Quando que é possível elaborar um LTCAT Extemporâneo?

quando que é possível elaborar um al tecat extemporâneo se você não me conhece meu nome é Thiago Machado eu sou engenheiro de segurança do trabalho e a gente vai falar agora de um assunto polêmico Ah o trabalhador pediu um ppp de um período lá atrás de 15 10 20 anos atrás no período que a empresa não tinha ltcat na época nem pensava nem sabia o que que era um ltcat não elaborava não fazia nada só que agora eu preciso do ppp e o ppp só pode ser elaborado Com base no ltcat Então o que muitos

profissionais têm feito é vou elaborar um ltcat extemporâneo mas isso é permitido por lei a in 128 decreto 3048 ou a lei 8213 permitem isso isso é legalmente permitido então é sobre isso o vídeo de hoje mas antes da gente entrar no conteúdo não se esqueça Deixa aí para mim o teu like curte compartilha esse vídeo se inscreva no nosso canal nós estamos com muito conteúdo relevante principalmente no qu tanja ltcat laudo de insalubridade laudo de periculosidade e higiene ocupacional e também sobre os eventos de SST no e social Então já acompanha a gente aqui

e se você quiser também nós temos um grupo do WhatsApp fazendo a leitura desse QR Code aqui você vai ser redirecionado lá pro nosso grupo do WhatsApp é um grupo bloqueado tá aonde que eu divulgo sempre as minhas lives os vídeos alguns vídeos que eu publico seja no YouTube no Instagram alguns conteúdos antes a gente divulga lá no grupo do WhatsApp e quando a gente tem uma promoção nos meus cursos alguma condição especial também é divulgado lá nos grupos do WhatsApp Então aproveita Entra lá que sempre tem muita informação relevante aí para vocês e lembrando

também que agora nesse mês de novembro do ano de 2023 hein nós estamos com a black November 50% de desconto no combo com todos os meus cursos e 3S anos de acesso e detalhe esse desconto é válido somente até hoje a data que eu tô gravando esse vídeo dia 24/11 de2022 tá thago Como é que eu faço para ter certo que curso que vem tem um curso de a a elaboração de ltcat lip curso de higiene ocupacional que abrange ruído calor vibração e agentes químicos curso dominando SST social curso de gestão de envio dos eventos

de SST curso de elaboração do pvp físico intensivão de quesitos estratégicos e Matadores para perist de insalubridade e aposent e periculosidade cara é incrível tá sensacional tem muito curso muito conteúdo para vocês de extrema relevância é só fazer a leitura dess CR code conversar com a minha equipe no WhatsApp fazendo a leitura desse CR code você vai ser direcionado aqui para esse número do WhatsApp você conversa com a minha equipe minha equipe vai estar tirando as dúvidas passando os valores e as condições aí para você também e até o dia 30 de novembro agora de

2023 Estamos também com 30% de desconto no nos cursos individuais Não thago não quero combo Mas eu quero só um curso do e social só o curso de ho só o curso de ruído etc então é 30% de desconto com 2 anos de acesso né válido também até o dia 30/11 de 2023 conversa lá com a minha equipe que eles vão estar passando para vocês todas as informações e para quem já é aluno consegue renovar o curso ou antecipar a renovação com 70% de desconto e 2 anos de acesso normalmente a renovação é para 1

ano aqui a renovação é por 2 anos a mais também então tá incrível tá sensacional só falar com a minha equipe thgo tô assistindo esse vídeo após essa data E aí cara converse com a minha equipe que sempre a gente uma condição uma promoção a gente sempre tá fazendo alguma algum evento alguma condição especial converse com a minha equipe que você vai saber o que que a gente tem para o momento Beleza então vamos lá primeiro Vamos responder a dúvida dessa do tema desse vídeo de hoje tá Ah Primeiro vamos entender o que é um

ltcat extemporâneo que que é um ltcat extemporâneo pessoal o ltcat extemporâneo nada mais é do que um laudo do que um ltcat que ele é elaborado na data de hoje que vale para o passado Então imagina que eu thago vou hoje lá no meu cliente faça a medição hoje faça identificação de risco hoje tô lá fazendo todas as medições hoje elaborei o meu laudo tá após a elaboração do meu laudo esse resultado desse laudo vale para o passado Então isso é chamado de ltcat extemporâneo o termo ltcat extemporâneo ele veio através do manual da aposentadoria

especial de 2018 é é onde que a gente tem lá o o o o A nomenclatura de ltcat extemporâneo mas quando você pega a legislação previdenciária você não tem esse termo utilizado né esse termo não é utilizado na legislação previdenciária ele é utilizado apenas lá no manual da aposentadoria especial de 2018 que é o mais recente que nós temos Tá bom então isso é o ltc temporânea quando que esse ltk extemporâneo é solicitado quando eu tenho um trabalhador que trabalhou H alguns anos atrás e ele pede o PPP pra empresa olha empresa eu tô querendo

me aposentar e eu tô entrando com processo né com advogado para mim conseguir minha aposentadoria especial e para isso eu preciso do ppp aí a empresa na hora de elaborar o ppp ela se depara Poxa eu não tenho ltcat para elaborar o ppp no período que esse trabalhador trabalhou então uma das soluções é elaborar o ltcat extemporâneo aí a gente cai na situação Tá mas eu posso fazer isso eu posso fazer um laudo hoje que vale pro passado se eu posso Quais são as regras Quais são as condições então é sobre isso tá então aqui

as regras e essas condições elas são dadas pessoal pela instrução normativa número 128 no artigo 279 esse aqui para quem não conhece é o artigo do ltcat extemporâneo tá e detalhe pessoal não existe ppp extemporâneo o que é extemporâneo é o o ltcat tá o que é extemporâneo é o ltcat Então somente com o ltcat eu elaboro o ppp Lembrando que o p a base do ppp é o ltcat sem ltcat não tem ppp quem tá fazendo isso está indo contra a legislação previdenciária principalmente lá os artigos os parágrafos terceiro e oavo do artigo 68

do decreto 3048 onde que ele fala lá que o ppp deve ser preenchido Com base no ltcat então se você não tem ltcat não tem como emitir o ppp Apesar que muita gente faz isso mas está fazendo de forma errada contra a legislação previdenciária O correto é ter o ltcat então por isso que uma das soluções é esse ltcat extemporâneo então o que que fala o artigo 279 da in 128 serão aceitos o ltcat e os laudos mencionados no inciso primeiro e a quarto do caput do do do artigo 277 emitidos com data anterior ou

posterior ao período de exercício da atividade do segurado desde que a empresa informe expressamente que não houve alterações no ambiente de trabalho então o que que ele tá falando aqui ó ele tá falando que vai ser aceito se a empresa elaborar um ltcat com uma data anterior ou posterior ao período trabalhado pelo trabalhador então em tese pessoal quando eu tenho um trabalhador na empresa a empresa já tem que ter o ltcat aquele ltcat tem que validar as atividades daquele trabalhador Então imagina o seguinte a gente tem duas hipóteses tá de ltk temporânea imagina que lá

no nos anos de 2005 a empresa elaborou um ltcat em 2010 a empresa contratou um trabalhador esse trabalhador trabalhou lá até 2015 de 2010 a 2015 e a empresa só tem um ltcat de 2000 200 lá atão então a empresa se ela quiser ela pode pegar esse ltcat de 2005 e falar assim ó esse ltcat tem validade para esse trabalhador que trabalhou em 2010 aí a norma fala desde que atendido esses parâmetros aqui do parágrafo único que a gente vai ler ele daqui a pouco tá então assim eu posso fazer isso pode isso também é

chamado de ltcat extemporâneo é quando eu ten um ltcat que foi elaborado em um período anterior que o trabalhador trabalhou isso não é muito comum o que que é mais comum é mais comum o seguinte o trabalhador trabalhou de 2010 a 2015 e hoje 2023 a empresa fala assim para mim thago eu preciso elaborar um ltcat extemporâneo daquele período de 2010 a 2015 aí a empresa que é um ltcat extemporâneo desse período aí eu elaboro um ltcat hoje que vale para o passado então quando a norma fala aqui ó um ltcat emitido com data anterior

ou posterior ao período trabalho trado pelo trabalhador é são essas duas hipóteses é quando o ltcat é bem anterior a quando o trabalhador trabalhou ou quando o ltcat é posterior a quando o trabalhador trabalhou essas duas opções são chamadas de ltcat extemporâneo tá então tem a maioria das pessoas conhecem o o ltcat temporâneos posterior né que é feito ltcat hoje que vale pro passado mas também existe o ltcat do passado que vale pro futuro que vale pro pro Futuro daquele trabalhador tá então existem essas duas possibilidades previstas na in 128 só que a Norma traz

uma condição ó quando eu tenho aqui desde que que que é isso isso aqui é uma condição tá isso aqui é uma condição então a empresa ela precisa atender a esta condição Qual é a condição ele fala assim ó desde que a empresa informe Então quem que tem que informar a empresa isso aqui é um ponto que a gente vai falar ela tem que informar que ela tem que informar ex essente que não houve alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo então a empresa quem é a empresa é o

dono ou preposto da empresa quem é o preposto da empresa quem tem a procuração para assinar pela empresa então a empresa ela tem que emitir um documento isso tem que ser documentado no ltc extemporâneo ela tem que emitir um documento falar olha não houve alteração no ambiente de trabalho da época que o trabalhador trabalhou na empresa até esse lcat extemporâneo aí o parágrafo único traz pra gente thgo o que é alteração no ambiente de trabalho aí Aqui nós temos o parágrafo único que ele traz essa condição então aqui ó para efeito disposto do capuc Serão

considerados como alteração nos ambientes de trabalho ou em sua organização entre outras aquelas decorrentes de aí Ele trouxe aqui as condições então o que que é uma alteração no ambiente de trabalho é mudança de layout mudou o layout da empresa então assim eu tinha que a empresa setor administrativo borracharia e oficina mudou o layout não a borracharia e oficina saiu daqui agora borracharia e oficina tá lá na frente e aqui tudo agora é setor administrativo que que é isso mudança de layout mudou o layout da empresa acabou ltc extemporâneo não pode ser elaborado tá substituição

de máquinas e equipamentos Isso Aqui Acontece muito com motorista né já peguei muito perícias com o motorista né você vai fazer lá a perícia e você vai identificar que o motorista trabalhou com um caminhão né do ano de sei lá de 97 hoje a empresa só tem os caminhões no ano de 2022 2023 ou seja aqueles caminhões do ano de 97 já não existe mais já foi vendido já foi passado pra frente entendeu então o que que é isso mudança de máquina os equipamentos mesma coisa a oficina mecânica na época trabalhava com um tipo de

pneumática hoje a pneumática é outra na época era um equipamento hoje o equipamento é outro cara mudou de maquinário mudou de equipamento já era não posso fazer o ltcat extemporâneo tá adoção ou alteração de Tecnologia de proteção coletiva Ou seja a empresa implantou um EPC ou alterou o EPC existente na empresa acabou o ltc extemporâneo não pode ser aplicado estão vendo que é difícil enquadrar um ltc extemporâneo né agora olha só isso aqui é o que pega alcance dos níveis de ação estabelecidos pela legislação previdência trabalhista ou seja alcançou o nível de ação se fez

uma medição e o resultado da medição deu acima do nível de ação Acabou cara temporo não pode ser elaborado mas thgo exatamente isso alcançou nível de ação o ltc extemporâneo não é aplicável fiz uma medição de ruído medição de ruído alcançou nível de ação não posso aplicar o ltk extemporâneo por quê Porque tá aqui na 28 então assim o que que acontece muito pessoal eh profissionais elaboraram o ltcat extemporâneo desprezando o artigo 279 da in 1228 só que que que acontece isso perde uma validade jurídica Qual o problema disso O problema é que quando chega

na mão do juiz prova quando chega num perícia a prova quando chega no no no no no sei lá em qualquer órgão que vai analisar esse tipo de ltcat acaba in aprovado tá então assim sinceramente um ltk extemporâneo É muito difícil você validar tá E só que daí cai numa outra situação quem vai validar que não houve alteração no ambiente de trabalho a empresa não é o profissional de SST tá então você é engenheiro médico do trabalho que tá elaborando o ltc extemporâneo você tem que fazer um termo Aonde a empresa quem é a empresa

é o dono da empresa ou preposto ele vai assinar e vai afirmar que não houve alterações no ambiente de trabalho Se não houve alterações no ambiente de trabalho você pode elaborar o ltcat extemporâneo Mas quem vai atestar isso a empresa não somos nós profissionais de SST por quê Porque é o que tá previsto no artigo 279 da in 128 o artigo 279 da in 128 Traz essa condição pra gente tá ela Traz essa condição Então quem que vai afirmar isso a empresa não profissional de SST tá então tomem bastante de cuidado na hora de elaborar

o ltc extemporâneo se a empresa me assinou um documento falando que não houve alteração no ambiente de trabalho então tudo bem vou elaborar o ltk extemporâneo Como já aconteceu isso comigo teve um cliente que eu cheguei e orientei Olha você tem que afirmar que isso aqui não houve alteração teve alteração cara eu sabia que tinha mas a empresa assinou para mim um documento falando que sim não houve alteração tá então assim eu vou falar eu vou bater boca eu não tava lá eu não trabalhei lá na na época que o trabalhador trabalhou quem tava lá

era o dono da empresa e ele me assinou falando que não houve alteração e eu deixei bem claro você sabe que isso cabe a prisão se tiver algum tipo de fiscalização dos órgãos fiscalizadores Porque você tá mentindo para pro pra Receita Federal Isso é uma mentira isso cabe a prisão tá gente é previsto na in 1228 então assim deixei claro ele pegou não Thiago pode deixar eu assina que não houve alteração no ambiente de trabalho peguei fiz o meu ltcat extemporâneo e entreguei para eles não era problema me por quê Porque quem atesta que não

houve alteração no ambiente de trabalho é a empresa não somos nós profissionais de SST Quem Sou Eu para falar que não houve alteração no ambiente de trabalho uma vez que eu não estava lá eu não prestava serviço para eles naquela época qu quem atesta isso é o dono da empresa e quem pode ser quem pode ser penalizado com isso é o dono da empresa OK então é importante você deixar o teu cliente Claro quanto a isso Resumindo então o ltk extemporâneo é um laudo elaborado hoje mas que vale pro pro passado normalmente é solicitado por

um trabalhador que tá pedindo o que tá pedindo o ppp de um período que ele trabalhou lá na empresa tá E para poder elaborar o ltk extemporâneo se faz necessário obedecer As exigências do artigo 279 Então você tem que avaliar cada um daqueles pontos e quem vai atestar e quem vai atestar que aquilo está válido que não houve alteração alment de trabalho é o dono da empresa e não profissional de SST E aí e aí pessoal gostou da Dica né não se esqueça nós estamos com a black November né agora no mês de novembro de

2023 Aproveite essa oportunidade chama a minha equipe aqui no WhatsApp masé se você tá assistindo esse vídeo após essa data da Black November Fica tranquilo chama a minha equipe também no WhatsApp eles vão te passar os cursos eles vão te passar as condições que a gente tem no momento se a gente tiver alguma condição especial alguma promoção você vai estar recebendo também essa notificação e entra no nosso grupo do WhatsApp na descrição aqui do vídeo vocês vão achar o link e no grupo do WhatsApp sempre quando tem uma promoção Sempre quando tem um vídeo novo

Alguma condição diferenciada a gente divulga lá no grupo do WhatsApp para todos vocês também né se você quiser conhecer Ah todos os nossos cursos na descrição aqui do vídeo Vocês também vão conseguir achar as informações no mais pessoal muito mas muito obrigado mesmo pela presença participação de todos vocês aqui nesse vídeo vou deixar a sugestão ó vai at aparecer aqui do lado algumas sugestão de vídeos aí para vocês também acompanhe porque a gente tem muito mas muito conteúdo mesmo relacionado a segurança do trabalho aqui no meu canal um forte abraço a todos vocês e até

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