Olá seja bem-vindo ao diário da Cidadania meu nome é Célio sa eu sou advogado e nós vamos falar sobre cartão da cplp esta alteração que veio alegrar o final de ano de muita gente que vive em Portugal esta que nós podemos dizer talvez foi a melhor notícia do Natal ou talvez foi o grande presente de Natal que o governo deu a muitos cidadãos brasileiros cidadãos de Angola cidadãos de Cabo Verde Timor Leste e outros países que fazem parte dessa Comunidade dos Países de Língua Portuguesa obviamente se você não sabe do que eu tô falando estou a tratar da última alteração aprovada a Lei de estrangeiros a lei 23 de 2007 de eh resolver Talvez um dos maior problemas que foram criados com a residência da cplp ou seja de trazer a possibilidade de uma residência em cartão para quem não tem acesso não tem possibilidade a ter uma residência em cartão porque efetivamente fez Às vezes a conversão da manifestação para cplp ou fez a conversão do seu visto para uma residência da cplp e infelizmente não segue nesse momento realizar né Essa alteração realizar viagens no espaço schengen exercer a sua profissão às vezes em outros países do espaço schengen como é o caso dos camionistas não consegue evoluir a sua vida então por isso que foi um grande uma grande eh vantagem para muitos cidadãos e é óbvio nós estamos ao vivo é dia 29 de Dezembro de 2024 infelizmente pelo que me comentam uma das nossas redes sociais travou Mas é por isso que nós fazemos em simultâneo em várias redes sociais para que possamos sempre levar o nosso material e depois eu coloco lá esse vídeo Sem problema nenhum agora vamos ao ponto principal vamos conversar o que nos interessa nesse momento não houve ainda a promulgação do Presidente da República sobre essa alteração legal que a assembleia da República decidiu por fazer por evoluir mas ao mesmo tempo né acreditamos temos ali uma boa ah expectativa de que o presidente vá fazer a sua assinatura vá promulgar e depois isto vá paraa publicação a partir dali pode vir a ser necessário fazer a regulamentação dessas alterações legais não somente dess mas de outras certamente outras alterações que tiveram dentro da lei de estrangeiro vão precisar de regulamentação e nesse sentido poderemos ter ali Ah um período de regulamentação que evidentemente pode influenciar na forma da Renovação dessa residência Por que que nós falamos da Renovação porque a primeira residência você ainda consegue fazer através do portal cplp pcf e. pt perdão mas para muita gente que fez a autorização de residência da cplp em março de 2023 já teve ela vencida agora está com ela prorrogada de acordo com o decreto número 41 a decreto lei 41 A de 28 de junho de 2024 certo nessa situação nessa situação Estas pessoas estes indivíduos necessitam da Renovação atempada dessas residências da cplp e se não houver se entenderem né os agentes da Ema que não há necessidade da regulamentação para feitura dessa renovação poderia eventualmente a aima aproveitar a estrutura de missão que já está formada e está a realizar né a tratar dos pedidos da manifestação de interesse realizar a coleta desses dados biométricas de uma biométricos de uma forma acelerada utilizar essa estrutura para a feitura da recolha de dados biométricos de 150. 000 processos da cplp 150.
000 né cidadãos que hoje são residentes Leais em território nacional mas não tem um cartão como normalmente se faz a residência em território nacional ou seja nessa situação poderia a aa aproveitar a estrutura de Missão certo se for permitido isso se for também se julgar que é possível aproveitar dessa estrutura diante dos processos que foram tratados já de manifestação de interesse e colher os dados biométricos dessas 150. 000 pessoas para que elas depois possam né posteriormente ao tratamento dos dados receber um cartão de residência na sua casa Qual é a sua opinião acredita que seria de boa valia o utilizar da estrutura de missão para essa finalidade ou a acredita que seria melhor seria mais interessante fazer da forma como sempre foi tradicionalmente lá na no antigo CF na AA nos seus primeiros momentos né com comparecimento na delegação entrega ali de documentos sem a virtualização dos processos e obviamente com atendimento no lugar de 6. 000 processos por dia que é o caso da estrutura de emissão para uma situação em que ocorram apenas 800 processos por dia tendo apenas uma atenção aos números que é uma coisa relevante para esse caso 6.
000 processos ao dia se fôssemos considerar apenas 20 dias de trabalho no mês nós sabemos que a aima né e a estrutura de Missão trabalham mais do que 20 dias no mês certo mas se nós considerarmos apenas isto faríamos a coleta de dados biométricos de 120. 000 pessoas 120. 000 cidadãos em um mês de trabalho e nessa situação nessa situação Existe uma grande chance de todos os cidadãos da cplp talvez até Junho de 2025 até o dia 30 que é quando ocorre né e mantém-se em vigor a prorrogação dada pelo decreto lei número 41 a ter acesso a um título de residência em formato de cartão com a validade de 2 anos obviamente tudo isso se as coisas correrem bem e em condições ideais e perfeitas que é o que nós desejamos o ou seja se houver um apoio por parte da aima por parte do governo obviamente nosso querido Presidente assinando promulgando alteração legal e né vendo a aima que não necessitaria de uma regulamentação para exercer para exercer essa função Ok se a aa entender que necessita esperar alguma eventual regulamentação para começar essas coletas de dados biométricos aí meu amigo nós estamos numa situação um pouco mais complexa porque poderá não conseguir aproveitar essa estrutura hoje formada nessa estrutura maravilhosa talvez a oitava maravilha do mundo moderno tá aqui em Portugal chamada estrutura de Missão paraa resolução dos processos pendentes de residência no país certo e nessa situação nessa situação se não houver este aproveitamento nós teríamos Aí talvez os 100 50.
