Entrevista do projeto Memória com o Dr. Zeno Simm

[Música] Dr Zeno Muito obrigado pela sua disponibilidade vir gravar esse depoimento para memória do Tribunal Regional do Trabalho da nona região em nome da presidente desembagador Ana Carolina Zaina quero lhe agradecer e tenos certeza que vamos ter aqui uma bela entrevista porque o Senhor tem uma história muito rica eh junto à justiça do trabalho É só história que é rica mesmo porque a gente mesmo na justiça do trabalho não enriquece e e a honra é minha de estar aqui e de ter sido convidado né para este é paraa gravação desse talvez depoimento e o que

por outro lado significa que eu já sou peça de Museu também né então mas enfim muito bem Dr Zeno eh nos conte um pouco da sua da sua história o senhor nascido aonde eu nasci em Carazinho Rio Grande do Sul em 10 de janeiro de 1949 completei 3 anos na cabine no caminhão de mudança da minha família de Carazinho para Rolândia aqui no Paraná perfeito e o senhor fez seus estudos primários digamos assim em Rolândia Sim morei lá até aos 18 anos quando vim para Curitiba para cursar a faculdade senhor como é que apareceu o

direito na sua vida o senhor descobriu uma vocação precoce Olha na verdade naquele tempo eu estava em dúvida entre Jornalismo e direito Eu também tive essa dúvida pois é e eu não sei acho que não me arrependo mas me sinto também um Jornalista frustrado né mas acabei optando pelo direito porque imaginava de em seguida fazer um curso no Instituto Rio Branco e dedicar a carreira diplomática e o curso de direito na época era o que melhor preparava preparava para isso então eu vim para cá e e e ingressei na faculdade de direito qual faculdade de

direito a federal Federal em a partir de 68 68 eu iniciei e terminamos o curso em 72 completamos agora o Jubileu de Ouro tivemos até uma solenidade ali na na Reitoria o o senhor foi meu caloro então eu sou eu sou da turma 6771 então uma turma anterior à sua Então olha aí um veterano se sou seu veterano eh e o senhor começou a a a trabalhar em em que local comecei a trabalhar em Rolândia numa agência de automóveis aos 14 anos de idade em 5 de agosto de 63 agora daqui um mês e pouco

completo 60 anos de serviço perfeito e o senhor largou o seu emprego para poder vir estudar em Curitiba exatamente e e aqui o senhor só estudou ou ou teve que trabalhar durante a vigência do curso Tinha que trabalhar sem sobra de dúvida porque meus pais não podiam me sustentar aqui então eu vim trabalhar comecei numa concessionária de automóveis que era do mesmo Ram que eu já trabalhava em rolante e depois eu fiz um concurso para a justiça do trabalho e para o instinto BNH uhum passei nos dois e tive que optar pela justiça do trabalho

porque o expediente era só de tarde no bnh eu tinha que trabalhar de manhã de tarde perfeito e E a faculdade tinha as aulas pela manhã é e e a sua função na na na justiça do trabalho aquela na época Ainda da da das das juntas de conciliação sim e só tínhamos duas juntas de conciliação e julgamento aqui em Curitiba e eu trabalhava na primeira junta com o Dr Pedro Tavares com o Dr Pedro Tavares que foi de uma certa forma meu mentor uhum e e e foi até por esse meu trabalho ali na primeira

junta pela experiência ali junto com o Dr Pedro que eu acabei me interessando pela magistratura E aí o Instituto Rio Branco ficou de lado perfeit o quanto tempo o senhor foi Servidor da da do da Justiça do Trabalho eu fui servidor durante uns 10 anos trabalhei aqui em Curitiba um tempo depois em União da Vitória depois eu fui ser diretor de secretaria da junta de Corumbá no Mato Grosso do Sul é que na época pertencia a segunda região isso e como o Paraná tamb como o Paraná também aí na época até Mato Grosso nem era

dividido ainda Uhum Então isso foi início da década de 70 Exatamente é eu ingressei na justiça do trabalho em 69 como servidor é e o senhor retornou para cá quando Dr Zeno em 1979 aí tentei o primeiro concurso para magistratura aqui da nona região uhum fui reprovado aí tentei o segundo e dessa vez eu tive êxito senhor como juiz substituto o senhor eh serviu aonde na época havia poucas unidades da Justiça do Trabalho no Estado então eu atuei em Cornélio Procópio atuei em Londrina atuei em apucaran muito pouco e em Ponta Grossa E aí voltou

tudo como juiz substituto tudo como juiz substituto eu fui promovida titular até meio ex-ofício em Ponta Grossa quando eu estava substituindo em Ponta Grossa eu fui promovida titular na época presidente de junta isso como presidente de junta o senhor atuou aonde em pontagrossa e depois na terceira junta de Curitiba de Curitiba perfeito e essa altura já o tribunal já estava instalado e funcionando a pleno vapor Sim claro isso já foi em 1900 e 86 saltin anos já já já e quando a sua carreira Quando é que o senhor veio para o tribunal eu não posso

dizer com precisão porque eu vim pro tribunal para substituir Dr indal depois eu não me lembro mais eu vim substituindo vários juízes do tribunal na época e fui ficando fui ficando convocado hora numa turma ora na outra aí E no fim Acabei sendo promovido também é é na época se chamava juiz do tribunal né juiz do tribunal já aliás essa denominação Desembargador para mim é até meio foi meio criada assim né a lei não prevê isso é foi uma liberalidade É talvez é o CNJ parece que chancelou isso perfeito e o senhor ficou no no

no tribunal até quando 1994 março de 94 e me aposentei me aposentou é o senhor tinha tempo serviço pelo para quem começou com 14 anos Claro claro tinha eh veja completei agora em março 39 anos de aposentado Então já tenho mais tempo de aposentado uhum né do que o tempo que eu atuei no tribunal perfeito eh o senhor pegou aquela primeira composição do tribunal ainda né sim sim eram oit juízes oito juízes e qual é a lembrança que o Senhor tem daquela eu me lembro muito porque eu fui casado com a sobrinha do Dr Pedro

né então eu convivi m com com a aquela turma toda na casa do Dr Pedro me lembro pois é era uma composição muito acho muito interessante e o tribunal por ser pequeno eu acho que isso facilitava o entendimento facilitava as decisões não havia assim tantas divergências como tem hoje Uhum Então eu acho que era uma composição assim que deu eh eh uma homogeneidade até as decisões e a postura do tribunal e o tribunal até ganhou bastante respeito nacionalmente naquele período perfeito o o Senhor chegou exer algum cargo eh no tribunal de relevância não não o

máximo que que eu fiz foi ser diretor do fórum foi diretor do fórum é e também não não H Nunca almejei nenhum outro cargo perfeito e a partir da da sua aposentadoria o senhor iniciou imediatamente advocacia Praticamente em seguida na época pelo menos isso era perfeitamente possível resgatei até minha antiga inscrição que estava só suspensa reativei e iniciei imediatamente a advocacia Então já vamos aí a quase 30 anos de advocacia sim da qual já estou me aposentando também que bom mas o o que que o senhor nos conta da da desse período aí dos últimos

30 anos eh o senhor provavelmente iniciou advocacia ainda numa época pré internet né sim dizer no máximo um computador eh no escritório mas eh eh sem ligação cibernética exatamente ainda quando se tinha acesso à internet era internet discada né E aqui para se fazer uma inscrição para sustentação oral era preciso vir até o tribunal na Secretaria da turma não assinar um livro assinar um livro e E aí Ah a internet veio 95 96 foi o início mas aqui no tribunal eh na passagem do do milênio é aproximadamente isso é e ainda bem que veio devagar

porque me deu tempo de ir me adaptando também né perfeitamente todos os advogados sofreram muito isso né sim sim ainda mais uns uns de mais idade né É claro aí a dificuldade é sempre maior normal é normal é hoje continua sendo assim é drout Zeno o o senhor pegou a Aquela fase da da extinção dos vogais né dos classistas sim é chamavam-se vogais depois juízes classistas sim sim CL Oh e os últimos classistas com quem eu trabalhei isso ainda na terceira junta né até hoje são meus amigos e nos encontramos periodicamente Ah é É interessante

o o senhor acha que foi correta a extinção dos dos classistas eles fazzi um um bom bom trabalho na primeira instância sim aqui em nível de tribunal e de TCT eu penso que não porque aqui se trata mais de matéria mais jurídica e nem todos tinham formação jurídica uhum qualificada né para isso mas na primeira instância eles desempenhavam no geral desempenhavam um trabalho muito bom inclusive dialogou concili sim na hora de conciliação e e e orientando inclusive as partes aconselhando as partes eu tive bons juízes classistas ali que me auxiliaram bastante e algumas vezes eu

até dava o processo para eles processo né físico e para um deles que levava para casa para dar uma olhada lá em documentos em cartões de ponto fazer comparativos e me auxiliavam bastante mas sobretudo na na conciliação é isso na primeira instância e uma coisa que eu observei especialmente em cidade pequena como também Foz de Guaçu é que quando a parte chegava na junta e via que tinha alguém da sua categoria lá ela adquiria mais confiança sabe eu percebia que a pessoa se sentia mais mais confiante mais à vontade tendo alguém da sua categoria ali

fazendo parte da unidade Uhum E isso facilitava esse contato entre o juiz classista e a parte né e e e na argumentação no aconselhamento eu achava isso bastante interessante e produtivo perfeito eh houve uma uma revolução muito grande na na na depois da extinção do dos classistas né porque se perdeu essa essa possibilidade da da da conciliação eh num primeiro momento passou a ser uma atribuição do juizz o dos seus assessores né e eh acho que houve uma ali uma uma perda Concordo concordo quer dizer nem todos tinham essa qualificação mas a maioria tinha assim

e tinha muito boa vontade uhum perfeito o tantos anos passados se a sua mais de 50 anos de convivência com a justiça do trabalho qual é a opinião que o Senhor tem sobre a a nossa Justiça Trabalhista é difícil dizer ela desempenha sem sombra de dúvida um papel social muito relevante nessa como se diz na pacificação dos dos conflitos sociais e como se dizia do Direito do Trabalho Acho que se pode dizer da Justiça do Trabalho também esse papel de algodão entre cristais uhum o que se tem observado nos últimos anos é que a a

não só a justiça do trabalho mas o judiciário em geral está passando uma ideia de muita insegurança então isso se tem observado inclusive no âmbito da Justiça do Trabalho eh eh não há assim uma uniformidade nas decisões então eu digo que há um certo caráter lotérico do processo se ganha ou se perde um processo conforme o processo seja sorteado para esta ou para aquela turma do tribunal então isso não é bom isso não é salutar e e a subida de processos para o TST que seria a unidade uniformizadora dessa jurisprudência é muito difícil o TST

e a própria lei e por lei por iniciativa até do TST criou uma série de não vou dizer obstáculos mas criou tanta tantos requisitos para subir um recurso de revista que fica muito difícil chegar ao teste hoje em dia e mesmo mesmo quando a matéria chega ao TST o TST edita uma súmula que é para orientar as instâncias hierarquicamente inferiores e orientar a sociedade orientar os advogados as partes essa súmula depois anos e anos depois o Supremo diz que não vale E aí quem observou esta súmula hoje se vê empresas que por exemplo eh adotaram

a súmula 277 o o o do TST que é aquela que falava na ultratividade dos acordos coletivos né e muitas empresas seguiram isso continuaram aplicando os acordos coletivos anteriores e e depois o Supremo diz que essa súmula não vale e as empresas hoje estão pagando aquilo que ou por aquilo que cumpriram na época Então isto é algo que se observa em muitos artigos e em periódicos na opinião de advogados na opinião de estudiosos um certo desprestígio da Justiça do Trabalho perfeitamente eh eu tenho ouvido muito críticas a essa questão que o senhor abordou sobre eh

sentenças divergentes em relação a uma causa igual né Idêntica eh inclusive eh vindas do mesmo magistrado eh decidindo hora de uma forma e hora de outra causas que têm o mesmo fundamento disso eu não tenho notícia agora há que se respeitar também a liberdade que o juiz tem e deve ter de julgar de acordo com a sua consciência e nada impede que num determinado momento ele se convença de que o seu entendimento anterior não estava correto e adote um novo entendimento né isso é possível agora se assim ao mesmo tempo e sem maiores explicações essas

sentenças são divergentes aí é um problema realmente sério né e e e isso é que cria esta sensação de insegurança eh eu cito como exemplo aqui e ações ali que tramitam aqui no nosso tribunal que são ações patrocinadas pelo escritório do meu filho a matéria a mesma são vários processos em que se pleiteia o reconhecimento de uma relação de emprego com uma determinada empresa em algumas turmas se ganha o processo em outras turmas se perde e não Cabe recurso de revista P TST por por divergência jurisprudencial do próprio tribunal só de tribunais diferentes então fica

aí meio sem poder recorrer quer dizer quem é que tá certo né aqui a turma que jogou de um jeito ou a turma que jogou do outro no fim todas as decisões estão corretas porque seguiram o convencimento do juiz mas isso realmente cria essa essa insegurança E como eu digo o caráter lotérico do processo n é interessante essa expressão não tinha ouvido é is na verdade não é minha há muito tempo eu li um artigo era de um um servidor do TJ ele falou não com essas palavras mas deu a entender disso que tem muito

de Loteria no processo interessante é é uma verdade né É uma verdade Ué e e e e não se pode censurar na medida em que se se reconhece a a liberdade do juiz de julgar de acordo com a sua convicção e cada um interpreta as provas conforme o seu entendimento quer dizer então não é algo que se possa dizer que seja errado agora pra sociedade isto não é bom essa é uma uma pergunta que eu iria lhe fazer em seguida ah a sociedade ela hoje é muito crítica em relação a todo o processo eh judiciário

brasileiro ou seja Supremo TST eh TSE em qualquer Instância judicial há uma crítica muito grande e de mais variadas áreas Não importa se nós temos hoje um governo de de esquerda a direita reclam se quando o governo era de direita a esquerda reclamava eh como resolver essa questão junto à sociedade é necessário que o a a as instâncias judiciais eh façam um trabalho de elucidação perante a população ou isso não resolveria porque é uma situação complicada como é que muito complicada é muito complicada o cidadão comum não entende voltando aquele exemplo que eu dei antes

dessas ações em que uma das turmas do tribunal reconhece a existência da relação de emprego e outra não o papel do ADV aí perante cliente é complicado é muito difícil é muito difícil como é que ele vai explicar que que um colega ganhou ação e outro perdeu eram situações exatamente idênticas é então por mais que se tente explicar isso ao cliente é difícil pra sociedade é difícil entender como solucionar isso eu não sei realmente eu não sei teria que ser Talvez uma mudança até no critério de composição do Supremo Tribunal uhum Não estou me referindo

a ninguém em particular mas o Esse sistema de de de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal talvez tenha que ser revisto talvez tenha que se dar até prioridade à magistratura de carreira uhum a sistemas como na Espanha em Portugal em outros países da Europa em que a corte suprema é uma corte mais política aqui o nosso Supremo Tribunal Federal que era para ser apenas uma corte constitucional na verdade julga tudo que é processo né Qualquer desde que envolva uma matéria constitucional de qualquer natureza esse processo pode chegar até o Supremo Tribunal Federal e lá

vão decidir minúcias detalhes então na constituinte de 88 perdeu-se essa essa oportunidade de reduzir a competência do Supremo Tribunal Federal para matéria apenas constitucional pras Grandes Questões constitucionais né como a suprema Corte dos Estados Unidos Por exemplo como a a corte Suprema da Espanha então nos Estados Unidos os os os juízes da suprema corte julgam talvez 15 20 processos num ano aqui no Supremo são milhares de ações né envolvendo os mais variados Assuntos Então ali se perdeu essa oportunidade talvez fosse o caso de mudar a forma de composição do Supremo Tribunal Federal e e restringir

a sua competência à Grandes Questões constitucionais seria um tribunal até como se vê como como na Alemanha o o tribunal constitucional ele trata de de aspectos até mais políticos porque diz respeito à estrutura da Constituição aos seus fundamentos as suas finalidades as suas garantias e não trata de questões como o nosso Supremo aqui trata às vezes de de um furto uhum sabe então isso eu acho que teria que ser mudado e tribunais superiores como o TS eh deveriam procurar uniformizar mais a jurisprudência permitir facilitar um pouco mais a subida de recursos Talvez para que se

procurasse uniformizar a a a jurisprudência muito antigamente Isso deve ser do seu tempo também nós tínhamos os pré-julgado do TST tinha as súmulas mas tinha os pré-julgado o pré-julgado era Obrigatoriamente devia ser Obrigatoriamente respeitado pelas instâncias superiores então isso dava essa segurança depois se considerou que o prejulgado era era inconstitucional porque obrigava os juízes de instâncias inferiores a decidir daquela maneira bom mas a lei também obriga os juízes a seguir daquela maneira então né então eu acho que essa perda do do do prejulgado por exemplo eh foi sentida Porque aí se tinha mais segurança quanto

a súmula não a súmula o juiz aplicar ou não aplicava quando não aplicava o TST puxava as orelhas e no acordam ali n censurava o juiz por não ter seguido a súmula agora Obra julgada era era de de obediência obrigatória né Eu acho que isso deu na época bastante estabilidade as decisões na na justiça do trabalho Doutor Zeno outra questão que a gente escuta muito é o o fato de que os magistrados das instâncias superiores se transformaram em grandes estrelas midiáticas né Eh principalmente em relação ao Supremo Tribunal Federal eh as sessões são transmitidas ao

vivo o o juiz se sente um protagonista o ministro no caso e eh o senhor acha que isso também é um um fator que atrapalha o o o o andamento da do sistema judiciário brasileiro eu acho que até pode se dizer que é um tiro no pé porque Quanto mais a pessoa se expõe mais ela fica alvo de críticas né então o juiz que fica ou Ministro né Que fica quietinho no seu gabinete decidindo sem essa exposição mediática ele acaba cumprindo o seu papel sem essa e e e e a sociedade não não ou ver

diante das câmeras manifestando opiniões até contrariamente à lei manifestando opinião sobre processos que estão sob julgamento ISS a lei orgânica da magistratura proíbe no entanto se vê ministros do Supremo fazendo isso e e não raras vezes censurando criticando o colega publicamente né então é uma estão aí de de de postura mas eu penso que isso contribui sabe para para essa para esse desagrado da da da sociedade em relação a às cortes mais elevadas sabe o o senhor eh chegou a exercer o magistério dout Z sim por mais de 30 anos em que faculdades por um

período na Faculdade de Direito da da Universidade de Ponta Grossa por um período curto na de Maringá Universidade Estadual de Maringá por um ano na pontifícia Universidade Católica aqui de Curitiba e a maior parte do tempo na antiga e Saudosa Faculdade de Direito Curitiba né Depois un Curitiba depois né Faculdades Integradas curitibas etc e a maior parte foram ali ali foram foram praticamente quase 30 anos que beleza eu fui Professor lá também fui professor na PUC também então eh eh tivemos uma uma carreira correlata mas eu na área de de comunicação e marketing não na

área do direito o o senhor acha que a com essa inflação de de faculdades Com inflação de advogados sendo eh todo dia eh diplomados e bacharéis que se transforma advogado muitos não exercem a profissão mas o o número é bastante assustador né Eh assustador E qual é o conselho que o senhor dá para essa para essas novas gerações que vem aí e porque o o o direito na verdade o o Bacharelado em direito ele é uma ele é uma abertura de portas né para diversas profissões quer dizer sim sem dúvida né nisso é é ele

tem um papel social muito relevante né Sem dúvida agora há uma inflação de de advogados a inclusive com pouca qualificação né eu diria alguns até com nenhuma qualificação né algumas faculdades são absolutamente criminosas nesse sentido né É É exatamente Então eu acho que nesse ponto a OAB tem exercido um papel relevante primeiro porque tem tentou sem muito êxito ou com êxito parcial segurar a a a a criação de novos cursos conseguiu pelo menos diminuir um pouco aquele ímpeto e segundo lugar pela realização do exame de ordem né para para para qualificar o indivíduo a a

exercer a advocacia né mas eu acho que isso ainda não é suficiente e tenho observado alguns cursos Aí que mal preparam o o aluno para paraa atividade jurídica sabe e e isso vem essa qualidade não só do ensino jurídico como do próprio alunado eu presenciei que ela veio caindo então nesses 30 anos aí de de de Magistério eu observei que cada vez os alunos chegavam mais verdes mais cruz e menos interessados e menos dedicados né quando eu comecei a lecionar na faculdade de Curitiba aqui na Emiliano Perneta num prédio saudoso ali que foi derrubado o

prédio do Colégio Novo atender é grandes juristas internacionais isso proferiram palestras ali na época havia uma única turma no à noite depois abriram-se turmas pela manhã outras turmas à noite a faculdade foi crescendo né e eu fui observando que os alunos chegavam cada vez mais imaturos ao ensino superior não vou dizer que chegavam mas jovens em boa parte chegava mais jovem sim porque quando eu iniciei os alunos todos tinham uma idade mais avançada eram mais responsáveis e eles começaram a vir mais jovens e cada vez mais imaturos isso é um fenômeno que a gente vê

na sociedade né o a adolescência hoje se projeta se prolonga até os os 30 anos de idade sei lá quanto né então isso observei muito nos últimos anos de Magistério essa sabe esse desinteresse dos alunos essa até infantilidade sabe e e e pouco empenho e pouco amadurecimento eu diria pouco amadurecimento sabe eh eh quando eu tinha 18 anos eh eh naquela época né a a gente tinha muita responsabilidade n todos já trabalhavam já tinham seus compromissos e tinham suas obrigações inclusive em casa hoje o o o aluno tem muita facilidade ele se dedica quase só

ao ao estudo e quando se dedica e essa responsabilidade me parece que ele só vem adquirir muito tempo depois então no tempo de faculdade Ele estava ainda bastante Verde muito imaturo até para entender aquilo que ele tá estudando e para que que serve aquilo Uhum Então eu observei muito isso nos últimos anos do do do magistério sabe essa dificuldade do jovem de de absorver a a a matéria de entender Por que que ele tava estudando aquilo né porque essa responsabilidade tirando algumas exceções obviamente tá vindo muito mais tarde o acho que nós o senhor aborda

um um ponto acho que nós estamos chegando na no na situação em que foi descrita pelo Paulo leminsk num poema assim quando eu fizer 40 anos vou andar com passo perfeito vou fazer o que o meu pai quer vou terminar meu curso de Direito eh eh fazer o que minha mãe deseja concluir uma livre docência mas só quando terminar a minha adolescência Então hoje parece que nós temos aí eh adolescentes com 40 anos né Qualquer dia teremos mas sinal dos tempos é é sinal dos tempos o o o mundo mudou radicalmente né mudou e o

aluno hoje que é o produto pronto e acabado é então ele quer resumos ele quer apostilas ele quer pesquisa na internet alguma coisa dificilmente ele vai pesquisar num livro Especialmente na área jurídica isso eu várias vezes ia antes da aula passava na biblioteca pegava alguns exemplares de de livros da da da daquela matéria de referência e fazia esses livros circularem pela sala que aluno que pegava o livro aqui passava por detrás não via nem a a capa do livro uhum né despreocupados eles querem realmente o produto resumido pronto e acabado né e os modernos meios

de comunicação né internet WhatsApp etc is tá levando a Isso facilita muito isso é eu acho que na sua área na área de comunicação se observa muito isso né como mudou a a a comunicação não que ela tenha melhorado ela ela se tornou mais fácil talvez mais mais rápida mais eficaz mas não não melhor é ela não ela não apura mais os fatos como se apurava e e há uma uma certa Eh vamos dizer assim um um um uma fissura pelo escandaloso é é o que vende é o que vende né então o que vende

E aí eu é é impossível você dar uma uma notícia sóbria eh ao lado de uma notícia escandalosa né A então se nós pegarmos esses dias eu fiz até uma pesquisa as matérias mais lidas do portal Wall da 5 TR se referiu a sexo eh e uma eh duas acidentes meteorológicos ou acidentes de de de estrada ou coisa assim e ou seja eh As pessoas só estão interessadas nisso é claro que nesses portais é muito fácil você acessar algo ali pode até acessar ler rapidamente e sair uma questão de curiosidade mas Isso demonstra também que

as pessoas têm cada vez menos tempo paciência e vontade de ler eh artigos de fundo né ler editoriais ler livros de uma maneira geral o conhecimento é superficial muito muito Raso muito Raso é e é uma pena mas isso é uma não é um fenômeno brasileiro Mundial né não é é é um sinal dos tempos também Exatamente é da nossa época isso que o senhor dirá para um um um estudante de Direito que queira fazer um concurso para magistratura do trabalho que não faça porque a magistratura no geral e a trabalhista em particular hoje ela

está numa situação muito difícil eu vejo muitos diria até colegas né estou aposentado Mas faço parte até de associação de de de de Juízes o que você observa é um profundo desgosto e frustração com a profissão desde o aspecto remuneratório até os aspectos inclusive os mais recentes de uma pressão psicológica muito forte em relação à produtividade em relação à produtividade em relação à presença em relação ao horário em relação a comportamentos É verdade que há há juízes digamos menos dedicados mas se estes deixarem de comparecer à unidade judiciária ou atrasarem demais aprovação de sentenças podem

ser objeto de uma advertência uma punição de qualquer forma mas não generalizar para toda a categoria que é laboriosa então há assim um descontentamento muito grande e e um outro aspecto que tem levado ah muitos magistrados estarem descontentes com a carreira além do aspecto remuneratório além dessa cobrança que estão chamando de assédio moral institucional abertamente estão falando isso e já há procedimentos no CNJ e no TST discutindo isso essa essa esse assédio moral institucional além desses aspectos todos a excessiva ampliação da competência da Justiça do Trabalho que veio com a emenda constitucional 45 produto até

de uma entidade de nível Nacional representativa ou se diz representativa da magistratura trabalhista que conseguiu ampliar desmesuradamente a competência da Justiça do Trabalho para trazer matéria previdenciária matéria de responsabilidade civil matéria tributária matéria sindical matéria administrativa e ainda querem trazer matéria de infância e juventude querem trazer matéria penal paraa Justiça do Trabalho Isso é uma é uma campanha dessa entidade muito isso é E então isso desnatura feição da Justiça do Trabalho porque com a ampliação da competência trazendo-se pro âmbito da Justiça do Trabalho matéria de responsabilidade civil de Direito Civil isso já veio já trouxe

junto o rito processual do do direito civil aí vem matéria tributária matéria fiscal isso já atrai a a a o processo tributário aí vem matéria de Direito Administrativo isso atrai o o o os princípios e a legislação de Direito Administrativo e os juízes não estavam preparados e e nem deviam estar preparados Então essa grande ampliação da competência da justiça do trabalho também está levando a uma insatisfação né com a carreira e tem o aspecto também de que ela está assim gradativamente se tornando uma Justiça Federal comum né então hoje ela é competente para tantas matérias

que não difere muito da Justiça Federal comum e aí não é até por outras razões que muitos já falam na extinção da Justiça do Trabalho e sua incorporação à justiça federal uhum houve até um um um deputado até Apresentou um projeto de emenda constitucional há poucos anos tratando exatamente disso ele só não conseguiu o número suficiente de assinaturas para apresentar o projeto mas no âmbito da própria magistratura trabalhista se fala o desgosto eh tem sido manifestado de uma forma tão grande que vários juízes já falam que esperam a extinção da Justiça do Trabalho e sua

incorporação à justiça federal há uma há uma insatisfação assim de de de de magistrados de vários pontos do país aqui no Paraná eu não tenho observado isso o o senhor levantou uma uma questão aqui que me parece muito relevante eh seria o caso num determinado momento de se transformar a justiça do trabalho eh por meio de varas adas como é a justiça federal Pois é esse projeto do deputado previa Exatamente isso né ele extingui o TST e os desembargadores dos tribunais regionais seriam desembargadores federais né e os juízes do trabalho ocupariam varas especializadas na Justiça

Federal a a proposta era essa né mas não não não teve seguimento o o o que eu lamento muito e até doído falar isso são juízes falando que preferiam a extinção da Justiça do Trabalho e sua incorporação à justiça federal isso é lamentável então o conselho que eu dou a sua pergunta foi que conselho eu daria para alguém que quisesse fazer o con não faça não faça não conem mais com aquela grande garantia que mostrava antigamente que era da da aposentadoria com proventos integrais isto era um dos grandes atrativos também da magistratura que isso já

não mais existe né então quem ingressa hoje na magistratura vai se aposentar pelo teto do INSS do regime de Previdência Social comum o regime geral quem quiser algo mais tem que se filiar ao funpresp que é o previdência complementar pública do do do do Judiciário como tem no legislativo e como tem no executivo e isto trouxe outra situação que quem ingressou na magistratura há alguns anos atrás pode optar por ficar no regime antigo ou de migrar para o novo regime que é o vigorante para quem ingressa hoje essa opção levaria a que o magistrado quando

se aposentasse teria sua aposentadoria limitada ao teto do insss E para isso ele contribuiria para a o fundo de do Servidor Público a previdência complementar o que aconteceu com isso a diferença é brutal na parte da contribuição previdenciária alguma coisa assim de e eh 6.000 para R 800 porque se ele opta pelo novo regime ele vai contribuir como contribui qualquer trabalhador filiado ao INSS só que diante da situação econômica alguns estão migrando para esse novo regime para deixar de pagar a contribuição naquele valor elevado que chega a quase 20% dos seus ganhos mas não tá

aplicando essa diferença no fundo de previdência complementar tá fazendo isso para reforçar o ingresso mensal quer dizer isso daqui 10 anos 20 Anos 30 anos vai fazer uma diferença muito grande muito grande então veja que essa questão chegou a esse ponto da pessoa abrir mão do Futuro uhum para poder viver o presente é como diria aí nosso nosso colega Lauri kamarov né tá vendendo a janta para comprar o almoço mais ou menos isso né Então esse é um aspecto também que tá desestimulando bastante a magistratura e a circunstância de que os subsídios estão praticamente congelados

H há muitos anos e para contornar um pouco essa situação criaram-se aqueles benefícios auxílio disso auxílio daquilo etc que só são pagos ao pessoal da ativa Então quem se aposenta deixa de receber esses benefícios né como auxílio moradia auxílio alimentação como se o aposentado não morasse nem Comesse e isso tá levando também a a a um digamos estancamento da carreira que quem está nessa situação Nativa não se aposenta porque o prejuízo é muito grande Ao se aposentar isso amarra a carreira então há juízes que estão na condição de substitutos hoje e vão provavelmente a boa

parte eles se aposentar como substituto porque a carreira não anda sabe é é muitos eh desembargadores e ministros Eles já TM tempo para se aposentar mas o prejuízo é tão grande com a aposentadoria que ele fica até o máximo que ele puder até expulsório é até expulsório quase isso então isso também amarrou a carreira sabe E isso tem levado também a é um desgosto né da da do dos juízes especialmente os substitutos que não vê chance nenhuma de de de progresso nem de chegar titular é desestimulante daí é então o conselho é esse não fa

é esse não não passa não passa porque vai haver um arrependimento futuro é mas a a a função é gratificante sim é é isso aqui eu tô dizendo mais em tom quase de brincadeira né mas não é mais aquilo que era não tem mais os atrativos que tinha a cobrança de produção é muito grande quer dizer o juiz Hoje ele tá numa linha de montagem Uhum Então ele tem que produzir produzir produzir produzir e e e com isso parece que está se priorizando a quantidade e não a qualidade isso também não é bom aí vem

aquela sua observação anterior porque que né numa mesma unidade judiciária tem sentença num sentido e sentença no outro Às vezes o juiz só assinou uhum né e e e algumas vezes eu digo e com dor no coração que muitas vezes a justiça é feita por Estagiários e por assessores Estagiários de escritório da advocacia que fazem as petições muitas vezes copiando colando copiando colando às vezes até de processos que tratam de matéria diferente é situação diferente né e o advogado simplesmente assina ou agora com assinatura digital Alguém tem a a senha e daí chancela e chancela

e na nos nas unidades judiciárias muitas vezes é um servidor também que ou um assessor ali que faz a sentença ou rascunha o voto e nem sempre aquilo passa por um crio né que que se espera né então é muitas vezes é o estagiário e e o assessor que estão administrando a justiça aconteceu comigo é não Justiça do Trabalho um processo que eh eu gostaria Dr zelo que o Senhor nos dissesse assim uma uma mensagem a esses estudantes de direito ou porque o seu depoimento vai ficar nos anais lá do do memória e alguém daqui

a uns anos pode dizer Pô esse esse advogado ele tinha toda a razão ao dar esse conselho o que o senhor diria para os os nossos pósteros olha para os estudantes de direito né em especial que estudem que Leiam que se ab beberem da melhor doutrina que procura os grandes autores que façam estudo científico do direito e não prático e é uma uma das questões que eu coloco também as faculdades de direito inclusive onde eu lecionava nos últimos anos o o enfoque era assim umas aulas mais objetivas no final e começou-se até a haver uma

certa ingerência na elaboração de provas pedindo que se elaborasse provas voltadas mais pro estilo das provas do Enem e do do do exame da OAB Então e e muitas faculdades adotam esse critério né que não é o melhor me parece que não é o melhor então ainda que um aluno estude numa dessas faculdades que tem um enfoque ou uma visão mais pragmática o aluno que se preocupa em ler em estudar com os bons autores não para autores que se limitam a resumir o que Outros tantos já escreveram procurar a doutrina clssica os fundamentos do direito

a filosofia do direito os objetivos do direito né E para se inteirar realmente do do Direito com com uma visão científica e não pragmática não é para ser um resolvedor de casos é para ser um cientista do direito e e e o que a gente vê os melhores advogados os melhores juízes são geralmente egressos dessas instituições que que que obrigam o aluno de uma forma de outra a ler e a estudar né e não simplesmente a a a entender um um resumo da matéria um um um estudo superficial o estudo tem que ser profundo não

só direito qualquer outra disciplina qualquer outra faculdade mas no direito e eh me parece fundamental a assim mergulhar na doutrina na melhor doutrina sabe esse é o conselho que eu dou Doutor Zeno quero agradecer muito a sua participação foi muito elucidativa a sua para mim foi prazerosa é foi muito bom muito bom conversar consigo sempre eh lhe agradeço mais uma vez em nome da nossa presidente da desembargadora Ana Carolina e eh eu queria lhe pedir um um Uma gentileza no final depois das suas despedidas por favor eu queria que o senhor gravasse uma pequena mensagem

eh sobre o Dr autino porque nós vamos fazer Estamos fazendo lá um um um documentário sobre ele já que ele não que el está impedido de o seu prprio depoimento perfeito eu agradeço essa oportunidade e louvo aí a nosso Presidente Ana Carolina pelo apoio pelo incentivo que ela vem dando aos aposentados que nós não tivemos isso em gestões anteriores com essa intensidade como ela vem fazendo isso eu acho louvável e rendo minhas homenagens e minha admiração a ela excelente juíza uma pessoa humana formidável foi minha aluna e era daquelas daqueles alunos para os quais a

gente não precisava da aula as aulas eu preparava para média dos alunos Uhum E tem que ser eu não podia focar a aula nem pros mais inteligentes nem pros menos inteligentes tinha que dirigir a média e ela tava muito acima da média né e e a prova dela não precisava corrigir por dia da 10 eh não vou dizer sem olhar porque com a letra que ela tem era impossível não saber que aquela prova era de Ana Carolina então eu tenho uma admiração muito grande por ela e um respeito muito grande uma amizade muito grande um

carinho muito grande por ela e agradeço muito essa oportunidade de deixar aqui registrada essa ou registradas né essas minhas impressões sobre a justiça do trabalho sobre o direito e agradeço essa oportunidade desejo que esse projeto tenha todo o êxito né E que fique esse registro aí para as gerações futuras