29º CNFI

[Música] senhores e senhoras muito bom dia solicitamos novamente a todos que ocupem os seus lugares e mantenham os celulares em modo silencioso Para darmos continuidade ao 29º curso Nacional de Formação inicial da magistratura trabalhista relembramos a necessidade de os participantes assinarem as listas de presença disponíveis com os atendentes da entrada do auditório Para registro de frequência em todas as etapas do curso daremos início à apresentação dos programas institucionais da Justiça do Trabalho com a devida autorização já estão compondo mesa excelentíssima senhora ministra Cátia Magalhães Arruda ministra do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora Nacional do

programa de Equidade de raça gênero e diversidade senhor Ministro Balir Ministro Tribunal Superior do Trabalho e coordenador Nacional do programa trabalho seguro como presidente de mesa excelentíssima senhora juíza titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região A D Maria Beatriz Vieira da Silva guber com a palavra a presidência da mesa bom dia bom dia a todos cumprimento excelentísima ministra cáa o excelentíssimo Ministro balazeiro os Componentes da mesa da manhã cumprimento os excelentíssimos juízes participantes deste curso de formação Inicial quero dizer que é uma alegria estar aqui após 30 anos de

magistratura e acompanhando esta nova Turma nós Já começamos então com a leitura do currículo eh da excelentíssima ministra Cátia Magalhães Arruda que é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará Doutora em políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão pós-doutora pela Universidade de Brasília e pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil atualmente a ministra Cátia coordena a comissão nacional da rede de pesquisa e o projeto gente que inspira no TST esse projeto é belíssimo né ministra também exerce a função de coordenadora geral do programa

de Equidade de raça gênero e Diversidade tem experiência na área de direito com ênfase em Direito Constitucional e do trabalho atuando Principalmente nos seguintes temas direito do trabalho políticas públicas precarização do trabalho trabalho infantil trabalho análogo à condução dos escravo direitos sociais direito e Ação ministra Cátia a senhora tem a palavra para sua fala muito obrigada bom dia todas e todos é uma grande alegria estar aqui com vocês hoje Eh Bom dia Dra Maria Beatriz Dr Ministro Roberto balazeiro também uma alegria compartilhar essa mesa nesse encontro né que é a o curso de formação dos

nossos novos magistrados e magistradas a maioria aqui presente provavelmente 98% eu tive a oportunidade de conhecer quando da prova oral né bastante impressionada inclusive com a qualidade a capacidade de todos vocês então deixo o meu abraço para todas e todas que comigo compartilharam aquele momento que Parece ser um momento de tensão mas que foi um grande momento de Vitória bom Eh o meu papel hoje é apresentar um dos programas que o Tribunal Superior do Trabalho possui que é o programa de Equidade raça gênero e diversidade então eu peço que o slide seja colocado eu preparei

um rápido slide para apresentação e vou dividir essa apresentação em quatro tópicos e serei bastante breve porque a nossa ideia é Ouvir as próprias pessoas que participaram da formação do nosso protocolo da jusa do trabalho e que estão aqui presentes e então eu procurarei fazer uma uma rápida apresentação com o histórico falar um pouquinho do comitê gestor Nacional as atividades implementadas e outros programas também já que sou a primeira a falar instituídos pela justiça do trabalho então a resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho número 368 que é de 2023 instituiu o nosso programa

que é o programa de Equidade raça gênero e diversidade e essa essa instituição foi feita a partir de oitiva dos tribunais regionais de participação de diversos Ramos né dentro do próprio poder judiciário o programa abrange uma gama de marcadores muito extensa bem maior do que a os outros programas já que os outros programas eles têm um ponto mais situado é trabalho infantil e Aprendizagem é a o tema de acente de trabalho o nosso não o nosso é um programa muito amplo isso nos traz alguma dificuldade mas também nos traz a ideia no próprio programa de

grande diversidade porque nós trabalhamos com o tema do gênero raça etnia pessoas com ciência pessoas idosas Enfim tudo tentando pensar no da forma mais interseccional possível eh algumas considerações em relação à resolução do Conselho superior da Justiça do Trabalho Que eu vou deixar eu vou pedir que todos vocês tenham a oportunidade de ler né Essa essa resolução se já não leram porque para para ganhar espaço e tempo mesmo com o que é essencial do nosso programa então o programa ele tem como obj objetivo afirmar o nosso compromisso compromisso do Poder Judiciário e da Justiça do

Trabalho especificamente com a busca da promoção de Equidade de raça gênero etnia orientação sexual enfim pessoas com deficiência e todas as Dimensões da diversidade nas diversas relações eh sociais e no âmbito da Justiça do Trabalho esse programa ele é destinado a magistrados e magistradas servidores e servidoras e abrange também os trabalhos da trabalhadores terceirizados da Justiça do Trabalho estagiário aprendizes e tem um trabalho muito grande no sentido de de conviver e envolver o mundo do trabalho portanto as empresas os sindicatos as Confederações para que todos nós possamos buscar esse Tema embora o principal objetivo seja

interno é a partir da nossa atividade interna eh de conscientização que nós também poderemos trazer esse esse perfil para toda a sociedade o nosso programa ele é orientado por alguns princípios que estão aí o respeito à dignidade da pessoa humana igualdade não discriminação e respeito à diversidade garantia de um ambiente de trabalho sadio e seguro primazia da abordagem Preventiva e socioeducativa construção de uma cultura de paz e direitos humanos fundada no respeito mútuo na igualdade de tratamento e solução dialogadas para os conflitos e na laicidade do estado e esse programa ele também tem diretrizes que

foram debatidas e discutidas no âmbito do do próprio programa e também a partir dos protocolos diretrizes que tomaram uma outra dimensão mais ampliada né e e eu não vou ler todos mas enfim Particularmente o item 4 resumiria que é a construção e fortalecimento de laços entre pessoas que trabalham no âmbito da Justiça do Trabalho franqueando espaços de fala escuta participação e condições de igualdade eh aqui são mais alguns itens que são diretrizes do nosso programa um dos pontos que seria o ponto nove que é o fortalecimento e apoio a políticas públicas de Equidade é que

nos faz transbordar da seu trabalho para a Sociedade então participamos de audiências públicas no senado na Câmara dos deputados é importante que quando vocês estiverem nas varas do trabalho se existirem trabalhos Assim vocês também possam participar como magistrados tudo na na defesa do que está na Constituição Federal né de em termos de Equidade então seria essa participação esse diálogo com a sociedade é absolutamente essencial para todo um vislumbre em relação a esse Programa Quais são as principais ações necessárias a implementação desse programa Vocês pegaram a seca de Brasília né no no ponto máximo primeira semana

que eu tive em Brasília primeiro mês aliás que eu não tava acostumada eu sentia demais minha voz foi embora eu sangrava pelo nariz era uma coisa horrível então não sei vocês devem estar sentindo bastante porque depois de 15 anos de Brasília eu Ainda estou nesse estado Imagine como vocês estão no primeiro mês ou na primeira semana bom mas como ações necessárias a implementação do programa e vai As Nossas ações elas vão desde campanhas eventos até inclusão de conteúdos relacionados ao programa nos currículos de aperfeiçoamento e e a própria formação da escola nacional da magistratura tanto

a inicial como a continuada tende a ter esses tipos de Formação Eh assim como parcerias com instituições públicas e privadas que sejam relevantes para o cumprimento dos ob objetivos do programa eh Nós também tendemos a a auxiliar em promoção de cursos de qualificação e também monitoramento de eficácia em relação a esses temas então o programa ele vai desde o monitoramento das suas próprias ações como ele acompanha projetos que estão no Congresso Nacional e que envolvem os temas de Equidade A Exemplo das duas Convenções internacionais a convenção 190 do assédio e a convenção 56 sobre trabalho

de cuidado porque são temas extremamente correlatos com a nossa atividade né as magistradas par particularmente sabem o quão pesado é o todo o trabalho de cuidado que honera mais as mulheres do que os homens não que os homens não tenam também tem mas todas as pesquisas mostram que em relação ao trabalho de cuidado nós temos mais de 70% das Atividades então eu sempre me lembro de uma vez que eu fui fazer unha e a fazendo a unha eu eu vi uma senh uma moça reclamando muito da cunhada porque a cunhada não estava cuidando bem da

sogra dela E aí eu ouvi aquilo a eu falei assim mas o seu o seu irmão morreu porque o que eu imaginei eu imaginei que a cunhada estava reclamando porque talvez o irmão tivesse morrido e ela fic tivesse ficado vivendo com a sogra seu Irmão morreu não meu irmão é Vivo e por que que você não reclama do seu irmão quer dizer a mãe era dele mas ela reclamava da cunhada que não estava dando atenção suficiente à sogra então é bem isso o que a nossa sociedade representa eu vi alguns rindo eu acho que vocês

se identificaram eu percebi eu percebi que vocês se identificaram eu mesmo vivenciei uma situação quando meus filhos estavam Ainda no no ensino fundamental Meu filho foi pra escola e estava com shortinho rasgado aí a professora chamou meu marido que era quem ia buscar os meninos na escola falou assim pai avise pra mãe que o uniforme do Gabriel está rasgado E aí meu marido olhou dis assim essa mulher deve me achar muito incompetente porque eu não sou capaz de de fazer nada em relação a unif rasgada eu tenho que avisar pra mãe então é um pouco

isso isso não vai mudar porque Vocês são magistradas é bom que vocês saibam disso não vai mudar só vai mudar dentro de um processo da sociedade em que vocês participem também sejam capazes de ar para que todos os nossos colegas maridos irmãos e e companheiros possam perceber isso nós temos um comitê gestor Nacional eu tô correndo gente é por causa do tempo que me deram tá nós temos um comitê gestor nacional e aí são as pessoas que estão envolvidas nesse comitê estamos todos à disposição Se Quiserem nos procurar eu sou a coordenadora Nacional Ministra Maria

Helena malma é é a vice eh tem ainda o desembargado Ricardo Tadeu que é do TRT da 9ª Região a desembargadora Leonora Bordini do TRT da 15ª a juíza do trabalho alinei do TRT da oitava a juíza do trabalho Noêmia Porto do TRT da 10ª região o juiz André Machado do TRT da 13ª e duas servidoras que são a Helena Martins e a Raquel Leite São compõe o nosso comitê nacional E nós procuramos amos no próprio comitê Nacional já trazer esse elemento de diversidade então o comitê ele tem pessoas que lidam com gên gênero tem

as pessoas que lidam com Raça tem as pessoas que lidam com o tema lgbtq e a mais as pessoas com deficiência então a gente procurou dentro do próprio comitê ter uma representação ativa em relação a cada uma a cada um desses enfoques nós fizemos várias atividades participamos de curso de letramento de diversidade eh Audiências públicas eh essa uma das audiências foi sobre assédio na própria justiça do trabalho nas próprias audiências a gente percebeu que as nossas audiências sobre assédio estavam sendo bastante violadoras para as pessoas que sofriam assédio porque quando a a mulher entrava na

audiência ela às vezes dava o depoimento na frente do assediador com um verdadeiro público na sala de audiência porque as fotos mostram isso a audiência com 10 pessoas Assistindo e a pessoa tentando falar sem conseguir então nós fizemos audiências para melhorar no no própria atuação e ui passei muito agora e enfim queria apenas dizer já para auxiliar os colegas que vão falar depois de mim que a justiça trabalho tem quatro grandes programas né que é o programa de combate ao trabalho infantil estímulo aprendizagem coordenado pelo Ministro Evandro Valadão o programa de trabalho seguro coordenado pelo

Ministro Alberto Balazeiro que se encontra aqui presente o programa nacional de enfrentamento ao trabalho escravo que é coordenado pelo Ministro Augusto César Leite de Carvalho e o programa de Equidade raça e gênero que é por mim coordenado então são quatro grandes programas atuando dentro de temas essenciais para a a o próprio os fundamentos da Constituição Federal em relação à dignidade da pessoa humana igualdade e Equidade então Eh eu encerraria aqui essa minha apresentação Inicial e chamaria minhas três companheiras aqui que que vão dar um depo rápido cada uma dentro de uma esfera para que elas

possam também fazer uma uma rápida manifestação muito obrigada a todas e todos ali duas aqui aí pode sentar aqui também a manifestação que a a qual eu me referia porque nós participamos da elaboração dos protocolos da justiça do trabalho né que são os protocolos essenciais nos diversos temas dos Nossos Programas E aí eu chamei cada uma vai falar em torno de de 5 minutos muito rapidamente mas para explicar como foi a formação desse protocolo e as diversas esferas Então nós vamos ter a ecaterine a Luna e a Maira que vão fazer uma rápida eh expressão

para que vocês possam ouvir Então ecaterine pode começar tá funcionando tão me ouvindo não abraçado tá ligado agora foi tá ligado estão me ouvindo agora sim né Agora até eu percebi eu sou é Caterine Uma mulher branca com deficiência eu sou cadeirante tenho cabelos longos com mechas claras cabelos escuros na sua essência olhos castanhos os óculos tô usando uma blusa rosa e uma calça preta eh Estou extremamente honrada de dar boas-vindas a todos e todas vocês e queria saudar especialmente aos magistrados que estão aqui que são pessoas com deficiência vou falar fora do microfone inicialmente

para poder eh Marcar minha localização Bom dia a todas as pessoas se vão ouvir não vão ouvir para ouvir né Eh eu estou a ao extremo direito do do do palco né isso mais ou menos localização à direita mas na aa de vocês à esquerda né então à esquerda pequeno problema com direitas e esquerdas eh eu sou assessora de acessibilidade aqui do TST e queria comentar um pouquinho da importância da criação do protocolo de Julgamento com a perspectiva antidiscriminatório inclusiva e anticapacitista né não tem Exatamente esse nome mas é esse o propósito quando trata do

recorte das pessoas com deficiência e pessoas idosas eh esse essa criação ela envolveu a participação ativa de pessoas com deficiência conduzida pelo ilustríssimo Desembargador Ricardo Tadeu eh eu tive a honra de participar tive uma a possibilidade a partir do convite da D Patrícia Maeda e me senti extremamente ouvida e reconhecida né nas minhas colocações por ser uma mulher com deficiência uma ativista da inclusão e de forma que as minhas experiências e perspectivas elas foram reconhecidas incorporadas ao texto eh a importância do protocolo com a perspectiva anticapacitista é primordialmente identificar e eliminar as práticas discriminatórias ainda

vistas no ambiente de trabalho eh O que a Negativamente a nossa possibilidade de participação né do mundo do trabalho a partir de premissas reais né que dizem que nós pessoas com deficiências não somos quantitativamente suficientes para ocupar os postos ou seja não há quantidade de profissionais para ocupar os postos e de que não são não somos aptos a determinados postos de trabalho de que fazer acessibilidade é muito oneroso né de que é muito difícil né Promover acessibilidade as ações razoáveis né de que a própria pessoa com deficiência que tem que se adaptar às condições de

homem do homem médio né que são ditadas no sistema produtivo eh de que a exigência de aptidão plena né impossível exigir aptidão plena para todas as pessoas e a pior né de todas as premissas e base de todas elas é que nós não somos capazes bom o protocolo tem esse Objetivo né de conduzir vocês eh a reconhecer e corrigir essa as lacunas eh e também abordar questões relacionadas à acessibilidade do sistema judicial ou seja de que vocês também são responsáveis por considerar o ambiente tornar o ambiente judicial acessível a todas as pessoas que irão até

vocês né as partes os jurisdicionados Então seja físico comunicacional tecnológico ou procedimental então vocês também são responsáveis por Observar se as pessoas Com deficiência estão tendo acesso né a a os processos né enfim e as as audiências Eu sinto que a criação do protocolo né abrangendo todas essas perspectivas da diversidade humana especialmente sobre as questões das pessoas com deficiência servem como uma oportunidade para educar conscientizar sobre o movimento de luta e as nossas realidades enfrentadas no dia a dia Demonstra o compromisso da Justiça do Trabalho com a valorização e o respeito Às nossas capacidades ides

as nossas contribuições desafiando o capacitismo e promovendo assim buscando promover né uma sociedade mais justa e equitativa sejam todos muito bem-vindos contem comigo eu tô aqui no TST espero de alguma forma auxiliá-los nesse processo Um bom dia a todos já já passa pra Luna que tá aqui do lado Boa tarde a todas todos e todes meu nome éa leite e meus cabelos são cacheados loiros tenho pele clara tô Vestindo um terno nude e sou uma mulher trans travestia Eu já falei sou bissexual Tenho 31 anos sou servidora aqui do tribunal e a gente ajudou a

construir o protocolo antidiscriminatório interseccional e inclusivo da Justiça do Trabalho Acho que o primeiro ponto que eu queria destacar é que o a do protocolo que tá aqui são três protocolos O primeiro é o antidiscriminatório interseccional inclusivo o segundo é combate a trabalho Escravo e o terceiro é combate a trabalho infantil a gente fez parte da constiuição do primeiro que é o antidiscriminatório interseccional inclusivo e foi uma construção muito democrática a partir de Corpos diversos tivemos participação de pessoas trans pessoas indígenas pessoas idosas pessoas com deficiência magistradas servidores enfim foi uma construção com a sociedade

civil também e a importância do protocolo eu diria É principalmente Nos casos que envolvem assédio e discriminação mas também é um documento que pode funcionar como um vetor axiológico um documento transversal para interpretação e aplicação do Direito do Trabalho como um todo a fonte utilizamos principalmente o direito antidiscriminatório os estudos decoloniais interseccionais as decisões da corte interamericana e as das cortes globais de direitos humanos e o protocolo com Perspectiva de gênero do CNJ mas tem que ficar claro acho que num primeiro momento é justamente que o protocolo ele quis ir bem além do protocolo do

CNJ que só trouxe a perspectiva de gênero Nossa perspectiva ela é interseccional ela considera vários marcadores que eu vou pontuar daqui a pouquinho pra gente justamente entender e a a a violência a estrutura de violência além da ideia da Universal que seria a mulher branca Sis jovem sem deficiência né a gente Considerar outros marcadores não que esse corpo não seja vítima estrutural de violências mas quando a gente acrescenta recortes de raça recortes de pessoa com deficiência de idade de identidade de gênero a violência ela é ainda mais Severa e o protocolo ele parte de alguns

pressupostos O primeiro é uma crítica à ideia de qualidade na aplicação do direito o direito ele não é possível de ser aplicado de forma neutra o corpo que foi pensado o direito é sempre um corpo Gênero um corpo branco um corpo heterossexual sem deficiência e jovem quando o direito ele aplicado sem uma lente antidiscriminatório a gente vai est reproduzindo aquele aquelas estruturas de opressão e aquele corpo hegemônico que é o grupo dominante na sociedade e que produziu a lei eh e de acordo com os princípios de bangalore que é o código de ética Global da

Magistratura a imparcialidade ela requer justamente considerar essas diferenças né imparcialidade não é simplesmente aplicar a lei de uma forma uma subsunção ao do caso a norma você tem que passar por uma lente interpretativa e considerar as diferenças daquele corpo inclusive do corpo do próprio magistrado e quais seriam os princípios metodológicos que que nos acompanharam durante a construção desse protocolo centralidade do corpo o corpo seria Aquele elemento que escapa do direito né aquele homens e mulheres são iguais em direitos e deveres quais homens e mulheres né Quais são esses homens e mulheres é um corpo sem

sem marcadores é um corpo sem recordes e a a ideia de sujeito de direitos acaba sendo essa com essa esse referencial de corporiedade que é branco que é ess gênero heterossexual sem deficiência e jovem outro princípio metodológico interseccionalidade considerar as Relações das estruturas de opressão relação entre gênero e Raça por exemplo mulheres negras elas sofrem um recorte sofrem dupla violência de gênero e de raça mulheres trans também né considerando a a discriminação histórica estrutural com relação a esses tipos de Corpos quando a gente pensa pessoas com deficiência negras a gente vai acrescentando novos recortes outro

Paradigma e ou princípio metodológico que eu coloquei é Pluralismo e interculturalidade considerar que o direito posto ele é uma representação de uma forma de cultura mas existem diversas formas de se ver o mundo né as culturas indígenas as culturas das pessoas lgbts as culturas das pessoas negras e considerar as relações entre essas culturas é importante para se aplicar o direito porque senão a gente acaba sendo violento agora dando uma visão Geral do Protocolo o protocolo é dividido por marcadores a gente apresenta em cada um dos marcadores conceitos principais os principais referenciais teóricos da área os

normativos e precedentes nacionais e internacionais e um passo a passo sobre o gênero e sexualidade o que que eu gostaria de destacar a questão do assédio moral e sexual que a gente tratou de forma aprofundada no protocolo né esse é um tema que nessa semana por um caso muito triste ganhou uma Relevância Mas na vida das mulheres isso é o normal quando a gente pensa em mulheres trans Essa é o nosso dia a dia a gente põe o pé fora de casa para sofrer assédio moral e sexual tem um dado alarmante que 70% das mulheres

transas sofreram violência eh sexual assédio sexual no trabalho quando a gente pensa eh eh violência moral ainda maior sve engano 82% eh e aí outros Marc outras eh recortes que a gente trouxe aqui dentro das Violências de gênero e sexualidade no mundo do trabalho a divisão sexual do trabalho considerando justamente como a ministra Cátia pontuou que as tarefas de cuidado são predominantemente eh realizadas por e quando a gente coloca o recorte racial essa atividade doméstica ela acaba sendo delegada para pessoas negras e que ocupam postos precarizados e a gente poderia falar também uma divisão transsexual

do trabalho né 90% das Mulheres trans travestis estão na prostituição quando elas estão no mercado de trabalho são ocupando postos precarizados e o direito ele é incapaz de pensar a realidade de pessoas trans é um fenômeno que a gente chama dentro do transfeminismo jurídico de sexismo jurídico essa incapacidade do direito de ter a ter alguma a algum tratamento e proteção jurídica para pessoas trans agora só para finalizar minha fala que a gente tem um tempo curto queria só falar Rapidamente do passo a passo do protocolo é um documento grande é um documento extenso mas ele

é fácil de fácil manuseio e eu indicaria começar pelo passo a passo passo a passo ele é ele meio que resume basicamente todo o protocolo e traz Três Passos O primeiro é contando até seis para identificar as vulnerabilidades Então os marcadores são identidade de gênero raça ou etnia classe social orientação sexual pessoas com deficiência e pessoas idosas Tá na dúvida são muitos marcadores conta até seis a gente fez essa técnica para ficar mais intuitivo contando até se segundo passo conduzindo o processo livre de opressões a ministra C falou de um caso de uma audiência que

a pessoa tava relatando uma situação de assédio com a pessoa que praticou a violência na sala com a audiência protocolo traz orientações bem Claras de como lidar em situações de assédio de discriminação como evitar perguntas que sejam Discriminatórias e o terceiro passo decidindo de forma antidiscriminatório intercional inclusiva que é justamente o corpo assume essa centralidade E aí é importante que fique claro é o corpo do próprio magistrado também a magistratura brasileira em geral é branca se gênero transexual sem deficiência considerar que esse é o seu lugar no mundo ajuda a interpretar o caso Ah talvez

eu não entenda tão bem porque essa pessoa se sentiu violada mas ela Ocupa um lugar Diferente de mim no mundo e considerar esse seu lugar para ter um uma visão de dororidade com relação à aquela violência é importante então o corpo assume a uma centralidade Os precedentes nacionais e internacionais o direito e os saberes e culturas das dos mais diversos grupos sociais se for um caso envolvendo pessoas indígenas por exemplo não adianta só ver o direito posto vem considerar como Aquela sociedade Considera aqueles casos como ela resolve aqueles casos né considerar pessoa trans como pessoas

trans consideram e tem uma visão do que que é gênero do que que é sexualidade pessoas LGBT a gente vive numa sociedade muito plural a partir desses seis recordes Então é isso acho que tá um documento incrível e eu acho que ele é um documento Vivo que agora precisa de vossas excelências para aplicarem e a gente conta com vocês muito obrigada Mária tem a palavra Olá tá ok olá bom dia a todas as pessoas eh eu falo daqui não dá para ouvir não dá né tá desculpa eh bom meu nome é Maira Eu sou uma

mulher indígena Eu Sou do povo indígena pancar aru que é um povo do Sertão Pernambucano eu sou filha do bioma Catinga nós mulheres indígenas quando nos apresentamos a gente gosta de dizer de onde a gente vem do nosso do nosso bioma para chamar atenção principalmente pra causa ambiental né e eu acho que Olhando aqui pra janela e vendo que a gente só tá vendo fumaça principalmente aqui Brasília que todo mundo se alegra e se Felicita e se honra de um cé ser tão bonito né e hoje a gente não consegui ver nada eu acho que

essa é uma questão importante essa levantada hoje né eu tô bom fazendo minha aut descrição e eu tenho cabelos pretos lisos Mas eles estão mechados agora eu tenho um rosto redondo olhos castanhos e amendoados eu uso óculos Porque eu sou milp eu tô usando um vestido de linhão cru com grafismos indígenas em preto e branco e esse vestido eu gosto particularmente porque Em geral os povos indígenas assim como são conhecidos no Brasil ou eles estão pintados de genipapo que é preto ou Urucum que é vermelho e meu povo se pinta de Barro Branco e no

meu vestido tem alguns desenhos em branco então me faz sentir um pouco representada por ele apesar de não ser Um grafismo do meu povo e eu uso colares de miçangas sementes e penas e é um colar terena e eu uso um colar de de osso de caça e chabar eu trabalho na assessoria da presidência atualmente eu cheguei aqui em janeir a justiça do trabalho é um mundo novo para mim e eu já cheguei imbuída na missão de ajudar na escrita na elaboração dos protocolos e eu entrei no grupo de subgrupo de raça e etnia O

Que é bastante interessante porque quando as pessoas pensam em raça elas naturalmente pensam em pessoas pretas mas não pensam em pessoas indígenas nós indígenas constituímos no Brasil também uma raça mas por ser uma raça com vários grupos e nós somos subdivididos em etnias e também me sinto honrada de estar aqui hoje justamente falando sobre esse grupo para dar visibilidade a nós povos indígenas a Célia xakriabá ela costuma usar um um Um conceito que eu costumo também falar por aí que é o racismo da ausência eh as pessoas quando pensam em indígenas pensam em pessoas do

passado do Brasil que não existe mais ou que se existem estão em barraquinhas vendendo artesanato mas não imagino uma mulher indígena advogada mestre em Direito escrevendo um protocolo pra Justiça do Trabalho eh bom eu compus o o subgrupo de raça e etnia mas como a minha amiga Luna falou Eh foi um trabalho muito horizontal então eu de certa forma consegui papitar em todos os subgrupos então eu tenho um dedo no de gênero eu tenho um dedo no pessoa com deficiência Eu tenho um dedo pessoas idosas enfim é um trabalho que se preocupou em ter o

mínimo pelo menos né quando foi possível eh do Olhar indígena ou dos olhares indígenas em relação a essas questões que atravessam eh O Poder Judiciário através a nossa sociedade na verdade né E quando o protocolo foi lançado quando a gente fez o lançamento oficial dele alguém me perguntou algo do tipo Poxa mas e as críticas Maira como vocês vão lidar com as críticas eu disse mas é um documento que só tende a crescer com as críticas porque significa primeiro que as pessoas leram E é isso que a gente quer que vocês Leiam e segundo a

gente entende que não é um um um documento que está finalizado mas na verdade é um documento vivo então eh eh todas as Observações que vierem todas as proposições que vierem Na verdade só servirão para que esse documento ganhe mais força ganhe mais ênfase e ganhe mais projeção no mundo então não temos medo de críticas a gente espera elas inclusive eh por fim assim já para encerrar porque eu acho que a gente tá com tempo muito apertado eu queria muito felicitar o Test e o csjt pelo trabalho porque como a aluna disse também foi baseado

no Protocolo de gênero do CNJ Mas ele foi muito mais além muito mais além e num espaço de tempo muito mais curto Então como Luna falou eles eh a força se Valeu da horizontalidade de buscar diferentes referenciais para construir esse trabalho e é muito simbólico que tenha vindo do TST que é o tribunal da justiça social né É É um trabalho que é é ímpar mas é plural e é visionário e serão vocês senhoras e senhores que serão os vetores dessas mudanças não só na Justiça do trabalho mas no poder judiciário brasileiro vocês serão o

exemplo a ser seguido e a gente fica muito feliz muito feliz de poder estar falando desse protocolo e a gente vai ficar mais feliz ainda de vê-lo posto em prática Então é isso gente Bom dia e agradeço o tempo e a atenção bom gente então só para dizer que a ideia de diminuir o meu tempo de fala Era para que elas pudessem se expressar e expressar Inclusive a Diversidade do nosso programa e a ideia que foi a construção dos Protocolos de julgamento da Justiça do Trabalho eu agradeço a atenção de vocês gostaria de agradecer a

presença da Presidente da Associação Nacional do magistrados Dra Luciana Confort que nos honra nesse momento e nos colocar à disposição de todas e todos Muito [Aplausos] obrigada então considerando que o tempo hoje né Ministro balazeiro eu já passo a Palavra ao Ministro balazeiro eh que é doutor em Direito Constitucional pelo idp mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília foi procurador-geral do trabalho e presidente do Conselho superior do Ministério Público do Trabalho no biênio 2019/2021 foi diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da união e tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho

em 21 de julho de 2021 integra o órgão especial a subs um da sessão especializada em dissídios individuais e a terceira turma em 17 de outubro de 2022 foi eleito por por aclamação membro do cfast centro de formação e aperfeiçoamento de assessores e servidores do TST e em 28 de novembro de 2022 foi designado coordenador do comitê gestor Nacional do programa trabalho seguro Ministro balazeiro a fala está com o Senhor mais uma vez um bom dia a todas e a todos eh fazendo minha aut descrição Eu sou um homem Calvo com muita contrariedade aliás uso

um paletó Preto uma camisa branca uma gravata preta de bolinhas estou aqui à esquerda do palco à esquerda de minha amiga querida Cátia aqui é um cumprimento ministra Cátia ruda cumprimentar a presidente de mesa querida magistrada que nos acompanha Aqui D Maria Beatriz Vieira da Silva gber cumprimentar queros colegas que também participaram da construção desse protocolo a nós emociona ouvir como foi feito o protocolo porque efetivamente é uma representação do que devemos ser na Constituição de uma sociedade que a gente tanto almeja cumprimentar mais uma vez colegas magistrados cumprimento a minha querida presidente da An

Mat Paul presente queria cumprimentar cada um dos magistrados e magistradas aqui Estive com vocês São Paulo meu amigo Tiago queria cumprimentar não meu currículo não constou procurador chefe da procuradoria regional do trabalho da quinta região a quem eu sucedi o pai de Tiago que é é Procurador e era procurador chefe a época na procuradoria chefe que eu chamo de chefe até hoje que o nosso chefe sempre é presente né Queria cumprimentar vocês e dizer alegria que é conversar com todos novamente estive com alguns de vocês em São Paulo lá na posse já reconheço pela fisionomia

e agora participei do do curso que se encerrou Então estou muito ambientado com os queridos e queridos colegas a tarefa que me foi dada hoje falar sobre o programa trabalho Seguro eh eh um programa que tem uma história dentro do TST eh da do Conselho superior de trabalho de exatamente trazer e aliás a ministra Cádia trouxe com sua didáti cdade a os programas e a ideia dos programas eu Falei isso no curso passado ministra Cátia e eu me lembro desse momento que eles estão vivendo aí de ingresso na carreira eu a época do ministério público

e eu a gente comparava e convivia com magistrados na época tinha engraçado no mesmo período as diferenças de abordagem do curso de formação e hoje eu acho que o curso formação são muito mais próximos que embora quando se fale em Direito na matéria de fundo haja diferentes e abordagem evidentemente que Vocês vão Lar em primeiro grau não é um que o procurador do Trabalho liaria em primeiro grau de imediato mas esse tipo de matéria que a gente tá trazendo aqui hoje era muito diferente então essa abordagem de trazer temas que são temas que se popularmente

se chama direitos sociais né de temas sociais é algo diferente dos cursos de formação e aqui tem esse grande mérito desse curso de formação disse o ministro Maurício e aqui a ministra Cátia eu queria Registrar que minha alegria é ver esse tipo de matéria esse tipo de prioridade sendo abordada o programa trabalho seguro é um programa de 200 12 o essa matéria do meio ambiente é a matéria que vocês conhecem como ninguém conversão 55 Inclusive eu e Luciana estivemos na conferência da oit no ano de 200 ainda esteve esse ano eu estive só no ano

passado na conferência em que as As convenções da oit foram adaptadas exatamente para a inclusão do tema saúde E segurança dentro da Constituição da oit como um dos vetores principais ao lado de todos que você já conhece então a convenção 55 da it traz a saúde e o ministro da lazen a época Quando trouxe essa ideia de trazer o o trabalho seguro como programa se inspirou evidentemente naquele período de construção de estádios da Copa do mundo inclusive o daqui de Brasília que teve acidentes fatais inclusive então a ideia foi trazer o tema saúde de segurança

paraa Conscientização e para que a trabalho trouxesse também a sua contribuição a esse a a esse combate a O Pioneiro is do evento e ca gosto de lembrar com amor que tem o programa de trabalho infantil primeiro programa Nós somos o segundo programa e a ideia foi trazer o judiciário também para esse para esse combate Ou seja é algo diferente porque o judiciário passa a ser algo ativo eu recebi nós recebemos aqui no TST o professor Michel minei do conservatório Da França de Paris e ele perguntou ao jantar comigo ou disse relatei isso há pouco

tempo que com um juiz do trabalho para o francês horrível ouvindo né atento para não não fingir que não tava entendendo o que ele tava falando mas ele me perguntou atentamente o que é que um juiz fazia conduzindo um programa sobre saúde e segurança porque na no no no imaginário de um juiz europeu o papel de Juiz muito mais eh conservatório muito mais atento minha Amiga Juliana que também entrega o programa comigo e não imaginava o papel ativa que nós temos aqui no Brasil principalmente porque nós temos uma história e forma ação completamente diferente a

gente não pode querer o enredo sem o epílogo E vice-versa como diria Mangabeira unga então a história nossa é diferente e a explicação é muito simples nós precisamos de um judiciário ativo para participar de temas como esse como o tema da saúde e segurança aliás Que é um tema que encerra uma complexidade grande porque é um tema também transversal então a noção de Meio Ambiente recordando a convenção 55 a que eu aludi hoje perpassa por todas as áreas as nossas áreas inclusive lembrar a convenção a a perdão a dpf 736 o julgamento de relacionado à

saúde e segurança o programa trabalho seguro emitiu nota técnica no Supremo Tribunal Federal sobre essa matéria exatamente defendendo Como de fato me parece é a Tendência do Supremo Tribunal Federal de que saúde de segurança ela não pode ser fracionada nós não podemos ter saúde de segurança do Servidor Público do juiz e uma saúde de segurança do Servidor e do terceirizado diferente então o programa trabalho seguro é um programa essencialmente de diálogo não é um programa de apuração nem de investigação o a ideia do trabalho seguro nessa inserção com trabalho decente é exatamente promover o diálogo

e por essa Razão o programa é estruturado em regionais é um programa de 2012 hoje regido pela resolução 324 ele ele estrutura em cada regional em cada Tribunal Regional uma representação normalmente um magistrado e uma desembargadora tratando do programa eh eh e cuidando de cada abordagem e esse e essa ideia de que em cada em cada estado em cada Regional exista uma própria linha a partir da linha nacional ou seja os eventos sejam nacionais as abordagens Sejam também regionais nessa ideia de objetivos do programa essencialmente é um objetivo de diálogo eh e de implementação de

políticas públicas nesse mês de setembro por exemplo nós temos um calendário a resolução 324 poder consultar como a ministra Cátia apontou ela tem um calendário inclusive de cada programa do trabalho seguro existe uma série de ações em setembro nós lidamos evidentemente com a prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo eh eh comprimento que o ministro Evando aqui presente coordenador do nosso programa e e cobar trabalho infantil e aprendizagem eh e nesse sentido que dentro dos objetivos existe exatamente o objetivo central de trazer o tema a debate Ah o local de realização das atividades o o programa ele

ele define a partir do da sua constituição com cada um existe um grupo nacional que são gestores por região eh Nordeste Sudeste e Sul eh Centro-oeste existe um Norte existe uma gestão em cada Regional é feita uma deliberação para decidir qual é o tema do biênio a resolução prevê isso nesse biênio nosso tema é é é democracia na construção de saúde e segurança tem como evidentemente uma abordagem em relação às n todo mundo conhece como as nrs foram modificadas aquele trabalho atropelado independentemente do conteúdo do que foi modificado em muitos aspectos houve algum grau de

atropelo e eh nesse Sentido se debateu muito inclusive o programa tem tem contribuições nesse ponto específico Dentro os locais de realização Nós visitamos locais para para conscientização e também para compreensão eu pessoalmente estive em escola no mês de outubro em relacionado à conscientização para a sa de segurança de escola também estive em cooperativa de catadores e catadoras uma nova abordagem do programa A partir do GT criado pela presidência do ministro Lélio no país afora aqui em Goiás por exemplo a a São realizadas ações de conscientização nas empresas em no chamado café seguro metas institucionais evidentemente

o programa tem metas são definidas e há uma definição de um tema central e de metas institucionais para cada para cada biênio eh o nosso algum uma das metas principais foi também a instalação dos chamad jrms porque vocês em primeiro grau os desembargadores de Segundo grau aqui também no test gente percebe que a gente não consegue fazer nada sozinho porque se você quiser participar de algum programa desse percebe que o programa é um consórcio de pessoas é um colegiado de pessoas então a não é só unir judiciário mas também participação com a sociedade com sindicatos

com o Ministério Público com advocacia pública com advogados eh principalmente com o vetor de trabalhadores e trabalhadoras então os Getr são grupos Inter institucionais de saúde e segurança cada estado tem o seu e e nesse estado a gente percebe por exemplo que nesse mês de setembro o Ministério Público do Trabalho é quem vai realizar as ações eh do Setembro Amarelo em outubro a questão das escolas Quem realiza é um outro é um outro parceiro E assim a gente vai conseguindo fazer o programa rodar o ano inteiro Já que a O Grande Desafio colegas eu sei

que vocês vivenciarão isso e vivenciam Isso é que vocês tenam magistratura em relação à questão judicante porque nós mesmo né Cátia sofremos o tempo inteiro isso que é ter que voltar pro gabinete e encontrar um mundo de processo esperando a gente então se a gente fizer achar que pode fazer alguma coisa sozinho a gente acaba não fazendo evidentemente nada ações concretas do programa e eu já citei a questão da dpf na 1068 sobre sobre a súmula 73 falei acab falando d36 eh o convênio com a USP das nrs o Presidente Lelo está tá eh eh

encaminhando nesse momento o acordo de cooperação com a Gu está em fase implementação com o brulo com a Nanda acompanhando a nossa magistrado Ananda acompanhando Exatamente é Como comunicar acidente de trabalho em mesa de audiência existe uma um sistema sendo testado uma ferramenta sendo testada para que a gente combata uma das principais um dos principais problemas em saúde e segurança que é exatamente a Questão colegas da subnotificação vocês vão ver em mesa de audiência milhões de acidentes trabalho que só vocês vão tomar conhecimento porque não existe em lugar nenhum de nenhuma estatística a começar pelo

próprio assente de trajeto que malmente é registrado no Brasil nós mesmos vencemos na rua um atropelo ou um acent de trânsito que é um acent de trabalho a gente sabe E que não tem estatística em lugar nenhum eu era procurador de trabalho em Feira de Santana na Bahia quando eu percebi que havia um grande número de ah acidentes relacionados a trânsito e eu percebi que é porque as as as est a principal pista ficava de um um lado e as indústrias ficavam do outro então se tivesse uma passarela acidentes de trabalho seriam evitados com bastante

ênfase falar também relacionado ao Abril Verde em abril que são as principais ações os programas inclusive T se unido no último biênio para realizar eventos Conjuntos eh eh relacionados a vários temas eh da das prioridades institucionais do do do Conselho superior aqui relatadas o Abril verde é o mês de que a gente traz esse tema debate a gente traz estatística são feitas ações no Brasil inteiro em cada Regional tem uma ação por favor se envolvam é difícil é cansativo mas se envolvam que vale a pena os resultados são Concretos e o Abril verde é é

espelho Disso a ideia também e eh de ter uma revista o programa Sempre tinha na resolução teros 4 essa essa previsão e a partir de agora nós estamos lançando o segundo número da revista e essa revista tem debates é uma revista aberta o diretor do NSE já contribuiu com a com a questão de comunicação trabalho várias frentes uma das frentes mais recentes do programa também tem sido o aspecto de sustentabilidade e É nesse sentido eh de de tratar de sustentabilidade que também Foram feitos eventos no Brasil ações de julho eu cito aqui algumas ações Se

você pegar os vocês pegarem os sites do próprio trabalho seguro trabalho seguro tem uma na página do TST no na parte do csjt tem uma abordagem específica do trabalho seguro e tem lá cada ação é impressionante Eu participo do grupo de WhatsApp tem ação o tempo inteiro tem gente fazendo uma coisa fazendo outra perguntando como é que faz como é que não faz as pessoas acabam se apaixonando Esses temas Inclusive tem muita gente que tá muito tempo porque as pessoas acabam se envolvendo e não querem sair porque sabem que dá resultado algumas reportagens se o

programa trabalho seguro não vou passar nós estamos nós NS nos inscrevemos esse ano no Inovar e para o Inovar nós apresentamos uma série de ações que foram feitas relacionadas ao programa aqui é é a própria visita ao a a cooperativa de catadores ao GT de catadores em termos de conclusão eh eh Pediram pra gente acelerar aqui e a questão de capacitação de eventos aqui 400 Trabalhadores de construção civil aqui na 10ª região eu estive também aqui na al Beira 10ª região falando sobre trabalho Seguro eh e também visitando como eu até me esqueci de mencionar

Visitei também Cooperativa Agrícola porque o jrm Nacional trata sobre o tema exatamente do agrotóxico eu queria me colocar à disposição de vocês sempre quando gente fala que tá à disposição Viu parece que é mentira né mas a gente tá literalmente à disposição sempre franque meu telefone e o gabinete para vocês que estão ingressando na carreira e espero com bastante ânimo para falar tão rápido quanto eu o único baiano que vocês conhecem que fala rápido Sou eu então sejam muito bem-vindos à carreira e contem com o trabalho seguro muitíssimo obg [Aplausos] Obgado é eh já então

peço que componha a mesa a gente viê que o ministro Evandro já está aí o ministro Evandro Pereira Valadão Lopes é ministro do TST tendo tomado posse em 4 de julho de 2019 coordenador do programa de combate ao trabalho infantil estímulo aprendizagem 2022 Desembargador do TRT da primeira região de julho de 2003 a julho de 2019 diretor da Escola judicial do TRT Da primeira região de março de 2013 a Janeiro de 2017 tem mbe em administração judiciária pela FGV em 2006 foi presidente da amatra da primeira região de Janeiro de 2000 a Janeiro de 2002

e Juiz do Trabalho do TRT da primeira região de setembro de 89 a jul de 2003 seja muito bem-vindo Ministro Evandro senhor tem 20 minutos para sua fala obrigado Um bom dia a todos né estamos no 29º curso de formação Inicial Não é isso Vocês não estiveram aqui na outra semana não é são novos juízes é bom porque senão teria que repetir tudo que falei ficaria muito chato quero cumprimentar a ministra n quero cumprimentar o ministro balazeiro quero cumprimentar quero cumprimentar a Maria Beatriz como vocês podem ver eu tô um pouco agitado Mas é porque

eu tive um compromisso agora cedo e além disso Fiquei preso no elevador do meu apartamento durante 20 minutos no dia de hoje pensei em ligar pro Ministro balazeiro porque ele é do o programa do do trabalho seguro para ver se ele me me auxiliava né estávamos Eu e minha filha mas quem resolveu a situação foi minha filha porque o elevador tava entre portas né a situação mais difícil n fica na parede ali né horrível né Eu e minha filha e eu tentando ligar ela resolveu Ela começou a gritar socorro e socorro e alguém ouviu e

foi lá no no no tiar eh eu não sei se se se passaram pro o meu eh o meu estratégia para o combate e erradicação do trabalho infantil no século XX eu ia F falar um pouquinho sobre isso mas eu tenho um Tempo muito curto né Muito é limitado e e não consigo ser tão rápido quanto o ministro balazeiro Eh mas eu queria falar com vocês eh sobre algumas coisas que me parecem importante porque vocês hoje são juízes foram aprovados num concurso da magistratura mas me perdoe não foram preparados para serem juízes não foram senhores

foram preparados para serem aprovados num concurso de juiz que é algo muito diferente de ser um juiz vocêes aprenderão ser juízes durante a carreira nos cursos de Formação Inicial como esse nos cursos de formação Continuada modelo Eu acho que o modelo nosso modelo eh para ingresso da magistratura é extremamente perverso porque ele prepara o candidato dogmaticamente depois ele vai trabalhar com o dia a dia com a prática não é e muitas das vezes percebemos a dogmática não nos prepara para as agruras da profissão porque o direito o direito é evidentemente uma ciência mas é uma

ciência prática uma ciência do dia dia do cotidiano nossos métodos são métodos Práticos e com o passar do tempo vocês vão verificar isso né que vocês irão ganhar muitos instrumentos em função eh da prática né E esse direito como prática e não como dogmática ele precisa de uma tensão especial por Óbvio porque não poderia deixar de ser a O que é acontece no mundo na realidade de nossas vidas no nosso cotidiano então o juiz ao exercer a sua função além do texto normativo né da Norma gramatical está contido nessa Norma o mundo a conquet do

mundo a realidade da vida e às vezes nós temos que adaptar a norma ao que efetivamente acontece me parece isso a grande função de um juiz hoje né Eh trazer para o direito toda essa complexidade do mundo e dar respostas jurídicas satisfatórias a essa complexidade essa será a função de vocês o direito como sistema por óio né em função do ambiente que o circunda ele reduz a complexidade isso aí é Inegável todo sistema reduz a complexidade do ambiente né mais cabe a este sistema dar respostas adequadas à complexidade do ambiente não é eh esteve aqui

numa reunião entre os juízes de língua portuguesa juízes eh de vários países né e sentada ali tinha uma a juíza veneranda da corte da suprema corte de Angola e falando sobre eh a ministra Car tá ouvindo isso de novo né tadinha vocês não ouviram Mas ela já ouviu e Miss balazeiro muito Espertamente não estava aqui ele ele saiu mais cedo da outra vez mas a a a a juíza da suprema corte eh ela ela fez uma pergunta quando nós estávamos falando sobre os programas do TST né programa de combate a trabalho infantil programa de trabalho

seguro agora nós temos mais dois outros programas né todos os programas na verdade que eu digo que são programas eh eh relacionados ao à concretude da vida Mesmo que acontece que efetivamente acontece Ministro par tá falando da copa do mundo quer dizer tivemos acidentes acidentes fatais né Eh e lembro das pessoas colocando a na janela a bandeira do Brasil porque a copa do mundo estava chegando né então são são assim movimentos bastante contra auditórios né Eh e essa juíza sentada ali ela perguntou Então mas afinal de contas o que que o judiciário tem que ver

com isso com Política pública nós aplicamos a lei bom ela aplica a lei em Angola porque a nossa visão de judiciário no Brasil é totalmente diferente né porque para nós aplicar a lei é muito mais né do que reproduzir um texto escrito é incorporar a norma toda essa ambiência que nos envolve num país extremamente desigual no país em que conquistas sociais ainda não avançaram ao ponto de termos próprio orgulho de sermos brasileiros Essa é grande verdade nós não podemos ter o Orgulho de sermos brasileiro com um país que tem 10000 1. 800.000 crianças em trabalho

infantil 700.000 crianças nas piores formas no tráfico da prostituição não é não podemos ter orgulho de sermos brasileiros num país em que há um grande número de trabalhadores que morrem trabalhando nãoé quando quando discriminamos de forma terrível não é eh as minorias né os nossos indígenas e e e e é um é uma coisa interessante porque eh até pouco tempo né indígena não era Sujeito de direito era objeto de direito como os animais hoje nós protegemos os animais Mas eles são sujeitos de direito não são objeto do do direito então um grande caminho a avançar

ainda nessas situações relacionadas à cidadania e à dignidade da pessoa humana em nosso país então para nós Diferentemente do que pensava e pensa essa veneranda lá porque eles são venerandas né Essa veneranda juíza da da da da da suprema corte nós no judiciário Brasileiro entendemos não é que podemos e devemos fazer políticas públicas e isso e é por isso que nós temos os nossos programas Mas por que nós temos que fazer política públicas Porque qualquer um de nós na realidade em que vivemos deve contribuir na outra vez que estive aqui eh eu citei eh e

um caso que aconteceu comigo foi num evento de foras do Guaçu sobre trabalho infantil não é e ministra Cátia eu não queria ir de jeito nenhum Informó do Iguaçu né E o nosso evento era no nunca falei isso né acho que porque eu fiquei preso no elevador hoje mas o o o nosso evento Ministro Braseiro era no hotel BBom num dos melhores hotéis de forte do Iguaçu é na mina casa não quis ir aí eu fui e E se eu não tava me sentindo bem falei vou eh pensei não é condizente com o programa com

o assunto né Fazemos o evento num num dos melhores hotéis de fora do Iguaçu né E não me surgia nada para falar no evento sobre o combate ao trabalho infantil não tinha assunto eu não conseguia não conseguia e o evento chegando e eu não tinha assunto e aí passando aqui no setor bancário eu vi eh uma cena que me chamou atenção porque o juiz o juiz eh ao longo da carreira vocês vão vão perceber isso ele vai treinando um olhar né e o juiz precisa de um olhar empático Ele pedia precisa entender o drama que

está ali no caso em que ele julga né às vezes são situações efetivamente constrangedoras constrangedoras tem o empregador tem o empregado não é e já tive caso em que a vulnerabilidade estava nos dois como é que você resolve um conflito desse né os dois Ambos são são vulneráveis né e o juiz tem que exercer ess olar juiz tem que gostar de gente se tem alguém aqui que não gosta de gente por favor mude de profissão Vá Fazer outra coisa juizo tem que gostar de gente e Juiz tem que ter esse olhar empático e a gente

vai treinando durante a carreira né vai e aí passando por lá vi uma moça e uma criança e no passeio no meio da calçada lá ela sentada num banquinho olhei fui Fi opa opa pera aí pera aí tem algo ali aí parei o carro né e e fui lá porque eu eu eu vi que era uma moça bem Vestida e uma criança maltrapilha Então situação já o que que é aquilo né era uma criança parda né com características indígenas né eh e aí cheguei e perguntei Oi tudo bem E ela sentada no banquinho em pé

olhou para mim Oi tudo bem achou estranho aquilo aquele sujeito de terno ali e eu falei eh eu eu eu eu aprendi que fofoca é a academicamente etnografia Então Queria fazer um exercício de etnografia ali a o que que que tá acontecendo que que é isso né falou assim não porque eh eu sou eh eu passo aqui todo dia e vejo essa menina ela é venezuelana e ela é analfabeta ela não sabe nem português nem espanhol e a mãe fica aqui pedindo esmola na rua e a criança tá aqui todo dia essa menina e aí

passando por aqui fui conversar com a mãe fui conversar com a menina e descobri que ela efetivamente é analfabeta e E aí eu Resolvi Eu Sou professora eu resolvi vir todo dia ensinar essa menina ler e escrever e qual seu nome falou Daniela nunca mais esqueci né veja falei muito obrigado porque ela não deu bola para mim não porque ali ela tinha uma missão ela tinha um compromisso ela me explicou e continuou ensinando a menina eu fiquei parado falou muito obrigado e fui embora falei Pronto já tem o que dizer no evento de forz Iguaçu

É porque a Daniela É uma é uma pessoa só mas ela tá estava fazendo o que ela podia por aquela menina não é então se cada um de nós aqui fizermos um pouquinho para reduzir as desigualdades do mundo certamente Amanhã teremos Temos um Mundo um mundo melhor então o que que o judiciário tem a ver com isso não é o judiciário são todos nós são todos nós todos nós temos que ver com isso todos nós no que for né mais pequeno mais corriqueiro se todos nós fizermos alguma coisa não é Poderemos mudar o mundo eu

pelo menos acredito nisso Talvez esteja sendo ingênuo demais né e o Poder Judiciário então ele abre essas possibilidades porque o judiciário Brasileiro ao contrário do Judiciário eh de Angola que apenas interpreta a lei nós damos concretude à lei isso nós fazemos de forma consciente o ministro balazeiro ministra Cátia fazem isso todos os dias nós damos concretude a lei nós trazemos o mundo para para o direito Não ficamos eh lateralmente ao direito a parte do do direito ou ou pensando que o direito é algo metafísico e Supremo que não se coloca e não é destinatário né

a resolver os problemas do mundo ou e ou apenas para conceituar o que seria prescrição decadência né tratarmos de forma abstrata a pirâmide eh kelseniana não é não não o direito não é isso o direito é prática é Ciência prática é Ciência n que tem obj de resolver Conflitos de interesses de uma forma mais adequada então é por isso que o judiciário conscientemente faz políticas públicas é por isso que o CNJ faz políticas públicas é por isso que o csjt e o TST fazem políticas públicas porque nós sabemos né que o judiciário tem condições de

realizá-las agora o ministro Braseiro por exemplo é um especialista em processos estrutural né tá tá trazendo esse tema para o judiciário trabalhista e no processo Estrutural vocês virão o judiciário é partícipe de construções não de proposições normativas mas de proposições cognitivas né do diálogo entre os demais poderes da república e demais instituições para efetivamente colaborar com as políticas públicas com o que está lá na Constituição da repúbl né Eh com os objetivos da República que é um estado eh fraterno solidário que que deseja reduzir as desigualdades e que deseje obviamente no artigos 2 227 Né

é dar prioridade absoluta né aos nossos jovens e aos nossos adolescentes temos que fazer isso todos os dias trazer a constituição não é a a promessa da constiuição de um porvir melhor né para todos nós para o Brasil né Eh trazer essa promessa para as nossas práticas e efetivamente realizarmos esse essa visão de futuro que é um país mais igualitário e mais solidário por conta disso nós temos o programa de combate ao trabalho infantil ele se iniciou em 2000 Eh 12 Ministro da lazen trouxe o programa né efetivamente criou o programa de combate ao trabalho

e infantil e ele foi se desenvolvendo ganhando mais robustez nós temos o o o comitê Nacional de combate a trabalho infantil são representante da das das regiões do Brasil e cada tribunal tem o seu próprio comitê Regional de combate ao trabalho infantil desenvolvendo eh várias ações com relação a isso eu não vou passar Porque não vai dar tempo tenho só 4 minutos não é eh mas eu queria efetivamente e comentar trazer um pouquinho dessa nossa visão da Necessidade e porque fazemos eh políticas públicas porque afinal de contas o direito e o judiciário toda hora ele

tem um elemento de interceção com a política isso é inegável a todo momento Supremo Tribunal Federal faz isso a toda hora e por vezes é criticado porque substitui Em algumas situações eh O Poder Legislativo né Eh quando o legislativo e pensando Supremo que não atua decisamente né para eh eh realizarmos essas promessas da Constituição Supremo diz que ali em um em outro caso há um direito subjetivo efetivamente violado né e através até dos processos estruturantes ele atua de forma política isso não é novidade para ninguém e há obviamente em determinadas situações o que eu chamo

de irritação sistêmica né é um embate entre o poder Judiciário e o Poder Legislativo mas o programa de combate ao trabalho infantil então ele está em todos os regionais né E como disse o ministro balazeiro certamente a ministra Cátia cabe a todos nós e a vocês se interessarem por esses programas verificar as ações que são realizadas no âmbito do combate ao trabalho em infantil nós temos ações muito interessantes como por exemplo né a feira livre qura o trabalho infantil que nós junto com o Ministério do Trabalho Vamos às feiras né o Espírito Santo tem um

trabalho já consolidado com relação a isso para conversar com com os feirantes com os adolescentes com as crianças que trabalham elas são levadas para um programa de capacitação a feira de aprendizagem em várias e estados do Brasil eh Piauí tem um programa interessante Santa Catarina também tem um projeto pensar no Rio Grande do Sul que também é um um programa eh de capacitação Profissional de jovens e adolescentes para o mercado de de de trabalho né Eu estive eh no Marajó eh em junho nãoé visitando o marajor não é com o programa de de combate ao

trabalho infantil da da oitava região com a desembargadora zuila que faz um trabalho excepcional e e pude perceber o quanto precisamos avançar ainda no que toca a todas essas questões sociais e lá ministra Cátia eu fui como representante do estado brasileiro Não Era Eu sou apenas um ministro do TST mas como eles enxergam uma autoridade né que vai a uma a um a um Rincão do do do Brasil a um lugar de distante e que nenhuma autoridade vai né então eu e me encararam como representantes tirei fotos tal né me senti Um Superstar lá eh

e e e aí fizemos uma reunião com o Conselho Tutelar com vários eh pessoas representantes da sociedade civil ali P pude ver a beleza do Marajó né a cultura Esplendorosa do do Marajó riqueza daquele daquele local não é e a gente vai com uma ideia preconcebida né da da a gente tem esse problema da pré-compreensão né e fiquei impressionado com a riqueza com a cultura como eles valorizam a cultura eh Marajoara eh e recebi um documento com todas as reivindicações de Cachoeira do Araí que é uma cidade né eu era representante do Estado ele eles

queriam desde uma Voadeira que é um barco até um um um carro 4 por4 para poder para poderem se Luc locomover na época de chuva e eu como representante do Estado Peguei aquele documento e trouxe para Brasília e tô atrás da 4 por4 se alguém aqui puder me ajudar e da voadeira né a semana passada tive uma reunião com alguns deputados vou conseguir a voadeira E por que a voadeira porque o conselho Tutelar Quando chove não tem como se locomover Às vezes a uma Denúncia de trabalho infantil de de de de abuso e eles não

tem como se locomover a pro pro local e aí eles precisam dos Barcos e não surpreendentemente não tem o barco não tem eles não vão né num país que gasta 5 bilhões eh com a né os programas a campanha eleitoral podia D umas quatro voadeiras lá pro Marajó não é eh Enfim então só para vocês verem a precariedade do nosso país Nessas questões né E como acho eh o Judiciário pode atuar devemos atuar porque temos que ver com isso sim todos nós né tanto instituição quanto pessoas eu ia falar dos protocolos mas acho que vocês

terão ã ainda um encontro né para falar dos protocolos que eu chamo de protocolos da empatia não sei se já falaram aqui um pouquinho sobre eles eh mas certamente eh terão um encontro sobre os protocolos que me parece o grande avanço Eh que fizemos nesses últimos tempos me perdoem se não acha acham isso mas acho que os protocolos eles na verdade eh eles conceituam eles trazem elementos sobre os programas né e a necessidade de ter um olhar qualificado e de uma atuação profissional adaptada à realidade das Crianças à realidade das mulheres né daqueles que sofreram

discriminação porque penso eu que esse é a nossa função né dar a cada um o que é Seu é saber que o que é meu é porque na verdade eu sei que existe algo que é do outro então o grande penso eu que na na na fala de o piano né dar a cada um que é o seu e ali está contido um elemento Vital né de solidariedade de solidariedade humana para eu saber que o que algo é meu eu tenho que reconhecer que há um outro algo que não é é um que há um

outro algo que é do e eu devo assim proceder e respeitar gente muito obrigado sejam muito bem-vindos Parabéns Aí pelo sucesso de [Aplausos] vocês e com esta fala empolgante e vibrante do ministro Evandro nós encerramos a primeira parte da manhã e Ministro o senhor me lembrou na sua fala daquele seminário que nós tivemos o ano passado anos da CLT que tivemos a presença ilustre do do kailash saart prêmio Nobel da Paz e ele disse uma coisa que me marcou muito e que eu tenho tentado colocar em prática participando Participei do trabalho infantil em Santa Catarina

agora estou no no programa de trabalho escravo que é a compaixão em ação de nada adianta nós termos essa compaixão se não colocarmos em prática Então acho que as três falas foram convergentes E com isso eu declaro encerrada esta primeira parte vou fazer a entrega dos diplomas e depois nós teremos eh 12 minutinhos de intervalo Então paraa segunda parte dessa nossa manhã obrigada a Ministro Evandro Ministro balazeiro ministra Cátia pela apresentação desses programas que são tão importantes [Aplausos] obrigada um prazer certo obrigada Ministro Ministro balazeiro lá parabéns com sua fala obgado senhoras e senhores e

daremos seguimento com a palestra da excelentíssima senhora juíza titular da Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região D Maria Beatriz Vieira da Silva guber com a presidência de mesa da presidente da anam Mata que muito né prontamente nos atendeu aqui na nessa nesse Ofício né Doutora dout Luciana conforte que também terá o prazer de recepcioná-los à tarde lá na anatra sem mais delongas com a palavra presidência de mesa bem então vamos reiniciar esse painel da da manhã Um bom dia a todas as pessoas aos nossos queridos colegas e Queridas colegas e

aí animados sim sim então vamos lá agora é uma parte mais prática certamente vai ser muito apreciada por vocês eh fui aqui chamada com muita honra para presidir a mesa eh com a nossa palestrante Maria Beatriz Vieira da Silva guber guber é isso juíza titular da Quarta Vara do Trabalho de Florianópolis em exercício no trt12 Desde 94 eh é Master em Direito comparado pela Universidade de Miami Conselheira consultiva da inamat na atual gestão do ministro Godinho vice-diretora da escola judicial do trt12 no biênio 2017-19 e atual membro da Coordenação técnico-científica gestora regional do programa de

combate ao trabalho infantil estímulo aprendizagem do trt12 eh entre maio de 202 a Dezembro de 2023 gestor auxiliar do programa de enfrentamento ao trabalho escravo e a tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante Desde Maio de 2024 membro do grupo do trabalho de comissão permanente deficiência operacional infraestrutura e gestão de pessoas do CNJ professora convidada de cursos de graduação pós-graduação nas disciplinas de direito do trabalho e direito processual do trabalho eh professora convidada em diversas escolas judiciais dos nossos trts parecerista e membro da Comissão revisora da revista do trt12 autora de obras

artigo jurídico Publicados em periódicos nacionais e internacionais e crônicas literárias vou passar a palavra então pra nossa palestrante e que vai ser como eu disse uma uma uma fala mais prática e depois nós vamos pegar um tempinho antes do do almoço pra gente apresentar rapidamente o programa de trabalho escravo com a palavra Maria Beatriz bom dia bom dia a todas e todas queridos colegas quero dizer na minha imensa alegria de estar aqui falando para vocês e eu vou dizer Que assim a gente não pode pedir as coisas pro universo porque ele traz de volta eu

sou da escola judicial do TRT de Santa Catarina há 10 anos sou Juíza do trabalho H 30 ISO isso tudo 30 anos e eh estou na inamat na gestão do ministro Godinho a do anos né Vamos fechar agora no início de outubro um período muito rico de muito aprendizado e quando ele me falou do curso de formação Inicial Eu vi que não tinha ninguém do Sul da região sul eu sou Conselheira representante da região sul não falei nada claro né não não poderia falar eh nesse meio tempo o ministro Godinho foi para Milão fecharam uma

parceria com a Universidade de Milão o Juiz Auxiliar Bruno foi junto e ele me pediu para assumir então a coordenação pedagógica dessa semana o que Já me deixou muito feliz e me disse assim Beatriz traz umas duas palestras prontas porque pode dar um furo algum palestrante não pode não Vir e eu pensei na hora vai dar um furo e eu quero falar sobre audiência trabalhista por isso eu já peço de cara que vocês já respondam esse Quiz apontem o o celular pro QR Code vi que alguns já estão respondendo para que a gente possa Aí

sim iniciar a minha fala não tá dando não tem um código ali em cima não sei se vocês conseguem ver de repente se não conseguirem pelo carr Code não não não é o próximo não é o Então acho que a gente já tem uma boa Um Bom resumo aí de vocês né ainda ele ele tá computando mas eu anotei algumas palavras aqui então simplicidade conciliação eh empatia pacificação oralidade instrução algumas das palavras né eu me lembro quando eu tomei Posse A gente não tinha escola judicial naquela época e eu Me lembro eu participei de uma

reunião eu tomei posse numa sexta na segunda o presidente ia nos receber do meu TRT e ele me disse a gente participou dessa reunião e ele disse a partir de amanhã vocês irão paraas cidades que foram designados quando acabou a reunião ele disse para mim eu tinha sido assessora dele Beatriz esqueci de te dizer uma coisa tua audiência A primeira é amanhã às 13:30 isso às 6 da tarde eu não sei quantos de vocês advogaram aqui queria Só ter uma ideia os que advogaram podem levantar a mão minoria né grande minoria então os que advogaram

já claro já já tem um pouco mais experiência em audiência trabalhista os que não advogaram eh vocês não fizeram audiências ainda né ainda não tá aqui estão tendo esse privilégio do curso de formação Inicial e quantos de vocês estão apavorados com a primeira audiência sejam sinceros a gente fica real mente muito Preocupado no meu caso os autos eram físicos Então eu fui correndo na vara peguei os autos obviamente que eu não dormia aquela noite estudei todos os processos da pauta estudei nos mínimos detalhes cheguei lá e eu digo a vou tentar disfarçar que a minha

primeira audiência Até parece né os advogados sabem que é primeira audiência essa é a primeira lição do dia eles sabem que vocês estão estreando porque todo mundo fala né mas Na minha primeira audiência era um procurador da ufsk da Universidade Federal de Santa Catarina e ele me falou assim Doutora seja muito bem-vindo bem-vinda desejo que a senhora tenha muito sucesso na magistratura e aquilo Me acalmou de uma certa forma né então assim se se tu puderes passar os slides por favor o primeiro eu venho no primeiro ponto aqui preparação pessoal não existe audiência boa sem

uma Preparação preparação eu digo olhar tudo mas absolutamente tudo até hoje 30 anos depois cerca de 60.000 audiências feitas não existe juiz no mundo né Doutora Luciana que faça audiências como Juiz do Trabalho Eu fiz meu mestrado fora do Brasil e eu tinha 5 anos de magistratura na época já tinha um uma um considerável número de audiências feitas e quando eu dizia pros meus colegas de todas as partes do mundo ou pros meus professores ninguém acredita a gente faz muitas Audiências juiz do trabalho e aqui foi o ministro Valadão que falou e eu repito para

todos os cursos que eu dou e aulas que eu Ministro Juiz do Trabalho tem que gostar de gente isso é fato vocês vão trabalhar com muitas pessoas vocês TM 10 audiências por dia que tenha autor advogado réu advogado mais três testemunhas mas perspectiva baixa vão passar pela sala de audiências de vocês de 70 80 pessoas por dia é muita Gente então quando a gente fala em audiência a gente fala sim em saber os nomes pode pode passar o primeiro por favor pode passar o próximo esse aí saber os nomes das partes parece básico né pessoal

parece muito básico mas não é faz uma diferença quando a gente se dirige ao trabalhador e fala bom dia seu João o senhor está bem Bom dia drout fulano de tal Bom dia drout fulano de tal E hoje nós estamos em períodos de audiências virtuais os Meus processos em Santa Catarina 80 % é virtual mudou bastante muda a linguagem não verbal muda mas saber o nome das partes faz toda uma diferença Vocês verão naquele trabalhador muitas vezes humilde ele já se empodera digamos assim poxa a juíza sabe o meu nome Esse é o primeiro ponto

saber o nome das pessoas a quem vocês estarão julgando Porque não São processos né antigamente a gente dizia não é papel né Luciana hoje não é um mero Processo Eletrônico São pessoas e faz toda uma diferença a gente saber quem são essas pessoas tá primeiro ponto é isso estudem muito bem os processos da pauta até para identificar as vulnerabilidades hoje nós temos esses protocolos Vocês tiveram hoje né de manhã toda uma aula dos protocolos isso é algo é uma dica que eu dou para vocês Leiam o protocolo Todos os protocolos seja do CNJ para vocês

entenderem a partir de onde surgir os nossos protocolos do test porque nós temos um guia passo a passo hoje uma ação de assédio sexual uma ação de lactante ou de gestante não pode ser mais instruída como na época né que nós instruí né Luciana vocês têm que Estar atento às vulnerabilidades e se vocês só estarão atentos se estudarem o processo eu até hoje faço isso porque a gente pensa Ah tá 30 anos né não até Hoje eu tenho as minhas anotações de cada processo e eu digo para vocês eu sou uma entusiasta eu sou juíza

raiz eu vou lhe dizer eu vou dizer para vocês que eu adoro ser juíza do trabalho eu me realizo ainda hoje no que eu faço sou um entusiasta mesmo mas porque eu levo a sério o que eu faço e os advogados sabem direitinho Se o juiz que tá ali estudou o processo se não sabe se alguém tem que mandar na sala de audiência saibam que são vocês sãoos senhores e senhoras Vocês vão lidar com muitos advogados mais velhos que vão querer tomar conta do Isso é fato ou aqueles mais né que vem para tumultuar também

isso é fato quanto mais preparados vocês estiverem para lidar com a matéria chegando e dizendo não aqui primeiro fixação de pontos controvertidos vocês vão ter que fixar os pontos o que que tá provado o que que não está provado isso tudo já elimina boa parte da Audiência né Eu estou no tribunal substituindo e às vezes assisto as audiências e fico impressionado como há juízes que produzem prova que não precisavam ser que provas que não precisavam ser produzidas Então esse é o primeiro ponto vejam que já tá a provado não impugnou os cartões de ponto não

tem prova Unos da prova esse é outro aspecto né Depois eu vou mais adiante fixar Porque para mim a questão principal da Audiência trabalhista princip ente a instrutória é o ônus da prova é a fixação do ônus da prova tá então fixação dos pontos controvertidos e atuem façam perguntas isso é outra coisa que eu vejo não se atenham tanto ah não o ônus é do Trabalhador é ele que se vire para fazer ele não vai fazer infelizmente nós temos muitas faculdades de direito no Brasil e se a gente deixar na mão dos Advogados tá gravando

não não vai funcionar gente não vai Funcionar eu instruo o processo para eu julgar sou eu que vou julgar são vocês que vão julgar então uma audiência mal instruída vai gerar problemas para vocês na confecção da sentença então tomem o protagonismo da audiência Façam as perguntas esgotem eu esgoto a a matéria e aí sim eu vou passar a palavra para advogado porque isso elimina muito as perguntas que ele vai fazer porque vocês vão lidar com bons advogados corretos éticos que Estudaram o processo e com advogados que não estudaram o que que tá acontecendo hoje nas

audiências virtuais gente de todo o Brasil fazendo audiências lá em Santa Catarina Santa Catarina 80% é telepresencial eu não tenho mais os advogados que eu conhecia de Florianópolis por exemplo são advogados que nunca estiveram ali sequer utilizam a jurisprudência do nosso TRT eles vêm completamente sem saber aonde que eles estão Então essa é uma realidade que Vocês vão também eventualmente ter que enfrentar então a primeiro ponto preparação preparem-se pras audiências preparem-se para cada processo individualmente essa é uma dica assim de ouro tá e as perguntas façam perguntem tudo que tem para perguntar até porque e

digam pros advogados vocês prestem atenção porque eles T mania de não prestar atenção e depois vão repetir as perguntas que a gente já fez tá então assim Façam as Perguntas tentem esgotar ao máximo os assuntos e deixem depois os advogados atuarem e não tenham medo de indeferir perguntas claro que eu tô em primeiro grau né eu posso falar isso se eu tivesse segundo grau já ia dizer não indefira mas fundamentem depois a gente vai ver tomem como mantra o 765 da clte mas registrem tudo em ata esse registro fidedigno é outra coisa muito importante fundamentem

fundamentem e fundamentem indefiro na forma do artigo 765 da CLT Não por que que eu tô indeferindo indefiro porque a matéria já está aprovada na forma do artigo 765 da CLT indefiro porque não há necessidade de outros elementos de prova nestes autos então fundament Ah isso é muito importante para evitar uma alegação de cerceio de defesa lá na frente eh podemos passar pro próximo ah pontos relevantes né Eh a montagem da pa Claro vocês são juízes Substitutos juízes substitutos via de regra não participam da montagem da pauta mas um dia vocês serão titulares pode ser

daqui a 15 20 TR as perspectivas mais otimistas né infelizmente a carreira tá realmente lenta eu sou um exemplo disso estou H 30 anos em primeiro grau meu tribunal é um tribunal pequeno tem apenas 18 magistrados 18 desembargadores então é muito provável que vocês fiquem muito tempo em primeiro grau Quando chegarem a Essa condição né Eu sou muito chata com a minha pauta é muito importante tu teres as audiências mais simples inicialmente as audiências médias no meio e as pesadas banco vínculo de emprego assé moral justa causa no final obviamente nesse início vocês não terão

escolha vocês trabalharão com as pautas que vierem por isso a necessidade daquela preparação que Eu mencionei no início tá segundo condução da audiência o que que eu posso dizer para vocês a Respeito disso como eu já mencionei um juiz preparado ele vai conduzir uma audiência muito bem de forma objetiva de forma Clara de forma aberta o mais importante na minha visão de 30 anos de magistrada é que vocês comuniquem tudo eu acho muito importante que o juiz tenha esse controle da audiência mas que ele comunique o que que ele está fazendo então Com estes protocolos

O que que vocês têm que fazer na preparação vocês Vão ver por exemplo assédio sexual é um caso de aplicação do protocolo de gênero vocês vão abrir a audiência e vamos dizer doutores eu identifiquei aqui uma vulnerabilidade é um caso de assédio sexual que envolve uma mulher que foi vítima supostamente vítima de assédio sexual Eu estou aplicando o protocolo de gênero do CNJ e o do TST vocês vão olhar pra cara do advogado vão ver um ponto de interrogação a maioria dos Advogados não Sabe o que são os protocolos eu tenho dado cursos em Santa

Catarina em algumas oabs e vou dizer uma coisa para vocês muitos juízes também não sequer abriram e olharam o que que o protocolo prevê Há muitos inclusive que estão se recusando a aplicar porque dizem que não tem força de lei Mas nós tivemos uma palestra com com Guilherme felician na sexta na ejud de 12 e ele disse que já tem pades instaurados contra juízes que estão se Recusando a aplicar o protocolo então muito cuidado tá então assim identificar uma vulnerabilidade e digam por exemplo vou dar um exemplo prático né que eu acho que é isso

que vocês querem eu peguei um processo de um trabalhador no espectro autista que trabalhou há 20 anos para uma empresa de Tecnologia de Florianópolis na pandemia ele foi colocado em teletrabalho e ele não se adaptou mais ao trabalho presencial até Em função do do transtorno de espectro autista o laudo dos seu psiquiatra era de que ele tinha que permanecer em teletrabalho a empresa não aceitou e fez o quê despediu Ele entrou com ação e eu falei na audiência estou aplicando o protocolo invertendo o ônus da prova o advogado da empresa ficou a senhora tá aplicando

o quê assim de o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero eh vou inverter o os da prova A empresa tem testemunhas porque se não tiver eu Vou adiar para que vocês não sejam prejudicados isso é um outro aspecto da questão da decisão surpresa Eu particularmente entendo que não é mas para evitar um cerceio de defesa se a empresa não trouxe testemunhas achando que a o ônibus da prova era do autor melhor é adiar para vocês não terem um problema de uma sentença eventualmente anulada mas se eu disse para ele eu tenho uma outra sugestão

vamos suspender a Instância por 10 dias a minha proposta Para fins de acordo é tanto com readmissão ou sem readmissão tanto adivinho o que aconteceu saiu o acordo Então os protocolos também têm esse condão né muitas vezes a pesso os advogados não sabem o que que que virá e eles dizem Olha a juíza disse que vai aplicar o protocolo eu vou fazer um acordo prefiro fazer um acordo Enfim então isso tudo a gente volta lá pro início preparação preparação para que vocês possam Identificar o que que tem em cada processo tá firmeza educação fujam dos

conflitos parece uma coisa óbvia né a gente dizer olha pessoal eu vou dizer para vocês uma coisa eu não me lembro na magistratura atual um período assim que eu tenha passado e enfrentado tantos conflitos em sala de audiência conflitos entre advogados conflito advogado juiz eu acho acho não eu tenho certeza que é fruto dessa Polarização que a gente está vivendo no país que infelizmente chegou no judiciário também então assim eh tá bem difícil é importante que vocês se imponham na educação e Na Autoridade não no autoritarismo que é bem diferente né E aí a gente

volta pra preparação da audiência Porque se vocês sabem o que vocês estão dizendo é mais fácil vocês fundamentarem e justificarem Na audiência Tá mas preparem-se para enfrentar conflitos a audiência virtual eliminou um pouco a gente lá em Santa Catarina em 2020 quando da pandemia nós fomos o primeiro tribunal a começar com as audiências de instrução telepresenciais a gente chamou a OAB a gente fez algo bem consensual E os advogados aderiram muito rapidamente e como as audiências são gravadas isso Acabou gerando uma diminuição desses conflitos na virtual Na presencial que grande parte de vocês vai enfrentar

a gente vai ter e vocês aqui eu falo especialmente para as mulheres preparem sala de audiência é espaço de machismo sim eu demorei para identificar porque que em Blumenau quando eu trabalhei já tendo 12 anos de magistratura eu era tratada de uma forma e o meu colega substituto que tinha um ano de magistratura era Tratado de outro há muito machismo em sala de audiência não Só em relação à figura da juíza à mulher mas em relação à advogada mulher não permitam que isso aconteça na sala de audiência de vocês há muito advogado mais velho homem

tentando subjulgar uma advogada nova ou porque é bonita ou porque é jovem me lembro de entrar na sala de audiência e um advogado dizer assim nossa Doutora senhora está linda de vermelho falando pra advogada e advogada extremamente desconfortável permitam que isso Aconteça na sala de audiência de vocês vai acontecer então imponham desta forma seguindo pra gente poder seguir aqui próximo os depoimentos pessoais aqui a gente chega num ponto bem nevrálgico há muitos juízes principalmente que passando o tempo que já não aguentam mais fazer audiências como eu disse eu sou exceção Eu adoro fazer audiência Eu

gosto muito de fazer audiência e eu acho que eu faço Bem porque eu levo em conta isso aí eu tô dando dicas de ouro tá pessoal valorizem aí de de 30 anos de magistratura para vocês levarem porque eu fiquei pensando quando eu tive o convite para vir falar aqui o que que eu gostaria de ter ouvido há 30 anos atrás e é isso como é que eu tenho que me portar em audiência porque teoria vocês estão aqui passaram por um dos concursos mais difíceis do país então tenho certeza que estão todos muito afiados Agora a

prática é que são elas tá ou são as partes eu botei duas vezes ali Ouçam as partes Por quê não só para limitar a prova não só para obter conf confissão mas principalmente pessoal porque aquela pessoa que está ali ela tá Ávida para falar é o dia de corte né quem gosta de suts quem vê programas né sabe que a gente a pessoa tá ali para ser ouvida por um juiz ou por uma juíza ela quer ser Ouvida e muitas vezes aquilo ali ela pode até não ganhar o processo mas eu já tive pessoas que

foram ao meu gabinete depois e me disseram a senhora não sabe como foi importante eu falar então agora né eu até coloquei ali a decisão da SDI obviamente tenho certeza que todos vocês têm conhecimento né como é que ela fica inclusive é uma pergunta que eu tenho me feito frente aos Protocolos né essa decisão tenho certeza que todos têm eh ciência ela estabeleceu que o depoimento pessoal não é obrigatório na justiça do trabalho e muitos juízes estão se valendo dela Para não ouvir as partes quando a gente lê o protocolo a gente vê como é

importante quanto a gente dá um peso ao depoimento da vítima do trabalhador e como é que a gente vai fazer isso sem ouvir eu acho assim eu raramente dispenso mesmo que o advogado de ah não Não quero ouvir Doutora principalmente o trabalhador né E aí a gente fala assim de agir né hoje hoje de manhã Vocês ouviram de todo juiz tem que gosta de gente juiz tem que ter empatia juiz tem que trabalhar com compaixão é isso faz parte da nossa atividade esse olhar mais acolhedor não estou dizendo que tudo que o trabalhador disser porque

a gente sabe que somos Humanos né e há advogados que transformam aquele simples incidente já virou um incidente internacional enfim mais uma razão para vocês ouvirem porque o trabalhador ele vem de peito aberto ele fala exatamente a gente ali limita muitas vezes sabe a prova a gente obtém uma confissão e muitas vezes não precisa nem ouvir a prova testemunhal tá então eu acho assim o depoimento pessoal é muito importante Ouçam Principalmente quando vocês tiverem uma vulnerabil Detectada um caso de assédio sexual de assédio moral de de dispensa discriminatória seja em função de raça de gênero

de diversidade Ouçam o trabalhador a trabalhadora tá registro em Ata o que que tá acontecendo lá em Santa Catarina a gente fez todo um um uma forma de trabalho na pandemia então a gente fixa os pontos controvertidos né audiência de instrução todas são gravadas né porque são as Telepresenciais a gente Fix as as híbridas também tem muita audiência híbrida a gente fixa os pontos controvertidos a gente faz as perguntas detalhadamente eu não sei se tem tem assessores aqui né que foram assessores pegaram esse período da pandemia eh a gente T assim tema um horas extras

fixem esses pontos controvertidos com os advogados para vocês não terem problema eu coloco na ata fixados os pontos controvertidos né em concordância com os Advogados para depois ele não ir no recurso dizer que ficou de fora um ponto não foi eh permitida a produção de prova então Façam tudo muito é aquilo que eu disse para vocês muita comunicação muito aberto então tema um horas extras aí eu vou esgotar as perguntas eu vou passar pro advogado da parte contrária ele vai fazer as perguntas tema Dois a mesma coisa tema três sucessivamente tá o registro em ata

então lá em Santa Catarina não é necessário o registro em Ata porque tá gravado em áudio e vídeo quando chega no tribunal os desembargadores reclamam porque obviamente a gente tem que ver toda né a a gravação da audiência às vezes são audiências de 1 hora 1 h30 2 horas na as audiências presenciais o que que eu fazia eu fazia desta forma e eu anotava os pontos controvertidos eu anotava assim por exemplo ah trabalhava das 8 às 12 13 às 18 eu fazia todas as anotações primeiro E depois eu registrava em ata Esse era o meu

método eu achava para mim funcionava desta forma tá claro que vocês vão nessas audiências que vocês fazem o registro vocês vão ouvir muitas vezes ai não foi isso que a testemunha disse excelência né Qual é a pergunta clássica né Luciana a Não foi bem isso que ela falou para evitar ficar batendo boca mesmo eu sabendo o que que eu anotei ali eu confirmo com a testemunha a senhora falou isso para Vocês se garantirem nunca jamais entrem na onda do advogado há advogados que vê a sala de audiência para desestabilizar o juiz acontece é raro Mas

acontece sempre se eles sabem que vocês são juízes novos pronto aí é prato feito aquele advogado que te interrompe a cada minuto o advogado que fica falando em cima do que a parte fala ou a testemunha um advogado que não deixa tu conduzir a audiência Não se intimidem é o que eu falo para vocês não se intimidem ajam com firmeza e educação Como eu disse antes se alguém tem que mandar na sala de audiência esse alguém é o juiz é a juíza não é o advogado e quanto mais vocês fizerem eu sempre dizia lá em

Santa Catarina se se tem gente de Santa Catarina aqui Ah que bom tem colegas lá Santa Catarina a gente eu eu dizia assim ó eu prefiro ter fama de autoritária do que De tança quem é de lá sabe que o tano é A pessoa pamonha digamos assim né que não não tem iniciativa então é melhor é dizer não aquela aquela juíza é firme né para não dizer que é grossa né porque é firme brava brava é isso eu escuto até hoje Nossa ela é muito brava melhor ser Brava do que não ter pulso mas claro

sempre com educação com respeito se vocês acharem que vocês estão perdendo a linha e vai acontecer eu já caei palavra de advogado já tive reclamação correcional e ele Disse que eu ci com Cil então saí correndo pela sala né é há muito tempo atrás mas na época hoje já não faria isso eu daria uma pausa não tenho medo de dar uma pausa dizer eu vou suspender a audiência por 5 minutos respirem fundo vão para o gabinete tomem uma água porque não vale a pena e se vocês acharem que não estão dando conta de instruir de

conseguir o máximo que aquela testemunha ou a parte por interferência do advogado Adiem declarem a suspeição em último caso porque é isso que o advogado quer mas não entrem não entrem ele quer desestabilizar Sabe aquilo da prova oral né que a gente chega eu me lembro a minha prova oral era o Wagner Giglio né que era terrível Wagner Giglio era meu Deus todo mundo tinha pavor dele então eu fui preparadíssima pro Wagner gigl só que o representante do direito que que me inquiriu a respeito do direito do Trabalho era um ex-professor meu da ufsk que

gostava muito de mim mas aquele dia ele estava assim como eu era servidora do trt1 eu acho que ele quis mostrar que eu estava passando por mérito não por outra coisa e ele foi terrível assim eu fui né então quando eu cheguei no Wagner jig eu já tava Mansa mas eu pensei na realidade na prova oral os senhores e a senhora sabem bem disso o que que eles analisam mais do que tudo a Parte emocional como é que vocês vão agir sob pressão e sobre pressão é aonde na sala de audiência por isso quando eu

escolhi o tema para falar aqui eu disse eu vou falar sobre sal tem audiência eu acho que esse é o tema se eu perguntar para vocês o que que é que vocês estão preocupados aquilo a primeira coisa de 80% ou mais de vocês ess aa de audiência é onde a gente fica mais exposto né onde Vocês representam a figura da Justiça do Trabalho né por isso que eu resolvi dar essas dicas eu já disse preciosas Mas vamos lá eh conciliação vamos seguir adiante ali D Nossa conciliação pessoal a todo tempo comece em audiência e quando

eu falo em preparação quando vocês viram né agora a gente tem o sejusc de primeiro de segundo grau então acaba que a gente a maior parte dos fóruns tem o Sejus que A gente já não tem mais audiências de conciliação eu faço uma coisa que dá muito resultado que é conciliação em fase de execução funciona muito muito muito quando as sentenças já transitou julgado eu já liquidei tá em fase de embargos por exemplo ou de impugnação a conta de liquidação e tu inclui em pauta com bases bem precisas assim né ou aproximadas no caso caso

de sentença líquida também né ou quando vai pro Tribunal e o tribunal mais ou menos Pacifica né olha tirou aqui deixou isso aqui então assim conciliação a todo tempo nós temos eh a justiça do trabalho a essência a Gênese da Justiça do Trabalho é a conciliação então assim ouviu começa a audiência eu já começo com proposta de acordo eu pergunto tem proposta para acordo aí ele vem tem 100.000 o autor né 1000 o ré mais ou menos assim né eu faço mais ou menos uma base eu Estudo O que que tá controvertido eu vejo mais

ou menos Qual é a jurisprudência do TRT E aí eu fixo ele sempre perguntam Doutora tem alguma proposta para acordo e aí eu eu explico Olha eu fiz o seguinte eu considerei esse item aquele item e a minha proposta Proposta do juízo é esta é Diferente de quando tu chega por exemplo 100.000 e 1000 e tu diz ah não 50.000 tá bom eles não fazem a corte se o juiz chuta qualquer número não fazem a importância De vocês fundamentarem a proposta de conciliação Por exemplo quando tem assédio moral ou danos morais Eu não coloco na

proposta de acordo a menos que seja tema único obviamente Porque como é que a empresa vai fundamentar ou justificar vai ligar e dizer ah juiz arbitrou aqui esse assédio moral entanto a menos que seja tema único como aquele exemplo que eu falei para vocês do trabalhador com no espectro autista mas quando tu fundamentas e tu Né Pega então assim ó eu já noto as minhas anotações meus Alfa rbios eu coloco o nome das partes a data de início e de fim do contrato de trabalho o último salário E aí faço um um quadrinho com o

que que o reclamante está pedindo horas 1º tal e digo Ó aqui tá aprovado ISO aqui tem tanto porque na hora eu já levo na preparação pra audiência uma proposta de acordo ou faço na hora a partir do que a Ré trouxe porque às vezes a gente faz uma proposta mais baixa e eles chegam lá com uma proposta maior então atenção audiência também do pon de vista do juiz perguntem pro réu senhor trouxe uma proposta para acordo né aí tu perguntas pro autor senhor concorda com essa proposta não eu gostaria de ouvir a proposta do

juízo eles sempre vão mais ou menos dizer isso eu prefiro ouvir a proposta do juizo Então já levem essa proposta ou peçam C minutinhos façam e Justifiquem olha doutores a minha proposta é tal Porque eu considerei aqui que né e eu sempre explico por exemplo horas extras o senhor vai ter que desconstituir esses cartões os cartões TM horários variados não tem essa história que a gente escute que o juiz não po né Escuta que o juiz não pode prejulgar é Ah é uma lenda pessoal tá é mais ou menos uma lenda tu não vai conseguir

fechar um acordo se tu não der Uma pré julg assim digamos assim não é pré-julgar e dizer não esse processo já tá todo o senhor já ganhou não dizer assim ó horas extras o senhor tem testemunhas para Desc né porque aqui ó eu tenho um horário que ele saí meia-noite o senhor disse que o horário dele de saída era 10:30 da Noite Como assim então tu mostra Em poucas linhas que tu estudasse o processo ou seja eles não vão te enrolar e segundo que mais ou menos é Assim que tu vai julgar Então se o

advogado é esperto ele vai dizer é verdade né Por que não claro que conciliação a gente vai aprendendo com tempo eu fui fazer mestrado em Direito comparado em Miami nessa métodos alternativos de Solução de Conflitos por quê Porque eu era uma juíza sentenciante a gente quando entra não quer sentenciar Ah tu quer eu adorava despachar a mão Eu tenho uma saudade de quando eu despachava a mão Porque o advogado sabia direitinho que era tu que tava despachando né E lá eu tive mais dist digamos assim na magistratura eu consegui ver os benefícios da conciliação e

são muitos e São enormes eu conto para vocês eu gosto muito de escrever crônicas Crônicas de sala de audiência eu troue dois livros depois para para sortear aqui entre vocês uma coletânia que eu participei e eu me lembro assim era uma ação entre uma senhora doméstica trabalhadora 40 Anos trabalhando como doméstica e ela pagava por fora então era um salário na carteira um salário por fora Elas tiveram muitos momentos juntos imagina 40 anos né é uma vida muitos de vocês a grande maioria eu acho que não tem 40 anos aí e a sala de audiência

ficou lotada metade assim cada cada uma veio com filhos netos e assim nem se olhavam o advogado da ré tinha sido meu professor na faculdade e ele era Durão assim sabe e eu disse eu não quero Instruir esse processo ia ser muito triste instruir esse processo essa percepção também é muito importante de processos que vocês têm que rec conciliar E aí eu comecei a perguntar diretamente pras partes eu faço muito isso eu gosto de ouvir as partes digo dona Maria a senhora trabalhou na casa da dona Odete tantos anos Ah é eu entrei bem mocinha

e a dona od deu uma casa pra senhora Olha que bacana tinha tudo tudo isso no processo tinha as fotos tudo Muito assim bem documentado né deu ela é madrinha dos meus filhos aí depois virei Dona od Dona Maria era uma boa funcionária ela era excelente ela era muito boa sempre cuidou de mim do meu marido dos meus filhos depois dos meus netos e aí elas já começaram a meio que se olhar sabe elas nem se olhava tava assim uma para cá uma para lá e aí eu fui conduzindo que tal se a gente fizer

um acordo né porque o que aconteceu ela se aposentou E ela não tinha como foi pago apenas um salário ela só se aposentou com salário ela não se conformava por outro lado o patrão achava muito injusto porque tinha dado uma casa enfim aqu a relação doméstica é uma relação muito diferenciada pessoal não dá pra gente aplicar as mesmas balizas e diretrizes de uma relação eh mal digamos assim porque envolve muita coisa envolve sentimento envolve dia a dia Né E aí enfim a gente foi construindo foram foi mais de uma hora essa audiência era minha última

da pauta a construção da pauta fechamos um acordo eu me lembro desse momento eu sou choron meu sono até hoje eu escrevi sobre ele quando a gente fez 10 anos de magistratura a gente fez um livro 10 anos de vistos etc e o meu título da crônica é magistratura e abraços porque é assim que eu vejo a Magistratura a gente conseguir contribuir para que as pessoas se deem um abraço isso não tem preço não tem as duas levantaram se abraçaram e disseram Doutora a gente pode a senhora e eu lembro desse abraço até hoje e

eu desejo muito que vocês tenham muitos desses abraços porque é isso que traz propósito e significado à magistratura que vocês querem exercer e que a gente tem que exercer ali a gente vê quão importante é O papel do juiz eu tive a exata dimensão de que era isso que eu queria PR minha vida vida não sentenciar eu queria ser responsável por mais abraços como esse seguimos eu vou objetivar aqui porque a Luciana ainda quer falar um pouquinho do do protocolo e a questão do os da prova Como eu disse para vocês antes a parte mais

importante é vocês delimitar exatamente a quem Detém o ônus da prova e deixar isso bem claro né seja para fixar uma proposta de conciliação seja para fixar eh os pontos controvertidos e partir para uma instrução é muito importante que a gente saiba exatamente quem tem que provar o qu que perguntas vocês têm que fazer eh muitas vezes a gente quando você estuda um acordam por exemplo muitas vezes a gente vê a prova dividida né Porque o autor que tinha que provar não conseguiu provar porque a testemunha da ré se contrapôs o depoimento da testemunha do

autor Enfim então assim é muito importante que vocês estudem e aí a gente volta e isso é é o conselho básico que eu dou para vocês estudem o processo fixem o ônus da prova para que vocês saibam e sejam objetivos na audiência Porque se o juiz fica permitindo Qual é a cor do cavalo branco do Napoleão sendo que já tá em Controverso que o cavalo é branco vocês não vão sair da sala de audiência Eu tenho um colega juiz que quando ele vai paraa minha fara substituto a minha assistente de audiência ela fala ai meu

Deus lá vem o Fulano ele não sai da sala de audiência ele começa a 1:30 ele não sai antes das 8:30 todos os dias é um bom juiz sentencia e tudo mais mas não é objetivo e assim vocês vão trabalhar em tribunais de porte grande com muitas Audiências e tenho certeza que vocês não vão querer ficar sei lá 7 8 horas na sala de audiência então a fixação do Anas da prova é importante muito importante a objetividade na condição da audiência também e tudo inicia lá atrás com a preparação tá prova testemunhal pode passar o

próximo por favor primeiro eh eu queria tratar das provas digitais Mas vocês vão ter oficinas tá as provas digitais uma coisa eu digo para você a Gente tem um laboratório que se chama Veritas em Santa Catarina que é muito bacana tá dentro do site do trt1 ensina passo a passo modelos de despacho como atuar nas provas digitais recomendo que vocês entrem lá no site dot1 tem as dicas ali do véritas tá não vou me alongar muito na questão da prova testemunhal da prova as provas digitais prova testemunhal ainda continua sendo a prova principal na justiça

do trabalho mudou um pouco hoje com essas mensagens De WhatsApp e-mails e tudo mais a gente deu uma diminuída digamos assim na oitiva das testemunhas tá porque hoje tá tudo documentado com as provas digitais então assim se tem conversa de WhatsApp e a parte traz mas traz só aquele trechinho né porque tem isso né às vezes traz aquele trechinho peçam para ela exportar tá todas as mensagens as conversas para vocês terem uma ideia do contexto que um Recorte Apenas não fala nada agora tem o seguinte E aí a gente vai no anos da prova se

a parte não impugna morreu né também a gente tem que trazer responsabilidade pro reclamado ele não impugnou aquelas conversas ele aceitou como verdadeiras apesar ser uma prova mais precária vamos dizer prints de de WhatsApp não impugnou então né Então assim cuidem tá primeira coisa na hora que vocês forem advertir do falso testemunho e do Artigo 793d da CLT que é a multa né pela pela mentira vamos dizer ali constatada durante o depoimento na justiça de trabalho eh façam com bastante tá porque tem juiz que faz assim né ó a senhora sabe que tá não falar

a verdade falso testemunho olhando para baixo pro lado não mesmo se for audiência virtual olhem bem nos olhos e falam assim a senhora está aqui para dizer a verdade se não souber não fale ou diga que não sabe ou que Esqueceu mas caso contrário a senhora pode ser punida com crime de falso testemunha eu falo bem assim sabe porque a pessoa tem que ter dimensão do seu papel de testemunha a gente banalizou muito esse papel no Brasil é muito banalizado e eu em Blumenau eu tive uma testemunha que eu fui até o fim porque nunca

vi tão mentirosa e ela foi condenada por falso testemunho eu tenho isso registrado no meu currículo ela foi condenada por falso testemunho então Funciona as pessoas são condenadas por falso testemunho e a multa também então falem Mas assim com aquele Rigor e e com a liturgia que tá se perdendo pessoal infelizmente as audiências virtuais acabaram mitigando um pouco essa liturgia sabe do ato solene da audiência eu sempre falo Esta é uma audiência judicial você está numa audiência judicial a você não senhor e senhora né tratem de senhor e senhora porque também tem isso né a

coisa tá tão mais hoje que Eles Te chamam de tu e tudo mais tá eh o senhor está numa audiência judicial e não é porque está no formato virtual que as penalidades não serão aplicadas a senhora saiba que está como se tivesse aqui no fórum então façam isso de a exata dimensão da audiência do ato da liturgia tá testemunha isso eu sempre digo todos os dias testemunha é qualidade pessoal eu trouxe três testemunhas não vou ouvir as três eu já falo de cara mas eu posso Porque já tô lá há tanto tempo eles já sabem

que eu não vou ouvir as três mesmo a menos que sejam três fatos distintos testemunha é por fato pessoal não existe Ah eu quero ouvir a segunda testemunha para ratificar o que a testemunha primeira não não existe E aí eu entro ó maldição da segunda testemunha eu dou muitos cursos para jovens advogados lá e eu sempre falo disso aí olha se a tua testemunha foi bem a primeira provou não houve a Segunda por quê que a segunda vai vir e vai desdizer tudo que a primeira falou E aí tu não tens prova nenhuma podem falar

ó uma maldição da segunda Testemunha e ela existe tá pessoal nesses anos todos eu vi muito acontecer isso então assim provou não precisa ouvir não existe isso ratificar um depoimento que já foi prestado ora a prova é aquilo ali provou provou é isso isso vocês podem dizer ó indefiro na forma do artigo 765 Da CLT uma vez que a prova testemunhal é qualidade e não quantidade considerando que o advogado queria demonstrar os mesmos fatos já demonstrados pela primeira testemunha indefiro consigo noos protestos dele e pronto vida que segue tá objetividade aquilo que eu disse para

vocês deixar o advogado fazer perguntas direto a parte testemunha isso audiência virtual trouxe um novo formato de fazer audiências tá Que eu acho ruim eu Continuo me pautando pelo que eu fazia no presencial eu limito faz para mim eu vou avaliar se a pergunta É cabível ou não é E aí eu vou repetir e fazer Se vocês deixarem o advogado conduzir ele não vai sair da sal de audiência tem advogado que tá ali acha que é um Palco né então façam vocês digam olha Doutor faça para mim eu vou avaliar se se É cabível ou

não a pergunta e aí vocês fazem pra testemunha desta forma vocês têm o Controle da audiência vocês podem dizer não não é pertinente inde defiro e registrem todas as perguntas né se o advogado perguntar ó aqui eu vou dar uma dica de ouro o advogado diz assim ai Doutora protesto porque a senhora interferiu Doutor Senhor anota que no final eu registro Tudo chega no final eles esquecem dica dica de ouro essa essa é boa eles esquecem alguns não né mas isso é bom porque daí tu não precisa ficar interrompendo a audiência né ah Registre que

foi indeferir a pergun não Anota e eu anoto também tá porque tem uns engraçadinhos que chegam lá no final e dizem Ah indeferiu isso não não indeferiu tá aqui ó a lista de todas que foram indefinidas tá essa é uma dica boa eh seguimos a próxima prova pericial insalubridade periculosidade nexo causal aqui tem uma grande dúvida que eu imagino que muitos dos Senhores têm antes ou depois da audiência de instrução há juízes que designam antes H Juízes que designam depois e eu respondo dizendo o seguinte depende aquela resposta clássica do direito Depende por quê Por

exemplo O reclamante está pedindo reconhecimento do vínculo de emprego de 3 meses lá em Santa Catarina tem muito 1 mês 2 meses 3 meses uma perícia de insalubridade lá em Santa Catarina é na faixa de R 2500 que a gente arbitra mais ou menos uma perícia de insalubridade que Constate grau médio de 3 meses de contrato de trabalho em cima de um salário mínimo por exemplo vai dar R 390 aí vocês vem o absurdo que é então eu não tenho esse vínculo reconhecido eu vou precisar instruir o processo para saber se é ou não vínculo

de emprego e se não for eu digo pro advogado Doutor vamos desistir da prova pericial vamos se ele entende né bom entendedor minha palavra basta normalmente em ações que que tem vínculo Reconhecido que são períodos mais longos eu faço antes por quê Porque daí eu chego na audiência de instrução eu posso se a parte impugnou aquele laudo pericial ela vai poder produzir prova naquele momento sobretudo tá então vocês TM que analisar E aí ter uma boa secretaria e orientar Olha se for um mês ou dois meses três meses contrato de trabalho não faz uma perícia

antes que muitas vezes o vínculo não é provado E aí quem é que vai ter que pagar a união Né a união no caso de uma justiça gratuita tá Então depende E aí análise do processo Tá eu vou passar rapidinho Luciano aqui no final da Testemunha referida pode passar o próximo ó testemunha referida muitas vezes a pessoa diz ah eh mas o senhor presenciou por exemplo Esse ato que foi praticado que gerou estac não eu não presenciei quem presenciou foi o Carlos o Carlos trabalhava onde Ah trabalhava tal vale a pena ouvir depende Mais uma

vez vocês vão ter que avaliar a prova ida até ali e ver se vale porque muitas vezes a o réu principalmente se vale dessa estratégia para empurrar o processo pra frente Ah eu vou querer ouvir a testemunha referida Por que que ele não troue por que ele não troue Na audiência né então analisem bem antes de adiar eu na minha experiência acho que eu ouvi uma ou duas testemunhas referidas que não acrescentaram em nada o processo à luz do os à prova Tá então Não Eu particularmente acho que não vale a pena a caração tem

resultado tem eu faço a caração eu coloco o testemunha agora no virtual é é complicado né porque antes a gente colocava uma na frente da outra e dizia a senhor falou isso senhora falou isso quem é que tá mentindo aqui né então o que que eu faço muitas vezes a pessoa tá constrangida de reconhecer que mentiu eu suspendo por 48 horas para que Ela venha em juízo dizer ah não era bem assim não era isso que eu queria dizer e dá resultado tá pessoal dá dá resultado Então se vocês tiverem casos de depoimentos contrapostos façam

funciona Claro se já tá a provado para um lado aí vocês vão pelo pelo falso testemunho pelo conjunto de provas vocês vão analisar Mas na minha experiência funciona por último pessoal linguagem simples né a gente tem eh um uma série De medidas agora do CNJ E lá eu botei algumas palavras né data vênia destar prima Face right of mandamos a gente utiliza muita objurgado Eu acho essa expressão horrorosa né haver gastado a sentencia juiz e piso meu Deus do céu juiz e piso eu brinco assim e o substituto é o quê contra PIS né é

horrível é então assim H tentem se adequar a isso pensando que que bom que as pessoas possam ler a sentença e Decidir Afinal o que que foi decidido tá eh pode passar o próximo e direto pro outro razões finais esse aí tá eu não consigo ler eu gosto sempre de terminar as minhas falas É uma pena que foi muito rápido eu me coloco à disposição depois eu vou deixar meu e-mail eh eu adoro receber novos juízes e ser mentor entre aspas contem sempre comigo eu sou da escola judicial de Santa Catarina eu sou aqui da

Ina matate mas mais do que tudo Eu sou uma entusiasta da magistratura uma apaixonada por essa profissão que é muito bonita vocês estão na numa justiça social vocês lidam com as vulnerabilidades então assim eu desejo que vocês tenham muita sorte Eu sempre gosto de de finalizar minhas falas com um pouco de literatura que gosto bastante eu tenho Instagram vocês podem me acionar por ali a minha irmã mais nova é juíza do trabalho no no Rio Grande do Sul a gente tem eh dá cursos Tem enfim gosta sempre de debater o direito do trabalho o processo

do trabalho e nessa fase eu fui buscar uma frase pera aí Luciana só aqui isso eh da Cecília Meireles mas quando falo dessas pequenas felicidades certas que estão diante de cada janela uns dizem que essas coisas não existem outros que só existem diante das minhas janelas e outros finalmente que é preciso aprender a olhar para poder vê-las assim que vocês aprendam a olhar é o que eu desejo Muito obrigada bem excelente né gente nada como ter a prática né e eu fiquei pensando aqui eh é importante também a gente ver essas regionalidades né a a

Maria Beatriz é juiz em Santa Catarina Como Ela mencionou eu sou juiz em Pernambuco né que é outra realidade completamente diferente sou Paulistana mas sou juiz em Pernambuco há 26 anos quase né e eu tava pensando lá nós não temos tanta Virtualização como em Santa Catarina na verdade eu acho que Santa Catarina é o estado que mais tem essa virtualização vocês vão eh inicialmente atuar em São Paulo Rio de Janeiro que eu acho que também Talvez não tenha né tanta virtualização e é importante a gente ver essas regionalidades porque eh essa questão de prova cada

um vai ter seu estilo né a gente pode falar da nossa experiência mas na verdade cada um vai sentir como vai Eh se ver mais confortável naquela posição né então no início certamente vocês não terão eh tanta visão eh para ter esse esse Jogo de Cintura de ônus Talvez né E nem sempre é é fácil de você identificar esse ônus principalmente com uma pauta cheia como tem São Paulo no Rio de Janeiro e aí eu creio que o mais importante é vocês se sentirem Seguros com aquela posição então se tiver que sempre ouvir as partes

e testemunhas D mais segurança para julgar eu sempre Penso assim claro que vocês vão ter que fazer não é o ideal é o é o que é possível uma gestão da pauta eh nem sempre eh o ideal vai estar presente nessas pautas que vocês vão ter que lidar e vocês vão ter que atuar com estratégia para que consigam vencer as pautas né então isso vai depender muito e de cada pauta de cada cada local mas é importante eh ouvir sempre ouvir eh para que você Quando for julgar tem essa segurança já me aconteceu muitas vezes

não sei se aconteceu isso com Maria Beatriz de naquele momento achar que tal testemunha está mentindo Você tem aquela impressão Quando você vai ler os documentos você vê que ela não estava mentindo né porque foi a única que disse algo que estava nos documentos então assim isso essa percepção de audiência nem sempre ela pelo menos para mim nem sempre ela é Clara e é muito importante então que Você se sinta seguro com essa dispensa outra coisa importante é ver a jurisprudência do tribunal Onde vocês vão atuar porque de repente no tribunal 12 eh ninguém anula

processo Porque não ouviu a segunda testemunha de repente no tribunal um ou no dois né Principalmente os tribunais que tem que né dar vazão aos gabinetes então isso também é importante vocês estarem naquele local e conduzir as provas de acordo com aquele local já Diferentemente de Maria Beatriz A caração nunca deu certo comigo tá então eu não eu não perderia tempo claro essa questão de você identificar que al que aquela pessoa tá mentindo porque é um documento dis né Aí sim dá prazo para falar já fiz mas a caração não deu certo e testemunha referida

é faculdade do juiz não tem nenhuma obrigação de ouvir e muito dificilmente A não ser que você entenda que ela pode trazer algum benefício e não com receio de dar uma nulidade e tal e quando eu fui eh fiz eh Participei do curso Inicial na minha época só tinha uma semana e quem dava eram as amatr para vocês verem não tinha escola judicial né e as amatr faziam uma espécie de ambientação e teve um colega nosso que me falou uma coisa nos falou uma coisa no curso Inicial que nunca mais eu esqueci ele disse o

seguinte eh nunca um milho o advogado na frente do cliente dele ele vai querer se defender de toda forma e também nunca deixe que aquele conflito saia da porta Da sala de audiência então para você ter aquele controle né então assim e a dica de quem tem mais experiência é manter a calma sempre né porque a partir do momento que você se desestabiliza a coisa pode sair do controle e realmente você não ter mais como controlar aquela situação é a calma é a firmeza que Maria Beatriz disse o respeito a partir do momento que você

é uma pessoa educada e respeitosa você não Vai admitir que ninguém não seja com você e esse preparo Essa tranquilidade evita que muitas pessoas queiram te descontrolar porque eles vem que você está no controle e eu vou dizer a última coisa aqui eu anotei um monte de coisa mas a gente não tem tempo quem passou pela prova oral que vocês passaram a sala de audiência é o de menos quando as pessoas chegarem ali elas sabem que você é o juiz você é a juíza e que você passou por um processo seletivo muito difícil e que

certamente ele não conseguiu passar então isso Quero ou não vocês são autoridade né tem a liturgia do cargo as pessoas muitas vezes só de você estar ali já tem aquela deferência outros não vão saber nem o que que estão fazendo ali vai acontecer né Por exemplo testemunhas de banco são as mais mentirosas que eu já vi e são as instruídas né como tem também alguns eh eh eh funcionários assim mais simples que acontece também então às vezes a pessoa mentirada Acho que ela tá em qualquer local né mas eu acho que é Muito importante a

gente ter esse esse controle eh tá não vai dar então pra gente apresentar o protocolo de trabalho escravo mas ele gira em torno das mesmas regras dos demais né um gestor Nacional em cada aliás os gestores nacionais que são né diretamente ligados ao Ministro coordenador no TST que é o ministro Augusto César e cada local tem os gestores regionais Eh que que fazem exatamente a execução eh do programa e Eu acho que nem tinha colocado eu trouxe ali umas fotos que eu queria mostrar para vocês de Perícias feitas a gente conseguiu colocar que a gente

não pode mandar para el é eu queria só mostrar a foto da perícia que é prática são duas ou três fotos que é só para mostrar para ele uma perícia que aqui a gente quando fala de trabalho escravo Tem muita gente que diz que não tem como eh no Quando você vai desbravar Amazônia você ter um local de trabalho Digno um trabalho com Proteção né das condições de trabalho e aí eu tinha trazido aqui umas fotos só para mostrar para vocês uma perícia que foi feita em Pernambuco na zona rural né pra gente mostrar que

na prática assim como você manter locais de trabalho eh Seguros eh com cumprimento das normas de segurança e que essa questão de degradan e que não tem comede na verdade quem não quer ver a humanidade do outro né não quer e reconhecer que aquela pessoa merece humanidade Será que consegue Gente senão a gente vai vai conseguir eu vou enquanto isso aqui entregando o certificado da Maria Beatriz peço as fotos aí vamos bater palma pra nossa palestrante [Aplausos] obrigada então dois minutinhos tá já li esse tipo de foto todo mundo já deve ter visto são as

da fiscalização e a Ministra Rosa Weber ela diz naquele julgamento do inquérito 3412 Alagoas que é o que traz a jurisprudência de Trabalho escravo eh atualmente né do STF sobre a proteção da dignidade do trabalhador e não só do direito de vir e ela diz que a degradan você vê você não precisa explicar muito você vê né então isso aí são as fotos aí é um resgate feito pela fiscaliza do trabalho aqui a degradan né o alojamento que eles dizem né que é um alojamento né E aí eu trouxe essa essas essas fotos que eu

queria trazer para vocês Veja uma perícia feita no estado de Pernambuco na zona Canavieira um local extremamente pobre que traz aí uma área de vivência né coisa bem simples né banquinhos coberta né nada demais o ônibus lá esperando né não é carro de boi que leva trabalhador pro campo e ele fica esperando ele não vai embora e deixa eles lá para eles não terem como voltar né a área de vivência Onde fica as coisas deles banheirinho né tem onde lavar a mão é horrível é mas é melhor do que Fazer no tempo para dizerem que

o trabalhador rural está acostumado a usar o campo como seu banheiro natural né aqui a água a a garrafa térmica que é dada para ele se eles têm um ponto de abastecimento por um acordo coletivo local né ali você vê o bone árabe o óculos a vestimenta a bota aqui a luva que é para não ter decepado os seus dedos quando ele for cortar a cana com o facão né então uma é uma Malha de de Aço é própria para isso a bota como eu falei E é isso eu eu tinha trazido essa apresentação eu

fiz no Encontro do fontet semana retrasada de encontro trabalho escravo e ficou ada mas não é a nem a minha que eu queria falar para vocês verem se vocês tiverem tempo Vejam a palestra do ministro Augusto César que é o nosso coordenador do programa de trabalho escravo que foi na abertura esse encontro do fontet tá no canal do CNJ gravado e teve dois momentos a a parte da manhã que é a abertura né onde O ministro Augusto César falou foi aplaude de pé Então vale a pena vocês verem e no período da tarde são os

painéis que tem a minha palestra de outras pessoas eh para vocês caso tenham interesse em se aprofundarem sobre o tema tá bem muito obrigada um bom dia e até mais tarde na nam [Aplausos] matra em nome da direção da matate agradecendo a presença da Dra Luciana conforte da Dra Maria Beatriz encerramos os trabalhos agora pela manhã lembrando a todos que às 13 horas sairão do subsolo Muito obrigado um bom almoço e até breve