Efetividade - Módulo II - Parte 2

Boa tarde pessoal meu nome é Antônio Augusto como a Michele falou todo mundo me chama de Guto a pauta de hoje à tarde vai ser a seguinte três pontos primeiro ponto eu vou falar brevemente sobre a importância reforçar a importância do do projeto efetividade o por que a gente tá aqui hoje e o pessoal de casa também tá lá em casa assistindo a gente seu primeiro ponto o segundo e eu vou apresentar para Vocês uma consolidação que a gente fez de tudo que foi falado hoje de manhã e a gente consolidou numa página né Por

para para facilitar o raciocínio na hora do trabalho o terceiro a gente vai fazer alguns exercícios de fixação perfeito então número um reforçar a importância do projeto efetividade gente missão institucional da CGU Alguém sabe qual que é é atual Mas de qualquer forma Essa era da da da sfc não era antiga que vinha Ali no no rodapé Pois é uma coisa vou te falar eu não sei de cor qualquer não mas eu duvido que não tenha nada que não seja relacionado ao aprimoramento da política pública a gente acorda todos os dias eu o pessoal aqui

da da Secretaria de integridade privada o pessoal da sfc pessoal da ouvidoria todos os dias a gente acorda para aprimorar a política pública a gente quer melhores indicadores de saúde de Educação de economia de Meio Ambiente e de qualquer Tipo de política que a gente trabalhe E durante o exercício aí da nossa do nosso dia a dia da nossa profissão a gente se depara com dois grandes problemas dois grandes gêneros o primeiro dele é o desperdício desperdício de recurso público Bob é o maior problema né A questão do desperdício ele Versa muito mais sobre uma

questão de erro Talvez um pouco de gestão Mas alguma coisa associada a um ato não intencional Esse é o primeiro gênero o segundo gênero ele tem a ver com corrupção fraude ato intencional o projeto efetividade ele tem tá mais relacionado a esse segundo gênero o da corrupção e a corrupção ela sempre vai ter dois lados dois lados um lado Público aqui pro nosso caso um lado público e um lado privado Às vezes o público ele é corruptor às vezes ele é corrompido Às vezes o lado privado é o corruptor Às vezes ele é o corrompido

e muitas vezes Eles se corrompem entre si né e a CGU ela enfrenta essa corrupção por meio da própria estrutura interna a gente tem uma estrutura ótima de enfrentamento ou combate ou qualquer nome que vocês queiram dar à corrupção sabe por quê a gente vai lá e estimula o controle social por meio de Transparência a gente recebe informações ali por meio da ouvidoria a gente investiga profundamente né por meio aí do do brilhante trabalho que a sfc E aí por Meio de ações de controle e operações especiais a gente faz e aí a gente manda

para onde corregedoria Secretaria de integridade privada que é onde a gente pune tanto a ponta pública o agente público que a gente pode mandar embora demitir caar aposentadoria né tanto a ponta privada que a gente pode declarar idoneidade a gente aplica multa né a gente faz uma publicação vexatória que é a pena reputacional então é isso e o efetividade Qual que é a ideia Dele é consistir no Olo que vai fazer essa engrenagem fluir de maneira mais harmônica ou seja todas essas áreas que eu falei elas vão conversar de maneir mais harmônica e por que

que isso é important pra gente né duas simples que se a gente fosse uma empresa privada a gente saber a gente quer Minimizar os nossos custos e aí eu tô falando de evitar retrabalho essencialmente e a gente quer maximizar os nossos lucros e Aí eu tô falando de benefícios a gente quer maximizar os nossos benefícios seja os não financeiros sejam os financeiros que a gente vai dividir entre todas as áreas envolvidas né então se eu consigo por meio de um acordo de leniência eh O Retorno de R 1 bilhão de reais pro erário esse retorno

vai ser dividido entre a secretaria de integridade privada e a sfc por exemplo que vai est lá no outro Polo auxiliando a gente a fazer esse trabalho essa ideia do Projeto efetividade E para isso a gente precisa ter uma linguagem comum né porque não adianta por mais que a gente fale parecido a gente precisa adotar uma linguagem comum que faça sentido pra gente poder atuar aí em favor da minimização dos cursos e maximização dos benefícios eu e aí eu tô falando assim especificamente de mim eu partilho né da opinião daqueles que pensam que a linguagem

comum entre a secretaria Federal de E a secretaria de integridade privada deveria ser uma matriz de responsabilização Por quê na Secretaria Federal de controle a gente já tá acostumado a falar de Matriz de matriz de responsabilização de Matriz de achados essa linguagem ela é factível pra Secretaria Federal de controle e por outro lado pra secretaria de integridade privada a estrutura de responsabilização que a gente adota que é baseada na lei anticorrupção ela é muito parecida Também com uma matriz de responsabilização que foi tudo que foi dito hoje aqui de manhã e a gente vai para

o segundo ponto da pauta estrutura de responsabilização da Lei anticorrupção ela tá meio pequenininha né mas a gente não conseguiu colocar tudo aí nessa página refletida mas a gente vai chegar lá o que que Juan e a Michele falaram para vocês hoje de manhã para eu conseguir responsabilizar uma pessoa jurídica eu preciso de três Coisas identificar a pessoa jurídica identificar que ela praticou uma conduta identificar que ela praticou essa conduta contra administração pública pronto eu consigo responsabilizar aplicar multa aplicar inidade aplicar a a a sanção eh extraordinária e aí quando a gente recebe qualquer documento

que venha E aí no caso da Secretaria Federal de controle a gente recebe um relatório de de ação de controle seja ele de Auditoria de fiscalização ainda tem essa diferença hoje auditoria e fiscalização ou a gente tem algum outro tipo de gênero Porque na minha época era auditoria e fiscalização né era dos espécies do generação de controle né então se a gente recebe isso ou recebe algum relatório de operação especial o que que a gente faz lá na secretaria deade privada Vamos colocar aqui na nossa estrutura vamos ver se primeiro cabe a lac cabe a

lei anticorrupção e se Ela couber né o primeiro passo cabe a lei anticorrupção se ela couber segundo passo existem elementos mínimos para que eu possa avançar com esse processo para que eu instaure um processo administrativo de respons ilização para futuramente apenar a pessoa jurídica né são essas duas perguntas que a gente se faz então perfeito chegou lá o relatório da sfc seja de qual natureza for a gente vai lá e verifica se existe um ente privado e quais são os entes privados Que são passíveis de punição pela lac o Juan falou para vocês que são

pessoas jurídicas né essencialmente associações Fundações sociedades e eireles se tem essas pessoas ali a gente fala perfeito verdinho verdinho a gente pode analisar agora se eu tiver pessoa física cometendo algum tipo de ilícito já não tem lque no meio a gente encerra a investigação e quem então não pode tá aí dentro pessoa física uma pessoa natural um microempreendedor individual que é o Mei né que vocês conhecem um empreendedor empresário individual também se tem essas pessoas essas pessoas não cometem ilícitos que são punidos pela lac primeiro ponto segundo ponto essa pessoa praticou conduta uma conduta qual

conduta né a lá que ela define três tipos de Conduta que abrange uma infinidade infinidade né de situações então praticamente nada tá fora da lac E essas três tipos de condutas são quais pagamento de vandem Indevida ou seja propina e propina aqui é é variado né Alguém gosta do Madeiro aí além curte o madeiro a gente puniu o madeiro sabe o que acontecia com o madeiro sabe qual que era a propina risole coxinha picanha e ela foi punida pagou propina para gente público em risole fraude licitação é o segundo grande tipo e o tipo que

tem mais a ver com ag gente aqui né e o terceiro é dificultar fiscalização se tem um desses três no relatório de auditoria que a Gente pega lá ou de operação especial a gente bom verdinho vamos ver se tem administração pública pública administração pública quem é a administração pública abrangida pela laac aquela famosa administração direta e indireta e aí eu tô falando de quê órgãos e entidades órgãos públicos autarquias Fundações públicas empresas públicas e sociedade de economia mista o terceiro setor para fins da lac não é administração pública então eu não vou Punir pela lac

um ente privado que esteja praticando uma conduta contra o serviço social autônomo que é o sistema s ou uma conduta como contra oos ocip uma Fundação de Apoio uma organização da sociedade civil então se tiver vermelhinho ali não se aplica lá que eu não passo pro segundo passo perfeito feita essa primeira análise tudo verdinho a gente vai pro segundo passo lá na secretaria de integridade privada segundo passo a gente vai verificar se Existem os elementos mínimos para responsabilização e quais são esses elementos mínimos identificar do ente privado o que que eu preciso saber quem é

essa pessoa jurídica quem é essa pessoa eu quero no mínimo saber qual é o nome dela e o CNPJ eu preciso dessa informação e claro tudo isso essa parte do segundo passo tudo tem que tá evidenciado a gente tem que ter ali o papel de trabalho verificar Não Realmente tá aqui provado que essa pessoa é esse CNPJ pra gente poder avançar eu tenho que identificar o segundo ponto quem é a pessoa física que agiu como representante da pessoa jurídica e por que isso pessoal a pessoa jurídica é uma ficção sabe ela não tem um braço

ela não é presa ela não é nada ela não é nenhum prédio Não não eu sei ela tem aquele prédio não não o prédio não é a pessoa jurídica ela é uma ficção e alguém tem que agir por ela alguém tem Que fazer alguma coisa por ela e quem que age por ela o empregado o faxineiro pode elegir por ela o empregado o cara do café um dirigente o diretor o administrador o presidente um sócio a gente tem que saber quem é essa pessoa física que tá agindo em nome da pessoa jurídica e terceiro Qual

que é o vínculo entre entre eles né Eu quero saber se é um empregado eu quero saber se é um administrador eu quero saber se é um sócio um acionista um cotista né isso Que eu quero saber evidenciei isso perfeito posso ir pro próximo passo e o próximo passo gente que é a questão da conduta ele é a essência da essência da essência da essência do projeto efetividade e eu falo isso pelo seguinte Aqui é onde a gente tem o maior ruído de comunicação entre as nossas duas áreas entre sfc e entre Secretaria de integridade

privada e por que isso porque a gente visualiza uma tipologia da sfc mas pra gente pegar Essa tipologia e levar até uma conduta é um caminho que não é tão linear hoje de manhã a gente discutiu muito superfaturamento né se eu tiver o superfaturamento é uma tipologia tipologia de operação especial e tipologia de ação de controle Mas será que ele é uma conduta o O que que a empresa fez para levar aquele superfaturamento Esse é o grande ponto né com os exercícios hoje à tarde a gente vai pegar um pouco mais da Cancha nesse assunto

mas só para mostrar para vocês aqui um pouquinho desse caminho eu a produção como é que eu não é é é aqui o negocinho como que eu ten não eu acho que não tem que gerar não eles filmam por ali né eles vão encaixar você não Silvio Santos aqui não não não é o quadro a gente identificou ali naquela naquele quadrado lá que é a prática da conduta normalmente a gente Recebe ali dentro a gente recebe uma tipologia da sfc uma tipologia direcionamento do certame conluio entre licitantes superfaturamento sobrepreço documentação falsa a gente identifica uma

tipologia né só que a tipologia pra gente ela não diz tudo a gente tem que ver uma conduta da pessoa jurídica O que que a pessoa jurídica fez como ela agiu e isso às vezes tá dentro da tipologia da sfc e às vezes não tá então assim a tipologia da Sfc ela pode tratar de desperdício né um exemplo clássico aqui é falta de planejamento do órgão quando não intencional né a gente tem muita constatação sobre falta de planejamento isso é muito mais a ver com desperdício ou ela ele po ela pode ser de corrupção né

sendo de corrupção a gente consegue identificar três pontos aí dentro a gente consegue ver só a consequência e um exemplo Claro disso é o superfaturamento é a consequência de uma Conduta né A gente só vê a consequência isso não é interessante pra gente porque eu não tô vendo uma conduta não pra gente lá da secretaria de integridade privada é interessante paraa sfc pros trabalhos de auditoria mas pra integridade privada eu não vejo a conduta às vezes eu consigo ver uma conduta associada a uma consequência e é o melhor dos mundos porque eu vejo a conduta

e a repercussão da conduta então a Michele hoje deu um exemplo de um Documento falso que apresentado numa licitação e que por causa disso a empresa ganha e gera um superfaturamento o documento falso É a conduta o superfaturamento é a consequência da conduta ele é muito importante o superfaturamento para quando eu for calcular a multa né mas para eu responsabilizar a empresa ele não é importante assim e o terceiro a conduta às vezes eu só identifico a conduta eu não vi a ução daquela conduta né às Vezes só conduta apresentou documento falso eu não sei

nem como isso repercutiu faticamente mas tem ali só a conduta o que que interessa pra gente na Secretaria de integridade privada quando tem conduta Então a gente vai pegar esses dois mundos aqui né E aí a gente identifica dentro desses mundos que tem ou conduta mais consequência ou só conduta a gente identifica o seguinte cara teve ente privado envolvido nesse assunto ele fez alguma coisa ou foi só o Agente público ou foi o agente público e o ente privado foram as duas pontas né então a gente verifica se foi só agente público aí a gente

fala lá com o Fabian que vai dar o curso para vocês amanhã a gente manda lá paraa corregedoria porque assim eu só identifiquei a conduta de um agente público eu não vi o que que o ente privado fez eu não vi o que a empresa fez só agente público não tem Secretaria de integridade privada no meio tem Corregedoria agora eu às vezes eu vejo uma conduta que é praticada pelo agente público e pelo ente privado e aí eu fala aqui eu consigo aqui eu vou responsabilizar ou então uma conduta que é só praticada pelo ente

privado então aqui eu vou responsabilizar então perfeito esse é o caminho a gente vai praticar muito isso hoje à tarde só que a questão é a gente sai de uma tipologia que é enviada pra gente na sfc lá no começo e a gente tem que percorrer esse Caminho até chegar aqui no que é interessante pra secretaria de integridade privada se a sfc já conseguisse dar o finalzinho pra gente a gente ia reduzir muito os nossos custos que a gente não ia precisar pegar todo aquele processo de novo ler verificar se a gente acha uma conduta

ir atrás e fazer tudo disso sabe o que a gente acaba fazendo naturalmente mas se já tivesse identificado olha na página 575 do projeto que do do processo que tem 15.000 páginas né é que tá conduta isso Vai facilitar facilitar demais a nossa vida sabe eu acho que essa é a ideia se se o pessoal já tá se deparando Já tá trabalhando em cima do processo colocar esse ponto aqui pra gente depois dividir esses benefícios financeiros e claro reduzir o tempo de apuração para gerar mais benefício financeiro ainda nossa vida vai melhorar demais então eu

eu queria mostrar isso para você que aqui é a essência da nossa comunicação e aonde Tem mais ruído porque a gente é apresentado pela ponta e a gente quer chegar aqui na outra ponta perfeito e aí por fim pessoal a gente tem que provar que tem uma administração pública lá no meio O que que a gente quer dessa administração pública né a gente precisa saber quem é o órgão lesado o óg entidade lesado e a gente precisa o qu no mínimo o nome completo desse órgão e a unidade gestora pra gente fazer algumas pesquisas Tudo

Claro evidenciado né E E se for o caso como eu falei para vocês a gente consegue identificar a participação de um agente público no meio e se for esse o caso a gente pede para que seja identificado o agente público e o vínculo desse agente público com órgão ou seja o nome o CPF do cara e o que que ele é é um terceirizado é um estagiário é umem pregado público é um servidor né a gente quer queria mais ou menos essa informação porque aí a gente consegue se For o caso fazer pesquisas mais robustas

né sabendo Qual é o agente público a gente pode ir lá e pedir o e-mail funcional dele o team funcional desse cara e ainda aprofundar as investigações se for o caso perfeito é isso essa isso que a gente faz todos os dias quando chega um um um documento lá da sfc pra gente a gente preenche essa planel inha com os dois passos perfeito Gente esse é o ponto aí eh deixa eu pegar pegar o o negocinho Obrigado Juan aí é o seguinte pessoal o que o Juan falou para vocês também e o que eu escondi

até agora porque eu acho que isso é mais relevante pro pessoal que trata de operação especial é a galera do Laranjal aí ó tá vendo que esse cinzinha aí no meio esse cinzinha no meio é o seguinte essa pessoa esse ente privado a gente quer um ente privado praticou conduta com administração pública às vezes e muitas vezes Eh o ente privado ele pratica essa conduta por meio de uma interposta pessoa ou seja por meio de um laranja né E esse laranja pode ser qualquer pessoa no caso e aí ele pode ser uma empresa ou uma

pessoa física normal ele pode ser uma pessoa jurídica ou pessoa física é muito interessante que principalmente eh eh a área de Operações Especiais identifica o Laranjal inteiro e por que que isso é important né não é só importante pra gente saber a Contextualização do assunto não mas eu vou falar para vocês pelo menos três repercussões positivas disso primeiro primeiro isso agrava a multa a gente consegue agravar a multa né e aplicar uma multa mais pesada se a gente tem essa identificação segundo dependendo do que a gente identificar aí a gente consegue desconsiderar a personalidade jurídica

daquele ente privado então eu aplico a multa o cara é é de fachada aí eu vou em cima cima do sócio dele sabe Eu vou em cima do sócio dele então a gente consegue ir em cima do sócio desse cara e terceiro né eu consigo responsabilizar o Laranjal se o Laranjal for pessoa jurídica eu consigo responsabilizar ele por meio da Lei anticorrupção então assim é interessante muito interessante que se no caso concreto a gente se deparar com interposta pessoa a gente consiga identificar essas interpostas pessoas fornecendo as mesmas informações eh Relacionadas ali ao ente privado

perfeito gente basicamente isso né basicamente isso é essa é a apresentação consolidada de tudo que foi tratado hoje de manhã e a ideia agora a gente realizar alguns exercícios né em que vocês vão funcionar como eh um servidor ali da secretaria de integridade privada né vão se deparar com casos reais a gente pegou casos reais de auditoria né que foram casos que repercutiram na sfc que geraram os resultados esperados Dentro da sfc e que foram lá pra secretaria de integridade privada né A gente só descaracterizou esses casos e qual que é a ideia aqui né

que a gente consiga verificar primeiro se É cabível a laac no caso concreto e se for cabível se existem os elementos mínimos para que a gente consiga avançar na apuração perfeito e aí para cada exercício a gente vai dar aí uns 15 minutinhos perfeito gente valeu pessoal que tá companhando online A gente vai enviar para vocês vocês vão receber aí no chat o primeiro E aí ao mesmo tempo que o pessoal aqui na no auditório vai ficar vocês vão ter E aí depois a gente vai comentar com gabarito vai explicar eh qual a condutas correta

na avaliação tá então por favor quem quem receber em casa faça a leitura e continua ligado que a gente daqui a pouco começa a comentar os casos tá bom pessoal então forma grupo grupo aí de quatro pessoas por favor para fazer todo Mundo porque aí porque são casos um pouco mais complexos não é mamão com açúcar igual hoje de manhã não tá E são casos reais talvez alguém aí reconheça aí a auditoria que fez aí não por favor não dei a resposta Pessoal vocês estão recebendo exercício um então a atividade é ler o relatório e

tentar preencher a planilha que foi enviada junto com o exercício com os campos que a gente colocou esses campos aí né se tem ente privado se tem Interposto da pessoa se praticou conduta contra a administração e quem é a administração pública tá e depois embaixo o ente privado qual conduta Então vamos nos empenhar aí 15 minutinhos tá pessoal P eh deixa Deixa eu só dar um uma informação para vocês eh esse template essas informações que vocês estão utilizando aqui isso aí vai ser fase vai ser objeto de discussão no que eu falei de manhã aqui

que é aquela Sistematização que a gente vai começar a trabalhar você entendeu então aqui é fins didáticos tudo e já é algo que a secretaria tá falando que eu seria informação interessante mas como isso vai chegar para eles né a gente ainda vai ser objeto do projeto ainda tá Mas é interessante já já já começa a ter os mesmos ter os termos né aprender as mesmas os mesmos termos Mas de qualquer forma ainda vai ser objeto da gente discutir ainda vamos vamos falar com sfc Vamos ver o que que dá para automatizar o que que

dá para fazer ainda vai ser objeto Mas eles trouxeram já de uma de uma forma didática né justamente questão do exercício como falar elesse trabalho dessa forma lá tá mas ainda a gente vai conversar ainda tá junto com a cipr junto com a CRG com sfc todo mundo tá esse recado é importante viu pessoal que o exercício é como se vocês fossem da secretaria de integridade privada Entendeu então assim receberam relatório de porque Qual a ideia a gente chegou lá a gente tá lá sentadinho a Michele chama Guto é o seguinte chegou um relatório aqui

do INSS né pessoal tá falando tem restrição à competitividade vamos analisar aí o Guto vai lá abre a planil linha dele sabe Só que essa é a conversa da secretaria de de de integridade privada a gente pensa assim agora como vai est num eventual futuro documento por exemplo e o que o Quirino tá falando É talvez E aí tudo isso vai ser discutido para uma próxima etapa mas talvez né Você tem um relatório de auditoria e um anexo dele pode ser pode ser uma matriz de responsabilização pode ser bem parecido bem parecido perfeito perfeito pra

gente conseguir fazer uma admissibilidade mais mais rápida assim é seguir as informações para agilizar a questão da da admissibilidade no final dos contas agora Como que vai sair da Secretaria Federal de controle como vai Entrar lá pra gente aí é uma coisa que a gente vai ter que conversar em conjunto né Eh trocar ideia tem muitas palavras que a gente usa de um jeito Por exemplo eu tava falando com um colega lá a gente tá falando de Conduta aqui e conduta paraa Secretaria de integridade privada significa uma coisa para Operações Especiais é um outro Campo

que vai ser significar outra coisa então assim tem algumas palavras em comum que elas entre as áreas elas TM significados Completamente distintos Então vamos criar Talvez uma palavra que eh faça sentido comum né então eu acho que é mais ou menos essa ideia né para o que sair de lá chegar pra gente de maneira mais harmônica eu acho que é a o o a grande tratativa e só esclarecendo pessoal a gente quer que vocês coloquem que vocês já têm em mãos ou que seja possível de ser obtido quando tiver em campo ali na auditoria ou

tiver na operação eventualmente não foi não foi Possível não é para vocês assumirem o papel da cipre e assumirem as nossas funções de ir atrás porque iso é função Nossa mas se já está lá disponível vocês têm acesso e é possível preencher já estes Campos nos adianta bastante uma etapa de análise tá então deixando bem claro a gente não tá repassando para nem nem para sfc nem para operações nem para qualquer outra área da casa as nossas funções A ideia é que estando lá com vocês vocês podendo adiantar Isso vai Trazer mais efetividade pro nosso

trabalho pro trabalho que no final é da casa porque quem colhe os Louros de todo este trabalho seja da sfc seja da ouvidoria seja aqui da cipre é toda a CGU que que traz um produto que traz mais efetividade pro seu trabalho pra sociedade né perfeito e a ideia se a gente tá falando de um relatório de ação de controle né de auditoria ou de operação eh policial ou especial eh o relatório ele não vai Ter que mudar o relatório é o mesmo sabe não vai ter que mudar por isso que a gente tá pensando

num formato em uma folha única aí que a gente consiga fornecer informações que vocês já tiveram acesso né e e que que que talvez seja interessante pra gente né Sem mudar escopo de trabalho sem mudar eh viés de trabalho nem nada seria ali ou até o formato do relatório né talvez no máximo um uma questão matricial mesmo com com informação que talvez faça Sentido pra gente perfeito eh e aí que que vocês acharam dos exercícios do exercício a gente recebeu esse relatório aí do do INSS como uma tipologia relacionada à restrição à competitividade né vocês

como analistas aí da secretaria de de integridade privada Qual foi a conclusão que vocês chegaram Gente alguém alguém quer se manifestar ou a gente já coloca o gabarito aqui Alguém quer quer se manifestar Antes pessoal ninguém né ô Renato você pode colocar pra gente a próxima página cara por favor aí ó essa aí mesmo eh bom esse é um eventual gabarito aí para pro assunto né como é que a gente Entendeu essa situação a gente recebeu né colocou na Su na nossa estrutura de raciocínio e a gente verificou o seguinte Olha a gente tá falando

de Uma sociedade Empresarial né que é a tril PGA então assim ela é um ente privado para fins da lac é verdinho ó a gente tá falando de uma eventual frae à licitação né então é um tipo da da lac verdinho e a gente tá falando de um ilícito contra o INSS o que que ele é uma autarquia se autarquia verdinho primeiro passo cabe a laac cabe a laac cabe no caso concreto Então vamos avançar Qual foi o segundo passo o segundo passo foi o Seguinte quem é o ente privado eu consigo identificar porque mais

uma vez eh alguns colegas falaram Ah o relatório poderia ter dito isso ou poderia ter dito aquilo eh e foram tirar dúvida Ah será que isso aqui tem a ver com com com com o sistema ou não com o sistema como é que funciona e a resposta foi gente a gente recebeu o relatório desse jeito aqui não tem uma letra modificada se tem erro de vírgula e pontuação foi assim que veio no relatório eh original Entendeu então assim eh essas são as dúvidas reais que a gente se depara no no no no no caso concreto

né então o que que a gente viu do caso concreto bom a primeira informação quem é essa pessoa jurídica eu tenho o nome dela tenho é trio PGA vigilância limitada eu tenho o nome dela né eu tenho CNPJ eu não consigo identificar o CNPJ pelo relatório eu tenho algum tipo de evidência aí desse CNPJ também não tenho né também não Tenho Pois é isso é importante e por isso que a gente não tá querendo querendo mudar o relatório de auditoria você entende a gente não vai colocar o CPF ou não vai a partir de hoje

a ideia não é Pô pessoal por favor insira o CPF inteiro lá no relatório de auditoria lá no seu achado né ou insira ali o CNPJ no seu achado a ideia nunca foi essa talvez a ideia é só soltar um documento e que nesse documento apartado que não tenha nada a ver com o relatório né esse Documento que Talvez possa vir até um formato de Matriz ele tem essa identificação né porque aí com base nisso a gente consegue fazer outras p pesquisas relacionadas a essa empresa aqui né pesquisas né para além do que foi feito

no trabalho de auditoria eh então assim isso faltaria a gente tem por exemplo quem é o representante dessa pessoa jurídica quem que atuou por ela a gente tem esse tal desse Pedro Santos aí era o cara que trabalhava Paraa pessoa jurídica né é o cara que atuou sabe mas a gente tem o cpf dele não temos né nem a evidência aí do CPF do cara e por fim o terceiro ponto a gente sabe qual que é o vínculo que ele tem com a pessoa jurídica o relatório ele não é muito claro esse cara era o

quê lá da pessoa jurídica qual que era o cargo dele o que que ele ocupava ele é o era empregado ele era diretor de relações públicas ele era o gerente da área de fiscalizar o que que esse cara Era da empresa né essas informações são importantes pra gente também se for o caso a gente avançar né em investigações fazendo Justamente esse Elo aqui do cara com a empresa perfeito eh eu vou passar antes de falar da conduta eu vou pro final lá administração pública a gente tem quem era o ente lesado tem o INSS a

gente não tem o g dele mas a gente viu né e conseguiu extrair pelo relatório informações adicionais além daquelas mínimas que a gente que a gente eh no Básico gostaria de ter e a gente verificou que é o seguinte ele é da gerência executiva de Ribeirão Preto da Superintendência do sudeste a isso eu tenho né E aí se for o caso se a gente tivesse ali um número se um papel de trabalho identificado colocaria entre pares aí esse Dozinho como evidência né a gente tem Qual é o nome do Servidor públic Possivelmente envolvido a gente

tem também o tal do Simão Oliveira sabe ele tá envolvido eu Apurando a responsabilidade dele ISO aqui quem vai apurar se ele teve envolvimento se ele é responsável se ele deve ser punido RG a gente tá interessado lá no ente privado a CRG que vai avaliar isso só que às vezes a gente sabendo quem é esse cara a gente consegue ir lá e pedir pra área de TI né disponibilizar a conversa dele pelo times disponibilizar os o o correio institucional do cara e a gente consegue avançar em eventual investigação então Por isso que essa informação

mínima ela é essencial pra gente e a gente tem quem que é esse cara qual é o elo dele com o INSS pelo relatório ao que parece ele é servidor público a gente não tem um cargo mas a gente sabe que ele tá lotado na gerência executiva de Ribeirão Preto Então isso é importante né E aí por fim a gente vai para aquilo que é essencial para toda a nossa conversa a gente recebeu isso como restrição à competitividade a minha pergunta para Vocês é vocês conseguiram identificar uma conduta da pessoa jurídica e restrição à competitividade

do certame conseguiram que que a pessoa jurídica fez hã ela o quê não perfeito aí a gente tá mas eu tô falando de restrição à competitividade a Gente tá aqui ó Foi a exigência de visitar todas as unidades as 200 lá que foi inexequível né perfeito e isso isso é excelente a administração colocou isso no edital O que que a empresa fez nesse caso não não não a a pergunta é Qual a conduta da pessoa jurídica que deu em seja uma cláusula restritiva de fazer uma uma que de constar lá uma vistoria quase impossível naquele

naquele período que que ela não que que que que a pessoa jurídica fez para inserir no edital essa Cláusula restritiva perfeito e esse é o grande ponto o que a pessoa jurídica fez para inserir uma cláusula restritiva no edital a gente consegue saber por esse relatório a gente não consegue saber para esse relatório não tem como Qual é a conduta dela eu consigo ver a consequência Talvez né aí discutir o TCU fala que isso é restritivo não pode porque pode gerar isso e aquilo então tem uma cláusula restritiva no no no no Edital isso é

uma consequência mas o que que ela fez para ter essa cláusula ela pagou o agente público para inserir lá pagou o agente público né ela comprou o edital o que que ela fez eu não consigo visualizar o que ela fez eu não consigo visualizar Então esse tipo chegou pra gente como restrição ao certame né como se ela tivesse né a gente tá tentando entender se ela colocou uma cláusula ali o que que ela fez para colocar e a gente não conseguiu chegar nesse ponto esse Ponto a gente não conseguiria ser Seria um grande interrogação e

a gente não ia conseguir avançar só que numa frase num parágrafo e no parágrafo final desse relatório a gente se depara com isso que vai nessa fase de habilitação até o anexo um e lá a gente viu bom aqui Possivelmente pode ter um documento falso porque o cara tá falando que visitou 200 instalações naquele quantidade de dias lá sabe aqui Possivelmente a gente pode avançar e foi O que a gente avançou Quem tocou esse trabalho trabal e ele é um trabalho Real foi a Michele né Michele e ela verificou e Ela mostrou com base nisso

aqui e nesse último parágraf e nesse anexo 1 que era fisicamente impossível a pessoa fazer a quantidade de diligência naquele período Então o que ela fez foi apresentar declaração de vistoria falsa e a partir do momento que a gente prova que ela apresentou declaração de vistoria falsa Ponto fechou empresa praticou uma conduta contra administração pública o par tá lá relatório final tá na mesa né aguardar o o julgamento pelo Ministro de uma eventual multa publicação extraordinária e eh inidoneidade da empresa perfeito Vocês entenderam esse ponto veio com uma tipologia só que a gente saiu do

outro lado com uma outra tipologia completamente diferente porque na tipologia sugerida a gente não conseguia identificar a conduta que a Empresa fez você tem um edital com restrição Mas a gente não consegue ver o que a empresa fez para aquele edital tá restritivo né diferente da declaração Ô Guto tem uma pergunta aqui que veio pelo chat eu vou passar porque já chegou antes e depois eu passo para você eh a pergunta que veio é o seguinte pode inferir dificultação de fiscalização dada a falsidade ideológica Né olha pessoal o o esse esse o inciso quinto ele

normalmente é um inciso que a gente usa é muito residualmente né ele é ele é um inciso que dá muito embate teórico né Muito embate teórico eh e como como a partir do momento que você Vai somando incisos você vai aumentando a multa a gente tem muito cuidado né para tornar muito explícito o enquadramento de cada inciso desse aqui né então por conservadorismo normalmente né a gente acaba enquadrando a empresa Em uma uma fraude a licitação normal a gente não avança para essa questão de dificult fiscalização mesmo porque o dólar o o não o o

problema maior foi de apresentar o documentação falsa que se enquadra muito mais em licitação contrat aí você pode até discutir não mas isso dificultaria a fiscalização da Administração é mas a essência mesmo da fraude foi apresentar o documento falso se por tabela isso vai dificultar né a a a questão é que a gente tem que Identificar uma questão bem mais gritante do que ficar porque se a gente pensar qualquer tipo qualquer qualquer situação ilícita a gente pode enquadrar em vários vários elementos isso vai cair no final das contas isso vai cair no final das contas

Então a gente tem que ter um certo conservadorismo na hora de enquadrar em vários tipos né E essa questão da documentação Falsa ela tá muito mais voltada para fraude eh em licitação mesmo porque foi ali que ele Fraudou né se ele tivesse talvez fazendo por meio disso uma simulação contratual né para Dent dentro dessa simulação contratual ele apresentar uma documentação falsa aí a gente já partiria aí para essa dificultação da fiscalização eh só nesse caso concreto se a gente se a empresa tivesse apresentado em vez de uma pessoa fazendo 16 visitas num dia 16 pessoas

cada uma fazendo uma visita por dia daria para visitar as 200 e a gente Não conseguiria comprovar que seria impossível daí provavelmente ia ser difícil da gente chegar nessa nessa comprov mesmo por eh talvez a auditoria nem ia chegar nesse ponto vê só o ponto da auditoria foi restrição à competitividade no final ela coloca quase despretencioso ali olha essa documentação tá esquisita né então talvez a auditoria não conseguiria captar essa informação né porque fisicamente exequível né poderia ser Daí Seraria melhor é só os caras aprender a fazer direito não e aí você vê né a

dificuldade porque aí a gente ia se deparar com a seguinte situação bom eu não tenho a a a declaração falsa né de vistoria falsa como é que eu vou falar que a empresa Olha o raciocínio porque quando a gente vai aproximando o raciocínio a gente vai entendendo a dificuldade porque na hora de fazer um processo Pessoal primeiro assim a presunção da inocência ela é muito grande né nesse Então a gente tem que provar a conduta a conduta a gente tem que provar e escrever pra pessoa até poder se defender como que eu vou formular uma

conduta olha ó vê vê só Pedro Santos Pedro Santos pagou o agente público Simão Oliveira para inserir uma cláusula restritiva no edital de licitação paraa empresa ganhar a licitação a gente I ter Construir uma frase mais ou menos dessa você Vocês conseguem extrair essa frase do relatório não extrai a gente não extrai essa frase do relatório a gente não consegue extrair e pode ter certeza qualquer construção de Conduta lacônica que a gente fizer muito ampla vai cair porque a empresa vai falar assim ué que que eu fiz que que eu fiz não mas aí com

certeza isso é uma cláusula restritiva Tá mas e aí o que que eu fiz né pensa assim você colocaria alguém 30 anos na Prisão por causa disso e e por isso que a gente tem que fazer essa conversão né porque quando a gente fala em uma tipologia de restrição à competitividade quando a gente vai transferir aqui para lá que a gente tem só três tipos pagamento de vantagem devida dificultação de fiscalização e Fraude em licitação então se eu falo de restrição a competitividade você pensa no qu imediatamente eu eu tô falando restrição à competitividade do

certame Bom tô falando de fraude licitação em contrato o pensamento imediato é esse não pagamento de vantagem devida F fiscalização não eu tô falando de licitação em contrato provavelmente deve ser um tipo da licitação em contrato ainda então porque na l a gente só tem esses três tipos só tem esses três tipos entendeu então quando a gente recebe como ção a competitividade já o título já acaba remetendo a gente para algum tipo de fraude a licitação né Essa é a Ideia mas claro aí você vai ver o caso concreto e ler porque às vezes o

auditor dá o nome de restrição à competitividade a gente tá vendo que tem um pagamento de vantagem devida lá dentro a gente ia mudar o enquadramento Só que mais uma vez relatório real chegou real assim pra gente e é com isso que a gente teve é não esse é esse é uma Esse é uma Esse é uma uma o não o relatório ele é grande gente Isso é uma constatação do relatório é perfeito perfeito eh pessoal eh foi uma dúvida recorrente E aí eu queria só fazer um parentese Zinho Guto voltar ali para pra nossa

apresentação eh a gente fez um manual de responsabilização dos entes privados a gente fez ele em linguagem cidadã linguagem comum linguagem para qualquer pessoa compreender por quê Porque a gente tem as comissões de para aí não só no no governo federal mas também em Estados e municípios que geralmente via de regra não tem pessoas com formação na área jurídica e que inclusive é uma coisa muitas vezes boa Às vezes você precisa de engenheiro Às vezes você precisa de gente com formação na área de saúde para compreender os processos e lá a gente coloca o tipo

e a gente explica o que que aquele tipo é e ele tá aberto online na internet para qualquer pessoa tá porque a ideia é justamente ele ser acessível e é o que a gente usa Cotidianamente quando a gente tem alguma dificuldade que que esse tipo quer dizer onde ele se enquadra porque esse não aquele esse aqui é o nosso Norte Então quando vocês tiverem eventualmente se depararem Opa aqui eu tenho uma pessoa jurídica eu vou precisar enquadrar a conduta essa é uma excelente fonte de informação é só colocar lá manual de responsabilização de entes privados

nós temos uma versão de 2022 e tá no forno uma versão de 2023 que a Gente o tempo inteiro tá atualizando mas a de 2022 já vai ajudar muito por exemplo o item C afastar ou procurar afastar licitante por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo quando que eu uso ele tá aqui ó ele é quando você tem práticas unilaterais de modo que havendo ajuste para afastamento de licitante atrai-se a aplicação da linha A então quer dizer na linar é quando os dois duas pessoas jurídicas fazem um acordo entre si de Forma

pacífica e voluntária para burlar algum tipo de licitação agora quando eu tenho uma ação violenta de uma coação de uma pessoa jurídica em eh contra outras pessoas jurídicas para evitar que elas participem do certame aí eu posso enquadrar aqui e aqui ó por exemplo a gente fala independe de exaurimento que que que que significa tanto faz se se essa pessoa jurídica que realizou essa ação ela obteve ou não benefício já é suficiente a mera tentativa então aqui a Gente vai explicando mais min amente quando eu consigo aplicar cada um dos tipos tá então ele tá

lá em linguagem bem simples para eh explicar exatamente o uso a gente não trouxe aqui porque aqui a ideia a gente ter esse primeiro contato ali é um pouco mais aprofundado mas se vocês se depararem com essa necessidade saibam que existe esse documento ele tá lá disponível na internet Beleza o Guto já tá espalhando eh as folhas do Próximo Exercício do exercício dois Quem tá na no chat online já deve estar recebendo também quiserem mandar dúvidas pelo chat fiquem à vontade tá pessoal a gente quer mesmo que o pessoal esse é momento de tirar dúvida

de perguntar não tem Pergunta boba não tem pergunta eh elementar aqui a gente tá justamente aqui para tirar essas essas dúvidas estamos aqui num momento de aprendizado então fiquem à vontade para perguntar o que for acharem Necessário bom pessoal vamos lá então e aí que que qual foi o a a a estrutura que vocês chegaram Renatão bota aí pra gente o gabarito por favor E aí tem como aumentar é esse é esse perfeito E aí pessoal vocês chegaram a um resultado parecido com esse aqui igualzinho É isso aí quem que é alguém já ouu Alguém

sabe a estrutura de um Nome de um nome Empresarial de um empresário individual é essa aqui João da Silva poderia ser só isso ou João da Silva nesse caso com a a atividade que ele exerce material hospitalar como a gente identificou que esse Esse cara é um empresário individual não entra não É cabível não é punível pela lac não tem então um cabimento a lck nesse caso e aí a gente poderia até avançar em uma questão mais de de de ter a ver com órgão público né A a conduta contra e Fraude em licitação só

que a gente para por aqui e não avança na análise perfeito Essa é a ideia é claro que também né no caso concreto a gente veria ali se tem ali uma uma conduta um pouco para ver se não tem empresa associada mas quando a gente lê o relatório a gente também não consegue identificar uma conduta muito clara dessa empresa então assim a gente acaba que não não não não avança na investigação e vai arquivar esse Processo que foi encaminhado pra gente e aí principalmente em relação a essa questão do empresário individual perfeito perfeito pelo nome

pelo nome tem tem a o o o Se você pegar as as as as informações né o mei por exemplo ele tem o nome o nome do mei né Qual que é a diferença pessoal Alguém sabe a diferença eu não quero falar muito de teoria Mas Alguém sabe a diferença entre o mei e o empresário individual o Microempreendedor individual e empresário individual Alguém sabe essa diferença não eles são a mesma coisa né eles são a mesma coisa a única diferença é para tributários porque o mei é um cara que tem faturamento bruto no máximo até

R 81.000 por ano aí ele vai lá para pagar menos tributo e entrar pelo simples né o cara vira mei sabe vira mei e o me tanto mei quanto empresário individual eles eles são pessoas físicas isso é interessante eles são pessoas Físicas mas que possuem CNPJ entendeu para fins tributários somente mas eles são pessoas físicas eirel eirel ó a eirel é uma outro um outro tipo de figura o que que e aí sem também entrar na no juridique da coisa a gente tem um artigo no no nosso código civil que é o artigo 44 o

artigo 44 fala assim são pessoas jurídicas de direito privado e lá ele coloca sociedades as associações as Fundações as organizações Religiosas os partidos políticos e antigamente antes da lei de liberdade Econômica eles colocavam a empresa individual de responsabilidade limitada que é eirel essa empresa Foi extinta né revogada aquele dispositivo hoje a gente não consegue criar novas eireles né mas as que existem ainda continuam aí no mundo fático então a gente pode se deparar com uma eirel né que tá cometendo ilícito contra e a eirel é aí a irele ela é uma pessoa Jurídica Diferentemente do

empresário individual que não é pessoa jurídica nem o mei não é pessoa jurídica né a eirel é pessoa jurídica e por que que a gente extinguiu a eel do nosso ordenamento jurídico né porque a herel ela tinha um sócio só um sócio né só que aí você precisava de um faturamento mínimo para constituir RL e tudo aí hoje com a lei de liberdade Econômica é lá de 2019 o que que aconteceu a gente falou não hoje a gente pode ter uma sociedade de um Sócio só porque antes né as sociedades principalmente a limitada antes a

gente criava limitada da seguinte forma né um cara com 99% das cotas e um um Joãozinho lá com com 1% das cotas né E aí o ordenamento jurídico criou a irele depois falou cara não faz sentido nenhum isso aqui vamos fazer um negócio mais simples a gente faz uma uma uma empresa né uma uma uma limitada uma limitada com um sócio só Então essa foi a transformação E aí eh os nomes Empresariais eles têm características específicas né numa sociedade e aí são vários tipos de sociedade a limitada normalmente tem o Ltda no final uma sociedade

anônima tem o sa No final a gente tem comandita por ações né a gente tem vários tipos de sociedade com regramentos próprios para nomes empresariais o nome do empresário individual ele tem que ter o nome dele porque ele é o empresário não é a empresa que é o empresário ele é o Empresário Então tem que ter o nome da pessoa lá dentro meu nome é Antônio Augusto Souza Fernandes Se eu fosse empresário individual ia ser Antônio Augusto Souza Fernandes minha empresa ou Antônio Augusto Souza Fernandes ministrador de curso sabe que é o que eu tô

fazendo então assim por esse nome e é claro que assim como a gente tá num exercício fictício aqui a gente tá trabalhando desse jeito no caso concreto a gente I fazer algumas Diligências né baseado em evidências para ainda que não fosse cabível pela l a gente ia avançar se tivesse um ilícito a gente ia pegar de algum jeito nem que se fosse pela lei 8666 sabe a gente ia dar um jeito ali de de costurar e verificar o cabimento se houvesse conduta de uma pessoa ali dentro né mas ah para fins didáticos né Eh ficou

desse jeito perfeito Vamos pro exercício três vocês querem Ô Querino vai querer intervalo passa pro três tem uma Dúvida aham sim esse caso o recurso é pro fundo que foi transferido pro Fundo Municipal ele contatou a empresa lá cometeu isso a CGU pode abrir o par outra a empresa que celebrou um contrato com o município se o recurso público for Federal não eh a minha dúvida é somente essa aham é tem competência seja o para abrir não seria o município que faria o Pá ou ou o Ministério da Saúde o que for a gente poderia

até discutir um conflito de competência por bisin iden se a empresa fosse pegar o mesmo contrato com recurso Municipal né só que o qual que é a ideia que a gente tá tá tá tá tá pode entrar Pois é e aí a gente ia ter uma discussão e a empresa ia fazer essa discussão como é que eu posso ser punida duas vezes por um mesmo fato ainda que os recursos sejam distintos a discussão que a gente ia entrar numa matéria bem Mais jurídica hoje como que a gente a gente vem entendendo se sfc realizou ou

ou operação especial realizou a atuação porque tem recurso Federal o que a gente fala é perfeito isso é um dado pra gente a gente só precisa ver se tem um órgão público no meio porque o que acontece Às vezes tem recurso Federal indo indo pro sistema S perfeito aham vindo de recurso se se o contrato for se for celebrado o contrato vindo Com recurso Público Federal a gente vem entendendo que a gente pode atuar né podemos analisar só que como a gente vai se deparar esse esse caso chegou para B gente como irregularidade na entrega

de bens né você consegue verificar a conduta que a empresa o que ela fez a ação dela para ter irregularidade na entrega de bens aqui no caso concreto perfeito E essa era a ideia a gente não evoluiu muito e parou ali por Causa disso né porque se se tivesse alguma coisa muito caracterizada a gente ia de certa forma enquadrar a gente ia para 8666 que que pega empresário individual sabe a gente ia trabalhar o assunto né mas aqui nesse caso é um empresário individual e ao mesmo tempo a gente não identifica uma conduta né aí

cara é um um caso de arquivamento sabe Oi eu acho até que você já meio que respondeu agora mas eu vou só falar aqui que a colega mandou aqui no chat nesse Caso se hipoteticamente não envolvesse mei ou empresário individual haveria alguma responsabilização da empresa pelo fato de o auditor não ter encontrado movimentação do material no amarado Pois é esse é o ponto Olha o almoxarifado não foi eh o o material não tá lá a empresa tem nota fiscal falando que ela entregou né o o material e aí como é que qual que que a

empresa fez a gente sempre tem que raciocinar assim o que a Empresa fez Qual foi a ação dela porque pel como eu leio o caso né como o caso tá relatado no no relatório eu tenho uma nota fiscal falando que a empresa entregou E eu não tenho o material no amoxarifado eu posso inferir que a empresa não entregou eu posso inferir isso é eu posso inferir se eu infir isso e e eu instauro um processo eu acuso a empresa o que o advogado vai falar para mim vai falar o seguinte cara que que ela Fez

você tá falando que ela não entregou Lembrando que o ônus da prova é de quem acusa né gente mesmo se tratando de administração pública nesse caso por exemplo o que que a gente poderia fazer diligências para tentar buscar a circuito de TV por exemplo para ver se naquele dia teve entrega se possível quantos Quantas caixas saíram de dentro do caminhão se teve entrega Se for possível Quantas caixas chamar os servidores que atuam lá no no no setor e Perguntar você testemunhou você identificou o responsável pelo am chare fado quer dizer só com isso que tá

aí não se esgota só com isso que tá aí não se esgota acho que é isso O que o Gut quer dizer impede que continue havendo investigação não impede não impede de forma alguma se você tem outros elementos que podem indicar opa pera aí Aqui tem problema às vezes um relatório veio com tanto problema que você já percebe que ali é uma questão Problemática que justifica a continuidade da investigação mas isso aí única pura e simplesmente não dá para instaurar o par e a gente tá trabalhando com os dados aqui gente isso é isso é

importante que a gente tá querendo o exercício aqui não é se a CGU não tá atuando ou deixando de atuar ou se deveria fazer mais ou deveria fazer menos né se a gente pega um caso concreto com várias questões estranhas ainda que a gente não Consiga num primeiro momento evidenciar ali uma conduta da pessoa jurídica a gente vai atrás né a gente tem que fazer um juízo a gente tem que trabalhar vai atrás e aí vai atrás de vários tipos de informação tem servidor envolvido vamos pegar o o e-mail desse cara pô tem operação aí

em jogo tem câmera como é que aconteceu vamos ver essa nota aqui então a gente de fato vai atrás da da situação né se a gente identifica que esse assunto assim tá bem bem estranho a Gente vai atrás da situação o que a gente tá querendo quendo dizer aqui com esse exercício é smilar e deixar bem claro a diferença entre como chega a tipologia e como isso é diferente da conduta do que a a pessoa jurídica fez isso é uma diferença bem grande aí você pode falar poxa mas aí a CGU não vai investigar Pô

a gente vai pegar esse relatório Isso aqui é uma página né ou Como como o colega lá falou isso é uma página do documento a gente Vai ler o relatório inteiro vai verificar como que é a situação vai realizar várias diligências né E aí a gente pode chegar a uma uma opinião bem mais robusta no final das contas né mas para fins didáticos e para fins de projeto efetividade que é de a gente harmonizar a nossa conversa né a gente tá tentando mostrar para vocês que uma coisa é a tipologia que chega outra coisa é

identificar aquela conduta no caso concreto e tem uma diferença muito Grande entre uma coisa e outra Entendeu agora se a gente vai fazer várias outras diligências aí a gente vai fazer entendeu esse aí eu acho que esse é o grande ponto aqui dos nossos exercícios eh didáticos Oi já liberaram aí então o terceiro Vamos pro terceiro exercício tem esse mais um E aí a gente encerra no encerramento a gente vai passar algum alguns eh formas que vocês eh vão ter à disposição para se quiser aprofundar ou Tirar dúvida Tá bom vamos a diante que tem

mais dois exercícios vamos lá pessoal vamos resolver eh ô Michele tem uma pergunta aí da colega da colega que tá online Ah tirou não a colega tinha falado o seguinte né no caso do exercício a colega ou o colega eu não sei no caso do exercício passado eh a gente podia fazer algum Eh algum tipo de procedimento que evidenciasse que a empresa não comprou aquelas mercadorias e que por por isso ela também não vendeu aquelas mercadorias para o o órgão público lá da Prefeitura de Bajé né Isso seria um indício e uma evolução em cima

daquele relatório que tava lá entendeu pessoal mais uma vez para fins didáticos a gente tá trabalhando uma uma discussão terminativa aqui dentro em cima desse documento né uma discussão termin pra Gente dar uma resposta só que no mundo real a gente pode avançar né a gente vai acabar esgotando as nossas alternativas E se a gente concluir que a gente não tem elementos mínimos de responsabilização daquela empresa a gente acaba arquivando o processo né e um desses procedimentos pode ser o procedimento sugerido aí pelo colega que que que que falou dessa questão de não evidenciou que

foi comprado então não tem como ser vendido aquele produto né E Vamos pro Renatão Pode colocar colocar aí o terceiro cara aí ó e aí pessoal vocês chegaram num gabarito mais ou menos assim chegou pra gente como conluio entre licitantes né a gente Verifica que possível como é com luio a gente tá falando de mais de uma pessoa né todos envolvidos ali a gente verificou que todas eram sociedades então ente privado Tá ok vamos ver se é cabível ente privado Ok toda a sociedade uma possível Fraude em Licitação é abarcado pela lac e foi contra

um órgão público né Isso é abarcado pela lac então assim cabe lac cabe lac a gente vai pro segundo passo e o segundo passo foi o seguinte né ainda que tenha sido lá na secretaria de planejamento do Distrito Federal mas os recursos eram públicos federais né Eh e a gente vai pro segundo passo segundo passo tem os elementos mínimos né eu consigo identificar todas as empresas consigo né todas as empresas estão aí e O PJ delas consigo a gente depois tem que colocar ali o numerozinho c do papel de trabalho da identificação de onde tá

essa evidência né agora o problema e aí já começa a ficar estranho porque quando a gente fala de Conduta normalmente a gente tá associando aquela pessoa física representante da empresa que agiu em nome dela fica mais fácil de verificar a conduta da empresa quando a gente coloca aquela pessoa física agindo por ela e a gente não consegue nem identificar quem É a pessoa física quem que é a pessoa física que fez fez alguma coisa contra aquele órgão público distrital né quem é a gente não consegue identificar pelo relatório ou vocês conseguiram aí qual que é

o vínculo entre essa pessoa física que eu não sei quem é e a empresa Eu também não sei eu vou pro outro canto administração pública Ah eu consigo ver que é da secretaria de planejamento orçamento administração do DF não tenho Ug E eu acho que nem tem o G né no DF como que a gente trabalha Essa questão aí eu não eu não tô muito familiarizado mas aí não é uma Ug né Ug aqui é só só Federal que a gente acaba usando o g eu não sei se vai ter uma Talvez uma Ug da

transferência de recurso né do programa mas eu não sei se vai ter uma Ug ou órgão distrital né É mas o órgão distrital vai ter o g Ah tá perfeito perfeito e aí a gente teria que viciar Uma outra coisa que a gente viu que foi na o problema foi na diretoria de ti lá da da CAD né então perfeito né Colocar evidência depois mas ali a gente consegue identificar tranquilo o servidor público eh Possivelmente envolvido né porque foi ele que fez as pesquisas a gente consegue identificar consegue identificar o cpf dele né e a

gente consegue ver que ele é um servidor público e foi o diretor de TI então nessa parte também tá tranquilo só que Aí vem a nosso grande problema de harmonização de linguagem aqui aqui dentro o que a p as pessoas nesse caso jurídicas fizeram né para fraudar a licitação em contrato Qual a conduta que elas que que elas adotaram que que elas fizeram se um eu te dar um exemplo aqui a gente tá tem uma relação de entre sócios e ex-sócios ou ex-empregados de pessoas eh que se conhecem né Possivelmente a gente nem sabe se

eles se conhecem a gente só sabe que um foi ex-sócio de outro e etc aí se eu instauro um p um par com base nisso primeira questão que a empresa vai falar para mim é a seguinte Ué eu não posso ter sócio em comum agora onde que tá isso no ordenamento jurídico eu não posso ter eu não posso ter vínculo agora não posso conhecer ninguém é conflito de interesse se for o mesmo proprietário o Único dono agora ela não pode ter sóo comum isso tá isso é não isso é interessante isso a gente tem que

evoluir nesse pensamento aí supõe-se eu posso inferir isso a priori eu posso a princípio é uma linha de investigação a menos que se trate de empresas de fachada de o mesmo grupo econômico aí não perfeito a gente pode falar em linha de investigação mas para efeitos terminativos aqui do exercício didático eu posso inferir Isso eu consigo chegar vai falar ó olha todas essas cinco empresas em conluio ó ó olha o que eu tenho que falar eu tenho que todas a a fulana a beltrana a ciclana todas as cinco empresas em conluio praram licitação ao combinarem

preços eu eu consigo chegar a essa conclusão eu consigo indiretamente porque vamos supor que o servidor da cepl foi que orquestrou essa manipulação da pesquisa de preço e ele já tem as empresas Chaves que ele pode chamar para Isso e elas já Elas têm os vínculos entre elas que demonstram que pode ser que ele já saibam que nesse grupo vai est o grupinho de empresas ali o mesmo grupo então eu posso conseguir indiretamente eh cogitar essa possibilidade de forma um pouco mais abalizada perfeito eu posso supor algumas situações e cogitar para abrir uma linha de

investigação futura CTO certo agora com base nessas informações que estão no Relatório eu posso concluir isso eu tenho alguma conduta de alguma dessas empresas isso é hã provável provável provável gente e isso é muito muito muito relevante a gente não consegue apenar alguém com base em suposição você não vai apenar ninguém com base em qualquer suposição eu e e e assim eu até acho que n nesse caso você me perguntar G aí o que que você acha que você sente que teve fralde Sinto Sinto que eles sabiam que eles Conheciam que eles combinaram preço que

eles fizeram mas eu preciso provar isso eu preciso provar eu preciso ter uma conduta eu preciso saber como quando onde entendeu são São perguntas vocês já ouviram falar aí é mais técnica de de de administração 5w 2h né Que que é isso Who why when What where eu preciso colocar essas coisas quando que eles fizeram Esse conluio onde Por isso é importante não que tenha que ter Isso mas são perguntas importantes para eu colocar na conduta para quando eu acusar a pessoa jurídica eu consigo acusar com base em Provas entendeu como que eles fizeram Esse

condu onde eles se encontraram Quem são os representantes que se encontraram para fazer o conluio entendi para fim de Juiz de ibilidade isso não seria possível mas precisaria aprofundar isso não é possível no P então aí que vem né se a gente recebe É claro que a gente vai na no no dia no no dia real né a gente vai tentar exaurir tudo aqui né pegar os vínculos societários verificar se teve entrega de produto como é que foi quem é esse cara aí que que esse Servidor Público talvez vê o e-mail dele se ele tem

alguma alguma situação aí de envolvimento né a gente vai atrás essas informações a gente vai atrás das informações só que a gente vai fazer isso num exame num juízo Sabe por que que a gente faz isso no Juízo um juízo de admissibilidade num par a gente não tem que dar contraditório ampla defesa a gente tá investigando a gente não chama essas empresas pro rol sabe E aí o processo fica leve ele fica muito mais leve Porque toda diligência que eu vou fazer eu não preciso chamar cinco empresas para participar dessas diligências Agora imagina se eu

instauro um par com base nisso E aí o presidente de Parro vai falar agora eu vou fazer um vou fazer Uma investigação aí ele tem que chamar o o a empresa 1 2 3 4 todas elas para participarem para produzirem aquela prova esse processo vai terminar nunca ele vai terminar nunca sabe e vai terminar de uma maneira bem ruim assim provavelmente né então antes de instaurar qualquer processo administrativo de responsabilização a gente tem que fazer uma investigação muito bem basada para conseguir provar muito bem a conduta daquelas pessoas Jurídicas envolvidas e isso aqui é um

passo até antes disso né é um relatório de auditoria né que no caso concreto a gente vai avaliar mais a fundo qualquer cheiro de ilícito que tem aqui dentro só que pelo relatório específico a gente não consegue dizer nada a gente não consegue provar nada sabe a não consegue falar nada de como foi esse a gente não consegue identificar nem quem é o representante dessas pessoas jurídicas que que é o cara que que ele fez que é Ele que almoça ele que combina ele que conversa perfeito isso aí tá compreendido pessoal tá então vamos pro

último né É deixa só fazer um comentario Zinho Guto que é assim o que acontece a gente tá tentando a gente trouxe relatório de auditoria aqui porque a gente quer trabalhar a gente precisa a gente tem um um um grupo heterogêneo que a gente tá conversando aqui isso foi nos foi apresentado pelo Que vocês vão conversar com o nai e vocês vão conversar com a auditoria a gente tá trazendo relatório de auditoria aqui porque a gente já sabe que o nai tem uma capacidade investigativa que tá aí há anos trabalhando com isso e a gente

precisa conversar com a Secretaria Federal de controle porque é o que a gente tem repetido aqui quase a exaustão Mas a gente continua repetindo não tem problema que eventualmente Em se tratando desses tipos de situações que a gente tá trazendo aqui a gente trouxe situações em que há problemas e situação em que não há problema nas situações em que se identifique o problema e os elementos que a gente tá colocando aqui que são importantes para preencher essa planilha estejam ao alcance de quem tá trabalhando na auditoria que eles sejam juntados ao processo não necessariamente no

relatório que vai ser publicado Mas aos Papéis de trabalho então vamos continuar repetindo aqui mais uma vez pro pessoal que tá trabalhando na sfc se vocês já tem estes esses elementos juntem os papéis de trabalho vai ajudar a gente aqui vai ajudar eventualmente numa investigação que for apurar responsabilidade de pessoa jurídica que seja tocada pelo nai se for o caso de ir para o nai se for o caso de ir pro nai o nai já vai ter esses elementos eles vão avançar sobre esses elementos buscando Elementos adicionais que sej as evidências que vão trazer as

que vão conseguir trazer as provas para as condutas se eventualmente lá na sfc você já tem tudo a gente vai a partir do relatório da sfc fazer um par vai tá maravilhoso vai ser o melhor dos mundos é essa realidade geral Não não é realidade geral é que a gente tem parte dos elementos quando a gente tem parte dos elementos e uma e já consegue fazer uma um esboço de uma conduta aí a gente Vai para uma investigação então isso daqui não é que a gente só faz esse este dois tipos não é binário sim

ou não tem ou não tem não é binário a gente tá E é um processo que a gente colocou lá no começo é um processo complexo em que as três eh eh os três as três secretarias estão trabalhando e é dinâmico o que que é um processo dinâmico a gente faz uma avaliação uma primeira avaliação Opa que não dá ainda vamos chamar outros Parceiros Vamos conversar nós três nós as as três secretarias envolvidas aqui vamos ver para onde que dá para avançar então o tempo inteiro a gente vai fazer ess diálogo Eu acho que o

o uma das principais ferramentas do Projeto efetividade vai ter que ser o diálogo permanente e constante as Óbvio as três secretarias já fazem isso e a gente tá querendo avançar no processo do Diálogo o tempo inteiro Ah isso daqui é o suficiente eu tenho isso daqui não não é Então vamos vamos trazer outros eh outras secretarias outros setores dentro da secretaria pra gente eh reforçar esse material que a gente tem em mãos pra gente poder chegar para cipri e poder fazer o o trabalho tá tá gente então assim a título de exercício a gente tá

trazendo situações limites pra gente forçar aqui algumas reflexões sobre o que a gente tem em mãos é possível instalar o par beleza Vai pro par não não sendo possível não é que a gente vai Arquivar tudo e p ter saudações a gente vai sim fazer uma reflexão sobre o que que a gente pode trazer aqui que dá pra gente tentar configurar alguma conduta ilícita E aí a gente tem as ferramentas dentro da casa para avançar nisso Ok vamos para então pro próximo e último exercício E aí pessoal resolveram rão coloca o gabarito aí pra gente

por favor cara aí ó É isso aí foi essa a resposta perfeito ó agora tem um negócio Que eu vou falar isso talvez é o curso mais avançado do negócio aí mas isso é muito interessante né Eh nesse caso concreto aqui a gente verificou que era uma eirele eirele pode a gente teve essa discussão agora né eirele é pessoa jurídica é não é meia pessoa jurídica Não mas ele tem CNPJ então ele não é pessoa jurídica Cadastro Nacional da pessoa jurídica ué é essa é a pegadinha o o meia é Pessoa física mas ele tem

CNPJ nem todo mundo que tem CNPJ é pessoa jurídica e a LX só atua em cima de quem pessoa jurídica a erel é pessoa jurídica é pessoa jurídica a a gente consegue ver quem é a não ele não vai falar pessoa jurídica ou pessoa física né é o cadastro é do CNPJ você coloca lá Receita Federal CNPJ se você jogar o o número né ele vai te retornar lá o número e aí ele vai explicar sociedade ou Fundação ou Associação ele vai ter esses nomes aí ele vai falar o seguinte dependendo do nome você sabe

que o cara é empresário individual entendeu não não mas no cadastro por vezes às vezes tem falando que o cara é empresário individual a macros tem só que tem que tomar cuidado viu dia desses dia desses eu tava até para conversar isso com a Michele dia desses a gente é que não teria problema né no Caso mas eh a gente tava fazendo uma análise e o auditor se deparou eh com uma solução de arquivamento porque o cara era empresário individual utilizou a macros para isso entendeu empresário ind ual não tem lá que utilizou a macro

Se você entra no CNPJ ele não éa empresário dividar ele é limitada se você entrar no CNPJ a macros estava me dando um dado e o CNPJ tava me dando outro interessante isso né sabe só que pelo Nome a gente conseguia verificar que não era empresário individual e que era uma limitada isso é importante então o nome ajuda muito né Apesar de que a gente tem indicativos tanto do CNPJ quanto na macro sobre qual é a natureza jurídica daquela pessoa e o mei o eu tava até falando com o pessoal o número o nome do

mei mudou recentemente por agora né antes o mei era o nome da pessoa né com o CPF no final hoje ele mudou né E todos os meses vão mudar a receita vai fazer Isso automaticamente a gente tem os oito primeiros dígitos do CNPJ mais o nome da pessoa então quando você olhar uma um nome Empresarial que começa com número é mei entendeu é mei sabe e quando você olhar um nome que é nome nome mesmo você pode tentar assim quase ali né já já tem um indicativo de que é um empresário individual agora quando você

vê aí esses nomes esquisitões razões de fantasia aí você vai ter que saber bom isso aí é uma sociedade né uma uma Fundação uma Associação E aí você consegue identificar isso lá no no no cadastro da da receita sabe eh esse é o ponto então assim eirel é não vai ter mais a gente não consegue criar nova eireles como a gente já conversou sobre isso mas eireles antigas existem por aí vão continuar sendo eireles entendeu sabe esse é o primeiro ponto ali a gente teve uma questão que poderia ser Fraude em licitação em contrato só

que a gente tá falando de um serviço social autônomo Ele não é sujeito passivo ele não é administração pública para fingir la agora aí é a grande pegadinha que é pra coisa mais avançada Ô Renatão você pode ir pro primeiro pra primeira página por favor cara aí perfeito tá vendo ali administração pública não o terceiro setor não é administração pública nesse caso a gente pegou um serviço social autônomo que é o sistema s a gente tá falando de Organização social também de ocip de organização da sociedade civil de Fundação de Apoio ela não é se

alguém cometer algum ilícito com recurso público contra o terceiro setor não tem lac O problema é a pergunta é elas são pessoas jurídicas uma uma organização social é pessoa jurídica ela é o quê ela pode ser uma associação né ela não pode ser uma associação Então se ela na hora de firmar que que é uma organização social É uma pessoa jurídica que firma um contrato de gestão com administração pública e se ela na hora de firmar o contrato de gestão ela frauda aquele contrato de gestão ela pode ter cometido um ilícito da lac pode então

a gente vai ter essa pessoa aqui organização social ela vai virar uma associação que cometeu um ilícito contra uma pessoa jurídica que foi aquela Pessoa contra administração pública que foi aquele órgão com quem ela celebrou o contrato de gestão Então isso é importante viu é importante porque normalmente a gente tá muito focado no quê no recurso público indo pra organização social e gente audita aquele recurso público né só que se a gente se deparar com casa que ela é frad e ela frald o contrato de gestão sabe ela vai responder pela lact só que a

gente vai se deparar numa situação muito esquisita Eu vou usar recurso público para pagar multa agora ela não recebe recurso público ela vai ser D lá que eu processo ela Eu multo ela e ela vai me pagar com recurso público é isso que vai acontecer então são situações que a gente ainda Precisa amadurecer legalmente para conversar sobre isso mas é uma questão bem mais teórica assim bem mais densa e que não faz sentido nenhum a gente ficar conversando aqui sobre isso nesse Momento momento Entendeu perfeito mas entenderam essa questão aqui tá bom gente é isso

foram os quatro exercícios aí Michele Obrigada Guto muito obrigada foi foi excelente aí bom Espero que tenham gostado e vai vai concluir Vou só concluir colocando aqui os nossos contatos etc e tal se você puder Renato colocar a partir daquele slide H eh acho que isso o próximo por Favor gente eu trouxe aqui só esse dado que mostra o tempo que a gente tá gastando no par para punir a pessoa jurídica e lá na Esfera criminal o tempo que se gasta para punir a pessoa física o que que eu quero eh trazer com isso duas

uma vale a pena a gente atuar é mais efetivo é contra a pessoa jurídica com certeza a gente tá indo bem mais rápido a gente já teve reunião até com o delegado que falou gente toca daí Porque daqui ainda vai demorar muito pra gente Conseguir chegar porque o standar probatório inclusive no no na Esfera penal é mais elevado do que na Esfera do Direito Administrativo sancionatório Então a gente vai mais rápido a gente tem diminuído inclusive aquele prazo ali que não é eh da cipre é um prazo entre eh gabinete e Ministro também tem se

reduzido bastante mostra aí por favor o último slide o próximo slide por favor isso olha 2023 a gente tem uma Expectativa de chegar a 67 julgamentos Então tá aumentando bastante a gente tem conseguido ser bastante efetivo em relação a isso em eh conseguir alcançar ess essas pessoas jurídicas que estão numa relação espúria com a administração pública Isso significa que a gente tem que deixar de procurar penalizar eh as pessoas físicas que de alguma forma tão também atuando contra a administração pública de jeito nenhum não é um uma uma atuação que um Anula o outro a

validade da da atuação do outro não de forma alguma não é nunca foi nossa proposta isso a nossa proposta é tentar trazer mais elementos para que a gente aqui na cple a partir do trabalho da sfc Consiga penalizar mais pessoas jurídicas porque é um insumo importantíssimo para nós esse trabalho que vocês executam aí na ponta Ok então mais um mais um slide por favor eh esse é só um resuminho que eu que a gente que gostaria que vocês ficassem Assim com essa imagem na cabeça eh pega para mim por favor essas folhinhas essas folhas brancas

aí isso eh para ficar bem claro a gente aqui na cipre atua contra a pessoa pode distribuir atua contra pessoa jurídica a sfc o atua sobre os órgãos dos processos públicos buscando eh essa melhor aplicação do recurso público e a CRG atua diante das condutas indevidas do agente público guarda isso E sempre que vocês tiverem na mão de vocês a conduta da pessoa jurídica em relação à administração pública de forma indevida que possa se enquadrar naquelas cinco condutas lá principais que a gente gastou à tarde a manhã e à tarde aqui para mostrar para vocês

nos acionem lembrem que a gente precisa dessa informação de vocês a gente acha que vocês tê plena condição de qualificar essa informação a ponto da gente poder conduzir os processos e chegar do outro Lado seja no um julgamento antecipado seja numa responsabilização no âmbito do par contra essas pessoas jurídicas de alguma maneira eu acho que a gente vai conseguir melhorar o ambiente de negócios da administração pública com o mercado privado e e evitar né o O desvio do recurso público mais mais um por favor mais um slide mais um slide isso olha se vocês tiverem

a eh eh interessados em conhecer mais materiais Existe um curso de par Online gratuito lá na enap Especialmente para quem tá chegando agora no órgão tem que fazer aqueles cursos lá etc inclui esse curso de par ele vai dar uma visão geral para vocês tranquilo de fazer depois depois dessa sessão aqui vocês vão fazer com pé nas costas tá existe um manual de responsabilização de entes privados se vocês tiverem com dúvida em alguma conduta já pode colocar o número o o artigo da conduta você já tem uma Explicação Zinha lá numa linguagem muito simples de

como você aplica essa conduta tem outros elementos lá em relação ao andamento do par o par é aquele momento de de contraditório e ampla defesa eh nunca esquecendo que antes deste momento lá na cipre a gente tem um um momento que a gente busca robustecer as provas e aí a gente atua com eh diversos parceiros a polícia federal encaminha os inquéritos para nós a dop encaminha informação pra gente a CRG encaminha Informação pra gente o CAD tem encaminhado informação pra gente então a gente robustece num processo ainda eh investigativo sem a participação da pessoa jurídica

em que é possível trazer muitos elementos a LC nos deu ferramentas para fazer diligências para pedir quebra de sigilo eh bancário e telemático até para busca e apreensão que é um momento que a gente ainda tá se preparando para fazer não temos hoje Essa expertise dentro da casa mas a casa tem a intenção de poder utilizar ampliar as ferramentas possíveis já que a lei nos deu essas prerrogativas pra gente poder atuar quando quando a gente considerar necessário então a gente tá indo e avançando e melhorando cada vez mais na responsabilização da pessoa jurídica e e

a sfc a gente sabe tem plena expertise para Quando essas informações passarem por vocês poderem poderem nos instruir os nossos processos Por fim é é isso Ó o projeto não Visa mudar o escopo dos trabalhos de auditoria mas aproximar as áreas de controle interno Operações Especiais e responsabilização eh os trabalhos de auditoria podem podem não eles são excelentes fontes de elementos de informação para responsabilizar a PJ pela prática de Atos contra administração público pública para isso é necessário que o controle que a área de controle conheça alguns conceitos Essenciais também aquilo que pode ser útil

para a responsabilização por fim a nossa ideia é que essa iniciativa possa elevar ainda mais os valores arrecadados através de multas ressarcimento ao erário que quem a gente aciona a Agu para conseguir esse ressarcimento ao erário e principalmente incentivar a integridade na relação público-privada eh passa mais um por favor e por fim os nossos contatos tá a secretaria de integridade privada a Diretoria de responsabilização de entes privados Então se vocês tiverem em casa e quiserem entrar em contato já imediatamente este pode ser um canal como o Quirino falou estão sendo criadas outras modalidades para pra

gente poder eh interagir melhor de forma mais organizada para não ficar chegando por diversos canais isso tá sendo já mobilizado dentro da casa e por fim é é pensar um pouco nessa sinergia se eu estou aqui a bola tá na minha frente só Porque eu não sou o atacante eu não posso chutar pro gol pode né gente porque o gol é nosso o gol é da CGU o gol não é da cipre da dop da CRG o gol é da CGU então a gente conseguir eh efetivar todas essas etapas que que a casa tem como

missão institucional acho que é um granho ganho para todos nós era isso que eu queria falar muito obrigada vocês estiveram aqui no auditório quem acompanhou até o final lá pela pelo teams