[Música] Olá está começando mais um programa palavra aberta nesta edição nós vamos falar sobre um projeto de lei que obriga o poder público a traduzir a Constituição Federal para línguas indígenas atualmente ela é impressa apenas em português com algumas raríssimas exceções o autor deste projeto de lei é o deputado Sidney leate do PSD do Amazonas Que conversa agora com a gente Deputado muito obrigado por participar do programa palavra aberta mais uma vez senhor já é participante de longa data aqui com a gente bom pra gente iniciar eu queria que o senhor explicasse uma questão jurídica
pra gente que é o seguinte a lei brasileira tanto a constituição quanto as demais a a a a lei brasileira Vale pros indígenas Com certeza a lei vale para todos certo e e eu vou citar um exemplo do meu estado eu sou do Estado do Amazonas maior estado da federação diga-se de passagem o maior estado da Amazônia tanto brasileira quanto Amazônia como um todo só no município de São Gabriel lá no alto Rio Negro que as pessoas fazem a referência a cabeça do cachorro nós temos ali em torno de 21 etnias certo e você tem
né muitos povos indígenas que T dificuldade de acessibilidade éo português então eu entendo que como é que uma pessoa pode ter garantia e efetividade da Lei se ela não tem acesso à Constituição do seu país à Constituição do seu estado a Lei Orgânica do Município aí você poderia dizer mas vai ter que fazer para todas as línguas não necessariamente para as principais até porque muitas dessas línguas indígenas né Elas já são trabalhadas pelas secretarias de educação seja a nível estadual seja a nível Municipal Isso facilita muito agora o que não dá é para nós não
ficarmos no escuro então eu entendo que o Brasil deve isso aos povos indígenas e nós precisamos resgatar isso enquanto poder público e buscar trabalhar isso de forma que a gente possa começar pela constituição mas garantir acessibilidade a essas populações tão importantes para nossa história mas para o Brasil como um todo nós somos um país Continental né eu venho do Estado Continental com mais de 1500 km qu mas o Brasil é um país Continental que fala uma única língua no geral mas nós temos As populações indígenas que garantem isso certo eh eu sou do município chamado
maues que tem do do que sobrou né muitas etnias foram dizimadas nesse processo chamado colonização e nós temos os Sater maué né que iaram a cultura do Guaraná e quando eu fui Prefeito os sateré só tinham a língua não a fala não tinha escrita em sateré e nós buscamos fazer um trabalho inclusive com parceria Internacional e quando eu deixei de ser prefeito nós tínhamos 18 edições pedagógicas publicadas e nós conseguimos com isso fazer educação publicado em português não ou na língua Nativa na língua em sateré porque o sateré só tinha a fala não tinha escrita
hum certo nós femos linguistas inclusive de outros países para que nós pudéssemos fazer esse trabalho então como é que uma criança né você pega uma criança aqui em Brasília em Ceilândia como é que ela vai conseguir se alfabetizar Se o professor falar alemão Então você nós tínhamos essa dificuldade muito grande até porque naquela época o português não era a língua predominante como hoje não é E isso acontece em muitas populações indígenas país afora e a nossa preocupação é a garantia né de que os povos indígenas também possam ter acessibilidade né à Constituição Federal a constituição
estadual e a Lei Orgânica do seu município senhor que tem contato com essas populações lá inclusive no município onde o senhor foi Prefeito é uma demanda deles eles têm interesse por conhecer a lei certeza com certeza que é uma demanda por quê Porque porque nós dizemos assim quando se discute tem uma polêmica muito viva né que é o Marco temporal em relação à demarcação das terras indígenas essas terras são indígenas entre aspas certo por quê Porque se você pega uma pequena propriedade de qualquer cidadão brasileiro não indígena e aquela propriedade é dele ele pode dar
em garantia ele pode buscar uma linha de crédito ele pode negociar essa propriedade o indígena não tem esse direito o indígena não tem direito a financiamento nem nos Bancos públicos por quê porque aquela terra na realidade é uma terra pertencente à União certo então Eh esse é um debate mais profundo então mais do que justo que a gente é uma federação que a gente é uma unidade né que compõe esse país chamado República Federativa do Brasil que os povos indígenas também possam ter acessibilidade a Constituição Brasileira conhecendo seus direitos conhecendo a lei eles podemas pretear
essas outras questões mais profundas cza porque eh muitas pessoas confundem os direitos dos povos indígenas com privilégio eu entendo de outra forma Inclusive eu entendo que a gente precisa melhorar as políticas públicas Aquelas imagens né do zanom mam em Roraima que chocam a todos nós você como jornalista e comunicador sabe que aquelas imagens falam por si só certo e aqui é a demonstração Clara de que as políticas hoje seja comandada pelo Governo Federal pelos estados e municípios em relação às populações indígenas no meu entender elas estão equivocadas e estão erradas nós precisamos rever o papel
do poder público seja na saúde na educação no desenvolvimento sócio né da bioeconomia e da Integração dessas populações certo e quem faria essa tradução Deputado desse dessas competência pela competência né a união ficaria encarregada de fazer a Constituição Federal os estados a constituições estaduais e o município a Lei Orgânica do Município É lógico que não há nenhum impasse no sentido de poder ter aí uma articulação conjunta a já vista que pela legislação brasileira educação tá na ponta né seja com o município ou com o estado e que pudesse facilitar isso principalmente para essas línguas que
já são trabalhadas no dia a dia na escola com certeza isso facilitaria muito para pelo menos ter um início e nós começarmos garantir acessibilidade principalmente para as maiores etnias nesse país e quais línguas como é como fazer essa Triagem de todas essas línguas Ou você tem a demanda pelo Estado e pelo Município por isso é que eu digo Tem que haver uma convergência e não tenho dúvida que a regulamentação possibilitaria isso certo por quê Porque em muitos estados as próprias universidades federais têm esse trabalho de proximidade seja no processo de formação continuada seja de qualificação
de professores e isso muitas vezes é fruto do debate da discussão do dia a dia então não tenam dúvida parece ser uma coisa complexa inexequível certo mas isso acontece no dia a dia em que muitas crianças indígenas são alfabetizadas em português mas são alfabetizadas também por exemplo em yatu né que é uma língua geral que é utilizada no nosso Estado então isso fica claro que é possível se você consegue fazer essa criança alfabetizar E você tem material pedagógico você pode fazer e garantir a tradução da Constituição da República Federativa do Brasil para que as nossas
populações indígenas possam ter acesso a gente falou que é É raro né na na abertura do programa eu falei que é raro ter disponibilidade da Constituição em outras línguas tem algumas exceções tem inclusive recente no ano passado se a minha memória não trai né houve uma ação da justiça brasileira articulada aí no Supremo CNJ e garantiu a tradução da constituição para uma língua lá na região do Alto Rio Negro né E que houve uma solenidade no município de São Gabriel da Cachoeiro Então entendo que esse é um divisor de água é uma conquista importante né
num país com tanta desigualdade né que uma faixa da população Por incrível que pareça não tem Inclusive a certidão de nascimento certo em que só na Amazônia são mais de 10000 né famílias que não tem acesso à energia elétrica Eu Sou coordenador da bancada do Norte e isso a gente não fala com alegria então nós precisamos olhar o Brasil pela integralidade né e nós não podemos esquecer os povos isolados As populações que estão na Amazônia no Brasil profundo certo e os povos indígenas então eu entendo que iniciativas como essas são importantes certo e qual é
e qual é o o o o grande questionamento que eu faço é você garantir acessibilidade por quê Porque o custo disso é irrisório certo até porque né Eh você possibilitaria esse acesso não só do ponto de vista físico seja com uma impressão né E até trabalhar isso no dia a dia nas escolas mas que nós pudéssemos tamb tem isso de forma digital porque se de um lado a gente tem populações indígenas que não tem acesso à energia mas nós já temos escolas que T acesso a internet certo e energia solar e isso possibilita trabalhar né
Essa ferramenta eh a própria Universidade por exemplo do meu estado tem o maior multicamp né via internet um dos maiores multicamp do mundo de sistemas isolados então isso possibilita né e eu e eu eu entendo que isso seria um divisor de água porque eh quando a gente tem acessibilidade muitas vezes a gente não valoriza né mas Imagine você como jornalista é um Jornalista aqui da câmara dos deputados e eu como parlamentar se eu não tivesse a garantia do acesso à Constituição do nosso país sim é um direito de todos é um direito de todos nosso
programa tá chegando ao final Deputado eu queria agradecer o senhor mais uma vez pela participação a gente sabe que nas aldeias indígenas também muitas já TM acesso à internet né Então essa edição online a da Constituição traduzida Com certeza poderia representar cidadania pros povos indígenas do nosso país desejo sorte na tramitação do projeto apenas começando né A tramitação mas desejo sorte que o Senhor possa avançar com essa proposta muito obrigado por participar Eu que agradeço e agradeço mais uma vez a oportunidade aqui da TV Câmara e do palavra obrigadoo Obrigado Estamos chegando ao final eu
conversei com o deputado Sidney leite do PSD do Amazonas sobre a da Constituição Federal em línguas indígenas e se você quiser rever ou compartilhar esta edição do programa basta acessar a página da Câmara dos Deputados www.camara.leg.br Muito obrigado pela sua companhia e até a próxima [Música] he [Música]
