Oi pessoal do canal tudo bem com vocês no vídeo de hoje nós vamos entrar um pouco mais no assunto contrato de trabalho para começar Você sabe qual é a diferença de um contrato de trabalho para um contrato de emprego Quais são as modalidades de contrato de trabalho qual o prazo desses contratos Quais são aqueles benéficos para o trabalhador e quais são os mais prejudiciais Quais são os requisitos da lei que devem ser observados em cada um deles Nós faremos a partir de agora uma série de vídeos acerca desse assunto e se isso te interessa se
inscreva no canal ative as notificações para não perder os próximos vídeos e não se esqueça de deixar aqui o seu like chega de papo e vamos ao que interessa o que seria o contrato Se nós formos analisar no Direito Civil O que é um contrato o contrato nada mais é que um instrumento por meio do qual por acordo de vontades são criados direitos e obrigações entre duas ou mais partes e isso dentro dos limites legais cabe mencionar que para que um contrato seja válido é necessário que haja manifestação da vontade das partes essas partes devem
ser capazes de Celebrar Esse contrato ou seja elas não devem ter nenhum tipo de limitação Civil tem que ser maioridade pessoas que não tenham nenhum tipo de incapacidade Ok Esse contrato deve prever um objeto que seja lícito possível determinado ou determinado nós estamos falando aqui de algo real algo de fato dê para contratar de para acordar cabe mencionar que é necessário que o contrato seja amparado pela boa fé objetiva que a lealdade a honestidade a transparência de ambas as partes por outro lado é necessário que esse contrato Observe os ditames da Lei Ou seja eu
só posso contratar eu só posso dispor aqui de uma celebração de acordo de vontades quando isso estiver previsto em lei ou quando isso não for proibido pela lei ou seja há uma supremacia aqui da legislação da ordem pública da ordem jurídica eu devo observar e ser limitada pela lei ou seja mesmo que as partes num contrato particular possam Celebrar aquilo que elas querem a vontade delas é exposta colocada nesse contrato quanto é que essa vontade não é ilimitada ela se restringe pelos de Tames da Lei um dos princípios basilares aqui na celebração de um contrato
é que ele atinja a função social ou seja um contrato deve se preocupar com a dignidade da pessoa humana aquilo que a legislação Nacional internacional prevêm acerca dos Direitos Humanos não podem ser refutados outro sim é necessário que existam equilíbrio contratual ou seja as partes devem ao mesmo tempo dispor de deveres obrigações Mas também de direitos nós estamos falando aqui de um contrato se não animático em que há uma troca de prejuízos e benefícios entre as partes ao contrário do que seria um contrato de adesão em que apenas uma parte impõe a outra aquilo que
deve ser observado passando essa parte do direito civil gramas de fato no contrato de trabalho que deve observar em tese tudo isso que eu disse aqui só que o contrato de trabalho ele é diferente desse contrato privado em que as partes realmente estipulam as suas vontades Por quê o direito do trabalho restringe ele limita e muito a celebração de vontades até mesmo para proteger o trabalhador que é a parte vulnerável aqui nessa relação Agora sim o que seria um contrato de trabalho primeiro você precisa saber que contrato de trabalho é gênero ou seja ele tá
aqui em cima e ele abrange vários outros tipos de contrato dentre eles o mais conhecido o mais utilizado no nosso sistema é o contrato de emprego nós temos ainda o contrato de trabalho temporário nós temos o contrato de terceirização de aprendizagem de estágio nós temos também o contrato do autônomo dentre vários outros aqui nós veremos os principais quais são os contratos os tipos de contratos mais utilizados nas relações laborais a começar pelo contrato de emprego Esse é o mais conhecido Esse é o mais utilizado é aquele que o empregador detentor da direção do controle da
sua empresa ele assume todos os riscos da contratação todos os riscos do empreendimento e ele Contrata alguém geralmente por prazo indeterminado para que ele preste serviços para que ele Execute atividades desempenho tarefas rotineiras no seu local de trabalho analisando isso primeiro nós observamos que o contrato de trabalho ele pode ser Tácito ou expresso o contrato Tácito mas eu vou deixar claro aqui mesmo que ele seja Tácito ou Expresso conflito ou verbal a anotação na carteira de trabalho deve ser feita nós estamos falando aqui de um contrato que é feito simultaneamente com a notação da carteira
de trabalho Ok Esse contrato Pode ser então Tácito ou expresso o contrato Tácito é aquele Famoso Quem cala consente em que as partes não deixam expressamente Claro que vai ser feito Mas elas vão fazendo ali o trabalhador vai trabalhando o empregador vai pagando e assim vai e eles não falaram nada cerca dos detalhes não trataram da profundidade é um contrato Tácito O Expresso é aquele em que há de fato uma exposição formal do que se requer nesse contrato e do outro lado a um aceite formal ou seja o empregador Deixa claro aquilo que ele quer
na sua empresa e o trabalhador Deixa claro também que ele aceita aquelas condições que confirmadas por outro lado nós temos o contrato verbal e o contrato Expresso veja só no direito do trabalho não se Exige uma formalidade para um contrato de trabalho se as anotações básicas foram feitas na carteira de trabalho se foram feitas no esocial não há que se falar em um contrato mais formal em que Pese algumas modalidades exigirem o contrato escrito veja que de um modo geral o contrato de trabalho pode ser verbal você faz as principais anotações ali na carteira de
trabalho e fora isso é pactuado ali de boca o que se quer para aquele trabalho por outro lado nós temos o contrato escrito Esse é sempre o mais seguro para o empregado e para o empregador também pois sim uma eventual ação trabalhista o empregado declarar que foi contratado algo o empregador tem a prova em suas mãos de que o que foi de fato estipulado aquilo que está escrito e assinado pelo empregado então contrato escrito É sempre mais seguro é sempre o mais aconselhável veja que esse contrato escrito por exemplo é obrigatório para contrato de aprendizagem
para contrato de trabalho temporário dentre outros Mas aí você me pergunta como eu vou saber se determinado contrato exige de fato a forma escrita ou não isso Geralmente vem estipulado na própria lei específica para aquela contratação por exemplo o contrato do trabalho temporário ali está disposto que o contrato deve ser por escrito assim como acontece também no contrato de aprendizagem Além disso nós temos a relação do tempo por quanto tempo esse contrato vai viver na ordem jurídica a regra é que o contrato seja por prazo por tempo determinado para que seja observado o princípio da
continuidade do emprego de acordo com a súmula 212 do TST nós temos ainda o contrato por prazo determinado e o contrato agora com a reforma trabalhista intermitente nós vamos entrar pouco a pouco em cada um deles Primeiro vamos falar sobre o contrato de trabalho ou melhor o contrato de emprego por tempo indeterminado a CLT ali nos artigos segundo e terceiro trazem os requisitos de um contrato de emprego que é o contrato mais usual aqui no contrato de emprego Nós temos dois polos a parte contratante o empregador e a parte que será contratada o empregado Sabe
dizer que aqui nós vamos estar diante do requisito da pessoalidade e barra pessoa física porque um contrato de emprego não pode pode ser celebrado com pessoa jurídica o empregado será sempre pessoa física é aquele contratado que deve desempenhar as atividades e aqui a pessoalidade é exatamente isso esse empregado não pode ser substituído por qualquer pessoa veja que a sua substituição vai se dar apenas de modo excepcional Por exemplo quando ele sai de férias quando ele sai de licença aí esse empregado pode utilizar uma outra mão de obra tem indicada pelo próprio empregado para que ele
fique na sua na sua função pelo tempo que durar suspensão a interrupção do contrato de trabalho veja que a pessoalidade diz respeito à confiança ou seja o empregador admite o empregado lida com ele o processo seletivo é feito com ele treinamento é feito com ele a experiência é feita com ele por isso se espera que ele permaneça nessa empresa que ele permaneça nessa função aqui nós estamos falando então de pessoal é intuito Persona é com aquela pessoa em especial outro requisito é que existe aqui a subordinação cabe dizer que é a subordinação jurídica porque pode
ser numa excepcional situação que esse empregado dispõe talvez de condições econômicas a melhores do que o próprio empregador então aqui nós não estaríamos diante de uma subordinação financeira então o empregador ele dá as ordens ele dá a diretrizes ele dá as normas que devem ser cumpridas e esse empregado se sujeita a isso se sujeita esse subordina a essa direção do empregador nós temos também a onerosidade porque o contrato de trabalho ele não é gratuito o trabalhador Ele trabalha ele cede sua força de trabalho ele segue a sua mão de obra em troca de uma contra
manifestação que seria o salário nós estamos falando aqui então de onerosidade nós temos ainda a não eventualidade ou seja num contrato de emprego esse trabalhador vai estar ali rotineiramente costumeiramente efetuando as mesmas atividades nos mesmos horários do mesmo jeitinho que foi contratado Parte da doutrina ainda traz um outro requisito que seria a alteridade de acordo com esse requisito Quem corre os riscos da empresa todos eles é o empregador ele que responde por todos os danos por todos os prejuízos que talvez esse empregado possa ocasionar durante a representação de trabalho é ele que responde por todos
os prejuízos todos os riscos econômicos financeiros fiscais previdenciários dessa empresa então a autoridade seria também um outro requisito passando essa parte você deve saber que esse contrato que eu disse aqui é a regra e também que o tempo indeterminado é o que deve ser observado Ou seja você Contrata alguém você é contratado com uma data específica sem saber quando esse contrato vai terminar não existe aqui uma previsão final para o contrato por tempo indeterminado é exatamente isso há uma indeterminação no tempo não se tem uma certeza de quando esse contrato vai terminar e isso é
o ideal porque com base nessa indeterminação do tempo que o trabalhador ele adquire uma certa segurança financeira porque ele sabe que ele pode fazer um compromisso aqui outro compromisso ali sabendo que ele terá uma fonte de renda ele terá como subsidiar a si mesmo e a sua família por um tempo tem previsão de término bem essas informações são as informações gerais sobre contratos de trabalho contrato de emprego por tempo determinado indeterminado é isso pessoal se você gostou desse vídeo eu peço que você deixa aqui o seu like se inscreva no canal para não perder os
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