uma questão importante aqui para trazer também na tratando de Direito Empresarial é a questão do patrimônio como protegeu o patrimônio dos sócios ou como protegeu o patrimônio das pessoas físicas de algumas questões jurídicas aí que podem afetar né esse patrimônio então aqui eu trago alguns exemplos de credores no âmbito da Justiça que são credores bastante agressivos conseguem muitas vezes chegar no patrimônio da pessoa física mesmo ela sendo sócio da empresa devedora para ser mais clara a empresa é a devedora mas o credor consegue alcançar para pagamento do seu crédito um bem de uma pessoa física
que apenas um sócio isso acontece bastante quando a gente fala de criador trabalhista que é um credor extremamente agressivo e o direito do trabalho e a justiça do trabalho eles exercem eles eles possuem meios né e previsões legais Claro é mais fácil o acesso aos bens das pessoas físicas dos sócios quando a empresa não tem condições de pagar aquela Dívida aí existem alguns meios para isso como a desconsideração da personalidade jurídica o credor ele consegue chegar nos bens dos sócios então é importante que a pessoa física enquanto pessoa física ela proteja o seu patrimônio pessoal
né que não se confunde com patrimônio da sociedade mas que muitas vezes acaba sendo ating para uma dívida da sociedade criador tributarista o criador tributário né o risco para a gente falar mais claramente também é um credor mais agressivo que também tem recursos legais de mais fácil o acesso né até de investigação dos bens dos sócios das empresas e conseguem muitas vezes chegar nesses bens Então a gente tem alguns recursos legais que possibilitam que haja uma proteção maior desses bens da pessoa física um deles é a tão falado aqui que eu já falei várias vezes
roading patrimonial né que a gente indica muito especialmente para empresários porque empresários acabam sendo mais suscetíveis a dívidas trabalhistas ou dívidas tributárias então Muitas vezes os bens pessoais deles né enquanto sócios acabam podendo lá na frente serem atingidos então a gente orienta muito que quando o empresário tem um patrimônio relevante que ele queira cuidar o que ele queira manter no núcleo da família e que não seja afetado por dívidas da empresa da qual ele participa ele realiza ele abori uma Road um patrimonial né que a gente já falou aqui que pode ter um verso acessório
mas que principalmente vai proteger o patrimônio dele e quando a gente fala em proteção é importante a gente falar que não existe blindagem patrimonial se alguém trouxesse a ideia de blindagem é uma coisa bastante falsa porque a gente consegue trazer instrumentos que impeçam o que dificultam né o alcance dos credores desses bens das pessoas físicas dos sócios mas nem sempre a blindagem completa outra forma também bastante utilizadas são as doações de bens doações diretas né O Empresário acaba doando o seu bem vindo os seus bens para os filhos né Para que não fique nada no
seu nome só que eu trago um importante Alerta que esses movimentos de doação de bens não devem acontecer quando já existe uma dívida quando já existe uma ação judicial porque pode ser entendido lá na frente se tratar de fraude contra credores ou fraude execução então havia muito cuidado para tratar dessa proteção patrimonial porque ela deve ser sempre antecedente ela deve ser preventiva Nossa depois que a empresa possui diversas dívidas é complicado e a gente até recomenda muita cautela que ele faça grandes movimentações do seu patrimônio porque pode ser como eu falei entendido como uma fraude
a justiça uma fraude a execução Então esse essa questão da proteção de proteger seja por doação seja por elaboração de roading os bens né dos sócio deve ser feito antes da Assunção das dívidas antes da existência das demandas naturalmente por uma questão legal da lei 8.009 o imóvel Residencial que seja o único móvel daquele sócio daquela pessoa física no qual ele resida ele é empenhorável a luz legislação então tirando algumas situações específicas que não vem ao caso aqui a gente a rolar mas de um modo geral ele não pode ser penhorado para pagamento de dívidas
nem dívidas pessoais nem dívidas da empresa porque ele é um bem empenhorar Eu recomendo também que nesses casos aí de planejamento dessa proteção patrimonial que deve ser feito com cautela sejam sempre acompanhados por advogados né ou por pessoas que tenham esse entendimento maior Nessas questões para que não possa depois a ver aí algum entendido com a Receita Federal é sempre importante ou com a justiça mesmo se gostaram do material tem alguma coisa nos nossos nas nossas redes no blog do escritório e eu tô à disposição para Sanear qualquer dúvida
