[música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] Oi, meu povo. Boa noite. Boa noite.
Vamos começar o nosso aulão. Já vi que tem algumas pessoas aqui no chat perguntando quem será professor, né, que vai acompanhar vocês aí nesse estudo. Gente, para quem não me conhece, eu sou a professora Marina Macedo, sou assistente social, tá?
Sou professora aqui do Gran Cursos e apareço poucas vezes aqui em eventos, né? trabalho mais na parte eh de aulas internas e de PDFs, mas fui convidada aí a falar com vocês um pouco sobre norma operacional básica do Sistema Único de Assistência Social. Muitas pessoas eh pediram no direct lá do Instagram: "Professora, fala sobre a NOB suas", né?
E aí a gente vai falar sobre a NOB suas. Mas antes da gente começar a falar sobre suas, eh, eu queria fazer, né, só uma pequena introdução falando sobre o Sistema Único de Assistência Social. Claro que vocês já conhecem, né, quem está aqui já está estudando aí para o concurso SEDES há algum tempo.
Vocês devem estar muito ansiosos, ansiosas. A prova está bem pertinho, né? Então, a gente tá fazendo aí esses aulões, estamos fazendo essas revisões finais.
Então aqui a gente não vai trabalhar eh nada assim no geral eh eh bem minucioso, né? A gente vai trabalhar o geral porque a gente parte do pressuposto de que você já tem aí um pequeno entendimento sobre o Sistema Único de Assistência Social. Tem muita gente nova, né, que não faz parte eh da assistência social, que não trabalha ou que nunca ouviu falar, né, sobre assistência social.
E a gente tá fazendo questão de trazer para vocês aqui de maneira explicada para que vocês consigam acompanhar. O Sistema Único de Assistência Social, gente, é um sistema público, né, que vai organizar as ações de assistência social em todo o território nacional. Então, o Sistema Único de Assistência Social vai trazer aí, vai organizar tanto os serviços, os programas, os projetos e os benefícios da área da assistência social.
Então, falou em assistência social, quem é que vai organizar o Sistema Único de Assistência Social? Para ficar de mais fácil compreensão, a gente pensa no Sistema Único de Saúde, né? Então, o Sistema Único de Saúde vai organizar as ações de saúde e nós temos na área da assistência social o Sistema Único de Assistência Social.
Mas hoje a gente vai falar de um documento que é nob suas, né? Esse documento ele surge em 2005. O documento que a gente vai trabalhar hoje é o documento de 2012, que é um documento atualizado.
Então, a gente teve 2005, 2012, a gente atualiza aí esse documento e é por este documento que nós vamos trabalhar. Quando vocês forem procurar, tá, dá um eh um Google aí, procurar o documento, por favor, procuram de 2012, porque às vezes os alunos estudam pelo de 2005 e a gente tem diferenças. Isso vai fazer diferença no momento da prova.
Então atenção, procurem aí noas 2012. Essa norma operacional, ela surge aí eh em 2005 como uma necessidade, né, de e de instituir, de consolidar o que está descrito na política nacional de assistência social. Então, em 2004, a gente tem a PNAS e em 2005 a gente tem aí esse documento que é ANOB SUAS e é ele que nós vamos trabalhar, tá bom?
Vou colocar aqui no material, vou aproveitar para dar uma olhada aqui no chat. Pessoal dando boa noite. Boa noite.
Boa noite. Boa noite, pessoal. Não vou falar o nome de todo mundo, tem muita gente aqui.
É um prazer estar aqui com vocês. Eh, então noss nosso aulão Nob suas. Vamos bora, gente.
A gente vai ter no dia 29 de agosto, a partir das 8 horas, um evento, tá? Que é um dia de imersão presencial nos conteúdos aí mais certeiros selecionados por quem mais aprova. Então, o evento aí do gran, garanta já a sua vaga e faça diferença aí na sua prova, tá?
Sedes DF, confira o link da inscrição. Então, aqui na descrição do vídeo está o link. E aí você clica e tem todas as informações.
Vamos lá. Vamos começar. Gente, no edital de vocês tem a norma operacional básica suas.
Está desse jeito, tá? 2012, conforme eu havia falado para vocês. Vamos lá.
Não vou trabalhar a norma toda porque não tem como, né? A gente tem só 50 minutos, deixa até ocorrer. Mas por que que eu fiz questão de trazer o que tá no edital?
Por quê? Normalmente, tá? Quando a banca coloca a norma e dois pontos da forma como está aí e coloca logo em seguida eh os itens, ela tá dizendo assim: "Olha, provavelmente vou focar nesses itens".
Então, a gente tem lá eh responsabilidades dos entes, cofinanciamento, gestão do trabalho e vigilância socioassistencial, tá? É desse jeito que está colocado lá no edital de vocês. Então é isso que a gente vai trabalhar.
A norma no edital ela aparece duas vezes, desse jeito e eh um outro cargo que eu não vou lembrar agora que são vários cargos, né? Mas para todo mundo vai cair aí eh A nob desse jeito, tá? E aí vai ter adicional aqui, se não me engano, eh, para outro cargo, só falando que eu nem trouxe, porque é bem básico sobre a proteção social, básica e a proteção social especial.
Deixa eu só trocar aqui a cor do marca texto. Pronto, eu gosto de vermelho. Vamos lá.
Vamos trabalhar responsabilidades dos entes. Qual? Financiamento, gestão do trabalho e vigilância sócioassistencial.
Ah, professora, mas a banca pode cobrar outras coisas da NOB suas? Pode, gente. Só que imagine se eu tô fazendo análise do edital, eu não tenho o tempo todo do mundo para estudar.
Eu tô fazendo uma revisão. Eu vou fazer o quê? Eu vou estudar exatamente o que a banca colocou lá no edital.
E ela colocou isso aqui. E é aqui que eu vou focar. com vocês, até porque vocês já tiveram aí outras aulas e eventos que já focou em outras coisas, então eu vou focar no que tá lá no edital.
Só deê uma olhada aqui no chat, gente. Alguém colocou, mas aí acredita que precisaria estudar o Júnior, né? A parte do Conselho Nacional de Assistência, Mandatos.
Olha só, o foco aqui é noçuas, do jeito que a banca cobra. Tem lá no edital falando do Conselho Nacional de Assistência e vai depender do edital específico. Aqui é geralzão, tá?
Do dos cargos de maneira geral. A gente não tá focando aqui em cargo específico. A responsabilidade dos entes.
Se vocês pegarem a norma, vocês vão observar que existem lá. Eu não trouxe, por exemplo, eh, com relação à união, tem mais de 30, né? Então, não tem como a gente estudar tudo aqui eh nesta aula.
Então eu trouxe para vocês a parte eh eh um pensamento assim, uma ideia bem geral para vocês conseguirem responder na hora da prova. A gestão do SUAS, ela é descentralizada e compartilhada. Então a gestão do Sistema Único de Assistência Social, não esqueçam, descentralizada, o que que a banca faz?
A banca vai trocar, ela vai colocar lá centralizada, tá? Descentralizada e compartilhada entre quem? União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Então, as a gestão do Sistema Único, quem é que vai gerir o Sistema Único de Assistência Social? A União, os Estados, os municípios e o Distrito Federal. Já vi questão de prova perguntando sobre isso.
O que é que a banca vai fazer? Ela vai colocar lá falando que é somente a União que é responsável ou que é somente os estados. Não, você já sabe que a união, estados, municípios e Distrito Federal.
O que é que vocês precisam ficar atentos e atentas? O que que a União vai fazer quando pensa no Sistema Único de Assistência Social? Vai coordenar a política, vai definir as normas gerais, vai prestar apoio técnico e realizar o cofinanciamento nacional.
Então tudo que colocar na prova, falando que é de responsabilidade da União, que esteja de acordo com coordenação de política a nível nacional, definição de regras gerais, tá? Apoio técnico a quem? Apoio técnico aos estados e aos municípios e cofinanciamento nacional.
Então eu peguei uma ideia bem bem central de todos os incisos que dizem respeito às responsabilidades da União. Os estados eles coordenam suas no território estadual, apoiam tecnicamente os municípios e cofinanciam aí a política. Então são responsabilidades dos estados, dos municípios.
Executam serviços, os programas, os projetos e os benefícios. e realizam a gestão da rede, ofertam CRAS, CREAS e demais serviços. Os municípios, gente, estão relacionados mais à parte de execução.
Quem é que vai executar, né? Quem executa são os municípios. Então, caiu lá na tua prova algo falando sobre responsabilidade do município, eh, oferecer, por exemplo, eh, o PIF, você vai colocar aqui é o município.
Então, o município vai ser responsável pela execução. Mais uma vez, a gente não tem como ficar aqui falando de maneira específica. Trouxe de modo geral, normalmente nesses alunos a gente resolve questões, tá?
Mas eu fiz questão de trazer aí para vocês eh uma eh teoria, né, para poder a gente eh ficar mais atento e relembrar. E o DF vai acumular aí as competências dos estados e também dos municípios. Já vi questão de prova, a gente pode ter lá na prova uma pegadinha.
O DF ele exerce simultaneamente as atribuições tanto estaduais quanto municipais. Tá? para frente.
Vamos responder questão agora pra gente eh pensar como que é. Olha, eu não encontrei de fato questões, muitas questões da do Instituto Quadrix, tá? E aí eu trouxe outras pra gente não ficar sem questão, mas eh não encontrei específico.
Ah, Quadr, ele ela é uma banca que ela faz mais provas da ah de conselhos, né? conselhos regionais das variadas profissões e por isso a gente tem um déficit mesmo de questões. A gestão das ações na área de assistência social deve ser organizada sob a forma de Sistema Único de Assistência Social que tem por objetivo.
Aqui a banca trouxe os objetivos do SUAS, tá? Os objetivos do SUAS que estão colocados lá no artigo sexto da LOAS. da luz.
Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica do estado. Não, como é que tá lá na lei? Cooperação técnica entre os entes federativos.
Então, a cooperação vai ser entre os entes e não somente estado. Estabelecer as responsabilidades, sobretudo para a rede privada. A gente nem lê tudo, né, gente?
Quando fala assim, eh, responsabilidade da rede privada, a gente já sabe que não diz respeito aí ao que está previsto na norma. Letra C, estabelecer as responsabilidades dos entes federativos na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social. Encontramos aqui o nosso gabarito, tá?
É um dos objetivos do Sistema Único de Assistência Social estabelecer essa essas responsabilidades dos entes federativos. Quando a banca coloca lá no no edital que vai trabalhar na obas e que vai est lá a responsabilidade dos entes, a gente precisa saber que tanto a união quanto os estados, municípios e Distrito Federal são responsáveis aí pela política de assistência social, tá? são responsáveis pela gestão do Sistema Único de Assistência Social.
Então, todo mundo vai participar, vocês não podem esquecer disso, tá? Eh, tem gente perguntando aí se tem material. Tem material, pessoal de apoio aí, provavelmente já colocou o link.
Pessoal acertou aí, ó, letra C antes mesmo de responder. Todo mundo afiado. Letra D.
definir um único nível de gestão. Não. Se aparecer na prova um único nível de gestão, aparecer somente estado, somente união, somente municípios, coloca lá que tá errado, tá?
Estabelecer instrumentos e mecanismos técnicos que garantam uma gestão isolada de forma alguma. Não existe gestão isolada, todo mundo vai participar. Confirmado aí o nosso gabarito letra C.
Gente, eu vou eh fazer um pouco rápido para dar conta, tá? Porque gente, eu não sei porque é uma hora só, a gente queria 2 horas, 3 horas, né? Peçam ao gram aí mais tempo pra gente poder eh estudar mais aqui pelo YouTube, que eu acho ótimo.
Vamos lá. Essa aqui, ó, é da Quadrix, tá? Segundo a norma operacional básica do Sistema Único de Assistência Social, assinala alternativa incorreta.
Atenção no momento da prova, gente. Já vi aluno errar. Por não é não lê direito na hora, fica nervoso, nervosa e aí marca a alternativa errada, porque não presta atenção no comando da questão.
A gente agora vai encontrar aquela que tá errada, incorreta, pode aparecer, exceto incorreta, errada. A banca coloca lá do jeito que ela quiser. A letra A.
O SUAS é integrado pelos entes federativos, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social abrangidas pela Lei Orgânica da Assistência Social. OK? Tá correta, mas a gente tá procurando a incorreta.
Letra B. A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão elaborar os respectivos planos de assistência social a cada ano de acordo com os períodos de elaboração do plano plurianual. Qual é o erro daqui?
Aqui a gente vai ter a cada 4 anos, tá? Aguardem essa informação, tá errado. Portanto, é o nosso gabarito porque falou a cada ano, não é a cada ano, tá?
É a cada 4 anos. Então, os planos de assistência social, eles devem ser elaborados a cada 4 anos e não a cada ano, por isso está incorreto. E as demais alternativas estão corretas, vocês vão ter acesso ao material, depois deem uma lida, tá?
Gabarito letra B. Cofinanciamento. Vamos falar agora sobre cofinanciamento.
Qual que é o modelo de cofinanciamento do SUAS? Lembrando que nós estamos trabalhando o que o edital prevê. falamos dos entes, né, das responsabilidades aí dos entes.
E agora nós vamos falar sobre o cofinanciamento. Como que é, professor, o modelo de cofinanciamento? Na nossa casa, nós temos ali as pessoas que residem, né, na na sei com quem vocês moram, mas tem ali as pessoas que moram com vocês.
E aí, como que vocês fazem para pagar as contas, né? Quem é que paga o quê? Como é que faz essa divisão?
Na hora da prova, lembrem disso, quando fala de cofinanciamento, a gente vai pensar qual que é o modelo, né, de cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social. Está previsto lá no artigo 50 da NOB SUAS, financiamento compartilhado. Se você tiver com a caneta aí, com marca texto, com qualquer coisa, pega um papel e coloca aí.
financiamento compartilhado. O modelo de gestão do Sistema Único de Assistência Social vai prever o financiamento compartilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, viabilizado por meio de transferências regulares e automáticas entre os fundos de assistência social. Vocês precisam ter isso em mente, tá?
Artigo 50, gente, o a política de assistência social, ela é faz parte do do tripé da seguridade social, né? Isso aí vocês já devem saber, mas para quem não sabe ou para quem já esqueceu, vou lembrá-los e lembrá-las. Nós temos eh a seguridade social que está colocada lá no artigo 194 da Constituição Federal.
A Constituição Federal trouxe a seguridade social e incluiu três políticas públicas. a gente vai ter assistência, ó, saúde, assistência e previdência, tá? A assistência social faz parte, né, começou a fazer parte aí enquanto política pública da seguridade social a partir de 1988, com a promulgação da Constituição Federal.
Lá no artigo 195 vai trazer a questão eh que a seguridade social vai ser financiada por quem? Quem é que vai financiar? Quem é que vai pagar?
A gente não pode desenvolver nenhuma política pública. A gente não pode fazer nada, né, na nossa sociedade capitalista, sem dinheiro, sem grana, sem money. Então, quem é que vai pagar por tudo isso?
Os entes federativos, né, e nós enquanto sociedade. Mas paraa prova de vocês sobre ANOB, o que é que vocês vão guardar? Anota aí.
Financiamento compartilhado. Quem é que vai pagar? a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, tá?
União, estado, Distrito Federal e os municípios. Todo mundo vai contribuir aí com o financiamento da assistência social. Qual que é o princípio central, professora?
Todos os entes federativos têm a obrigatoriedade. O que é que a banca pode fazer? A banca pode colocar eh, a banca pode colocar falando que não é obrigatório, né, que os entes federativos contribuam, participem aí do cofinanciamento.
Não, gente, é obrigatório, tá? Todo mundo vai participar de maneira obrigatória. Quando eu coloco esses destaques, assim, é para vocês ficarem mais atentos e atentas, porque pode ser questão de prova.
Então, é obrigatório que a União, os Estados, os Distrito Federal e os municípios destinem aí e aloquem recursos próprios, garantindo a corresponsabilidade no financiamento da política aí de assistência social. E como que vai acontecer essas transferências, professora? As transferências ocorrem na modalidade fundo a fundo.
Ah, eu não sei o que que significa fundo a fundo, tá? e vai ser de forma regular e automática. Guardem isto, tá?
As transferências vão ocorrer na modalidade fundo a fundo, de maneira regular e automática. Vou explicar para você o que é fundo a fundo, calma a calma, tá? No próximo slide eu vou explicar, mas a gente precisa saber disto aqui também.
Quais são os requisitos mínimos para recebimento do cofinanciamento federal? Atenção para isto aqui, esse slide, essa informação que eu vou passar para você agora, diz respeito ao cofinanciamento para recebimento federal. [risadas] Por que que eu pedi para vocês prestarem atenção?
Porque na hora da prova a banca pode induzir ao erro, ela pode dizer que são requisitos mínimos para recebimento do cofinanciamento estadual, por exemplo, que o município vai receber do estado. E esta previsão aqui que eu trouxe para vocês é para recebimento do cofinanciamento federal. Então, estados, municípios e Distrito Federal precisam cumprir o que está aqui para poder receber o valor que vai ser destinado às ações de assistência social naquela localidade.
Presta atenção. Previsão do artigo 52 da NOB suas. O documento que nós estamos estudando estabelece os requisitos que estados, olha só, estados, DF e municípios devem cumprir para receber os recursos do cofinanciamento federal, conforme aí o artigo 30 da LOAS.
Então, a gente tem o artigo 52 da Nobuas e o artigo 30 da LOS, que vocês podem verificar. Já vi várias questões de prova cobrando isso aqui. Presta atenção.
Para que os estados, os municípios e o Distrito Federal recebam o cofinanciamento federal, o que é que precisa fazer? precisa ter um conselho instituído, conselho de assistência social instituído em pleno funcionamento. Atenção que a banca pode falar para você que é preciso um conselho instituído apenas e não, ele precisa ser instituído e ele precisa estar em pleno funcionamento, precisa de um plano aprovado, plano de assistência social elaborado e aprovados, tá?
A banca pode dizer que precisa estar apenas elaborado. Negativo, precisa estar elaborado e aprovado. Quem é que aprova o plano?
O Conselho de Assistência Social. E aqui, ó, o fundo precisa, o fundo está criado, o fundo de assistência social criado em lei. Atenção que a banca pode dizer que é criado em decreto e devidamente implantado.
E além disto, precisa ter aí recursos próprios. Alocação de recursos próprios no fundo de assistência social. no fundo de assistência social.
Que que a gente vai guardar aqui? O que é que precisa? Quais são os requisitos mínimos para receber o cofinanciamento federal?
Pega aí a caneta, ó. Deixa eu só ativar a minha aqui. CF.
Todo mundo tem CPF, né? CPF. Até coloquei aqui, ó.
CF para receber o valor aí do cofinanciamento federal. Os estados, municípios e Distrito Federal precisam ter CPF. E além do CPF, eles precisam destinar recursos próprios.
Facinho, facinho para gravar, tá? Vocês não vão esquecer mais. O cumprimento simultâneo, tá?
De todos os quatro requisitos, é condição indispensável para receber aí o repasse, os repasses federais. Ah, ele só tem o o conselho e o plano, não vai receber, tá? Só tem só tem o CPF, não vai receber.
precisa dos quatro requisitos para poder receber. Vamos adiante. Explicar para vocês de maneira breve o que que é transferência fundo a fundo.
Deixa eu só dar uma olhadinha aqui. Vamos lá. Eh, o que que significa transferência fundo a fundo?
é o repasse, gente, de recursos financeiros entre os fundos de assistência social dos diferentes entes federativos para o cofinanciamento das ações socioassistenciais. Como é que funciona? Fundo Nacional de Assistência Social, Fundo Estadual e Fundo do DF.
Então, todo mundo precisa ter um fundo. É como se fosse, gente, uma uma conta. Vamos falar assim para vocês entenderem melhor.
Então aqui a gente tem eh estados, a gente tem municípios e aqui o DF, tá? E aqui grandão nós temos a União. A União vai repassar esse valor para os estados, municípios e o Distrito Federal.
Então é esse repasse de recurso, nada complicado, né? É esse repasse de recurso que vai acontecer aqui, ó. Vai ser de maneira direta, de maneira regular e automática.
Vai ser destinado desde que eles cumpram aí o CPF e aloquem recursos próprios também. Para que que serve esses recursos, tá? São transferidos diretamente entre os fundos, sem necessidade de convênios como regra.
Para que que serve nessa transferência fundo a fundo? Serve para financiar de forma descentralizada e compartilhada os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, conforme as responsabilidades aí de cada ente. Então, essa transferência fundo a fundo é um dos mecanismos fundamentais do cofinanciamento do SUAS.
pode aparecer na prova transferência fundo a fundo. Então, a transferência fundo a fundo nada mais é do que esse repasse do valor que é destinado para assistência social para estados, municípios e Distrito Federal pela União. Aqui a gente tá falando pela união, tá?
E também para os municípios, os estados vão fazer transferência. Então a gente precisa, né, lembrar, lembra desse garrancho aí que a prof fez, desse desenho, que vai ser o que eu às vezes você fala: "Ah, transferência fundo a fundo, o que é que significa isso? " Nada mais é do que é uma transferência que vai ser feita para uma conta, né?
Lembrem do da conta de vocês aí do banco que deve deve ou vai ficar recheada aí depois que vocês forem aprovados e aprovadas no concurso. Qual que é o Bizu? Grava aí suas igual cofinanciamento.
Como é feito esse cofinanciamento? Fundo a fundo, transferência direta, não esqueçam, transferência direta, automática, irregular. Tá bom?
Vamos simbora. Ainda falta muita coisa, gente. Uma hora é muito pouco, gente.
Atenção, blocos de financiamento também costuma cair na prova. O que que são blocos de financiamento? Professora já li a nob suas, já vi eh alguma questão sobre isso, mas eu não entendi o que que significa bloco de financiamento.
Calma, calma. Estou aqui para facilitar a vida de vocês, tá? Vamos lá.
blocos de financiamento. O artigo 56, só colocar no material, eh, da NOB, diz o seguinte: o cofinanciamento federal poderá ser realizado por meio de blocos de financiamento. Que que significa isso?
É um conjunto de recursos que vai ser destinado aos serviços, programas e projetos devidamente tipificados e agrupados e a sua gestão. Definição dos blocos tá lá no artigo 57. Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, conjunto de serviços tipificados nacionalmente, gestão do SUAS, gestão do programa Bolsa Família e do Cadastro Único e outros conforme a regulamentação específica.
Então, a gente vai ter, deixa eu ver se tem outra, ã, vamos lá. Os recursos de cada bloco somente devem ser aplicados nas ações e serviços a eles relacionados, incluindo aí despesas de custeio e investimentos em equipamentos públicos. Gente, vamos fazer aqui o desenho para vocês entenderem.
Não sei se vocês têm conta na nesses bancos digitais, mas eles propagam muito aquela questão da de caixinhas, né, que a gente vai eh abrindo ali. É a caixinha para paraa emergência, né? caixinha para viagem, caixinha para para comprar algo que você deseja muito.
Então, pensem nisso quando vocês forem receber a prova, quando vocês receberem a prova, se cair alguma questão falando sobre blocos de financiamento, lembra aí de um banco digital que fica falando para você o tempo todo: "Abre a caixinha, crie caixinha". Então, os blocos de financiamento são justamente essas caixinhas. A gente vai ter caixinhas, tá?
E aí a gente vai ter um valor, vai ser destinado para a proteção. Proteção social, só para vocês entenderem aqui, ó. Proteção social básica, proteção social especial.
Lembra como que é organizado as ações do SUAS? A gente tem o Sistema Único de Assistência Social e as ações elas vão ser organizadas conforme os níveis de complexidade. Aí a gente tem proteção social básica, proteção social especial.
a caixinha, o valor da proteção social básica vai ser destinado diretamente a proteção social básica e o valor da proteção social especial vai ser destinada para a proteção social especial. Então, quando a gente fala em bloco de financiamento, a gente tá querendo dizer que aquele montante, aquele valor que vai ser direcionado para as ações de assistência social, ele vai diretamente para os blocos de financiamento. Olha, esse valor aqui, esse valor aqui é para proteção social básica, esse outro valor é para proteção social especial.
E aí a gente ainda tem aqui, ó, outra caixinha que a gente tem a caixinha da gestão aqui, ó. Gestão do SUAS. Outra caixinha para gestão.
É uma forma de organizar esse dinheiro pra gestão. E aqui a gente ainda tem para a gestão do programa Bolsa Família e do CAD único, que é outra caixinha. Então, quando valor gestão, deixa eu só escrever aqui para não esquecer, gestão do Bolsa Família, Bolsa Família e do CAD único, tá?
Do CAD único. Então, são esses quatro blocos de financiamento aí. Opa.
quatro bloc. Gente, eu já tô deixa só pegar uma borracha aqui. Fiz bagunça aqui.
Vamos lá que eu preciso que vocês entendam isso, tá? Olha o que diz aqui. Os recursos de cada bloco de financiamento somente devem ser aplicados nas ações e serviços a eles relacionados, incluindo despesas de custeio, investimento e equipamentos públicos.
O que que isso significa? Que eu não posso, né, ou o gestor responsável não pode pegar o montante desta caixinha aqui, deste bloco de financiamento que é da proteção social básica, para desenvolver ações da proteção social especial. Proibido, não pode, né?
Então, se eu tenho a caixinha ali da proteção social básica, eu vou utilizar para as ações da proteção social básica. Se você criou uma caixinha, por exemplo, para uma viagem, que é a viagem dos seus sonhos, você não vai pegar aquele valor e, "Ah, não, esse mês eu não vou colocar esse valor porque eu preciso comprar um celular novo, né? É proibido.
" Criou a caixinha, pensem nisso. A caixinha, né? O bloco de financiamento não pode ser destinado para outra coisa, para eh financiar cofinanciar ali a proteção social especial ou a gestão ou a gestão do programa Bolsa Família do CADÚnico.
Certo? Espero que vocês tenham entendido essa parte aí dos blocos de financiamento. O cofinanciamento dos serviços socioassistenciais.
O artigo 61 vai estabelecer que o cofinanciamento dos serviços socioassistenciais vai se dar por meio de bloco de financiamento aqui, ó, que eu acabei de falar, proteção social básica, bloco de financiamento da proteção social especial. E aí costuma cair em prova o quê? Bloco da proteção social básica, a gente vai ter o piso básico fixo.
Trouxe questão para vocês verem como que cai. e piso básico variável. Este bloco da proteção social básica tem esse piso que é fixo, esse variável e é voltado aí às ações do CRA e serviços complementares do PIF.
E aí a gente vai ter bloco da proteção social especial, que são pisos de média complexidade e de alta complexidade, voltados aí às ações do CREAS e também dos serviços especializados, tá? Os recursos transferidos pelos blocos permitem a organização da rede de serviços local e regional com base no planejamento realizado. Fatores que elevam o custo dos serviços na região amazônica e outras especificidades regionais devem ser considerados.
Que que eu quero que vocês guardem isso daqui? No momento do repasse, tá, do valor, vão ser consideradas as especificidades do local. Aí, professor, o que é que isso significa?
Um valor que é disponibilizado para município X não vai ser o mesmo disponibilizado para município Y ou eh para estados, por exemplo. Por quê? Porque devem ser levadas em consideração as especificidades do local.
Então, se a banca coloca lá que é disponibilizado um valor X pro município A, pro município B ou para um estado A, pro estado B, o mesmo valor você vai colocar que tá errado. Por quê? Porque com relação ao financiamento vão ser disponibilizados os recursos a depender da realidade do local, tá?
Vamos lá, vamos fazer questão agora. O financiamento da assistência social. Deixa eu só.
É verdade. Tem gente falando de uma hora muito pouco. De fato, a gente também sente, né?
Mas vamos aproveitar. O financiamento da assistência social, de acordo com a política nacional de assistência social e com a norma operacional básica do Sistema Único de Assistência Social deve se basear no princípio do cofinanciamento entre as esferas de governo. Nesse sentido, é correto o que se afirma em responsabilidade partilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Município.
Gente, já achamos o nosso gabarito, né? Ah, quando falar em cofinanciamento, pelo amor de Deus, na hora da prova, marquem lá. Responsabilidade compartilhada.
Letra B, prioridade para entidades filantrópicas com complementação do poder público. De forma alguma. Não existe prioridade para entidades filantrópicas.
base exclusiva na arrecadação de contribuições sociais dos trabalhadores. Não. Responsabilidade exclusiva da União também não.
Gabarito confirmado aí, letra A. [roncando] Quatro. De acordo com a norma operacional básica do Sistema Único de Assistência Social, no que se refere ao cofinanciamento do SUAS, assinale a alternativa correta.
O cofinanciamento das ações socioassistenciais é responsabilidade exclusiva da União? Vocês encontrarem uma alternativa dessa na prova, já nem lê o restante, gente. Não é responsabilidade exclusiva da União.
Letra B. O cofinanciamento do SUAS pressupõe a participação orçamentária e financeira de todos os entes federativos, sendo realizado de forma compartilhada. Encontramos aqui o nosso gabarito.
Letra C. Os recursos destinados ao cofinanciamento federal dos serviços devem ser transferidos exclusivamente mediante celebração de convênios? Não.
Como é que é feito? Fundo a fundo, repasse regular e automático. Letra D.
Os municípios podem optar ou não destinar recursos. É optativo? Não é optativo.
A gente viu que é o quê? obrigatório. O cofinanciamento dos serviços socioassistenciais é realizado exclusivamente por meio de recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social de forma alguma, né?
Confirmando aí nosso gabarito letra B. Cinco. A no suas e pactuação na cite na CB estrutura financiamento tripartite com responsabilidades solidárias, critérios públicos, blocos de financiamento e transferências fundo a fundo condicionadas a metas, indicadores e controle social.
Considerando o desenho federativo, qual a alternativa está correta? O financiamento do SUAS vincula apenas benefícios, excluindo serviços continuados? Não.
A gente viu que o financiamento é destinado para custear, serviços, programas, projetos e benefícios, tá? O financiamento do SUAS concentra-se na união, repasses discricionários também não. O financiamento do SUAS depende de convênios?
Não depende de convênio. Sem fundo a fundo, não, gente, é fundo a fundo. Sem parâmetros pactuados, tudo errado.
Letra D. O financiamento do SUAS autoriza desvinculação, permitindo uso livre, sem controle social, sem prestação pública, sem pactuação, de forma alguma. Sobrou aqui a nossa letra E.
O financiamento do SUAS é tripartite. Todo mundo participa. Pactuado na CIT e na CBE, OK?
com cofinanciamento regular, blocos de financiamento e responsabilidade solidária definidas, corretíssima a letra E. Tá? Gabarito letra E.
Gente, eu tô andando um pouquinho rápido, tá? Porque pra gente dar tempo pra gente falar de um de um outro tópico que é bem importante. Ã, eu falo bastante, né?
Nobuas, no artigo 63, traz a seguinte redação. Olha só. O cofinanciamento da proteção social básica tem por componentes o quê?
Olha lá o que eu trouxe para vocês. O piso básico fixo e o piso piso básico variável. Olha só, gabarito letra C, tá?
de completar. Aí então caiu na prova falando de bloco de financiamento, falando como que é feito o cofinanciamento da proteção social básica e da proteção social especial. Vocês vão observar aqui, ó, piso básico fixo.
Agora da proteção social especial, esqueçam básico, né? Que básico diz respeito à proteção social básica. A gente vai ter na proteção social especial piso fixo da proteção social especial.
E a gente vai ter média complexidade, alta complexidade. Gabarito letra C. Set.
Indique a alternativa incorreta, ó, incorreta acerca do cofinanciamento da proteção social especial de média complexidade. De média complexidade. Piso fixo de média complexidade.
O piso básico fixo. Deixa eu só ler aqui novamente. Ah, a incorreta, tá?
Ó, até a professora já tava aqui eh voando. Incorreta. Qual que é a incorreta?
Acabei de falar para vocês. Básico, diz respeito à proteção social básica. Na proteção social especial, a gente vai ter piso fixo de média complexidade, piso variável de média complexidade e vai ter esse aqui, ó, piso de transição de média complexidade.
Então, da proteção social básica, a gente tem piso fixo, piso variável e piso de transição. Confirmando aqui o nosso gabarito, letra B, tá? que é a incorreta, gente.
Gestão do trabalho. Eu vou eh me desculpem, mas eu vou pular isso aqui porque não vai dar tempo. Eu tenho só até às 19:50 que eu queria falar para vocês sobre vigilância socioistencial.
Por que que eu vou pular rapidinho, tá? Tá só para falar. Porque eh no que se refere à gestão do trabalho, vocês provavelmente estudaram ou vão estudar ainda, né, a NOB RH SUAS.
E a NOB RH suas vai trazer de forma detalhada sobre a a questão aí da gestão do trabalho. Eu trouxe só pra gente eh eh pensar um pouquinho, mas infelizmente não vai dar tempo. Agora, presta atenção aqui.
Vigilância socioassistencial cai demais nas provas. Então vocês precisam saber o que que significa isso. Vigilância socioassistencial está definida no artigo 87 da NOB SUAS.
A vigilância socioassistencial é uma função. Olha só, função. Vai cair na tua prova.
A vigilância socio-assistencial é uma das funções da política de assistência social realizada por meio da produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. Então, é a partir da vigilância socioassistencial, o nome já diz, ó, vigilância. Vai fazer uma vigilância, vai fazer uma observação, vai produzir dados, vai sistematizar dados, vai fazer análise e vai disseminar informação sobre os territórios.
Então, o objeto de análise, qual que é? Há situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre as famílias, sobre os indivíduos, sobre os eventos de violação de direitos em determinados territórios, tipo, volume, padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial. Então, é disto que se trata a vigilância socioassistencial.
Aqui a relação da vigilância com as proteções sociais. As unidades que prestam serviços, elas são provedoras de dados e ao mesmo tempo utilizam as informações produzidas e processadas pela vigilância socioassistencial para subsidiar aí o planejamento das ações. Essa vigilância socioassistencial, tá lá no artigo 88, no parágrafo 2º da NOB SUAS, ela deve cumprir os seus objetivos e fornecer informações estruturadas que contribuam para que as equipes dos serviços socioassistenciais avaliem as suas sua própria atuação com base em dados concretos, indicadores de desempenho.
Então, a vigilância socioassistencial não é apenas para análise do território, mas também para avaliar as equipes, né, para que as equipes se autoavaliem para conhecer o território, ampliar aí o conhecimento das equipes sobre as características daquela população, daquele território, de forma melhor atender as necessidades e demandas existentes e a buscativa, proporcionar aí o planejamento, a execução das ações de busca ativa que assegurem a oferta de serviços, benefícios às famílias, indivíduos mais vulneráveis, superando aí atuação pautada exclusivamente pela demanda espontânea. Então, é importantíssima vigilância socio-assistencial no contexto do Sistema Único de Assistência Social, tá gente? Tem algumas questões, queria fazer todas, tá?
pessoal do Gran, se deixar, eu vou fazer todas as questões que eu trouxe sobre vigilância socioassistencial. Então, vigilância socioassistencial importante demais pra prova de vocês. Deve cair alguma questão de vigilância socioassistencial.
E mesmo que não caia a questão, ela nos ajuda a pensar como que eh como que as equipes de gestão conseguem pensar e e fazer o planejamento. O planejamento das ações do Sistema Único de Assistência Social é possível a partir da vigilância socioassistencial, que é uma função, que é um objetivo da assistência social. fazer essa vigilância, coletar esses dados, fazer essa análise e a partir daí planejar.
Por exemplo, tem o município A, o município A eh passa por esse processo, né, de vigilância socioassistencial e a partir daqueles dados coletados, eu vou saber quais são as ações que aquele território necessita, quais são os serviços, quais são os benefícios, enfim, é importante demais, tá? A vigilância socioassistencial, vem cá comigo pra gente ver como que cai em prova. Julgue os itens.
de 113. A assistência social ocupa-se de prover a proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, independentemente de contribuição prévia, e deve ser financiada com recursos previstos no orçamento da seguridade social. Lembra que eu comentei com vocês sobre a questão do orçamento da seguridade social?
Então aqui, gente, eu tenho objetivos da assistência, tá? Objetivos da assistência social. E aí a gente tem eh contribui eh os objetivos da assistência.
Nem sei porque que veio para essa questão aqui, mas enfim, é são as coisas que acontecem, né? Vamos lá. Mas essa questão tá certo, tá?
Vocês estão estudando aí, LOAS? estão estudando Nob, todo mundo já sabe. Vamos lá.
Aqui, questão sobre vigilância socioassistencial. A vigilância sociencial é realizada por meio da produção, sistematização, análise, divulgação de informações sobre o território referentes à situações de vulnerabilidade e violação de direitos e ao tipo, ao volume, aos padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial. Questão está certa, vamos conferir aqui, né?
Questão está certa. Então é desse jeito. Olha só quem cobrou.
Quadr, gente, ama. A quadrama vigilância socioassistencial. É realizada por meio da produção, sistematização, análise e divulgação de informações sobre determinado território.
Vamos para mais uma. Eh, a vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne contra situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território. Certíssima.
Olha quem foi que elaborou essa questão. Ama. Então, guardem aí, estudem vigilância socio-assistencial.
Então, vigilância socioassistencial, a gente pode dizer que é um instrumento das proteções da assistência social. Esse instrumento aqui vai permitir aos gestores identificar, prevenir contra situações de risco, de vulnerabilidade. A gente tem o município a a vigilância socioassistencial vai [limpando a garganta] produzir dados e esses dados eles poderão identificar situações de risco e até prevenir situações de risco e de vulnerabilidade social e agravos ali no território.
Então, olha a importância da vigilância no território também. Olha só quem elaborou essa questão. As questões que eu mais encontrei sobre vigilância socioassistencial foi da da Quadrx, tá?
Ahã. A política de assistência social tem por funções a proteção social, vigilância socioassistencial, defesa de direito. Segundo a LOAS, embora tenha referido aqui a LOAS, tá?
É uma questão de vigilância. A vigilância socioassistencial tem por objetivo. Então, qual que é o objetivo da vigilância socioassistencial?
Realizar ações para construir e fortalecer vínculos familiares e comunitários. Não, gente, aqui quem faz isso é a proteção social básica, analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos. Inclusive, esse texto aparecem várias questões referentes aí à vigilância socioassistencial, tá?
Eh, letra C, identificar espaços e oportunidades para o exercício da cidadania ativa. Aqui diz respeito a processo de controle social, de participação e não de vigilância. Integrar ações de iniciativa pública da sociedade que ofertam aí e operam benefícios, serviços, programas e projetos para o enfrentamento das vulnerabilidades.
Também não. Desenvolver ações para alcançar a universalização da cobertura da política de assistência e promover o acesso da população aos serviços, programas e projetos nesta área também não. Então não podem ir para a prova sem saber exatamente o conceito aí de vigilância socioassistencial.
Mais uma questão. Nossa última questão aqui, olha, de quem é Quadric, meu povo. Ama, ama, ama.
Vamosora. Vamos. Vamos.
A função da política de assistência social, conforme a NOBSUAS, é produzir, sistematizar, analisar e divulgar informações territorializadas acerca de situações de vulnerabilidade e risco que incidem aí sobre famílias, indivíduos, bem como acerca de ocorrências de violação de direitos e acerca do tipo, volume, padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial. Com base nessas informações, assinale a opção que apresenta a função da política de assistência social. Letra D, vigilância socio-assistencial.
Então, função da política de assistência social, vigilância socioassistencial. Então, por favor, estudem vigilância socioassistencial. Esta banca ama a vigilância socioassistencial e possivelmente terá uma questão aí na sua prova falando sobre isso.
Gente, eh peço desculpas a vocês, tá? Se eu fui muito rápida, é porque eu gosto de trazer. Eu fiquei pensando quando estava elaborando aula, gente, o que é que eu vou falar, né, pras pessoas?
Aí fiz uma análise da das outras aulas que a gente já teve aqui no GRAN, né, nos eventos e fiz questão de abordar de fato o que a banca o que a banca possivelmente, tá? Desculpem o que a banca possivelmente vai cobrar porque ela destacou lá, ela não colocou apenas no suas 2012, ela colocou lá dois pontos e colocou o que possivelmente ela vai cobrar. Não estou dizendo com isso que ela não pode cobrar outras coisas.
Pode, só que se vocês analisarem, quando vocês estudam PNAS, tipificação dos serviços nacionais, nob suuas, loas, muita coisa está ali de acordo, né? Inclusive quando a gente estuda ah os objetivos, princípios, diretrizes do SUAS e aí da assistência, tem alguns um só, se eu não me engano, da diretriz que aumenta, mas os princípios são os mesmos. Então, quando a gente estuda, quando a gente faz uma prova que tem todas essas normas, a gente vai fazendo aí eh esse jogo, né, pra gente entender como que cada um cobre.
Muitas vezes é a mesma informação na mesma em várias normas diferentes, tá? Muito obrigada a você que esteve comigo até agora. Sucesso na prova de vocês.
Quem não me conhece ainda, me conheceu agora, podem me procurar lá no Instagram @profmarinamacedo. Não deixem de seguir também eh o Instagram, né, do Grancursos, do Gran Cursos Saúde e aí a gente vai se falando, tá bom? Beijo no coração de vocês.
Até a próxima.
