AULA 01 PROF MARTINEZ DIREITO LEG DE INFORMATICA

Olá pesso tudo bem eu sou o professor ano Carlos Batista martinz é conhecido como professor martinz aqui na instituição Toledo de Ensino para o curso de vocês oitavo termo de serviço de informação nós temos essa disciplina chamada direito e legislação de informática se tratar aqui pessoal de direito digital algumas questões voltadas obviamente para o curso de vocês fazendo uma interligação dos assuntos de direito e legislação voltadas para essa questão de informática vou apresentar para vocês é aqui o nosso plano de ensino nosso conteúdo programático Então nós pegamos aqui as noções preliminares de direito no primeiro

momento né fazendo uma reflexão a respeito do conceito de direito também tratando de direito moral e ética e verificando aí a questão das fontes do direito ou seja as espécies de normas com suas nomenclaturas seus nomes colocados aqui dentro do nosso sistema jurídico né dentro da nossa Constituição pois falaremos um pouco de administração pública conceituando e dando aí a estrutura de uma administração pública explicando para vocês a respeito de centralização e descentralização administrativa setores ainda carentes de desenvolvimento de sistema de informação razão pela qual vamos abordar esse tema vamos observar aí fazer uma reflexão a

respeito da atual sociedade digital vamos falar para vocês a respeito de direitos autorais direito de personalidade apresentando as leis e Convenções correspondentes a esse tema vamos falar de Direito de informação de conciliação enfrentamento autorregulamentação liberdade de pensamento vamos abordar esses temas também vamos falar um pouquinho de direitos do consumidor ali à luz também do direito digital vamos tocar aqui em Provas eletrônicas a utilização de equipamento próprio para a empresa tratar aí de crimes eletrônicos Marco civil da internet e lei geral de proteção de dados responsabilidade civil e dano moral no direito digital vamos falar um

pouquinho de contratos E aí eu apresento para vocês eh a bibliografia tendo como alvo principal né o estudo do direito digital da professora Patrick PEC piro e apresentamos outros aí para vocês então eu tenho aí uma infinidade né de direito digital bem como também de direito administrativa quando abordamos a questão do Estado a questão da administração pública então vocês ficam à vontade a nossa biblioteca ela ela é vasta aí nós temos tanto a biblioteca aqui eh no curso de vocês e especificamente no curso de Direito nós temos uma biblioteca própria aí de livros de direitos

vocês podem e devem acessar aquela biblioteca chamada biblioteca o Rio Barbosa ok muito bem primeiro tema pessoal que nós vamos tratar com vocês é direito moral e ética né tentar colocar aí uma ideia né de distinção entre esses três temas né direito a moral e a ética né são os três tópicos aí iniciais do nosso programa bom se nós pensarmos em moral e direito nós vamos verificar que tanto uma como outra dessas eh eh categorias aí de estudo nós temos aí questões de regras né todas elas TM regras estab cidas em razão da conduta social

então nós temos uma conduta em sociedade e temos aí as regras estabelecidas né para essas ações humanas né agora a moral quando estamos frente a moral nós temos como eu disse regras também mas essas regras estabelecidas ali dentro daquela daquela comunidade né como forma de garantir um bom viver entre as pessoas e as regras da moral elas não se aplicam Unic unicamente uma determinada localidade ela pode transceder aquela localidade né independente então de fronteiras geográficas e assim as pessoas vão se identificando dentro do contexto social porque se utilizam desse referencial comum de moral Então pode

atingir fora daquela localidade aquelas regras também né é uma forma de garantir o Bem Viver dentro daquela daquela comunidade então aqui apresento para vocês tá aí na tela né o conceito de moral é o conjunto de de normas lá de regras né de construção histórica daquela determinada sociedade daquela determinada comunidade né agora existem regras né no campo da moral mas não tem previsão de penalidades né de coersão perfeito Então se alguém não cumprir com uma regra de moral não terá nenhuma penalidade ade a única consequência que pode ocar ocorrer são as consequências aí chamadas consequências

sociais né o indivíduo então em razão daquela sua conduta ele acaba ficando à margem né ele é marginalizado ele é afastado né daquela daquela comunidade quer dizer se ele não segue as regras daquela comunidade ele não será bem visto mas não tem nenhuma pena caso ele não tenha aquele comportamento que aquela comunidade aquela sociedade ali pautou dentro do seu convívio social agora se nós pensarmos no direito direito também eu tenho regras né regras dessa sociedade aí essas regras Elas têm limitações né Essas limitações encontram frente à questão geográfica que não encontramos lá na questão da

moral né então a delimitação das fronteiras do Estado então a nossa legislação por exemplo a legislação brasileira ela se aplica aqui dentro do nosso país tá então essas essas regras né tem a base territorial vale apenas para aquela aquela área né onde vive ali aquela população né ou vivem ali os seus representantes né os representantes daquela daquela população então aqui direito ele pauta também a conduta social humana assim como a moral só que aqui nós vamos encontrar a questão da imperatividade ou seja da obrigatoriedade de cumprir com aquelas regras além do que eu tenho penalidades

caso ocorra a violação daquelas regras então se eu tenho lá a regra de não matar alguém Opa regra do direito uma regra do direito né uma conduta social humana então é imperativo é obrigatório que eu cumpra com aquela regra E se eu não cumprir haverá uma penalidade né Diferentemente da moral né então moral pautam regras não tem limitações geográficas não tem Esse aspecto de penalidades pela sua violação a não ser a própria sociedade afastando o indivíduo agora no direito eu tenho regras também de conduta social humana mas aí eu tenho a obrigatoriedade de cumprir e

Se não cumprir haverá então a penalidade pela sua violação eh Alguns falam que o direito é um sub conjunto da moral né E aí pode gerar eh uma conclusão que toda a lei seria moralmente aceitável né agora inúmeras situações tem aí pessoal que eh demonstra a existência eh de conflitos entre a moral e o direito perfeito Então quando você tem aí uma desobediência civil é quando determinada lei não está atendendo né aqueles argumentos não está atendendo aquela aquela população né então a a desobediência civil então se eu tenho aquela regra aquela regra não está atendendo

e há uma desobediência civil isso eu prova ser é um exemplo de que a moral e o direito né apesar de estar ali pautando a conduta daquela sociedade tem perspectivas discordantes né tem expectivas discordantes nem toda a lei é moralmente aceitável né Eh vamos falar um pouco também de ética pessoal né que é o outro tema aqui eu tenho eh a semântica aí do grego etos né vem de etos e a propriedade do caráter né a utilização então moderna aí da palavra ética propriedade do caráter nós teríamos que pensar a ética com esse significado eh

a ética ela não estabelece a regra ou não estabelece regras né como eu tenho na moral e como eu tenho lá no direito tá então apenas eu tenho uma reflexão sobre as ações humanas eu tenho uma reflexão sobre as regras estabelecidas quer seja pela moral quer seja pelo direito né verificando o que é bom o que é mau o que é justo o que é Injusto né então a busca e e da ética é tentar encontrar justificativa daquelas regras que foram colocadas pela moral ou que foram colocadas pelo direito então quando eu penso em ética

eu penso pessoal numa reflexão a respeito das ações humanas eu tento buscar justificativa daquelas regras que foram colocadas lá pelo pela moral e pelo Direito eh é uma história árabe eh que dá paraa gente observar mais ou menos essa questão de ética e moral eh eu tinha tem uma história uma historiazinha com contado assim diz que tem um profeta né e o profeta é aquela pessoa que tem em sua em sua conduta não faltar com a verdade né ele não pode então falar mentira essa é uma conduta aí dos Profetas né então der repente O

Profeta está sentada na beira de uma de uma estrada e passa um indivíduo correndo e diz a ele que vários bandidos estão atrás dele querendo lhe matar muito bem este profeta ele se levanta atravessa a rua e senta do outro lado da estrada e quando os bandidos chegam indagam a esse profeta se porventura Alguém passou por ali e qual foi a resposta do profeta O Profeta disse assim desde o momento que estou aqui sentado deste lado da rua não passou ninguém veja que o profeta não faltou com a verdade né quando ele senta do outro

lado da rua realmente naquele instante não passou ninguém então verifica aí essas essa aplicação de uma reflexão respeito né da conduta humana né avaliou as sequências né se fosse uma ação irrefletida ele não ajudaria aquele indivíduo que estava fugindo dos bandidos né A não ser que arriscasse a sua própria vida né então ele teve o quê uma reflexão uma conduta ética para não ferir uma regra da moral e a regra da moral era que profeta né não falta com a verdade eh em termos de ética filosófica ele não teve né um comportamento ética assim perante

a filosofia perfeita n estamos falando perante reflexões de regras tá E ele encontrou então uma alternativa aí né para dizer a verdade e ao mesmo tempo ajudar o fugitivo Ok ser ético e moral também é possível é quando eu Firo uma regra da sociedade uma regra moral da sociedade eu estou sendo imoral né mas é perfeitamente possível ser ético e moral ao mesmo tempo né se porventura eu faço uma reflexão de uma determinada Norma da moral e a desobedeço porque eu estou fazendo uma reflexão sobre ela considero aquela regra uma regra equivocada uma regra não

justa ultrapassada então eu terei aí um comportamento ético mas um comportamento imoral eh coloquei esse exemplo da Rosa parques Rosa parques era uma costureira negra que em 1955 lá nos Estados Unidos eh a conduta moral vamos dizer a regra moral estabelecida pela aquela sociedade aquela comunidade era que quando no ônibus estivesse e uma pessoa eh Negra ali sentada e entrasse um branco a negra teria que dar lugar a aquela pessoa branca era uma regra estabelecida ali né uma regra racista mas estabelecida Ali pela aquela pela aquela comunidade e rosa Então essa costureira Negra ela dentra

nesse ônibus e ela então não dá o seu lugar a uma pessoa branca ela fez uma reflexão que não era justo e acabou ferindo então uma regra que era regra da moral então no caso Rosa parques ela foi ética Porque ela fez uma reflexão do bom ou mal justo ou injusto e acabou sendo imoral por então ferir aquela regra estabelecida por aquela comunidade esse acontecimento pessoal é tão importante que provocou aí um movimento Nacional de boicote aí esses ônibus né E aí foi agota d' água aonde o Martin Luther King né que lutava pela igualdade

dos direitos civis né então precisava aí Martin Luther King então um um apoio aí né vamos dizer assim e esse e este fato Acabou então sendo a gota d'água para martio de chequin que liderar então a luta pela igualdade igualdade social Rosa Então ela foi imoral perante os brancos né que era uma regra da moral lá dos brancos naquela comunidade né os brancos racistas é claro mas ela foi ética quando ela efetuou a reflexão dessas dessa norma aí né colocada pela chamada moral muito bem pessoal então vamos lá direito moral e ética aonde eu tenho

a moral e o direito traçando regras colocando regras de Conduta de ação humana na moral as regras elas transcendem a área geográfica ela não tem um caráter sancionatório ou seja de punição Diferentemente do direito que também coloca normas de condutas daquela população porém de caráter obrigatório imperativo o termo imperativo vem de Imperador Imperador Manda então de caráter imperativo aonde eu sou obrigado a cumpri-la E caso não a cumpra eu terei uma penalidade eu terei uma sanção estabelecida então ali pelo direito e de outro modo nós encontramos a ética com dois exemplos doas historinhas que eu

contei para vocês uma história árabe e a outra Eh aí a a a história verídica né da da Rosa Parks aonde você tem uma reflexão Acerca das regras impostas uma reflexão acerca da conduta humana então quando eu tenho apenas essa reflexão eu tenho então a chamada ética então a ética pessoal ela não traça regra como direito e moral ok Ela traz apenas uma reflexão a respeito da conduta humana e das regras da Moral e do direito Ok então paramos por aqui com a apresentação do nosso do nosso conteúdo programático Nossa bibliografia E aí né direito

moral e ética colocado para vocês tenham Os Bons estudos e até lá fiquem com Deus l