[Música] meus queridos e minhas queridas a gente quando trata de obrigações de direito obrigacional é fundamental a gente saber classificar as obrigações e também ver as consequências práticas de tudo isso Só que para você pr você ter essa visão é de sistematização das obrigações você precisa ter uma visão panorâmica do livro de direito das obrigações E eu te explico quando você tem uma visão panorâmica de como a matéria foi tratada pelo Código Civil você consegue resolver os problemas Você consegue resolver os problemas concretos eh porque você vai saber onde buscar a resposta Por exemplo se chega alguém para você e diz: "Doutor fulano ciclano belrano fulano eu tô com problema Eu eh emprestei eu emprestei o meu apartamento para ciclano e infelizmente aconteceu um incêndio e o apartamento virou cinzas E eu quero que o fulano me indenize Ele me pague outro apartamento Tinha emprestado para ele pegou fogo na mão dele Foi apurado que o incêndio não foi culpa dele foi por causa fortuito mas não me importa Tava na mão dele Eu quero que ele me pague Para você que recebeu esse caso concreto para você poder resolver esse caso concreto você precisa ir no Código Civil e saber onde procurar a resposta Tudo bem você poderia ir lá no contrato de comodato mas não vai estar com tanta clareza a resposta lá no contrato de comodato E aí você vai no livro de direito das obrigações Por quê Porque o fulano para quem você tinha emprestado o apartamento ele tinha uma obrigação uma obrigação de devolver de restituir a coisa E aí você que tem uma visão panorâmica do código vai saber onde buscar a resposta Aí você vai lá não tá na parte de obrigação de dar coisa certa porque era uma obrigação que o fulano tinha de me devolver exatamente uma coisa certa e se enquadra dentro da ideia de obrigação de dar e restituir coisa certa Aí você vai buscar lá a resposta e você vai ver que ele não é obrigado a restituir nada porque nesse caso houve um perecimento fortuito da coisa e aí você aplica a regra de justiça do reperity domino que é uma regra antiga e que é o que ilumina o nosso direito do direito brasileiro Mas para achar isso você tem que saber enquadrar no código Então antes de qualquer coisa é fundamental quando você estuda direito obrigacional você ter uma visão panorâmica do Código Civil do livro de direito civil na parte de obrigações Na parte de obrigações às vezes a pessoa conta um problema para você mas é um problema que diz respeito a juros de mora E ele colocou um juros de mora de 10% ao mês Pode ou não pode As respostas para isso você vai buscar no código se você souber aonde buscar E é fundamental ter essa visão panorâmica O interessante é que o Código Civil na no livro de Direito das Obrigações ele foi extremamente inteligente e sistemático Ele organizou a matéria de obrigações eh eu costumo dizer a semelhança do que acontece com a vida de uma pessoa Quando você fala de uma pessoa você diz que a pessoa nasce cresce vive reproduz casa descasa faz o que for e depois morre E depois que a pessoa morre você fala: "Morreu de quê Você vai saber a doença da pessoa e etc. " O Código Civil de uma forma muito inteligente vai nesse mesmo sentido O Código Civil meus amigos minhas amigas ele em primeiro lugar no livro de direito das obrigações ele começa tratando das modalidades das obrigações É aqui que você tem as classificações das obrigações todas os tipos de obrigações que nós temos dá fazer não fazer divisível indivisível e as várias formas de classificar as interpretações Então você tem as modalidades as obrigações que é tratado no Código Civil do artigo 233 até o artigo 285 É o nascimento das obrigações grosso modo Nasceu aí você fala: "Ah nasceu uma criancinha bonitinha Ah como é que ela é Ah ela tem os olhos eh castanhos cabelo preto tal Ah não ela tem os olhos azuis Não Aí você vai etiquetar classificar aquele bebê que nasceu aquela pessoa que nasceu é um homem é uma mulher ah é não sei o quê enfim você vai classificar O Código Civil começa falando das classificações das obrigações das modalidades das obrigações E lá ele vai dar as soluções especialmente para problemas envolvendo a aplicação do risco do do objeto da obrigação Grande parte dos debates lá é quem vai responder se a coisa perecer com culpa sem culpa Grande parte dos problemas diz respeito a isso Claro que tem outras questões também mas esse é o epicentro e também vai tratar de quem tem que pagar quem não tem que pagar e e portanto vai trazer as regras gerais Posteriormente o código vai e trata da transmissão das obrigações E aí o código vai tratar disso nos artigos 286 até o artigo 3002 do Código Civil E aí ele trata basicamente meus amigos e minhas amigas das hipóteses em que a obrigação muda de credor ao devedor A obrigação não foi extinta não Aqui você não tá falando de extinção das obrigações de modo algum A obrigação continua sendo a mesma Vivinha da Silva na verdade artigo 303 tá Só confirmando aqui é 303 303 Ele a obrigação é a mesma A pessoa nasceu depois ela cresce vai casa descasa etc As obrigações também ela tem a sua dinâmica Ela muda de credor Eu tinha obrigação de pagar R$ 10. 000 para fulano só que fulano vendeu o crédito para Beltrano e agora o Beltrano é o credor A gente a gente vê muito isso quando você financia um apartamento quando você parcela uma dívida O comerciante ele muitas vezes ele não espera para receber o dinheiro O que que ele faz Ele cede o crédito para uma empresa de factory para algum banco ou para alguma outra empresa Você tem fundos de direitos creditórios que vivem comprando créditos para poder executar E aí você tem uma transmissão da obrigação A obrigação que era com um passa a ser para o outro O Código Civil trata disso basicamente com as figuras de sessão de crédito que são esses exemplos que eu mencionei em que você vende o seu crédito No mercado a gente fala vende o recebível A gente costuma usar a expressão que tá vendendo o recebível E você também tem eh aqui o tratamento da assunção de dívida a assunção de dívida que também é tratada no no nosso ordenamento como uma hipótese de transmissão da obrigação só que nesse caso é uma outra pessoa que assume a dívida E você também tem debates aqui de sessão de contrato mas a sessão de contrato envolveria as duas posições crédito e dívida mas isso não está textualmente no Código Civil tá Mas você acaba estudando isso também quando é aqueles casos típicos de venda do ágil de apartamento e tal Às vezes você tem discussões quanto a isso Bem e depois que você tem uma pessoa que nasce cresce reproduz vive etc Aí você vai falar do quê Da morte E o Código Civil então vai falar da morte das obrigações O Código Civil basicamente trata posteriormente da chamada extinção das obrigações E aí ele vai tratar disso basicamente meus amigos e minhas amigas dos artigos 304 até o artigo 388 do Código Civil Aí ele vai falar das várias formas de extinção das das obrigações É claro que ele não chega a esgotar as hipóteses Ele não chega a esgotar as hipóteses porque você tem hipótese por exemplo da obrigação por invalidade E aí a invalidade tá lá na parte geral do Código Civil mas ele vai falar das hipóteses de extinção das obrigações mais usuais e específicas E ele trata disso falando das hipóteses de pagamento E o pagamento é a hipótese eh normal e esperada de instituição de uma obrigação E ele vai falar de hipótese de pagamento indireto que alguns doutrinadores chamam de hipótese de extinção anormal da obrigação outros preferem chamar de hipó de pagamento indireto que a dação em pagamento é a a confusão quando eh o pagamento em consignação e outras hipóteses que você vai estudar lá propriamente nessa parte mas são hipóteses que xingam a obrigação Obrigação morreu foi paga a dívida houve dação em pagamento agora ninguém mais tem dívida morreu a obrigação E portanto o Código Civil fala da morte das obrigações E depois que a pessoa morre você pergunta: "Morreu de quê Foi do coração Morreu de amor?
" Tô brincando Morreu de quê Morreu de quê E aí você fala da doença das obrigações E o Código Civil vai falar da doença das obrigações Aqui item quatro quando trata de inadiplemento das obrigações Aí ele vai tratar de inadiplemento das obrigações que é basicamente tratando da morte das obrigações E ele trata disso no final do seu livro do livro de obrigações do artigo 389 até o artigo 400 e 20 do Código Civil E aí ele vai falar do que ocorre quando você tem naiplemento quando alguém não paga a dívida Aí você vai ter hipótese na primea absoluta naprimento relativo juros de mora correção monetária arras que é tratado aqui no Código Civil 16 era tratado em outro local não era inadiplemento mas eu até até acho que foi muito adequado porque as arras ela tem uma finalidade de garantir um contrato para impedir o seu inadiplemento A ideia é essa Então realmente geograficamente é melhor tratar arras inadiplemento das obrigações Veja é importante você ter essa visão panorâmica Por quê Quando você se depara com um problema com um caso concreto você vai tentar buscar a solução basicamente nesses locais Você vai buscar a solução basicamente no no capítulo ou no na parte que trata do assunto que te provocou o debate Entenderam Agora meus queridos e minhas queridas é fundamental quando você fala das modalidades das obrigações você entender que o código ele vai eh tratar de cada obrigação de acordo com a classificação que ele vai adotar Quando você tem um ser humano você pode dizer o seguinte: "Olha eu vou classificar o ser humano Ele é moreno então é uma classificação quanto a cor da pele Ele é é moreno é loiro é cor da pele e o cor do cabelo tudo misturado Ele é magro porque tem uma classificação quanto a compleição física dele e ao peso Não ele é magro Eh ele é bonito é uma classificação conta beleza E portanto você pode etiquetar uma pessoa com diferentes perspectivas depende do referencial Quanto a beleza ele é bonito Quanto a a cor tal é moreno Ah quanto a a a o peso ele é magro é ele é gordo Não importa O você etiqueta a pessoa de acordo com uma classificação as obrigações também De acordo com uma classificação de acordo com uma perspectiva você pode classificar uma obrigação Uma obrigação ela pode ser classificada de várias maneiras E é fundamental você entender isso porque a resposta à classificação das obrigações a resposta meus queridos e minhas queridas a resposta a a um problema concreto depende de você primeiro classificar a obrigação e ler no Código Civil a resposta que é dada pelo código para aquilo Você tem que ter isso em mente A resposta pode ser totalmente diferente E para poder fazer isso você tem que classificar a obrigação E uma mesma obrigação pode ser classificada de várias maneiras depende da perspectiva Então quando você fala por exemplo de uma classificação primeiro quanto ao objeto aqui você tá classificando a obrigação levando em conta o que vai ser entregue Lembra que toda a relação obrigacional envolve elementos o elemento subjetivo abstrato e objetivo O elemento objetivo é o objeto é o que você vai entregar E veja todas as obrigações todas podem ser classificadas quanto ao objeto da seguinte maneira Ou você vai ter uma obrigação Ou você vai ter uma obrigação de dar que aí pode ser uma obrigação de dar coisa certa ou obrigação de dar coisa incerta Ou você vai ter uma obrigação de fazer ou você vai ter uma obrigação de não fazer Qualquer obrigação meus queridos mas qualquer uma mesmo qualquer obrigação ou vai ser de dar ou fazer ou não fazer Qualquer uma Você fez o contrato com gran curso o grande curso tem uma obrigação perante você de lhe fornecer a aula online Isso é um serviço é uma obrigação de fazer Ele tem que deixar disponível para você Não chega não classifica como obrigação de dar porque a obrigação de dar ela envolve uma coisa corpórea O Gran Curso não tá te dando uma coisa corpórea ele tá te dando um serviço de streaming de aula Você tem então uma obrigação de fazer o Granc Cursos assumir essa obrigação de fazer e você tem uma obrigação de dar Você tem que pagar um valor pro grand Tô brincando mas eh posso te dizer uma coisa é um valor infinitamente inferior ao que na minha época era cobrado de qualquer tipo de curso Essa o Gran Cursos Online ele ele tem um papel e não é porque eu dou aula aqui mas ele tem um papel social incrível e que está dentro do papel social da própria internet Na minha época pós-graduação você gastava milhares de reais Aí na época que eu estudava que não tinha tanto curso online não tinha pós-graduação online nada disso aí você tinha uma um valor muito alto que você pagava Hoje em dia você paga uma assinatura limitada um recurso tem acesso quase tudo e tal enfim percebe que ele tem uma obrigação de fazer Agora você tem uma obrigação de dar Às vezes o contrato envolve uma obrigação de não fazer Você faz um contrato com uma pessoa para que ela se abstenha por exemplo de construir um segundo andar na casa dela Porque se ela construir um segundo andar você que é o vizinho você vai perder a vista pra praia e aí você faz um contrato com ele para ele não construir E eventualmente você pode nesse exemplo que eu mencionei alguns contratos eles podem ganhar uma nova categoria ou pode gerar um novo tipo de direito que é um direito real Eventualmente aquele contrato pode ser um contrato de instituição de servidão e você pode instituir um direito real de servidão consistente em não construir Poderia ser feito isso vira um direito real Autores Gustavo Tepedino por exemplo tem essa tendência de não enxergar muita distinção prática entre ontológica entre direito obrigacional e direito real Na verdade a única diferença seria quanto ao efeito é que os direitos reais eles teriam seriam marcados pelo poder de sequela e eficácia erga homôes e tal E o obrigacion princípio não Mas não nos importa isso agora O que importa é dizer que você pode ter uma obrigação de não fazer Nos contratos em geral você tem uma obrigação de não fazer decorrente da boa fé que é obrigação de não contar segredos Aliás a própria Lei Geral de Proteção de Dados a própria Lei Geral de Proteção de Dados eh muita gente tem citado em contratos a Lei Geral de Proteção de Dados porque a Lei Geral de Proteção de Dados não é só para questões da internet em princípio também poderia ser aplicado em questões eh não eh virtuais mas você tem limitações paraa aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Mas a proteção dos dados pessoais o teu nome a o teu CPF e determinadas informações sensíveis que às vezes você menciona a própria Lei Geral de Proteção de Dados categoriza o que são dados sensíveis dados relativos por exemplo à sua crença sua orientação sexual e etc etc Essas informações às vezes você informa num contrato você fez um contrato com o médico aí o médico pergunta: "Qual qual é a sua orientação sexual? " Você fala: "Não eu sou eh homossexual tal" Tudo bem O médico ele recebeu essa informação Em princípio essa informação é sensível algo íntimo Você pode né Não é que você você tem que ocultar não é isso É porque você não fica muito falando Não não eu sou eu eu minha orientação eu sou eh eu sou hétero mas eu saio com milhares de mulheres Eu tenho mulher a todo momento É uma informação muito íntima que o cara é é um mulherengo e tal e ele fala: "Eu traio a minha mulher muito inclusive e tal" Não é uma é uma informação muito sensível O médico não pode pegar e postar no Instagram: "Hoje eu atendi fulano de tal e ele me contou que trai a mulher Ele pega a mulher geral Ele é o pegador geral" Não você não vai contar essa informação É um dado pessoal uma informação atinente a individualidade da pessoa que você não pode contar A Lei Geral de Proteção de Dados ela apenas eh sistematiza a disciplina da matéria com um foco específico mas ainda que a lei geral não seja aplicada em determinado caso concreto os dados pessoais são direitos da personalidade já são protegidos do mesmo jeito Então nos contratos em geral você tem uma obrigação de não fazer de não divulgar informações sensíveis ou dados pessoais é uma obrigação de não fazer O Gran Curso não poderia pegar seu CPF tal e postar no Instagram falando: "Ó os alunos que fizeram o curso aqui e olha aqui o CPF do fulano e o endereço dele Não não pode Se fizer tá violando ainda que não esteja escrito no contrato um dever anexo ao contrato que é um dever decorrente da boa fé mas é uma obrigação de não fazer Os contratos às vezes t cláusula de sigilo que são obrigações de não fazer você não deve contar as informações relativas àquele contrato Então meus queridos e minhas queridas perceba que você tem essa classificação Pode ser uma obrigação de dar fazer ou não fazer O que é sensacional aqui entre outras coisas é você enxergar a conexão disso com o processo civil Processo civil meus amigos é verdade Quando você estuda processo civil você vai ver que os processualistas alardeiam a autonomia científica do processo civil e tal Realmente você tem uma autonomia científica É é é é um outro objeto Mas isso não significa que o processo civil ele seja uma ciência eh autossuficiente ou primária ou principal Na verdade o processo civil tem uma natureza secundária Eu até ousaria dizer que ele é uma uma disciplina de sobreposição Na verdade ela ele depende das disciplinas de direito material Por quê Porque o processo civil ele é um modo de concretização de direitos É fundamental na estrutura é fundamental tem autonomia científica e tudo mais mas você não vai ter você não tem ninguém vai propor uma ação escute ninguém vai propor uma ação judicial se não tiver reivindicando o direito material Ninguém vai chegar assim: "Ô juiz eu vim aqui propor uma ação" Sim o juiz vai perguntar: "Que que você quer? " Não não É só é só propor ação só para só para dizer um oi pro senhor senhor juiz tudo bem Não ninguém propõe ação só pelo pelo exercício do direito público subjetivo de propor ação Não as pessoas propõe ação pedindo alguma coisa É para concretizar um direito material E por isso escute bem o CPC em grande parte ele é um espelho do Código Civil em grande parte Claro tem algumas coisas que são bem autônomas mas no geral especialmente no procedimento de execução quando você fala do procedimento de execução o rito de execução disciplinado do CPC seja para execução de título executivo extrajudicial seja pro cumprimento de sentença que é para título judicial o CPC estrutura suas regras levando em conta essa classificação quanto ao objeto que a gente está estudando É muito interessante você entender isso porque isso vai te ajudar meu querido e minha querida a fazer petições e vai te ajudar a saber onde buscar o rito específico para executar aquela dívida Quando você tem um título executivo judicial extrajudicial uma sentença condenatória um cheque o que seja você que é um título executivo extrajudicial você em primeiro lugar tem que identificar o tipo de obrigação Qual obrigação que foi colocada Beleza E aí você vai aqui eu coloco como observação você vai ver que você vai ter uma obrigação de dar ou uma obrigação de fazer ou uma obrigação de não fazer Aí o que que você faz Você vai pegar e vai no CPC buscar a resposta Eu vou só inverter aqui a o dar e o fazer eh para poder ficar melhor pra gente tá Por conta da você vai ver o motivo porque tem muitos tem muitas oscilações Obrigação de não fazer obrigação de fazer e nós temos aqui a obrigação de dar Escute isso aqui tá no direito civil beleza Como é que fica no processo civil Se eu tenho uma obrigação de não fazer o juiz condena fulano a se abster de falar do nome do outro daqui paraa frente Isso acontece às vezes em ações envolvendo eh lesões à honra na internet Alguém um influencer implica com você e começa a postar notícias contra você mentiras fake news contra você Que que você faz Entra com uma ação e pede pro juiz condená-lo a se abster de falar do seu nome de ficar postando informações sobre você Nesse caso você vai ter uma obrigação de não fazer Como é que você vai executar essa obrigação Como que você vai coagir a pessoa a se abster de ter essa conduta Aí você vai ver que o CPC vai ter um rito específico de execução de obrigação de não fazer E aí o CPC vai ter a disciplina e claro essa disciplina vai ter tanto pro cumprimento de sentença como para pro rito de execução extrajudicial Mas você vai ver que tudo eh eh tudo foi eh explícito eh no próprio CPC entendeu você vai ter um rito específico para isso E aí o rito o o meio executivo para isso mais adequado vai acabar sendo meios executivos indiretos para ou meios ou meios de coção indireta para usar a expressão do Fred Didier E aí o meio executivo indireto ou meio meio executivo por correção indireta é basicamente asentes Uma das principais são asentes Outra é a prisão civil mas aqui não cabe E aí você vai fixar as astrão as multas diárias Então você condena fulano que se abstenha de de de postar qualquer coisa relativa a fulano de tal sob pena de multa de área de R$ 10.
000 sob pena de multa de de R 1 milhãoais por descumprimento por cada descumprimento São meses executivos O código o Código de Processo Civil se espelha no Código Civil Percebe Do mesmo jeito você também vai ter para execução de obrigação de fazer você vai ter uma execução de obrigação de fazer que vai est no CPC e vai ter lá a disciplina também E para coagir alguém a fazer algo também você vai acabar se servindo de as trends Agora você vai perceber quando você lê o rito executivo de obrigação de fazer e não fazer que o os o legislador de forma forma muito inteligente ele prevê a possibilidade de conversão em perdas e danos porque às vezes se tornou inviável a a aquele cumprimento E aí você vai ter lá também essa disciplina no próprio CPC Então você acaba quando você estuda obrigações você tem que ter um domínio também do direito processual porque o direito processual mostra como que aquela obrigação pode ser forçosamente imposta pro devedor Entenderam Além disso meus queridos e minhas queridas além disso você também vai ter as obrigações de dar E aí quando você fala da obrigação de dar você pode ter a obrigação de dar coisa certa ou coisa incerta E aí você também vai ter um rito específico paraa execução de E aí o CPC usa em vez de falar eh obrigação de dar ele fala de obrigação de entrega de coisa certa E você também vai ter um rito de execução de entrega de coisa incerta E aí o CPC ele se espelha novamente mais uma vez eu digo ele se espelha no Código Civil e aí ele vai colocar um rito Quando você tem uma obrigação de entrega de coisa certa ou que é a expressão do CPC e no código civil a obrigação de dar coisa certa ele troca dar por entregar e e até proposital porque entrega abrange dar e restituir O Código Civil acaba falando de obrigação de dar mas ele também fala de obrigação de restituir que é dar também só que é dar invertido É é quando alguém tá devolvendo a coisa O CPC vai seguir mais ou menos a diretriz do Código Civil Se você tem que entregar uma coisa específica o CPC então vai disponibilizar ferramentas para isso e basicamente vai se valer de meios executivos por subrogação O juiz vai entrar no lugar e geralmente usa meio executivo por subrogação por expropriação que é quando o juiz defere por exemplo busca apreensão Agora também vai ser prevista a possibilidade de conversão em perdas e danos Tudo bem mas a ideia é que o CPC se espelha no Código Civil até porque o próprio Código Civil vai estabelecer que se a coisa perecer por culpa do devedor você vai resolver em perdas e danos Então o próprio CPC tem lá a conversão em perdas e danos Veja o CPC ele se espelha no Código Civil Processalista não gosta de dizer isso mas a realidade é que o processo civil só existe por conta do Código Civil O Código Civil na verdade é principal O CPC é acessório é instrumental ao direito material Agora não vai escrever isso numa prova evidente ou num ou escrever até academicamente só se academicamente só se tu fundamentar muito bem e tal porque a natureza autônoma do CP do processo civil já é pacificado mas ele tem uma natureza instrumental não dá para negar Quando você fala de uma obrigação de dar coisa incerta você vai ver que o CPC também se espelha no Código Civil E como você tem uma coisa incerta o Código Civil ele vai falar de uma fase de concentração que é uma fase para você escolher a coisa individualizar a coisa O CPC também vai ter essa previsão lá Agora o CPC ele leva em conta a coisa que tem que ser entregue E quando você fala de uma obrigação de pagar dinheiro de pagar uma quantia aí você vai ter um debate Se se a pessoa tem que entregar R$ 10. 000 R$ 1000 se isso é uma obrigação de dar coisa certa ou incerta Eh é irrelevante esse debate pro pro nosso efeito O que importa porque se tem um debate se coisas fungíveis são obrigações de dar coisa certa ou incerta O Alexandre Câ tem uma posição eh nosso Monite coloca uma outra mas não tem muita do ponto de vista prático prático não vai importar muito Por quê O CPC quando fala de dinheiro e aí ele leva em conta os meios executivos disponíveis você não vai se valer de busca apreensão Juiz nenhum vai deferir O cara tá devendo R$ 10. 000 falar: "Determino busque apreensão do dinheiro na casa do cara" Não a não ser que seja notas infungíveis né que é é uma nota que você tá querendo na verdade receber aquela nota que você recebeu de lembrança do seu pai de número de série e tal ou uma nota de uma coleção mas não é isso Obrigação de pagar dinheiro bem fugível Não importa com qual cédula vai ser paga aquela dívida de R$ 1.
000 o que importa é que venha R$ 1. 000 Se vai vir tudo em moeda ou se vai vir eh em cédulas de R$ 100 não importa E portanto quando você fala de obrigação de pagar dinheiro o CPC vai ter ritos específicos para isso Você vai ter lá um rito de execução de pagar quantia certa E aí o CPC ele utiliza basicamente como meio executivo o meio executivo por expropriação também e por sub desculpa o meio executivo por subirrogação também Só que aí o juiz naturalmente nesse caso ele vai acabar usando meios executivos envolvendo penhora para leiloar o bem ou adjudicar o bem E aí o CPC você vai ver que ele tem os as formas de expropriação e ele vai indicar lá as as formas de expropriação Eh até eu não sou professor de processo civil já dei aula há muito tempo Processo civil sou consol mas eu não dou aula não fica na cabeça tudo Na verdade pela classificação do DJ a penhora é um meio executivo por subrogação por expropriação Agora a busca e apreensão não é por expropriação não Acho que eu falei expropriação é por desapoçamento na classificação do do DJ Eu falo disso porque é uma classificação importante embora não seja da matéria que eu dou aula né Mas é importante que é por desapoçamento Então os meses executivos por subrogação podem ser por expropriação ou por desapoçamento Por desapoçamento busca apreensão por exemplo Por expropriação é o juiz entrando no lugar da pessoa por isso que é subrogação pegando o bem daquele camarada e mandando pro leilão por isso que ele tá sendo uma expropriação e pegando o dinheiro e pagando a dívida Ou pode ser os outros meios de expropriação que são admitidos a adjudicação alien alienação por iniciativa particular e etc Agora quando você fala de pagar quantia certa pagar dinheiro a gente tem que estar atento pro direito material porque se for contra a fazenda pública você não pode penhorar e aí você vai ter um rito específico de execução contra a fazenda pública de pagar a quantia certa contra a fazenda pública A obrigação de pagar quantia certa contra a fazenda pública Você vai ter um rito específico Por quê Porque a fazenda pública você não pode penhorar o carro oficial do ministro do Supremo você não pode penhorar o prédio do Supremo Tribunal Federal Claro os bens públicos são empenhoráveis A forma de pagamento da dívida é por meio de precatórios ou de RPV né de requisição de pequeno valor como tá lá no artigo 100 da Constituição E aí o CPC vai ter um rito específico paraa execução contra a fazenda pública por conta da particularidade Também o CPC vai ter um rito específico quando a fazenda pública tá cobrando dívida de vocês E aí você vai ter a execução fiscal que aí tem uma lei própria que é a lei de execução fiscal lei 8630 Por que isso Na verdade a execução fiscal também é baseada em penhora só que como o fisco ou ou poder público dívidas não tributárias também eh são cobrados por meio da execução fiscal apesar do nome execução fiscal não é só para dívida fiscal pode ser dívida não fiscal também desde que seja uma dívida perante o estado mas a o estado ele cobra por meio de inscrição e dividida ativa e depois ele promove a execução e o rito executivo dele tem algumas prerrogativas algumas facilidades alguns prestígios Essa é a realidade E aí você tem uma lei específica para isso mas é uma execução de pagar quanti certas só que com uma diferença de que o físico tem algumas particularidades aí tem uma lei especial pro físico E veja quando a dívida de alimentos pensão alimentícia e aqui são alimentos familiares alimentos direito de família você vai ter lá o rito de execução de alimentos Por que que você tem um rito específico Porque aqui você vai ter a discussão da possibilidade ou não de prisão civil que é permitida em alguns casos por dívidas alimentares mais recentes as os três últimas os três últimos alimentos propriamente e também as a o os alimentos eh vincendos no curso da ação Aí pode ter prisão civil Se não puder prisão civil você vai para um rito eh que na prática acaba sendo o rito de execução normal Tu percebe que o próprio processo civil ele se espelha no direito civil É é muito importante meus amigos você saber essas classificações E a importância de você saber as classificações não é só para você saber o rito que vai ser aplicado mas também isso também tem importância É importante você saber até para fazer o pedido na petição inicial Você sabe que cada pedido corresponde a uma ação E quando você faz vários pedidos na verdade você tá acumulando ações Quando você fala antes exposto requeiro que que o senhor juiz que o senhor condene fulano Dois pontos Então você coloca lá ante o exposto requer que seja condenado que o réu seja condenado A letra A Aí você coloca a obrigação de fazer consistente em retirar o conteúdo ofensivo do site do seu site Ele postou um conteúdo ofensivo contra mim então eu quero que ele tire É o primeiro pedido Em princípio é uma ação autônomo Você poderia colocar numa petição inicial separada só que por facilidade você acumula os pedidos É possível Aí você coloca a letra B que fulano seja condenado a uma obrigação de não fazer consistente em se abster de publicar conteúdos ofensivos contra mim de falar no meu nome É um outro pedido Você poderia fazer duas petições iniciais separadas poderia só que aqui você tá acumulando as ações E aí você coloca também letra C que condenar R$ 10.
