E aí [Música] E aí e o Código de Defesa do Consumidor acaba de completar 30 anos agora no dia onze de setembro o Código de Defesa do Consumidor completou aí essas três décadas em vigor para tentar proteger aí as relações de consumo o código chega a essa idade né 30 anos com muitas conquistas mas também com muitos desafios principalmente em razão do Comércio eletrônico e foi fortalecido aí E aumentou muito por causa da padaria do novo coronavírus a gente vai conversar com Deputado João Maia no PL do Rio Grande do Norte e é presidente da
Comissão de defesa do consumidor da câmara Deputado Seja bem vindo a palavra aberta e você está com vocês e discutir um assunto tão importante para todos os brasileiros porque nós todos os brasileiros são os consumidores então é assunto de uma conferência em todas as classes de todas as regiões e México cada pessoa com cada família individualmente adaptado quais seriam as maiores conquistas que o senhor pode estar aí para gente nesses 30 anos de funcionamento aí do Código de Defesa do Consumidor e o Código de Defesa do Consumidor é é um exemplo de uma lei bem
feita a gente no Brasil tem essa fama de que faz lei que não pega o código pegou fazer 30 anos depois ele é quase que uma Bíblia entendeu na mesa lá de cada de cada estabelecimento comercial prestador de serviço em ao longo desse tempo promovido uma consciência muito forte dos consumidores é de que eles têm direitos e tem também é colocados maus fornecedores de bens e serviços em situação de dizer o seguinte Olha o consumidor precisa ser bem tratado porque é independente de ele entrar na justiça ou não E tem os próprios Estadual se você
maltratam consumidor ele fala para o outro na certo e sua mar é o seu estabelecimento acerta ele vira por ele vira uma coisa bem o que maldita consumidor e é isso é uma coisa muito importante de depende realmente da gente divulgar isso olha por causa disso Você acredita em mim o seu acredita que mudou muito então mudaram muito vamos dizer assim as relações de consumo nesse período né Desse nesses 30 anos aí é do Código de Defesa do Consumidor em vigor Você acredita que mudou muito impressiona é ver que quando ele foi feito não te
internet no Brasil é Hoje é 19 a gente tem 147 milhões de transações é virtuais e esse ano da academia nós temos uma situação mais grave ainda porque as pessoas passaram a se abastecer baixo né via compras virtuais é então código quer dizer isso é o grande desafio nós estabelecendo na comissão cinco grandes desafios um é adaptar o código a questão da transações virtuais é servida Neto chamado é como é que é uma coisa fundamental porque quando ele foi criado não existia e a outra certeza que a ideia que cada amo é maior do que
o ano anterior as pessoas se sentem confortáveis com o produto via internet e isso traz problemas que eu já já falo sobre isso O segundo é o fortalecimento dos procons estaduais que as pessoas que estão são os ovos que estão na ponta liga o diretamente uma situação e cada cidade cada cidadão é a gente discutir o superendividamento das famílias e também via internet precisa de muito preocupação e que ninguém venda seus dados pessoais é isso é muito comum as pessoas descobrirem suas preferências de vosso aperta através do acesso que você faz via internet então nós
estamos discutindo isso e mais o superendividamento das famílias Porque isso é uma questão que a economia muito grande e você tem um crédito da família é importante você diminui a dela o resultado já que sou começou aí falando então dos Desafios né daqui para frente em relação ao Código de Defesa do Consumidor falando aí do Comércio eletrônico né aumentou muito o cresceu mais de cinquenta por cento as vendas pela internet nos primeiros oito meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado ou seja Lavanderia de um acabou dando um impulso muito forte aí
né para comércio eletrônico é o bairro desafio seria qual combater os sites falsos essas fraudes é unir de uma forma rigorosa né Quem comete esse tipo de crime o que que se o como é que só avalia essa né eu não falei desafios o nosso Desafio o que a gente tem os projetos de fiscalização e controle dentro da prova quando tem evidências de que algum prestador de serviço Principalmente quando são concessões públicas Estão abusando isso é mais ou menos e na pandemia comércio eletrônico é ele tem uma nós Recebemos a reclamação e apresentamos o projeto
de lei para disciplinar isso você faz uma promoção de bens não perecíveis mas que tem prazo de validade café açúcar medicamentos medicamentos principalmente é higiene pessoal durante shampoo e se tem prazo de validade Então o que é que o comércio atenderá desonesto porque ele faz uma promoção você compra pela internet e ele manda para você tudo que tá com prazo de validade quase vencendo Tá certo e a gente tá Apresentou um projeto de lei a pedido da comissão Cruzeiro defender o consumidor exemplo o seguinte Olha você vai ter que garantir da Compra via É como
esse via eletrônica Tá certo internet pelo menos 25 porcento a medida mais do prazo de validade que você pediu isso tem-se a reclamação constante você faz a feira o pessoal Manda entregar o tocando os perecíveis eu tô falando aquele inscrição não perecível mas que tem prazo de validade aí manda o arroz o sal o açúcar entendeu que tá com prazo de validade conhecendo o medicamento que é mais sério já passei por essa experiência de resultar banda ele quer mais uma promoção já passei por essa experiência a gente tem comprado bastante pela internet né você passou
muitas vezes em uma surpresa assim muito desagradável que é o produto que a você recebe achando que vai vencer e isso até alimentos nesse você tá citando aí Alguns né Mas você acha que vai vencer dali uma semana ou dez dias vence dali dois dias ou um dia né às vezes chega para ver se eu já no dia seguinte então é bem complicada Você quase todo recebido na noite por lei porque isso é um isso é abusar da boa o consumidor e eles fazem uma espécie de armadilha entendeu a gente faz é a promoção mas
não diz que estão fazendo o que o produto tá perto de vencer aí você vai comprando na boa-fé Tá certo e recebe um produto que era para ter validade de um ano Tá Faltando 15 30 dias para vencer nós fizemos tudo dessa questão Internacional e apresentamos o projeto entendeu acionar essas quem deitado agora tem a questão também dos Sites falsos né como o superar esse desafio aí de combater esse tipo de Fraude em vejo o seguinte é e existe o sistema de venda de informações na internet que é uma coisa não se você vou dar
um exemplo se você escolher Natal que seria uma boa escolha para vir passar umas férias aí você começa a receber se sou informações sobre natal de transforma na tela pelo não Paraíso Você tá entendendo é então esse coisa da da Preservação de dados e tem uma lei que a gente precisa regulamentação Isso quer dizer quando eu tenho é faz operações via internet e a cada vez mais comum é a de seus dados pessoais suas preferências inclusive É eu tô falando em relação ao consumo em relação à política em relação a falhas questões relação religiao é
como se eles tivessem livre trânsito entendeu para comercializar sinceramente entendeu Seus bosques com as preferências Então como é que a gente vai é preservar os dados pessoais e manter porque eu acho que essa tendência de fazer as e é tu operações virtuais LG reversível o desafio do código é esse até qual é essa nova realidade realizados Você acredita que nós estamos Você acredita que o Marco civil da internet também a lei geral de proteção de dados pessoais essa lei que foi né entrou em vigor há pouco tempo você acha que essas duas normas também ajudar
ajudam aí a atualizar de certa forma de forma indireta O Código de Defesa do Consumidor janela ela precisa regulamento w e ter que a comissão entendeu que vai analisar isso é muito importante conselho certo que Analisa essa questão de hoje apesar de ter a lei que a panela do Taj regulamentada e tá correndo muito o livre média essa discussão sobre fake News É tem que ser ferido com pressa também têm leis que discutir entendeu a validade deste ano a cidade é a gente é assim se mantém muito nessa discussão sobre a política para Serra é
de informações falsas tal mas isso não consumo é a corrente quer dizer você vender na linguagem Popular gato por lebre entendeu É muito bom então é preciso proteger a outra questão que eu queria dizer que também está na pauta da comissão depois do código defensor do surgiram as agências regulado o que devia ter a função de proteger quando você privatiza tá certo é um serviço público de telecomunicações e daí você proteger Aviação Civil você proteger certo é o consumidor em relação a isso então a gente está querendo encontrar uma forma de que a defesa do
consumidor da secretaria nacional homens as comissões da câmara e do Senado possam atuar conjuntamente mais agências reguladoras Ok grande impacto da formação de cartel vende plano de saúde e compromissos e passagem aéreas não cumpridas é de assinatura de internet e TV a cabo não funciona Tá certo isso tem uma agência reguladora da preciso trabalhar de forma coordenada para não desperdiçar esforços nós estamos conversando aqui na palavra aberta com Deputado João Maia do PFL do Rio Grande do Norte do Norte falando pouquinho mais sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor as Há muitos
desafios que são muitos ainda né Deputado a gente tá chegando aqui ó o finalzinho do nosso bate-papo eu queria que você deixasse aí as suas considerações finais é com relação a esse tema tão importante né para os brasileiros que é os direitos né do do Consumidor é o código ele é um exemplo de uma lei que foi bem feita que dura e que pegou dizer assim e é um instrumento é muito importante na mão do Consumidor então a gente quer aperfeiçoar adaptar à Nova realidade mas manter a essência do Código de Defesa do Consumidor de
tão bom que ele é mas é preciso é atualizar os novos tempos certo é isso que nós na comissão do congresso tá evolvido sobre essa questão então é minha mensagem final é dizer o seguinte olha empresa que quer se está conhecer tem que ter uma parceria com seus fornecedores Hoje os seus funcionar a trabalhadores e com seus clientes essa fica longo tempo no mercado Tá certo e um consumidor ele tem uma arma muito grande certo é falar porque às vezes a gente tenta na justiça o consumidor é o elo mais frágil o que a empresa
tem mais recursos para contratar melhores advogados mais e fornece bem de serviço não resisti em trazer o outro consumidor contando sua experiência essa que você me disse que passou Tá certo e motivou quem multi vou esse projeto de lei que eu apresentei foi exatamente esse tipo de reclamação eu tô me enganando eu comprei achando que tem um prazo de validade que a outra então preservar ocorre fortalecer os procons estaduais da Serra e principalmente cada vez mais esse tipo de programa que nós estamos fazendo chamado a atenção do Consumidor você tem direito óleo de lei porque
às vezes vem aquele volto bem pequenininho Eles contratam a letra que você só um lupa dá certo isso é uma tendência é evidente beijo enganado fraldão consumidor acesso a deputado a gente agradece mais uma vez a sua participação aqui no palavra aberta e Eu que agradeço nós conversamos com Deputado João Maia do PFL do Rio Grande do Norte aqui no palavra nessa questão da palavra aberta a gente fica por aqui e até a próxima
