#06 - Evolução dos Documentos de Comprovação - Série Aposentadoria Especial, PPP e LTCAT

o a tudo bem eu sou é você está aqui no oeste online e este é mais um vídeo nossa série de vídeos sobre a evolução histórica da aposentadoria especial no brasil [Música] a gente vê que a aposentadoria especial sofreu diversas transformações ao longo da e sim mais de 50 anos da história aqui no brasil e os documentos para a comprovação da atividade especial também sofreu alterações ao longo desses anos se você a profissional de saúde segurança trabalho que presta assessoria nessa área na área de apoio especial ppl tecate ou sem advogado de direito previdenciário você

precisa saber quais documentos de comprovação era exigidos em cada época pra poder assessorar seu cliente da melhor forma possível e esse vai ser o tema dessa aula a gente vai ver quais documentos foram exigidos ao longo da história da página especial até os dias de hoje a comprovação do tempo de serviço especial sempre foi feita através de um formulário a ser preenchido pelas empresas até a criação do lt kate em outubro de 1996 só era exigido o alvo de avaliação ambiental para a comprovação da exposição ao agente físico ruído para os demais agentes bastava declaração

do empregador através do formulário conforme modelo exigido à época a partir da criação do ldk ti tornou se obrigatório o preenchimento do formulário de comprovação com base no alto e condições ambientais para todos os agentes nocivos e se você é profissional de st talvez esteja se perguntando por que preciso saber das documentações comprobatórios da atividade especial do passado se não atendia meus clientes naquela época bom como consultor de st você deveria estar preparado para ajudar seu cliente pois seu cliente espera sua ajuda para auxiliar a resolver problemas relacionados à saúde segurança trabalho especialmente os assuntos

relativos à aposentadoria especial afinal são os profissionais de st os responsáveis por caracterizar a atividade especial através da elaboração do mt kate quanto maior for a capacidade profissional de ajudar a empresa resolver problemas mais valorizado e bem remunerado tende a ser esse profissional e para ilustrar melhor a importância de conhecer a evolução histórica da aposentadoria especial digamos que o empregado que trabalhou de 93 a 2002 para uma empresa que é cliente sua o empregado chega pedindo pps porque ele quer se aposentar você sabe quais formulários e quais informações que a empresa precisa fornecer o empregado

pois é essa é uma situação comum em várias empresas e muitos profissionais ficam perdidos na hora de resolver esse problema bom para saber quais informações de quais formulários devem ser entregues ao trabalhador a gente precisa conhecer os formulários que era exigido 100 em cada época segundo o manual de aposentadoria especial do inss o primeiro formou a aparecer em 71 depois de 77 veio outro formulário o sb 40 veio em 79 o dizes começou a valer a partir de 91 o dss 8030 a partir de 95 o de bem 8030 a partir de 2001 pp que

afirmou a atual a partir de 1º de janeiro de 2004 e vale ressaltar que se você for utilizar o pp para preencher períodos anteriores a 2004 você só é obrigado a preencher as informações no pp que não também exigidas nos formulários da época em que o trabalhador desempenhou suas atividades na empresa por exemplo somente a partir de 1998 passou a ser exigido informações sobre tecnologias de proteção individual no lt kate então somente para períodos posteriores a 98 é que a gente precisa preencher informações sobre ip es p p e isso é um alívio porque muitas

empresas não têm informações sobre ipi daquela época a partir de agora a gente vai ver a evolução histórica dos documentos exigidos para comprovação do tempo de serviço especial até 1995 com a publicação da lei 9.032 só era exigido laudo de condições ambientais para comprovar a exposição ao agente físico ruído para os demais casos bastava declaração do empregador no formulário que é exigido a época ou seja era muito fácil lá lei bastava conhecer o empregador a preencher o formulário de forma que caracterizava o tema especial mesmo que esses dados não fossem verdadeiros a partir de 95

fechado a ser considerados alguns grupos profissionais que tinham direito a ponteira especial simplesmente por exercer determinada profissão independente da exposição a agentes nocivos isso mudou com a criação do e tecate 1996 quando passou e se exige do lt kate para a comprovação da exposição a todos os agentes nocivos em 1997 foi aprovado novo regulamento os benefícios da previdência social e este novo regulamento trouxe uma nova lista de agentes nocivos considerados para fins de concessão da aposentadoria especial ficando revogados dessa forma os anexos dos antigos decretos de 64 e de 79 que estavam valendo até 97

a partir de 1º de janeiro de 1999 a previdência começou a cruzar os dados com o cadastro nacional de informações sociais nessa época era exigido tanto formular de comprovação quanto o lado de condições ambientais em 1999 o decreto 3048 aprovou o novo regulamento da previdência social e trouxe em seu anexo 4 a lista de agentes nocivos considerada até hoje pela previdência para a concessão da aposentadoria especial foi somente a partir de 2004 com a entrada em vigor do pp que o inss deixou de exigir o lt kate bastava somente entrega do pp preenchido com base

no haiti e kate ou com base nas outras demonstrações ambientais aceitas pela previdência no entanto o inss ele pode exigir o e tecate quando achar que tem alguma informação inconsistente 1 pp assim o inss pode consultar o e tec a ti para confrontar os dados do pp com os dados presentes no alto pra você ter uma idéia das mudanças nas regras para concessão de aposentadoria especial ao longo dos anos a gente vai pegar um caso do ruído até 1987 a exposição ao ruído para fingir a aposentadoria especial precisar está acima de 80 decibéis de acordo

com os anexos decreto diz 64 e 79 e lembrando os decretos de 64 e 69 não constam de bea apenas de b ou seja se a gente for interpretar literalmente seria 80 decibéis linear e de 97 e 98 foi considerado 90 decibéis linear a partir de então a previdência começou a utilizar os parâmetros do ministério do trabalho e dessa maneira parcerias e é considerado o db a o decibel na curva de compensação a e só a partir do final de 2003 é que o limite estabelecido foi de 85 db a equipe permanece em vigor até

os dias de hoje a gente vê que as exigências para a comprovação da atividade especial sofreram transformações ao longo da história e uma grande transformação ainda está prestes por ver é o e social o novo e social logo logo o pp vai fazer parte de um sistema digital do governo federal para o qual as empresas precisarão enviar as informações que hoje são exigidas no pp a partir da entrada em vigor dos eventos de sst neste novo sistema a tendência é que só seja preciso emitir pb tem papel para períodos senhores a o social a este

novo sistema porque o inss ele vai ter acesso ao as informações que as empresas enviarem para esse sistema e não vai mais precisar de documentos de comprovação porque ela vai puxar os dados diretamente desse banco de dados desse novo social por isso muito cuidado com as informações que você vai enviar para os órgãos do governo que essas informações ficarão guardadas lá pra sempre e uma informação equivocada pode gerar vários transtornos para as empresas chegamos à final de mais uma aula sobre o histórico da posição especial muito obrigado vocês está acompanhando essa série um grande abraço

eu te encontra o próximo vídeo essa série grande abraço [Música]