os princípios do direito do trabalho são os fundamentos que orientam a interpretação das leis trabalhistas garantindo a proteção do trabalhador e o equilíbrio das relações de trabalho esses princípios refletem Quais são os valores essenciais para haver Justiça no ambiente laboral e são aplicados tanto na elaboração quanto na execução das normas trabalhistas eu sou Cínthia Brunelli E hoje vamos ver os principais princípios que regem o direito do trabalho e a sua importância para relações de trabalho mais justas e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí vamos começar
pelo princípio da proteção o princípio da proteção é considerado a Pedra Angular do Direito do Trabalho ele surge da necessidade de equilibrar as relações entre empregado e empregador reconhecendo a vulnerabilidade do Trabalhador frente ao empregador Esse princípio se desdobra em três subprincípios ind dúbio pró Operário norma mais favorável e condição mais benéfica vou explicar uma a uma o indubio pró-operário significa que caso uma Norma possibilite interpretações diversas quando houver dúvidas sobre o alcance de uma Norma deve ser aplicada a interpretação mais favorável ao trabalhador o princípio de aplicação da norma mais favorável significa que diante
de várias normas deve-se aplicar a que mais favoreça aos trabalhadores por fim o princípio de condição mais benéfica significa que se houver alterações das condições do seu contrato com o empregador essas alterações Não Podem trazer prejuízos o princípio da proteção se subdivide nesses três subprincípios ind dúbio para Operário norma mais favorável e condição mais benéfica agora vamos para o próximo princípio que é o princípio da irrenunciabilidade de direitos o princípio da irrenunciabilidade de direitos determina que os trabalhadores não podem abdicar de seus direitos não podem abrir mão de direitos trabalhistas ainda que digam que é
por vontade própria Esse princípio garante que o trabalhador não vai ser coagido pelo patrão para ter que abrir mão de seus direitos lembre-se que o trabalhador é considerado a parte mais vulnerável nessa relação existem alguns direitos que podem ser alterados por acordo entre o trabalhador e o patrão mas não são todos A grande maioria dos Direitos Trabalhistas são irrenunciáveis o próximo princípio do vídeo de hoje é o princípio da continuidade da relação de emprego segundo o princípio da continuidade em regra os contratos de trabalho são por prazo indeterminado priorizando sempre que possível a permanência do
vínculo empregatício em regra os contratos não possuem prazo fixo para terminar ou seja Aqueles contratos por prazo determinado como contrato de experiência que é aquele contrato de 90 dias são uma exceção e apenas em certas situações com regras bem específicas A Regra geral é o contrato de trabalho por prazo indeterminado porque essa é a opção mais benéfica ao trabalhador uma empresa só pode contratar com prazo determinado quando essa contratação preencher certos quisitos agora vamos para o próximo princípio que é o princípio da primazia da realidade de acordo com o princípio da primazia da realidade em
casos de divergência entre o que está formalizado no papel e aquilo que aconteceu na prática deve prevalecer a realidade dos fatos Isso significa que no direito do trabalho o que realmente ocorre no cotidiano do trabalho tem mais valor do que os documentos e os contratos isso protege o trabalhador para que ele não seja vítima de fraudes ao analisar um caso na justiça o juiz do trabalho vai considerar os fatos a verdade real e não meramente as cláusulas contratuais por exemplo Imagine que um trabalhador foi contratado como PJ como pessoa jurídica com um contrato de prestação
de serviços mas na prática ele era cobrado em suas funções como se fosse um funcionário CLT como se fosse um funcionário com carteira assinada nesse caso o juiz do trabalho pode reconhecer que havia uma relação de emprego e conceder os direitos trabalhistas os princípios do direito do trabalho são essenciais para a interpretação e aplicação das leis trabalhistas buscando sempre a proteção do trabalhador e o equilíbrio nas relações de trabalho eles refletem a compreensão de que o trabalho é fundamental para a dignidade humana e que as relações laborais devem ser construídas sobre bases justas promovendo um
ambiente de trabalho que seja saudável para todos perceba que esse vídeo aqui é curto mas é extremamente rico em informações se você memorizar bem o conteúdo desse vídeo aqui você vai compreender muito mais facilmente os assuntos específicos envolvendo o direito do trabalho como eu sempre digo aqui a base importa aprenda a base um dos maiores problemas encontrados pela maioria dos estudantes de direito ou por pessoas que querem aprender o direito mesmo sem estar na faculdade é o fato de que elas não possuem a base ou tiveram uma base muito fraca e não conseguem acompanhar os
raciocínios mais específicos e aprofundados do direito antes de querer se aprofundar em algo é preciso ter uma base forte e sólida foi devido a isso que eu criei o curso primeiros passos no direito em que eu trago a base que aquele que está querendo aprender o direito precisa saber você tem que saber a base e só assim tendo esse conhecimento você vai ter a capacidade de ir para as matérias mais difíceis e os assuntos mais complexos muitos alunos não levam isso a sério e pensam que a base não é tão importante assim porque acham que
lá na frente vão recuperar o tempo perdido mas na prática Não é bem assim que a coisa acontece na prática O que ocorre é que quando o aluno precisa aprender os assuntos mais difíceis seja na faculdade ou para estudar para um concurso ou exame da OAB ou seja o que for aí o estudante vê que ele está viajando na maionese Porque ele perdeu o fio da meada se você percebe que você não possui uma base forte seja porque você está iniciando agora nos estudos seja porque ficou essa lacuna na sua formação a minha indicação é
que você vire aluno do curso primeiros passos no direito assista tudo quanto antes e você vai notar a melhora no seu aprendizado o link do curso está na descrição do vídeo você pode clicar ler as informaçõ AES e começará a assistir as aulas ainda hoje aliás faça isso essa é a minha recomendação lembre-se também de retornar aqui ao canal e assistir aos vídeos que TM saído por aqui o curso e o canal não possuem os mesmos assuntos há vídeos que só tem no curso e há vídeos que só tem aqui eles se complementam aproveite aqui
também porque toda semana eu tenho trazido muito conteúdo importante pra sua evolução vou deixar aqui uma sugestão de playlist para você clicar e aproveitar até
