29º CNFI Abertura 10 09 2024

Eh [Música] no eh [Aplausos] [Música] B é o mesmo padrão de montagem sempre o mesmo padrão de montag esse evento é nosso e cadê a lista dos alunos ué Poo né não fo Agora tira isso daí tira que aqui não tem nada para Ele mas ó mesmo mesmo todos os eu quero que você me fale o nome da PC para você que não sau de fazer quem fo foi o Cláudio tava lá foi foi a josen aí o que foi foi a Silvana não foi o Eduardo aí eu sentei lá e mandar preciso de nomes

Eu quero nome de quem falou com você né para você fal Ass [Aplausos] [Música] feliz Qu [Aplausos] Bel chamar me entregou isso aqui que disse que o senhor teria que falar sobre isso aqui não sei se tá aí com o senhor que hora vai que hora vai ser isso aqui que hora vai isso me disse que seria durante a fala aí né tem aí eu termino a minha fala a Termin as falas agora pé informações 56 56 do aqui a méd de [Música] facetária G bom dia bom dia bom dia eu nem sabia que bom

dia bom dia bom dia a todas e todos sejam muito bem-vindos sejam muito bem-vindas vou pedir a gentileza para tomarem o assento bom dia bom dia a todas e Todos meu nome é Bruno Alves Rodrigues eu sou Juiz Auxiliar da direção da enamat início fazendo inicio fazendo minha autodescrição sou um homem branco de 46 anos trajo um terno preto gravata vermelha camisa branca olhos castanhos cabelos castanhos vou hoje aqui eu tenho brincado com isso presidente Ministro diretor Luciana acumulando as funções aqui de mest cerimônias sem com isso Tentar tentar não deixar cair a condução dos

trabalhos da do eficiente cerimonial do tribunal eh vou ter o prazer de acompanhá-los durante esse mês mas passo imediatamente a palavra ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho conselho superior da Justiça do Trabalho Ministro Lélio Bentes correia para fazer a abertura do 29º curso de de Formação Inicial módulo Nacional Presidente Muito obrigado Dr Bruno bom dia a todas as pessoas aqui Presentes cumprimento sua excelência Ministro Maurício Delgado diretor da nossa escola nacional de Formação aperfeiçoamento de magistradas e magistrados da Justiça do Trabalho cumprimento a Doutora Luciana Confort presidente da anamatra a saudação especial aos nossos

magistrados e magistradas que vem aqui para o seu curso de formação Inicial então ansiado tenho certeza que essa sala traz memórias muito boas a sala do concurso É mais confortável estar Sentado aí n é verdade mas seguramente foi um dia que marcou a história pessoal e profissional de vocês e se houveram com muita competência com Muita sensibilidade e Que bom que nós estamos hoje aqui juntos para Celebrar esse sucesso eh eu devo bom começar com a minha audiodescrição sou um homem Pardo de 1,81 cabelos grisalhos barba branca olhos castanhos traj um terno preto com camisa

branca uma gravata amarela e exatamente hoje Ministro Maurício Nós deixamos de contar o tempo do nosso Mandato em meses e começamos a contar em semanas n faltam quatro semanas para a conclusão do nosso mandato e a enate nos brinda com mais esse sucesso mais esse êxito que é completar a formação inicial de todos os magistrados e magistradas aprovados no último concurso quero cumprimentar os excelentíssimos ministros aqui presentes Ministro Alexandre agra Ministro presidente da nossa comissão de acessibilidade e de Tecnologia Ministro Hugo Carlos scherman O incansável presidente da Comissão de concurso nada disso seria possível sem

o competente trabalho de vossa excelência sua equipe o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão nosso diretor da cfast Centro de Formação de servidores e assessores do Tribunal Superior do Trabalho o nosso querido amigo Valter vice-presidente da anam em primeiro lugar eu devo desculpas a vocês me permitam a informalidade sim não já falei já cumprimentei já já obrigado mas por um erro administrativo A grande maioria só chegou hoje não é quando a expectativa era que tivéssemos a oportunidade de tê-los a todas e todos ontem Aqui para uma ocasião histórica a primeira vez que o Tribunal Superior do Trabalho

abrigou ou abriga porque ao longo da semana nós temos a continuidade do o curso de formação em normas internacionais do trabalho promovido pelo Centro de Formação de Turim da oit e exatamente ontem na abertura tivemos a participação da diretora do departamento de normas da oit a Autoridade mais alta daquela organização No que diz respeito às normas internacionais do trabalho e o seu diretor adjunto não é Ou seja E claro também a participação do do membro da comissão de peritos colombiano Professor Vergara nos brindando com toda a sua experiência com toda a sua expertise no no

tema percebo que algumas e alguns de vocês conseguiram chegar ontem não é E possivelmente concordarão comigo que foi um uma ocasião muito especial não é eh ter esse contato e um chamado um chamado a nossa responsabilidade de inseridos no contexto Internacional pela promoção do trabalho decente cumprirmos também a nossa parte mas eu me desculpo em nome do tribunal suor do trabalho da administração tribunal supero do trabalho pelo lamentável equívoco bem Esperamos que esperamos não tenho certeza nãoé Ministro Maurício que C ao longo desses 30 dias de Formação Inicial miní Maurício reserva muitas surpresas muitas atividades

não é que compensarão essa essa ausência de ontem aliás o tribunal é superior trabalho é muito interessante né eh Há momentos em que nós temos aqui quatro atividades simultâneas e é o caso de hoje hoje hoje temos o a continuidade do Curso de formação em normas internacionais do trabalho curso de formação inicial precedentes o curso de precedentes que foi aberto ontem pelo Ministro Barroso e teve ontem a participação dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino e amanhã temos o encontro de jovens sindicalistas promovido pela Embaixada dos Estados Unidos em parceria com o governo brasileiro aqui

no tribunal S Eleitoral e um seminário sobre a sede eleitoral muito bem D Lu mas isso é um ótimo sinal sinal que a sociedade reconhecendo esse como um espaço importante de debate sobre as grandes questões que envolvem não só o mundo do trabalho mas ah o mundo das relações do trabalho no Brasil ao declarar aberto este curso eu quero desejar as boas-vindas aos nossos magistrados e magistradas da região Sudeste Qual é Primeira e Rio e São Paulo né como filho do Estado do Rio nasci Niterói né juntamente com o Ministro Alexandre agra que é carioca

da Gema né quero dar as mais calorosas boas-vindas a todos e todas e Claro mais uma vez parabenizar por esse sucesso vocês sabem o quanto custou seus familiares também sabem não É mas e é uma oportunidade única servir a nossa sociedade numa função tão nobre quanto a função judicante desafiadora trabalhosa mas muito gratificante quero agradecer a enamat na pessoa seu diretor o ministro Maurício Godinho Delgado que ontem lançou a o 11º volume da coleção enamat aconselho a todas e todos que Procurem enamat para não é ter acesso não sei se ainda é possível ainda tem

volume suficiente para pros nossos estudantes pros nossos juizes nossos colegas tem cota pronto então podem procurar o municip Maurício que ele vai dar um jeito nãoé essa coleção tá imperdível com vários temas atualíssimo né Ministro Maurício sobre o mundo trabalho e ontem exatamente um volume de 600 páginas 625 625 páginas sobre precedentes Então os que vão passar o Fim de semana em Brasília já tem não é uma oportunidade de fazer uma boa leitura a pedra fundamental do prédio da oit em Genebra traz gravada a inscrição sequer a paz cultive a justiça essa advertência reflete o

Consenso da Comunidade Internacional sobre dois valores fundamentais para a humanidade justiça e paz não há paz duradoura sem justiça não quer a paz quem despreza a Justiça os países membros da Organização das Nações Unidas ao adotar a agenda 2030 lançaram apelo Global a ação imediata para acabar com a pobreza proteger o meio ambiente e o clima e garantir que todas as pessoas em todos lugares possam desfrutar de paz e prosperidade entre os diversos objetivos do desenvolvimento sustentável que compõe a referida agenda encontra-se o número o de número 16 que estabelece como Objetivo promover sociedades pacíficas

e inclusivas proporcionar o acesso à justiça para todas e todos e construir instituições eficazes responsáveis e inclusivas em todos os níveis não há paz sem justiça Eu repito e não há Justiça Sem juízas e juízes Independentes Corajosos comprometidos até as entranhas com os valores Democráticos e da Cidadania não há Justiça Sem instituições fortes Que cumpram seu papel com zelo e destemor respeitando certamente os limites do seu mandato constitucional mas indiferentes à críticas acerbas e infundadas nascidas no Fé dos interesses contrariados a justiça do trabalho faz do Oprimido a sua razão de ser dando voz aos

invisibilizados fazendo do direito instrumento de libertação e devolvendo a dignidade ao aviltado Ativismo dirão alguns eu digo absolutamente imperativo constitucional esse é o nosso o artigo primeo da constitui da República erige entre os seus fundamentos a cidadania a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa Tais valores são reforçados no Artigo 170 que alicerça a ordem econômica na valorização do trabalho Humano e na livre iniciativa com o fim de assegurar a todos existência digna conforme os ditames da justiça social ex preceitos indiscutivelmente no dizer de Carlos Aires Brito afirmam

a República Federativa do Brasil como estado social democrático de direito e não o estado liberal democrático de direito Temos uma missão a cumprir e a temos cumprido bem mas podemos ser melhores Precisamos ser Melhores E para isso começamos pela necessidade de estarmos presentes nas varas e tribunais do trabalho e mais do que isso precisamos ser acessíveis a ao jurisdicionados E jurisdicionadas que nos Confiam os seus conflitos e esperam uma resposta humanizada os graves problemas que desafiam a sociedade são problemas reais concretos não são virtuais as respostas portanto devem ser Dadas de forma presencial não filtradas

pela tela fria do computador nada substitui o contato humano a escuta Atenta às partes o olhar no olho do outro capaz de gerar conexão e empatia Não há dúvida de que contamos com magistradas e magistrados da mais alta qualificação técnica merc do trabalho incessante da comissão de concurso no processo de recrutamento e das escolas judiciais capitaneadas pela Enamat mas juí do trabal são os que atuam mais próximos à realidade social para sermos efetivos precisamos estar impregnados da realidade que cerca nossos jurisdicionados precisamos compreender os problemas que os afligem as peculiaridades da cultura que os cerca

os desafios dos padrões de desigualdade que imperam n reles sociais em que Inseridos necessário advertir que nesse processo humanizante são imensos os desafios a enfrentar convivemos com graves violações de direitos humanos Como por exemplo o trabalho infantil o trabalho em condição análoga à escravidão o assédio moral e sexual a vulnerabilidade de trabalhadores e trabalhadoras migrantes cruelmente explorada conduzidos a marginalização e Subemprego dentre outros as nossas desigualdades estruturais refletem-se e se agiz no mundo do trabalho por isso e por isso mesmo nossos jurisdicionados precisam ser vistos em perspectiva intersecional como única forma possível de assegurar eficácia

substancial ao princípio da Igualdade a busca dessa igualdade substancial deve orientar também o olhar que lançamos para dentro da nossa Instituição O Poder Judiciário o juiz Sergipano Ednaldo Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça em um evento nessa mesma sala propôs como medida da desigualdade na dimensão interseccional que afeta também os quadros do Poder Judiciário o exercício do pescoço se vocês virarem o pescoço agora a sua Direita e a sua esquerda quantas pessoas negras verão Claro desde já que a nossa magistratura não reflete a formação demográfica da população brasileira é urgente a mudança desse paradigma

que para além da representatividade repercute na capacidade do Poder Judiciário de propiciar ambiente de acolhimento e empatia fazendo-se apto a compreender as complexidades da nossa Sociedade é preciso avançar no reconhecimento de que valores constitucionais e normas internacionais de direitos humanos constituem a base principiológica da legislação trabalhista que não se restringe à consolidação das leis do trabalho é preciso reconhecer a força normativa dos princípios constitucionais assim como a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho além do controle de Constitucionalidade é indispensável A análise da compatibilidade da legislação trabalhista ordinária com As convenções internacionais retificadas pelo

Brasil só da oit são quase 90 Lembrando que o Conselho Nacional de Justiça pediu recomendação para que todos os juízes e juízas brasileiros procedam ao teste de convencionalidade na aplicação de qualquer Norma de Caráter ordinário a contexto é premente que a compreensão das dinâmicas sociais que repercutem no mundo do trabalho se dê a partir da teoria da interseccionalidade em outras palavras é preciso considerar como a sobreposição ou interceção de identidades sociais cria um sistema de discriminação multidimensional significa dizer que categorias como gênero raça orientação Sexual identidade de gênero deficiência entre outras são estruturantes das relações

sociais e devem ser conjuntamente consideradas na compreensão do mundo do trabalho e na pacificação dos conflitos trabalhistas Tais marcadores devem orientar a Interpretação da relação social levada ao exame do Poder Judiciário bem como do arcabo normativo aplicado ao caso concreto a fim de se assegurar de forma efetiva o direito Humano ao trabalho decente e nesse passo ressalto que recentemente o tribunal super trabalho em parceria com inamat publicou três protocolos que orientam a atuação da magistratura trabalhista em relação a três temas da maior relev relevância primeiro um protocolo para julgamento com perspectiva antidiscriminatórias contemplando Discriminação de

gênero de raça de orientação sexual de identidade de gênero a discriminação de pessoas com deficiência discriminação puridade um segundo protocolo para julgamento com Perspectiva da Infância e da Juventude e um terceiro protocolo para julgamento com perspectiva de combate ao trabalho análogo à Escravidão tráfico de pessoas e proteção de trabalhadores e trabalhadoras migrantes também uma publicação que devemos ter a nossa cabeceira no Exercício da nossa ativid as diversas formas de vulnerabilidade social repercutem no mundo do trabalho concorrendo para as mais variadas formas de exploração da força de trabalho humano identidades sociais pouco ou Nada valorizadas tendem

a se tornar vítimas fáceis de acidentes de trabalho de Exploração do trabalho infantil ou análogo à escravidão e de submissão a condições de trabalho degradantes tais como as variadas formas de lesão ao patrimônio jurídico material do ser humano incluindo o assédio a discriminação e todos os tipos de violência sofridos no ambiente de trabalho em um país extenso diverso e desigual como o Brasil demandas de mulheres população lgbtq ap mais Pessoas negras e negros indígenas quilombolas pessoas com deficiência entre outros grupos sociais vulnerabilizados são indispensáveis para a compreensão do mundo trabalho e a adequada administração dos

conflitos surgidos nas relações trabalhistas e nós ao assumirmos o compromisso de respeitar a constituição e fazer cumprir as leis da República nós nos comprometemos visceralmente com essa situação nossos jurisdicionados e nossas jurisdicionadas mais do que uma solução Tecnicamente correta esperam acolhimento e aqui quero compartilhar com vocês seguramente a maior lição Ministro Maurício que recebi ao longo desses do anos na Presidência do tribunal e provavelmente a maior lição na minha carreira Profissional não apenas dos 21 anos de magistratura mas também os 13 de Ministério Público eu estava no meu gabinete aguardando para uma reunião com como

essa com magistrados e magistradas num curso da inamat e a secretária me anunciou que aguardavam pro lado de fora para falar comigo Duas representantes do do movimento das Mães das vítimas da explosão da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus na Bahia um caso como devem saber que resultou na morte de mais de 60 mulheres 22 delas crianças todas pessoas negras o sistema bem o episódio ocorreu há 26 anos e o sistema judicial brasileiro Falhou miseravelmente com essas pessoas Inclusive a justiça do trabalho das 64 vítimas apenas 14 tiveram seus vínculos de emprego reconhecidos

em grau de recurso no Tribunal Regional do Trabalho na vara todas as ações foram julgadas improcedentes por ausência de vínculo de emprego elas não estavam ali sob a dependência Do proprietário da fábrica de focos deviam estar passeando se divertindo não é e morreram queimadas numa tenda onde quilos e quilos de pólvora eram armazenados para o fabrico de fogos de artifício a corte interamericana de direitos humanos condenou o estado brasileiro por falhar na proteção dessas pessoas e depois por falhar de novo ao prover o reconhecimento e a reparação do ilícito cometido de forma que vocês podem

Imaginar a minha preocupação ao receber essas mães né uma delas havia perdido a única filha adolescente nesse trágico acident Então me preparei para receber pessoas amargas com raiva porque eu estaria se estivesse no lugar delas há 26 anos sem qualquer reconhecimento do Estado e qual não foi a minha surpresa quando abri a porta e me deparei com Dona Balbina uma senhora de 1,5 m de altura Cabelos grisalhos rosto marcado pelo sol mas com sorriso de uma orelha a outra entrou dançando no meu gabinete por coincidência nesse dia estava comigo o prêmio Nobel da Paz de

2014 cilar saart e ela olhou para ele e disse assim eu quero dançar com esse Cigano aí e dona Balbina olhou para mim e disse Presidente eu posso lhe dar um abraço o senhor me dá um abraço Claro Dona Balbina que lhe D um abraço senhora é tão simpática abracei a dona Balbina e Ela sussurrou no meu ouvido esse abraço é tudo que eu esperava no dia que eu pisei na junta de conciliação e julgamento atual vara do trabalho mas ninguém me abraçou esse seu abraço hoje Vale aquele acolhimento que eu procurava na vara e

é quase um pedido de desculpa pelo absurdo que praticaram com a minha família Então meus queridos e queridas colegas juízas e juíz do trabalho tenhamos sempre em mente que a nossa missão é antes de tudo acolher abraçar se possível mas que jamais vocês tenham que dar o abraço como eu dei um abraço de consolo a uma mãe que perdeu a única filha porque nós não estávamos lá antes que o nosso abraço seja um abraço para Proteger para fazer valer a lei e o direito um abraço para fazer valer a dignidade do ser humano e cumprir

a Constituição da República que nós sejamos melhores que nós cheguemos antes e que nós estejamos sempre presentes e disponíveis pra sociedade brasileira é o que eu espero de vocês e confio que acontecerá Muito obrigado ten um ótimo curso [Aplausos] seu pronunciamento Agradecendo e retomando aqui a condição de fala pela pela abertura mas para seu pronunciamento passo a palavra então ao Ministro diretor da enamat Ministro Maurício Godinho Delgado Bom dia a todas as pessoas aqui presentes cumprimento muito especialmente o ministro presidente do TST e do Conselho superior da Justiça do Trabalho representante de toda a nossa

querida Justiça do Trabalho Ministro lel Bentes Correia cumprimento também a componente desta mesa a nossa presidente Luciana conforte da anra que é a Nossa Associação representativa e que exerce um papel também fundamental tanto no contexto da representação de todos nós magistrados como também no aperfeiçoamento das nossas instituições essa harmonização que a Ana matra faz com brilhantismo desde a sua Criação é realmente um motivo de orgulho para todos nós quero cumprimentar também eh os eminentes ministros que estão aqui conosco estiveram conosco pedindo a eles que aguardem a foto que será logo a seguir nós temos a

foto inaugural da turma inauguramos essa prática nesta gestão de fazermos a foto no início eh e sem correr o risco de fazer no final naquele momento em que as malas Estão no salão etc etc Então seria muito bom ter os colegas ministros aqui presentes Ministro Hugo scho eh que participa de todos os eventos pelo menos na sua abertura honrando a a todos nós presidente da Comissão de concurso Ministro Alexandre Belmonte que é nosso Conselheiro da enamat e Algo me diz não sei se trata-se de coisa da internet ou dos corredores do tribunal que será o

nosso Vice vice-diretor da Ena matate com muito Orgulho para todos nós posso dizer isso que o presidente já falou comigo e ele era o meu candidato então dei sorte nessa eleição eh e também com relação à Nova Presidente ministra nova diretora ministra Cátia Magalhães Arruda que não aqui entre nós Mas que também nos dá muito orgulho eh de assumir daqui a quro semanas sem a nossa associação eh quero cumprimentar o ministro Cláudio Brandão também diretor do cfast que está Sempre conosco grande parceiro nesses dois últimos anos de gestão cumprimento também o caro colega Dr Walter

pugli vice-presidente da anamatra aqui é entre nós estendo meus cumprimentos muito carinhoso eh a todos os colegas magistrados e magistradas eh deste 28º curso Nacional de Formação Inicial esse curso tem mais de 110 magistrados foram duas turmas fizemos dois cursos Eh e aqui temos eh neste caso a representação de magistrados que estão nos dois estados como bem lembrou o ministro Lélio Bentes os dois maiores estados eh eh ao lado de Minas Gerais aqui São Paulo eh e Rio de Janeiro Minas Gerais nunca deixará de ser o maior em vários aspectos naturalmente né cumprimento também desejo

cumprimentar também eh as três magistradas que estão nos acompanhando pela plataforma mudam em Função eh eh de afastamento autorizado pelos trts após a análise da comissão específica conforme todos os regimentos e temos também um magistrado em plena licença paternidade e que então nossos cumprimentos a ele que acabou de nascer aí o seu filho né E logo logo vai participar do nosso curso após eh cumprida essa licença constitucional e legal Muito bem quero também cumprimentar a equipe toda da Ana matate aqui representada pelo Juiz Auxiliar Bruno Alves Rodrigues de Minas Gerais é uma mera coincidência Mas

é mesmo o Bruno foi meio orientando Na graduação mas é mestre e tem dois doutorados inclusive um doutorado em gestão do Judiciário então é extremamente qualificado eh não não poderia deixar de ser Nós realmente seguimos a meritocracia eh para a escolha dos cargos nós temos eh os três coordenadores da enamat e toda a equipe da enamat quero Cumprimentar eh eh toda a equipe da enamat eh que via esse trabalho esse curso quero só registrar Presidente eu acho que a fala de vossa excelência nos representa todos essa fala se possível deveria ser degra e distribu aosg

para mim também por favor para ser sempre objeto de reflexão a mensagem fundamental do ministro lé após a foto eu terei aqui um espaço de Uns 30 40 minutos para conversar com os colegas não vou me estender quero apenas dizer que nesse concurso Ministro Hugo eh que dirigiu com brilhantismo tenacidade eh eh e muita resistência vencendo inclusive desafios pessoais inimagináveis o ministro Hugo é do Rio Grande do Sul e sabemos eh a tragédia que ocorreu no no Rio Grande do Sul inclusive em sua residência eh que tivemos grandes avanços eu acho que é importante comemorarmos

as Vitórias né Nós brasileiros temos eh a a ideia de sempre termos uma visão eh eh negativa sobre o nosso país devemos ter sim o nosso país é um dos mais ricos do planeta e é um dos mais injustos e desiguais então nós não podemos esquecer isso principalmente nós mas eu vou deixar isso para a minha fala posterior porque a mensagem do ministro Lelo já tocou nesse assunto eh e não quero eh exagerar na na minha fala mas tivemos dois dois avanços que me Parecem muito importantes sem contar a a qualidade eh dessa dessas duas

turmas que na verdade são uma turma do concurso por razões pedag lógicas e práticas dividimos em dois cursos naturalmente seria impossível um curso aqui com 228 pessoas apesar das excelentes instalações do do tribunal e da alta capacidade de trabalho do nosso tribunal que muito nos orgulha que já foi mencionada pelo Ministro Lélio e não seria lógico adequado uma Tur de 228 magistrados então nessa eh Considerando o conjunto desse concurso nós tivemos dois avanços um ainda Modesto temos que avançar mais a questão racial mas pelo menos tivemos um aumento nos ingressos eh dos colegas magistrados eh

da Raça Negra eh enquadrada pela legislação eh própria de 2010 como pessoas pretas e partas então tivemos um Avanço importante outro avanço muito importante é com relação ao gênero porque tivemos uma ampla maioria das mulheres as mulheres quase que nos deram uma surra né foram quase 70% de aprovados então Eh tá excelente né um grande avanço eh eh que é uma deficiência né do do de todo o judiciário e nós aqui estamos mais uma vez dando um uma eh uma imagem e um resultado de protagonismo na nossa no Exercício da Nossa função eu quero portanto

eh cumprimentar elogiar eh e homenagear todos os colegas magistrados e magistradas eh deste 28º curso de formação Inicial dizer que a nossa maneira de trabalho eh muito planejada com muito cuidado com com eh o conselho ci com o conselho eh eh de administração eh da enamat com a diretoria com o Conselho de administração e também com o comitê científico que examinou todos os pontos Fez um cotejo de todos os eh as programações desse curso de formação inicial dos dois cursos é realmente nós até tentamos concentrar eh a diferença eh dos exemplos anteriores concentrar em quatro

semanas o nosso trabalho aí vocês vão dizer não mas seria melhor ser do meses ou quase 2 meses Como já foi quase dois vezes nós entendemos que por uma série de razões inclusive pela necessidade que o poder judiciário tem eh de de vocês iniciarem O trabalho efetivo e pela harmonização que foi muito bem estruturada entre os cursos regionais nos trts onde vocês estão alocados e o curso Nacional essas quatro semanas eh seriam razoáveis proporcionais eh Para conseguirmos trazer a multidimensionalidade de matérias e experiências e reflexões eh pertinente a um curso Nacional de formação de magistrados

só que esse curso vai ser muito intenso Então já estou Eh digamos trazendo a vacina antes de vocês sentirem os efeitos vai ser muito intenso então eh não pensem que foi mal planejado não é uma compensação vocês não tiveram que ficar mais 15 dias em Brasília mas o curso não tem como não começar 8 horas 8:30 e ir até Como foi o caso de ontem com eventos sequenciais inclusive entrando no início da noite é claro que a o planejamento ele vai apresentar uma diversidade de iniciativas o que permite a todos nós Que não tenhamos eh

um cansaço digamos eh daquela repetição eh Chaplin eh das eh das tarefas Não nós vamos sempre entrecortar uma tarefa com outra uma atividade com outra uma visita com uma tarefa eh mais intelectual uma eh eh palestras encontros diálogos com pessoas da sociedade civil com intelectuais eu creio que isso trará um bom balanço eh para o nosso curso e sempre eh com a ideia eh de eh realmente impactar vocês no sentido positivo de Trazer o máximo de experiência da nossa querida Justiça do Trabalho e do nosso no direito do trabalho e do nosso direito constitucional social

como Bem lembrado pelo Ministro Lélio em favor de vocês então com essas rápidas palavras eu dese desejo a vocês um excelente curso esqueci-me temos um colega também esqueci de fazer autodescrição agora a minha autodescrição tá moderna no celular para evitar falhas então Completo com a minha autodescrição eh cumprimentando o nosso magistrado também a todos eh eh que eh né se sentem confortáveis com essa autodescrição sou um homem branco eh daqueles de pele um pouco vermelha não é do Sol é a minha avó meu pai tem essa pele Eu sou um homem branco tem altura de

1,74 m aqui é uma certa controvérsia com Os Atuais médicos e fisioterapeutas que dizem que eu perdi 2 cm mas eu não vou Me dar pro vencido e vou recuperar esses 2 cm usualmente fico com a barba feita nos períodos de trabalho se me encontrarem nas férias nas praias do Espírito Santo ou em outro lugar eu não estarei de barba feita Não se preocupe mas não vou estar trabalhando não é nas férias não faço uso de óculos óculos claros há mais de cinco décadas Então me abstenho de comentar as cirurgias que já tive que fazer

para melhorar a vista mas o os Óculos fazem parte da minha eh eh do meu eh hábito e costume prática de cinco décadas tenho cabelo branco ainda e eh naturalmente eh com alguma calvice eu tinha alguns comentários sobre a Constituição as normas internacionais mas já recebi vi um pu chão de orelha dizendo isso não é autodescrição essa é a sua é a sua compreensão então termina minha autodescrição aqui eh Agradeço a todos e desejo muitas felicidades não só no Curso mas em toda a vida profissional muito obrigado agradecendo ao diretor pelo pronunciamento e para a

sua saudação à turma passo a palavra a presidente da nam matra Luciana conforte que será fitrian de todas e todos na próxima semana eh em uma visita institucional bom bom dia a todos vocês a todas vocês eh inicialmente Então faço minha autodescrição Luciana conforte como foi Dito sou presidente da anatra sou uma mulher branca de meia idade meia altura e meio peso pode dizer assim Ministro a gente já né cabelos eh pela altura dos ombros aloirado olhos castanhos eh e é um grande prazer poder estar aqui nessa mesa dando uma fazendo uma saudação a vocês

gostaria muito de eh cumprimentar eh o nosso presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Conselho superior da Justiça do Trabalho Ministro lel Bentes Correia e o ministro Maurício Godinho Delgado que é o nosso diret diretor da enamat cumprimentar os ministros presentes Ministro Alexandre agra o ministro hurgo shoan e o vice-presidente da anamatra o Walter eh servidores da casa vocês né que estão chegando sejam muito bem-vindos ao 29º curso de formação inicial da inamat sejam muito bem-vindos à justiça do trabalho e para aqueles que já tiveram oportunidade sejam muito bem-vindos a anamatra como foi dito vamos

recebê-los Na próxima semana com todo carinho uma recepção eh simples que organizamos Mas será muito um momento muito importante para podermos trocar ideias sobre o associativismo sobre eh a atuação da anatra mais corporativa lá será mais corporativa mas diante da fala do ministro Lélio E como foi dito pelo Ministro Godinho que nos representa né porque traz exatamente a essência da Justiça do Trabalho e da atuação do magistrado e da magistrada do trabalho Eu fui pontuando aqui algumas ações Ministro em que a an matra esteve envolvida para falar para vocês que nós somos uma entidade de

classe que temos o dever de lutar pelos direitos de vocês mas também somos essencialmente uma entidade que se preocupa e que defende os valores Democráticos os princípios republicanos uma entidade que foi fundada em 1976 na época da ditadura para defender A independência judicial no momento em que não existia essa proteção aos magistrados e muitos foram retirados dos seus cargos em razão da sua atuação profissional então eh a a base de tudo é a defesa da Independência judicial e desses valores Democráticos e e valores republicanos também e a Ana matra tem no seu estatuto como obrigação

como dever estatutário de defender a justiça do trabalho o direito do trabalho e esses valores que Eu mencionei que na verdade São eh prerrogativas do do próprio cargo e também a base democrática porque o juiz que não é independente e que não pode proferir as suas decisões com base na lei nas suas convicções e nas demais regras às quais estamos sujeitos ele não vai dizer a justiça ele vai dizer os interesses econômicos as pressões políticas e Isso evidentemente não é o papel do magistrado temos uma carreira bastante difícil uma carreira bastante exigida o concurso eh

que vocês ao ao Qual vocês submeteram foi extremamente difícil todo nós todos nós sabemos disso mas vocês têm que estar muito orgulhosos de estar aqui numa instituição respeitada numa instituição que nós temos orgulho e honra de fazer parte e de eh o que eu posso desejar para vocês nessa primeira fala é que vocês com depois de 20 30 anos de profissão Eu tenho 24 anos de 25 anos de carreira vou completar 26 que vocês tenham o mesmo Entusiasmo do primeiro Dia Depois desses 20 tantos anos de carreira como nós temos eh o prazer de servir

a instituição e de estar inserida em várias atividades que a princípio diretamente não teriam nada a ver com a pessoa mas tem tudo a ver com a carreira com a instituição e com o Brasil melhor né é muito importante e eu acho que isso que me me trouxe pro associativismo a gente ter a dimensão de que fez a diferença na vida de alguma pessoa em Algum momento a gente faz a diferença na vida de alguma pessoa daquele colega que precisou ainda no concurso eh de um processo para que a gente eh conseguisse uma vaga uma

remoção eh uma mudança enfim as colegas que que estão em casa podendo assistir eh as aulas né Por um direito então tudo isso faz eh nós sentirmos que em algum momento fizemos a diferença na vida das pessoas e também na jurisdição eu sinto isso né Em cada processo ser analisado com maior cuidado Que podemos não é mais um processo é o processo da vida daquela pessoa e e ter a dimensão de que naquele processo você fez a diferença na vida daquela pessoa é muito gratificante É uma carreira muito bonita né que nós abraçamos tem seus

eh suas exigências como eu disse a instituição a justiça do trabalho ela eh vem sendo como vocês devem eh estar acompanhando né criticada eh Nossa competência abalada mas isso tem que nos fortalecer e não nós nos apropriarmos Dessas críticas e acharmos que somos culpados por elas nós não temos culpa nós estamos exercendo a nossa função da melhor forma que podemos com base na Constituição Claro divergências sempre existirão Mas isso não pode ter o poder digamos assim de abalar a nossa credibilidade e a nossa missão a nossa essência constitucional que é ser uma justiça social e

não uma Justiça de defesa dos valores econômicos ou de interesses políticos ou seja eles sejam Eles qual for e eu fui aqui enquanto o ministro leli falava anotando algumas ações em que a an matra esteve envolvida né e que não tem diretamente a ver mas tem tudo a ver né com a instituição essa recomendação 123 de 2022 do CNJ por exemplo eh que fala que o o eh o juiz deve na nas suas decisões eh analisar o controle de convencionalidade a na matra fez parte eu fiz parte desse grupo de trabalho com a conselheira Flávia

pessoa que hoje é diretora também da da Ana Matra os protocolos da Justiça do Trabalho que são um dos grandes pontos dessa gestão né E aí eu vou fazer um parêntese aqui eu não vou falar muito gente porque eu tô no Curso de normas internacionais OJ levar falta daqui a pouco por isso que eu não vou poder assistir a aula do nosso querido e e mestre Professor Godinho Mas esse momento para vocês vai ser único e vocês têm um um um grande privilégio de terem o maior professor de todos os Professores como diretor da inamat

e seu conferencista do acolhimento e ter também o ministro lelli que todo mundo sabe o jurista reconhecido internacionalmente que é Como Nosso Presidente nessa gestão eu vou sentir falta para ele só faltam quatro semanas para mim Faltam 8 meses então eles estão contando nos dedos Eu ainda tenho um tempinho ainda mas certamente sentiremos falta dessa gestão pela proatividade pelos benefícios que estão deixando pra Instituição e para sociedade como um todo inúmeros cursos Parabéns aí ao Bruno e a inamat também a toda a equipe aos servidores do TST as juízas auxiliares do ministro Léo enfim é

uma gestão que realmente eh trará eh trouxe muitos benefícios e deixará saudades outro outra outra questão que eu notei que nos deu muito orgulho ontem nós eh tivemos abertura do curso de normas internacionais Como foi mencionado aqui e a diretora do departamento de normas Que que é a autoridade maior depois do diretor-geral Da uit corine varga referenciou a matra né agradeceu pela parceria que temos com a organização internacional do trabalho e referenciou anamatra como uma entidade que aderiu à coalizão Global pela justiça social dizendo que quer continuar a parceria conosco e para quem conhece o

sistema da oit nós somos uma entidade nacional e nós temos esse reconhecimento na o de Genebra pelo trabalho que fazemos lá de Acompanhamento das normas da aplicação de normas de parcerias que temos por exemplo com cartilhas internacionais feitas com a it agora esse curso que tá sendo feito com o livro de o livro que é usado no curso an matra que que fez eh a atualização desse livro em parceria comt enfim várias parcerias o que nos deixa muito honrados de sermos uma entidade Nacional da magistratura sendo citada pela oit inclusive nas memórias dos peritos da

oit que o ministro leli foi Perito da oit até pouco tempo por muitos anos né é mais uma uma honra que nós temos e eh também atuo na na coordenação Nacional do programa de trabalho ao trab Ao Combate eh combate ao trabalho escravo aqui do TST outra atuação também que nós temos eh e também essa atuação Como eu disse que não é uma pauta eh que dizem às vezes eh não institucional a pauta de defesa de direitos humanos da x trabalho e da do Direito do Trabalho é uma pauta Institucional inclusive abraçada até pelo CNJ

pelos programas pela agenda 2030 pelo próprio TST Então tudo está envolvido eu não vou me alongar muito porque como disseram nós temos uma visita lá para vocês e lá nós teremos oportunidade de falar com mais vagar e a gente trocar ideias e também eh tirar as dúvidas que eventualmente vocês tenham Então hoje é um acolhimento Como eu disse sejam muito bem-vindo contem com a nam matra contem com a justiça do Trabalho e que vocês sejam muito felizes nessa carreira e que principalmente sentam-se realizados com a prestação da jurisdição que farão aos as pessoas que procuram

a justiça do trabalho que são as pessoas mais necessitadas e que dependem desse olhar mais conv vagar né sobre aquele direito sobre aquela necessidade e pela nossa atuação muito obrigada pela [Aplausos] atenção agradecendo a presidente da Anatra Luciano conforte pelo pronunciamento e com a permissão do presidente do Tribunal do Trabalho do Conselho superor da justi do trabalho apresentaremos agora um vídeo institucional da presidência produzido pela Secom antes de Brasil é fruto muito trabalho poit que o saiu então o que hoje chamamos falar em trabalho decente é Falar em remuneração adequada Liberdade Equidade e segurança é

a garantia de uma vida digna trabalho decente é direito essencial de todas as pessoas não importa o posto que ocupem a função que desempenham o local em que trab e é a justiça do trabalho que por meio da solução de conflitos busca assegurar a garantia desses direitos atuamos com a missão de impedir abusos e excessos e buscar o equilíbrio Nas relações de trabalho isso gera estabilidade social gera desenvolvimento Essa é a mensagem central dessa campanha que é lançada hoje buscando ampliar o entendimento da sociedade sobre o impacto real dessa situação como ressaltou a d Luciana

Muitos são os beneficiários da nossa atuação na sociedade e poucos são os que sabem ou reconhecem então o propósito dessa campanha é estabelecer um diálogo levar Ao conhecimento da sociedade a partir inclusive de depoimento de trabalhadores e trabalhadoras da importância da promoção dos direitos sociais do trabalho decente e da atuação da justiça do trabalho nesse sentido eu convido então a todas e a todos a assistirem o vídeo que marca esse lançamento com o primeiro depoimento colhido no âmbito dessa campanha o Brasil é fruto de muito Trabalho a força e o suor de homens e mulheres

ergueram o que hoje chamamos de nação foram dessas mãos que nasceram nossas lavouras e nossas cidades o esforço que faz o Brasil ser grande é o mesmo que traz dignidade e prosperidade ao nosso povo mas esse crescimento também vem do equilíbrio para combater a desigualdade compromisso para resolver um conflito o diálogo para todas as pessoas a justiça social trabalho decente pra gente porque A dignidade de todos é a garantia do nosso Progresso [Música] [Aplausos] 8 [Música] anos priv de escola tive várias né fui fui privada não tive direito a brincar entendeu foi só ali só

trabalhar trabalhar trabalhar fi privada de tudo tudo tudo tudo não tive infância sempre fal não c minha Infância coração do trabalho as feridas el cicatrizam mas deixar marca e eu tenho marca porque eu sofri muito na minha vida sofri muita violência inclusive até a violência [Música] sexual através do convivo social eu aprendi a lutar pelo meus direito eu aprendi a dizer só V foi de carteira assinada só vou a jornada de de se a se a carga horária for das 8 horas por dia pode denunciar tem vários canais de Denúncia aí para denunciar o trabalhando

na escravidão [Música] eu informo que o vídeo e um pacote de peças de comunicação serão disponibilizados aos tribunais regionais do trabalho para lançamento Nacional conforme calendário que será disponibilizado pela Secom Secretaria de comunicação do Tribunal Superior aos tribunais regionais eu convido e exorto a todos e a todas a aderir essa Importante ação de comunicação da do trabalho e que todas e todos sejam porta-vozes da mensagem central dessa campanha ao assegurar direitos a trabalho promove trabalho decente essencial para todas as pessoas e a dignidade de todos é a garantia do Progresso e do desenvolvimento econômico sustentado

sustentável e inclusivo obrigado [Aplausos] com a devida autorização do ministro Presidente do Tribunal su do trabalho conselho legist do trabalho declaramos então encerrada essa solenidade de abertura do 29º cnf E convidamos a todas e todos para fazermos então o registro da foto oficial por gentileza podem vir à frente não cons maravil mas fica para foto né Eu vou descer as cadeiras des as cadeir Tudo bem e posando to B reg bom que D gente eh a gente ava se eh [Aplausos] daremos um intervalo de 10 minutos ok Colegas vamos retomando por gentileza os lugares iso

é meu é é eu tirei para não não inflar aqui aur muito bem Vamos sentar aqui porque a gente já vai se preparando né Oi Opa ess vamos retomando os lugares por gentileza Ministro diretor já havia antecipado serão quatro semanas intensas né Ministro o tempo de café Acaba ficando Um pouco reduzido Ben Vamos retomar então nossas atividades e para proferir a aula Magna de abertura dessa 29ª edição do módulo Nacional do curso de formação Inicial passo a palavra pro Ministro diretor deate Maurício Godinho Delgado que dispensará a presidência de mesa pois a própria apresentação acho

que Dispensa né fica dispensada Ministro o nome o nome a todos com certeza e o currículo já é conhecido Ministro com o senhor a palavra muito bem mais uma vez eh Bom dia a todas e a todas as e a todos as pessoas aqui presentes eh com muita alegria Eh que participo então desta palestra Inicial eh com os colegas magistrados eh queremos lembrar aos colegas que hoje à tarde vão participar Eh do evento relativo aos precedentes que é uma novidade que surgiu conforme sabemos há cerca de uma década eh no sistema judicial brasileiro que nós

Ainda temos muitos caminhos a serem percorridos Eh quero também eh esclarecer em abon Nosa nossa querida escola nacional da magistratura antes de iniciar a minha fala eh que eh a o desencontro que houve com as Passagens não não ocorreu no âmbito da en da enamat na enamat não emite passagem quem emite passagem é o setor administrativo TST e aconteceu uma falha e e quando fomos informados estávamos há 10 12 15 dias no máximo do evento tornou-se impossível corrigir eh eh por várias razões primeiro que não havia mais passagem no domingo em algumas empresas Inclusive a

empresa que o maior número de passagem foi emitida respondeu formalmente que não tinha mais vaga Domingo eh e também obviamente eh outras consequências ocorreriam conforme Todos sabem então quero dizer que a nossa equipe técnica não teve responsabilidade nisso né Eh estou dizendo após né a só para esclarecer para evitar controvérsias o o todas as passagens de qualquer pessoa inclusive minha são emitidas pelo setor próprio é assim que funciona a administração eh muito bem eh quero a minha fala é uma fala que não será muito Longa Até mesmo porque já ultrapassamos eh todos os prazos mas

estou eh denominando de magistratura do trabalho Um Universo em várias dimensões que é a vida de vocês a partir de agora a partir do final do mês passado quando tomaram posse como magistrados do trabalho evidentemente que as dimensões que nós poderíamos apontar para a magistratura do trabalho elas poderiam ser muito mais Diversificadas do que essas quatro que eu escolhi para falar com vocês para tratar com vocês e creio que essas quatro dimensões Estarão aqui muito bem e expressas e trabalhadas nesse curso de formação Inicial eh não vou obviamente especificar porque muitas vezes essas dimensões acontecem

na mesma intensidade algumas dessas foram muito Bem lembradas aqui pela excelente brilhante palestra do do ministro Lélio Bentes Correia eh que é a primeira dimensão a dimensão social depois falarei sobre a dimensão institucional mais à frente falarei sobre a dimensão processual naturalmente e também um pouco eh sobre a dimensão pessoal a dimensão como que a magistratura nos impacta enquanto indivíduos enquanto seres Humanos eh é difícil eh não ser magistrado mais do que as 8 horas de trabalho a verdade que a magistratura nos invade mas não quero começar pelo final quero começar eh com eh nessa

ordem aqui apresentada vocês vão dizer Ah mas existem outras dimensões como por exemplo a nossa presidente da associação falou muito bem a dimensão digamos corporativa né dos interesses eh e garantias eh próprios da Da da magistratura e de todos os magistrados sim mas eu vou me abster de eh tratar desse assunto porque eu creio eh que fica apenas uma síntese daquilo eh que nós achamos que é o ponto mais central de um curso de formação Inicial e também dos dos cursos de formação continuada que nós teremos na magistratura ao longo das décadas nós sempre teremos

atividades deformação muito intensas frequentes ao longo dos tempos e o ideal É que todos nós façamos é claro não é preciso fazer tudo mas dentro da compreensão de cada magistrado dentro das necessidades que se avolumam a cada a cada período da nossa vida profissional eh a a a escola nacional de magistrados sempre trabalhando de uma maneira harmônica nunca é inteiramente harmônica sempre há especificidades locais sempre há uma ou outra compreensão sempre criar uma outra ênfase eh o fato é que as nossas escolas E particularmente a escola nacional mas também as regionais elas vão retomar de

um modo ou de outro essas dimensões e diversas outras eh que podem e devem ser acentuadas Primeiro vamos falar da nossa dimensão social Ministro Léo já tocou nos pontos essenciais eu quero apenas ar algo em acréscimo então aqui eu estou eh eh incorporando tudo que o ministro lev disse na questão da dimensão social e quero apenas acrescentar alguns aspectos relacionados A isso vejam bem nós somos eh de um campo social do direito e no caso Brasileiro nós temos basicamente dois Campos que tem essa marca mais clara né é o direito do trabalho e o direito

da Seguridade Social eh outros têm também uma marca relativamente social direito ambiental direito do consumidor o direito de família também tem essa dimensão esse mais lá eh eh eh nas hostes do direito Civil mas a verdade que o o o direito mais eminentemente social que temos aquele que toca nas estruturas econômicas do funcionamento do sistema capitalista eh do nosso país é exatamente o direito do trabalho como o direito do trabalho toca nas estruturas econômicas e sociais eh eh eh eh do sistema capitalista Nunca Houve um direito com essa natureza E nunca houve um Ramo do

Judiciário ou sego do Judiciário com esse perfil esse objetivo Eh eh e Essas funções eh é natural que o direito do trabalho seja e a justiça do trabalho sejam hostilizados pelo menos em países que T uma tradição eh de desigualdade social muito arraigada né Nós temos tivemos uma experiência de 350 anos escravização de pessoas humanas 350 anos contados eh eh de iniciando eh em torno de 1530 eh quando a escravização se tornou oficializada eh pelo colonizador eh eh português Eh até oficialmente 1888 entre só esse fato já bastaria para dizer que temos aqui um problema

gravíssimo na nossa sociedade do ponto de vista das questões da igualdade do respeito ao ser humano do respeito às pessoas que vivem do trabalho do respeito ao trabalho essa é uma marca atávica entretanto se o estado brasileiro eh após eh a a a abolição da escravatura eh tivesse adotado políticas Públicas fortes de combate a essa desigualdade Talvez hoje não tem não estivéssemos aqui trazendo esse problema não é verdade reverberando algo que existe em nosso país Ah desde eh o século X mas o fato é que isso não aconteceu em nosso país mesmo após a abolição

formal da escravatura o estado brasileiro adotou uma postura eh formalmente de negligência com relação ao assunto até o primeiro ministro da Justiça que é uma Personalidade que nós todos admiramos no direito mas teve essa mácula mandou incinerar todos os arquivos oficiais sobre a escravatura Há Um fundamento bastante eh eufemístico de apagar essa mancha na história brasileira no fundo ele estava tentando apagar um possível passivo eh dos escravocratas na que poderia surgir no período anterior que iniciamos certamente uma nova fase Constitucional como aconteceu com a Constituição de 1891 mas vejam bem eh por sorte dos historiadores

e nossas como cidadãos brasileiros que temos responsabilidade pela nossa Pátria o fato é que tinham vários outros registros eh extraoficiais principalmente eh eh nas sacristias e secretarias das igrejas e eram um país até então só com a república que isso terminou um país que tinha um monoteísmo país que tinha uma religião Oficial um país em que as igrejas locais municipais eram representantes diretas do Imperador então elas eram os cartórios daquela época então isso não foi eliminado por isso é que os historiadores conseguiram estudar eh a história da escravidão mas vejam bem esse gesto é muito

simbólico é muito simbólico da postura do estado brasileiro infelizmente ele reverberou durante toda A República Velha durante toda a primeira república de 1889 a 1930 também não tivemos nenhuma política trabalhista Clara de inclusão das pessoas inclusive de inclusão eh de mulheres e homens negros e de inclusão também particularmente das mulheres e também dos homens Trabalhadores Ou seja a república a primeira república nos seus 41 anos de existência também não produziu nenhuma Política pública que combatesse a desigualdade no nosso país por que que eu estou indo tão longe não vou eh não Não se preocupem Não

e ele começou muito longe só vai terminar 1 hora da tarde não já vou saltar para a atualidade eu quero apenas dar o contexto para vocês entenderem é que vocês já sabem é claro mas é para dar o contexto primeiro eh da importância que o direito do trabalho ia ter logo a seguir eh quando ele se institucionalizou no Brasil claro que Tivemos experiências eh normativas na primeira república é claro que tivemos movimentos de resistência aliás fortíssimos importantíssimos da população escravizada o Brasil hoje isso é consensual nos antropólogos historiadores sociólogos eh que estudam essa matéria eh

o Brasil foi o país das Américas que teve mais movimentos de revolta da população escrava e que teve Mais eh eh eh microc comunidades libertárias que são os quilombos que é o nome brasileiro em outros países obviamente eh podem ter nomes diferentes mas em termos de volume o Brasil foi o que teve o maior volume desse movimento Isso mostra que a população trabalhadora Inclusive a população negra resistiu bravamente a essa situação de desigualdade exploração super exploração eh desrespeito afrontas resistiu bravamente lutou Bravamente também tivemos movimentos sociais similares ao que nós chamaríamos eh de movimento sindical

eh inclusive no período imperial Mas é claro não não tantos assim mas tivemos greves por exemplo na Bahia dos ganhadores onde os escravos e os negros libertos tiveram a importância foram o centro dessa greve dos ganhadores que eram as pessoas que faziam o transporte de coisas e eh e pessoas eh na capital da Bahia E também tivemos uma greve de Gráficos eh no Rio de Janeiro duas greves muito importantes e outros movimentos sociais ao longo do país embora não tivesse o nome de movimento grevista nem de movimento eh sindical obviamente essa essas expressões não eram

ainda do nosso cotidiano na república na primeira república tivemos esses movimentos também não estamos querendo desmerecer esses movimentos tivemos movimento grevista tivemos movimento social tivemos um um Sindicalismo cada vez mais atuante eh em algumas categorias muito fortes como por exemplo setor portuário marítimo o setor bancário o setor de transporte Ferroviário que era importante na República Velha eh em suma eh o setor Comerciário também eh eh tivemos portanto movimentos sociais eh já clássicos eh eh eh do período mais contemporâneo do capitalismo eh através de organizações sindicais tivessem ou não esses nomes eh Tinham outros eh nomes

também no Brasil eh sociedade Socorro mútuo eh ligas operárias etc etc tivemos duas greves nacionais a primeira greve nacional no Brasil foi no Rio de Janeiro é desculpe a primeira greve geral não Nacional não tivemos greve nacional greve geral foi no Rio de Janeiro envolvendo várias categorias profissionais e que foi detectada mais recentemente pelos historiadores eh e que eh eh é é uma greve muito importante envolvendo várias Categorias profissionais interessante que essa greve começou num setor industrial em que a maioria eram as mulheres eh reagindo contra a superexploração delas e das crianças era impressionante como

a maioria da classe trabalhadora utilizada eram mulheres e crianças em alguns setores principalmente na chamada Indústria Têxtil e indústria alimentícia é impressionante isso e Su a história não contava né a história não contava é Claro que as crianças não faziam greve mas as mulheres faziam e essa greve do Rio sensibilizou muito as outras categorias se tornou uma greve que avançou por várias categorias profissionais em São Paulo também tivemos uma greve geral em 1907 e outra em 1917 bem importante uma greve geral naquela região eh naquele estado importante e várias grev localiz então vejam bem o

resistência Houve mas com a postura do Estado braços cruzados o estado não reagiu o estado não criou política pública por isso é que se fala é que essa política pública começou a ser realmente generalizada nos anos 30 e 40 só que quando quando o direito trabalho surge a justiça do trabalho surgem no Brasil nos anos 30 e 40 ele já surge com um adversário claro que são as elites as elites tradicionais brasileiras Eh as elites tradicionais brasileiras sejam as agrárias sejam as elites também eh urbanas eh já criam uma postura já estão elas estão acostumadas

com alguns séculos de menos preso pelo trabalho e pelo e pelo trabalhador seja o trabalhador Branco negro seja homem seja mulher uma situação de desprezo desrespeito né e a naturalização do Mal eh conforme se fala eh na Ciência Política a banalização do Mal uma expressão controvertida mas que mostra isso eu prefiro naturalização é como se aquilo fosse uma coisa normal as pessoas merecem eh porque merecem estar sendo exploradas e merecem ter uma posição inferiorizada etc etc etc então bem isoo arraigado em noso país você fizeram concurso para direito do trabalho e para a justia do

trabal vocês V ouvir ISO todo dia todo dia inclusive em casa vão ter Que terência não se separem não briguem com as namoradas nem com os namorados com os noivos Desde que não exagere muito né mas estabeleço um pacto de respeito mútuo vários estados existem sem brigar com seus vizinhos por milênios ou por séculos Mas o que eu estou querendo dizer é que na dimensão social vocês T que ter clareza sobre ância do Direito do Trabalho seja o Internacional seja o Nacional seja mediante as interpretações jurisprudenciais no contexto da sociedade Este é o direito que

dá cidadania à pessoas que vivem do trabalho não consegue dar cidadania a todas as pessoas que vivem no trabalho infelizmente não mas isso continua a ser parte também de uma política de uma política pública insuficiente se nós observarmos bem em 524 anos de história contando aqui a colônia né sobre o julgo do explorador e colonizador português nós nós não chegamos a ter 40 anos de governos progressistas não chegamos a ter então vejam como isso reverbera eh No íntimo das pessoas na concepção das pessoas na visão de mundo das pessoas agora vocês são a marca do

que há de mais Progressista nas nossas instituições e Vocês têm que ter segurança com relação a isso tranquilidade com relação a isso sempre sorrindo não vão começar a brigar não mas vocês entendem né Eh eh vocês compreendendo isso vocês vão exercer a sua função com maior tranquilidade inclusive tranquilidade emocional tranquilidade de espírito e sem eh serem subjulgar Discriminatório desrespeitoso conceituoso contra pobre e contra quem vive do trabalho então essa dimensão social é fundamental eu vou e daqui sairei dessa dimensão social queria enfatizar isso porque se o juiz do trabalho ele não incorporar esse seu papel

constitucional Claro internacional convencional Claro os mais importantes diplomas de direitos humanos construídos pelo pela pelo mundo ocidental pelo menos não vamos entrar na No Oriente é outra realidade mas no mundo ocidental são diplomas que mostram a importância do trabalho que mostram a importância das pessoas que vivem do trabalho Claro se pegarmos lá a declaração da Revolução Francesa talvez não enxerguemos isso com tanta clareza né nem com relação às mulheres né conforme nós sabemos eh mas todas as declarações mais importantes do século XX tem essa E essa característica então isso traz para nós Uma tranquilidade da

importância e do nosso direito do trabalho termino essa parte para não exagerar na nossa fala de hoje é dizendo o seguinte vejam bem eh no nosso país os direitos individuais sociais trabalhistas em geral São Associados a expressões pejorativas como Populismo paternalismo demagogia irresponsabilidade caridade e outras e Mas por que que o fato dos setores mais ricos do nosso país não pagarem praticamente nenhum Imposto de Renda desde que tenha um bom advogado e um bom contador só vai pagar se for bobo demais só se for incompetente praticamente não pagam nenhum Imposto de Renda porque a renda

Do capital é muito pouco eh é muito pouco tributado em nosso país vários ganhos de Capital não são tributados Por que que isso não é não é chamado de paternalismo Por que que isso não é chamado de demagogia de irresponsabilidade fiscal social tributária porque a versão que domina na sociedade não não é essa então a versão que domina na sociedade que isso é importante é fundamental para o investimento V se isso tem alguma Relação com o investimento nenhuma relação eh com investimento nenhuma relação é apenas obviamente eh uma versão que desmerece o valor trabalho contra

a Constituição da República Federativa do Brasil e uma versão que super valoriza eh o o a a perspectiva eh eh do poder estritamente econômico nada contra o poder econômico sem empresa não tem trabalho todos nós sabemos disso a constituição é sábia mas ela conseguiu Eh eh deixar essa ênfase bastante Clara então a primeiro aspecto fundamental que nós magistrados do trabalho temos que ter é uma convicção científica e se necessário voltar à algumas leituras importantes ou chegar a elas que nos dê tranquilidade para esse desafio tranquilidade para esse desafio eh eh eh que nós vamos enfrentar

a vida inteira estamos enfrentando Agora eu tenho 35 Anos de magistratura e o discurso é mais ou menos o mesmo ele é atualizado é claro né algumas palavras desaparecem mas continua a mesma reverberação não direito trabalho brasileiro e a justiça do trabalho são produto do fascismo olha olha que coisa curiosa então não existia o oit provavelmente não Nessa versão não não existia constitucionalismo social provavelmente não para essa versão não existiu lá em 1883 eh o o Papa eh eh eh eh Leão xi eh publicando uma Encíclica que chamar eh Puxava a orelha das elites das

elites dizendo vocês têm que ter alguma visão social não pode ser assim né Eh não existiu também os movimentos sociais no Brasil não existiram claro que existiram claro que isso tudo é produto eh eh de um de lutas sociais e de concepções sociais Mas até hoje se fala que o nosso Direito trabalho e a nossa Justiça trabalho são produto do fascismo eh eh de uma carta del Lavoro que tinha 30 artigos Surgiu uma CLT com 922 artigos é algo assim do ponto de vista científico isso é ridículo mas é muito reverberado e portanto tem um

efeito importante no psiquê Social individual Então esse essa é a primeira dimensão eu acho que se nós não tivermos cuidado com essa dimensão Nós vamos só Sobrar eh e vamos ou não se nos realizar no Exercício da nossa função ou vamos deixar de cumprir a constituição a ordem jurídica internacional eh eh nesse sentido outro aspecto importante a outra dimensão que eu queria dialogar com vocês É claro que é um diálogo inicialmente eh eh unilateral mas o nosso curso é diálogo sempre vocês eh tem toda a liberdade de Permanentemente eh interagirem com Qualquer que seja o

palestrante com qualquer tipo de que tenhamos o magistrado é fundamental que ele tenha essa postura é a dimensão institucional nós somos parte de um de uma política pública ao lado da política previdenciária ou da Seguridade Social que são as primeiras políticas públicas que Enxergaram os 90% da população excluídos no é claro que o direito do trabalho o direito da Seguridade Social no Brasil ele foi ele começou em alguns setores Todos nós sabemos disso no caso os setores urbanos mesmo assim excluindo uma uma uma parte muito importante eh das pessoas e trabalhadores e trabalhadoras que são

os domésticos que são também os autônomos que são também os chamados eventuais Mas começou e a partir desse início a tendência dele sempre foi se ampliar se generalizar até mesmo eh gerando aquilo que os autores mais antigos falam e e mesmo os mais modernos o expansionismo do direito trabalho o direito de trabalho invadindo todas as searas é claro que nas últimas décadas o direito trabalho passou a ser atacado pelo pensamento conservador neoliberal Elitista discriminatório e tentando diminuir o seu espectro de abrangência e essa sua tendência ao expansionismo Mas apesar disso O fato é que o

próprio órgão de eh de estatística do Brasil órgão oficial que é um órgão de muita qualidade muito importante e muito certeiro tudo tem defeitos mas muito certeiro ao longo da nossa história que é o IBGE ele tem uma classificação muito interessante e essa classificação são é Feita pelos técnicos do bge e eu diria que a grande maioria não é formada em direito né mas Eles veem a realidade eles têm lá eh eh trabalhadores assalariados ou empregados eh com carteira assinada que são os trabalhadores formalizados Nós já chegamos a ter 50 milhões de trabalhadores formalizados no

ano de 201314 50 milhões razoável naquela época a população economicamente ativa era de 90 milhões 85 milhões hoje é de 105 milhões hoje caiu a partir eh em função aí de 6 7 anos eh de gestões eh ultraliberais e muito adversas ao direito do trabalho mas o IBGE fala 16 17 milhões trabalhadores assalariados sem carteira assinada muito interessante isso não é eles não são juízes do trabalho nem fiscais do trabalho mas eles chegam num galpão tem 400 pessoas trabalhando 400 mulheres em geral nessa Indústria Têxtil Ou indústria de confecções que é uma pequena di há

uma diferença nisso principalmente a indústria de confecções a tcho também mas hoje a texo tem muito maquinário e tem lá as costureiras sentadas numa máquina 400 pessoas ele vai achar que essas pessoas são eh cooperadas que dominam os instrumentos de trabalho e o sistema produtivo vai achar que elas são autônomas vai achar que elas são pessoas jurídica não importa ele está ali para falar a Verdade para classificar a verdade do que ele tá vendo e ele coloca mas isso aqui ele informa não isso aqui são e cooperados são pessoas jurídicas marca lá trabalha assalariado sem

carteira nada Desculpa Isso não me convence eu sou adulto e sou profissional então é a mesma o técnico do BG é preparado é para as armadilhas da vida social né então vejam é muito é um grupo muito grande de pessoas eh eh que deveriam estar não todas é claro sempre vai ter a dúvida Não há dúvida nenhuma eh mas deveriam estar sobre o o manto do direito trabalho então nós teríamos fôlego para ter 60 a 70 milhões de pessoas sobre o manto do Direito do Trabalho eh não é por outra razão que nós somos um

país conforme já dito no início da nossa fala eh eh um dos mais ricos do planeta porque estamos entre a 11ª ou a 12ª economia ou a oa ou nona então s somos um dos mais ricos do planeta e somos um dos mais desiguais Entre os mais ricos Nós somos o mais desigual o nosso nível de desigualdade é é isso é muito grave é um nível de desigualdade dos países mais pobres mas só que nós somos mais ricos Nós perdemos para os 30 mais ricos países do mundo se nós excluímos o Brasil está entre os

10 primeiros todos tem um nível de igualdade maior do que o nosso Então essa esse esse desmerecimento do Direito de Trabalho essa desrespeito do Direito De Trabalho leva a essa situação por essa razão em que medida que a dimensão institucional se separa um pouco da social que nós já falamos é que a justiça do trabalho hoje é um sistema Nacional bastante sofisticado complexo felizmente muito bem estruturado é um motivo de orgulho para vocês muito bem estruturado e ele não se esgota eh nas audiências as audiências são importantes Os nossos despachos são importantes as sentenças são

importantes eu estou falando disso vocês serão juízes de primeiro por muito tempo é claro mas os acordos né Eh as sessões de tribunais e de Tribunal Superior etc a partir de principalmente talvez no plano do TST o ano de 2011 nesse aspecto o ministro João aest da razen eh foi muito importante já falecido temos que ser justos né Eh nós sempre temos que tentar ser Justos eh ele a justiça do trabalho O TST mas nos trts também sejamos justos várias dessas iniciativas já existiam antes Inclusive a escola judicial a escola judicial nacional no TST foi

instalada em 2006 em função da emenda 45 que conhecemos e essa instalação da Justiça do trab da escola naal da magistratura foi precedida por vários tribunais que já tinham a sua escola Inclusive o nosso tribunal de Minas Gerais eh já tinha uma escola muito bem estruturada também sejamos justos a partir da gestão do então Desembargador luí Felipe Vieira de Melo Filho que hoje é ministro do TST fez uma revolução na escola eu participei disso que eu entrei na magistratura em 1980 sempre fui muito ligado à escola pelo meu meu gosto pessoal também né Sempre fui

Professor etc etc a partir da vida adulta Então o fato é que hoje a justiça do trabalho no plano institucional ela exerce múltiplas funções nós temos então vários grupos de trabalho que estão que envolvem os os juízes de primeiro grau os desembargadores eh que passam pela Escola grande parte deles mas nem todos necessariamente eu não vou dizer que em todas as regiões seja dessa maneira Mas é fundamental eh portanto nós termos uma visão Institucional o nosso papel institucional na sociedade e como vocês serão a representa da Justiça do Trabalho em todo o país né nos

eh milhares de municípios que nós temos nos grandes municípios fica um pouco mais diluída essa importância embora seja inegável mas nos médios e pequenos municípios essa importância é decisiva essa importância é decisiva então o juiz do trabalho ele tem esse ess papel também de representar de se Integrar a essa totalidade institucional chamada eh Justiça do Trabalho eh tendo eh uma presença não só na escola mas nos grupos de trabalho nos nossos eventos e nós somos absolutamente Democráticos e diversificados multidimensionais nós temos eventos de todo tipo na escola Temos vários cursos que são cursos feitos pela

Via digital né que podemos fazer qualquer hora do dia da noite eh independentemente e temos também eventos Telepresenciais temos eventos híbridos como é este aqui porque temos alguns três eh magistradas a quem cumprimentamos mais uma vez nos assistindo e temos um magistrado que assist tirar posteriormente porque tá de licença neste caso então é muito importante que vocês tenham Essa visão institucional da Justiça do Trabalho integrando-se é claro também na nossa Associação a a anamatra que é uma associação que tem essa visão Institucional eu achei que é a nossa presidente ia falar da história da Ana

matra eu que vou falar então a a a a Ana matra ela teve uma importância fundamental na no combate à ditadura não era tão forte ainda mas teve uma importância fundamental teve uma importância fundamental na Constituição de 88 trabalhando nas comissões o dia inteiro lá no congresso na constituinte teve uma importância Fundamental na emenda 24 que extinguiu a entação classista da Justiça do Trabalho e tornou a justiça do trabalho mais técnica O que é muito importante até para a nossa legitimidade institucional social e imagética né Eh também teve uma importância decisiva na emenda 45 eh

que está agora também eh fazendo aí o seu aniversário em dezembro deste ano de 20 anos eh da emenda 45 de dezembro de 2024 e teve uma importância fantástica eu Acompanho na matra de perto tem muito orgulho de ser filiado a à a amatra né minha três do meu estado e a e a anamatra Nacional nesse período de verdadeira blitz creg contra o direito do trabalho e a justiça do trabalho várias medidas Provisórias não obtiveram sucesso vocês acompanharam isso certamente ou ou ou foram revogadas no último dia como uma tática para poder ser Renovada mas

foi dito ao presidente da república essa Tática não funciona isso tem nome de fraude Não faça isso vai não vai ficar bem infelizmente o presidente não baixou essa essa outra medida ou não foram aprovadas pelo Parlamento e perderam e esse trabalho político institucional fundamental é feito pela nossa Associação também o TST deveria fazer também e faz mas de uma maneira mais discreta digamos assim então esse engajamento de vocês na Instituição esse pertencimento institucional saberem que você fazem parte de um sistema muito importante para a nossa Democracia para o nosso estado democr direito para a nossa

República para os valores republicanos isso também é importante isso Começou no dia da posse de vocês não deixem não deixem que isso se perca não deixem que isso se perca o juiz Bruno já tá olhando para mim com a cara mais de censur Então vou acelerar a dimensão processual nós sabemos que no tocante a dimensão processual vocês sabem muito mais do que nós estão absolutamente a par de tudo relativo ao processo do trabalho ao processo civil ao processo constitucional processo individual processo coletivo não vou me estender nisso mas nós sabemos que a partir da reforma

trabalhista principalmente o processo do trabalho foi profundamente Caracterizado e e é preciso que vocês analisem a dimensão processual do papel de vocês com o foco também nas duas dimensões anteriores que nós falamos Eh Ou seja eh se vocês incorporarem aquele aquele preconceito que a reforma trouxe para dentro do processo mas não vão cumprir o nosso Papel e quem sabe até não tem a razão de de existir então a a justiça social porque ela deixou de ser justiça social eh a a algumas regras Mas elas estão ao alvedrio do juiz Então esse juiz não pode ser

ingênuo com relação a isso algumas regras permitem uma verdadeira hostilização eh do trabalhador no processo eh do trabalho algumas regras novas eh e nesse sentido só que elas todas são passíveis de interpretação felizmente Algumas interpretações surgiram e foram favoráveis atenuando pelo menos o Rigor eh das regras anteriores lembrem-se da questão da justiça gratuita um país que é um dos mais iguais do planeta sendo um dos mais ricos é praticamente inviabilizou a justiça gratuita ISO está superado pelas construções jurisprudenciais subsequentes mas Imaginem se não houvesse essas Construções e as penalizações processuais tamb que foram criadas a

ponto de semanas após a vigência daquela lei de 2017 nós todos passamos a ter a impressão que só uma pessoa tresloucada é que entraria um pobre tresloucado é que entraria com ação na justiç do trabalho porque ele poderia ser penalizado tantas vezes que o processo judicial Seria algo assim irracional para uma pessoa de bom cesso Fazer felizmente a magistratura os congressos o diálogo e a jurisprudência resultante atenuaram essas regras pela via da interpretação né e eh eh a própria jurisprudência do supremo na questão da justiça gratuita também fez essa atenuação o que eu quero dizer

é que mesmo assim se vocês tiverem uma dimensão processual que não atente aos ao papel fundamental da Justiça do Trabalho no sentido de ser uma justiça Social no sentido de garantir direitos e garantias individuais e sociais eh efetivamente o processo vai se tornar eh um canal eh de desconstrução dessa justiça social então eu creio que essa sensibilidade o magistrado tem que ter principalmente o magistrado de primeiro grau todos nós vamos ser justos todos nós Mas quais processos chegam no TST muito poucos Percentualmente no TRT não chegam nem 50% dos processos de primeiro grau a maioria

dos processos termina realmente em primeiro grau então a posição estratégica do juiz de primeiro grau é decisiva então a visão processual de vocês uma visão que harmonize o direito processual com as suas regras algo duríssimas eh que surgiram a partir da reforma é importante no Exercício da jurisdição de vocês Eh nós alguns casos a internet tem essa vantagem e a desvantagem né Eh dependendo do foco logo depois da reforma alguns casos de decisões de primeiro grau estratosféricas contra o trabalhador e eu fiquei pensando no século X quer dizer Voltamos ao século X então né pelourinhos

em praça pública pessoas de penduradas de cabeça para baixo eu lembro de uma decisão de R Milhão deais só de apena ações para o trabalhador Porque Ele propôs uma ação o juiz julga improcedente se ele tá convencido de que ele não tem direito eh mas isso é uma fé processual eu sei que a penalização foi de R 1 milhão Dea a outra e foi poucos minutos após a reforma saiu uma deceção fortíssima contra o trabalhador eh a internet publica isso nada disso é Mentira porque saiu tava lá a sentença passou veio para todos tomamos conhecimento

Então essa visão processual com todo respeito não é a visão constitucional não é a visão constitucional quer ação é improcedente assim como a defesa vai ter vai perder várias coisas nós não vamos dizer que o o empresário ou o empregador agi de ma fé Se nós formos por esse caminho desabar uma fé como quis a reforma com o Intuito Claro de fechar o acesso à justiça nós vamos esvaziar a justiça do trabalho né então esse a dimensão processual eu gostaria eh de trazer isso outros pontos foram trazidos já aqui essa visão eh mais eh eh

inclusiva sobre a perspectiva de gênero e de raça nós temos que mudar isso apelidar as pessoas Depreciativamente é gravíssimo eu tenho uma fórmula para resolver a gravidade se fosse comigo como é que eu reagiria aí com essa fórmula você resolve todos todas as dúvidas não é verdade a questão desrespeito às mulheres não isso aí é é essa naturalização do ilícito nós temos parar com isso né Mas isso passa pela pelo processo pela visão processual Então essa essas eh eh fórmulas de julgamento com perspectiva de raça de gênero e com Relação às outras eh eh minorias

aí no caso de raça e gênero São maiorias não são nem minorias né isso também é importante outro aspecto que eu quero chamar atenção Para terminar as ações coletivas eu sei que todos nós já fui juiz de primeiro grau de 13 anos eu conheço também toda a nossa dinâmica e e adorei ser juiz de primeiro grau isso não quer dizer que não quisesse ser promovido P tribunal né Nós somos o ser humano é é multidimensional eh mas vejam Bem nós temos uma resistência às ações coletivas porque elas dão mais trabalho e as corregedorias erradamente e

o próprio CNJ Com todo o respeito erradamente deveria corrigir isso não valoriza muito as ações coletivas elas contam a mesma coisa de uma ação individual só que dá um trabalhão Eu acho que tinha que ser 10 por um ou então pelo menos uma tabelinha né uma tabela 10 5 porque às vezes tem uma ação Coletiva muito simples né Para que o juiz pertena essa resistência à ação eh coletiva é uma resistência muito grande mas elas são fundamentais como acesso a justiça e também a questão sindical há uma resistência muito grande reverberada eh eh pela reforma

trabalhista conforme Todos sabem a reforma praticamente acabou com o sindicalismo no Brasil mantiveram-se algumas eh eh Instituições sindicais da área pública da área estatal e na área privada algumas heróicas instituições né Eh eh e a intenção foi essa mesmo mas não cabe ao magistrado ter essa mesma postura internalizar essa postura antissindical eh conforme sabemos então a dimensão processual são alguns aspectos e a última dimensão não vou demorar muito nela é a dimensão pessoal conforme eu disse no início Quem faz o concurso PR Magistratura acho que deve vocês vão dizer opinião pessoal sua minha Talvez eu

esteja errado mas eu acho que a magistratura é tão intensa que nós seremos magistrados mais tempo do que as 8 horas de trabalho aí de que fala a Constituição da República isso significa o quê Isso significa que nós não devemos esquecer disso como indivíduos primeiro tranquilizar o nosso coração foi uma escolha fizemos um concurso Dificílimo né Eh é uma escolha e quem faz essa escolha tem que saber que há eh eh parâmetros para a figura do magistrado nós representamos O Poder Judiciário não tem como nós representamos O Poder Judiciário nós representamos a justiça do trabalho

e nós devemos ter essa tranquilidade emocional eh eh porque isso é efetivamente eh importante e ao mesmo tempo evita muito De sabor na vida não é verdade muito de sabor na vida eh o magistrado tem que ser é cuidadoso com a sua imagem com a sua postura isso é tranquilo na vida e eh eu não perdi nos meus 35 anos de magistratura nada que eu não quisesse fazer mas obviamente eu mudei um pouco né eu saía toda a noite eu acho que eu não sei se eu era jovem ou se eu não era magistrado depois

eu diminuí para umas du duasa três vezes é Claro e e e a gente administra um pouco no interior o juiz do interior vejam bem eu sou da época de procissão no interior desde que né Minas Gerais só muita igreja as pessoas mais importantes no interior que levam aquele andor lá do Cristo morto que vai ser enterrado e crucificado eh não morto é depois né Mas que que vai para a crucificação e depois é vai ser levado ao sepulcro são o magistrado naquela época eu era jovem Morava em cidade pequena o gerente do Banco do

Brasil o gerente do eu me lembro muito disso gerente do Banco do Brasil é uma autoridade era a autoridade financeira da do município o delegado Mas dependendo o delegado se fosse um delegado que tivesse uma atuação muito forte eh ele não era convidado eh em suma eh certamente o prefeito da cidade eh em suma não tem jeito nós somos isso nós somos o estado ali a justiça do trabalha no interior numa cidade média Isso reverbera de uma maneira muito forte numa cidade grande Todos nós sabemos que ninguém tem nome nem número né Nós somos anônimos

mas obviamente o magistrado e tem que ter essa visão eu diria com tranquilidade Ah tá trazendo má notícia no primeiro dia do curso não não é uma má notícia é o que nós quisemos fazer é o que nós quisemos fazer eu lembro que nos anos 90 a nossa democracia era muito recente tinha uma discussão na magistratura não Sei se o juiz Bruno vai lembrar porque ele é muito jovem ele entrou na magistratura nos anos 2000 né Bruno Essa era uma discussão típica dos anos 90 do início an o juiz político então alguns colegas até progressistas

defendiam uma tese de que o juiz tinha que ter a opinião política mais livre possível que é democracia etc etc agora Imaginem isso num contexto processo não é eu acho assim o juiz Progressista O juiz mais tradicional numa visão jurídica mais que é oeniana ou um juiz também é que tenha outra posição agora não é o nosso papel nós nem podemos ser eleito para cargo nenhum nós podemos votar não podemos entrar em partido político aí se falava que isso foi revogado eh pela constitução não recebida gente nos discussão inútil nós fizemos um um concurso eh

eh essa parte vai ser exercida por Todo mundo não tem falta de democracia aí algumas pessoas exercem um papel outras pessoas exercem outro papel então nós temos que ter aí Uma tranquilidade com relação a isso não quero exagerar nessa parte pessoal mas é só para trazer tranquilidade a vocês no sentido de que realmente eh nós eh eh a magistratura ela invade a nossa vida de uma maneira muito intensa mas traz muita realização traz uma sensação de estar Fazendo algo de dever cumprido cada sentença que nós lavamos aquilo traz um uma paz no coração também na

nossa mente é uma sensação inacreditável eh eh de realização com essas Breves palavras não foram tão Breves assim peço desculpa Quero desejar a vocês um excelente curso e um grande uma grande realização um grande sucesso na sua nova vida profissional muito Obrigado Ministro Maurício nosso diretor eu vou quebrar um pouco o protocolo e fazer uma terceira acumulação Ministro né fazer às vezes um pouco de Presidência de mesa eh porque eu não poderia deixar de fazer algumas considerações Já estamos há quatro semanas né Ministro do término do do mandato e obviamente ao fazermos a estruturação do

plano pedagógico do curso não partiu do próprio Ministro que Ele fizesse essa aul Magna que proferisse essa aula magna de abertura partiu do Conselho consultivo e partiu também particularmente de uma solicitação minha porque se por um lado seria muito Óbvio eu acho que cada um de você tem de vocês tem a dimensão do privilégio tem um curso cuja direção é feita pelo maior doutrinador de Direito de Trabalho vivo isso não é por uma questão de de deferência pessoal isso é Objetivamente aferido pelos repositórios de citação no Brasil e no exterior então isso por si só

já justificaria que a aula Magna fosse dele enquanto diretor e maior doutrinador Mas não foi por isso que partiu Ministro né eu desfruto há quase três décadas do privilégio de ter sido seu aluno e amigo e o que eu gostaria de que compartilhar isso faço emocionado com cada uma e cada um de vocês é um espelho de vida de profissional que bem demarcou essas Quatro características em relação àquilo que se espera em relação ao magistrado do trabalho mas isso não só para a sociedade aí eu faço como depoimento pessoal paraa realização de vida dentro da

missão que vocês abraçaram serão realmente muito felizes Abraçando a Carreira com a devoção desses quatro espectros tal como aquilo que para mim que acompanhei de perto não representam só por vir mas uma biografia Ministro que foi muito bem Talhada na história do Senhor d na Instituição tanto na academia quanto do J trabalho então mais uma salva de palmas [Aplausos] [Aplausos] com essa abertura de chave de ouro Muito obrigado Ministro agora com um decréscimo significativo de qualidade eu que vou falar com vocês um pouco sobre as partes mais técnicas da formação e eu sei que o

ministro tem uma agenda Institucional muito apertada aqui ainda então eu agradeço muito a vocês todos desejo o máximo de felicidade felicidades vamos nos encontrar ainda ao longo do curso e peço licença para me retirar obrigado [Aplausos] obrigado Moisés vamos lá e o Cláudio esse final de manhã bem rapidamente nós vamos vou passar para vocês aqui algumas informações sobre a Estrutura da enamat compartilhar e apresentar as nossas coordenadorias a equipe da enamat vocês vão conhecer mais próximamente nos próximos dias e e trazer algumas considerações em relação ao projeto pedagógico dessa 29ª edição eh do curso de

formação eh Inicial o Cláudio não sei se ele tá aqui com Eduardo ou se pode você consegue eh projetar acho que abre o slide e traz o passador aqui Moisés mas eh a enamat Ministro adiantou ela foi criada 2006 com emenda eh 45 quem vai tratar da disciplina de sistema judiciário a parte de cooperação administrativa e judiciária e nisso os colegiados temáticos as própria escola e o sistema Justiça serei eu próprio Amanhã estarei Começarei a estar na sala de aula com vocês então nós vamos tratar disso com mais verticalidade hoje eu vou tratar de Algumas

partes mais práticas né a nós temos o hoje aqui uma estrutura qualitativamente muito dedicada nessa escola que ela conta com três coordenadorias a Cristiana Pitombo é Nossa coordenadora de Formação o Moisés Nepomuceno é o coordenador administrativo e a Fernanda paixão responsável pelo lanamento do livro de ontem e dos demais na coordenadoria de pesquisa é a coordenadora Mas hoje ela tá afastada ela tá licenciada de saúde Ao todo nós estamos com 23 ou 22 pessoas agora 20 agora então diminuiu com 20 pessoas naem enamat eh pelo realmente pelo que ela realiza porta para fora dá a

impressão de ser uma estrutura gigante não é nós temos uma estrutura menor do que Várias escolas judiciais inclusive as duas escolas eh aqui representadas por vocês a ejud 1 e a ejud 2 Então nesse sentido eu já é uma antecipação de de de pedido de compreensão em relação a aos limites de extensão do braço vamos fazer sempre de tudo para ter o maior me passa o passador por favor Moisés o maior acolhimento possível de vocês mas E por aí passa que eu sento aí Moisés não eu passo aí joga para baixo que eu vou passar

Isso bem rapidamente eu vou disponibilizar esse material depois tá gente porque aqui é a parte em relação a atividade avaliativa forma de frequência tem algum detalhamento que tá no nosso que tá no nosso na nossa resolução 28 de 2020 que eu a qualifico como o nosso projeto político pedagógico de atualização eh permanente a por aí tá descendo Moisés não pelo note mesmo deixa só pera aí muito rapidamente então Muito rapidamente então a enamat Ela conta com uma direção Ministro Maurício Godinho Ministro vice-diretor Ministro Augusto César Leite Carvalho eh a política administrativa da escola ela é

conduzida por um conselho consultivo esse conselho consultivo Hoje ele é integrado pelo Ministro Roberto pela ministra delaide e pelo Ministro Alexandre agra duas desembargadoras desembargadora eh tá desatualizado isso aqui é a Ana Paola da Quta região e a desembargadora Ana Paula tauceda branco Nossa estimada amiga e uma referência de magistrada desembargadora da da 17ª região junto à colega da 12ª região Maria Beatriz então toda a a política da escola ela é aprovada nas reuniões desse conselho consultivo Nós faremos a 10ª reunião 10ª e última reunião dessa gestão no dia 8 para além do Conselho consultivo

a enamat ela coordena o sistema integrado de formação dos magistrados do trabalho Então toda todas as 24 escolas elas estatutariamente pela resolução administrativa do TST elas contam com um projeto pedagógico coordenado pela Escola Nacional então Todas as Horas obrigatórias de Formação aquilo que é de Formação inicial concentrada que é que Vocês participam aquilo que é formação Inicial difusa que é a a formação que vocês entrarão no processo de vitaliciamento aquilo que é a formação continuada posteriormente ela É articulada por esse sistema de 25 escolas além do Conselho consultivo e do sistema integrado a anam ela

conta hoje eh com duas comissões de estudo uma de questões de gênero e o comitê científico de pesquisa todos esses colegiados foram constituídos pelo Ministro Maurício com paridade de gênero e quesito de inclusão racial algo que inclusive foi objeto de uma proposta de emenda estatutária que tá submetida ao pleno do Tribunal Superior do Trabalho como eu já disse Anteriormente nós temos então três coordenadorias Moisés a Cristiane e a Fernanda administrativa formação e pesquisa que elas trabalham de forma articulada Então por ex por exemplo o livro de ontem ele foi lançado como culminancia de um processo

de ação formativa a atividade afiliativo foi a a escrita de artigos que foram objeto dessa publicação Esse é um e obrigado Cláudio Esse é Um relatório parcial de gestão se nós atualizarmos já estamos nessa gestão aproximadamente com 70 atividades formativas eh mais de 830 horas de capacitação com mais hoje de 6.000 inscritos e fecharemos a a gestão com 14 livros publicados voltando que é uma equipe de 20 pessoas paralelamente ao ao cnf só nesse mês de setembro até Coloquei agosto em cima mas agosto já foi já tirei a 28ª edição mas só para o mês

de setembro nós nós estamos né Eh promovendo em concomitância o cnf Estamos fazendo na pelo Moodle três cfcs um de assédio eleitoral um da prática módulo prático de formação do sejusc e um que termina no final da semana sbre precedentes não é isso Cristiane e isso demanda dessa mesma equipe que tá ali atrás a Poliana a Laí que são na área de Formação ali tem o Eduardo e o Cláudio na área administrativa um apoio tanto à parte Tecnológica do Mudo quanto também a parte de Formação porque nós temos professores tutores nesses fcs vocês daqui a

pouco vão experimentar esse processo de formação no EAD mas essa equipe de de tutores precisa ser amparada pelo suporte interno da da enamat então por exemplo a Priscila que acho que não tá aqui ela que hoje dá suporte ao à formação do Sejus que por Aí vai cada um conta cada curso conta ali com o Amparo de alguém da Coordenadoria de formação e a retaguarda da área administrativa temos os lançamentos dessas obras hoje nós temos a a interlocução com duas editoras contratadas uma do Paraná e outra de São Paulo para fazer a publicação desses livros

e tivemos que incluir e isso foi muito oportuno dentro da formação inicial de vocês alguns cursos que começam a formação continuada o Seminário de precedentes Infelizmente o ministro explicou seria o primeiro deles vocês teriam eh a participação desde o início de ontem né faríamos abertura até 11 horas e vocês dariam sequência nesse seminário de precedentes vocês vão ver que é um evento de grande porte ontem estavam pres presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal aqui Ministro Flávio din no Ministro eh Gilmar Mendes cada turno foi destinado a um Tribunal Superior ontem à tarde Supremo hoje

de manhã está acontecendo lá STJ E aí aproveitaremos para vocês Tribunal Superior do Trabalho na parte de gerenciamento de precedentes mas para além desse Amanhã teremos um webinar já com mais de 300 escritos sobre a questão da s eleitoral com a ministra Edilene lombo e o próprio Ministro Maurício mais o Ministério Público do Trabalho também integrará a formação de vocês um seminário da comissão de acessibilidade Junto a enamat e o cfast no dia 24 de eh de setembro então paralelamente à própria o próprio cnf nós teremos Essas atividades complementares eu aqui agora vou passar a

palavra antes de entrar na estrutura específica eh do projeto pedagógico do cnf e as questões operacionais de frequência e avaliação vou passar a palavra primeiramente para a Cristiane pitomba a nossa coordenadora de Formação se apresentar e trazer algumas Considerações eh sobre a Coordenadoria dela e na sequência também o Moisés Nepomuceno nossos dois coordenadores o ministro sempre Frisa isso eu vou reiterar ambos também com mestrado na área jurídica e grande experiência na parte e da educação profissionalizante então Cristiane Obrigada Dr Bruno eh Dr Bruno vou até pedir pro Cláudio passar aí Uma Breve exposição que eu

coloquei bom dia a todos e todas eu começo aqui fazendo minha Autodescrição eu sou uma mulher por volta de uns 40 anos pele parda cabelos escuros na altura do do ombro eh altura de 1,58 a última vez que eu medi Mas a gente sempre perde um pouquinho com o tempo né e sou servidora aqui do TST já há uns 16 anos né como o Dr Bruno já mencionou a gente trabalha numa atividade aqui há muito tempo formativa na enamat Ten o mestrado já trabalhei na parte jurídica aqui do do TST e Atualmente Sou coordenadora de

formação da escola né Eu trouxe uma apresentação ali vou descrevendo conforme a gente vai passando os slides para explicar pros senhores a dinâmica do nosso curso e o que que é a enamat acrescentando algumas palavras que o Dr Bruno muito bem já pontuou aqui né porque a enate vai fazer parte da vida dos Senhores por muito tempo né talvez por toda a vida profissional né então aqui na escola eh ofertamos para magistratura do trabalho A capacitação profissional seja ela na formação Inicial que é o que os senhores estão se submetendo agora formação inicial dos magistrados

Após a aprovação do concurso público em seguida também ofertamos aqui a formação continuada né que os senhores vão precisar a resolução 28 exige dos magistrados trabalhista essa atuação em formação com continuada né existe uma carga horária que é exigida por semestre dos Senhores os senhores que estão agora na no período De vitaliciamento São 40 horas né Dr Bruno e depois de vitalicios essa carga horária passa a ser de 30 horas E aí por isso eu sugiro até paraos senhores se ambientar também a leitura dos nossos normativos né tudo isso que eu tô colocando tá na

resolução 28 mas isso aí é uma coisa também mais mais para frente depois da da formação inicial para vocês se atualizarem Quais são as necessidades de formação da carreira dos senhores e senhoras E inicialmente aqui tá não tá passando Cláudio passa aí por gentileza pode passar aí as três coordenadorias que compõem aam como o Dr Bruno já colocou né formação sou eu que cuido dessa parte pedagógica da estruturação dos cursos os projetos pedagógicos da escola pesquisa que cuida da parte das publicações com a nossa colega Fernanda e a Coordenadoria administrativa com o Moisés cuida da

logística dos nossos cursos e do da Dessa questão logística e estruturação dos cursos presenciais aqui o que eu coloquei pros senhores né a Ena matate ela oferta curso de formação Inicial que é os que os senhores estão fazendo agora formação continuada e a formação de formadores o que que seria formação de formadores onde a gente monta um curso para capacitar os professores que irão atuar na formação continuada então assim na sua grande maioria né Dr Bruno são Capitaneados dentro da própria magistratura do trabalho e também ministério público e carreiras correlatas né temos também aqui no

nosso portfólio as publicações as pesquisas e os convênios celebrados com instituições nacionais e internacionais tudo isso voltado paraa formação profissional da magistratura do trabalho o curso de vocês né o 29º CFI ele tem duração do dia 10/09 até o dia 3/11 né carga horária de 140 horas depois em seguida Dr Bruno vai fazer os esclarecimentos acerca da questão da atividade complementar da substitutiva tanto do primeiro quanto do último dia em decorrência de alguns equívocos que a gente teve na emissão das passagens mas isso aí o Dr Bruno vai esclarecer a todos eh uma questão que

eu queria pontuar é a questão da frequência a frequência dos Senhores é exigida de forma integral para os nossos cursos presenciais a resolução 28 normativo Extrema importância da enamat sugiro a leitura dos Senhores o esse normativo se encontra na página da escola na internet se depois vocês quiserem também a gente pode compartilhar no grupo e subir também dentro do Moodle do 29º eh a 28 Então ela disciplina no artigo 17 no artigo 15 a frequência integral pro curso de formação Inicial como que a gente vai aferir essa frequência agora n ontem hoje por conta dessa

questão que a gente teve a gente Vai exigir uma frequência só mas a partir de quartafeira a frequência vai ser aferida no início das nossas atividades e ao final também do período né são duas frequências por período a gente vai passar uma lista de presença que vocês já estão assinando no início da do período da manhã e ao final do período da manhã na tarde a mesma coisa frequência do início da tarde e ao final da tarde também terá uma tolerância de 20 minutos né aqueles que não Registrarem frequência tanto no início quanto ao final

né eu peço que procure a coordenação tanto a mim quanto ao Dr Bruno as as ausências são justificadas mediante atestado médico né até porque a gente tem o compromisso tanto da resolução 28 quanto com a formação dos Senhores e também pela questão do dispêndio de despesas para os senhores estarem aqui então a gente precisa fazer essa comprovação até porque esses registros e O relatório final da formação dos Senhores é encaminhado para as escolas judiciais então assim a gente segue real a regulamentação a risco peço a compreensão e a colaboração dos Senhores em relação ao registro

de frequência né ao final do curso temos uma avaliação de aproveitamento também né a avaliação do senhores se dá dentro de cada disciplina nos Laboratórios de forma formativa e ali aonde cada professor vai ter a liberdade de aplicar a avaliação que ele Julgar necessário pode ser em grupo pode ser individual então assim teremos essa avaliação das turmas né dos laboratórios de cada professor e ao final do curso temos uma avaliação também de aproveitamento que será encaminhada pelo Moodle né aqui eu tô projetando em tela o moodle da enamat né o moodle da enamat a gente

já vai disponibilizar para todos os senhores aonde vai ter tá a estrutura do curso do 29º né a gente muda por Favor outro aqui a gente eu botei o 28º aqui peço desculpa pelo equívoco ali tá O folder do 28º mas de vocês é o 29º é uma página do Moodle Aonde tem uma turma dos Senhores aonde lá vão subir todos os materiais e as atividades complementares também tá todos os professores encaminham esses essas avaliações esses Materiais pra gente a gente sobe no Moodle e vamos tudo o material de vocês vai est no mundo vou

pedir para subir também a 28 lá para vocês terem acesso e No mais gente basicamente é isso é realmente desejar um bom curso para vocês esse curso foi estruturado com muito zelo com muito cuidado de a gente teve um curso né Dr Bruno de formação de formadores quando professora Cássia com todos os tutores para estruturar um curso para que se atenda todas as necessidades iniciais de vocês nesse momento tá gostaria também de Dr BR de fazer um registro e agradecer né ali eu projetei em tela todos os servidores da Enamat que se empenharam desde agosto

para que esse na verdade desde julho para que esse curso acontecesse né coloco ali em projeção o nome de todos os servidores da escola queria fazer um registro um agradecimento especial a Laí e ao Eduardo que tem participado com a gente dioturnamente fazendo mais de 12 horas diárias aqui de jornada dentro do TST para que o curso aconteça da melhor forma Desejo a todos o bom curso e sempre me coloco a disposição para Qualquer dúvida e que eu possa [Aplausos] atendê-los Obrigado Cristiane Moisés para saudação dos colegas e paraas considerações da Coordenação administrativa bom dia

a todos e a todas bom dia a todos e a todas Ah bom meu nome é Moisés eh sou homem de pele branca agora estou com os óculos estou trajando um terno Cinza escuro uma camisa azul uma gravata em detalhes com bege azul e a todos e a todas sejam muito bem-vindos muito bem-vindas né o curso foi preparado para vocês como bem fresado pela Cristiane Ah e acredito que da parte da administrativa todos já estejam bem ambientados né a partir do grupo que foi criado e das demandas né que a gente tá sempre postando lá

solicitando dados e tentando eh enfim capitanear aqui essa operação né de de trazê-los todos e Todas para para o evento então acredito que da minha parte é só realmente essa breve apresentação agradecer aqui a oportunidade né dada pela escola para que a gente possa formar mais uma mais uma turma do cnf na gestão do ministro Godinho entregando a sociedade brasileira magistrados e magistradas comprometidas com os princípios e valores da justiça social e desejando a todos sucesso na carreira pleno êxito e qualquer dúvida estamos à disposição da Enamat não somente né a a coordenação em si

mas evidentemente todos os colaboradores e servidores da naate Muito obrigado sejam bem-vindos Obrigado Moisés Bom eu agora vou fazer um passeio muito rápido em relação a algumas questões importantes tanto na área administrativa quanto de Formação eh paraa área administrativa gente eu aqui já acolhendo a experiência do 28º eh nós estamos numa situação Eh climática atípica e Brasília ainda é uma cidade um pouco mais inóspita do que as demais em relação à questão de umidade do ar e e os problemas respiratórios que advém dessa conjuntura então claro que num grupo grande nós vamos ter algumas pessoas

que podem ter algum problema sintomático de doença respiratória garganta ou qualquer questão vai ser disponibilizado eh e aqui a partir e de hoje à tarde podemos fazer isso mas principalmente na Sala de aula que são eh ambientes reduzidos e que vocês vão estar em muita interação de metodologia ativa máscaras então eu vou pedir a gentileza qualquer indício de sintoma ou colega que tiver eh fazer o uso da máscara nós no último edição tivemos que suspender o cof bre que como medida sanitária preventiva isso a reação de 80 colegas foi mais ou menos essa e vamos

tentar evitar primeiro primeiramente por causa da questão de preservação da saúde que é o Que mais importa mas também pelas intercorrências administrativas eh alguma evolução de quadro nesse sentido aqui o TST tem um excelente serviço médico qualquer problema que vocês tiverem de qualquer ordem podem procurar por qualquer pessoa tanto da área de Formação quanto da área administrativa ou me procurar serão acompanhados até o serviço médico terão já um pronto atendimento a Dra esterlina que tá à frente da Secretaria de Saúde Aqui do T E que nos apoia tanto nos boletins epidemiológicos pra gente monitorando se

tem alguma questão quanto no atendimento direto eh e essa é outra questão o Coffe Break nós teremos ele Às quartas de quarta a sexta as segundas e terças a por questão de experiência histórica ontem até nós tivemos isso retomado o ministro me falou fim Ministro Não partiu da Amate esse empenho desse desse desse cof aqui não tem jeito aqui tem que subir todo Mundo nesse elevador da Torre B concorrendo com gente que tá na jurisdição para um Coffe Break tem que ser servido no sexto andar para voltar isso numa janela de evento mais curta então

aí realmente segundas e terças pedi para vocês virem com alguma Barrinha ou comuma questão vai ter sempre o café e a água de quarta a sexta vai ter Coffe Break tanto na parte da manhã quanto na parte da tarde voltando aqui passador tá por Aqui S rá em relação só para lembrá-los aqui muito importante essa colocação do Dr Bruno né que a gente ajustou o Cofe de quarta a sexta-feira que são os laboratórios aonde os senhores estarão em salas teremos seis salas né todo o grupo tá dividido em seis salas essas salas estão distribuídas no

bloco A do outro lado aonde de fato é an matate três salas são ali na En matate no quinto andar a próximo ao restaurante e As outras três salas elas estão no segundo andar do bloco A a gente vai disponibilizar a lista no grupo do WhatsApp da turma aonde cada aluno se encontra nessa distribuição perfeito Cris o rodízio é doss professores e dos alunos a sala que vocês começarem a sala que vocês vão ter sequência eh até o final do curso aqui muito rapidamente só para vocês terem a a presença da 28 ela trata ali

eh da previsão estatutária da formação Inicial pode descer Cláudio pode descendo com seus objetivos Eh esses objetivos eu quero frisar são andragógicos essa é uma escola de formação e e aperfeiçoamento de magistrados não são objetivos pedagógicos os objetivos da escola não são de formação acadêmica o próprio Ministro diretor nesse sentido não foi favorável a se implantar mestrado profissional dentro da escola como tem na infan né ali seria um atendimento de Um lixo muito reduzido de magistrados por um fim que tem uma titulação que atende a necessidade da academia e não a formação profissional da magistratura

e isso o que mais me importa né ao falar disso também é no sentido de que enquanto formação andragógica é uma formação de troca de experiência né que são pessoas que trazem uma experiência e uma formação eh da vida são magistrados nós temos aqui uma idade média 31 33 anos então toda o planejamento do curso Foi desenhado para priorizar a metodologia ativa principalmente dentro da sala de aula e realmente agregar esse perfil de experiência inclusive e sempre se respeitando a condição de liberdade e convicção dos magistrados que é um princípio estatutário eh da enamat como

que foi estruturado isso nós temos 24 eh disciplinas esse curso vocês vão fazer seis disciplinas por semana vamos fazer um rodízio cada disciplina num turno de 3:3 amanhã tá tarde manhã tarde Vocês vão ter então contato com pelo menos seis professores algumas disciplinas com mais de um professor eh por semana nós temos dentre essas 24 disciplinas 10 que são obrigatórias pelo estatuto damate uma delas é a que eu vou ministrar do sistema judiciário tem administração judiciária técnica de juízo conciliatório são 10 depois vocês vão ter contato com ela outras 14 elas foram estruturadas da convergência

de Tabela de competência da enamat que é aprovada em cima de um parecer do eh firmado pelo comitê científico pelas demandas formativas dos próprios magistrados da ativa em cima dessa demanda formativa que nós estruturamos e fazemos a contratação de conteudistas pros cursos de formação continuada e esses professores de curso de formação continuada estarão com as senhoras e com os senhores nesses Laboratórios E aí tem sistema de bens e pesquisas Eh provas instrução probatória entor analógico digital eh temos questões de precatório enfim tem várias demandas de ordem prática que foram incorporadas dentro desse desse projeto eh

pedagógico esse projeto pedagógico como a Cristiane informou ele contou com uma consultoria de da daquela que é a maior referência hoje em assessoramento de escolas judiciais que a professora csia kiler antes da enam existir ela já Estruturou O projeto político pedagógico de várias Eudes inclusive esse feito com referência do diretor da ejud de 3 Então ela é extremamente experiente na parte da formação eh de magistradas e magistrados e nós fizemos um curso de formação de formadores como requisito para que figurasse como professores das senhoras e dos Senhores então todos esses planos de curso que estão

no livreto que já foi disponibilizado ou será disponibilizado já tá no mudo já Conta com objetivo justificativa metodologia forma de avaliação de aprendizagem que foram revisados eh por essa professora isso nos garante e uma condição qualitativa que graças a Deus acho que foi muito exitosa na 28ª edição e eu tenho certeza que muito mais por mérito das senhoras e dos Senhores porque o segredo tá na forma de interação e de particip a nas metodologias ativas nós teremos aqui também uma experiência formativa Eh fantástica nessa 29ª edição pode passar por gentileza eh Cláudio Então as disciplinas

Como eu disse estão aqui no artigo 10 e 80 estão associando tanto o estatuto quanto a tabela de competência pode passar o projeto pedagógico esse material vai ser disponibilizado ele contempla essas 140 horas e aqui que realmente é uma necessidade que foi antecipada pela pela Cristiane para que nós Consigamos certificar essas 140 horas não obstante esse problema alheio enam contra o primeiro e ao último dia nós subiremos pro Moodle todo o a o seminário de precedentes gravado Nós já estamos com a gravação disponível V subir isso até o o meio da semana até amanhã penso

eu já sobe no Mud ou a gravação do dia de ontem e da manhã de hoje aqueles que estiveram aqui ontem conseguiram chegar por causa da questão do transporte obviamente não precisam Eh rever a parte que foi feita agora quanto aos demais vai est lá disponível em YouTube vai assistir e fazer um pequeno eh relatório de considerações em relação a essa atividade para fazer a certificação complementar dessas horas o mesmo em relação ao último dia infelizmente nós seríamos sala de aula no dia 4 de outubro para fazer o fechamento no final do dia então vocês

vão ter em relação a duas Disciplinas aquela que seria na manhã do dia 4 e aquela que seria na Tarde do dia 4 a gravação da aula disponibilizada para vocês eh fazerem também em relação a essa a ela algum relatório e e ali vai ter disponibilizado no mudam o ambiente de troca com o professor para tirar alguma dúvida nós no desculpamos não é o ideal aliás é um curso presencial eh Porque existe realmente um déficit de aprendizagem na questão do do assíncrono e da e da formação é a distância mas se Tornou eh imperativo para

fazer essa solução de contorno frente ao problema da emissão das passagens mas nós estaremos à disposição para auxiliar naquilo que for eh necessário pode passar por gentileza eh então Toda segunda e terça nós teremos ou visitas adcionais ou ciclos de palestras ou seminários uma dessas três eh atividades Então hoje tá tendo aqui algum ciclo de palestra à tarde volta pro seminário Semana que vem tem visita institucional tem ciclo de palestra tá e Às quartas às sextas o rodízio de sala de e de Laboratórios pode passar por gentileza Cláudio como eu já falei com vocês cada

um deles com 3 horas me sendo que a parte expositiva Ela tá quantificada no máximo 1 hora a 13 então valoriza mais o tempo da metodologia ativa do que da parte expositiva pode passar por gentileza Cláudio aqui é o curso de formação de Formadores que todos tiveram que fazer com a aprovação do plano de curso pode passar eh aqui pode passar Cláudio eh são alguns quesitos de pontualidade assiduidade a parte de avaliação de aprendizagem essa parte que está aqui para facilitar a nossa intenção não é fazer um trabalho e de acréscimo quantitativo de vocês chegarem

no hotel ainda ter que fazer mais uma atividade de aprendizagem não todos os professores Inclusive eu a maior parte deles estamos priorizando o seguinte o produto da metodologia ativa desenvolvido em sala de aula já vai ser utilizado para efeito de avaliação de aprendizagem no meu por exemplo uma ata de colegiado temático ou de uma reunião de cooperação administrativa vocês vão fazer isso na segunda parte da aula e isso já vai ser entregue paraa coordenadoria de formação para indexar como atividade avaliativa das senhoras e Dos Senhores para tranquilizá-los esse sentido excepcionalmente é que venha algo em

acréscimo porque nós sabemos que a carga aqui interna já é bastante elevada pode passar Eh por favor as regras de frequência já foram passadas pela Deixa eu só fazer um complemento pela Cristiane mas eh esse é um requisito estatutário para o processo de vitaliciamento então assim nós vamos sempre levar conjugar eh isso nós tentamos fazer na 28ª edição dentro de Um quesito de razoabilidade a questão das ausências então por exemplo na ausência da da do 28º nós tivemos ausência que não foi médica por questão de saúde da pessoa mas foi médica por questão Sanitária de

não expos demais mais uma situação de covid ali eu tive que conversar com os colegas Olha você tá em condição você vai fazer a atividade embora seja subindo através do mudo por quê Porque nós temos que certificar essas 140 horas pro processo De vitaliciamento de vocês todo esse expediente ele vai depois do curso de formação inicial para as escolas regionais e as escolas regionais como vocês já sabem já deve ter tido esse contato lá é que vão fazer o acompanhamento com um relator do processo de vitaliciamento das senhoras e dos Senhores pode passar por gentileza

eh Cláudio Então aqui tem um detalhamento da parte de de de forma de avaliação que traz em complemento essa Avaliação de reação que aí serão as senhoras Eos senhores nos avaliando enquanto formadores também é muito importante em relação à forma Nossa de fazer um aprimoramento das técnicas eh nessa relação de ensino e aprendizagem gente a tônica é muita informação para pouco o tempo mas a tônica aqui pode passar por gentileza eh eh Cláudio é de reafirmar uma convergência de propósito que nós temos De de ter is aqui com ponto de materialização de sonho eu sei

que muito a maior parte senão todos as senhoras e senhores almejavam esse momento tanto da Posse quanto desse processo de de formação das escolas e aqui em Brasília e pode ter certeza né que um um imperativo que toda essa equipe aqui terá é auxiliar as senhoras Eos senhores a fazer com que esses sonhos nunca Envelheçam né aqui eu mais ou menos tô trazendo um hino que é de Minas Gerais eh exatamente para quem não pde estar aqui na posse do ministro Antônio Fabrício mas nós tivemos aqui o clube da da o Clube da Esquina dois

para pedir aqui pro pro Cláudio pode nos deixar aqui em despedida para almoço então com Milton Nascimento e inspirados pelas palestras de hoje tanto do ministro Presidente quanto do ministro diretor eh contem Realmente com a a nosso apoio com a nossa presença como um suporte para materialização desses sonhos e para que mais que esses sonhos de vocês de justiça social nunca envelheça moo também se chamava estrada viagem de Ventania dispensados gente à vontade ou pra música ou pro almoço Voltamos às 14 horas olhou para trás ao primeiro passo ao aoo 14 hor às 14 horas

no térreo do bloco B tá gente às 14 horas no térreo do bloco B lá no seminário de precedentes Ok sonhos e sonhos não envelhecem emio a tantos G gênios ficam calmos calmos calmos [Música] [Música] Calmos e