05 13 Fase Preparatória Felipe Vidi

pessoal agora vamos falar um pouquinho sobre riscos relacionados à gestão e execução fiscalização contratual então lá durante a execução do contrato quais são alguns riscos que a gente pode identificar primeiro a falta de capacidade ou disponibilidade daqueles agentes que estão na fiscalização e na gestão dos contratos então por exemplo eu posso ter um risco relacionado ali a contratação conduzida por fiscais de contrato que são designados sem competências necessárias e ou mesmo ou e ou né tempo suficientes para realizar o teu trabalho então eu vejo aí situações onde que tem um fiscal tem 30 contratos já

vim em situações onde que e agora a gente retornando aí os cursos presenciais me recordo alguns anos atrás que um um participante da plateia tinha ali em torno de 50 contratos ele fiscalizava não tem como você ser fiscal de forma efetiva 50 contratos para fiscalizar então a questão além de ter competência necessária treinamento qualificação formação técnica sobre o assunto é também você ter tempo suficiente tem um rol ali de contratos que são factíveis de você fiscalizar ou gerenciar então se eu não consigo ter esses tempo esse tempo necessário nem a competência para desempenhar as atividades

eu posso levar aí uma fiscalização inadequada dos aspectos de sua da responsabilidade fiscal bem como consequência também a não detecção de descumprimento do contrato pela contratada de responsabilização ali solidária da administração pelos encargos previdenciários que a gente já falou subsidiária aos encargos trabalhistas entre tantas outras e Um dos controles ou uma das ações que podem ser realizadas para prevenir isso é que os fiscais tenham capacitação adequada e tempo disponível para exercer os vários papéis na fiscalização que o representante da administração que for nomeado ali para atuar naquela fiscalização ou gestão ele não detenha competências para

tal ele que faça uma notificação formal a autoridade que a nomeou dizendo e colocando bem de forma bem clara ó eu não consigo ter aqui competências eh para desempenhar esse papel porque eu não tenho formação eu não tenho qualificação eu não tenho formação não tenho treinamento a respeito disso mas saiba muito bem que o ato de fiscalização é um ato de designação que pode ser muito bem você ter queria a formação e ser continuar sua designação em relação a isso OK mas isso é um outro assunto aí para para outros módulos do curso Ok então

pessoal também eu tenho um outro risco relacionado às alterações contratuais que tão ali na fase de execução então o contrato tá em execução passou-se alguns meses a há uma uma uma uma necessidade de uma alteração contratual seja por reequilíbrio econômico financeiro seja por uma alteração de projeto seja que for então se eu tiver ali um risco dessa fase de alteração contratual um dos riscos é eu ter uma ausência de uma lista de verificação para avaliar a conformidade das alterações contratuais do termo aditivo em si vendo ali se respeita exigências legais se tem ali a existência

da planilha ou dos sistemas de controle de prazo de vigência se tem ali a formas onde que eu consiga verificar e Um dos controles sugeri é a própria lista de verificação é um checklist com a finalidade de verificar a conformidade das alterações contratuais ali propostas né o termo de aditivo o apostilamento se for o caso com as formalidades legais ok pessoal pessoal também tem um material muito bacana que é o referencial básico de gestão de riscos do TCU lançado em 2018 Então nesse referencial básico de gestão de riscos do TCU de 2018 ele vai trazer

um rol de questões que vocês precisam refletir quando vocês estão ali na gestão e fiscalização desse contrato e também pensar isso lá na fase de análise dos riscos e para identificar quais são os riscos da execução contratual quais são essas questões são basicamente 10 perguntas aí que a equipe de planejamento tem que se fazer para que o trabalho do fiscal e do gestor seja muito melhor lá na execução contratual lembrando que em muitos regulamentos os membros da equipe de planejamento boa parte desses membros vai participar como fiscal ou como gestor contratual quando for realizada a

contratação maioria das vezes como fiscal primeira pergunta que tem que ser realizado pela essa equipe que é quais são os objetivos dessa contratação Quais são os objetivos dessa contratação que eu tenho segunda pergunta que fatores Isto é fraquezas ameaças erros ou falhas podem afetar o alcance desses objetivos vejam aqui que a segunda pergunta já quer relacionar quais identificar os potenciais riscos os eventos de risco terceira pergunta Que riscos podem se originar da ocorrência desses fatores fraquezas ameaças erros quais são os riscos que podem se originar desses desses fatores quarta pergunta qual seria a probabilidade e

o impacto da ocorrência de cada um desses riscos se nada tivesse sido feito para mitigá-los até o momento calcule o nível de risco inerente probabilidade Inicial versus o impacto Inicial então o que que ele quer saber ele quer saber ali qual que é aquela nota de risco Inicial se eu não fazer nenhum tipo de ação de intervenção mitigadora preventiva e etc tal qual que é a nota de risco então eu consegui identificar os riscos eu agora eu faço uma avaliação dos riscos e daí depois a quinta pergunta eu vou perguntar qual que é o apetite

a tolerância ao risco que eu tenho naquela contratação Qual meu apetite ao risco Qual que é a minha tolerância ao risco Qual que é o nível de risco que eu considero a equipe de planejamento considera aceitável ou Qual é o tipo de risco que ela considera inaceitável então aqui eu já tô é visando definir quais são os riscos que eu vou tratar e quais os riscos que eu não vou tratar sexta pergunta Quais medidas mitigadoras já foram adotadas e que controles internos já estão implantados qual é qual a eficácia dessas medidas e controles esses controles

são suficientes Algum deles pode ser eliminado ou aperfeiçoado Vejam Só que por exemplo vocês lá na equipe de planejamento da contratação vocês vão identificar vários riscos que outras equipes de planejamento da contratação o controle interno pessoal de licitações Eles já identificaram e já colocaram como padrão ali Um item do da minuta de edital que Abarca qualquer tipo de contratação vejam que algumas situações que o risco ele independe do objeto é um risco inerente à contratação da administração pública Então esse tipo de risco junto com a ações preventivas ele tem que estar ali eh em qualquer

modelo de edital de termo de referência de contrato a ser firmado com a administração pública então a depender alguns riscos que vocês identificaram já está ali adotado controles internos que já foram implementados a fim de que ele possa ser prevenido mas às vezes Esse controle não é suficiente então você pode ali adotar medidas de reforço ver qual que é a eficácia V se eles são suficientes ou não sétima pergunta que outras medidas mitigadoras e controles internos podem ser adotados para adequar o nível de risco ao apetite a tolerância a risco então eu quero agora reduzir

aquela nota de riscos dos riscos que eu identifiquei como inaceitáveis então eu vou aqui definir medidas mitigadoras e também medidas aí de controles internos oitava pergunta qual é a probabilidade e o impacto esperado da ocorrência desses riscos após a avaliação de eficácia e adequação das medidas mitigadoras e controles internos Ele quer saber qual que é o nível de risco residual que é depois de eu conseguir reduzir aquelas notas de probabilidade e Impacto a um nível aceitável ou não pode ser que eu mesmo adotando medidas ele não ficou num nível aceitável de nota de risco Mas

eu quero saber o seguinte eu vou ter que recalcular minha nota de risco com base já nas ações preventivas e nos controles internos que eu adotei para ver se aquela nota de risco residual ela é aceitável ou não se eu preciso adotar mais medidas ou não nona pergunta Com que frequência esses riscos devem ser monitorados mensalmente quinzenalmente né Eh com que frequência por exemplo eu atualmente tenho fiscalizado parte de saneamento se você vai numa estação de tratamento de água lá na estação tem um laboratório onde se faz análise de amostras e a cada hora toda

hora tá sendo feito análise da amostra ali da da água que vem né até as nossas torneiras então ali tem uma frequência ali de hora hora a hora desse monitoramento desse risco que é uma contaminação e a última pergunta quem são os responsáveis por monitorar os riscos Quem deve ser comunicado acerca desses Com que frequência Isso deve ser feito e por quais mecanismos pessoal são 10 perguntas importantíssimas para que a gente possa ter noção desse roteiro básico paraa gestão de riscos e a gente consiga ter um passo a passo aí ok pessoal ficamos por aqui

e no próximo vídeo A a gente vai continuar ainda falando um pouquinho mais de riscos e controles aí nas aquisições e alguns modelos do TCU Ok fique conosco e até o próximo vídeo [Música]