depois de 4 anos minha CNH foi suspensa e eu não recebi nada de notificação Olha só algumas coisas eu preciso explicar aqui para vocês não é porque você não recebeu a notificação que o órgão de trânsito não expediu essa notificação entenda que a obrigatoriedade legal é o órgão de trânsito expedir a notificação agora para que você receba essa notificação o seu endereço precisa estar atualizado então o endereço da CNH precisa estar certinho lá nos cadastros do Detran porque senão de fato você não vai receber a notificação Então se eventualmente o seu endereço não estava atualizado
você não vai poder eh trazer como argumento a nulidade do processo administrativo pela falta de notificação e impossibilidade de exercer o direito de defesa previsto na Constituição Federal agora se ficar comprovado que o órgão não expediu a notificação aí a gente vai ter uma nulidade para seu caso mas de todo modo é necessário que haja uma análise do caso concreto para ver o que de fato aconteceu no seu caso Então tem um prazo para processo administrativo ser ser instaurado ele foi instaurado neste prazo tem um prazo as notificações serem expedidas elas foram expedidas neste prazo
o órgão de trânsito precisa possibilitar o exercício do contraditório da ampa defesa que é uma garantia constitucional isso aconteceu nesse processo administrativo então tem muita coisa que a gente precisa analisar para ver se essa penalidade foi aplicada da forma correta para verificar se não tem uma nulidade aí nesse caso tá então por isso que eu sempre falo procure ajuda de um profissional especialista em Direito de trânsito principalmente se você é um motorista que precisa dirigir que seja para trabalhar que seja para atividades do dia a dia até porque se você tá cumprindo uma penalidade de
suspensão mesmo que você não tenha sido notificado você já tá lá bloqueada a sua CNH se já tá lá cumprindo penalidade de suspensão se você for abordado em uma blitz o policial ele além de te autuar por dirigir com a CNH suspensa isso pode acarretar numa penalidade ainda mais grave que é a cassação da CNH onde o motorista fica impedido de dirigir pelo período de 2 anos e para ter de volta a CNH ele tem que fazer um processo de reabilitação então perceba que é muito grave mesmo que você não tenha sido notificado se a
sua carta já tá bloqueada você tem um problema muito sério aí então por isso que eu falo tá com problema procura ajuda de um profissional especializado ele vai conseguir analisar o seu caso vai conseguir verificar nulidades verificar o que pode ser feito diante da situação que você se encontra mas não dirija nessa situação tá não dirija isso pode te acarretar um problema ainda maior como eu falei que é a cassação da CNH e para quem não me conhece meu nome é Érica Avalon eu sou advogada professora especialista em Direito de trânsito e o objetivo aqui
deste canal é trazer conteúdo informativo para motoristas e proprietários de veículos então se você quer se manter informado já segue aqui o perfil
