[Música] lá tudo bem seguindo aqui no nosso curso de prática cível do cultive a ação de exigir contas é isso mesmo que nós vamos ver agora vai ficar na sua prova do exame de ordem aí você tem que saber como é que você vai construir essa sua petição inicial da ação de exigir contas com base nas modificações trazidas pelo cpc de 2015 ea nomenclatura que nós vamos utilizar para a ação de exigir contas é autoria né então é uma petição inicial normal com aqueles requisitos da petição inicial e você vai indicar e autor é o

requerente requerido mas é sempre lembrando que você utiliza a mesma nomenclatura assim se você utiliza o autor e réu do começo ao fim requerente requerido do começo ao fim quando que vai ser cabível a ação de exigir contas está lá no artigo 550 do código de processo civil que diz o seguinte àquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas requerer a citação do réu para que as preste ofereça contestação no prazo de 15 dias a gente sabe que esse procedimento da ação de exigir contas é um procedimento especial tá lá dentro da parte

em que o cpc trata dos procedimentos especiais então sempre que a gente tiver diante dessa hipótese de alguém que tem o direito de exigir a prestação de contas e de alguém que tem o dever de prestar contas a respeito de qualquer coisa o procedimento a ser seguido vai ser esse procedimento previsto aí a partir do artigo 550 do código de processo civil ok competência de que nós vamos propor essa ação de exigir contas se houver um contrato entre as partes e nesse contrato a ver a houver o estabelecimento de um foro de eleição é lá

nesse foro de eleição que nós vamos propor a ação de exigir contas agora se o contrato for silent se o contrato não tratar a respeito de foro de eleição nós vamos verificar então o forno local onde se deu a administração dos bens da imagine que alguém tenha nomeado um administrador para os seus bens e que exige de si administradora prestação de contas dessa administração e aí a a ação vai ser proposta no forno do local onde se deu a administração com base no que está previsto no artigo 53 inciso 3 a linha d do código

de processo civil agora se essas contas devem ser prestadas por aquele que foi nomeado judicialmente foi nomeado a um inventariante aqui exemplo um tutor um curador o mesmo administrador judicial eu vou propor ação no mesmo juízo que atribuiu o encargo daí nesse caso vou propor em apenso aos autos do processo principal ok então você vai ter que verificar no caso concreto qual é a sua situação fática para saber se se trata de fora de eleição se você vai propor ação no local onde se deu a administração ou então se tratar de aquele que deveria prestar

contas de alguém nomeado por um juiz e aí nesse caso você vai propor ação no juízo de onde partiu a nomeação rock então competência está definida legitimidade o próprio 550 já estabelecia la de forma bem clara é aquele que tem o direito de exigir contas ou suposto direito de exigir contas é que tem legitimidade ativa e aquele que tiver obrigação legal ou contratual de prestar contas é aquele que tem a legitimidade passiva também muito tranquilo de definir quem estará no pote ou quem está ali quem está no pólo passivo daquela ação de exigir contas e

na petição inicial obviamente que você vai respeitar aqueles requisitos clássicos do artigo 319 e do artigo 320 normal com os detalhes aqui que você vai ter que demonstrar para o juiz as razões que motivam a exigência da prestação de contas que você está exigindo uma obrigação específica que é uma obrigação de prestar contas então você vai ter que especificar a origem do direito de prestar contas ou de exigir contas e o dever de prestar las o que o que motivou aquilo foi uma decisão judicial foi um acordo feito entre as partes foi um contrato feito

entre as partes enfim isso você vai ter que especificar na sua petição inicial demonstrar isso de forma muito clara porque é isso que vai constituir o seu direito de exigir contas do réu nem tão a petição inicial tem que ser muito clara nesse sentido seguindo aquela estrutura do artigo 319 do artigo 320 e entendendo que na hora de fundamentar a sua fundamentação tem que está centrada é na especificação dessa origem do direito de exigir contas e do dever de prestar contas o artigo 550 seu parágrafo 5º vai dizer que a decisão que julgar procedente o

pedido condenar o réu a prestar as contas no prazo de 15 dias sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar então essa é a idéia de exigir contas o juiz ao entender que o autor demonstrou a existência do direito de exigir contas e do dever de prestar contas vai condenar o réu a apresentar as contas certo então seu pedido vai ser um pedido condenatório para que o réu seja obrigado a fazer a prestação de contas porque se ele não fizer a prestação de contas nesse prazo de 15 dias aqui o

autor pode apresentar contas e o réu não vai poder impugnar essas contas apresentadas pelo autor e se a partir dessas contas apresentadas se verificar depois é que há um saldo devedor que o réu deve pagar o autor juiz vai determinar o pagamento dessa dívida mas o seu pedido lá na sua inicial da ação de exige contas vai ser para condenar o réu a prestação de contas é esse o objetivo que você quer atingir qualquer outra coisa depois disso é conseqüência porque se ele não apresentar em 15 dias o autor vai ter oportunidade de apresentar e

se houver saldo devedor o juiz vai determinar a condenar o réu ao pagamento desse saldo devedor ok valor da causa aí o valor da causa na sua ação de exigir contas é o valor do ato jurídico que estabelece essa obrigação de prestar contas então está previsto no contrato por exemplo é aquele valor do contrato que você vai estabelecer como o valor da causa aqui porque aquele contrato que deu origem àquela aquele direito de exigir contas e aquele dever de prestar contas ok então atendendo aqueles requisitos do 319 com essas diferenciações que nós fizemos aqui você

vai fazer uma super peça e de ação de exigir contas se foi isso que vai ser cobrado lá no seu exame de ordem ok 0 na próxima até lá