Direto no Direito | Direito do Agronegócio, com Arnaldo Rizzardo e Marcus Reis

[Música] o Olá pessoal meu nome é Daniele Oliveira e eu sou editora do seu jurídicos do grupo gente estamos aqui para mais uma edição do direto no direito no genjuridico.com.br sar com os professores ar Mauro rizado autor do livro Direito do agronegócio e Marcos Reis autor do livro Crédito Rural eles vão conversar conosco um pouco sobre um Dos setores que mais crescem na economia brasileira O agronegócio e falar sobre o direito do aluno e grossa uma grande oportunidade para os advogados Professor Arnaldo risada Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi

professor da Escola Superior da magistratura atualmente é sócio do escritório Arnaldo rizzardo Advogados Associados e membro da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil Olá professor uma grande honra que o segurado pelo convite para mim é um prazer imenso na participação em um assunto de fundamental importância para a nossa economia Muito obrigado Professor vamos receber também aqui o professor Marcos Reis que foi funcionário do Banco do Brasil por 11 anos e hoje é se ou escritório Reis advogado pós-graduado pela Universidade de Franca tem MBA em Direito Empresarial Pela FGV é

vice-presidente da comissão especial de direito Agrário e do agronegócio da OAB Federal membro honorário de notório saber da BD Agro e Conselheiro Estadual da OAB de Minas Olá professor um grande prazer tê-lo aqui lá Dani o prazer é uma ração de Deus está com vocês e com o professor Arnaldo a plantar mas esse assunto de suma importância para nossa sociedade EA evolução do agronegócio e do direito do agronegócio Os professores como a gente vinha falando hoje o setor agrícola é um dos principais setores da economia brasileira a gente tem grandes empresas algumas até multinacionais atuando

nessa área mas na média a produção rural vem realmente se estruturando a inclusive formando empresa ou se trata apenas de uma minoria de produtores que vem efetivamente se profissionalizando o professor rizado no meu ponto de vista não é um pequeno ou menor recente ele Vem se desenvolvendo há vários anos e no 2020/2021 é o setor da economia que não sofreu grandes impactos em razão da alegada anemia que trancou muitas muitos setores de atividades no país Eu acho que o agronegócio está se expandindo se engrandecendo se fortalecendo e a cada ano no país Especialmente cura Ranger

a produção agrícola rural e o já cujos resultados estão sendo bem favoráveis de Hanói então diante da tem manta expressiva de Produtores Rurais importa em a acarretar o próprio a exigência do funcionamento e do engrandecimento também das Indústrias agrárias os pode quiser ou as indústrias que Fabricam alimentos a partir dos produtos colhidos na nas áreas rurais Quem era esse meu ponto de vezes muito obrigado professor professor Marcos Reis que que o professor acha desse desse tempo usando a e o clico na minha opinião é o setor e mais buscar tecnologia e mais se adapta às

novas tendências mundiais relacionadas a Expansão tecnológica para melodia o da produção e dos Tratos e da forma de elevar as culturas agropecuárias dessa forma e isso traz é um sim uma necessidade de estruturação o quanto mais os produtores crescem Mas eles são exigidos Por que as operações hoje de chocolate e processo de financiamento a Gente está cada vez mais estruturadas logo o negócio é uma cadeia [Música] luzes mais o produtor e fica ali sozinho individual aquele produtor dependente de financiamento oficial ser uma cadeia entrelaçada e automaticamente o produtor cresce e precisa tratados do coração acertar

área é preciso tratar a além da tecnologia da produção de formas mais adequadas de financiamento E isso não é Uma vontade de espanhol exigência do mercado que vem acontecendo acontecendo de maneira galopante mais ainda pequena em breve todos os produtores e se quiserem realmente continuar com esse crescimento terão de se adaptar a esse novo momento e organizando como empresas estruturando o mundo empresas apresentando balanços auditáveis apresentando resultados gráficos se Adapte a a toda essa necessidade que o condutor não é mais aquele agricultura aquele pecuarista individual que vive sozinho não é mais o produtor hoje produtor

rural ela é parte dessa grande cadeia não tem que se transformar na empresário não diga-se de passagem e nós consideramos o valor do tamanho é em propriedades rurais brasileiras a complexidade da maioria das propriedades rurais brasileiras são responsáveis por Essa um diante é instalada no nosso PIB O agronegócio é ele produtor rural ele ele está maiores e a maioria das empresas e cada um de seus respectivos municípios basta ir até a prefeitura e buscar quais a relação de todas as empresas estão registradas ali naquele município qual é o valor de cada uma dessas empresas nós

notar entre os produtores rurais na maioria das vezes é são muito maiores em termos de valor patrimonial do que a Maioria esmagadora das empresas nesse trade principalmente no interior do país é realmente a gente percebe que o impacto do agronegócio na economia brasileira e esse crescimento é ele reflete também em relação à não só no Makro Brasil como um todo mas também nos municípios na no micro a gente percebe o impacto EA importância do agronegócio para os pequenos municípios principalmente no interior na esteira do Sucesso do agronegócio o direito do agronegócio também é um ramo

em crescimento o preço de advogados que estão iniciando agora que tem interesse em se especializar na área quais seriam as principais demandas jurídicas desse setor Olha o direito do agronegócio a Residencial o denominam assim mas não existe ainda é uma uma cadeira específica e obrigatória Dessas tradicionais das faculdades de direito a internacionalmente nosso conhecer rango e vem é esse rir se o lucro dos sustentando em razão do Sucesso do Agro a complexidade do Agro e da Necessidade especialização à no agronegócio e também Depende de profissionais do direito para o auxiliar os produtores rurais as empresas

e todas as cadeias de permeio Agronegócio a se adaptar e a melhor é se colocar no mercado e seus respectivos mercados é respeitando a legislação brasileira que é muito complexo nosso nós fazemos portanto Europa uma grande oportunidade e Tenho recebido muitos contatos nesse sentido e estudantes de direito de advogados recém-formados it advogado já mais experiências postando especialização dos Campos especializar no chamado direito do agronegócio O mais próximo que nós temos o direito do agronegócio e que ainda é é assim alto denominado ano a base de direito o direito Agrário e ainda atrás no seu guarda-chuva

Traz a sua rede é todas as matérias atinentes aí ao atual direito do agronegócio que como passar do tempo eles eles devem se despedir escolar e ficar com duas cadeiras Independentes ou a minha opinião ou direito do agronegócio esta Nomenclatura poderá até mesmo se sobrepor pelos usos e consumos a ao direito Agrário Isto é o tempo e a sociedade que vai determinar mas eu nosso o grande oportunidade Dani a todos os advogados Outro dia eu fui chamado para fazer uma palestra para estudantes de direito cantinho falar para esses meninos eu peço Geral de todos os

tipos anaza estava nos congressos com itens aí eu Comecei eu eu organizei uma palestra onde eu fiz uma comparação é da Medicina com direito e eu disse o seguinte na medicina outro jeito de cinco anos depois ele faz uma residência e depois de mais especializar E aí ele faz a residência e se especializa em mão e trauma em joelho né eu não diria que tá acontecendo isso nos temos o próprio direito do agronegócio e daqui a pouco será uma área de atuação e uma Especialização e a ligação ela deverá ouvir a casa felicidades é dedicada

sub-ramo Tão dentro do direito do agronegócio eu acredito que é terá o direito tributário Agro o trabalhista Agro societário Agro financiamento do agrofest rural o impacto da AGU direito Agrário na máquina de possibilidades que requer especialização e conhecimento mas é uma Tendência é realmente é uma tendência né tanto que o livro Professor Arnaldo rizzardo direito do agronegócio ele vai desde a parte de mobiliário até a parte tributária trabalhista né professor professor rizado o qual é a sua opinião em relação a Quais as principais demandas em relação ao direito do agronegócio as demandas no Abrão no

ar um negócio do direito no agronegócio É eu penso que há já um desenvolvimento muito presente na tanto Lins estudos comando a introdução da matéria na formação jurídica dos Advogados não só em cursos acadêmicos ficamos a sentir de informação e era as durante a e i o u e o período para conseguir a gravação mas pensamento através de pós-graduações mestrados e outros outras assim cursos com sendo implantados de modo geral em todos os Estados do país o tempo causa que a demanda do direito do agronegócio a e tem uma interligação muito forte e o direito

de empresa e direito Agrário aguento propriamente dito é indispensável que se faça essa ligação não é possível chegar ao agronegócio sem conhecimento direito Agrário já que quanto ao agronegócio importa e a concluir que existe o aproveitamento a Industrialização dos produtos vendidos da cultivos agrícolas Ou seja no da empresa rural na pagamento de dito empresa Rural quando significar não somente e são órgãos próprios na cidade de reais mas Constituição de empresa por vários produtores ou individual condutor o indivíduo Oi Helen 200 sua empresa é a Curitiba ou o individual é necessário haver essa ligação é de

direito Agrário E lá comigo assim não assim gigante destacando colocando montaria entre o dois ramos mas unificados e também na interligado com o direito de empresa então ponto importante é que atingem a atividade Rural é de quanto ao produtor é a era relativamente ao agronegócio o que se aplica mas eu direito inglês e Mogi de modo específico a a lei das sociedades anônimas Esse é o meu ponto de vista Muito Obrigado até ser muito obrigada é a gente tem aí realmente com essa questão de as empresas Ou Agronegócios e organizando a profissionalização dos Produtores Rurais

Professor risada qual que seria a diferença entre empresa agrária empresa Rural e empresário Agrário individual é bom primeiro nós temos que ver o artigo 98 4 óleo civil e deu o início a regulamentação da empresa Rural diz aqui o seguinte a sociedade que Tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário Rural e seja constituída o ou transformada de acordo com um dos tipos da empresária pode com as formalidades do artigo 968 requerer a inscrição de Justiça no riso público de empresas mercantis da sua sede em casa e depois descrita ficar aqui parado para

todos os efeitos na sociedade empresária é o que eu eu falei né e tem muita relevância Aplicação do direito de empresa ao agronegócio no caso aqui o artigo 98 4 e tem um uma dimensão mais dirigida ao agronegócio nesse sentido agora quanto a ainda ração a diferença entre empresa Rural empresa agrária depois empresário individual morangos igual relacionamento a empresa Rural nos Entendemos como a organização societária primeiro lugar na daqueles que exerce profissionalmente dente na atividade econômica ligada ao uso ao cultivo a exploração da terra ou adoção de animais destinados ao abate EA comercialização da Carne

tudo visando a colocação produtos aumentadas E aí [Música] e agora quando isso quanto ao a Empresa Rural não tocante a empresa agrária a uma decisão ou não a da empresa Rural é Bora o tanto Não muito concretamente mas mais é a pior icamente esse procurado realmente da maldição então no carro da empresa agrária tá Seria mais a atividade daqueles que quiser Afinal a dívida serial corresponderia a Um conselho daqueles que exercem atividades que Aproveita a industrialização os produtos agrícolas são constituídas esses grupos realmente por empresas do agronegócio por exemplo né Pra que trata do quem

é e do arroz na ilha industrializado adaptado a comercialização da fruta com as conservas de frutas moagem de trigo e Milionário pasteurização condicionamento Leite encontro dos agrícolas então dia cinco empresa agrária no propriamente embora não isso não significa que não possa ser e a produção se mas é a industrialização dos produtos agrícolas por isso que nós fizemos aqui existe de vagas ainda empresas na de transformação de industrialização de produtos do Milho arroz o feijão trigo na e introduz Os animais Também não então fazer faria se destacar e já que existe uma certa mesmo é visão

teórica no pra cá né no no tá muito pensa que mental e também não há muita necessidade de diferenciar mas a empresa Rural é restrita aqueles produzem agrícola não a ligado Então a empresa ligada à produção ao passo que eles agrária está mais ligada a industrialização dos produtos no pertinente a Mais ao empresário individual Dr individual ele então constitui quando pressiona empresário quando constituir na a pessoa jurídica constituída por uma pessoa que não não é individual Oi Dan com uma parte com inclusão nessa nessa pessoa jurídica do seu capital um patrimônio e Limitado então a

certo montante ele pode se fazer construir uma empresa através como antigamente de ser uma declaração de virtual da empresa sociedade documentos e ele é registrado a a na junta comercial normal rei e não estamos a cena no o registro civil de pessoas jurídicas consumir empresário individual ou de empresário por dois elementos fundamentais E da atividade econômica ligada à terra é a inscrição da sua declaração de sua de pessoa jurídica na nos órgãos competentes tá nesse sentido eu penso que seja isso que eu avisei que me responde a pergunta feita é isso obrigado Professor além dessa

dificuldade na verdade essa diferenciação né em relação à estrutura societária o abro direito do agronegócio ele tem peculiaridades também em relação à estrutura contratual a questão de Financiamento tem uma série de regras que são bem peculiaridades peculiares né professor Marcos Reis o que seria a diferença por exemplo entre o contrato de arrendamento e parceria que são contratos bem vinculados ao agronegócio bom Esses contratos são importantíssimos ao desenvolvimento entre furo mas agora o preço das propriedades nas alturas com estampa e não tendem a voltar a acontecer em Andamento de parceria tornar-se o estudo dos contratos de

arrendamentos e tornaram-se via obrigatória de passagem aos estudantes e estudiosos do direito do agronegócio o segundo nossas mandamentos do bicho-papão o arrendamento EA parceria de contratos típicos do Lago nervoso são contratos típicos um ferramental Roma antiga que é o preço do nosso direito Naquela época não não lembro disso só que a existência de contratos típicos Ou seja aquele que recebiam iluminação específica por lei não se admite outro tipo de cortar como passar do tempo de extensão dos negócios a a sociedade Mercantil da época é pressionou e trouxe a necessidade de e para hoje então chamados

negócio a negócio a nova E hoje nós temos de maneira adequada e Tratamento a respeito jurídico adequado os contratos típicos e atípicos tendo como principais expoentes Como já disse plenamente a parceria antes de trazer a as principais diferenças vamos conceituar de maneira simplificada o arrendamento EA parceria ou arrendamento na realidade se assemelha ao aluguel da terra e já a parceria Como o próprio nome diz display de gastar "locação os da Terra para efetivamente a divisão de risco e consequentemente de lucros respeitando o regramento próprio do Decreto 59566 e do estatuto da terra as principais diferenças

entre esses dois contatos superar contrato superada essa Henry as de conservação gravíssima um dois fatores principais a new Z primeiro no arrendamento A transferência da Posse sobre a propriedade e fala uso e gozo do arrendatário já na Parceria Diferentemente não existe a transferência para tosse e nos dias de Washington de Barros Monteiro aposta desfiladeiro do Código Civil a diferença e traz consequências de com relação às a natureza jurídica da Posse enormes enormes enormes tá então tem que Ser considerada essa como a grande a primeira diferença é a segunda de ordem pragmática e muito observada pelos

Produtores Rurais está na publicação onde em nosso ordenamento nós temos uma menor tributação para a parceria EA forma de tributação mais fim e com relação à arrendamento e regras mais vistas em razão dessa dois amplo e que eu dei tratados também agora e eu pago a quantia Específica eu uso da Terra a tributação É sobre o Grêmio é sobre o valor percebido já no caso da parceria nós aumentamos a [Música] última formato onde a as despesas investimentos devem ser levados em consideração então nós temos no regime mais simples a tributação destes do resultado geral da

da da da da atividade agropecuária é e é também Partiu para o lucro presumido Depende depende do caso tô fazendo isso de maneira bem geral tá velho mas trazendo inúmeros nós poderíamos conceituar e o a tributação normalmente para a parceria ela fica em quinze por cento sobre os vinte por cento legais fazendo isso nas normas e pilhagem a parceria Isso daria três por cento sobre o o valor os valores auferidos na Parceria Que é considerado uma divulgação bastante baixa Essas são as duas principais diferenças eu trago para o nosso de Basto é a importância dos

Advogados conhecerem Inclusive a tributação de cada contrato na porque isso aí realmente pode fazer uma diferença Grande para o produtor rural Professor Juizado além do contrato de parceria do contrato de arrendamento a gente tem outros contratos também são Bem interessantes vinculados ao direito do agronegócio que seria o contrato de integração das atividades agrosilvopastoris trata-se de um contrato em que uma pessoa natural ou jurídica que era chamada no passado de parceiro ou grande e agora no caso passa a ser empresa integradora o integrador então Esse é um contrato né E que o integrador Garcia Doutor outorgante

se obriga a entregar a outra pessoa também física ou Jurídica que no caso seria o parceiro-outorgado no passado e agora parceiro integrado e e ele se transforma em partir o cultivador porque ele que vai cuidado no caso especialmente da criação de frango e outros produtos né a plantação de produtos na para entregá-los ao integrador e financia sexto a plantação favorece em sumos lá Medicamentos Enfim uma série de elemento necessário para tanto para a produção agrícola quanto para a criação na de barras espécies de animais É só então tem um prazo se estabelece contrato e essa

matéria inclusive já foi muito assim [Música] o exame nada na jurisprudência por causa das relações que podem surgir Havia tempos em que o integrador que aquele fornece o caso específico um exemplo os pintos para criação né desenvolvimento até santidade ou mesmo o gado da e aquele que realmente faz da base de criação ou de plantação determinados produtos e essas relações foram muito debatido na justiça porque o uma certa época o integrado o aquele 15 planta ou que cria recebendo a semente recebendo no caso os Animais e na Ilhas achavam que existe uma sociedade a medida

da partilhar os resultados e igualdade de valores ou até entendia que existe uma relação empregatícia na bom então ficou decidido que na Parceria Rural produção avícola o outro tipo de produção não sendo uma das cartas E aqui do doce a que desenvolve ele não tem como buscar uma a relação empregatícia Oi Lilo pela lei 13/1288 muito expandiu essa e a integração das atividades árvore símbolo de Pastores antigamente ela se relacionava mais ao e aqui essa de pênis Então nesse Campo o que que existia existir várias empresas que há vampiros conduziam a Animais na os outros

produtos né Elas mesmo e depois industrializar e o que não dava certo na O que é empresa em geral ela tem a como É sim princípio a renda não produção corrente renda e Resultado positivo das atividades eu e nessa produção na nem sempre atendia os interesses da empresa às vezes por falta de maior capacidade na produção no cultivo Então os grandes apialho de empresas como aqui no estado era ao que Paulo e outras a caixinha mesma gatinha tá Deus empresa foram damos assino a palavra se potencializando a produção é através dentro dutores rurais o dinheiro

pessoas física na e assumiam tanta produção de ovos contra a criação de um movimento até chegar a idade do abate Podemos provar assumir é isso recebendo o que recebendo matéria-prima como alimentos recebendo insumos de medicamentos puser na alimentação e especialista alimentação e recebi também uma espécie de assistência técnica opcional que as próprias empresas mantinham com esse do dorso se expandiu em português se desenvolveu e tendo iniciado aqui no estado com soro também Santa Catarina essa atividade de integração entre o olho social e o Imperador e o produtor Então hoje em dia tá muito expandido isso

tá sendo difícil que sistema parima empresa O que é plante o que colha e que crie na tela lá ter se realiza como eu fiquei essa atividade mas já fornecendo o certas fornecendo pense não é necessário para a produção ou criação e já estabelecendo nos contratos o valor que receberá o Condutor que planta outra na o gás por exemplo do fumo aqui no Instagram do Sul por exemplo né o produtor recebe uma série de sumos na é tudo entregue a europeu para o entregador não que a empresa estabelecida Esporte chamado empresa agrária não exerce atividade

1 Há muitos de corrida da terra ou da cultivo então nós temos é uma cargos exemplo posto de medicamentos ego produto já estabelecido o valor que receberá o Produtor da é o óbvio que ele não tá vendendo tudo tá entregando se ele vendesse o produto ele não teria não não haveria a essa participação do integrador na criação na condução dos os produtos ou na criação da ONG de animais são produtos isso aí mais ou menos assim sinteticamente na uma forma simples caracterização de desse contrato de integração bastante de setembro 2013 Shopping há bastante tempo sendo

implantado centro de desenv Ah tá mas Que se oficializou através da lei 13/1288 da série A a gente percebe que o foco é sempre ou em especialização ou em tentar reduzir os riscos na em relação aos contratos agora porque é atividade agrária é uma atividade de risco gente vendo essas mudanças climáticas EA essa muda o tempo mudando o tempo inteiro a gente percebe como sofre aí o produtor rural e nessa Mesma lógica professor Marcos qual que seria a diferença entre contrato a termo em contratos futuros e para que que eles são utilizados no agronegócio é

só pergunta bastante pertinente e importante para o momento em que nós estamos atravessando de oscilação de preto e operação de clima comprou que comprometeu muita produção vem comprometendo as Produções aí de quem especial milho arroz amendoim terra Para isso existem os contratos primos e tantas últimos Eles vieram para trazer Segurança ao abrir contra oscilações de preço e oscilações de moeda em fim contra tudo que exerce influência o preço da mercadoria e esse contrato a termo ele é um contrato um contrato de derivativo antes de mais nada temos que conceituá-lo trata-se de um contato dele batido

e o que é um Contrato derivativo é um contrato e de repente que deriva e outras variáveis mais básicas preço de outras variáveis mais básicas entre eles nós temos o dentre outros bastante o contrário aterro que nada mais é que um contrato de compra e venda o áudio vendedor e compromete a comprar e a pagar por determinada mercadoria é ao que nos interessa Noli poderia fazer o exemplo do contrato de compra e venda de forma o que é muito importante é O comprador se compromete a e ir lá entregar esse produto é aterro a atraso

determinado normalmente Esses contratos são firmados no pré-safra para finalização liquidação no pó Safra e o pagamento é algo que é muito discutido no uso diário e Obrigatoriamente é necessário pelo pagamento antecipado ou não é lixado já vem e se manifestando já há muitos anos o sentido de que é este Contrato é um contrato que faz parte da cadeia do agronegócio e portar perdi e o objetivo dele o objeto ele é portugueses estão travamento do preço para proteger a as partes da desta oscilação a lista de valores o que nós vemos Zé quando a oscilação ela

ela é favorável a uma parte ela não quer que o contrato a seja revisto quando é desfavorável essa parte pode querer e o contrato seja revisto e cabe ao judiciário a Monteiro e GT dos contratos pela segurança jurídica que se contratar é trago à baila o pacta sunt servanda e é a conta que nada mais é e é o contra nada mais significam direito antigo o contrato faz virgem a Slayer isso é muito importante bom quebra de encontrar as coisas está muito corrida hoje em dia ela é vista é um pai com muito critério social

não é simples e quebrar um contrato principalmente o contrato a termo do Lago negócio por quê Porque as consequências da insegurança jurídica podem significar a quebra de um erro é da corrente desta cadeia e automaticamente prejudica tudo o esse esse nicho de mercado como um todo Portanto o nós temos então é aí da da conceituação do termo passamos ao contrário de futuro o contrato a termo ele normalmente é feito entre duas partes simples de maneira privada e Frente dele já contrato de futuro ele é muito utilizado em meu a analisar de bolsa e balcão o

quê Porque também é ele tem a intenção de proteger é as partes envolvidas nessa negociação de oscilações de preço só que para o caso de mercado de futuros ou seja de contratos de futuros isso aceito de maneira Ampla e Foge e amplia a o seu Facebook está indo das partes originais e sendo indo sábado por várias vezes Trazendo aí contando com Éder chamado redes E postei curadores são muito importantes para dar like fez a este Mercado Está especulador e temos traz uma série cartão certo preconceito mas não vê circuladores são muito importantes para liquidez ao

mercado Tá certo Qual o mercado de commodities Silva agronegócio Como tudo usa impediria que hoje em dia é até tem até uma certa dependência então contrato futuro é aquele que Visa é diluir os riscos de oscilação de preço Entre esses players rédeas e especuladores de mercado para que as paz originais possam e proteger contra funciona mais ou menos assim o sujeito vende-se é uma certa quantidade sacas de café por Exemplo se compromete a empregada que a 180 dias o café sabe o preço do cachorro cima muito então se ele tá se ele vendeu e tem

um contrato ativo a dizendo ir é existe um compromisso ou desvendar de entrega ele busca na bolsa de mercadorias e Futuros hoje a nossa p3 entrar comprado por quê Porque se o preço aqui tá ir lá na bolsa ele tem é um acréscimo por outro lado se o preço aqui subir lá na bolsa ele tem um Decréscimo e seus pais uma compensação é e o contrato futuro é traz para o contrato a termo trazendo equilíbrio e esse quer utilizar o caput do preço basicamente é estudar Vou tomar um cafezinho aqui a gente percebe que vários

dos contratos eles têm essa finalidade de tentar mitigar os riscos tentar mitigar essa variação que a gente percebe que é típica do direito do agronegócio né nessa linha de proteção contra riscos Professor risada o que que seria o proagro faltou água é o seguro na Sefaz quanto as plantações já no centro da terra e já foi vinha prevista o segurar tá assim no artigo 73 inciso 10 né estava previsto seguro o seguro como mecanismo de produção do Produtor e esse ficar mente a lei 5969 de 1973 Mark primeiro definir o proagro É instituído o programa

de garantia da atividade agropecuária proagro destinado a exonerar o produtor rural na forma que for estabelecida pelo conselho Internacional e obrigações financeiras relativas à operação de crédito Então veja bem né do Lago previa a exoneração de obrigações em ocorrendo da guinada Gama da Gama de cinismo e a lei 8171/91 a de 1999 a evoluir incluiu o seguro comum Ação e instrumento de política agrícola e atualmente tá nós temos a lei 12.101 58 de 1902 1009 a imagem e além dela temos também a lei 8171/91 dor não e introduziu introduziram novas finalidades e coberturas além daquelas

de isenção da obrigação do a isenção do cumprimento de obrigações contraídas reprodução no artigo 56 da lei 8171 E aí No vídeo de gelo E para finalizar a cobertura então cobrir o prejuízo decorrente de sinistro que atinja bens fixos semifixo ou se 90 tá então estamos vivendo vendo é [Música] prejuízo decorrente de sinistros é com uma grande seca né uma inundação exagerada do ambiente beijo é de chuvas exagerado de macia e também esse no segundo cobrir prejuízos decorrentes de Fenômenos naturais guerras doenças e outros que atingem as plantações então constituição seguro através do qual certas

são cobertos certo sinistros eu também tenho um manual de Crédito Rural está atualizado até o ano passado é um ano passado ele disse o quê que pode ser coberto além dessas de outros eventos né como os que secar na estiagem certo né Mas esse fica na letra A do número 2 do programa de Garantia do Capítulo Capítulo programa de garantia da atividade agropecuária proagro então nas operações de custeio agrícola final naturais fortuitos e suas consequências diretas e indiretas relacionada aos seguintes eventos Vá a cobertura chuva excessiva geadas granizo seca variação excessiva de temperatura na o

dysport 300 fios doença ou praga um método difundido de combate controle o Galaxy a Técnica e economicamente exequíveis o Unicórnio portanto fim do contrato irmã proagro E ai sonegação de obrigação de financeiras relativas à operação de Crédito Rural de custeio cuja liquidação se dá dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais pragas doenças que atingem os rebanhos e plantações o que está na lei 1260 58 e esse chá toda aquela Gama de Situações constantes no manual do Crédito Rural no capítulo que é de Crédito Rural e o programa de garantia venha depois né Oi linda exoneração e

isso é importante a indenização de recursos próprios dos atos do tutor em custeio Rural indenização tá percurso Tokyo utilizado quer dizer a indenização do que investir o que eu gastei do que eu trabalhei na produção rural né quando ocorrer perdas sempre Que ocorrerem perdas relacionadas aos eventos referidos em suma é um seguro a garantia de ressarcimento e o dos Campos primeiro rapaz ou negação do pirações contraídas com o banco segundo tá aí ganização de investimento de gastos feitos na produção e atingiu os cilícios previamente estabelecidos no contrato de seguro sem a Olá Eu sou obrigadíssima

a gente entende aí que é a questão do financiamento rural lá tá bem ligado com essa questão do seguro né e acho que uma das grandes Dores em relação ao agronegócio é justamente essa questão do Crédito Rural professor Marcos Professor poderia falar um pouquinho para a gente como funciona hoje o sistema de crédito rural no Brasil mas antes de entrar o funcionamento do Crédito Rural durante aí não fala do seu nome cidade e Aqui do dia e o quanto os países do mundo do dia o O agronegócio EA agricultura mas o Brasil é um dos

poucos que subsidia com dinheiro o direto é isso significa o Crédito Rural oficial Assim como nós o conhecemos a O que é de onde vem essa cultura de subsídio financeiro ao campo ao agronegócio isso vem de longa data [Música] e fugiu na dois militar preocupado com as nossas fronteiras resolveu usar o agronegócio como forma de colonizar o Brasil chamou então o regime militar a chamar os agricultores e os galos paranaenses em especial mas também em paulistas e Mineiros o Brasil tem viram essa demanda e eu abrir eu vou errado e efetivamente tudo deu certo o

governo mirou no gato acabou acertando com o correio porque na verdade Essa época do Brasil com relação ao negócio conhecido como a Revolução verde que [Música] o governo fez tá bom os agricultores atenderam ao nosso chamado agora você Não cumprir com a nossa promessa que é subsidiário que tá corte aí e aí veio burro ali crédito zero de Crédito Rural constituída 965 429 de 1975 tela O instituídas Ali dois anos após a fosse agora não precisamos aparelhar és tu rodar e veio o decreto-lei o Messenger Nossa e criou instrumentalizando-o Instrumentos ainda em vigor e ainda

utilizado para lançamento do Crédito Rural estão as famosas as cédulas rurais pignoratícias e outra carga Essa a nessa época houve uma grande expansão e de abertura de agências em especial do Banco do Brasil que era grande ainda é o sangue a gente distribuidor o Crédito Rural estão agências foram abertas nos quatro cantos do país Principalmente para subsidiar o desenvolvimento agropecuário à disposição as regiões bom e isso trouxe a necessidade é o Conselho monetário Nacional controle de crédito é isso passa pelo Conselho monetário Nacional e que dentre as suas instituições em um banco central e portanto

a utilização pelo Conselho monetário Nacional e do Banco Central do Brasil como órgão regulador é do crédito laboral Profissionalizar citou o manual de Crédito Rural e esta é a cartilha regulamentadora do Preto Minas Gerais e específicas são a 429 no teclado va7 e outras por aí mais o a regulamentação o ano a ano ela é visada para os planos chamados planos safras de uma lógica Cultural do Banco Central do Brasil e que determina as regras de funcionamento Para esse importante instrumento fomentador no Brasil tem um Crédito Rural o ministro Paulo Guedes recentemente anunciou e eu

não tiro a razão dele e o governo federal Federal gostaria de direcionar os recursos oficiais para os micro pequenos e a ter médios produtores mais foco para os veículos o a chamada Agricultura Familiar esteve aqui esses eles início da agricultura e hoje Excepcionalmente entender sítio e não ser o do do governo federal mais o os grandes Produtores Rurais os velhos Fernando e Só corrigindo realmente pequenos foco nos pequenos os micos deixando os médios e os grandes Produtores Rurais a a virarem sozinhos outras palavras que ele acha e esses produtores conseguem buscar alternativas de financiamentos no

mercado privado e do governo federal Federal Tomar conta da base ele tá sociedade neste caso da base familiar da sociedade do campo da Sociedade Rural Campesina e mais a bancada do agronegócio é muito forte e se levantou contra comprar essa posição e eu não consigo uma fortinet financiando O agronegócio através de perto grau oficial É algumas regras são importantes por exemplo a parte dos depósitos à vista dos bancos têm que ser destinadas A ao Crédito Rural ainda a origem desses desses recursos Triângulo do Dr a poupança Rural Existem algumas regras e se não me falha

a memória no ano e para o plano Safra a 21 Essas foram destinados 251 milhões de reais para o Crédito Rural em Minas Gerais é isso mais mais diz que nós estaremos vamos principalmente aí nas Idades do manual de Crédito Rural El Sol ao qual um convido aqueles interessarem ao mesmo lugar em seus estudos e eu quero ser muito obrigado professora rizado Quais são as modalidades de Crédito Rural professor Marcos Reis tem um overview sobre o sistema mas dentro desse sistema Quais são as modalidades de Crédito Rural que a gente tem hoje no Brasil E

aí O professor tá do mundo nós já temos uma missão dada pelo Dr Marcos na é do campo de geral esse quanto às modalidades de grau nos realmente um nós temos ingressos de remo numa parte bem específica na Então veja bem o que queres cultural tem várias modalidades desde que desde que dirigido aos produtores na ou aqueles que cultivam que estabelecerá que criam Cultivo ou que então nós sabemos perfeitamente que a lei 4829 na era trouxe o Crédito Rural da sistematizado não enquanto a distribuição e aplicação que deve obedecer a política de desenvolvimento segurança bom

então nossa aqui nessa lei 4.229 ainda de 1965 Como usar fria do ano e ela tá regras genéricas Gerais eu peço segurar também no sentido de Crédito Rural mais específico está nós podemos se estabelecer ver a e a Cedro de Portugal na cruz tomar e diretoria cuja finalidade é é é é um adiantamento assim Gama de motores para produção na reprodução admitindo E também na cédula de produto Rural além do financiamento da posição admitindo a célula financeira é conforme se vê foi introduzido o pela lei 13.986 3.986 2020 da qual na cédula C permite que

a instituição financiadora posso exigir E o valor conta na célula de grau 1 Esse é um título portanto certo exigir na data do seu Nascimento pelo resultado da multiplicação do preço apurado segundo os critérios previstos na lei a nossa 13.986 no artigo 4º então a ao credor ao invés de pedir a entrega tudo arrumação de obrigação de fazer ou de enterro da água entregar ele anda com uma execução por quantia certa e o valor existente no título e que é Resultado do preço do produto que foi financiado pela multiplicação em determinada por Liberal pelos valores

estabelecidos ou tipo de público ou o vigentes no local da celebração E também temos a cédula Imobiliária Rural evento do sido Igualmente para a lei 13.976 de 2020 Ah tá é um título novo não é diferente Daqueles do decreto-lei um 67 1967 a notícia novas o casa que aqueles título de creche do uma do decreto-lei o 67 são a célula unitária a Rádio Rural a cédula de Crédito Rural assadura e Bill Gates hipotecária Rural a nota de Crédito Rural 9069 estrutural e cultural Então veja na célula e boca etária o Ei pignoratícia ela tem determinado

bem se como garantia do crédito e agora a cédula Imobiliária Rural não Tem a fragrância tem duas garantias diferente é uma que é o tudo garantidor solidário na é é é um instrumento de garantia disponibilizado aos promotores que devem constituir uma associação essa questão é muito importante produtores contraíram um financiamento é através do banco presidido pelo Banco Do Brasil outro outras instituições não eles formam uma associação e contribuem para a formação do fundo e o os E no caso os produtores contribuiu 14 por cento a instituição financeira combate por cento e o garantidor não tem

um grande dor tiver o pena doze por cento forma se fundo e Ciro dos integrantes do fundo da associação e o fundo um estatuto regulamentação própria não pagar então a instituição financeira Concedeu o financiamento através da célula Imobiliária Rural ela se cobra desse fundo Esse é um esquema sim próprio da burocracia estatal na os que dirigem na regulamentada trás e norma regulamentadora do Crédito Rural mas não sei se vai funcionar e além dessa garantia do fundo garantidor solidário Nós também temos o Patrimônio de afetação a porta garantir então na cédula própria né É e o

que que existe existe E aí está a obrigação de entregar em favor do credor bem móvel ou fração deste vinculado ao patrimônio rural em tentação bom e que seja ia da operação de que trata o inciso 500 capa do artigo certíssimo no caso da Lei na 1398 seis então síntese nós temos um uma César Pinho e os interior cujas causas se estabelece uma um imóvel o Parque do imóvel e do vendedor o financiado que caso não paga a dívida no tempo Não precisa não filha esse mal você transfere para quem se transfere para o credor

ou o quarto embora né É uma coisa muito perigosa extremamente perigosa porque por calça e a pode perder as regras da Lei 13 986 ele Possa também logo transfere então não pagando o pintor comunica oficial do registro de imóveis essa esse patrimônio de afetação é registrado na matrícula as mulheres tradução e fica em nome do e do território e que nome dele mas era gestante como tendência bom então a quarta a registrada quanto com a Dívida de limitação na com plantas é inclusive medidas cabeças em metros tudo em ordem São José África na a fim

de e fique destacado aqui na cabeça daí que é Patrimônio de afetação dica destacado do patrimônio do devedor e deve ser equivalente ao valor o financiamento então que Nascimento Que tal é garantido pela pelo imóvel ou parte do imóvel é um instrumento extremamente perigoso Não é produtores produtor rural também não sei se vai virar Mas é uma forma de financiamento de garantir o financiamento realmente o seguinte a respeito disso só que 101 vez e averbada a fase de pagamento e então a transferência do imóvel para o credor o operador deve depois liga o ar imóvel

marcar leilões particulares na cabelereiro contratado para a venda dos Imóveis a fim de apurar se o momento certo de valor sem prejuízo ao devedor se o valor digamos curso superior na ao a Bíblia e quanto ao crédito do gato Tom tá mais as título né mas é isso além de outros que existe que as para lei 11.101 76/2004 eles são mais específicos do agronegócio né que é o certificado de depósito agropecuário CDA warn arvore arvore de coelho o Certificado de direitos creditórios do agronegócio cdca dentro de crédito do ano ligou mais feliz se a identificar

o de recebido algum do agronegócio CR a ou formatos pertence disso esse passado Então é isso muito obrigado um professor muito obrigada é o professor trouxe aí uma série de alterações realmente que foram trazidas pela lei do Agro aí em 2020 em relação à cprh se não ia de uma série de outras Inovações também em relação ao Crédito Rural professor Marcos Reis Professor Arnaldo rizzardo foi um pouco crítico em relação a essas alterações que professora acha é essas novas alterações que foram trazidas em relação a CPR Acir é o professor acha que foram uma evolução

ou que realmente são um perigo aí para para o produtor rural é bom dar funcionaldo não tem colocou [Música] Não tinha um dele né e é realmente é a inúmeras as modificações trazidas pela nova lei do água 13.986 e citou o fundo garantidor solidário e o concordo com ele eu acho que não vai pegar ouvir já consertou bastante ali e vamos morar em apresentação também é bastante perigoso para o produtor gráfico puro lá eu acho que vai pegar vai sim Eu busco o positivismo desse novo antes de entrar na CPR nascer que você falou ele

busca aí o positivismo para tomar no buraco você ação porque o que é de um lado é uma garantia muito rígida Moon o Juninho pelo solado quem quiser conceder precisa valorizar essa garantia então pode ser uma moeda uma moeda de troca favor do produtor rural é que enquanto é tomador de crédito Olha eu quero ver os Melhores restaurantes em Lisboa não nos julga Se fosse aqui então eu vou lançador que sim e vai instalar taxas melhores e eu vou buscar financiamento mais convidativo com ele produtos aí bater a mesma coisa agora tu preço da tarde

pessoal normalmente as um dia do preço de produtos as marcas mas eu quero uma garantia para assegurar e botar preço dos melhores olhos por outro lado ser uma moeda É bastante interessante para o produtor rural que passar a exigir maiores benefícios no tocante à ao momento da tomada escreve lado convém desprezar na água até porque ali é muito clara simples e direta a lei do património apresentação vencido e inadimplido o crédito o credor que horas seu título vai até o cartório sabe Necessário uma notificação né nos moldes aí da habilidade ela já consigo e notificado

irmão até o o altas vezes de Imóveis e pede para que seja expedida a uma nova matrícula a enorme dele daquela parte imóvel e em razão também justificou o zona Abrir já está G com todas as suas características é geodésicas gravadas já passou pelo INCRA os conseguir próxima lembrar que a canção é como se fosse um Livramento todos os cremes naturais para o desmembramento do imóvel usados para o patrimônio de afetação aqui para na averbação e logo não é lembrado e permanece ainda a der pode ser aquelas características deixa disposição para que o produtor rural

posso usar ou não e como não tem problema Isso leva tá bem tá tudo bastante interessante eu observo que é o assim negociações em matéria de financiamento para vocês são muito comuns normalmente os credores e financiadores pegam uma garantia sempre maior do que o seu crédito vamos ver cento e cinquenta por cento antes de hipoteca o valor do imóvel é Legal e meio e o valor do crédito 1 milhão claro que garantias realmente possa cobrir com juros consertar yo's legais EA tração aí o negócio é sério paga cinquenta por cento da dívida a hipoteca ela

só pode ser Baixada é só obriga o credor a a conceder essa baixa após o pagamento efetivo então aquele que era cento e cinquenta por cento pagou Aquela menina é meio às vezes tem uma valorização e agora tá com julgar antes uma dica de Quem assistiu o gás aí paga o outro ano não deu para pagar tudo pagou mais 400 sobrou sem Rio por exemplo e até realizou mais um pouco então nós temos de uma propriedade de milhão e oitocentos garantir terminar no aí o produtor não mexe fica é com parte o às vezes até

totalidade das suas garantias presas e financiamentos anteriores para tomar medicação dele para Solucionar isso quando esses povo de vídeo eu vou te dar cento e cinquenta por cento e a outra criativa então que eu te dar tempo certo e essa quantidade eu tomando é supostamente Aí o exemplo de uma equipe e essa parte da minha fazenda de Wagner viagem eu não pagar você vai ficar com ela é muito rapidamente daí a violência daí o perigo e tem que se atentar postou Rural e tem que pensar antes de Contar isso lançamento agora interessante já partindo para

cprs é que o patrimônio de afetação pode ser constituído mediante CPR ou se qualquer diferença entre cprc eu como conceituados maneira simples apelo onde aqui não é de produto Rural objeto produto então eu me com o grau se compadece entregar o produto e a Sandra a imobiliária Rural é cédula de em imóveis Qual é o objeto é o imóvel Quer dizer que então estou com o telemóvel não aí aqui é um pouquinho mais de explicação o caso da assinatura imobiliário graus ação foi criada pela lei 829 1994 EA cédula de produto Rural a sério Imobiliária

Rural foi criada a pela lei três 986 de 2025 cm e Mirella é diz o seguinte aparentemente Tá certo cultural além de existir onde vai produto o dinheiro produto insumo né Abaixo o dinheiro de volta e produto Ou seja a produção vai ser Imobiliária Rural Vai dinheiro de volta dinheiro que começam a tentar um toque com garantia de automóveis assim e por isso é que ela se chama Pérola Imobiliária Rural e você não pagará fico com seu imóvel mas se você pagar mais dinheiro e volta dinheiro é devidamente corrigido e acrescido que junto e Algo

outra característica bastante interessante é que Diferentemente em outras células que estão as células curar distrito Rural já mencionadas e notícias hipotecários poderá colei 167 aqui também é equivale ao mundo financeiro onde vai dinheiro e volta dinheiro com juros correção monetária porém falei minhas 7 ele determina que somente os bancos podem ser os beneficiários desses tipos já rir em qualquer um pode ser Credor através de você não só as pressões financeiras bancárias devidamente aftas e regulares e autorizadas pelo Conselho monetário Nacional a operar com completo Rural constantemente se conectar com as cédulas de Crédito Rural pessoa

física ou jurídica pode financiar e fomentar O agronegócio através de uma é um ser Tem azul [Música] na parte do dinheiro Aumento a ao agronegócio e receber de volta o capital + juros correção monetária basicamente em breve em Breves palavras é isso essa diferença e a ciência é um veículo com o patrimônio agoniante E aí um professor muito em cima obrigada é a gente tem bastante assunto para tratar de direito do agronegócio é extremamente longo né ah e complexo abrange vários temas mas infelizmente eu tenho percurso Então eu iria para nossa última pergunta agora que

seria para os dois professores aí a quais seriam as dicas que os advogados que querem começar a atuar no direito do agronegócio precisaríamos para começar a empreender nesse ramo que a tão diverso e complexo professores Professor x alunos que deve começar como tudo na vida nada vem de graça né tratamento de valores Eu acho que o ar negócio é o o campo E da investigação do de investimento também da Ronaldo chegamos assim aí a plena com a regulamentação o que existe Norma de direito Agrário e normas de direito civil e normas de direito empresarial não

o pensamento da Lei 6404 que se aplicam ao ar negócio então no futuro É uma utilização bloco especificado ao só voava negócio com aproveitamento de princípios de outras 10 no caso não para o futuro então é isso tudo né o estudo a pesquisa evidência a realização de um os seminários encontros na paz tudo na vida é assim né consegue penetrar um assunto desde que se a pessoa Se dedique Com afinco na matéria mas é realmente uma perspectiva de avanço e é convidar you Divino direito na prática na do ar negócio então uma boa perspectiva para

aqueles Íris revelam tendem regular um tendência para esse campo do direito É isso aí tá ligado professor Marcos Reis Quais são as Suas dicas aí para dar ontem pelas uma frase e contas de Miranda que Eu gostei muito ele disse que quem pode direito sabe nem direito sabe que é muito interessante profissional o quê Porque a primeira coisa é lógico que se tornar advogado era é eternamente estudar o que que o que que o como profissão enquanto profissão que o advogado tem como matéria-prima o conhecimento então dá tudo que permeia o direito do Agronegócio mas

eu comecei com a frase que ele ontem que você muito interessa aí do ponto de Miranda porque não pode ficar sono estudo é das leis E aí ó o direito do agronegócio é necessário conhecer O agronegócio Leandro se o dia-a-dia do agroacre é necessário saber como é que funciona É uma cidade de clima conhecer de produção e que conhecer também a o financiamento para fins de Financiamento funcionamento dos bancos as leis que regem o mercado financeiro O Código Civil tem que conhecer Código de Processo Civil que você pode ser imputado a acionar a justiça para

fins de um contencioso é enfim como eu disse no início do nosso debate e eu aconselho aqueles que pretendem conhecer e se especializar no ângulo e efetivamente é conhecer as especificidades esse encantador Ramo do direito não conta do Brasil como um todo e não só no interior não só nas pequenas e médias cidades não só no campo mas tomando também os grandes templos e mercados financeiros do nosso país é isso que eu gostaria de aconselhar aqueles que querem é por esse por esses caminhos é super interessante eu do agronegócio do interior da vó Olá professores

Eu gostaria muito de agradecer a presença aqui essas palavras dos professores deixaram Bem claro que ao contrário do que muita gente pensa é o direito do agronegócio ele não se cinge ao antigo direito Agrário tradicional estava muito preocupado com a questão da propriedade rural Hoje ele abrange uma série de Campos vai desde o Crédito Rural a questão do trabalhador rural da Previdência Rural do financiamento rural dos contratos específicos do agronegócio Então a gente tem aí realmente um painel muito complexo e muito desafiador mas ao Mesmo tempo de grande oportunidade para que eles advogados estão começando

aí na sua atuação profissional é um campo realmente que tende a expandir muito e um dos setores econômicos que mais crescem demais ganha importância no Brasil eu gostaria muito de agradecer a participação dos professores e para você está nos vendo se você gostou por favor indique aí para os seus amigos do nosso o nosso direto no direito e não se esqueçam de aproveitar oportunidade para Conhecer os livros os professores direito do agronegócio professor rizado e Crédito Rural do professor Marcos Reis mais uma vez Muitíssimo obrigado professoras mas aqui agradecemos dando uma Cada vez que a

possibilidade de estar com você é com o grupo gente especial um abraço afetuoso a professora na grisalho respeitadíssimo queridíssimo Brasil afora mestre de grandes obras é um prazer espero ter a oportunidade de estar com vocês novamente e o professor Na última Não tanto quanto o Marcos Reis Não me ligar também gosta de palavras do tornar Muito obrigado também é é muito obrigado professores e até a próxima E aí [Música]