação que Como já citado quando oferece novas ideias eh pode trazer ideias aqui para uma nova agenda ou paraa reelaboração de uma política e aqui um ponto importante que o os avaliações feitas por entes próximos ao partido aos partidos podem gerar um viés porque veja só houve uma agenda houve uma tomada de decisão a elaboração de uma a elaboração de uma política a elaboração dessa política e a implementação dela é para resolver um problema público
eh se essa política Não foi bem sucedida eh isso vai não não traz vai ser muito ruim para os legisladores perante o cidadão comum que é o o seu eleitor então a tendência é que possa ver aí uma avaliação feita eh por por entidades muito próximas a partidos políticos pode trazer e gerar esse viés que tá citado aqui embaixo Aqui no cantinho podem gerar esse viés Porque vão se buscar somente os resultados positivos Afinal a classe política Depende de resultados positivos para apresentar o cidadão comum então uma uma avaliação feita diretamente pela administração pública ou
seja para eh funcionários da administração pública que estejam eh isentos das pressões políticas ou então por avaliações profissionais Independentes de empresas de instituições certificadoras pode ser um pode ser um resultado muito mais fid Digno um resultado muito mais confiável sobre os sobre o que aquela política trouxe de solução aos lemas vocês vejam aqui que as discussões que o lindblom traz são muito Profundas muito complexas Mas ele é muito claro durante todo o livro em apresentar esses elementos e aqui é uma simplificação e um resumo de tudo o que ele traz para você entender e refletir
mais sobre isso você terá que ler o livro inteiro e eu digo que vale muito a pena E aí eh temos então algumas reflexões finais aqui sobre essas questões que o lindblum trouxe aí no nesse livro sobre a elaboração de políticas públicas bom eh deixei aqui ao lado os dois principais elementos e e agora fazer algumas reflexões específicas sobre sobre políticas públicas e depois fazer um gancho com política externa Então se se fala de forças envolvidas nas políticas públicas tem que considerar de maneira geral esses aqui os três os envolvidos nos três poderes o cidadão
comum a burocracia os grupos de interesse as empresas e teríamos mais atores para colocar nessa lista mas acho que aía já tem um resumo que já traz uma complexidade considerável E aqui as as fases aí da da política que interagem entre elas então imagine todos esses atores interagindo dentro de todas essas etapas e todas essas etapas interagindo também entre elas e o lindon traz as seguintes reflexões bom primeiro que é excessivamente simples e pouco útil a aceitação do esquema racional do que a divisão de poderes é Operativa e real então que ele diz olha tem
a previsão aí do que cada um faz e tal mas tem uma coisa chamada disputa política que torna isso tudo muito mais complexo Então nem sempre o que tá escrito que deve acontecer é aquilo que acontece tem muitas coisas envolvidas dentro disso não podemos pegar a norma e dizer que a norma Sim foi cumprida ou não foi cumprida E assim a discussão seja encerrada é tudo muito mais complexo do que isso para analisar causas e consequências das políticas públicas deve-se considerar a política como uma ação e não como uma estrutura Então apesar de a gente
olhar que ah a política tem toda uma essa estrutura essa sequência aqui formulação de agenda decisão elaboração implementação e avaliação né e dentro dessa estrutura tem esses diversos atores que que estão participando e procurando defender os seus interesses eh no entanto tem que se analisar cada ação que acontece então novamente a interação coloca todos esses atores aqui dentro e faz uma interação entre todas essas fases e pega uma ação um único movimento que aconteceu dentro de uma política por exemplo uma decisão e verifica porque aquela decisão aconteceu daquele jeito Analisa aquela ação e não somente
uma estrutura estática é isso que ele fala que tem que ser visto para se entender causas e consequências de uma política pública e não só algo sequencialmente separado que determina quem faz o que em cada momento Outro ponto é que na fase de decisão podem ser atendidos alguns algum os anseios de alguns e gerar problemas para outros então isso vai gerando um eterno ciclo eh de necessidade de novas políticas e em geral quando uma política é atendida ela eh acaba atendendo alguns e prejudicando prejudicando a outros então Eh pensa-se muitas vezes em quando se tem
um um lucro um prejuízo pensa-se da maneira da maneira indicada pela teoria da escolha racional entre custo e benefício vai onde tem o menor custo e o maior benefício mas esse esse custo de uma política pública sempre vai gerar outra vai gerar um outro problema questão por exemplo de eh subsidiar importações ou exportações se você subsidia importações de um determinado produto Você vai prejudicar quem exporta aquele produto ou quem vende no mercado interno e ao mesmo tempo vai eh ajudar o importador daquele produto Então qual vai ser a contrapartida para quem foi prejudicado então eh
a política pública ela eh quando resolve um problema deve se olhar sempre também para os reflexos da resolução daquele problema como um gerador um retroalimentados ponto aqui é sobre esses esses atores aqui que foram tratados nessa aula ele diz o seguinte não interessam as características em si mas a relação dessas características com cada um desses momentos aqui e notem que ah os por exemplo o Executivo tem uma determinada forma de ação uma determinada forma de participação em cada uma dessas fases aqui mas ela também não é estática ass como o exec muda de característica um
governo que tem um um direcionamento nas políticas eh mais social um outro governo que tem um direcionamento mais pensado na economia internacional mais voltado ao mercado por exemplo vão ter orientações diferentes em cada uma dessas fases e às vezes um mesmo governo mesmo que Ten o mesmo direcionamento determinadas questões que o David easton coloca relativas ao ambiente em que a política está inserida vão fazer com que os membros do executivo em para uma mesma política em um em uma mesma fase da política eles tenham decisões diferentes por conta dessas questões eh sistemáticas e ambientais que
estão envolvidas então Eh é toda essa complexidade que o lindblom traz para tratar as políticas públicas mostrando que não é uma coisa simples mas é uma coisa que tem que considerar eh todos esses elementos que estão resumidos aqui nesse nesse quadro e muitos mais que ele apresenta e discorre no seu livro e aí eu apresentei aqui esses esses atores aqui executivo legislativo judiciário cidadão comum burocratas grupos de interesse empresas tem a administração pública organizações não govern entais Poderia ficar aqui por muito tempo citando outros tipos de atores mas aí eh isso você olha paraa política
pública para uma política interna mas aí quando você pensa na política externa você tem que considerar os atores dos outros países se essa política se essa política pública ela tem um cunho de política externa ou seja aqui como tá citado aqui embaixo se é uma política fica pensado dessa forma mas que tem aspectos internacionais essas considerações devem ser feitas no campo interno e aí considerando toda todas essas discussões que foram feitas na aula no campo interno olhando para cada uma dessas fases e cada um desses atores no campo Internacional e aqui Campo internacional refere-se a
SS interações entre o entre todo os países Ou seja a geopolítica internacional como ela está configurada naquele momento e também no âmbito interno do outro país Então como que isso tudo está acontecendo no outro país em um acordo entre os países do Mercosul Qual é a possibilidade de esse acordo ser levado adiante considerando todos esses elementos eh pensando que isso tem que ser aprovado por todos os países que compõe o Mercosul e se isso não acontecer Eh vou dar um exemplo aqui de eh facilitar a exportação de produtos de produtos alimentícios e eh se isso
não acontecer o valor desses produtos pode aumentar em um país e diminuir no outro então tem que se olhar para todo todo esse cenário O interno ou interno do outro país e a geopolítica internacional então para pensar se essa política pública que depende do ambiente externo se ela vai poder ser levada adiante e aí temos aqui essa discussão do lindblom que eh fizemos nessa aula de hoje para você trata pensar em olhar pros dois ambientes pro interno e pro externo é o o Robert pnan o texto do pnan ele ajuda como quem está elaborando a
política externa pode olhar para para esse esses dois espaços eh e a elien muner ela trata de maneira mais clara e Como isso acontece dentro do do âmbito interno especificamente considerando os atores políticos principalmente executivo e legislativo e os grupos de interesse então nós temos aqui três bibliografias Eh que que podem auxiliar um estudo de política externa como política pública em que se você sentasse com esses três autores e perguntasse para eles como eu faço para tratar um tema que é uma política pública mas que ela também é política externa porque depende de acertos com
o outro país para fornecer por exemplo um produto que eu vou utilizar para implantar uma política para resolver um problema na minha cidade então o a negociação tem que ser no no âmbito municipal no âmbito Internacional e também no âmbito Federal Como eu posso resolver isso de um ponto de vista teórico o o Putin diria para você o seguinte Olha você tem que sentar e olhar pros dois lados o nível interno e o nível externo se você não considerar os dois e e não não tratar de todos os elementos para a aprovação no nível interno
e no nível externo isso não vai acontecer E aí o lindblom vai chegar e vai dizer olha e para isso tanto em um país como no outro você tem que olhar para todos esses elementos e que são tratados aí no meu livro sobre elaboração de política externa e a mner vai dizer bom depois de você olhar para esses dois ambientes e de você considerar todos esses fatores envolvidos na elaboração da pol externa eu vou te explicar como isso vai acontecer no âmbito institucional político influenciado pelos grupos de interesse em cada um desses dois países Então
essa é uma das formas de se estudar política externa como política pública e o que o que dá para se refletir com isso é que será que o apesar do lentner falar apesar do narraria de todos os autores que nós Já estudamos Apesar deles falarem que é possível e é recomendável se estudar política externa como política pública de maneira profunda eh Será que a complexidade desse objeto eh não limita os pesquisadores a conseguirem fazer um estudo aprofundado levando Desde o Primeiro Momento de uma negociação da política externa até quando lá no final o resultado da
dessa política externa gera uma política pública e como isso afeta o cidadão is é que toda ess o fato de ter toda essa complexidade não limita os pesquisadores a levarem essa tarefa adiante a partir dessas ideias como podemos fazer desenhos de pesquisa que permitam estudar A política externa como política pública desde o início de uma até o final da outra desde a negociação internacional por exemplo entre ministros de relações exteriores até o cidadão que recebe a Sua cesta básica ou a criança que recebe por exemplo eh o leite de um banco um banco de leite
consegue reduzir lá as taxas de de mortalidade infantil
