A3 V6 Primeira Linha de Defesa

[Música] pessoal dando andamento aqui a visualização ao conhecimento do processo durante a etapa Preparatória na prática no sistema sislog eu quero passar com vocês algumas informações e eu vou estar conversando com vocês aqui conciliando com o sistema porque eu quero mostrar para vocês sobre a atuação do agente de contratação durante a etapa Preparatória Então vamos lá bem pessoal eh deixa eu vir aqui vamos aqui o processo de pregão na prática no sislog Eu já falei aqui os pontos primeiro ponto que eu quero ver com você aqui no sistema sislog e pensando aqui na fase Preparatória

da contratação Ah tá muito grande essa imagem aqui assim ficou bem melhor né gente pronto eh primeira linha de defesa e diligências do pregoeiro Gente o agente de contratação nós falamos aqui sobre eh o papel do agente de contratação nós falamos sobre a o dever em que o agente de contratação tem de acompanhar todo o processo de contratação mas nós também falamos da segregação de funções que o agente de contratação ele não pode elaborar os documentos da Etapa Preparatória porque senão eu vou est ferindo aí o princípio da segregação de função então ele não deve

elaborar o TR o etp pesquisa de preços esses documentos da Etapa Preparatória que cabe aí a equipe de planejamento da contratação E aí gente eu quero que a gente dê uma atenção especial aqui ao artigo 169 da nova lei de licitações que fala sobre as PR permanentes e contínuas de Gestão de Risco e controle preventiva e aí o artigo 69 fala sobre a existência de linhas de defesa e o que quer dizer gente essas linhas de defesa essas linhas de defesa quer dizer que o processo de contratação o agente de contratação e todos os agentes

envolvidos com o processo de contratação devem gerenciar os riscos nas contratações e atuar de forma preventiva na ocorrência desses riscos né E aí nós temos aí num processo de contratação diversos riscos riscos de fraude riscos de coluio bem riscos bem graves mas também tem os riscos de erros né equipe de planejamento às vezes configurar errado a contratação ou fazer errado algum documento indicar uma marca por exemplo que não pode ser feito então essa primeira linha de defesa é quem vai prevenir a ocorrência desses riscos né e aqui a gente tem como uma das pessoas que

fazem parte dessa primeira linha de defesa é os agentes de contratação os servidores e empregados públicos que atuam na contratação também como equipe de planejamento também é primeira linha de defesa mas também os agentes de licitação e quando a gente fala que agente de licitação engloba todoo mundo engloba equipe de planejamento engloba o agente de contratação engloba todo mundo que tá envolvido no processo de licitação e Inclusive a autoridade que atua na governança do órgão ou seja secretária ordenador de despesa sgi então toda essa galera todos esses serviços servidores públicos que atuam na etapa Preparatória

da contratação tem o dever e é mais do que dever é também um poder de realizar essa defesa dos riscos do processo de contratação gente e aí a gente vai est falando aqui numa aula específica sobre a responsabilização do pregoeiro mas eu quero que vocês se atentem pra necessidade de acompanhar e monitorar a fase Preparatória da contratação quanto a por exemplo lá no no termo de referência eventual direcionamento da licitação nós vamos ver lá na responsabilização que o pregoeiro pode vir a ser responsabilizado a gente vai falar como que ele em que caso que ele

vai ser responsabilizado e eu já falo aqui ó uma das meias de prevenir é você atuar de forma preventiva durante a etapa Preparatória da contratação certinho então para isso pessoal durante aqui a etapa Preparatória da contratação você vai prestar atenção no processo eu elenquei aqui no nosso no nosso processo alguns pontos de atenção para você verificar na contratação sua e esses pontos de atenção vão estar nas configurações da contratação ou nos documentos do processo então vou passar aqui coisas aqui que eu sugiro que você tenha atenção durante a fase Preparatória e vou mostrar para vocês

aqui rapidamente no sistema para você fazer uma conferência quando você estiver trabalhando com o seu processo isto não quer dizer gente que o agente de contratação vai pegar o papel da equipe de planejamento para fazer não não é o caso mas é o caso em que o agente de contratação vai conferir e prevenir erros principalmente coisas graves muitos desses erros às vezes vai atrapalhar o próprio processo licitatório no futuro né porque um erro detectado antes ganha tempo e não perder tempo né é e não perder tempo depois com imento das fases da contratação então gente

eh o que que eu acho que é interessante você tomar atenção no processo de contratação aqui primeiro exemplo o primeiro exemplo é o cabimento do do pregão é o caso mesmo de se fazer pregão esse objeto cabe realmente o pregão então vocês vão olhar pro objeto da contratação vão olhar para a o enquadramento legal para ver se realmente tá no artigo 281 se realmente é um bem ou serviço comum né vindo aí pro sistema sislog eh é interessante deixar você vou mostrar aqui pro sislog Como que você vê tudo isso no sistema interessante também você

verificar estimativas de quantidades eh prova de qualidade do produto isso daqui vai tá lá no seu termo de referência se a pessoa ter exigindo aí algum atestado de capacidade técnica do serviço ou eh indica a de marca ou não se Tá exigindo alguma certificação ou não para aquele produto que você tá comprando se pode ser legal ou não aquela indicação de marca regras sobre o parcelamento do objeto divisão em itens reunião em lotes vê se tá bem justificado se tá bacana vê se o orçamento estimado fez em conformidade com a legislação se o preço lá

tá gente é tão engraçado que eu falo assim agente público às vezes vez ele é tão inocente né e eu me lembro de certa vez que eu fui contratar um produto E era muito diferente eu nunca tinha ouvido falar naquilo E por coincidência né o valor era muito alto no processo de licitação E por coincidência eu fui lá no Google pesquisar aquele objeto porque eu nunca tinha visto esse objeto na minha vida quando eu pesquisei no Google e eu já vi o preço tudo mais barato falei caramba esse preço da do orçamento estimado tá muito

alto o que que eu fiz devolvi o processo e realmente a havia um erro lá porque os fornecedores estavam subindo o preço da licitação então quando a gente veio para pesquisar na internet viu que o preço era bem maior então assim você tem que conhecer um pouco do objeto para ser pregoeiro né Pesquisa lá no Google até mesmo gente para quando a gente falar na fase de negociação você tem subsídios para negociar a aplicação do orçamento sigiloso se tá justificado se tá bem justificado ou não se tem natureza de despesa indicada tomando cuidado aí para

o o fracionamento Principalmente quando a gente tá diante de uma dispensa de licitação que não é o nosso caso aqui no pregão né exigências de garantia se tá tudo OK aí você vai ver detalhes lá no tempo de referência condições de Pag de fornecimento condições de pagamento condições de recebimento fiscalização do contrato né Eh duração do contrato critérios de seleção do fornecedor aí e também a questão dos consórcios aqui eu trouxe uma ideia do que você vai olhar no seu processo de contratação porque eu acho que é de bom Tom você dar uma certa atenção

principalmente para esses pontos 10 é só isso para que eu vou observar não gente eu acho que vocês tem que olhar o processo no geral buscando aí ao máximo Tá com o processo todo redondinho vamos lá pro sislog vamos ver o processo de contratação então no sistema sislog vim aqui para o ambiente do sislog tô na tela inicial do sislog aqui né Essa é a tela inicial do sislog e vou então consultar o processo de contratação nosso Então o meu processo aqui é esse número aqui 108 233 eu gosto de deixar o filtro automático para

sempre que eu pesquisar achar vocês vão poder inclusive pesquisar processos atribuídos a você processo no qual você faz parte das equipes de funções né enfim eu gosto de deixar salvo o número do processo que eu tô trabalhando para achar ele mais fácil vocês log abrindo aqui abriu essa primeira tela essa primeira tela é a tela do processo de licitação né do nosso processo a nossa árvore do processo e aqui eu consigo ver os documentos que já estão elaborados no meu no meu processo E aí gente aqui no sislog eu gosto de falar que é o

Core do processo do coração que na verdade é o núcleo aí que é o coração que é a a cabeça do meu processo de contratação que é aqui no acessar contratação a ag gente de contratação se você fizer parte da equipe você vai poder acessar o cor do processo da contratação E aí quando a gente chega Nessa tela além da gente ter aqui a árvore do processo aparece pra gente essas outras Abas aqui além da Etapa Preparatória então eu tenho aqui etapa Preparatória depois eu venho pra publicação propostas enfim essas Abas aqui estão na ordem

do que o agente de contratação vai fazer no processo dele né Tá bem na ordem certinha das fases aqui então aqui eu tenho os documentos eu vou est conferindo esses documentos lendo os documentos lendo o processo gente é uma coisa que eu já vou falar aqui é incabível impensável com a gente de contratação vai ser ag gente de um processo não vai ler o processo tudo né o ideal é que você então acompanhe o processo desde o início e vai lendo o processo à medida que ele vai sendo instruído e amadurecido né bem e aí

também eu quero mostrar para vocês esse campo aqui que é o campo o menu aqui ó esse ícone aqui que é de configurações Aqui tá o coração mesmo do processo então aqui gente que que eu sugiro para você poder aplicar aquelas linhas de você atuar como primeira linha de defesa e para você resguardar seu nome é muito importante até que você faça uma conferência no processo de contratação quanto às configurações né Eu já vi pregoeiro que publicaram licitação que publicaram pregão eletrônico mas que que no amparo legal não tava o 281 tava outro item porque

quem autuou o processo colocou errado cuidado pregão fundamento legal sempre 281 E aí você vai olhar pro objeto da contratação ver se o objeto realmente denota que é um bem e serviço comum vai ver aqui ó se foi aqui ó caracterizado como comum ou especial no nosso caso aqui ele está como eh não tá como especial Então quer dizer que é comum né então dê uma olhada dê uma olhada na descrição do objeto para ver se tá ok minha dica não colocar ponto final aqui para poder combinar com o encaixar com os documentos não precisa

colocar aquisição de contratação da empresa especializada coloca diretamente o que que é objeto que vai encaixar direitinho nos textos dos documentos padrão né Eh faça verificação para ver aqui preço sigiloso se falar que é sigiloso tem que justificar se falar que tem que ter inversão de fase tem que justificar e aí você vai ver se essa justificativa tá sendo plausível ou não né E aqui gente nós temos aqui o número do processo de contratação olha aqui ó 108 233 é esse meu aqui então gente dê uma geral uma olhada geral no processo de contratação e

esse prazo de execução aqui refere-se ao prazo de entrega Então nesse caso aqui estão dizendo que o prazo de entrega é 10 dias que o prazo de assinatura do contrato é 10 dias validade da proposta 60 a gente costuma usar isso como pra e prazo para pagamento também a gente tem um costume de usar 30 dias isso aqui é vigência do contrato em meses né se ele vai ser prorrogável ou não né no caso nós aqui nós estamos dizendo que não e que não é permitida a participação de consórcio e o pagamento aqui vai ser

feito mensalmente então gente é muito importante que vocês confiram aqui as configurações dos dados da licitação feito isso gente é muito importante também que vocês confiram os itens para ver como que tá a pesquisa de preços aqui olha só nesses itens meus aqui ó não tem natureza de despesa vinculada Então vai ter que adicionar natureza de despesa né E aqui ainda não está vinculada a PDF tá faltando a PDF queem não chegou no momento da vinculação do PDF certo eh funções essenciais eh o pregoeiro não não configura quem configura só o gerente requisitante gerente de

compras os prazos você não vai mexer agora vai mexer só na hora que a gente for fazer o edital e Pronto né E aí gente o pregoeiro vai olhar então nos documentos olhar lá no termo de referência o que que a gente tem no termo de referência vai ler todo o termo de referência vê se tá ok conferir o todo o documento né conferir se eh Tá exigindo amostra Ah mas pode exigir amostra Tá ok garantia tá tudo bem sobre entrega ler tudo todos aqueles pontos de atenção e veja se não tem nenhum erro principalmente

erro esdrúxulo no processo né Eh que a gente chama de erro grosseiro então atenção gente tanto para as configurações quanto para os documentos do processo de contratação certo tranquilo aqui nas configurações eu quero chamar a atenção para de vocês aqui também para o modo de disputa aqui gente eu vou falar para vocês a diferença mas aqui já fica observação hoje no sistema sislog nós só temos no pregão o modo de disputa aberto tá ok vou dizer como é e hoje tanto na regulamentação no decreto do pregão só previu o modo aberto e no sislog a

gente só tem o modo aberto tá Outro ponto também é o critério de julgamento critério de aqui vai poder ser menor preço e maior desconto então eu já vou trazer um pouquinho agora aqui da teoria para essas informações tanto do m de disputa e critério de julgamento para vocês poderem checar na licitação de vocês e ficar Ok Bacana Então vamos [Música] lá Y