Painel Internacional sobre Segurança Pública na Amazônia na Emeron

Não tem nem a capacidade a tática nem o adestramento para implementação de a operações de segurança ah ah pública em inteligência existe também uma separação legal mas também formal entre as agências de inteligência por exemplo a o FBI Ah e a cia tem duas missões completamente diferentes não podem compartilhar em informação entre eles tá proibido legalmente que eles compartilharam informação o FBI Exclusivamente para uso interno de investigação interna e assim exclusivamente para uso ah de investigação ah externo Então esse é o modelo americano na na região existem alguns países como Argentina e o Chile que

H tentado precisamente e eh implementar o modelo que se aproxima ao modelo americano onde Existe uma separação legal mas também Operativa entre segurança pública e segurança nacional para esses países tem que ver Com a história da democracia e da transição democrática Ah para a prevenção dos essencialmente dos golpes de estados que a América do Sul experimentou durante a década de 60 e 70 é precisamente para evitar Eh esses riscos eh se tornaram para o modelo americano de separação dos dois aspectos existe também um segundo modelo Ah que é um modelo e é que um modelo

que fica no outro extremo é um segundo modelo onde a segurança nacional é Essencialmente Segurança Pública é um modelo onde não existe separação nem operativo nem legal entre segurança nacional e segurança pública Na minha opinião Este é um modelo que existe no México e que também existe em alguns países da América Central onde a política de defensa e a política de segurança nacional estão focadas essencialmente ao atendimento do Crime Organizado e do violência criminal é essencialmente Segurança Pública o México a diferença do Brasil não tem uma dimensão externa não tem um um objetivo de projeção

internacional tem um vezinho muito forte Ah não tem projeção internacional então historicamente no caso Mexicano as forças de segurança nacional estão lá essencialmente para atendimento de segurança interna e a partir dos anos 80 com o problema de ah crime transnacional se tornaram essencialmente uma força de Segurança Pública também se Vocês observam A Estratégia do México da presidente Cláudia schon que foi publicada em outubro essa estratégia que tem uma estratégia nacional esse seu nome oficial ela tem quatro pilares essenciais diminuição do índice de homicídios consolidação da Guarda Nacional fortalecimento de inteligência e investigação de redes criminais

e coordenção entre forças de Segurança Pública essencialmente uma estratégia de Segurança Pública não tem algumas Controvérsias E tem alguns problemas parte dessa estratégia é precisamente a criação de uma nova força que é a força de Guardia nacional é o problema é um problema jurídico legal não um problema político é legal porque Originalmente a Guardia Nacional foi criada autorizada aprovado pelo congresso na administração passada como uma força que devia ficar como uma força civil ou comol civil como parte do Ministério Público mas ao final do administração do Presidente amo e no princípio da administração de Claudia

chamb a guarda nacional se tornou para o ministério de defensa que faz parte do exército então a a discussão no México é uma discussão jurídica Ah não na discussão política se a presidenta cla tem tem a faculdade precisamente de mudar uma agência que foi criada pelo congresso é um debate essencialmente com a corte a corte Nacional vamos L ver o que acontece então tem aí essa pergunta Mas esse um modelo que existe não somente no México mas também existem alguns países da América Central como o salvador tem aí um terceiro modelo hemisférico é modelo essencialmente

um modelo Só existe segurança pública e não existe segurança nacional não existe segurança nacional não existe aparato de defensa não existe aparat de segurança militar Este é um modelo que foi adoptado pela Costa Rica e também pelo Panamá Ah e que Foi adotado historicamente pela o primeiro foi Costa Rica foi resultado da guerra civil na Costa Rica Na década dos 50 eles decidiram que essencialmente eliminariam a força militar e quando eles eliminaram a força militar também eliminaram um eh a a capacidade de formular uma estratégia de segurança e defensa Nacional naquela época este modelo foi

teve muito sucessos permitiu que a a Costa Rica se tornasse um das únicas Democracias consolidadas da América Latina e permitiu que a Costa Rica né tivesse problemas de eh de a golpes de estado ou de influência Militar no seu sistema político mas hoje na atualidade o modelo é problemático por várias razões primeiro deles que tem um aparato de Segurança Pública efetivo para controle de crime local perfeito ótimo só que agora Costa Rica tem um problema que fica precisamente no bário onde passa os atores transnacionais e o Traicão Nacional então o primeiro problema é o contro

de atores transnacionais que têm muita capacidade de força e que evidentemente a capacidade de Segurança Pública não é suficiente na Costa Rica segundo problema para Costa Rica também tem problem com com vizinho que tem um vizinho problemático que é Nicarágua onde também tem um cério problema agora de segurança nacional a migração que vem de Nicarágua a Costa Rica e também uma Sée de conflitos territoriais também que tem aí com a Nicarágua e Nicarágua tem força militar então é um segundo problema porque evidentemente a força Segurança Pública que a Costa Rica tem não tem a capacidade

nem nem tática nem Operativa e para atender essas ameaças que estão que tem agora e terceiro problema agora é que a centroamérica se tornou também uma zona geat Global tem o problema tem os interesses Chineses que estão na região também tem a competência estratégica com a China e o mesmo problema que o Panamá tem hoje é que em realidade a Costa Rica não tem a capacidade agora de formular uma estratégia de defensa nacional de segurança nacional e vai ter que fazer alguma coisa para compensar as ameas que agora a Costa Rica e o Panamá tem

Finalmente eu acho existe modelo híbrido min opinião euo que o Brasil tem modelo Híbrido não V falar sobre Brasil porque vocês aqui os professores mais conceituados vocês SOS especialistas mais conu você conhece muito mais que vocês mas eu acho que também é um modelo que existe na Colômbia um modelo híbrido Onde existe esta conceção de Segurança Pública misturada também com segurança de defensa Nacional que a Colômbia também tem insurgência mas também teve o problema com Venezuela mas também teve Muita cooperação militar com os Estados Unidos então tem dois aspectos aí ah de maneira híbrida que

existem na na Colômbia agora para mim na minha opão esses modelos Ah podem pode mudar pode mudar também nos Estados Unidos pode mudar na Costa Rica vamos a ver que aconte com caso mexicano também se as forças armadas vai ter que também ter uma visão muito mais externa daqueles tinham até agora mas na minha opinião existem dois processos que são processos Políticos e sociais que podem provocar mudanças nos modelos atuais o primeiro processo na minha opinião que poderia mudar a situação é um processo que nós conhecemos os pesquisadores como processo de securitização um acadêmico um

especialista a Barry buzan que FZ Mita pesquisa sobre este fenômeno mas essencialmente é o processo por qual um processo político por qual temas ou Assuntos de administração pública se Torn em temas de segurança nacional através da narrativa através também do discurso político não no caso mexicano Existem muitos exemplos disso durante muito tempo o tema de de tráfico era um tema essencialmente Segurança Pública mas começou a tornar ser um problema de segurança nacional claramente uma ameaça para o estado outro tema que também agora foi securitizado é o tema de Imigração tema de imigração no México quando

eu morava lá já faz mu muitas décadas é era um tema demográfico era um tema sociológico era um tema de controle demográfico essencialmente mas agora o tema se tornou num tema de segurança nacional pela dimensão não somente que tem com os Estados Unidos mas também pela dimensão que tem com a América Central também porque tudo a os os os os fluxos de migração agora estão passando Pelo México e passam pela Panamá também ah então o tema se tornou num tema de segurança nacional Ah esse processo um tema se conhece como securitização e um dos motivos

pelos quais os modelos podem mudar o último processo que também pode afetar aqui diferente é o modelo é o processo de militarização que também existe na América Latina e também existiu nos Estados Unidos e a militarização então tem três dimensões a primeira delas pode pode ser a Implementação tática de elementos militares na segurança pública na década anterior quando e ficava nos Estados Unidos administração de Obama tivemos nos Estados Unidos um grande debate sobre militarização das forças policiacas porque o o o equipamento que o departamento de defensa não utilizava a depreciação do equipo de defensa não

foi vendido para as polícias locais nos Estados Unidos então o equipo que já não Era utilizado na afganistão que não era utilizado no Iraque terminou nas Forças policias então existia nos Estados Unidos um debate que As policias que são locais faz parte do governo local dos Estados não estavam usando tácticas militarizadas isso é militarização o Presidente Obama está depois aí introduz algumas restrições para ah transferir equipamento do departamento de defensa das policias e pus limites precisamente ao que tipo de equipo pode ser utilizado Pelas polícias locais mas militarização e uso de táticas na casa da

América Latina tem uma outra dimensão eh se vocês observam muito bem no caso mexicano Ah vocês podde ver duas coisas a primeira delas é não somente uma questão questão tática n de uso de operativos o uso de equipamento militar para força policiaca mas também tem que ver com emprego de forças militares e e reemp laçar as polícias com força militar Ah eu me lembro que eh eh algo parecido sucedeu também com Brasil o especialista mais conceituado na minha opinião é el elies Rizo de Oliveira que fez muitas publicações sobre isso e Alfred stepan também que

foi o meu orientador mas no caso mexicano o que aconteceu nó é recente tem tem desde 2008 que o governo federal começou a reemp laçar algumas policias policia de michoacan com força militar a primeira intenção era É s somente temporal para para nós conseguir ordem público Mas o que aconteceu foi que as força a força militar ficou é a polícia a polícia local jamais voltou Esse é um processo de militarização da Segurança Pública que aconteceu no México e o terceiro aspecto que também aconteceu não somente com a administração de amo mas também com a administração

de Caldeirão e Fox durante o processo de democratização no México foi também que O aparato de Justiça alguns Ministérios públicos os chefes de Ministérios públicos foram reemplazados também por chefes militares então a administração da Justiça ficava também nas mãos do aparato militar e para por isso também existe o um temor sobre militarização então tem todos esses debates acho agora não hemisfério tá que nós vamos apen que resolver eu não sei Em qual direção vai exatamente ir no hemisfério mas certamente acho que os Modelos no no no todo o hemisfério estão sendo debatidos atualmente P processos

de securitização em militarização Então vou terminar a minha apresentação aqui porque acho que eh eu gostaria também compartilhar com meus colegas e com vocês eh de novo agradeço atenção e tomara vocês consigam entender o que eu falei eh em meu panhol H muito rim Obrigado de novo Obrigada Professor aí nesse momento a Gente abre para o debate havendo alguma questão pode levantar a mão que o cerimonial entrega o microfone aqui boa tarde não sei se o senhor vai conseguir compreender aqui também o o meu português mas tentar fazer a pergunta primeiro eh agradecer pela contextualização

todo o conhecimento trazido e sobre o os modelos e principalmente esse fenômeno que o Senhor identificou tanto da securitização quanto da militarização eh será que pode eh eh dentro desse desse movimento que o senhor percebe de uma mudança nos modelos eh o senhor consegue perceber também o movimento contrário ao da militarização e principalmente aqui é um um sentir Brasileiro né Eh o contrário disso um fenômeno da desmilitarização Ou talvez não necessariamente tão Óbvio mas Pelo menos um cerceamento a a algumas algumas questões eh de incentivos de governos principalmente o governo federal eh no desincentivo da

militarização o contrário disso uma desmilitarização ou cerceamento dentro daquilo que é uma característica normal do militar como emprego da força da arma de fogo e etc senhor poderia comentar sobre isso ah muito obrigado pela pergunta acho que bem interessante eu eu sou eu sou Observador como observador das relações civis militares eu eu a minha dica para saber qual direção vai vai vai ir os modelos não eu eu a minha dica seria você tem que observar duas coisas a primeira delas eu acho é observar Em qual direção vão os orçamentos e orçamentos de defensa Ah que

é a primeira coisa Ah eu na caso no caso mexicano Eu visto claramente para onde vão os orçamentos e os orçamentos militares ah h TM crescido A a WY Hunter é uma professora uma pesquisadora americana que fez muita pesquisa sobre os orçamentos no Brasil ela publicou um um livro muito citado onde ela observava especialmente o movimento dos orçamentos para saber se nós tínhamos mais militarização ou menos militarização não ah acho que também o mesmo debate que existi na Colômbia com o atual presidente sobre os orçamentos militares na Colômbia eh ah vamos a ver tá então

a primeira observação não Certamente é ver os movimentos em orçamentos a minha segunda observação seria também ver os debates internos ah ah e particularmente no caso mexicano que eu conheço mais o caso mexicano e ver a relação entre o governo federal e o governos locais ahh e como resultado da democratização no caso mexicano você pode ver que o governo federal tem melhor relação com alguns estados que com outros então o apoio do governo federal e o apoio que um apoio Militar depende muito também da relação que o governo federal tem com os governos locais então

nós poderíamos observar uma situação no onde alguns estados do México tem mais presença militar que outros já aconteceu de fato você tem estados como sinaloa Onde está o Cartel de sinaloa onde a presença militar é bem maior que algum outro estado como yucatan então a presença militar é mais visível a militarização é muito mais Visível na sinaloa que não pode ser na no yucatan que fica no na parte sul do México que uma região do México relativamente estável então eu observaria orçamentos e também a relação entre o governo federal e o governo local eu não

sei se respondi a sua a sua dúvida respondeu Vamos então ao próximo painel Podemos seguir convidamos neste momento com o painel abordando a questão da segurança No contexto da América do Sul ele que é baixarel em relações públicas mestre em Ciência Política relações internacionais e Doutor em sociologia é professor do Instituto de relações internacionais da Universidade de Brasília com vocês Professor Dr antnio Jorge da Rocha Boa tarde os senhores conseguem me ouvir bem sim profess muito obrigado eu quero começar agradecendo Enormemente Hon saudando Desembargador diretor daon geral Diógenes o Coronel Braguim por favor permitam-me em

nome de vossas excelências saudar toda a plateia que eu se muito distinta Eh quero agradecer especialmente ao ao General Professor Luciano o convite é para mim uma grande honra poder me somar os colegas eh com quem sempre aprendo os quais leio muito atentamente e Como disse antes Aqui o o Arturo eh a gente poder dar seguimento a esse diálogo que Vai ter continuidade com livro Espero que façamos outros eventos dessa natureza ao mesmo tempo em que coloco eh des barg Alexandre a nossa Universidade de Brasília à disposição da da escola de magistratura se o senhor

achar que é eh razoável fazer algum evento em colaboração fte conosco estamos aqui juntos tenho certeza que o o Artur meu colega aqui da unib também eh se somará esse esforço então dizer que é uma grande alegria uma grande honra para mim E me juntar a ao Artur ao Renato ao Arturo e ao Luciano nessa sessão eh o Luciano coordenou bem a a os debates e o Arturo ficou com essa visão mais eh conceitual né dos modelos de de segurança essa relação entre segurança pública e segurança eh Nacional segurança propriamente dita eh a mim vai

caber pensar um pouco provocá-los né os os acadêmicos são mais provocadores vai vai caber provocá-los acerca dos cenários com que nós Trabalhamos e eu começaria fazendo uma sugestão eh que vou transmitir pros senhores H há pouco tempo ao longo do ano passado a a a agência Brasileira de inteligência fez um documento produziu um documento vários de nós colaboramos para essas discussões a primeira vez que a abim faz um documento de cenários outros países fazem isso com muita frequência eh e e com com o propósito de eh ampliar a transparência e apontar quais seriam os aspectos

que devem Comandar uma atenção especial dos tomadores de decisão eh foram feitos vários eates eles selecionaram fizeram uma espécie de uma síntese que trata das transições globais da situação Internacional e e o foco recai na América do Sul é um problema das instituições da segurança cibernética da resiliência de setores estratégicos dos mercados ilícitos de sua sua dimensão sua dinâmica evolução e por fim não podia faltar no curso de inteligência e Na área de inteligência a algo sobre interferência externa então eu eh eh fazer propaganda dos outros é bom porque a gente acompanhou o processo contribuiu

de alguma maneira eles fizeram um belíssimo trabalho é uma leitura que vai é certamente provocar instigar os integrantes deste curso a refletir sobre Quais são os desafios da segurança eh brasileira Os desafios da Inteligência brasileira do ponto de vista da segurança nacional e da Segurança Pública neste ano e nos próximos anos a ideia é actualizar esseo eh por quê porque eh aqui pensando nesses modelos que o Arturo tão didaticamente nos apresentou eh a gente contrasta com a realidade com o que tá acontecendo por exemplo nos Estados Unidos o presidente trump acaba de decretar que cartéis

são organizações terroristas movimentou 10.000 Soldados da Guarda Nacional duas brigadas de elite pra Fronteira eh essa esses Militares vão usar a força contra cidados americanos somente contra cidadãos americanos que sejam Imigrantes somente contra aqueles que se eh comprove serem afric nós estamos vivendo um mundo muito uma transição muito eh difícil de de precisar eh e eu vou procurar provocá-los aqui sugerir um debate pros próximos minutos em torno de de três ideias principais A primeira é essa nós estamos claramente observando uma transição de uma ordem a a ordem Liberal que foi construída e implementada pelos Estados

Unidos a partir liderada pelos Estados Unidos a partir do fim da segunda guerra mundial eh Alguns de nós diríamos a partir de 41 com a carta do Atlântico que é um documento o primeiro documento que coloca no centro das atenções a questão dos indivíduos como é que eu protejo os indivíduos do flagelo da guerra e do flagelo da Fome como é que eu dou segurança aos indivíduos a segurança de Que eles não vão passar fome de que não terão a sua vida ameaçada imediatamente essa esse é o espírito da carta do Atlântico em 41 que

vai informar as nações unidas que vai informar eh do ponto de vista moral do ponto de vista ético do ponto de vista axiomático ah os documentos que vão constituir as aquilo que nós chamamos das instituições de braton Woods e nós tivemos nos últimos 70 anos essa 80 anos uma ordem Liberal que se implantou que produziu grande Riqueza no mundo que tornou a a nossa sociedade Global interdependente uma interdependência assimétrica injusta mas uma interdependência muito clara e o que nós estamos observando nos últimos anos é a a gradual erosão dessas instituições desses arranjos que permitem eh

controlar a de alguma maneira as energias e fazer convergir as ações dos atores políticos numa direção que não seja destrutiva para o mundo nunca a Europa teve por exemplo só para dar este Eh 70 anos de paz na sua história e através da construção das instituições europeias informadas por esses valores agora até a pouco né até a invasão da Ucrânia eh tinha eh conseguido construir a uma uma paz que não foi possível construir eh por duas guerras globais duas guerras mundiais eh Essa ordem está ser erodindo ela vinha ser erodindo de uma maneira Clara mas

lenta e sem uma previsão eh possível acerca do seu ritmo mas o Governo trump que acaba de assumir eh já deixou muito claro que se trata de desmontá-la é acelerar esse desmonte então se há uma para resumir essa Primeira ideia de uma forma eh provocadora eh se houve uma mudança importante no pós Segunda Guerra Mundial foi a inserção a colocação do indivíduo no centro das preocupações então esses modelos de que o Arturo nos falava Segurança Pública eh o cuid o cuidar do cidadão que é a responsabilidade das Forças policiais segurança nacional que é a defesa

contra ameaças externas a partir da segunda metade do século XX os indivíduos passaram a ser também responsabilidade dos Estados eh se os senhores quiserem um exemplo Claro Eu lhes dou o conceito da responsabilidade de proteger que reafirma o papel dos Estados como sendo os responsáveis por proteger os seus cidadãos mas na incapacidade ou na na clara intenção de não fazê-lo cabe à Sociedade internacional assumir a responsabilidade por proteger esses cidadãos isso veio depois do genocídio de Ruanda depois de stenica depois de todos Tod Todas aquelas tragédias que nós vimos eh e em que a Comunidade

Internacional disse precisamos não podemos nos furtar a proteger os cidadãos Então essa dicotomia Clara que permite um modelo de segurança nacional de um lado e segurança pública de outro portanto proteger as comunidades Políticas de um lado proteger os cidadãos de outro lado eh ela coexistiu de alguma maneira e foi sendo arbitrada ao longo dos últimos 70 80 anos e agora a o principal líder dessa dessa proposta para organização das relações internacionais diz que não tem interesse Mas são os interesses da sua sociedade são os interesses da sua comunidade política aí eh tanto com relação a

Direitos Humanos quanto com relação à saúde eh quanto com relação a meio Ambiente vimos hoje a decisão do presidente trump eh nós não temos que ter responsabilidade alguma então cada um por si eh e Deus por todos é essa a a mensagem muito clara Então essa Essa ordem tá mudando Nós não sabemos exatamente o que é que tá do outro lado da margem do rio porque essa mudança é contenciosa a resistências a visões distintas atores políticos que vão se posicionar e vão tentar reconstruir pode acontecer por exemplo o que aconteceu Quando do primeira da primeira

gestão do governo trump em que ele simplesmente jogou ao os dois acordos livre com México que tinha feito com a Europa e com a Ásia sem a China e os países que fizeram esses acordos feram muito bem os Estados Unidos não querem participar paciência nós vamos ficar com esses acordos e vamos manter essa esse arranjo no horizonte nós temos o arranjo os arranjos propostos pela China com a rota da Ceda então eh o que que eu quero Sintetizar E com isso provocá-los passar para o segundo ponto Eh estamos numa ordem em transição sem que saibamos

para a onde vamos aportar e porque é impossível porque depende é um processo político dinâmico que depende das decisões que os agentes políticos impostos chave tomarão em reação a esses processos a Amazônia tá no centro desses acontecimentos há 15 anos a proposta que o governo brasileiro tinha e que a América do Sul tinha era de tentar Manter potências extrarregionais fora da dinâmica política da América do Sul isso foi possível por até 15 20 anos porque os Estados Unidos estavam preocupados com outras partes do mundo e negligenciaram portanto a América Latina não é o que acontecerá

agora todo o time da da da do departamento de estado e uma parte do time do Departamento de Defesa tá preocupado com a América Latina com seus interesses específicos políticos ideológicos bom América Latina vai Entrar na na agenda dos já está no centro da agenda dos Estados Unidos para bem e para mal ainda não tá claro para nós eh quão bem ou quão mal Isso será mas nisso estamos eh essa eu resumiria portanto dizendo que essa esse movimento que houve da Comunidade Internacional liderado pelos Estados Unidos de colocar os indivíduos no centro da das preocupações

dos Estados agora tá sendo desmontado então a os indiví Já não são um valor considerado importante pelo Menos os indivíduos no sentido humanitário global para os Estados Unidos talvez aqueles indivíduos cristãos brancos eh né nascidos nos Estados Unidos seja uma prioridade Mas e se você é latino mesmo que tenha nascido lá seja naturalizado você vai começar a sofrer algum tipo de preconceito e veremos Espero que não espero que a minha leitura do atual governo trump seja mais pessimista do que a realidade mas eh o fato é que os indivíduos saem Do do do centro do

pauco Só que nesse item a a evolução tecnológica transferir o poder para esses indivíduos e transferir o poder para as organizações que são capazes de usar os instrumentos de comunicação para se organizar tanto organizações eh regularmente estabelecidas como as grandes empresas de tecnologia que promoveram essa integração Global quanto organizações criminosas que nos afetam diretamente e que atuam através das Fronteiras essas essas organizações hoje têm mais capacidades de ação e mais recursos acesso a mais recursos do que tinham no passado e isso coloca enormes desafios do ponto de vista da segurança pública e em alguns casos

do ponto de vista da segurança nacional é só olhar o papel de empresas privadas na no atual conflito da Rússia entre Rússia e Ucrânia empresas privadas eh dirigidas por cidadãos privados que têm que prestar contas talvez aos seus Acionistas eh tem uma capacidade eh extraordinária de interferir no curso dos acontecimentos eh inclusive por exemplo Eh cerceando toda a comunicação estratégica de uma das partes eh é um mundo diferente como nós vamos nos organizar nós que estamos acostumados a pensar do ponto de vista do Estado Nacional eh eh precisamos refletir sobre como vamos nos organizar para

fazer frente a esse esse novo mundo bastante complexo segunda parte Então como é que Essa complexidade se dá ela ela pode ser organizada de diferentes maneiras Mas se for para fazer um resumo seria de que do ponto de vista geopolítico nós temos claramente uma multipolaridade essa multipolaridade se faz sentir aqui né temos Rússia temos China presentees temos os Estados Unidos pres na América do Sul se V olhar só paraa América do Sul onde está a Amazônia tema que nos nos nos comanda eh mas temos também Irã temos Turquia temos uma série de e e de

Interesses de estados nacionais cuja última preocupação é com o bem-estar do cidadão Amazônia sabemos disso eh cada um terá a o interesse de usar como moeda de troca numa negociação eh entre grandes potências a sua capacidade de influência no terreno eh Então temos que entender essa dimensão geopolítica que sempre esteve presente e que se acentuou nos últimos anos temos uma dimensão Econômica não só choques externos que vão se reproduzindo que vão se se Acelerando e e e se intensificando como ataques cibernéticos como a reorganização geográfica das cadeias produtivas o papel do crime transnacional por exemplo

a possibilidade que o crime transnacional organizado tem de usar as redes as OS criptoativos para de uma maneira desterritorializada lavar dinheiro exercer influência corromper agentes públicos ou seja essa dimensão geopolítica se relaciona com uma Dimensão Econômica se relaciona com uma dimensão sociocultural não preciso falar do Senhor aos senhores do uso que se faz das das redes sociais por exemplo para interferir em eh eleições para polarizar as sociedades para a mobilizar a energia de parcelas da sociedade sobretudo para reduzir a coesão de algumas delas quando foi interessante uma intervenção externa temos uma dimensão de ciência e

tecnologia né Não só a a inteligência artificial estão falar lado agora mas a A essa redefinição das cadeiras produtivas e uma nova geoeconomia global que implica a possibilidade por exemplo de indivíduos continuarem trabalhando a produzindo remotamente eh no seio de um arranjo corporativo que eh lhes protege a vida e ao mesmo tempo lhes retira a capacidade eh de e de agregar valor a um determinado processo produtivo à medida em que eles não participam por exemplo da contribuição eh com importe e taxas para aquela sociedade na qual a a Empresa está funcionando então como equacionar isso

não é uma coisa simples os estados precisarão chegar a essa a um acordo sobre isso por fim né eu falei da dimensão geopolítica de uma dimensão Econômica de uma de uma dimensão sociocultural de uma dimensão científica tecnológica mais relacionada com inovação e falaria de uma dimensão ambiental Óbvio vamos ter agora uma dificuldade maior de realizar essa essa cop 30 é que foca naquilo que já está na Agenda eh não só do governo brasileiro mas de outros de outros países emergentes eh a saber a transição energética Verde nós sabemos que essa Economia em que vivemos hoje

precisa de grandes quantidades de energia elétrica sabemos também que o planeta já sinalizou o seu limite e não dá para continuar produzindo energia elétrica apenas com base no carbono então nós precisamos fazer essa transição muito embora por exemplo os Estados Unidos Digam não não temos nada com isso vamos furar Poços Vamos explorar oo máximo a a energia eh do carbono eh e depois as consequências serão pagas pelo conjunto da humanidade elas são dispersas não é isso eh mas eh a ideia de transição energética Verde está colocada é uma agenda global e a ideia do desenvolvimento

sustentável também não apenas sustentável do ponto de vista ambiental mais sustentável do ponto de vista social Nesse contexto Então são Essas várias dimensões que se interrelacionam então vejam senhores que a amazônia é um microcosmo de transformações globais complexas que nós precisamos entender eh como como compreender como eh sinalizar nos 3 minutos que me faltam aqui é o que seriam prioridades dizer em primeiro lugar nós temos que entender eh que estruturalmente as as transformações a vidas fragilizam o cidadão fragilizam também os governos que precisam negociar Com as empresas por exemplo a realização de investimentos S que

não há geração de emprego não há pagamento de tributos assim por diante eh se nós olharmos paraa América do Sul nós vamos ver que eh Essa é a minha provocação nas últimas duas décadas pelo menos a a perdão General mas a militares a policiais federais a a Agentes do Estado a gente tá trabalhando aqui arduamente para tentar promover a integração da América do Sul mas a Integração a a a América do Sul está integrada se sen olhar o que se os senhores olharem O que é o trabalho de um PCC ou de um comando vermelho

que funciona com com com fazendas no Paraguai lava dinheiro no Uruguai eh busca insumos no Chile eh o o o Fernando beramar foi preso na Colômbia Ou seja a integração já existe o que nós vimos foi depois do domínio da Rota ali a chamada caipira né pelo PCC um aumento das rotas Amazônia né as rotas do Norte se Expandiram não foi por acaso eh mais que isso nós estamos trabalhando desde o ano 2000 uma grande importante iniciativa do presidente Fernando Henrique Cardoso construímos a irsa uma iniciativa de integração da América do Sul que tá sendo

concluído agora pelos chineses com os corredores transoceânicos e tal rotas da Integração da América do Sul belíssimo precisamos integrar nossos mercados e nossas sociedades eh L permitir que cidadãos consumidores bens E serviços sejam providos nessa região mas essa mesma infraestrutura serve ao Crime Organizado a mesma privatização de portos que aumenta a eficiência dos portos também eh diminui a capacidade do estado e controlar o que o que passa por esses por esses portos eh em outras palavras eh do ponto de vista estrutural nós temos uma integração que se acelera ao tempo em que os Estados abriram

mão até agora de eh cumprir a sua seu desiderato a sua função de coordenar Esforços para combater o crime organizado na nossa região e isso permitiu a essas organizações criminosas continuarem a expandir seus negócios agora não é apenas o tráfico de drogas é também a mineração ilegal principalmente de ouro é o tráfico de pessoas é o tráfico de armas é o tráfico de Gemas é o tráfico de madeira pode escolher eh E essas organizações estão todas sendo controladas de dentro de presídio de segurança máxima as duas maiores Organizações brasileiras que hoje se fazem presentes na

Amazônia são controladas por indivíduos que estão encarcerados há mais de 20 anos há 25 anos no caso do PCC é realmente é algo eh muito impressionante do ponto de vista eh da da da falência da da incapacidade que o estado brasileiro e sua organização de combate ao Crime demonstrou nesses nos últimos tempos Temos visto sim uma redução E com isso eu concluo uma redução da violência uma Redução do número de homicídios e eu concluo aqui porque eu sei que o o Artur e o Renato vão brilhar com isso a melhor fonte disponível para saber eh

como anda a segurança pública brasileira né o foró ah mas nós estamos falando ainda de nesse período que nós estamos aqui essas Du horas e pouco estaremos discutindo segurança eh e inteligência na Amazônia segurança pública na na Amazônia nós teremos nove brasileiros assassinados morte intencional assassinato Intencional doloso isso não é uma coisa normal a gente tá acostumado a dizer que a América do Sul é é uma região pacífica porque não há tantas guerras entre os Estados mas o nível de violência das nossas sociedades tem sido normalizado e isso é eh a meu ver eh uma

irresponsabilidade coletiva de todos nós academia eh das das das organizações do Estado eh nós não podemos permitir que seja comum eh um nível tão grande de violência pública Que isso seja considerado algo algo aceitável não é aceitável temos que trabalhar de uma maneira mais efetiva para eh promover eh essa essa segurança não só na Amazônia mas entendendo que a amazônia está inserida Nesse contexto Global um contexto que tá em transformação e uma transformação dinâmica ou seja Não faltará eh manda pelos senhores como analistas eh das questões de inteligência paraa segurança pública na Amazônia Especialmente que

é uma região tão difícil de se eh colher dados né com relação a qual é tão difícil de se colher dados então a a percepção do Senhor tenho certeza que esse curso vai produzir eh analistas eh muito mais qualificados eh cuja produção será demandada por todos inclusive por nós espero ter eh sintetizado n esses três pontos eh principais eh as provocações que queria fazer-lhes e fico à disposição para o Debate devolvo a palavra obrigada Professor gostaria de abrir então ao debate havendo algum um questionamento algum comentário só levantar a mão podemos passar ao próximo painel

beleza Professor Jorge Quem tá perguntando é o professor Luciano Lima que sou seu aluno na verdade né então me coloque como aluno e não como professor eh a pergunta é bem sintética é muito Rápida mas eh decorrente desses pontos colocados na sua apresentação eh que perspectiva que o senhor observa de com base na sua experiência eh à frente de uma instituição de ensino que foi defeito por governos anteriores no Equador o que o senhor visualiza com base nessa experiência que possa para melhorar a segurança pública na América do Sul particularmente no amazônico pela experiência do

Senhor e com base nesses pontos Apresentados de uma maneira muito obrigado grande Eh pergunta eh não temos um projeto de política externa para a América do Sul O que é possível fazer hoje é é fortalecer as redes de relacionamento essa escola de defesa que a unasul chegou a criar e que funcionou por três ou 3S anos efetivamente eh criou uma série de contatos entre servidores públicos civis e militares nos ministérios de defesa dos 12 países essas pessoas até hoje trocam Informações o crucial seria hoje construir um consenso no sentido de ter uma ação consertada dos

Estados para o intercâmbio de inteligência sobre problemas que nos afetam a todos a questão do crime transnacional na nossa região não será resolvido por nenhum país isoladamente eh ele está colocado a a a a a região está integrada pelo crime faz falta nós as as instituições do Estado Colaborarem para eh fazer frente a esse desafio e dessa maneira nós vamos produzir eh condições melhores de proteger os cidadãos mas para isso nós temos que entender essa complexidade temos que entender que que que essa essa realidade vai mudar eh Em que sentido Qual daqueles modelos que o

Artur falou vai vai vai ter vigência no nosso país Nós não sabemos ao certo agora eh muito claro que hoje eh do ponto de vista cural o crime tem vantagens em relação Ao ao estado então é preciso compreender o processo e usar a sobretudo a tecnologia e e e a para para construir confiança entre os países da região E isso acontece no campo militar eh mas observei isso de muito perto mas acontece do ponto de vista técnico exército com exército eh normalmente na fronteira excelentes relações dos comandantes de um lado e do outro a orora

isso não se traduz numa diretriz estratégica para a a região é É nisso Que nós precisamos trabalhar mesma coisa acontece com as Marinhas acontece com com a com as forças aéreas Elas têm sua cooperação técnica e uma grande um grande trabalho de décadas de construção de confiança entre oficiais Isso deve ser mantido aperfeiçoado agora isso não basta você precisa sair do plano técnico e tático e ter uma visão estratégica compartilhada com consensual sobre pena de continuarmos todos os países enfrentando essa dificuldade de combater O crime transnacional os recursos à disposição dele são muito maiores respondido

Vamos seguir então agora com o painel número três mais uma vez muito obrigada Professor Ant convidamos para o painel abordando os levantamentos de dados realizados pelo fbsp em 2023 a respeito da Amazônia brasileira ele que é doutor em sociologia professor do departamento de gestão pública da FGV E diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com vocês o professor Dr Renato Sérgio de Lima Boa tarde a todas a todos eh queria em nome do professor Lima saudar todos vocês e É uma honra falar e coronel braguin que esteve visitando o fórum também então faço uma

uma menção ao nome Dele eh e eu acho que vale a pena começar eh acho que com duas questões Fundamentais a primeira que tava aqui planejada é falar um pouco sobre como que a gente como que a informação eh pode ser uma ferramenta de ência estratégica de inteligência de segurança pública e como que o Fórum Brasileiro de segurança pública tem tem sido tem estruturado um plano de trabalho sobre isso um pouco sobre isso que eu vou falar mas tem uma segunda questão que é um pouco a a a a reflexão eh que Arturo e Antônio

Jorge fizeram que é Extremamente densa na discussão sobre de qual é o momento em que o Brasil e a principalmente a Amazônia hoje se encontram em relação ao mundo acho que essa é uma é uma pergunta Ainda mais vocês pensando a refletindo a partir do próprio território da Amazônia tem aqui algumas questões muito importantes a serem vistas né Arturo fez os quatro modelos e a gente por mais que a gente pense que o modelo brasileiro é um modelo híbrido a gente vai lembrar né na Formação do estado brasileiro na década de 1930 uma certa eh

antes uma certa eh eh Idas e Vindas em relação a como que a gente construiu a arquitetura institucional da Segurança Pública que foi se consolidar em 1969 com o decreto lei 667 que é o que deu mais ou menos os contornos atuais eh da segurança e que a Constituição atual reproduziu Então acho que essa é uma questão importante por que que eu tô Dizendo isso porque eu ouvindo o professor Arturo eu penso muito e até uma das perguntas que foi feita a Ele o Brasil hoje tem eh e eu sugiro também uma leitura de uma

tese de doutorado que o Artur Trindade orientou do Alexandre Rocha que é um policial é que é diferente falar de forças armadas Federais e polícias militares estaduais né o o policiamento militarizado não é a mesma coisa em termos de doutrina do que as forças armadas federais muitas vezes A gente confunde as duas coisas e eh exatamente nessa perspectiva porque de um lado as forças armadas federais se distanciaram da agenda de Segurança Pública a Constituição de 88 de certa forma abriu um espaço com a possibilidade da glo mas existe em termos doutrinários uma ah prevenção em

termos de evitar que esse tema ganhe centralidade nas operações das Forças Armadas Federais e ao contrário quando a Gente olha o policiamento militarizado a doutrina é exatamente muito parecida com aquela que existe no México onde as polícias militares elas eh são responsáveis tanto pelo pelo policiamento de de ordem pública né polícias administrativas quanto de eh mais não tem o policiamento de as polícias judiciárias Ou seja a gente tem aqui uma segurança que é muito exclusiva do Brasil que é essa bifurcação entre Modelos de polícia mas as polícias a ideia da manutenção da ordem pública é

uma ideia militarizada diferente da ideia de forças armadas do governo federal atuando tanto que a proposição da PEC do ministro lewandovski causou todo esse debate atualmente causa esse debate porque aí ideia de que o governo federal vai controlar as eh 27 polícias militares 27 polícias civis 27 polícias penais estaduais E as polícias federais então a gente aqui eu vale muito a Leitura do do do da tese do Alexandre Rocha porque ele ele analisa o caso das polícias militarizadas no Brasil Ant a polícia os carabineiros do Chile eu acho que aqui é muito interessante porque a

gente precisa fazer esta essa reflexão teórica para entender a segurança e arquitetura institucional da eh segurança pública no Brasil e para produzir inclusive inúmeros então quando a gente tá falando de Segurança Pública nós estamos falando de um modelo Militarizado que não necessariamente é coeso e é uma única doutrina né existe essa e o que qual é o papel do governo federal qual é e que na Constituição de 88 tá estabelecido que o governo federal tem tem a função de estabelecer normas gerais tanto é verdade que as leis orgânicas são de competência do congresso nacional e

de regulamentação do executivo Federal leis orgânicas que só foram promulgadas agora em 2023 da Polícia Civil da Polícia Militar que de Certa forma no caso da Polícia Militar eh eh eh atualizou a lei ou o decreto lei 667 Mas então a gente fica aqui mas o que cabe a Polícia Militar o que cabe às Forças Armadas federais no limite existe uma dificuldade de coordenação uma dificuldade de um modelo que eu diria de um federalismo bastante eh complexo para poder dizer eh para dizer o mínimo em termos de gerenciamento do do problema ainda mais se a

gente levar paraa Amazônia em termos de dimensões Territoriais de controle de fronteiras ou seja qual é no limite a tradução do interesse Nacional né é a discussão do interesse Nacional então acho que esse é um primeiro ponto que eu queria reagir às falas anteriores porque acho que a gente tem aqui uma questão muito importante que quando a gente vai olhar na década de 1930 eh em função até da revolução de constitucionalista de São Paulo as polícias militares e até hoje isso vige talvez tenha mais cooperação Não podem ter aviação de guerra não podem por exemplo

dispor de metralhadoras pon 50 as o exército empresta mas a a elas não podem dispor em seus acais diretamente exatamente na ideia de da da manutenção da Federação e do país porque nós tivemos na nos anos 1930 a ideia de separação né de secção e que isso se coloca como fundante na ideia de nação de Brasil por isso que é importante a gente considerar esse ponto E é Desses desse momento desse lugar que a gente vai refletir sobre como produzir dados num cenário tão complexo que envolvem 85 polícias ativas envolve mais ou menos 1500 guardas

municipais envolve eh sistemas de políticas públicas no caso o SUSP mas também redes de políticas públicas quando eu falo de atuação das polícias eu tô falando do sistema do sistema único de Segurança Pública quando eu falo de combate ao crime organizado eu tô falando da Integra são de uma rede de instituições muitas das quais não t Mandato de Segurança Pública mas são fundamentais para enfrentamento a crime organizado tô dizendo o banco central as agências como a Anvisa como Anatel eu tô pensando no no coaf na Receita Federal cujo não tem o mandato mas ao mesmo

tempo você tem uma dificuldade Você Precisa dessas informações em termos de inteligência para poder pensar uma estratégia de enfrentamento mais eficiente o Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi criado há 19 anos ele é uma associação que é bastante singular ela não é muito novidade parece o que foi criado há muitos anos atrás pela associação de chefes de polícia dos Estados Unidos nós temos mais ou menos 40% dos Associados dos 220 Associados são profissionais da segurança de todas as esferas policiais federais rodoviários federais penais policiais militares de mais ou menos 22 estados policiais civis pesquisadores Acadêmicos

eh dirigentes de outras organizações da sociedade civil eh e eh muitas vezes jornalistas o fórum é um pouco isso é uma é um é é é uma mescla de vários pontos de vista em torno da ideia de que segurança é um direito social não só regido pelo Artigo 144 da Constituição mas sobretudo pelo artigo sexto que diz que é um direito social portanto é uma política e no Brasil a opção foi por universalizar o direito os direitos sociais por meio de políticas Sociais de natureza Universal isso tem um uma implicação eh político estratégica muito importante

eu acho que o que o Antônio Jorge falou é fundamental nós muitas vezes focamos demais nos aspectos tático operacionais porque é o dia a dia de muitos de vocês mas quando a gente vai discutir por exemplo que não existe por exemplo uma adaptação em relação a como lidar com as facções no mundo cibernético não há uma doutrina de integração de forças na América Latina que se sobreponha por exemplo aos interesses geopolíticos hoje postos multipolares entre China e Estados Unidos eh você tem uma série de questões que na verdade nos fragilizam e na hora agam a

maior parte os senhores que são policiais que vão ter que resolver o problema e aí no meio disso a gente tem muito pouco avançamento político estratégico A informação é a mesma coisa nós temos dados sobre crimes sobre criminosos sobre atividade Policial desde 1871 Eu sempre gosto de lembrar isso que a lei que criou o inquérito policial esse tão complexo instrumento jurídico é a mesma lei que criou a estatística criminal São só ah parágrafos diferentes e nesse sentido a Então não é falta de dados é como a gente articula a produção desses dados dando um sentido

lógico e político portanto político no sentido positivo não só partidário mas no sentido de construção de um de uma de Uma orientação de sentido de pautar o debate que o fórum tem tentado investir seja qual é o problema hoje do Brasil Então a gente foi trazendo esses números foi trazendo mostrando uma série de fenômenos ao longo da história eu deixei as notações peço pro pro professor Luciano depois compartilhar com vocês como ao longo dos anos a gente foi trazendo temas que são estratégicos pro debate da área tem a ver principalmente com a questão da da

arquitetura Institucional brasileira e da da dificuldade da gente pensar por exemplo a regra do jogo a gente pensa que na hora que a gente tá jogando e tá perdendo do crime a gente vai para cima fica na retranca para não levar mais gol só que a gente a gente não muitas vezes não pensa Nem que a regra precisa mudar né um clim cibernético não tem eh eh a polícia de um estado muitas vezes tem que correr atrás de um problema que foi cometido a partir de outro estado muito Distante ou fora do do Brasil mesmo

então a gente tem feito isso e trazendo à tona os dados e as informações no caso da Amazônia eh todos os principalmente eh vocês que estão em Rondônia sabem que o crime não é uma novidade a região ela é historicamente uma região com bastante conflitos eh que aonde a expansão da fronteira agrícola da expansão da Fronteira de ocupação da Amazônia a partir de modelos de desenvolvimento socioeconômicos que são Discrepantes ao longo da história ou seja a gente tem modelos de desenvolvimento Ora que são expansionistas com uso dos recursos naturais Ora que precisa manter os recursos

mas que a população da região acaba sendo eh eh eh acaba tendo questões fundamentais como sobreviver no território que faz com que a violência sempre esteve presente Qual foi a novidade novidade foi mesmo assim a gente já tinha por exemplo tráfico nós Fazemos fronteira com os principais produtores de cocaína do mundo mas a grande novidade que tá no cartografias das violências e que Professor Luciano Passou para vocês é que a partir de 2017 principalmente a região passou a ser um Hub estratégico na no mercado da droga do mundo não é que antes não existia existia

não é que antes não tinha violência tinha mas nós tivemos um fenômeno que é exatamente quando uma das grandes facções o PCC consegue Monopolizar a fronteira a a rota de Ponta Porã o comando vermelho precisa se aliar principalmente a família do Norte para poder conseguir escala e comprar cocaína que deixou de ser fornecida pela pela outra pela outra Fronteira E aí você não tem só essa você também tem ali no Mato Grosso Então nesse sentido a Amazônia entra no cenário geopolítico e dos mercados das drogas e passa portanto a fazer parte de um cenário de

recrudescimento da violência entre Inclusive disputas por posições por controle do território a chave Central é o controle do território quando a gente vai olhar os números disponíveis a gente vai ter que padronizar os números a gente vai ter que evitar duplas contagens a gente vai perceber alguns fenômenos Que se mostram o tamanho do desafio político estratégico até mais do que tático operacionais porque tático operacionais a gente investir no recursos certos a gente consegue os Efeitos mas o problema é que muitas vezes é que são as orientações são eh muito discrepantes ao longo do tempo então

fica muito difícil fazer planejamento operacional quando a gente olha por exemplo que nós temos E aí algumas estimativas que o trabalho mostra e outros outros trabalhos nossos se a gente juntar por exemplo o PCC hoje na verdade um passo anterior Ah o ano passado nós tínhamos eh 19 eh facções que a gente convencionou chamar de Facção criminosas atuando na região né Principalmente eh a partir nucleadas em torno do Comando Vermelho do PCC atuação nacional e internacional nós mapeamos 21 fluxos transnacionais de mercadorias nacionais Eh desculpa lícitas e ilícitas ou seja duas grandes holdings criminais que

passam não só a serem eh narcotraficantes para serem quase organizações para resumir Tecnicamente tem diferenças mas pra gente entender organizações de caráter Mafioso grandes Empreendimentos que criminosos que querem pensar no dinheiro então como é que a gente lida com isso como que a gente enfrenta isso o Fórum Brasileiro de Segurança Pública tentou mapear como é que isso aconteceu e de 2021 a 2023 a gente percebeu que houve dos 700 70 80 municípios que a amazônia eh eh tem eh cerca de quase um quase 40% hoje tê relatos de presenças de de acções criminosas e esse

número cresceu 46% em relação a 2022 ou seja esse Número e vocês vão poder pensar nos seus nos seus trabalhos se esse número é um crescimento efetivo ou se a população passou a ver a questão como um problema porque muitas vezes já tava presente acho que esse é um primeiro ponto que quando a gente pensa em inteligência não é porque o número tá mostrando esse crescimento que esse crescimento Já não existia Melhorou a notificação mudou a ção passou a ser um problema social e político com mais centralidade ou não Acho que essa é uma questão

que a gente tem que olhar e mas quando a gente vai tentar colocar isso em termos de Economia os números chocam porque são números que muitas vezes se a gente estimou ouro bebidas combustíveis cigarros quase 147 bilhões de reais por ano que circulam de forma na mão dessas holdings criminais se eu somar os golpes virtuais e o tráfico de entorpecentes com a preços da fronteira Brasil eu chego a r 348 bilhões de reais por ano Como o PCC exporta paraa Europa se eu usar o preço Europa para boa parte desse dinheiro eu subo para R

386 bilhões de reais bilhões de reais que estão na mão das das no mínimo que estão na mão das organizações criminosas todos os anos Isso é quase eh um pouquinho eh mais um pouquinho menos de 1/3 do que desculpa o investimento em segurança pública todos estados Uni união e municípios é de 1/3 desse valor ou seja a gente não vai resolver o problema só com a ideia da Segurança Pública enquanto atividade policial ou manutenção da ordem a gente tá pensando aqui tal como aconteceu recentemente um estudo que saiu publicado em relação ao México que no

México eh já conseguiu se provar que o principal empregador do México hoje é o crime organizado né os os cartéis do Crime Organizado e conversando em campo hoje eh eu tenho eh eh eh segurança para não ter eu não tenho o dado ainda certo mas que Empiricamente eu conseguiria levantar a hipótese que é o mesmo que acontece na região Amazônica hoje o principal empregador eh na região Amazônica é o crime organizado mas não através só do do tráfico de drogas mas da da exploração de mercados ilícitos e ilícitos e como que a informação passa portanto

a ter um valor estratégico E para isso retomando a questão que eu falei no início a gente tem um problema de base que é como é que A arquitetura institucional brasileira permite eu pensar um enfrentamento mais eficaz mais eficiente e efetivo do problema eu tenho de um lado um sistema um protoss istema o SUSP que foi criado em 2018 18 eu tenho regras que dividem as polícias entre polícias judiciárias e polícias militarizadas mais ou menos polícia administrativa e polícias de eh investigativa eu tenho sistemas de Justiça com taxas de esclarecimento muito baixas que acabam fazendo

com que Os criminosos acabam não sendo responsabilizados só casos mais mais simples que acabam sendo nós temos deficiências territoriais e em função do da necessidade do controle das rotas do tráfego eu tenho a sobreposição do controle de territórios por Parte dessas organizações Então os números vão mostrando um cenário Aonde a infraestrutura crítica da economia na Amazônia vai sendo de certa forma ocupada pelo ou ou meio que absorvida Pelo crime organizado o António Jorge falou um pouco disso de como que a gente então vai eh vendo as rodovias as hidrovias a gente vai vendo os portos

sendo espaços disputados pelo crime para poder produzir e circular cada vez mais dinheiro e a gente vê menos a capacidade de conexão com eh informações passíveis de integrar quando eu tô falando informação eu não tô falando do dado ou só da estatística eu tô falando de informação de Inteligência por exemplo como é que eu eh eh troco informações sem necessariamente comprometer a prova produção de prova sem eu pensar também de forma ah inocente de que essa informação vai ter um papel muito grande na recomposição na reconfiguração Então como é que eu faço política pública de

modo coordenado na região sabendo que eu tenho ah terras da União terras não destinadas terras várias reservas unidades de conservação seja por terras Indígenas eu tenho uma necessidade geopolítica de interesse da Amazônia hoje no mundo como é que eu produzo essa informação para que a política pública na verdade não limite o interesse Nacional seja traduzido em usar a Amazônia pro bem do brasileiro da brasileira e a gente tem um grande questão que a gente tá falando aqui quando eu falo de redes o que o a publicação que a gente vai mostrar fala da importância por

exemplo do coa né do Conselho de a fiscalização das atividades econômicas que vai mostrar por exemplo que eh cerca de 40% 43% de toda a produção de relatórios de Inteligência é feito com base em pedidos da Polícia Federal ou seja as polícias civis dos 27 unidades da Federação produzem um pouquinho mais da metade do que toda e o restante fica com a polícia federal a polícia federal ela é tão mais melhor do que as Polícias civis não mas a gente tem que olhar paraa questão da Estrutura das da investigação ah as polícias militares conseguem integrar

dados então quando eu olho pro para publicações de produção de dados do fórum em resumo é um pouco a questão que tá posta é a gente tá fortalecendo uma ideia de segurança como um direito social a gente tá explicitando que hoje o problema e não é o único mas esse problema que nos afeta que afeta segurança pública e segurança nacional e Segurança Pública nessa chave de polícia Militarizada de um lado e engajamento militar Federal de outro é que tem essa complexidade que é diferente como é que a gente na Amazônia consegue pensar a o o

o a informação para que a informação consiga desenhar políticas públicas de caráter mais eficiente para usar um linguajar bem mais simples para que a gente não fique enxugando o gelo Então o que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública tenta fazer ao longo desses anos é tá mesma forma que esse tema vários Outros a violência contra a mulher a violência contra crianças e adolescentes a questão de armas de fogo e tudo mais o sistema prisional é colocar no no palco na cena o que a teoria de administração pública chama de a teoria de agenda colocar na

agenda temas que serão necessários pro debate Nacional em torno do que significa o interesse Nacional de preservar a Amazônia quando estive no Comando do Exército eu tô em Brasília e daqui a pouco eu tenho que sair para ir Pro pro aeroporto há alguns anos atrás eu ouvi uma frase que pode suar pesada mas que tem Total razão a os povos da Amazônia não vão viver só de produzir bombons de cupu aul como é que eu Gero emprego e renda e quem tá gerando emprego e renda hoje é o crime é o caso ali do Vale

do Javari é o então assim como é que é o como é que eu enfrento o problema da violência não só na chave do de Lei e Ordem que é necessário e é fundamental que eu preciso melhorar a Investigação eu preciso punir os criminosos a gente precisa de fato punir e responsabilizar Mas se eu não tiver um modelo um modelo de desenvolvimento diferente do que hoje existe o que a gente tem hoje são a exacerbação de conflitos e muitas vezes a ideologização dos conflitos que é esse debate que tem tem acontecido Ah vai ser explorar

os a as bioeconomia da região não é produzir é fazer mineração isso são debates importantes que o congresso precisa Fazer mas enquanto isso as 30 milhões de amazônidas O que que a gente tem em termos de brindar a economia formal do da influência bélica e sobretudo financeira e econômica do Crime Organizado e dessas holdings que eh usam o crime ambiental o narco tráfico o tráfico de seres humanos o tráfico de de animais silvestres o desmatamento como eh na verdade como mais uma atividade criminosa e qual é o foco disso a gente percebe em termos estratégicos

que a Atuação tem que ser territorializada Não adianta eu querer por exemplo oferecer uma solução que vem de Brasília para resolver tudo mas eu preciso ter uma orientação de Brasília eu preciso ter um um pensamento estratégico na verdade a solução não é única mas a integração se coloca como a necessidade da gente ter uma política uma política nacional que pense o território nas suas especificidades dentro do que a gente pode pensar como a a ideia de uma Inteligência estratégica que ajude a mudar um pouco o contexto da Amazônia brasileira e da Amazônia né da Amazônia

da panamazônia que é um contexto de violências e é um contexto que no fundo no fundo eh tá muito perto de H muitas vezes agora inclusive com as declarações expansionistas do do do trump de dizer que olha vocês não cuidam da Amazônia a gente vai cuidar a gente vai fazer bases a gente vai aproveitar asas bases que nós temos na Colômbia a gente vai tomar Conta porque vocês estão lá com organizações terroristas que são as organizações criminosas é desse risco que a gente tá dizendo nesse momento então por isso a gente envolve Forças Armadas e

os números são muito claros h soluç mas o problema é muito maior do que o problema de cada um ou o mandato de cada uma das instituições eu tentei resumir aqui vou pedir desculpa que eu vou ouvir a fala do Artur e depois vou ter que Sair rapidinho porque eu tenho que ir para aeroporto Mas se tiver alguma questão Fico à disposição obrigado obrigada Professor temos uma questão Boa tarde professor sou o general Diógenes eu comando aqui a 17 brigada Infantaria de Selva que abrange justamente os estados do de Rondônia e o Acre e o

Sul do Amazonas então corroborando com as suas palavras desde a queda do rafá na região de pontap Porã as organizações criminosas Elas tiveram Um olhar diferenciado paraa Amazônia sobretudo rota Solimões e outras rotas que incidem no Acre e rondôn mas diante da da colocação do Senhor e isso é comprovado aqui na nossa região da multifacetada né diversas modalidades que hoje compõe o crime organizado dentre as quais o tráfico de drogas é apenas uma dessas Vertentes e talvez não a mais lucrativa eu pergunto se já existe um estudo ou um olhar sobre a recente inauguração do

Porto de shanai no peru de forma que talvez até essa modalidade criminosa ela inverta né o fluxo não só da entrada no território nacional mas agora nessa ligação né porto de Santos percen e tantas outras na saída de outros delitos para chankai o que impactaria diretamente o Rondônia e Acre porque Justamente a ligação única é a artéria BR 364 que vai passar por todo o estado de Rondônia e vai desaguar em Assis Brasil ligando ao Peru Então essa seria Minha questão Muito obrigado e boa tarde obrigado General Diógenes a sua pergunta ela é fundamental porque

a gente tem que pensar sempre os fluxos de ida e de volta né e de fato o risco eh estratégico o risco geopolítico do Porto é muito grande Sim você Vai facilitar negócios você vai abrir Novas Novas rotas mas isso tem que vir junto com a ideia de inclusive Qual o modal é mais eh necessário para dar conta dessa nova Realidade Será que você tem que construir Ferrovia hidrovia melhorar as hidrovias ou as rodovias porque quando você coloca na na rovia você claramente tá facilitando né primeiro um processo de urbanização desordenado e vem junto o

tráfico a prostituição vem junto Idas e Vindas mas eu acho que aqui tem uma questão muito relevante em termos econômicos que é por exemplo a cocaína chega na Ásia 180.000 eh eh dólares o Quilo e chega na Europa por volta de 55.000 O cr com a com o porto provavelmente vai a Rent abilidade do narcotráfico vai aumentar e vai aumentar muito fazendo inclusive com que as organizações brasileiras passem o PCC já é uma organização transnacional mas outras possam compensar a a a competir aí tem um trabalho muito muito delicado muito sensível para pro exército brasileiro

é que a gente vai começar a ter problemas de natureza de de de de Guerrilhas por exemplo com a com com a os trem de água que tá na Venezuela por exemplo que vai começar a brigar pelas mesmas rotas ou eventualmente os cartéis mexicanos que se se realmente forem tratados como terroristas nos Estados Unidos vão querer usar o porto como ponto estratégico para você levar a droga para outras paraas outros espaços então o cenário cenário de Médio prazo é que o risco de da da tem potencialidades econômicas que são explícitas mas os Riscos de contaminação

pela atividade criminosa são maiores ainda então a só integração e a eu gosto mais da palavra coordenação porque não necessariamente precisa trabalhar junto o tempo todo mas a coordenação de ações de inteligência financeira com inteligência de Segurança Pública com inteligência de segurança nacional é que vai permitir o mínimo de resposta por parte do poder público né não vai ser sempre que a gente vai conseguir porque isso quem é policial Quem é militar Quem tá na lida todo dia sabe que o crime se adapta rapidinho mas pelo menos pra gente não ficar tão distante do enorme

poder Bélio e financeiro que as organizações criminosas hoje possuem no país mais alguma questão Podemos seguir mais uma vez então muito obrigada ao professor Dr Renato Sérgio vamos agora ao Quarto e último painel desta tarde que vai abordar o tema a questão da segurança pública na Amazônia e nós Convidamos ele que é mestre em Ciência Política Doutor em sociologia foi professor visitante na Universidade Federal do Rio de Janeiro atualmente é diretor do Instituto sociais de Ciências Sociais da Universidade de Brasília coordenador do núcleo de estudos sobre violência e segurança Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança

Pública com vocês o professor Dr Artur Trindade Olá boa tarde a todas e todos Eu pergunto me ouvem bem sim senhor eh Boa tarde a todas e todos eu gostaria inicialmente de agradecer o convite para participar dessa dessa mesa de debates convite feito eh pelo Professor Luciano Lima General e professor na escola de magistratura a quem eu agradeço gostaria também de cumprimentar todas as autoridades presentes e aos colegas dessa mesa aqui lembrando o colega Arturo maior NS conhecemos há bastante tempo Antônio Jorge colega da UnB e Renato Sérgio de Lima colega do Fórum Brasileiro Segurança

Pública bem eh os os três palestrantes que me antecederam eh trataram de de temas eh que de alguma forma se articulam e mostram eh os desafios cada vez maiores e mais complexos de lidar com a criminalidade e principalmente a criminalidade transnacional Arturo eh nos apresentou de maneira muito didática eh Quatro modelos de articulação entre segurança pública e segurança nacional né Eh Isso vai ser fundamental para pensar eh como é que eh segurança pública e segurança nacional se articulam no cenário sul-americano e Amazônia né Arturo faz uma apresentação muito interessante eh mostrando que esses modelos eles

podem mudar e Mas eles mudam de acordo com mudança também nas características geopolíticas da região Antônio Jorge eh eh chamou Atenção eh eh para algo que já é uma realidade mas às vezes a gente esquece de dizer com todas as letras e Anton Jorge disse com todas as letras a integração eh do crime a integração regional do crime na América Latina já é uma realidade né a a integração já existe sempre existiu e cada vez mais presente o que é menos presente é a integração entre as agências de estados dos diferentes Países que compõem a

região e Renato colega do fórum eh eh chama atenção dentre várias coisas da importância das informações né da importância das informações para que a gente possa pensar diferentes formas de de atuar é no combate ao Crime Organizado né enfim o que eu vou trazer aqui a partir dessas quatro falas eu tentar fazer uma contribuição eh sobre mostrando o tamanho do nosso desafio nosso de quem desafio do estado Do estado brasileiro dos Estados sul-americanos para lidar com essa realidade é da criminalidade transnacional para falar desse desafio e o desafio é o desafio da governança da governança

da Segurança Pública então seguindo o exemplo do colega Arturo S maior eu queria começar eh mostrando fazendo algumas distinções importantes didáticas mais importantes paraa gente entender esse desafio de governança eh Há três conceitos Importantes mas eh eh que são distintos e a gente precisa entender a diferença entre eles poder de polí e polícias as polícias não são as únicas como todos nós sabemos aqui não são as únicas instituições que T poder de polícia né várias outras instituições t esse poder de polícia departamentos de trânsito agências de fiscalização sanitária Ibama etc as polícias também não são

as únicas Agências as únicas instituições carregadas do policiamento embora obviamente e a razão principal de existência das polícias tá históri a gente conhece hoje seja exatamente realização de policiamento a diferência agências também realizam policiamento né e mesmo em algumas situações extraordinárias as suas Armadas também realizam policiamento e as políticas de Segurança Pública por último elas não se resumem Às atividades de policiamento e não se resumem ao emprego do Poder de polícia as políticas de Segurança Pública envolvem um número cada vez maior de atores que precisam eh se articular articular suas ações para que essa política

pública tenha algum resultado esses atores que compõem normalmente uma política pública na área de segurança eles TM diversas naturezas são atores públicos boa parte deles eh que pertencem a no caso brasileiro a Três diferentes níveis de governo são atores eh ligados ao governo federal a união como por exemplo a Receita Federal o Ibama a polícia federal o Coap são atores estaduais as polícias militares as polícias civis mas também eh o ministério público o judiciário são atores municipais e também são atores da sociedade civil universidades associações civis como Fórum Brasileiro de Segurança Pública associações de Classe

etc o grande desafio é conseguir articular e coordenar as ações desses múltiplos atores por quê Porque esses múltiplos atores na verdade eles constituem uma rede uma rede que tem dois traços marcantes o primeiro deles é que via de regra não há relação hierárquica entre esses atores não há uma relação hierárquica entre a polícia federal e a polícia civil do Estado de Rondônia por Exemplo não há uma relação hierárquica entre o Coap e a polícia militar Então as redes elas são marcadas por dois traços de um lado não há relação via de regra relações não são

hierárquicas não são relações de subordinação um segundo traço é que essas redes são interdependentes ou seja para que uma política pública tem algum resultado as ações desses múltiplos atores tem que ser e articul E aí fica O Grande Desafio Como coordenar e arular ações num ambiente com múltiplos atores de diferentes níveis de governo no caso da Amazônia a gente acrescenta agora atores de outros estados nacionais que não guardam hierarquia entre si mas que precisam cooperar Esse é o desafio da governança governança é um tema que tem sido debatido em várias áreas n políticas públicas na

área de ciência e tecnologia na área ambiental na área de educação na área de saúde e na área De segurança pública também né Eh hoje o que se debate em termos de política pública de segurança é a capacidade de governança que determinado ator tem o Estado o município ou a união para articular e coordenar ações de uma rede de políticas públicas eh se eu falei dessas redes é interessante pensar diferentes tipos de redes Existem algumas redes já tradicionalmente constituídas eh redes onde os atores os membros das Organizações já convivem interagem há muito tempo Talvez tenham

estudado juntos como o Antônio Jorge falou cou um exemplo eh já trabalharam juntos eh normalmente na área de segurança pública a a gente sabe que há uma razo um razoável grau de integração entre as polícias militares as polícias civis as polícias Fed a Polícia Federal Rodoviária Federal corpos de Bombeiros e ministério público e judiciário eles esses atores que não têm Sub coordenação entre si Eles já convivem A bastante tempo os membros dessas organizações convivem há bastante tempo e já formam uma rede a literatura dá um nome a esse tipo de rede de policy Networks são

redes já estabelecidas o desafio nesse tipo de rede é incorporar outros atores que não necessariamente faziam parte das interações das conversas das negociações do passado por exemplo Atores da sociedade civil e eh mídia atores internacionais o desafio dessas redes já consolidadas é abrir para novos atores existem outros tipos de redes que Alguns chamam de redes temáticas que elas são formadas para lidar com um problema muito específico por exemplo no caso da região Amazônica lá em ranho né A questão do acolhimento né Eh da população que migra eh da Venezuela para o Brasil se formou uma

rede de diferentes atores Ministério das Relações exteriores exército polícia para lidar com o tema do acolhimento são redes temáticas no caso das redes temáticas o desafio dessas redes é se institucionalizar que a tendência é que na à medida que o que o desafio vai diminuindo o problema vai diminuindo as redes essas redes desaparecem mas o fato é que a política pública em qualquer área e na área de segurança é mais verdade ainda ela só Funciona se funcionar em rede então o grande desafio é dar governança a essas redes é coordenar a ação desses atores que

não necessariamente se subordinam né Essas redes na área de segurança pública elas já já existem há muito tempo e basicamente elas desempenham três funções importantes essas essas redes servem muitas vezes para fomentar a troca de informações elas servem também para ampliar a capacidade de vigilância e de Monitoramento das instituições estatais sobre atividades criminosas e elas também servem em alguma medida para aumentar a capacidade do Estado de implantar políticas públicas ah quando a gente fala de governança a gente pode pensar governança a partir de três dimensões distintas a gente pode pensar governança como uma estrutura por

exemplo eh se debate muito hoje a proposta do Ministério da Justiça Aqui no Brasil de de uma emenda constitucional para criar né institucionalizar o que já existe em lei o sistema único de Segurança Pública o sistema único de Segurança Pública nesse nesse sentido é uma estrutura de governança eh eh nessa nessa lei ali constam todos os atores que que participam dessa estrutura as Arenas decisórias como é que as informações têm que ser compartilhadas as competências enfim eh é uma estrutura De governança sem essa estrutura de govern sem as regras né de como acontecerá acontecerão as

interações entre esses diferentes atores é muito pouco provável que a governança vá acontecer isso vale se vale pro Brasil como um todo isso vale especialmente paraa região Amazônica né onde é necessário uma estrutura de governança muito específica para os problemas muito específicos da Amazônia que deve Envolver obviamente cooperação internacional a gente também pode pensar a governança eh por uma outra dimensão pela dimensão da Estratégia Pensa a governança como uma estratégia uma estratégia de atuação Normalmente quando a gente fala em governança como estratégia a gente está falando de um plano né de atuação que prevê a

atuação de diferentes atores diferentes instituições eh realizando Ações específicas mas necessariamente coordenadas no caso brasileiro Nacional nós temos eh atualmente a política nacional de segurança pública e Defesa Social é uma estratégia nessa política nacional de segurança pública e Defesa Social tá está prevista a necessidade de que cada um dos Estados também formule a sua política estatual de segurança pública e Defesa Social esse tipo de político é uma estratégia de Governança o o o se for pensada a partir de redes e aqui tem um uma observação importante ainda hoje é muito frequente que que políticas públicas

de segurança sejam elaboradas apenas na chave das forças de Segurança Pública isso é fácil dizer é porque aqui no eu vejo aqui pela pela câmara a presença de de profissionais diferentes instituções políciais militares políciais civis Membros do Judiciário e todos nós sabemos que quando falam de Segurança Pública eh todos dizem que é dever de todos todos todos TM que participar Mas no fim das contas a segurança pública acaba sendo responsabilidade apenas das polícias então qualquer política pública de segurança ela tem que prever a participação de outros atores mas não apenas prever mas assegurar que esses

atores que não são forças de Segurança Pública efetivamente atuarão nesta política e uma terceira e última dimensão da governança que eu gostaria de destacar é a ideia da governança como um instrumento né existem diferentes instrumentos de governança diferentes instrumentos que induzem que servem para induzir a cooperação e a articulação de ações Fundos eh de Segurança Pública São bons instrumentos né e eh decretos criação de estruturas Institucionais são bons instrumentos né dados são instrumentos interessantes também enfim instrumentos de governância a literatura sobre o temo usualmente fala de três tipos de instrumentos de governança eh eh stick

carot né o os dois primeiros tipos conhecidos né e eh o chicote e e as cenouras né Eh os chicotes são os instrumentos contivo são decretos são leis que eh Obrigam os atores envolvidos numa determinada política pública em no caso política de segurança a desempenharem a desenvolverem determinadas ações um decreto é obri ação daquela instituição fazer iso se não fizer e eh eh os dirigentes daquela instituição serão cobrados serão né Eh eh cobrados penalizados se não atuarem Conforme a lei esses instrumentos os chicotes eles têm uma importância grande mas o custo político de Empregá-los também

é muito grande né E todos nós que sabamos que já trabalhamos numa burocracia sabemos que há diversos caminhos para e atrasar né a participação o cumprimento de uma ação se uma determinada instituição não está efetivamente de acordo com aquela ação que lhe foi determinada se os membros daquela instituição não estão efetivamente convencidos que aquela é Necessária é muito provável que essa ação vá sendo postergada e postergada e postergada porque não houve o um convencimento daquelas daquelas pessoas daqueles profissionais que essa ação era necessária o segundo instrumento e eh de governança de induzir cooperação de fomentar

cooperação e articulação são um sistema de incentivos normalmente incentivos econômicos funcionam bem né no caso brasileiro Talvez o principal instrumento de culação de ações no nível Nacional atualmente é o fundo nacional de segurança pública né Ele é um instrumento de fomentação que serve para fomentar ações né através do incentivo financeiro né financia-se determinadas ações basicamente né e induzindo que os diferentes atores que não são necessariamente obrigados a participar daquela política Mas eles são induzidos a participar da política e por último né Um terceiro tipo de instrumento que tem sido muito pouco e debatido eh que

a literatura chama de sermões na verdade a gente está falando de arena decisórias Arenas decisórias de convencimento dos atores que deveriam participar de uma política de que as suas ações são necessárias para o sucesso né Eh para alcançar aqueles objetivos essas Arenas decisórias elas funcionam desde que nós Tenhamos informações dados disponíveis para fomentar o debate e o diagnóstico de Quais são as principais melhor diagnóstico sobre Quais são os problemas e quais são as melhores estratégias para lidar com esses problemas e aqui eu volto né a fala do Renato Lima que chamou a atenção da dimensão

dos dados né e os dados eles são fundamentais para governança sem dados não é possível um Debate numa arena num conselho gestor num num num num num órgão numa dimensão de de debate e e e de consultas da sociedade civil para lidar com temas de segurança pública de nada adianta uma reunião com com representantes do Ministério Público da Polícia Federal do coa da Polícia Civil enfim de mais outras 50 agências que a gente pense de nada adianta uma reunião com esses membros se a gente não tiver dados confiáveis Sobre o tema que a gente tá

tratando seja o tema o tema do tráfico Renato TR aqui um tema que nós temos trabalhado muito que é a questão do mercado de trabalho agora o número de empregos que que que dependem da cadeia do do Crime Organizado né a gente precisa de dados sem dados não é possível arular ações então e eh para finalizar essa minha breve fala eu acho que grande desafio uma política de segurança Pública no Brasil e Especialmente na Amazônia é conseguir aumentar a nossa capacidade de governança das redes já estabelecidas elas já existem Mas elas existem com uma governança

muito pequena para melhorar a governança dessas redes já existentes é necessário aprimorar a os instrumentos de governança especialmente os estados mas é necessário também melhorar a estrutura de governança no caso nacional é uma PEC mas é necessário uma uma estrutura de Governança específica para Amazônia e um plano estratégico ou seja eh o desafio da segurança pública na Amazônia Passa muito mais pela governança né do que pelo enfrentamento individual diário cotidiano da criminalidade pelas polícias esse enfrentamento ele é fundamental ele não pode deixar de acontecer mas sem articulação num plano maior das ações eh nós não

vamos chegar a lugar nenhum se o O crime organizado já se nacionalizou no Brasil há mais de 20 anos agora ele já é transnacional e As Nossas ações ainda são ações eminentemente estaduais esse é o nosso desafio Muito obrigado muito obrigada ao professor gostaríamos de abrir agora para Os questionamentos informações dúvidas não vai ter uma D Artur Coronel braguin Comandante geral da polícia militara de Rondônia sinto honrado de ter essa oportunidade De aprender com o senhor e os demais palestrantes aqui vou deixar a pergunta direcionada ao senhor fazer um Manifesto pergunta simples Hã Eu acredito

que tudo que os senhores apresentaram veio correspondendo A An seio dos alunos aqui eu me senti aluno nesse momento e isso faz a gente reativar o nosso inconformismo com essa realidade inadequada que a segurança pública vive Mas enfim eh de tudo que foi falado a governança o Acho que o Dr Renato também falou da questão da da ineficiência abaixa qualidade das investigações da do sistema judicial do de dos contra o crime etc né atividade policial como um todo ah mas eu também gostaria só de mencionar né uma maneira Sutil mas também aquele aquele sentir de

a necessidade também das legislações também corresponderem eu acho que isso também envolve Governança com relação a à parte Legislativa né e eu vou agora finalizar esse raciocínio levando pro raciocínio simples do policial que tá nesse momento lá na rua fazendo Patrulhamento né E ele fala o famoso enxugar gelo e quando ele prende flagrante apresenta vai ser apresentado para audiência de Custódia dia seguinte tá solto aqui o nosso estado a execução penal porventura tem colocado alguns crimes diretamente com Tornozeleira não vai nem preso eh quando nós recapturam foragidos nós não entregamos diretamente no presídio apenas comunicamos

a vara de execução penal e ele depois decidirá e que muitas vezes não volta preso por ter quebrado o regime do uso da t brasileira Ah E aí finalizo com essa sensação de que o eh prende prende e volta né a nós temos uma estatística aqui em nosso estado em média 1800 1900 prisos recapturados por ano no estado e é um Número bem considerável por considerar nossa população aqui eh e a outra então assim acredito que também acho que a visão governança na necessidade de todos os entes mesmo que não são legislativos mas abordar mais

isso e dizer que melhorar também a legislação também significa melhorar a governança né então eu pensei nesse aspecto e quis abordar isso saber também se o senhor tem algum Manifesto A esse respeito né Eu tô tentando lembrar um Último raciocínio sobre Ah sim e é uma outra coisa eu tenho um perfil que os meus alunos aqui os alunos na verdade são meus colegas de trabalho meu subcomandante chefe estado maior comandantes de unidad São aqui né meu amigo am da polícia científica também Domingos eh que é a questão da escalada da violência que leva o que

se questiona muitas vezes a letalidade Mas normalmente os confrontos a polícia de São Paulo tem se desenvolvido nisso desculpa esticar um pouquinho mas tem desenvolvido nisso ah dizendo que os confrontos com os criminosos Nem sempre o percentual dá o resultado morte então para não mostrar que a polícia tem sempre a intenção de matar e o outro é escalada porque eles são todos com carreiras criminais 5 10 15 vezes presos pela polícia até parar mediante o confronto então normalmente nós temos esse esse vetor dizendo olha Normalmente os confrontos é um marginal que tem uma reincidência muito

elevada em rondó não é diferente nossos últimos aqui também 3 4 5 e a sete até 12 passagens né criminais então a legislação né a legislação também acho que tem um a necessidade de um olhar de governança Pelo menos eu tentei olhar com esse Prisma é isso que eu queria mencionar e saber se o senhor tem um apontamento a respeito obrigado obrigado Coronel prazer ouvi-lo Não conheço pessoalmente mas ouvi muito muito bem do Senhor concordo plenamente quando eu falo de governança fo muito bom Senor ter colocado nesses termos e quando a gente fala de governança

talvez a primeira impressão seja a uma uma imagem de Alto Escalão de reuniões de cúpula né acertando eh eh grandes tratados de cooperação não também obviamente isso é fundamental mas é fundamental também é a governança das de de de ações Muito Pequenas eu Senor trouxe eh algumas questões eh da legislação eu concordo plenamente eu vou dar dois exemplos eh que eu acho muito bem sucedido eu tive a oportunidade de ter sido Secretário de Segurança Pública aqui noito Federal no momento eh no passado e nós tínhamos muitos problemas com relação à investigação de homicídio né como

vocês sabem H há uma série de questões eh na legislação que dificultam A investigação de homicídios não apenas dos problemas org organizacionais de falta de etivos e falta de equipamentos perícia mas também questão de de mandatos de prisão eh eh solicitação de de de investigação quebra de sigilos Enfim uma série de problemas eh que no final levavam a uma enorme dificuldade de investigação e a uma baixíssima taxa de esclarecimento de homicídios aqui no distrito federal então foi criada uma câmara técnica de Elucidação de homicídios com a parte Câmara técnica de elucidação de homicídios com a

participação de membros do Tribunal de Justiça do Ministério Público da Polícia Militar da Polícia Civil da polícia técnica e de outras áreas né Eh eh a essa Câmara técnica Começou a funcionar eh Alguns alguns problemas de legislação né que descobriu-se mais adiante que não eram problemas de legislação eram algumas questões que podiam ser resolvidas no Âmbito administrativo do Tribunal de Justiça ou do ministério público né então a a a os representantes das inses nessas nessa câmara até começaram a trabalhar compartilhar informações e ao final disso né Nós aumentamos a taxa de elucidação de homicídio no

distrito federal que estava na ordem de 40% e hoje a taxa de alação de homicídio no Distrito Federal está na ordem de 78% o que gerou uma queda o que gerou uma queda dos homicídios aqui nos últimos 8 Anos da ordem de 68 por. is é uma é um um exemplo de governança um um outro exemplo de governança há vários Coronel há vários e e e é sempre interessante a gente ficar olhando as experiências bem na área de governança que a gente vai verificando nos Estados tá se eu chamei atenção S da câmara técnica aqui

de investigação de municí do DF eh agora a a a um problema que tem assolado a população de vários estados não sei a realidade de Rondônia mas acredito Também em Rondônia é a questão dos roubos de celular né roubos de aparelhos de celular Eli é um problema Mundial né Eh eh eh o celular se tornou o principal objeto de cobiça da ação de criminosos enfim para fazer crimes cibernéticos e é um grande é um tema muito difícil de lidar que envolve eh eh eh articulação com as operadoras de telefonia envolve articulação com com o Tribunal

de Justiça envolve mudança na na lógica de investigação da polícia Civil Enfim uma série de questões eh pois bem a polícia o estado do Piauí atualmente tem uma iniciativa muito interessante de articular ações de vários desses ores né Eh para redução dos roubos de celulares e os resultados que a gente levantou agora recentemente são muito promissores então Coronel eh eh eh eh eh agradeço a sua pergunta eh quando eu falo em governança eu eu tô falando em em coisas muito pontuais né Eh eh como é que a delegacia de de de Proteção eh menores vai

ser arular com a Delegacia de proteção das mulheres como é que a o Ministério Público vai se arular com a polícia civil sãoas pontuais mas que fazem uma diferença danada no final das contas Obrigado convido neste momento para fazer o encerramento ao professor pelas palavras o professor Dr Luciano Batista de Lima Inicialmente eu quero agradecer aos participantes do painel né ao ao inicialmente ao professor Arturo Soto maior que está waston pelas suas palavras pela sua participação Arturo satisfação reencontrá-lo mesmo que seja através de um evento por transmissão agradecer ao professor antnio Jorge meu professor na

Universidade de Brasília pela sua brilhante aula su da realidade aqui da da estrutura mais próxima da América do Sul agradecer o Professor Renato Sérgio que teve que se ausentar em função do seu emque para São Paulo mas eu tenho certeza que o professor Artur tenda que trabalha com ele no Fórum Brasileiro cença pública transmitirá os nossos agradecimentos Artur Então parabéns aos palestrantes nós tivemos aqui um momento uma tarde eh rica em conhecimentos e que eu não lembro não lembro da minha carreira como oficial General como oficial do exército e na minha carreira no mundo acadêmico

De ter assistido um painel com esta profundidade que nós tivemos hoje então eu na minha experiência militar na minha experiência acadêmica não Não me recordo de um painel com essa profundidade e autorizado pelo nosso diretor da Escola que está presente conosco aqui e que prestigiou com a com a sua presença o nosso painel nós vamos encerrar as atividades e eu quero fazer um agradecimento muito especial ao General dienes e ao coronel Braguim comandantes Né aqui respectivamente da 1ª Infantaria de Selva e da Polícia Militar de Rondônia pela presença por ter permanecido conosco no evento sabendo

eu das atribuições que os senhores têm no âmbito da Defesa nacional no que cabe aqui ao General de âo da Segurança Pública que cabe ao coronel Braguim então eu vou encerrar aqui autorizado pelo nosso diretor o nosso painel Mais uma vez agradeço aos palestrantes pela brilhante participação e eu vou convidar Todos exceto os palestrantes por razões óbvias a participar de um coquetel palestrantes vão ter que fazer o coquetel aí nas suas sedes tá então convidar os nossos nossos alunos aqui e o e o convite não é meu mas é o convite do diretor da Escola

para que aqui na saída a gente participe de um coquetel de encerramento e após o coquetel os alunos voltam porque nós vamos continuar trabalhando no nosso curso tá bom i