Professor Iris Gandra um dos temas fundamentais na inclusive do artigo quinto senhor mencionou cláusula pétrea é Júpiter Justamente a liberdade de expressão né E isso de tempos em tempo no Brasil é ameaçada ameaçada por justamente do argumento que estamos defendendo o estado de direito caçando a liberdade de expressão né e interessante é eu eu reli recentemente um livro que é eu me lembro os ingleses achando que o Brasil tinha excessiva liberdade de expressão na época do império que aqui era permitido inclusive cara que fazia caricaturas do imperador que era coisa inadmissível na Inglaterra ou seja

havia um grau de liberdade de expressão na época do império extraordinário E aí depois parece que depois da República cada época havia uma desculpa oficial para cercear essa liberdade de expressão infelizmente agora nós vivemos mais um ciclo desse como é que o senhor vê essa questão específica da liberdade de expressão a luz da questão princípio do artigo 5º da constituição Agora vamos pegar até a sua colocação em 1847 Nós criamos no Brasil no segundo império parlamentaria Sim nós tivemos 42 anos Isso é um parlamentar de governo o segundo império a liberdade de expressão era tão

grande que imprime Império nós temos o Partido Republicano Exatamente exatamente um partido criado em 1871 exatamente no império partido Liberal é o partido que atacava o presidente o jornal O Estado de São Paulo era província de São Paulo ligado ao Partido Republicano Paulista o Instituto advogados que eu presidi ainda presídio Colégio [Música] 1874 com um dos que veio a ser diretor de Carvalho na época no Instituto advogados brasileiros lá no Rio de Janeiro existe a quinto andar a cadeira em que o imperador muitas vezes ia para ouvir as discussões entre os juristas da época ficava

sentado na sala de montesuma ficava sentado para ouvir havia uma liberdade de expressão muito grande essa caricatura por nós tivemos de proclamada ainda aqui que é interessante o presidente Nelson Deodoro quando ele proclamou a República ele pensou que tivesse derrubado o gabinete verdade ele sobe no dia seguinte que tinha programado a república ele quando foi para entrar e receber com decoração de Presidente da República o Campos Sales tivessem Ministro da Justiça os presidentes não podem entrar assim eles porque só tá com as condenações do império e tirou na anti-sala esconder orações com o Marechal Deodoro

E assumir a presença República mas nós tivemos até 30 São Paulo e Minas praticamente dominando foi Barbosa nunca ganhou a eleição porque você já sabia que ia ganhar no momento que fosse escolhido o candidato de 30 a 45 uma ditadura vocês a 64 tivemos uma tentativa mesmo assim tivemos alagarça Jacarecanga derrubada de Café Filho Carlos metalúrgicas a renúncia do gênero uma série de problemas de 64 85 nós tivemos o regime de exceção militar e agora temos vivendo ainda como instabilidade em que com essa digamos formação de três poderes políticos que no momento que eu adoto

a teoria da jurisprudência constitucional o que que acontece nós passamos até não dois poderes políticos e um poder técnico nós passamos a ter três poderes políticos [Música] [Música] a respectibilidade mas hoje como Eles tomam também posições a favor disso daquilo o que que ocorre apesar de serem elementos muito bons do ponto de vista de conhecimento e não ponho nenhum problema de natureza ética são eticamente corretos e ao mesmo tempo grandes conhecedores direito mas o fato de passar nesse também um poder político intervenção direta não pode falar determinadas televisões não pode um determinada eleitoral poderem apresentar

suas posições contrárias digamos aquele candidato que tem simpatia porque ocorrer eles também são xingados porque eles são criados como um deputado um senador quando tem opositores no momento de tensão eles perderam os ministros anteriores de 2002 tinha da suprema corte e o clone sempre digo o meu sonho de sonho com alguém que começou a sustentar no Supremo em 62 quando cinco dos ministros que estão lá agora com os aninhos não tinham nascido em vez de tentar voltar até ser aquilo que os homens são bons que lá estão mas como não foi aceita corrente da jurisprudência

constitucional como é uma teoria própria dos temas parlamentares de governo onde não há nítida divisão de poderes Como existe na presença o ideal seria termos por legislativo fazendo a sua função não é mais do que isso mas não se eu tô organiza poder viver então não pode falar porque fera democracia hoje não pode porque contra esta linha com nós vemos que Conceição eu vou por exemplo colocar toda essa colocação que nós estamos vendo de golpe de estado do dia 8 foi apresentado que golpe de estado sem armas eu nunca vi na história do mundo não

foi dado um tiro ninguém tava armado quer dizer em que lugar do mundo em que período histórico em que espaço geográfico se houve um golpe de estado um grupo de baderneiros os que apareceram e o que o total como eles prenderam um mil e pouco ele tinha um outro que estava em frente o Cardeal golpe de estado Pederneiras que foram lá fizeram a destruição não teriam ser tratado como baderneiro agora não houve golpe agora quando se coloca em interpretação jurídica em que chove terrorismo encher 43 do artigo renovação tem que ser bonito tem que ser

punido quem idealizou aquilo e diz agora tem que ser bonito tem que ser mentiroso para instalar na Constituição esquece omitiram que eles tentam conhecimento não tomar nas providências e tinha um conhecimento para se ter uma visão diferente de uma baderna que teria que ser punida com uma balela como foi que aconteceu no governo do Michel Temer quando invadiram também a câmara dos deputados destruíram Mas enfim visões vão sendo colocadas e passam a ser verdade aquilo que nós sabemos lembro vendo os ratos que não é exatamente o que estava pretendendo aliás né a cpmi vem na

verdade revelando Justamente esse papel das Forças Armadas como verdadeiro Guardião da Democracia brasileira porque todas as inclusive os telefones celulares que vem circulando mostra Justamente esse papel constitucional das Forças Armadas e não se envolver em gol pe de estado eu me sinto muito tranquilo porque desde 1990 nas minhas aulas pelo cpax que é o curso entre os coronéis que vão ser escolhidos Generais no fim daquele ano falando sobre direito constitucional eu percebo e primeiro evidentemente que nós somos uma democracia absolutamente tranquilo percebo que nos debates a mentalidade basta dizer que desde agosto do ano passado

um Gaúcho fez aquela declaração eu fiz declarações no Instagram em televisão naquelas Deputado no senado mostrando que não havia risco nenhum zero sobre zero multiplicado reconhecer a mentalidade dos militares e agora efetivamente as forças armadas Não entrariam nunca eles criaram um curso onde relaciona em 89 por causa da Constituição de 88 para aqueles oficiais que vão ser escolhidos como o ato de duas estrelas no fim do ano A grande maioria são mais de 90%. algumas fases [Música] nós tocamos eu recebo todo ano um ou dois capitães um ou dois que eles criaram para dizer o

seguinte nós somos escravos da Constituição cumpriríamos a condição não havia risco nenhum mas isso eu disse a exaustão na Câmara deputados escrevi sobre isso e não havia risco nenhum e mostrar como se os militares tivesse um próprio General Tomás que é uma figura extraordinária eu gosto muito dele e que como era só ele disse claramente o presidente Lula foi um dos elementos que eu levou e saiu um jornal entende Nós podemos não ter votado do Senhor mas respeitaremos o seu mandato até o fim e defenderemos o seu mandato que vai dizer agora isso de dizer

que os militares é um Infame é contra os militares inaceitável e eu me sinto à vontade direito constitucional né eu dava aula para sempre [Música]