o Olá Hotel Manaus aula de hoje é interpretação das leis né Nem sempre é muito fácil interpretar né e veja O legislador quando faz a lei ele faz para que todos Leiam e compreendam né o significado O que é que O legislador está querendo atingir com aquela legislação né então o que vem a ser interpretar a interpretar vem a ser um processo Lógico é um processo lógico pelo qual se determinam o sentido da lei é para isso que nós falamos em interpretação Então eu tenho que obter por uma forma lógica o qual é a vontade
do legislador e na verdade interpretar a procurar o que procurar um pensamento né o pensamento que levou o alcance do texto a vontade da Lei propriamente dita né O que O legislador quis com aquela Leia o que ele quis proteger né quais os requisitos que ele traz naquela lei tudo isso é importante né significa que nós precisamos extrair né extrair a de frágil de uma sentença não conceitos intenções que se tudo aquilo que nos leva a bem cumprir o mandamento daquela lei né porque porque ela é feita de maneira geral né para que todos a
compram e a lei deve ser o quanto mais clara possível né e fácil de interpretação não é muito fácil muitas vezes nós vamos ver aqui que existem alguns métodos para o atinja esse objetivo né a interpretação das leis nós chamamos de hermenêutica né que na verdade a hermenêutica o quê que é a hermenêutica é uma parte do direito né uma parte do direito que dedica-se ao estudo da interpretação da Lei hermenêutica nós vamos ver já já a respeito de porque me neutro é porque esse nome né na verdade vem lá de Deus é Greco né
cara vier me só é interessante o tema vocês vão ver a origem da palavra hermenêutica eu vou citar aqui agora olha as raízes me permitam as raízes da palavra hermenêutica provém do verbo grego hermeneuein e do substantivo hermeneia né ambas relacionadas o mito do Deus grego Hermes que na tradição Romana ele leva o nome de mercúrio de acordo com a mitologia Hermes né esse Deus grego era O Filho de Zeus incumbido de levar a mensagem dos deuses do Olimpo os homens só que as vozes dos deuses do Olimpo eram diferentes elas eram inatingíveis pela população
né as pessoas não conheciam essa linguagem né E na verdade esses deuses do Olimpo utilizavam-se das águas velozes do Hermes para que ele levasse a mensagem aos ao povo né só que o povo realmente entendesse o mais interessante é que esse Deus mensageiro e ele deveria traduzido interpretar essas mensagens que ele recebia mas foi por isso então o dessa forma que ele criou o inventou escrito ele inventou a escrita para que ele conseguisse atingir as pessoas as pessoas conseguissem entender a mensagem que viria dos deuses do Olimpo então de Hermes é que nós temos o
nome hermenêutica né que na verdade é a ciência uma parte do direito uma ciência que estuda a interpretação das leis a hermenêutica jurídica e não é quando a gente fala em hermenêutica jurídica a Interpretação para o mundo jurídico né então nós temos por exemplo Miguel reale ele entende né Por exemplo ele emprega em neurótica como expressão sinônima de interpretação do direito interpretar o direito para ele chama-se hermenêutica né ele tem lá um livro que é muito famoso na nos cursos de direito que se chama lições preliminares de direito isso é logo no primeiro ano da
faculdade as pessoas aprendem através desse livro muitos muitos professores utilizam desse livro Carlos Maximiliano que foi um grande jurista foi membro do juízo do Supremo Tribunal Federal né e ele tem um livro muito interessante que se chama ele me neurótica e aplicação da lei é um livro famosíssimo A nossa biblioteca contém o volumes de se decidir mas Carlos Maximiliano vejo ele descia mais a fundo um pouco com relação ao tema é neutro que ele distinguia né ele neurótica e interpretação ele falava o seguinte que é hermenêutica era teoria científica da arte de interpretar e na
verdade interpretação ela a parte prática e me neurótica era lá então a teoria e interpretação era a parte prática a hermenêutica jurídica também pode ser definida Como a arte de interpretar aplicar e integrar o direito e agora eu vou falar com vocês aqui uma certa brincadeira séria que eu vi eu diria né vamos falar sobre uma das interpretações que nós temos é a chamada interpretação gramatical então vejam quando a, né que aquele sinalzinho que a gente coloca e que eu digo sempre assim é uma questão até interessante porque tem muita gente que até hoje não
aprendi a, colocar as vírgulas no ponto correto da escrita eu falo assim escreve um texto bruto e de repente pega um punhadinho de vir lei e fica salpicando na caixa onde cair né então você para verbo de sujeito coisas que não pode acontecer né a gente tem uma língua que deve ser respeitada né nossa língua é uma lei é uma maneira de comunicação né Eu costumo dizer que eu tenho um amigo que lecionava aqui com a e já se aposentou era um padre e ele era belga né E esse Padre ele se dedicou aqui no
Brasil aprendeu português e eu falo que ele falava português me deu forte muitos brasileiros você entender das regras da nossa língua Mas eu sinto aqui algumas brincadeiras mas pra gente entender que a nossa língua é bastante difícil até né é uma língua de muitas teorias né e eu falo que as pessoas querem aprender inglês ele aprende muito mais fácil inglês do que o inglês aprendeu português que fazer todos os povos têm uma dificuldade imensa em falar o português eu nossa língua é muito rica né é uma língua rica eu trouxe essas brincadeiras aqui a respeito
da, Olhem só a, pode ser uma pausa ou não a Páscoa de gracinha Não espere ou então eu digo não escreve se eu tirar a, não espere eu estou afirmando para não esperar e quando eu coloco a, eu tô fazendo uma reticência não espere né então e vejo uma simples, muda o sentido da frase não pode ser uma pausa olha um outro exemplo a linha a vírgula pode sumir com seu dinheiro né vejo aqui e olha só esse exemplo e eu tenho aqui uma importância 23,4 é uma importância mas imagine o seguinte se eu mudar
a, para o número 2 eu fico com 2,34 quentinha 23,4 passou até 2,34 né um outro exemplo a a, pode criar heróis mas por incrível que pareça Olha só isso só ele resolve é isso só ele vai resolver essa questão ou então eu posso dizer isso só ele resolve se eu colocar, depois do isso fica isso só ele resolve ou então eu digo e isso só ele resolve um e olha uma outra lá frase ainda trabalhando com a vírgula e ela pode ser uma solução vejo e vamos perder e nada foi resolvido vamos perder nada
foi resolvido ou entramos ou então nós podemos dizer vamos perder nada já foi resolvido Então tudo é uma questão da colocação da vírgula no texto Então a importância que tem saber voar Isso é só um pontinho da nossa gramática né É só um pontinho que a gente tá atacando aqui olha a, muda uma opinião e a, muda uma opinião e eu posso dizer assim não queremos saber nós não queremos saber que eu só não quero saber ou então eu posso dizer não queremos saber nós não queremos saber dizer então vejam passa uma, para mudar todo
o sentido a, pode condenar alguém ou salvar alguém né vejo você quando eu falo não tenha Clemência não tem aqui na minha quer dizer não tenha dó né não tenha dó não tenha Clemência eu posso dizer não tem a Clemência quer dizer ao contrário aqui eu estou dizendo para não ter na primeira frase não tenha Clemência no segundo eu tô falando não não é para você ter Clemência assim né Então veja gente agora aqui é uma questão para homens interpretarem e para as mulheres interpretar vamos ver como é que fica essa frase aqui ó a
lenha sofrência Oi desculpa é que falta um h que olha mas foi erro de digitação se o homem soubesse o valor que tem a mulher andaria de quatro a sua procura Tá bom vamos ver primeiro como é se você for uma mulher certamente você colocou a, depois da palavra mulher então ficou assim olha se o homem soubesse o valor que tem a mulher, andaria de quatro a sua procura né agora se você é homem vamos ver se você for homem certamente você colocou a, depois da palavra tem né então você Leiria da seguinte forma se
o homem soubesse o valor que tem, a mulher andaria de quatro a sua procura Então vamos ver a moral dessa história né olha a vida que a vida pode ser interpretada e vivida de diversas maneiras é nós é que fazemos a pontuação é muito bem então agora para gente terminar nossa brincadeira eu vou escrever aqui algumas frases que certamente vocês ao lerem ela de início não vão entender o sentido dessas frases né A primeira delas e o seguinte é um fazendeiro tinha um bezerro EA mãe do fazendeiro ela também o pai do bezerro a entender
essa frase ela tá meio estranha né mas eu vou colocar aqui uma pontuação Vejam Só um fazendeiro tinha um bezerro EA mãe bom então vamos lá hora é um fazendeiro tinha um bezerro EA mãe o ponto-e-vírgula do fazendeiro ela também o pai do bezerro quer dizer o fazendeiro tinha um bezerro EA mãe que ela vaca né; dou fazendeiro era também o pai do bezerro boi então bastaria e uma ponta um ponto e, ou até mesmo para alguns uma vírgula e nós estaremos resolvido essa questão a segunda frase que eu coloquei aí vocês também vão entender
e maneira assim puxa vida um navio japonês entrava na Baía da Guanabara um navio holandês a pessoa mais tá estranho essa frase né O que que põe aí põe a, normalmente a gente fala com os alunos eles falam põe aí o navio japonês, ou aí eu vou dizer para vocês assim eu não tenho que colocar nada nem, nem ponto nem assento absolutamente nada e a frase está correta vejo como é o nosso português a frase está correta um navio japonês entrava na Baía da Guanabara um navio holandês e Como assim aqui quando eu falo entrava
aqui não é do verbo entrar é do verbo em travar é do verbo obstaculizar né um navio japonês entrava quer dizer estava interrompendo a entrada na Baía da Guanabara de um navio Holandês né ele tava de travessado lá o navio Holandês que não consegui entrar na Baía da Guanabara ele estava em travando e não entrando Então percebam é só interpretar o verbo não é o verbo entrar mas sim o verbo em travar não vejo como é difícil né quando a gente fala em em em interpretação e tem uma última frase aqui que acredito que seja
bem conhecida de todos né e essa frase é aquela carregar uma pedra uma andorinha só não faz verão quiser verão como estação do ano não carregar uma pedra uma andorinha Só não faça, verão dizer vocês vão ver que carregar uma pedra uma andorinha só não faz né e olha aqui uma outra desculpe a brincadeira mas é importante a gente falar sobre esse assunto pra gente ver que não é fácil interpretar Imagina isso no mundo jurídico também enquanto o padre passa o burro reza né Nossa mas como assim enquanto o padre pasta o burro reza não
né enquanto o padre pasta o burro, reza ele reza enquanto ele tá pastando o burro né e essa frase também eu sempre aplicava em classe de aula senhor morto esta tarde chegamos né E aí eu tenho que colocar duas vírgulas eu diria assim Senhor, morto está, tarde chegamos Então são duas pessoas né um falando para o outro diante de um cadáver senhor morto está tarde chegamos são percebam e talvez a a nossa última frase aí da nossa brincadeira aqui de interpretação se o júri Condena eu não absorvo e Como assim se o júri Condena ou
não absolu E aí eu diria se o júri Condena eu não absorvo né se o júri Condena, eu não, absorvo eu Não condeno eu absorvo embora o júri tenha condenado né então perceba gente aqui a utilização de vírgula de ponto de assento né tudo isso é importante na nossa interpretação gramatical pelo menos né e agora eu vou falar um pouquinho sobre a classificação né da interpretação quanto às Fontes dizer quanto às Fontes eu tenho uma interpretação que pode ser autêntica jurisprudencial ou doutrinária ou doutrinal também como algumas pessoas chamam autêntica ela é aquela que é
elaborada pelo próprio legislador no mesmo texto da Lei ou às vezes até numa lei posterior ele vem interpretar mas sempre feita pelo próprio legislador né quando eu falo numa classificação de uma fonte jurisprudencial significa é a interpretação feita pelos juízes nas sentenças ou no pelos tribunais nos acórdãos né é eu juiz da uma interpretação da Lei aqui se chama interpretação jurisprudencial E como você aprendeu o que deve ser interpretado assim através do julgamento então através do que através de uma fonte jurisprudencial o ou doutrinal ou doutrinária quando elaborada pelos juristas né então quando a lei
é interpretada nos livros nas doutrinas nas aulas nas Exposições nos congressos etc nós dizemos que é doutrinal né ou doutrinária feita pela própria doutrina ou um exemplo que o você tá aqui de uma interpretação cuja fonte é autêntica Ou seja é uma fonte do próprio legislador o próprio legislador dentro da lei é que ele interpreta e eu sinto aqui o artigo 327 do Código Penal e esse artigo diz o seguinte olha considera-se funcionário público para efeitos penais quem embora transitoriamente ou sem remuneração exerce Cargo emprego ou função pública então quando eu quero saber Há muitos
penais O que é o funcionário público eu não tenho que fazer interpretação nenhum ao tempo de interpretação autêntica o próprio legislador no artigo no nos artigos do Código a parte especial do corpo penal ele traz essa interpretação tá aqui ó tem que ser administrado eu não posso interpretar Diferentemente considera-se funcionário público para efeitos penais quem embora transitoriamente ou sem remuneração lá um cargo honorifico que esteja fazendo lá ele é tendo como funcionário público exerce o cargo um emprego ou uma função pública ele a tido Como funcionário público né para efeitos penais por exemplo se a
pessoa subtrai um bem né no poder público é uma corrupção tudo não importa que ele não seja é até mesmo no vamos é concursado não Ele está exercendo transitoriamente ele está exercendo sem remuneração mas mesmo assim ele pode ser um pouco para responder pelos crimes próprios do funcionário público né é vejam eu trouxe também um exemplo aqui de uma lei recente né de 31 de Maio desse ano de 2022 é e ela Altera a respeito de serviços de comunicação etc etc né Tá aqui o texto da lei diz assim ó artigo o primeiro esta lei
Altera a Lei Nº tal para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional e a lei número tal para dispor sobre gastos de Publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano das eleições né ou ano de eleição E aí vem lá artigo segundo passa a vigorar tá tá artigo 20 B né para fins desta lei os serviços de comunicação institucional compreende os serviços de relações com a imprensa e de relações públicas assim definidos: ele define no próprio texto da lei o que ele chama de relações por relações com a imprensa as e o
que quer que são as relações com a imprensa ação que reúne estratégias organizacionais para promover e reforçar a comunicação dos órgãos e das entidades constantes com seus públicos de interesse por meio de interação com profissionais de imprensa e inciso segundo relações públicas: significa é esforço de comunicação planejado coeso E continuo que tem por objetivo estabelecer adequada a percepção da atuação dos objetivos institucionais a partir do estímulo a compreensão mútua e da manutenção de padrões relacionamento e fluxos de informação entre os órgãos e as entidades contratantes e seus públicos de interesse no Brasil e no exterior
vocês percebe então que o próprio legislador traz a tradução né o melhor a interpretação é aquilo que ele quer ou como ele quer que nós entendamos aquela frase aquela lei aquele artigo da lei né agora nós vimos quanto as fontes que ela pode ser autêntica jurisprudencial e doutrinária mas existe uma classificação também quanto tá os meios de interpretar a lei né e veja quanto aos meios ela pode ser interpretada segundo as regras da linguística né eu tenho que saber o que é adjetivo predicado verbo eu tenho que saber acentuação virgulação tudo isso aí que nós
acabamos falar isso sobre a, né então eu uso o que as regras da gramática da língua da nossa língua para poder ter uma interpretação a segunda forma o segundo meio de interpretar seria pelo meio Lógico né através de um silogismo não é onde lá eu tenho a premissa maior premissa menor e depois eu tiro uma conclusão né é o sentido da Norma intenção que O legislador tem essa interpretação lógica também é chamada de interpretação teleológica né Qual o sentido o que que o legislador quis com isso né uma outra forma é interpretação histórica a interpretação
histórica ela leva o que em consideração a relação com um momento em que a lei foi editada então muitas vezes eu quero saber o que que foi discutido quando da aprovação dessa lei então eu vou lá história que a mesma gente que a lei seja uma lei que esteja interpretando já tenho 10 anos eu não sei lá no passado o que que os deputados senadores estão discutindo a respeito para aprovar essa lei então tem interpretação histórica eu vou lá nos anais do congresso e vou entender isso A sistemática Veja a sistemática leva em conjunto outras
as pessoas estão no campo do Direito Penal às vezes eu tenho uma interpretação se eu tô no direito tributário tenho outra interpretação e no Direito Civil uma outra interpretação depende o campo do sistema jurídico que eu estou interpretando A Lei e por fim aqui também a interpretação no direito comparado eu pego um artigo de lei e comparo com o legislação de outros países né para saber qual que é o entendimento Universal a respeito daquela a lei né e na próxima aula então nós vamos terminar esse assunto falando sobre os resultados da interpretação depois que eu
utilizo todas essas Fontes esses meios de interpretar eu vou chegar a um resultado né seja lá um resultado declarativo né ou um um resultado extensivo que eu chamo ou mesmo restritivo esse será o assunto da nossa próxima aula até lá é muito
