o vídeo e o Olá pessoal tudo bem Aqui quem fala é o professor Marcelo Neves eu faço parte da equipe de professores da mauritânia lá Kelly E hoje nós vamos conversar sobre um tema muito importante dentro do direito marítimo e é a armação de Vampiros sempre aqui nos perguntam quem é o armador de uma veio é a uma grande tendência em se fazer uma confusão com proprietário sempre que a gente pergunta Quem é o armador a resposta de pronto essa o armador é o dono de lá veio mas nós vamos ver que não é bem
assim as atividades de armação e de propriedade de na veio só atividades distintas só atividades diferentes e isso nós podemos verificar na lesta lá Leite segurança do tráfego aquaviário nós temos um artigo o restante dentro da lei a partir do segundo que traz para a gente uma série de definições uma série de conceitos e hoje nós destacamos os conceitos de armador e de proprietário não vamos verificar alá armador é a pessoa física ou jurídica que em seu nome e sob sua responsabilidade a presta embarcação com fins comerciais quando ou não a Navegar com sua conta
já o proprietário podem lá proprietário pessoa física ou jurídica em nome de quem embarcação é inscrita Na Autoridade marítima e quando legalmente exigido no tribunal marítimo são notem que a legislação de Regência ela já traz para gente consegue armador e proprietário então afinal de contas quem é o armador O que é isso a prestar a embarcação como nós fizemos é estar embarcação é colocar a embarcação com todos os meios necessários nos meios materiais meios humanos que possa permitir embarcação Exerça a sua atividade comercial que nós chamamos também de gestão Náutica armário nave ué exercer a
sua gestão Náutica prover os meios necessários que meio são eles a responsabilizar-se pela emissão de toda a documentação necessária os certificados internacionais exigidos pela embarcação certificados da convenção solas por exemplo né pro ver a tripulação nomear o comandante arcar com as despesas de manutenção da tripulação são falar a manutenção Desse pessoal a bordo da embarcação no isso é armário marcação a prestar prover os meios necessários meios necessários para que a embarcação possa exercer a sua actividade comercial já o proprietário é apenas o dólar aquele que tem a propriedade da embarcação o título de propriedade inscrito
em seu nome é é uma outra dúvida que sempre vem à tona também então nós sabemos que as atividades são distintas armador e tem uma relevância dentro lá ver o proprietário uma outra relevância e agora o armador precisa ser o dono do navio há essa obrigatoriedade de um navio seca armado pelo seu proprietário professora Eliane Martins usa esse aqui não né não há essa obrigatoriedade existe a obrigatoriedade de o armador pelo proprietário do navio tá na prática nem sempre socorre o armador ela é um empresário da navegação proprietário Pode não ter interesse em explorar comercialmente
o na veio esse horário ela veio exercendo a atividade de navegação ele pode passar esse encargo essa atividade para uma outra pessoa a então seguimos ensinamentos Professora Eliana tá vendo Martins e demais doutrina não há nenhuma divergência doutrinária sistema não há essa obrigatoriedade armador e proprietário Essas atividades elas podem ser exercidas por diferentes pessoas pode acontecer do armador ser o proprietário lhe terá armado pelo seu proprietário embarcação será armada pelo seu proprietário mas não há essa obrigatoriedade né o na veio ele pode ser explorado por terceiros eu comentei quase agora vou apertar ele pode lá
o teu interesse não tenho no hall de armar a embarcação Tony pode transferir essa atividade esse navio vai ser explorado por uma outra pessoa viu um contrato de afretamento outras espécies que podem surgir também a mais comum é o contrato de afretamento de navios que é o tema de uma outra aula de um outro bate-papo bom então por conta disso é nós podemos classificar os armadores em várias categorias para as categorias vamos ver aqui agora as principais categorias de armador a primeira delas é o armador proprietário chipiona nesse caso nós temos a embarcação armada pelo
seu próprio proprietário é o conceito doutrinário de armador proprietário nós podemos observar neste slide empresário individual e que tem a gestão Náutica do navio Armando explorando eu marcação de sua propriedade então aqui sim armador e proprietário eles se confundem nós temos também uma outra espécie de armador o armador gerente é nesta categoria mas também nós também identificamos a embarcação na veio sendo armado pelo seu proprietário só que neste ponto específico nessa categoria específica de Amazon gerente nós temos a cor propriedade ou seja o navio ele pertence a várias pessoas nessa ocasião um desses coproprietários eles
precisam nomear um dentre ele para exercer a administração dessa parceria então Aqui nós temos a figura do armador gerente então nesses dois pontos aqui nós vemos em que é proprietário e armador ele se confundem e elas temos uma outra categoria também de arrasou que é o armador estado e aí quando mais encontramos essa figura em alargador estado ele ocorre quando o estado detém a gestão Náutica do na veio Armando explorando lá veio de sua propriedade ou não e note aqui um detalhe importante na figura do armador estado o estado não é o proprietário do lá
veio é esse na veio está sendo colocado para exercer uma actividade comercial ele não lhe não será não precisa ser um bem do estado pode ser um bem Qualquer uma outra pessoa mas a armação do navio ela assim é exercida pelo Estado a atividade de armação no a obrigatoriedade da propriedade deste bem ser um bem público um nós temos aqui também uma outra espécie de armador é o armador fretador né quando que mais temos então a figura do armador fretador me socorre quando o fretador né uma das partes celebrante de um contrato de fretamento fretador
dentro do contrato de fretamento é aquele que cede o navio para ser disponibilizado por uma outra pessoa tão nessa espécie de armador fretador o que vai acontecer o fretador ele é o responsável pela armação na veio é o armador e de tem é a gestão Náutica e essa atividade é exercida pelos fretador Então tá lá fretador ver tem a digestão Náutico do navio Armando explorando embarcação toda vim prova afretador quem é a fretador e afretador é aquele que recebe embarcação para ser utilizada né E nesse caso específico do armador apresentador ele ocorre essencialmente nos contratos
de afeto A viagem ou por tempo é sim vc P ou não perceber Voyage ou em um time Charter porque a veio ele é cedido já armado já equipar não é o outro nome que tomou Nossa expressão que nós usamos aqui o navio equipado então nessa modalidade na vio RS é dia de já equipava o armador fretador e afretador arma navio e depois ele serve esse lá veio já armado já equipado para ser explorado comercialmente por uma outra pessoa aqui no caso essencialmente um contrato de afretamento por tempo ou um contrato de afretamento por viagem
vamos ver agora a última modalidade selecionada por nosso bate-papo que é o armador afretador aqui é o contrário do que nós vemos agora e aqui o que que vai acontecer o afretador de tem a gestão Náutica é o afretador o responsável pela armação do nave mas vemos então que não contrato de afretamento fretador cede o na veio para ser utilizado pelo afretador nós temos uma outra modalidade de fretamento que o apartamento a casca ulo.com ginásio ele é cedido desarmado desequipado não dá não foi armado a atividade de armação não foi exercida ainda não foi efetuada
então cabe a quem executar essa atividade ao afretador Então nesse caso em contrato de afretamento da caçula o afretador recebe a embarcação para explorar comercialmente sob para explorar E ainda vai ter que prover todos os meios necessários para colocar a embarcação em condições de operação como nós o conceito Inicial armação prover todos os meios necessários para colocar a embarcação em condições de operação bom Pessoal esse é o tema selecionado para hoje espero que vocês tenham gostado do conteúdo e contem sempre com a mauritânia marcado m para contribuir no engrandecimento do direito marítimo Muito obrigado
