"Superlotação nos presídios não se dá por falta de vagas"

o plano de segurança anunciado pelo ministro da justiça foi criticado pelo presidente do sindicato dos agentes penitenciários do estado de roraima por não abordar os problemas enfrentados pelos profissionais do setor por exemplo o número de agentes penitenciários no caso do massacre em boa vista o presídio que tem capacidade para 750 pessoas abrigava quase mil e quatrocentas e apenas 15 agentes penitenciários estavam de plantão ainda de acordo com o sindicato o estado de roraima precisaria de 600 agentes penitenciários mas possui apenas 282 a recomendação da organização das nações unidas é de que para cada três presos

deve haver um agente penitenciário para ajudar a gente a entender tudo isso que está acontecendo no sistema prisional do nosso país nós convidamos um marcelo naves assessor nacional da pastoral carcerária da igreja católica boa noite marcelo de ávila seja bem-vindo obrigado pelo convite mas ela de uma forma geral você considera que esse plano apresentado hoje pelo governo ele tem medidas efetivas ele pode resolver o problema que a gente tem de carceragens no brasil a nossa posição após alcançar é que não é o problema do sistema carcerário é um problema que vai para além do sistema

carcerário esse é um ponto importante as medidas de segurança que vêm sendo tomadas têm multiplicado o aprisionamento nos últimos anos e tem aumentado as violências esse programa está essa proposta do governo federal ele não dá conta de encarar questões importantes principalmente encarceramento em massa é a superlotação dos presídios que é recorrentemente é a justificativa de rebeliões motivos etc ela não se dá por conta do déficit de vagas em unidades prisionais mas pela super é população que foi criada pelo encarceramento em massa um dado que o estado brasileiro reconhece de 1990 a 2014 a população carcerária

no brasil aumentou 575% não tem nenhum lugar no mundo com um aumento tão vertiginoso no caso de mulheres é mais absurdo nos últimos 13 anos foi o aumento de 575% e são dados assumidos pelo próprio estado brasileiro então enquanto não se der conta né da do do fim dessa política de encarceramento em massa nenhuma medida com som de vagas a pessoas de vagas condições de presídios vai dar conta dessa realidade a gente tem outro detalhe é que inclusive metade desses presos eles nem foram julgados então sem solução realmente não é construir mais presídios mas sim

é talvez fazer essas audiências de custódia isso é funcionaria talvez é enxugar um pouco esse número de empresas hoje é um outro dado importante né a média no brasil é de 41 42% de presos provisórios no caso de do amazonas não é que foi a tragédia do início da da semana é segundo o conselho nacional de justiça a quantidade de presos provisórios chega a 69% depois vem o piauí enfim é a quantidade de presos não sentenciados por tanto é que a princípio ainda são é é inocentes é muito grande então o criminoso é o estado

brasileiro né e assim como o poder legislativo poder executivo e também o poder judiciário que quer ser encarcerada muito então as aldeias de custódia são um caminho importante claro que são mais ainda que a gente tem um poder judiciário que é punitivo encarcerador mais seletivo isso não se altera neodi brasil é um país punitivo e não existe impunidade né é muita punição quando se trata de determinar determinadas cores da pele de determinada idade lembra na classe necessary 1% de quem está preso são negros 75% é completou o ensino fundamental fundamental então quem está preso são

as camadas mais pobres esse caráter punitivo em caçadores seletivo do sistema judiciário ele é combustível para essa máquina de moer gente que é o sistema carcerário assim parcela no caso do presídio de manaus é privatizado um presídio privado pesado tanto o governo federal quanto o governo estadual eles dizem que eles não têm responsabilidade por esse massacre porque aconteceu sob a administração de uma empresa com sua avaliação como você avalia esses presídios privatizados e lembrando que apesar de privatizar quem contrata é de fato o estado essa empresa é como você avalia esse privatização da empresa você

acha que um aspecto fundamental é que seja estatal seja pt seja cogestão presídio lugar que o empreendedor tortura sofrimento e violência ele produzir isso é inclusive quando se argumenta que é grupos facções promoveram violência esse é um produto do sistema é um ponto ainda antes de chegar na questão esse ano 2017 completam precisamente 25 anos do massacre do carandiru o que alterou nestes 25 anos alterou que aumentou os números e as porcentagens de violência então uma site do carandiru ele é talvez é a porta de entrada do nosso chamado estado democrático de direito em que

existe uma legislação uma democracia formal mas para a periferia violência a a ampliação de sistema de co-gestão o dpp só aumenta a privatização é a pastoral carcerária tem um relatório de 2014 está no nosso site car será pontual do ponto br em que a gente é andou por 8 estados justamente analisando o ás é o cidades que estavam sob cogestão a privatização em todas elas precariedade em serviços é contratos extremamente obscuros e processos de licitação questionáveis é a situação dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados dessas empresas é extremamente precário uma situação trabalhista extremamente violadora de direitos

ea a a realidade é da assistência tempo jurídica completamente precária um exemplo importante a agência pública ela fez um mini documentário chamado quanto mais presos maior lucro sobre app ribeirão das neves em minas é essa ppp ela mostra todo um caráter né de gestão da pobreza visando o lucro para uma empresa por exemplo a empresa o estado se compromete a manter a unidade prisional em mais de 90% cheia para garantir o repasse do estado no caso da humanizar e que está em armas no amazonas e no tocantins a humanizar e só título de exemplo ela

financiou campanhas de candidatos a deputado federal depois eleitos que estavam fazendo lobby pela redução da mama idade penal então isso mostra um pouquinho o que está em jogo nesse processo de privatização mas ela só para encerrar bem rapidinho é esse plano que é bastante crítico em relação a ele existe alguma medida que dá pra fazer pra em curto prazo conseguir algum tipo de resultado nessa situação carcerária a pastoral carcerária junto com vários outros movimentos sociais entidades pastorais sociais defende uma agenda nacional pelo desencarceramento e pela desmilitarização são dez pontos em que a gente propõe alterações

legislativas e políticas sociais fundamentais para reverter esse quadro com certeza duas questões são importantes nenhum plano que amplia o sistema carcerário vai trazer melhorias para a sociedade se melhorar se nós estaríamos vivendo no paraíso num país que saltou de 90 mil presos em 90 para 700.000 hoje então prender não traz melhoria até não pode vir utilitário sim né o outro aspecto nós precisamos é é parar com a política da chamada guerra às drogas hoje para os comunistas é necessário à descriminalização do uso e do comércio de drogas setenta por cento das mulheres presas em são

paulo são presas por enquadrados em crime de tráfico poderiam estar na rua por que por que algumas drogas são listas outras não são lícitas essa gestão da política de drogas é uma forma também gerir a pobreza a política de drogas revista especialmente a lei 11.343 de 2006 mas ela muito obrigada pela sua participação para todos os esclarecimentos e trouxe pra gente é obrigado a gente agradece espaço [Música]