e dentre os objetivos que permeiam essa política pública nós podemos inicialmente destacar o dia segurar o acesso à justiça como falei já no início da minha fala e essa inafastabilidade da jurisdição Esse princípio da inafastabilidade ele está previsto lá no Artigo 5º inciso 35 da Constituição da República e quando a gente pensa em acesso à justiça durante muito tempo você trabalhou com perspectiva de um acesso ao judiciário Ou seja eu asseguro o direito da parte de peticionar de provocar o judiciário e com isso eu asseguro o direito de acesso à justiça Ou seja a Segurei
o direito de e acessar a justiça por meio da promoção promover uma ação entrar com processo como muitos falam automaticamente esse tinha que estava assegurado Esse princípio consonantal e todavia com o decorrer dos anos passou-se a refletir se apenas o ingresso na justiça representaria a concretização desse direito fundamental previsto em nossa Constituição isso porque para muitos não bastaria entrar nós temos que se preocupe que ele teremos que nos preocupar com a permanência e com a saída é porque se eu asseguro acesso à justiça mas não asseguro um devido processo legal para discutir os direitos e
as obrigações ali envolvidas E se eu não asseguro uma saída efetiva e tempestiva do próprio processo uma solução final passou-se a acreditar que não se estaria segurando o exercício desse direito fundamental E com isso nós tivemos por exemplo com a emenda continuar 45 a inserção no plano condicional do direito à duração razoável do processo Vamos assistir ali a premissa de que teremos que tem término o processo eles ele se alonga no tempo mas ele precisa ter um fim ah e também precisamos que essa duração seja razoável tem processo que preciso demorar mais é por isso
que é razoável não quer dizer que duração razoável necessariamente implica em celebridade em acabar com o processo a todo custo mesmo que sacrificando direito pelo contrário duração razoável não somente assegurar um tratamento adequado inclusive evitando o chamados tempos mortos do processo aquele tempo em que o processo sequer é movimentado tem até alguns autores que brincam que o problema não é o processo o problema é o retrocesso ou não sucesso não sucesso processo não anda retrocesso por falhas procedimentais o processo tem que retornar a fases anteriores Então essa duração razoável do processo ela inclusive nos leva
a pensar além da adoção da conciliação da mediação e boas práticas gerenciais as fazer uma gestão adequada do Acervo e do andamento dos processos no âmbito do Poder Judiciário é muito bem em relação a esse objetivo da resolução 125 do CNJ e também do Artigo 5º inciso 35 da Constituição alguns autores passaram a denominar esse acesso à justiça como um acesso qualificado à uma ordem jurídica justa e as soluções efetivas oportunizando a participação decisiva de ambas as partes na busca do resultado que satisfaça seus interesses de forma tempestiva efetiva E adequada com esse é o
nosso pano de fundo Nossa referência Quando pensamos em uma política pública que objetiva assegurar o acesso das pessoas as soluções mais adequadas é mais efetivas para o seu conflito é importante destacar que essa esse acesso à ordem jurídica justa ele passa por um assegurar a efetiva participação das partes e essa participação ela está presente não apenas quando as partes discutem as suas questões e entram em um acordo senão ia auxiliados por um conciliador ou por um mediador mas também está presente quando você seguram por exemplo os princípios relacionados ao devido processo legal como ampla defesa
contraditório a influência na construção da decisão que diretamente vai eles afetar tão quando nós falamos de conciliação de mediação ou de devido processo legal no fundo estamos falando do mesmo é do mesmo conjunto de princípios que objetivam garantir um processo democrático e de resolução dos conflitos no âmbito judicial e é um outro objetivo também é em buscado com resolução 125 é o de contribuir para uma mudança de mentalidade da sociedade brasileira e como falei anteriormente em vários estudos sociológicos eles apontam para uma sociedade muito beligerante isso tanto do ponto de vista das pessoas envolvidas no
conflito como também do ponto de vista de muito advogados que representam que é que auxiliam as partes a buscarem seus direitos no âmbito judicial durante muitos e muitos anos na sua as várias universidades espalhadas pelo país focaram muito na formação do profissional em Direito com um profissional voltado para essa litigância para a beligerância para disputa no âmbito judicial e pouco se enfatizou com relação a outros mecanismos de resolução de conflitos vamos temos uma cultura que alguns denominam de cultura da sentença e na qual as partes indevidamente muitas vezes transferem o seu poder decisório para um
terceiro o juiz representante do Estado decide por elas o que melhor atende seus interesses essa indevida a transferência ela acaba muitas vezes prejudicando o exercício da Autonomia das partes envolvidas no conflito e inclusive prejudicando a emancipação social e é com isso nós também acabamos afetando a construção de um estado democrático de direito que a nossa referência condicional com a Constituição da República de 1988 porque para temos um estado democrático é de direito é fundamental que o cidadão Exerça a cidadania entendida como a capacidade de conduzir processos decisórios isso nos várias Vertentes seja Legislativa seja judicial
ou como nós falamos em estimular as partes para que elas participam efetivamente da construção da decisão que eles até ela desliza afetará nós estamos falando de construção de um modelo democrático de processo Oi e essa Cultura e daí Silva a judicialização ela quer muitas vezes prejudicando esse exercício da Cidadania e da Autonomia por isso que uma política pública que estimule outras formas de resolução de conflitos ela irá contribuir para essa mudança de mentalidade agora é claro que uma cultura não se muda do dia para noite nós estamos alguns anos trabalhando para mudar a mentalidade tanto
da das pessoas envolvidas em conflito como dos operadores do direito não apenas os advogados mas também os juízes promotores e demais envolvidos na resolução dos conflitos no âmbito judicial é para mudar uma cultura é fundamental que nós tenhamos muita persistência e também paciência porque muitas muitos desses atos estão já arraigados na mentalidade do nosso povo Oi e a fundamental que a gente mude inclusive formas de resolução de conflitos no âmbito familiar no ano escolar incentivando nossos filhos para que eles próprios admissão algumas questões que é muito comum eu me deu me recordo na minha infância
que quando eu brigava com alguns dos meus irmãos e são Há muitos né Eu sou o nono filho de uma família de nove era muito comum nós chamamos a mãe o pai para que eles resolvessem por nossa nossa nossa confusão Nossa emprego então chama mãe meu irmão tá me bateu é muito comum a mãe chegar e perguntar quem começou já chegar e colocando colocava os dois castigo tão aí você percebe muito clara a intervenção de um terceiro que vem e que decidi que não estimula para que quem está envolvido no conflito possa decidir está presente
depois na escola também chamando o professor a diretora e muitas vezes poucos estimulando para que os envolvidos que conhece melhor do que aconteceu o cenário conhece melhor as necessidades de cada um que não foram atendidas o que eles possam por meio do diálogo a aproximarem-se a penalizar em seus interesses observar ali Quais são os interesses do outro lado e juntas construíram em algo que possa atender seja fruto dessa participação desse envolvimento na resolução daquela questão é um outro objetivo e dessa política pública de tratamento dos conflitos de interesse é de servir como um filtro a
litigiosidade reduzindo com isso a excessiva a judicialização dos conflitos de interesse da quantidade de recursos e de execução de sentença em é interessante destacar que em alguns casos e é fundamental que a parte Exerça o seu direito de provocar o judiciário e quando nós falamos assim nem se vo a judicialização É porque constatamos constatamos no dia-a-dia algumas questões não necessariamente precisariam um está dentro do Judiciário tem o caso por exemplo de um casal que ele po desentendimentos relacionados à escola em que a filha deveria estudar e ajuizou uma demanda para que o juiz decidisse em
qual escola a filha deveria ser matriculado e são casos e números que estão presentes no judiciário em que a gente nós nos perguntamos se de fato aquela questão deveria ser tratado pelo Judiciário é porque o que parece as pessoas lindas estão transferindo indevidamente providenciario questões que elas próprias deveriam resolver por isso que falamos em excessiva a judicialização a e nesse aspecto é importante destacar também que em muitos casos o próprio julgador e a se deparar com algumas questões que estão presentes ali no processo judicial ele acaba se sentindo até um pouco frustrado e por entender
que a mais brilhante sentença que ele possa proferir com citação de doutrinas jurisprudência ela pode ir finalizar o processo e com resolução de mérito por exemplo mas que ela será incapaz de de fato resolver o conflito subjacente é aquele processo judicial porque muitas vezes as cicatrizes geradas pela relação subjacente elas não são alcançadas pela sentença e pelo contrário muitas vezes a sentença apenas ela acaba estimulando ainda mais as partes a continuarem em conflito não várias vezes desagrado dos dois lados e é acaba impulsionando as partes em tentarem com recursos depois mesmo finalizado a utilização dos
recursos não as partes a cada vez por não cumprir espontaneamente aquilo que ficou decidido na sentença e se entra numa nova fase que pode ser o cumprimento sentença ou execução que hoje é tido a inclusive como calcanhar de Aquiles do Judiciário Por que de cada dez processos em geral que chegam para essa fase apenas três são resolvidos o ou seja na fase de cumprimento da sentença eu vou de execução quando é preciso que o judiciário Exerça sua função da correção para obrigar o devedor a cumprir aquilo que restou estabelecido na sentença e a cada dez
processos que chegam apenas três são resolvidos outros sete vão ficando acumulados nas prateleiras dos nossos diversos fóruns espalhados pelas comarcas minis e é isso é bastante preocupante e nos leva justamente é ponderar sobre outras formas de resolução de conflitos nas quais muitas vezes as partes conseguem de fato trabalhar essa relação subjacente essas outras questões que muitas vezes não são juridicamente tutelados mas são tão ou até mais importante do que aquelas que são tuteladas pelo direito Ah e não raras vezes eu participei de ir número as considerações e mediações ao longo desses anos de estrada aqui
em Minas Gerais atuando em Tribunal de Justiça é não raras vezes somente por essa participação efetiva e direta é que as partes conseguiram chegar a uma solução que atendia o que fazia satisfação e para os seus interesses E com isso deixaram de recorrer cumprir espontaneamente aquilo que restou estabelecido por elas próprias que ninguém obrigou elas se ela chegar uma coisa porque aquilo foi fruto da sua autonomia pois espontânea e se bem conduzido e é você bem conduzida a conciliação ela justamente tem como um dos seus resultados é a realização de um acordo que será depois
espontaneamente cumprido pelas partes evitando nós ingressaremos uma nova ação para uma nova fase para o cumprimento forçado é um outro objetivo presente nessa política pública é o de oferecer adequabilidade próprio nome da política judiciária já traz esse conceito além de oferecer ao cidadão ao jurisdicionado que procura o poder judiciário o método mais adequado para resolução do seu conflito em razão da natureza e da sua peculiaridade o que a gente está trabalhando nesse novo contexto é de oferecer um rol de opções os Estados Unidos isso ficou conhecido como fórum tribunal de múltiplas portas conforme a natureza
da demanda uma porta é mais adequada de ser aberta dependendo da natureza se diversa outra porta seria oferecido não seriam diferentes mecanismos diferentes métodos assim como esse Fórum de múltiplas portas no âmbito americano essa política pública daqui a pouco a gente nas veremos a questão do centro Judiciários e ela também idealiza que o próprio poder judiciário ele se transforma em uma espécie de um hospital para tratamento das relações humanas os conflitos envolvendo as pessoas e assim como não pronto-socorro de um hospital é se uma pessoa chega com uma dor de cabeça com uma gripe ou
se ela chega a tendo um derrame um AVC ela tem tratamento diferenciado vamos lá passa por uma triagem que coloca ali a gravidade do seu caso e isso é uma dor de cabeça ela pode tomar um remedinho para dor e e a curar-se toda vice é um caso mais grave ela talvez sem aqui passar por uma internação por uma intervenção cirúrgica e às vezes até ficar algum tempo no CTI da mesma forma quando a gente pensa em conflitos sociais conflitos envolvendo pessoas nós temos diferentes tipos de conflitos e para alguns conflitos o remedinho atende e
outros precisam de uma intervenção cirúrgica mas apropriado isso porque envolve questões mais complexas e muitas vezes com relações que geram estabelecidas anteriormente ao surgimento conflito de permaneceram inclusive após a finalização do processo Então são intervenções que são diferentes e que precisam ser adequadas a essas particularidades um outro objetivo presente nessa política pública é um dia organizar e uniformizar isso para evitar disparidades de orientação e práticas relativas ao serviço de conciliação mediação e outros métodos consensuais de Solução de Conflitos assegurando a boa execução da política pública aí vem aquela ideia de padronização em relação a organização
funcionamento E desde da da oferta desses mecanismos de resolução de conflitos bem como a fixação de alguns parâmetros mínimos acerca da qualidade dos serviços que são oferecidos e se passa tanto pela devida capacitação dos conciliadores e mediadores como também pela variação pelo monitoramento do que o cidadão está recebendo em relação ao perto desse serviço
