Alienação Parental - Podcast IBDFAM #27

[Música] Olá nós estamos aqui hoje com um bate-papo muito interessante com a nossa colega diretora do ibd fan centro oest Eli Bastos né Eli Ferreira Bastos que é que veio especialmente de Brasília Distrito Federal para essa entrevista para esse bate-papo podcast melhor videocast né A Eliene ela se debruçou um tempo da sua vida na sua tese de doutorado a falar sobre alienação parental mas sobre um outro viés uma outra perspectiva e é sobre isso que nós queremos falar e ela aproveitou e lançou um livro recente que eu quero mostrar para vocês que é a distorção

da lei a a utilização distorcida da lei da alienação parental vamos ver o que que é isso e nós vamos fazer um bate-papo aqui e podemos divergir convergir e isso E é assim que a gente vai construindo a dialética do direito então Ó lá bem-vinda obrigado Eliene Olha Eu que agradeço Rodrigo é tão bom a gente tá aqui neste momento de uma outra forma né porque a gente se encontra sempre mas agora para para dizer para discutir sobre as nossas inquietações Então eu fico muito agradecida é uma alegria estar aqui no nosso ibd Fan nessa

sede linda do ibd fan e quero primeiro fazer uma referência a a esse privilégio da gente Dessa Nossa convivência com você com uma pessoa sempre muito atenta sensível ao direito das famílias ao direito eh da questão das questões de gênero então assim a gente sempre teve em você uma um norte né pra gente eh se esmerar naquilo que a gente faz então assim você é o nosso líder e é uma alegria a gente tá aqui hoje para discutir sobre esse tema que eh traz muito inquietação mas antes Rodrigo queria fazer um registro que eu acho

sempre muito importante assim as pessoas a gente já tem um um tempinho de estrada né eu já tenho 30 anos um pouquinho mais da advocacia ininterrupta ibdf n ibd Fan desde criancinha né desde criancinha então é uma alegria Eh ter o ibd fã como essa essa fonte de de de transformação da gente ser de de melhorar como ser humano e como profissional isso por quê Porque as pessoas às vezes perguntam assim jovens né e eu sempre indico Rodrigo eu falo assim se você puder fazer parte de uma instituição gosta de direito consumidor faça parte de

uma instituição do direito consumidor gosta de direito eh criminal por quê Porque a gente sabe que numa instituição como essa a gente vira uma família eu mesmo você tá falando desde criancinha nem tanto né porque a a gente já é maduro mas eu tenho mais de 25 anos de BD fã Então eu tinha 8 anos eh eh acho que não de idade de idade Eu tinha 8 anos de de profissão então Eh ainda vai fazer 25 anos né Eh 8 anos de profissão quando em 99 eu fui naquele congresso de Araxá é 2 anos depois

da fundação anos depois foi fundado em 97 então assim já se vão 25 anos então né e é tão é tão prazeroso a gente ter essa estrada para dizer olha na minha profissão na minha lida profissional eu também tenho o Instituto que é onde a gente pode eh se reconhecer e ajudar eh para que nós e e as pessoas que nos acompanham possam ter um caminhar mais aprimorado um caminhar mais atento à realidade né e e a gente também tem essa essa oportunidade de dialogar e nem sempre ter as mesmas as mesmas opiniões e a

gente cresce todo mundo com essa possibilidade né rodo É obrigado pelas gentis Palavras ao meu respeito mas assim a a força da instituição isso eu gostei do que você falou porque a instituição tem uma força que vai muito além das pessoas né Então essa união né aquela coisa Clichê a união faz a força a união faz a força então a instituição é isso né esse Realce Seu Rodrigo eu acho que até desculpa te interromper mas eu eu imagino assim o ibd fã que ele tem uma representatividade também da sociedade mais do que a a nossa

própria OAB que é a nossa instituição né nossa casa como advogados que somos mas a OAB ela é um órgão de classe o ibdf não é um órgão de classe nós agregamos profissionais de todas a as áreas que atuam com o direito das famílias e o direito sucessório então e aí interdisciplina que foi sempre uma uma questão cara para você desde o início então a gente sabe que que é necessário essa junção desses profissionais e a gente acaba sendo eh intermediários da sociedade e falando por ela também então eu vejo ibfan até mais importante que

a nossa nosso órgão de classe sabe e vocês que estão nos ouvindo que ainda não fazem parte do bed Fan venha se juntar a nós essa comunidade política científica sem fins lucrativos que tem um compromisso com o novo pensamento né com as nós até Mudamos o nome para direito das famílias né mas é feita essa introdução que é muito importante para falar da força das instituições vamos voltar aqui ao livro a utilização de distorcida da lei da alienação parental Então eu tenho uma primeira pergunta né que é o que que te levou a trabalhar esse

tema assim foi a partir de uma inquietação que conta pra gente Len o que que você acha que tem uma distorção da lei da alienação parental fala pra gente Rodrigo eh é interessante Porque nessa estrada longa que já já citei aqui Estrada da Vida Mais de 30 anos eu tive atuação antes de ter a lei né então Eh de fato a gente percebe que que a lei ela veio para ganhar um espaço que que naturalmente ele ele precisava de de de de ter um olhar mais atento porque as situações que envolvem alienação parental E aí

a gente pode também questionar com relação ao nome né que que tem muito do do que se eh tem muitas eh pessoas que não concordam talvez com o nome mas os males que que ela representa a violência psicológica que ela representa e é sedimentado hoje na nossa e legislação ela deve ser combatida Ela deve ser prevenida e combatida não resta dúv exemp eu vou dar um exemplo eh eu tinha um caso que um pai eh ele ele era eh impedido de ter convivência com a crian com as com as filhas eh e ele morando no

na mesma quadra se divorciaram mas e eu moro em Brasília lá são prédios né são quadras e ele morava na mesma quadra para facilitar né ali a administração da rotina mas o conflito era muito grande a disputa era muito grande muito acirrada e e a gente não tinha lei então a gente percebe que essa situações onde as crianças estão ali tendo uma violação do direito de conviver o direito de ter aquela pessoa que é referência ela veio para para socorrer para que a gente possa se reportar olha essas situações elas existem então deu muita visibilidade

para essas situações então eu sou muito favorável à lei Apesar de que a gente não teve uma participação até institucional assim a mais Eh eh presente naquele momento né naquele ano eh naquela na na na na edição da lei Mas enfim isso passou mas o que eh me motivou mesmo foi já sabendo e da dessa da da da legislação e sentindo porque a gente sabe que que não é uma lei de gênero tanto o pai quanto a mãe quanto um avô quanto uma avó podem e praticar atos de alienação parental que a gente tá falando

aqui representa então uma supressão né da convivência do do da da do dos elos que essa criança tem da das ligações afetivas né Eh dos vínculos então é uma violação do direito se a criança tem a a o direito de ter a convivência ninguém pode violar esse direito né então a gente tá falando disso mas o que acontece e E aí foi a minha motivação é que as discussões elas passaram a ser muito acirradas de pessoas que são contra a lei e de pessoas que são favoráveis à lei isto eh e e eh me me

me causava muito malestar porque tanto eu via eh pessoas sendo eh eh sofrendo com a com a aplicação da Lei quando eu também via pessoas sofrendo sem uma aplicação efetiva da Lei isso dentro do nosso escritório a gente sabe que a gente atende imaginar que que eh as pessoas que estão em sofrimento que precisa do nosso trabalho que nos procura no nosso escritório e tem lá as únicas portas mas eu quero é e o nosso trabalho como a jogar é um trabalho de ajuda né Helene mas mas Rodrigo eu fico eu fico eu queria citar

por exemplo que a a delegacia também é um destino infelizmente para algum tipo de conflito né a delegacia Os consel tutelares Então quem vai no nossos nossos escritórios nem sempre pode ser a mesmo o mesmo público né a mesma as mesmas famílias que precisam desse Socorro E então a gente fala também de um lugar meio privilegiado porque a gente não conhece todas as realidades e de uma forma direta né Mas eu percebi também que a gente tende a colocar as situações no prisma de adultos E aí eu gostaria até de citar aqui o Josimar Mendes

Alcântara que ele tá lançando um livro sobre a coordenação dele que eu até participei que vai ser lançado agora na segunda-feira ele é um estudioso tá hoje em Oxford ele é de Brasília ele é um psicólogo e eh esse livro é sobre alienação parental e é na sua grande maioria sobre críticas à lei da alienação parental e ele tem uma tese que é muito interessante que ele fala do os melhores interesses e eu eu eu eu gosto muito dessa pluralidade ainda mais que a gente fala de uma uma sempre um prisma mais adulto cêntrico e

ele vem com essa coisa assim dos melhores interesses que devem ser priorizados e são nesse plural tá uma coisa é criticar a lei né porque nós temos que ser sempre críticos temos que ter um olhar crítico outra coisa é querer a revogação da Lei Eu particularmente acho que um dos grandes avanços normativos doora do dos maiores avanços normativos dos últimos tempos foi a edição dessa lei Mas aí a minha pergunta você é a favor da revogação ou da Você é a favor da revogação da Lei eu sou a favor da do do atendimento dos melhores

interesses e que Mas isso pode significar o significa revogar a lei acabar a lei é eu vou eu vou tentar responder assim mas só que eu vou antes fazer uma só uma digressão porque a gente tende a de uma perspectiva adultocêntrica são os adultos que falam são os adultos que estão ali ou querendo a revogação ou não querendo e o que que significa se a gente coloca os melhores interesses as crianças prioritariamente elas não podem ser vítimas de nenhuma violação então a lei ela só corre para isso mas não tendo a lei elas vão continuar

tendo que ser socorridas para que a violação não ocorra porque é direito da convivência e a os vínculos Então quem é que pode retirar esses direitos não não tem como tirar esses direitos há um questionamento sobre a a a cientificidade dela com relação aos males psicológicos que não não teriam tantos reflexos assim eh estatisticamente comprovados mas isso isso tudo não não interessa porque eu acho que é um debate é um discurso mais voltado para adultos porque o que a gente tem que ter foco mesmo são as crianças por exemplo eh a gente teve a guarda

compartilhada lá em 2008 E aí depois vem a lei da Alana ação parental E aí a gente começou a ver que a lei da alineação parental ela passou a subsidiar para ter a guarda compartilhada Então ela passou a também ser utilizada muitas vezes é como moeda de barganha para se ter uma guarda comparada Você não acha que a a guarda compartilhada pode funcionar como um antídoto da alienação parental ela po um antídoto que ela pode ajudar a prevenir que evitar alienação parental Você não acha é eu eu eu eu acredito que sim que possa até

eh os casos são tão complexos né tão diversos Mas o que eu quero eh só pontuar é que eh os argumentos contrários e favoráveis eles são argumentos que virou como se fosse um flaflu né Rodrigo então eu eu você me perguntou se eu sou contra ou a favor eu gostaria de responder que eu sou a favor da lei da alação parental pelo que ela representa de eh eh de sinalizar que tem que ser prevenido e combatido qualquer tipo de violência psicológica que o que a gente tem a lei hoje que que a gente já tem

uma legislação que fala da violência psicológica e a gente tem a tipificação penal então não tem por onde fugir vamos supor que a gente fique sem a lei vai deixar de existir atos de alienação parental eles podem ou então atos de abusividade parental não vai deixar de existir então assim a lei é para dar visibilidade mas o que a gente eh E aí eu comecei a me debruçar porque como eu eu a gente usa a lei Ah vamos usar a lei Então isso é alienação isso só que a gente percebe que tudo virou alienação quando

a gente percebe que as pessoas já chegam Olha é alienação é eu também recebo clientes que dizem isso mas na evolução do pensamento que aliás chegou para nós aqui no Brasil como síndrome da alienação parental a gente eliminou a síndrome porque a síndrome é um estado gravíssimo né que e mas o que é importante entender que não necessariamente alienação parental mas atos del alienação parental que não necessariamente fecha a equação alienação parental mas atos independentemente da alienação parental os atos de alienação parental são prejudiciais à criança não é e é muito interessante isso Rodrigo porque

aí eu fui ver eu fui eu fora a minha experiência profissional como advogada eu fui ver e as questões mais de perto assim a a a a ação de que tava no Supremo querendo a revogação da Lei eh o próprio conando alguns Alguns órgãos se manifestando os contrários então assim e e muito muitos posicionamentos assim ferrenhos tanto de um lado quanto de outro ah defende a lei é é quem defende abusador quem não quem não defende a lei é alienador eh São eh pessoas na sua grande maioria mulheres que nós sabemos e de forma pejorativa

assim ah são loucas são desequilibradas isso Começou a me tocar muito profundamente porque eu via situações onde as mulheres eram vítimas dessa dessa tentativa de dizer que elas eram alienador ou mesmo eh você vê uma mulher que que sofre um tipo de violência e ela não fala nada porque a gente sabe que as pessoas têm medo as pessoas se vulnerabilizam dentro de um ambiente tóxico um ambiente eh doméstico que tem a violência e aí você tem quer tomar medidas que que possam eh e eventualmente proteger a criança Porque existe uma fragilidade também no encontro desse

agressor E aí você é alienadora então tudo passou a ser contrário a às mulheres assim e aí eu comecei é porque acho que tem uma distorção assim como tem uma distorção da Lei Maria da Penha né tem mulheres que abusam da Lei Maria da Penha né que que que que que mente que faz na lei da alienação parental eu acredito que tenha pessoas que façam isso também mas a meu ver isso é uma opinião minha com a qual você não precisa concordar é que isso não invalida né a importância dessa o que nós temos que

combater são os abusos Sim sim eu concordo plenamente com Isso evidentemente que tem pessoas que vão se utilizar eh de forma distorcida tanto homens quanto mulheres então assim eh pessoas que que não né não tem a boa fé o bom caráter você tem em todo lugar então onde tem seres humanos né Rodrigo Infelizmente mas a gente não deve passar eh partir deste pressuposto por quê Porque os números indicam que lamentavelmente a as mulheres é que são vítimas de violência doméstica os números indicam que as crianças são vulnerabilizadas e vítimas de violência no no dentro das

suas casas então é com esse universo estatístico que a gente tem que ver e perceber que a lei ela está inserida Neste contexto social histórico e que portanto patriarcal e patriarcal você falou você falou a gente tava tava falando para você agora que eu tava lendo o livro do do bordier do Pierre bordier eh a dominação masculina e até a a a a eu gosto de uma autora que a Guerda Lerner que é uma pesquisadora austríaca ela fala da criação do patriarcado não tem como a gente não pensar que a gente sofre essas influências por

exemplo eh não no seu caso que você é um você é exceção Rodrigo você tem três filhos você é uma pessoa participativa um pai participativo sempre foi quando eles hoje são adultos mas quando pequeno então assim sim mas não é essa regra por exemplo eh quando um filho cai numa na escola quando aí para quem li sai do emprego e vai lá exatamente então assim não não tem como a gente desconectar a aplicação da Lei se não é dentro desse universo dessa dessa historicidade que ainda nos coloca eh como cuidadoras né e e cuidadoras reprodutoras

e vocês os homens como provedores como o ambiente próprio ambiente público a gente ainda ainda tem isso né tanto é que a questão do cuidado por exemplo o cuidado a gente tem estatística quem é que cuida são as mulheres e as meninas isso mundialmente né Pois é E isso tem a ver com o declínio e a importância de se repensar o sistema patriarcal que é um sistema milenário e não vai acabar de uma hora para outra mas que também significa as mulheres Sempre fizeram isso mas isso ao mesmo tempo que é muito trabalhoso significa também

poder né a a a as mulheres parte eu sinto isso na minha clínica do direito você deve sentir isso né também você tem um escritório que não deixa de ser uma clínica do direito de ver que isso tem uma questão de poder envolvida aí né então assim isso tá inser a lei da alienação parental ela também está inserida nesse sistema patriarcal né de de não pode ser desconsiderado isso sim e é muito importante isso que você tá dizendo é que é o poder é o poder porque foi nos colocado desse lugar como sendo E você

só vai ser uma mulher legitimamente aceita socialmente viável se você tiver dentro de um casamento e se você for mãe então o único poder que te deu ainda quero te tirar né e tirar assim não mas mas mas mas é interessante que a economista a Cláudia goldin que ela ganhou o nóbel o ano passado ela tem um livro interessante que ela fala da carreira eh das mulheres em relação a esse trabalho de cuidado como isso é prejudicial isso para o sistema capitalista também tem uma repercussão né quando você coloca economia e você tem aquela porque

não mais o ambiente doméstico vai vai indo e tá muito bem remunerado e nós tivemos agora a edição de uma lei no final do ano que é o Plano Nacional de políticas públicas de cuidados então já é também uma sinalização de que passo Adi um passo adiante que tem que ser um esforço coletivo não é só o esforço da mulher abrir mão desse lugar que é naturalmente eh eh o meu lugar de destaque na vida porque se você eh relativiza esse lugar aí me ocorre duas situações uma mãe que é dentro de um casamento sistematicamente

Eh chamada de não tão boa mãe ela isso é pode representar um tipo de violência psicológica né Aliás o que é uma boa mãe né O que é uma boa mãe e e esse lugar é assim assim de de de que que nos é dado como sendo o único lugar viável ele não é não é questão que a gente não quer é que que que é impossível a gente faz mas e quem vai cuidar quem quem sabe do do do do da continuidade de tratamento quem sabe da continuidade de um trabalho escolar então a carga

mental ela também tem que ser compartilhada então quando a gente vê a resistência por esse poder ela também tem uma razão de ser porque é muito fácil você colocar um carimbo guarda compartilhada mas e efetivamente vai ter o cuidado compartilhado né então quando a gente tem por exemplo e eh uma uma licença paternidade de 7 dias e uma licença maternidade de 60 dias a gente tá no caso tem de S dias tem algumas empresas públicas que até 20 né mas eu falo assim tem aí uma questão social de como é importante e como é que

tá ligado na Biologia a maternidade e a gente sabe que existem muitas maternidades até pela questão Econômica acho que é muito mais uma questão cultural né assim muita coisa já foi escrita sobre o mito do amor materno e tal mas eu quero voltar aqui pro seu livro Elene porque esse assunto não tem fim né Assim você acha que a lei da alienação parental eh bom Isso você já diz que não deve ser revogado mas você não acha que alienação parental é uma disputa de poder ou por que que você acha que que as pessoas fazem

alienação parental não é é eu eu acredito que se eu sei que não tem uma resposta única na verdade é uma reflexão é é muito por isso que a gente tá acabando de falar porque é um poder que nos foi dado né e o outro lado também é um poder que foi dado aos homens Como assim eu quero fazer parte eu quero também dizer pra sociedade que eu faço parte eles também querem é claro que é uma disputa e é sempre uma disputa de poder né eh e e a gente sai perdendo a gente sai

perdendo e por isso que eu passei a escutar essas mulheres com mais atenção as que me procuram evidentemente mais perto mas também aquelas que que se e eh estão representadas institucionalmente Como foi o posicionamento do conanda né porque eh a gente sabe que eh foi o posicionamento do conanda foi o posicionamento eh essa essa adin lá do supremo ela não chegou a ser vista por uma questão eh processual de representatividade mas ali tinha argumentos que não tem como a gente desconsiderar por exemplo por exemplo um a questão do crime dos crimes que a gente sabe

que eh os crimes eles têm uma um Rigor para serem apurados e para serem configurados tipificados como crimes as condutas que que podem ser eventualmente eh criminosas e em relação aos crimes sexuais existe um abismo também né do direito das famílias que é onde a gente atua direito sucessório direito sucessório não é o caso aqui mas com relação ao direito criminal então a gente passou a dizer assim ah toda mãe que fala que eh que o filho foi vítima de crime sexual ela é louca ela tá ali anando este este passou a ser também um

discurso reiterado e a gente sabe E aí eu quero citar um exemplo um pai por exemplo que eh tem um hábito de eh com eh o órgão sexual rígido colocar a criança no colo isso pode ser considerado uma violência sexual e que não e mas mas e a investigação disso a investigação disso ela é muito delicada porque é um tipo de crime que não deixa marcas então é muito temerário po isso aí que envolve a Sexualidade envolve a fantasia também né como é que vai saber que isso aconteceu Esse é o grande nó Esse é

o grande nó que eu acho que a gente não pode invocar nenhuma hipótese aí alienação parental uhum por quê Porque a gente tá lidando com uma possibilidade muito mais é perigosa perniciosa para essa criança e esse adolescente E aí o que a gente vê que são profissionais que não atuam de forma ética que ou então que são desavisados vamos supor que tenham desavisados inocentes que bancam que bancam uma um discurso olha não aconteceu não aconteceu e nós advogado não temos condições de investigar se aconteceu Se não aconteceu e a gente não tem que entrar nessa

Ceara porque essa Ceara é é é de de uma investigação eh técnica profissionalizada que é da polícia mas eu queria falar de uma de um artigo que eu li agora recente de uma delegada de Brasília que é a Cíntia Carvalho ela fala sobre a investigação policial e ela fala sobre a investigação policial eh voltada para também não só para a a a investigação em si mas para a proteção das pessoas vulnerabilizadas nessa situação então Eh nós estamos falando de tipo de investigação que envolve eh crianças e adolescentes que devem ser protegidas a todo custo e

é esse foco que a gente tem que ter Ah se perdeu a convivência Mas a gente não pode ah porque foi inventado isso para que houvesse a a a a separação gente isso aí é a exceção da exceção a gente não pode dizer que este virou virou o mote mas também é muito perigoso a gente dizer que que não então a minha a minha tese Porque de fato eu quis dizer assim eh o meu a minha esse esse assunto não se esgota Rodrigo não se esgota não se esgota alienação parental que eu acho interessante é

primeiro de ter sido nomeado Esse ato dessa maldade humana que acontece tanto homens quanto mulheres fazem às vezes fazem conscientemente às vezes inconscientemente mas fazem nós humanos somos também mesquinhos e dentro dessa mesquinhez né cada um de nós pode fazer coisas que Até Deus Duvida né Por exemplo essa esse caso que eu citei que a mãe era chamada que ela ela ela era tida como não não boa aí se separa se separa e aí tem alguma alguma eh situação por exemplo uma apresentação de Escola que que na que coincide com a convivência paterna A alienadora

então é é tipo assim ela é já existe ali uma uma iniciativa sempre de diminuir essa mulher que foi vítima de de de algum tipo de violência que a gente precisa nem de entrar na Mais especificamente na no tipo de violência mas ela foi vítima de violência e depois da Separação ela ainda é tida como eh uma intimidatória com essa Ah é alienadora alienadora a gente tá vendo muito isso sabe quando a gente vê até na televisão até na na rádio todo mundo falando de al a alienação a gente vê uma banalização Sabe sim alienação

parental é uma expressão e uma lei que pegou igual Maria da Penha né fal Ah tem medida protetiva todo mundo sabe eu já ou vi falar da Lei Maria da Penha da mesma forma a alienação parental mas é utilizar na sua grande maioria contra as mulheres e acaba sendo também contra as crianças né Eu eu tenho muitas muitos casos né eu advogo tanto para homem quanto para mulher em que é mais no meu caso pode ser um caso particular é é meio a meio né eu tem casos e os casos de alienação parental né que

os homens fazem em relação às mulheres assim sua mãe é uma vagabunda né E aí vai implantando aquilo na cabeça da criança do e do Adolescente e isso aliás tem vários casos em que pais a a mãe deixou de os filhos não quiseram a alienação parental foi tão forte aí não foi apenas ato de alienação parental a alienação parental se concretizou e essa mãe perdeu o contato com o filho filho e foi uma tragédia na vida dela e tal ou seja tem dos dois lados então por isso é que nós temos que ver pela por

ambas as perspectivas Claro que tem a questão do feminino da mulher mas assim e porque tem um abuso eu tenho muitos clientes homens que que sofrem com isso e que não podem ver e alguns desistem de ver os filhos coitado desses filhos outros lutam e é muito difícil porque por exemplo a mulher chega no judiciário e fala ele abusou antes de primeira coisa corta a o contato com o pai e ali fica anos sem ver o filho né então assim tem uma outra perspectiva acho que a gente tem que refletir sobre ambas as perspectivas n

tem a perspectiva também de que se o o o crime ele não consegue ser eh eh materializado né E a sua autoria eh identificada esse crime ele que que acontece depois vai vai dizer Olha foi alienação mas isso gente a vida a gente sabe que não é justa né a sabe que não é justa mas uma lei Aliás a vida não é justa é o nome do livro do André para achar achar que fez o prefácio livro né da fezz ela prefaciou eu achei eh muito bom ela fazer esse prefácio porque Rodrigo a vida ela

é complexa né Ela é muito complexa sim mas aí no nosso dia a dia né nosso como advogados nós temos que lidar com essas situações Concretas né e e ali o que que nós vamos nós atendemos homens mulheres aí nós sabemos dos dois lados né temos dois lados e temos que ele dá aí e isso aqui o seor Liv é uma contribuição para isso porque grande parte mas não todos da alienação parental os atos de alienação parental ela eh ela passa pela questão do abuso sexual mas não necessariamente o que eu noto é que quando

fala muitas mulheres que querem impedir por vingança E aí realmente tem né É quando que nação parental é o o o sujeito né a criança como sujeito Deixa de ser sujeito é deslocado do lugar de sujeito e se torna objeto daquela disputa daquela Vingança seja de um lado seja de outro né e o que eu fico pensando é será que eles não veem o mal que estão fazendo para os filhos né É essa a questão e a minha única dúvida é será que você é consciente ou inconsciente né Eu acho que tem de tudo né

Rodrigo é eh lamentavelmente e a e a e o que eu tentei aí e eh concluir foi de que quando há a alação da Lei nação parental eu acho que tem que haver uma apuração da capacidade da capacidade parental porque é interessante a gente sabe que a capacidade civil é muito cara para o Direito Civil eh para negócios para patrimônio a capacidade civil ela ela ela é muito é questionada nesses momentos né negociais de poder econômico de Mas e a idade parental sabe só o fato de ser pai Ser mãe não qualifica Às vezes as

pessoas para ter uma maternagem uma paternidade uma um exercício da paternidade de forma satisfatória que tenha para atender os melhores interesses que devem ser prioritários né Eh a gente sabe que as pessoas não não não estão qualificadas Só pelo fato de ter uma consag né A partir do momento que você vê que pessoas estão contrárias à lei pessoas estão favoráveis à Lei e a gente não consegue ver identificar muito o que que converge para que o interesse da os interesses das Crianças sejam prioritários tá errado assim eu então a gente tem que saber escutar e

e e também verificar que as situações elas são diversas que ela tá alienação parental está dentro do universo que a gente falou é num sistema patriarcal que pode prejudicar inclusive uma convivência com o pai P por quê Porque como é o sistema patriarcal às vezes é o pai que tá sendo de fato alienado e eh mas dentro de um sistema patriarcal eh a gente vai ter decisões de inclusive de juízas que que não não não enxergam essa essa influência e a gente sempre fala nisso assim a a a neutralidade da lei a a a a

Imparcial a neutralidade da Lei não tira a imparcialidade daqueles daquelas pessoas é que eles podem ser imparciais mas eles não são são neutros realidade é um mito né então ess eu particularmente sou radicalmente contra a revogação da lei porque eu acho que foi um dos grandes avanços eu acho que tem um grande mérito de ter nomeado ter dado nome a essa maldade humana tem gente inclusive que acha que deveria mudar o nome eu acho que não eu não entendo quem é que quer revogar A Lei e por né mas isso é uma posição particular minha

né respeito a sua mas tô entendendo que você também não é a favor da revogação da não eu eu não sou totalmente contra também não se tiver que revogar a alienação ela não vai deixar de existir porque ela já foi qualificada como uma violência psicológica mas o que que tem de ruim na lei da alienação parental é a utilização distorcida dela Para quê Para Servir a quem Quem geralmente Tá no Poder quem tem o poder e econômico eh social quem é o homem branco hétero ela ok mas se ela for revogada vai dificultar ar ainda

mais né porque esse nome é o nome que pegou mas se ela for revogada a vai discutir porque antes isso sempre aconteceu né Len nação parental tanto é que o o mito e o símbolo né da Alen nação parental virou a Medeia né que que matou os próprios filhos para ser vingado jazon no mito né e e ou seja sempre existiu só que não tinha nome a partir do momento que se nomeou ficou mais fácil dar proteção você falou aí do mito lembrei da do do do da gera Domada do do Shakespeare que também é

uma uma forma da gente ilustrar que a mulher que é desobediente que ela tá se impondo contra uma uma uma opressão uma uma uma uma uma eh continuidade dessa desses estereótipos de que a mãe sempre é essa que vai fazer de tudo inclusive prejudicar os próprios filhos pro seu Bel interesse então assim isso tudo tá ainda no inconsciente coletivo né assim as mulheres têm esse lugar no inconsciente coletivo no Imaginário né da da é que as mulheres são sempre culpadas de tudo né Rodrigo então assim eu sou favorável que ela seja aprimorada para que essas

situações elas não ocorram onde eh ela é utilizada para salvaguardar algum tipo de acusação algum tipo de eh pretensão de dominação de homens em relação às mulheres porque essa lei ela está inserida num contexto social e histórico que infelizmente ainda no sinaliza que as mulheres ainda não não consegue eh ter em pé de igualdade nemum uma representatividade eh eh política partidária ou representatividade nos espaços de poder no no no nos ambientes privados uma representatividade eh uma uma uma equiparação por exemplo na sua nos seus na sua condição salarial com pé de igualdade com os homens

Então essa lei está nesta estrutura social e histórica e ela não tem condições de eh est desconectada desse momento histórico como todas as leis estão nesse contexto né daí o julgamento pela perspectiva de gênero comportar interpretações Mas eu particularmente acho que alienação parental é essa nomeação a simples nomeação já é uma salvação sim mas ela não vai deixar de existir porque existem outras leis que fazem referência A Alen nação como uma violência psicológica né então mesmo a gente não tendo a lei específica a gente não vai deixar de ter a conduta que deve ser prevenida

e combatida que essa eh essa supressão né da vida da criança que merece no seu desenvolvimento ter a proximidade com aquele que merece eh ter o vínculo respeitado que tem um vínculo ali para para para ser eh eh um vínculo de fato eh bom paraa criança benéfico paraa criança bom nós estamos caminhando pro final né que o bate-papo aqui esse assunto D horas e horas de conversa né mas só para lembrar nós estamos falando aqui hoje dessa desse livro da Eliene Bastos que foi a tese de doutorado dela utilização distorcida da lei da alienação parental

E aí pra gente finalizar que recado que você gostaria de deixar sobre esse livro falar uma uma mensagem final ah Rodrigo eu acho que a minha mensagem é de que a gente é se utilize do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero que a gente se aproprie dele porque a gente de fato tem na nossa profissão a gente tem que se pautar pelo compromisso ético principalmente com as crianças que não verbalizam pra gente né Elas não chegam lá nos procurando né mas elas merecem toda a nossa atenção enquanto eh noss profissionais enquanto dentro de uma

sociedade que a gente quer o mais civilizada possível né então eu espero que a gente tem esse compromisso e essa essa atenção né Desse compromisso ético quando a gente falar sobre esse assunto que é o fio condutor né do direito a né o direito atual direito de família especialmente tem alguns fios Condutores né a ética claro que é o gênero de tudo mas entra aí a boa fé a confiança né é importante que e o nosso trabalho de conscientização de que para que os pais pensem assim será que eu tô fazendo bem pro filho né

fazendo bem fazendo mal mas é isso bom mais quem quiser detalhar só dar mais uma lidinha nesse livro da professora advogada heliene Ferreira Bastos que é a diretora da região centrooeste mora em Brasília e veio especialmente para esse bate-papo aqui muito obrigado agradeço querido até a próxima [Música]