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Sessão do semestre do Conselho Nacional de Justiça desejando boas-vindas a todos que se encontram aqui presentes registro com muito prazer Muita honra a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho Ministro Lélio Bentes Correa ao meu lado representando a procuradoria geral da república o subprocurador Dr José adones cud de Araújo Sá cumprimento a conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que integra o nosso conselho Dra Cláudia Lopes Medeiros e o nosso corregedor Nacional Lu todos Osires Ministro bast José roto mnica nobre que participa virtualmente desej que esteja bem um pequeno acidente doméstico mas participa

por videoconferência Conselheiro Alexandre teira Renata Dan estará sendo reconduzido a esse conselho As conselheiras daane Nogueira de Lira e Lu Fernando Bandeira de Melo cumprimento a secretária Geral do Conselho Nacional de Justiça Adriana Cruz e Registro com muito prazer a presença na plateia do Futuro Conselheiro o reconduzido Marcelo terto que visto daqui e o ex-presidente do tribunal do Superior Tribunal de Justiça humber secr estratégia e projetos do CNJ Gabriel Matos está presente o Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia liiv Valdo reix Brito representando a presidente Cíntia Maria Pina Rezende O desembargador Gabriel Zéfiro do

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que aqui representa o presidente Ricardo Rodrigues Cardoso registro também as presenças do desembargador Abelardo Paulo da Mata Neto presidente do da Bahia o presidente da associação dos magistrados brasileiros Frederico Mendes Júnior presidente da ajf Caio Marinho presidente da An matra Luciana conforte presidente da associação dos magistrados do Rio de Janeiro eice hadad o Drago Elias ma presidente da associação paulista de magistrados Dr Jarbas Soares Júnior que é Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores gerais do Ministério Público igualmente muito bem-vindo Dr Mário Luiz sarubo que é o secretário nacional

de segurança pública a Dra Ivana Farina Navarrete Pena procuradora de Justiça de Goiás o Dr Arnaldo rospi Lima Júnior diretor presidente da fundação da Faculdade de Medicina da universidade São Paulo o advogado luí Cláudio alemã o advogado ex-conselheiro Marcos Vinícius Jardim e também está presente a Dra lindoura Maria Araújo subprocuradora geral da república e o Dr tarc Tarcísio José Souza Bonfim Presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público sejam todos muito Bem-vindos estamos muito honrados de tê-los aqui na abertura desta sessão faço uma breve abertura em seguida daremos seguimento à recondução do Conselheiro João

Paulo chouquer eu apenas presto contas eh senhores conselheiros das atividades desenvolvidas ao longo do período de recesso eu estive em viagem institucional à China em beijim e Shangai representando o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça tive Oportunidade de estar na Suprema corte da China e na assembleia nacional e depois na Suprema corte de Shangai E participar de um evento sobre inteligência artificial muitíssimo bem recebido e muito impressionado com os avanços sociais e econômicos daquele país também estivemos no final de junho em alta mira num região que é um dos principais focos de desmatamento Para

apoiar os juízes da região e o esforço que tem feito em matéria ambiental e Tivemos também com a Justiça Itinerante em uma Maitá onde tivemos oportunidade de atender milhares de pessoas em questões trabalhistas em questões previdenciárias em questões de regularização de terras no momento muito importante do CNJ e depois estive uma parceria que temos com a associação do os magistrados brasileiros e seu presidente Frederico mentes diálogos da magistratura eu tenho procurado ir a todos os estados Geralmente falo numa Escola pública de manhã um discurso puramente motivacional almoço com a direção do tribunal e à tarde

a gente separ 2 3 horas para conversar com os juízes ouvir as queixas sugestões que a classe possa oferecer uma forma de nos aproximarmos da magistratura e colhermos muitas ideias para os projetos que realizamos também estivemos por iniciativa da conselheira Renata Gil na 18ª edição da jornada Lei Maria da Penha um evento muito emocionante Numa escola pública aqui de Brasília em que a própria Maria da Penha que deu nome à lei esteve presente como todos sabem essa Lei Maria da Penha foi produto de uma violência sofrida por ela e de uma decisão da comissão interamericana

de direitos humanos e eu cumprindo a decisão aliás ou a recomendação da corte da Comissão interamericana de Direitos Humanos pedir desculpas a ela em nome do estado brasileiro pela falta de proteção e Sobretudo pela demora e insuficiência na punição dos autores da agressão contra ela queria também cumprimentar Nossa representante da advocacia aqui Dra Cláudia Lopes Medeiros no dia 11 para passado foi o dia do advogado ontem foi o dia nacional dos direitos humanos que é um pouco essa ideologia que no mundo polarizado deve procurar congregar as pessoas para a realização na maior extensão possível da

Liberdade da igualdade e promoção da Dignidade humana nós estamos celebrando os 5 anos do pacto pela primeira infância teremos um seminário nos dias 29 e 30 de agosto e muito importante e convocando todos os presidentes no dia 21 de agosto nós teremos a reunião preparatória para o 10mo encontro nacional do Judiciário que vamos debater as políticas públicas e as metas do Judiciário para o próximo ano o encontro que será em Campo Grande em Mato Grosso do Sul nos dias 2 e 3 de Dezembro e não queria alongar nós temos inúmero os processos de inovações tecnológicas

queria destacar o Sistema Nacional de precatórios que eu acho que vai ser uma revolução positiva para colocar um pouco de ordem nessa matéria em que a justiça ainda tem deficiências nós estamos trabalhando no Sniper para a unificação dos bancos de dados para pesquisa de bens e para não falar apenas do Futuro queria dar a boa Notícia de que com a nossa resolução sobre execuções fiscais de número 547 exigindo o protesto e permitindo a extinção das execuções até R 10.000 que estivessem paradas sem movimento útil há mais de um ano nós Já conseguimos extinguir acima de

1700.000 execuções fiscais que atravancavam o judiciário brasileiro queria dar aqui um especial destaque ao Tribunal de Justiça de São Paulo que se empenhou particularmente no cumprimento Da resolução e sozinho já extinguiu 1.100000 execuções fiscais portanto cumprimento aqui o tribunal tá representado pelo Thiago massad está em algum lugar aqui da plateia que eu não vejo e cumprimentar o presidente Fernando Torres Garcia pela parceria eficiente que tem tido com o o CNJ e um último registro que é um dos grandes programas que nós temos aqui que é o da bolsa prepar para o concurso a magistratura dos

100 primeiros colocados No Exame Nacional nós estamos dando bolsas de R 3.000 para os 100 primeiros candidatos negros aprovados no concurso para fazer com que a demografia do Poder Judiciário fique um pouco mais parecida com a demografia brasileira nós precisamos de R milhões de reais pro projeto pelos 2 anos já estamos em 6. 500.000 portanto estamos avançando bem Já temos dinheiro para o primeiro ano para praticamente e aqui queria agradecer a parceria com a Fundação Getúlio Vargas que é quem faz a gestão do dinheiro o dinheiro não passa pelo CNJ nem pela justiça o dinheiro

é totalmente privado e gerido privadamente com toda a responsabilidade possível Essa é um pouco a prestação de contas do que todos nós temos feito em conjunto E queria agradecer de coração a parceria mais do que a parceria a carinhosa Companhia dos conselheiros e que permitem que a gente Avance nas agendas importantes registro a presença do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos balazeiro entre nós e também do Dr Alexandre Espinoza que é o vice-procurador geral eleitoral dou início agora Prados conselheiros Prados colegas aqui da mesa de Honra e da audiência a solenidade de posse

do Conselheiro João Paulo ch no cargo para o qual está sendo reconduzido do no Conselho Nacional de Justiça na sequência nós assinaremos um acordo de cooperação técnica com o TS E Aí em seguida eu vou suspender a sessão para que as pessoas possam cumprimentar o conselheiro empossado portanto seguindo o protocolo eu pedir a todos que em posição de respeito ouçamos o hino nacional [Música] p [Música] ouviram dois pirangas maras plácidas de um povo herói cobrado retumbante e o sol da liberdade em raios dez brilhou no céu Da pátria nesse instante se o penhor dessa igualdade

conseguimos conquistar com braço forte em teu seo ó liberdade desafia o nosso peito à própria morte ó pária AM do L sal sal Brasil um sonho intenso um raio vivido de amor e de esperança a terra desce sem teu Formoso céu rison e lípido a imagem do Cruzeiro resplandece Gigante pela própria natureza é Bas forte Padre do Coloros que o teu futuro espelha essa grandeza Terra dorada entre outras mil est com Brasil ó pátria amada doos filhos desses sol esor gente pátria amada Brasil [Música] deitado eternamente nesse esplêndido ao som do mar e a luz

do céu profundo fuguras obrasil florão na América e iluminado ao sol do novo mundo do que a terra mais G rid Deus tem sonhos lindos Campos tem mais flores Nossos bosques tem mais vida nossa vida no teu seio mais amores ó Patria am toa ca salve salve Brasil de amor eterno seja símbolo o lvaro que ostentas estelado Medica o verde louro desta flâmula mais no futuro e glória no passado mas serves da Justiça clava forte verás que o filho teu não forja luta nem teme que te adora a própria morte Terra adorada entre outras livas

do Brasil a pária Amada dos fos desse Sol expan Gentil pátria amada BR [Música] esse filme é belíssimo e revela a diversidade humana da fauna da flora das paisagens brasileiras Parabéns ao pessoal da comunicação social Belo mesmo e tinha Renata inclusive ali o sinal vermelho né eu gostaria de convidar o conselheiro luí Fernando Bandeira de Melo o mais antigo emado e o conselheiro Guilherme Feliciano mais recente para juntos conduzirem o o conselheiro reconduzido ao assento no plenário por favor por gentileza Podemos sentar novamente queria cumprimentar o conselheiro Paulo Cher compartilhar alguns dados do seu currículo

Cher é natural do estado interessante que eles botaram do Estado de Salvador do Estado da Bahia em Salvador é graduado em direito pela Universidade Federal da Bahia onde também tem o título de mestre em segurança pública justiça e cidadania sua trajetória na sua trajetória no Ministério Público atuou como coordenador do grupo de atuação especial de combate a Organizações criminosas e investigações criminais e foi membro auxiliar da Procuradoria Geral da República aqui no conselho onde tem prestado bons serviços João Paulo Chouquer atuou como presidente da Comissão permanente de aperfeiçoamento da justiça militar do fórum Nacional do

Poder Judiciário para Equidade racial e do fórum Nacional do Poder Judiciário para para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas e recentemente foi relator da resolução 566 de24 que regulamenta o porte de arma de fogo aos agentes e inspetores da polícia judicial portanto Conselheiro João Paulo Choquer seja muito bem-vindo de volta um prazer e uma alegria tê-lo por mais um biênio aqui conosco e passo agora a palavra à vossa excelência para uma breve alocução se desejar bom dia a todas e todas e primeiro agradecer Presidente oportunidade eu sei que é uma uma quebra

de protocolo que tá se tornando tradição eh cumprimento vossa excelência Presidente e já de antemão também o nosso corregedor Nacional aqui Agradecendo pelas lições de combatividade na defesa da Justiça Saúdo Procurador Geral da República Dr José José adones calou bem como a Dra Cláudia Lopes representante da Ordem dos Advogados do Brasil e aqui deixo as minhas saudações não é aos demais conselheiros bem como né ao nosso aos nossos Conselheiros de sempre a Dra Ivana farino Dr Ronaldo zian e o nosso eterno corregidor Nacional o Ministro Humberto Martins nordestino forte como nós eh Presidente falarei brevemente

aqui diante da extensa pauta de julgamentos que nos aguardas que nos aguarda em seguida cumprindo dizer de vossa excelência de falar numa linguagem simples e breve segmentando os nossos agradecimentos em três partes primeiro Vamos né agradecer efetivamente aqueles que caminharam ao nosso lado prestar contas da nossa atuação e reafirmar o nosso compromisso de fazer sempre o Certo e o justo em primeiro lugar nesse momento de celebração Presidente agradeço a minha família aqui Nadia André e Rafaela que aqui se fazem presentes pela paciência ante a minha ausência física e apoio Incondicional da minha caminhada minist tenho

absoluta certeza de que vocês são a minha alegria de viver e motivação para para lutar por um Brasil melhor Agradeço também a todos os meus demais familiares aos amigos de hoje de sempre Que aqui estão presentes no plenário ou nos acompanham virtualmente em especial Aroldo almea des Lúcia André Batista Marco Coutinho e Tatiane Leal que acreditaram mais em mim muitas vezes do que eu mesmo bem como presidente é o meu pai e a minha avó que recentemente nos deixou sertaneja que noss deixou a lição de que o sertanejo tem que ser antes de tudo um

forte tenho a mais absoluta certeza de que vocês tornaram e tornam a minha vida mais leve nesse ponto Específico sublinho com efusividade nossa gratidão ao Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais Dr jbas Soares a nosso presidente da conamp Tarcisio Bonfim da Associação dos magistrados baianos Júlio Travessa da nossa Associação ministerial Baiana meu irmão Marcelo Miranda bem como ao nosso Desembargador Dr lidal Doo Brito que representando o tribunal mais antigo da América pontifica a regra de que a moralidade Deve ser a regra no mist adjudicante da nossa corte faço um agradecimento especial ao ex-procurador-geral da

República Antônio Augusto Brandão de Aras pela confiança que me foi depositada indicando para o cargo de do Conselheiro Nacional de Justiça na vaga destinada aos Ministérios públicos estaduais somo nesse momento meu apoio restrito e meu eterno gratidão a Dra lindora Maria Araújo me como a Dra Norma Angélica mulheres de fibra e mais Corajosas que pude trabalhar que reafirmam a máxima do poeta de que é preciso ter manhã é preciso ter graça é preciso ter sonho sempre quem traz na pele essa marca possui estranha possui estranha característica de ter fé na vida e a todos os

senadores que me honraram por duas vezes com aprovação de minha indicação parao Conselho Nacional de Justiça aqui registro nosso abraço ao Senador Coronel bem como o nosso deputado federal Ricardo Maia o caminho Percorrido até aqui foi longo no primeiro mandato já fizemos um um pouco na condução de importantes políticas públicas do Judiciário como o monitoramento e acompanhamento da pauta indígena a luta pela Equidade racial o aprimoramento da segurança pública e da segurança institucional dos integrantes do Poder Judiciário brasileiro entre tantos outros importantes temas honrados que fomos pela confiança da presidência e desse plenário buscamos sempre

uma Atuação equilibrada independente Imparcial e comprometida com o bem comum nesse dia que Renovo o meu mandato reassuma sem reservas a responsabilidade desempenhar meu papel em conformidade com os preceitos constitucionais buscando soluções que promovam o Consenso o diálogo institucional a independência dos poderes e o absoluto respeito aos direitos e garantias fundamentais acredito firmemente que o diálogo construtivo e a cooperação Interinstitucional são fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento do Poder Judiciário nesse sentido assegura a todas e todos que nos assistem que continuarei trabalhando sempre em busca de soluções que promovam o desenvolvimento sistema de justiça e

beneficie o cidadão brasileiro senhor presidente nobres pares por dever de consciência ressalto que nada teria sido possível sem a Extrema sem a Extrema dedicação de todo o nosso time aqui Menciono expressamente os nossos motoristas Zélio e Alan a nossa secretária Luciene Estagiários bárbaros e Felipe além dos assessores Fábio Carolina e ORM cada um a seu modo todos eles foram fundamentais para termos tantos realizado continuarei Aberto ao debate às críticas construtivas e a troca de IDE ideas pois entendo que é por meio desses processos que fortalecemos nossa democracia e garantismo garantismo garantimos uma Justiça efetiva e

inclusiva Renovo nesse momento meu compromisso inabalável com a defesa da ordem jurídica dos valores Democráticos dos direitos humanos e da justiça social minha atuação sempre será pautada pela busca de soluções para os enormes desafios enfrentados pelos pelo Poder Judiciário dia após dia no Exercício do mandato do Conselheiro do CNJ continuarei dedicando todos os meus esforços ao seu aperfeiçoamento visando uma Justiça cada vez mais acessível Transparente e eficiente por fim Como bombaiano assim como o nosso Procurador Geral de Justiça Pedro Maia de Salvador raiz de todo bem de tanta Fé do Canto e do Candomblé agradeço

a Deus nosso Senhor do Bomfim nossos orixás por proteger nosso corpo e blindar nossa alma aqui sub linho destaco a presença dos nossos irmãos do íos mestre Beto Eduardo e Pedrinho e bem como né que hoje curiosamente é o dia de Santa Dulce a qual Não é além de ser a nossa Padroeira deixou a sua vida não é como exemplo de dedicação às causas justas defendendo sempre que o amor é a única forma de mudar o mundo amar o amor sincero e sem qualquer interesse Pode sim vencer o egoísmo e mudar o mundo Muito obrigado

presidente [Aplausos] Muito obrigado Conselheiro João Paulo chouquer por suas palavras e pelos serviços bons que tem prestado a esse conselho e que continuará prestando eu Antes de suspender a sessão por 15 minutos para que os convidados possam cumprimentar o conselheiro e já aproveitando a mesa constituída nós vamos brevemente encaminhar a assinatura de um acordo de cooperação entre o Tribunal Superior do Trabalho aqui representado pelo presidente Lélio Bentes Correa e o conselho Superior do Trabalho e a corregedoria nacional com o intuito de fortalecer o programa novos Caminhos que é um programa que procura acolher os jovens

que estão em abrigos e que não foram adotados e que Portanto tem dificuldades na vida e que nós estamos procurando encaminhar da melhor forma possível procurando ar a empregabilidade desses jovens por meio da capacitação para evidentemente fomentar a sua autonomia existencial e as suas possibilidades na vida esse é um programa instituído por resolução do CNJ Que tem quatro eixos que são a educação Vida Saudável empregabilidade parceria para a oferta de outras ações a a democracia é um um projeto de aut governo coletivo que a gente deve procurar incluir todas as pessoas que a gente encontra

ao longo do caminho inclusive as que foram por alguma forma marginalizadas o TST vai reservar 5% das vagas destinadas à contratação de terceirizados e Estagiários para esses jovens acolhidos ou egressos de unidades De acolhimento e que integram o programa novos caminhos e e o conselho período do trabalho também fomentará a Adesão dos tribunais regionais do trabalho a esse programa modo que eu gostaria de agradecer ao presidente Lélio mais essa parceria o presidente Lélio e o TST tem sido excepcionais parceiros do CNJ em todos os projetos que nós procuramos implementar Esse é um reconhecimento público que

faço eh de coração e muito Sincero importante Justiça do Trabalho e do papel que diz empenha num país desigual como o Brasil portanto Esse é o registro que queria fazer e antes de assinar vou passar a palavra falarão o nosso corregedor Nacional de Justiça que é parceiro desse acordo e antes apenas registrando a presença eu tenho mais papéis aqui do que sou capaz de administrar do eh ex do atual presidente da associação Goiana do ministério estimado Benedito Torres Neto Passo a Palavra então ao nosso corregedor geral Ministro Lu Felipe Salomão estimado Presidente sendo essa a

primeira vez que me Manifesto Me permita cumprimentar a todos hoje em especial ao nosso impando João Paulo Conselheiro atuante disposto parp de inúmeras correições conosco acompanha de perto os trabalhos do Conselho contribui de maneira decisiva pro aprimoramento do Poder Judiciário recebo aqui os meus Cumprimentos em seu nome eu peço licença para saudar todos os conselheiros também cumprimento o presidente a todos os servidores da casa que proporcionam nosso trabalho aqui a Dra Cláudia que passa a integrar também acompanha os trabal consel pela ordem Dr adones representando o Ministério Público cumprimento a todas as autoridades aos colegas

que estão presentes na pessoa do meu querido amigo e colega Ministro Humberto Martins Peço que todos se sintam cumprimentados os que estão aqui e os que nos acompanham à distância Presidente uma especial saudação ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho sua excelência captou bem a importância desse projeto eu costumo brincar com os colegas da Justiça do Trabalho eles tem uma sensibilidade muito aflorada porque acompanham de perto ali sentem de perto Às vezes as miudezas e os maiores dramas humanos né que é a questão que envolve a relação de emprego de modo que quando levamos o

o o projeto ele de pronto entendeu o alcance e a importância da participação da Justiça do Trabalho não só pela concessão dessas vagas esses 5% Isso é uma contribuição decisiva efetiva para esse projeto Mas é pelo simbolismo presidente da participação da Justiça do Trabalho nós desenvolvemos esse projeto uma iniciativa Pioneira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que tem por objetivo já identificar quais os adolescentes que estão saindo dos abrigos e não tem ainda uma família alguém que possa recebê-los e nessas circunstâncias nós já o programa já direciona esse adolescente para uma capacitação adequada para

um trabalho Onde oportunamente ele vai eh seguir poder seguir dali com emprego e e não é por outro motivo que ele tem o nome também muito carregado de simbolismo que é novos caminhos e e por isso então nós tivemos aí essa essa oportunidade de nacionalizar esse programa participam dele inúmeras Empresas Grandes do nosso país bancos eh empresas de grande porte e quando nós eh levamos esse tema para o ministro Léo ele falou não a justiça trabalho tem que Est nisso e e hoje se materializa Presidente nesse convo que vossa excelência também de Pronto já captou

o alcance e também deu o peso do próprio CNJ para a ampliação alguns desses convênios nós já celebramos aqui demos a a pompa e a circunstância e a importância e o peso do CNJ para a ampliação já celebramos com Banco do Brasil com a caixa com a Vale e agora simbolicamente esse com o TST tem um peso para muito além das 5% de vagas Como eu disse aqui carrega o peso dessa Justiça especializada que apoia e amplia essa perspectiva de aplicação desse programa então Presidente Eu já falei demais mas é que realmente eh é uma

das Vertentes do CNJ muito relevantes né Nem só da parte disciplinar vive o CNJ muito ao contrário ele tem braços de políticas públicas e esse é um braço que dá muito gosto de ver porque quantas e quantas vidas já puderam ser modificadas por esse direcionamento por esse eh Implemento de trabalho ao sair dos abrigos e os números são eu eu não trouxe aqui para não amassá-los mas os números são muito candentes no sentido de que é eficaz o projeto esse compartilhamento de boas práticas entre tribunais corregedorias do país nós temos um painel na no nosso

na nossa página na internet onde boas práticas são compartilhadas e essa é uma delas nós nacionalizam o projeto com com a eficiência que vamos que Estamos Apresentando e hoje coroando com esse convênio eu agradeço bastante a a participação do TST que sirva de exemplo para outros tribunais superiores agradeço a oportunidade presidente de me manifestar no sentido da Ampliação desse desse projeto agradecendo o apoio da presidência e dos colegas conselheiros Muito obrigado muito obrigado Conselheiro luí Felipe Salomão muito importantes e muito oportunas as palavras de vossa ex Com a exaltação Justa e merecida da cooperação da

Justiça do Trabalho e agora com muito prazer eu passo a palavra então ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho Ministro Léo Bentes Correa obrigado muito obrigado Presidente luí Roberto Barroso agradeço a generosidade e o acolhimento a distinção que sempre missão ados e a nossa J do trabalho aqui no Conselho Nacional de Justiça cumprimento o Ministro Luiz Felipe Salomão noso corregador Nacional de Justiça e grande entusiasta e artífice dessa iniciativa de significado grande significado institucional mas pessoal também Ministro parros Eu em breve explicarei porque cumprimento Dr José adones cud de Araújo Sasso procurador-geral da República Dra

Cláudia Lopes Medeiros conselheira Federal da OAB cumento as senhoras conselheiras senhores conselheiros a d Adriana Cruz secretária do Conselho Ministro Humberto Martins Ministro Alberto Bastos Palazo meus companheiros de composição do CNJ luí Cláudio alemã e Arnaldo rosian se encontra aqui nessa manhã min paraos sempre que eu retorno ao CNJ eu eu sou tomado de grande emoção Porque sem sombra de dúvida nesses 21 anos de Magistratura foram os dois anos mais felizes da minha vida pelo convívio pela oportunidade de de adquirir novas experiências ampliar a visão do papel do Poder Judiciário e a acima de tudo

de poder me dedicar como ressaltou o Ministro Luiz Felipe Salomão a iniciativas de impulsionar políticas públicas de grande relevância e grande impacto na sociedade brasileira sem somra de dúvida atividade Disciplinar do CNJ é fundamental atividade administrativa supervisão administrativa também mas essa capacidade de Inovar de impactar a realidade sem sombra de dúvida para para mim é o é o traço marcante do Conselho e vossa excelência tem imprimido com o concurso indispensável das senhoras conselheiras senhores conselheiros dessa composição um caráter humanista a atuação do Conselho Nacional de Justiça nesse Sentido e eu me recordo Presidente Barroso que

em 2015 no me primeiro ano como Conselheiro do CNJ fui convidado a visitar Santa Catarina e conhecer o projeto novos caminhos uma iniciativa que se pautava como ressaltou o ministro luí Felipe Salomão na constatação de que os adolescentes e as adolescentes em situação de abrigamento recebiam o apoio institucional do Estado até a data do seu aniversário de 18 anos Aos 18 anos ganhavam um bolo de aniversário e o convite a se retirar pela porta para enfrentar a sociedade sem qualquer apoio sem qualquer ah preparo e ali nessa ocasião Presidente Barroso conheci o Nelson Mateus a

quem quero homenagear nessa oportunidade o Nelson tinha acabado de completar 17 anos de idade mas já se preocupava com a Perspectiva de alcançar a maioridade e não poder mais permanecer naquele ambiente protegido e o Nelson me disse eu curso O curso técnico em eletrônica mas o meu sonho é cursar em engenharia elétrica e me chamou atenção que um adolescente naquela situação tão desfavorável Presidente ousasse sonhar recentemente ao comemorar os 10 anos do projeto retornei a Santa Catarina e encontrei Nelson que havia concluído a faculdade de matemática professor e cursando o curso de engenharia elétrica na

Universidade Federal de Santa Catarina e mais o Nelson foi adotado aos 17 anos de idade junto com o seu irmão como é forte a capacidade de sonhar Miss Barrosa como esses sonhos têm a vocação para se concretizar muitas vezes o que Precisam é de um apoio é de um olhar atento é de alguém que enxergue naquela situação de adversidade o potencial do ser humano e por isso eu tenho uma grande alegria Como disse institucional E acima de tudo pessoal de me associar a esse projeto que tenho certeza transformará a vida de milhares de crianças e

adolescentes em nosso país Conselho Nacional de Justiça pode Sempre contar com a justiça do trabalho E contará também com o meu respeito a minha admiração e o meu compromisso indelével Ministro Salomão de apoiar iniciativas como essa tão importante para a nossa infância e a nossa adolescência Parabéns ao Conselho Nacional de Justiça e muito obrigado pela oportunidade de [Aplausos] participar Muito obrigado presidente Bentes corre e com isso cumprimos a finalidade dessa fase inicial da sessão Do Conselho Nacional de Justiça para a assinatura desse acordo de cooperação técnica e para a posse por recondução do Conselheiro João

Paulo chouquer e agora para que os inúmeros amigos e convidados que aqui compareceram o presidente Lula me disse certa vez que governar é cumprir as ordens do cerimonial portanto suspendendo brevemente o impulso para o encerramento da sessão acabo de ser lembrado que o acordo de Cooperação técnica não pode prescindir da assinatura por via de consequência nós vamos assiná-lo começando pelo nosso corregedor geral Lu Felipe Salomão de a resolução que vai ser votada hoje tem a ver com os no jus amado [Aplausos] Obrigado apenas para registrar que sou a condução do Conselheiro José Rot Rotondano nós

estamos também assinando aprovando hoje aqui no conselho um ato normativo conjunto com o Conselho Nacional do ministério público para ações coordenadas no desenvolvimento e qualificação profissional de adolescentes no âmbito desse programa novos caminhos muito obrigadoo e agora sim suspendo a sessão por 15 minutos para os cumprimentos sehu Conselheiro João Paulo choquer Muito obrigado a todos muito honrado com a Presença Qual é o primeiro é o o ele é oe é o último it da vai recomendação vem na sequência chegou seu primeiro Acho que sim obrigado da estamos todos muito bom dia a todos Renovo os

meus cumprimentos dou início a esta nossa sessão e chamo para julgamento o ato normativo 4748 65 que é uma recomendação conjunta da presidência e da corregedoria Nacional de Justiça A propósito da padronização das ementas nos acórdãos dos tribunais dago dos eminentes conselheiros se há alguma divergência não havendo divergência declaro aprovada eu tenho a expectativa conversamos o senhor corregedor e eu de que essa possa ser uma transformação muito importante de nós padronizar e só Por curiosidade eu falei dessa ideia no Congresso Mundial de Direito Constitucional que houve em Madrid e a proposta era para universalizar para

pessoa se o mundo inteiro adotar o mesmo padrão de menta a vida ficara muito mais fácil inclusive com a inteligência artificial para catalogar as decisões a chama agora para julgamento o item 19 isso é orçamento é Isso é Tá certo chamo para julgamento o item 19 da pauta é o pedido de providências 46 37 81 da relatoria da presidente aqui é a apreciação da proposta orçamentária do Conselho Nacional de Justiça já hav um conjunto de votos o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo pediu Vista vossa excelência tem a palavra senhor presidente Muito obrigado Na verdade

acompanharei o o voto da presidência acho que os investimentos Previstos são necessários pro CNJ e aplaudo n a iniciativa Apenas pedi o destaque pro plenário permitir três dias a mais de análise da da proposta com a qual eu que eu endosso integralmente obrigado obrigado Conselheiro Bandeira portanto ess está encaminhado essa proposta que será encaminhada a do orçamento do Conselho Nacional de Justiça eu gostaria apenas de deixar registrado que o poder judiciário em geral o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais superiores nós trabalhamos com o mesmo orçamento desde 2017 apenas corrigido monetariamente

respeitado o teto constitucional e agora o arcabouço fiscal portanto apesar do da enxurrada de Notícias ruins nós continuamos gastando a mesma coisa que sempre gastamos e que somos autorizados com um expressivo aumento de produtividade do Judiciário de competências né de de produtividade e de Competências chamo para julgamento item 15 da pauta é o ato normativo 4612 de 68 da minha relatoria uma proposta de ato normativo que objetiva alterar a resolução CNJ 75 para aprimoramento do Exame Nacional de magistratura e aqui é uma resolução que prevê a possibilidade de o enã ser utilizado pelos tribunais que

desejarem como o provão como a prova objetiva inicial indago dos eminentes conselheiros se há alguma divergência não havendo declaro Aprovada chamo o item 16 da pauta Apenas para quem está nos assistindo não achar que a vida é fácil todas essas questões foram debatidas previamente em sessão administrativa já incorporadas as sugestões dos conselheiros quando existam portanto Essa é nesses aspectos é um pouco uma reunião mineira em que já se chegou com as pessoas consensuadas aqui é o ato normativo eh relativo ao domicílio judicial Eletrônico e as intimações pelo Diário de Justiça eletrônico conforme conversamos na tarde

de ontem indago se há alguma divergência não havendo declaro aprovado o Fórum da Previdência aqui é uma proposta de ato normativo do Conselheiro Pablo Coutinho Barreto que cria o fórum Nacional do Judiciário para a assistência e a Previdência Social no âmbito desse conselho apenas e registrando como fez o conselheiro Fábio Ontem a questão previdenciária hoje é uma das maiores demandas do Poder Judiciário nas demandas contra o poder público no topo está a questão dos Servidores em segundo lugar a questão tributária em terceiro lugar as causas previdenciárias em quarto trabalhistas e em quinto as causas de

saúde eh portanto me parece totalmente pertinente não há divergência declaro aprovada a resolução Parabéns Conselheiro Pablo resolu conjunta aqui é a resolução conjunta que anunciei um pouco antes entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para fortalecimento apoio e estímulo à implementação e ao desenvolvimento da aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes durante ou após o cumprimento de medidas socioeducativas associada à aquele programa novos caminhos não havendo divergência indago Se há alguma divergência não havendo declaro aprovado Informo que o item um foi retirado de pauta indago se há alguma objeção em

relação à ata da sessão anterior que foi colocada em plenário virtual não havendo declaro a ata aprovada chamo para julgamento item 18 da pauta eu tô chamando as questões simples primeiro para depois entrarmos na parte Disciplinar Agora sim acabou fos os atos normativos Já previamente debatidos chegamos agora ao item TR da pauta é uma representação por excesso de prazo número 2439 71 da relatoria do Conselheiro Luiz Felipe Salomão requerente a conserva Engenharia e manutenção requerida é Daniela de Jesus Bonfim Ferreira e é uma representação instaurada para apurar suposta na primeira vara cí da Comarca de

Imperatriz no Maranhão haverá sustentação oral indago do advogado Dr Mário Felipe Cavalcante muito bom dia seja bem-vindo se dispensa a leitura do relatório certamente sendo assim eu passo a palavra ao Conselheiro Ministro Luiz Felipe Salomão para antecipação da parte dispositiva do seu voto pois haverá sustentação oral Presidente Renovo aqui os votos por uma boa sessão agradeço a a condução a chamada do processo esse Caso eh Eu só coloquei na pauta e só dei início presidente depois de inúmeras representações eu fiz questão de indicar cada uma delas são inúmeras no sentido de que há uma um

atraso sistêmico na condução dos processos por parte dessa juíza que eu acho merece uma apuração maior pelo conselho já que lá no Maranhão as coisas não conseguem avançar de modo que tem Mais de quase 30 representações por excesso de prazo nenhuma delas eh consegue avançar lá na corregedoria local de modo que eu estou propondo aqui a abertura do procedimento para verificar efetivamente o que está acontecendo se Quais são as as circunstâncias e o que devemos fazer sem a necessidade nesse momento de qualquer afastamento até que possamos ter verificação real da situação lá por Meio desse

procedimento que eu proponho seja aberto Muito obrigado senhor corregedor eu eu tenho a informação transmitida pela secretária geral eh a perdão eu nós vamos ouvir o advogado eh que está na Tribuna vossa senhoria tem a palavra pelo prazo regimental perfeito Muito obrigado senhor presidente eh Boa tarde a todos eh cumprimento a todos os conselheiros e conselheiras na pessoa do Conselheiro choqué e a quem parabenizo pela Recondução membro do Ministério Público Dr adones dout Cláudia representante da OAB nobres advogados presentes S eventuri demais presentes excelências há um livro importante na nossa formação jurídica e espero que

continue sendo da filósofa alemã hann arent chamado a condição humana nesse livro a filósofa Giza o seguinte os homens são seres condicionados tudo aquilo com o qual Eles entram em contato torna-se imediatamente uma condição de sua existência o mundo no qual transcorre a Vida Ativa consiste em coisas produzidas pelas atividades humanas mas constantemente as coisas que devem sua existência exclusivamente aos homens também condicionam os seus autores humanos excelências o tempo é uma das mais curiosas invenções humanas e ao mesmo tempo é algo que nos condiciona mas o tempo muda o tempo de Antes já não

é mais o de hoje E hoje nós vivenciamos uma sociedade completamente acelerada pelas perspectivas do digital e um ansiedade de um tempo que hoje é líquido em que as respostas às perguntas precisam ter a instantaneidade da troca de mensagens de WhatsApp para além dessa celeridade Todavia o trabalho da magistratura é um trabalho que envolve também a razoabilidade Esse além de ser um princípio do direito é uma missão do jogador decidir acurado justo e coeso esse é inclusive um dos preceitos das próprias partes a represent excelências nesse nesse pedido suposta negligência na condução de uma liquidação

de sentença pela magistrada representada e apresenta no processo uma cronologia parcial os fatos todavia trazidos tanto A partir do contraditório efetivo quanto pela leitura da própria liquidação de sentença que tem mais de 1 páginas alguns até erros grosseiros na representação Poderíamos dizer por exemplo a contabilidade de três recessos forenses para justificar um suposto atraso recessos forens 2021 22 23 que como se sabe o tribunal está fechado os magistrados apenas o plantão judiciário funciona além aspecto que é só um Exemplificativo desse pedido os fatos demonstram que a magistrada em realidade agiu acuradamente na condução de toda

essa liquidação de sentença mas para além dessa desse dessa demonstração do que os fatos mostram e provam algum H três três aspectos de texto que são importantes trazer para vossas excelências tanto a partir dessa Tribuna como também já foi feito nos alo Do processo o primeiro aspecto é que a var Cível de Imperatriz primeira var Cível de Imperatriz ela já passa por um alto número de processos de acervo atualmente mais de 6.000 processos no acervo Fora as distribuições contínuas num quadro de nove servidores dois de gabinete sete de secretaria e nesse contexto a situação é

uma situação que eventualmente Potencializa dificuldades sobretudo no contexto de secretaria todavia a magistrada em questão é uma das mais tivas de sua comarca somente nos anos que retratam a o pedido específico nessa representação 2022 ela proferiu 2000 sentenças mais de 900 decisões mais de 3.000 despachos esses números aumentaram em 2023 com a prolação de quase 3000 sentenças mais de 1 decisões mais de 4000 despachos esses números excelência são números oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão e demonstram escalonadamente um trabalho efetivo dentro desse contexto de lotação no acervo e de pouco Pouca força de trabalho

na secretaria contínuo mês a mês nesses anos há um outro contexto exel seu Terceiro se me deem licença que também é importante trazer da Tribuna A magistrada é representada tem passado por um quadro delicado familiar em que o seu marido com câncer agressivo e progressivo e o filho com escoliose idiopática Severa e nesse contexto gize-se Esse é um relevante contexto a magistrada ainda que tendo tirado Algumas licenças para acompanhar o seu marido em tratamento na cidade de São Paulo em cirurgias ou mesmo férias que já vencidas nunca descurou de tocar e bem tocar de bem

cuidar dos processos sobre o seu aco esses três fatos Eles são muito importantes serem contabilizados e considerados por vossas excelências porque eles demonstram além de uma Pessoa submetida a condição humana mas de uma boa juíza é um fato inclusive que atualmente a Dra Daniela ocupa a função de Juiz Auxiliar da corregedoria do tribunal de do Maranhão o que por si só representa claramente o seu merecimento e o seu reconhecimento pelos pares dito isso excelências no processo específico da liquidação de sentença retirando-se a Contagem dos recessos forenses e das eventuais ausências regulares justificadas autorizadas pelo tribunal

nenhum ato transpassou sequer sem dias mais que isso a magistrada proferiu nesse processo três atos dois despachos e uma sentença na sentença ela julgou parcialmente procedente o pedido de liquidação condenando a liquidante aqui Representante por excesso de execução inclusive reconhecendo que praticamente a parte juntando 1000 documentos 1000 páginas de documentos estava requerendo uma liquidação de uma sentença que praticamente é de mérito já líquida certamente a parte não gostou dessa decisão insatisfação com a decisão judicial é até normal É de humanos que estamos falando mas Represália excelência seja para que se tenha em mente uma perspectiva

do tempo em que a razoabilidade também conta sobretudo nos contextos em que a comarca a primeira vara cível de Imperatriz por exemplo é uma das maiores do estado e esse é o trabalho que a magistrada tem suportado e diga-se bem suportado seja por Esse aspecto seja pela perspectiva de se entender excelências a dignidade da da pessoa humana aqui aplicada Também o nosso pedido é pelo arquivamento do do pedido de todo modo há uma um último ponto que também é relevante que é a perda de objeto da representação excelências de fato o processo não estava parado

quando a representação a processo de prazo foi a a presentada e não continua continua tramitando e no segundo aspecto a própria magistrada que o conduzia agora está na corregedoria Então invoca-se da Tribuna também o artigo 24 par primo do regulamento da corregedoria Nacional então excelências os pedidos são pela extinção em razão da pera de objeto ou pelo arquivamento quando do julgamento do mérito Muito obrigado obrigado Dr Mário Felipe Cavalcante que falou pela querida Tenho a informação de que o conselheiro João Paulo choquer deseja pedir Vista antecipada desse caso confere isso presidente Confere portanto pedido de

vista do Conselheiro João Paulo cherin indago dos demais conselheiros se aguardam poris não Ministro Salomão votar Ah pois então vossa excelência tem a palavra para Vot eh é que T sido dias longos e noites curtas Obrigado Presidente eu quero em primeiro lugar cumprimentar o Dr Mário Felipe e eu prometo você breve diante do já antecipado pedido de vista mas apenas Para explicar como é a dinâmica aos eminentes conselheiros e conselheiros quando há uma representação por excesso de prazo Talvez seja o nosso maior volume na corregedoria e que chega por todos os meios chega por eh

e-mail chega pela pelo telefone chega pelo próprio tribunal nós temos uma resolução específica que trata só de excesso de prazo eh e e normalmente eh já se firmou uma ideia eu cheguei a receber inúmeras Contribuições insistentes aliás do próprio Conselheiro rotondano do colégio de corregedores no sentido de rever esse dado de 100 dias de atraso esse número de 100 dias de atraso para caracterizar a a a Mora na prestação jonal mas eu não me senti ainda eh convencido e e acho que vai vai ficar para o exame do ministro Mauro sobre como eh se deve

levar esse prazo Mas é certo que essa situação precisa de um exame mais Acurado mas isso é só uma questão lateral presidente o que eu quero esclarecer é que Normalmente quando há notícia de excesso de prazo na condução dos processos a corregedoria tem uma equipe que Analisa com lupa a situação normalmente Bastando um ofício ou um telefonema a questão daquele caso concreto se resolve E com isso a representação é arquivada normalmente funciona assim diria 90% dos casos quando há recalcitrância ou quando nós Detectamos que não é um problema pontual num processo mais complexo numa questão

mais delicada aí sim nós fazemos uma análise mais contextualizada mais aprofundada para verificar se há necessidade de prosseguirmos percentual muito pequeno que prossegue Então nesse caso no na representação do caso concreto Há sim uma notícia de que para se realizar uma liquidação se Demorou Aí para se dar um despacho se Demorou mais de 3 anos um despacho de de de encaminhamento para para o contador sal Salvo engano ou para encaminhar a liquidação mais de 3 anos o que caracteriza sim um problema mas como disse o Dr da Tribuna essa questão já estaria superada porque o

feito já foi sentenciado É verdade o problema é que quando fomos analisar a situação dela aí nós Detectamos mais de 29 representações por excesso de prazo que é dos feitos que tramitavam lá todos aqui na corregedoria não foram à frente porque se resolveu quando se impulsionava mas há também diversas representações lá na origem que eh não andam pela forma como ela conduz os processos então concluí que há um um problema sistêmico de atrasos É verdade que essa questão eh com a retirada dela da Vara da qual Ela é titular eh eh precisa agora o quem

assumiu a a verificar o que tá acontecendo e tentar resolver esse problema mas me causa espanto diante dessa quantidade de representações do atraso sistêmico nada obstante eu me solidarizar com a questão humana da da pela qual passa a juíza mas levá-la para a corregedoria para ser Juiz Auxiliar da corregedoria diante desse contexto não me parece uma decisão das Mais acertadas eh do tribunal do Maranhão então Presidente eu creio que é preciso No meu modo de perceber analisar efetivamente se a juíza reúne as condições para permanecer judicando seja na Vara da coela titular seja como auxiliar

da corregedoria com essa quantidade de representações eu confesso que eu nunca tinha visto isso um juiz corregedor com tantas representações a primeira vez que eu me deparo com uma situação como essa de Toda maneira eu elenquei aqui no no processo no voto que encaminhei a quantidade das representações os motivos que ensejaram as representações eh São seguidos e incontáveis atrasos em processo E olha que para chegar a representação Não não é simples né mas acabam chegando e nada é feito então eu acredito que seja o momento oportuno de resolvermos essa situação por isso que eu propus

a abertura do procedimento só não propus o afastamento cautelar como Foi dito da Tribuna porque o a juíza já não está mais na vara e o feito originário da representação foi sentenciado então a minha proposta aqui Claro submetida ao exame agora com a vista do Conselheiro chuquer e e analisada depois pelo plenário a minha proposta é abert do procedimento para para verificar as condições que essa juíza trabalha e se há alguma outra solução para a manutenção dela na atividade Muito obrigado senhor Corregedor desculpe a ver esquecido que o julgamento inclui o voto do relator e

agora sim proclamou o resultado provisório após o voto do Conselheiro e Ministro luí Felipe Salomão no sentido da instauração do procedimento administrativo disciplinar em favor em desfavor da magistrada pediu Vista antecipada o conselheiro João Paulo chouquer aguardam os demais chamo para julgamento o item dois da pauta o pedido de providências número 12 da do corregedor Geral de Justiça requerida Lu Roberio Guedes Pereira um pedido de providências para apurar eventual prática de infrações disciplinares consistentes em um utilização de súmula de julgamento genérica em desacordo com normas legais e regulamentares assinatura eletrônica de grande número de processos

em período de Licença por motivo de saúde férias da assinatura e token a terceiro e Mag gestão do Acervo ocasionando congestionamento de processos Consta aqui o seguinte após o voto do relator no sentido da instalação do pad em desfavor do magistrado no que foi acompanhado por diversos conselheiros O processo foi retirado de pauta a pedido do Conselheiro José rotondano nos termos do artigo 118 a parágrafo 5º Inciso 2 do Regimento Interno haverá sustentação oral pela advogada indago de sua senhoria se dispensa a leitura do relatório Bom dia dispenso Presidente obrigada ouviremos então aqui nós estamos

renovando o julgamento me me recorda eh Conselheiro rotondano destacou ah vossa excelência destacou pedi destaque acompanhando o eminente corregedor Sem dúvida quanto a estação Do do processo administrativo entretanto eu me urjo quanto ao fato da permanência do juiz judicando compreendo Então ouviremos o corregedor ouviremos a advogada e em seguida ouviremos vossa excelência se eu tiver enganado Voss excelência me corrige mas eu acho que iniciado o julgamento no processo virtual na pauta virtual eu não sei se cabe sustentação agora Presidente no Supremo Nós deixamos isso um tanto a cargo do próprio do relator ou do plenário

eh e portanto ouço vossa excelência não na dúvida eu sempre ouço a sustentação Presidente então eh só se não cesse pelo Regimento entendi tem a palavra para antecipação do voto perfeito Presidente é um caso também aqui de descumprimento reiterado das dos deveres da do cargo ele tem indícios aqui de que ele se Utiliza de expedientes contrários aos comandos legais e regimentais no encaminhamento de processo a sessão de julgamento aliada a constatação pela corregedoria local de auto congestionamento de processos na na vara além da autorização do uso de sua chancela a terceiros em período de férias

e licença médica o que traduz violação em tese de garantia fundamental para o exercício da jurisdição também aqui do mesmo modo do caso anterior há Uma um procedimento sistêmico do magistrado no descumprimento da das suas obrigações ele atrasa o processo eh delega o o to para outra pessoa utilizar É é recalcitrante nessas medidas de modo que também listei eh as representações que constam lá o tribunal não adotava providências tanto que eu tive que avocar o caso para cá e a proposta é de abrir o o procedimento para aprofundarmos essas investigações obrigado senhor corregedor tem a

palavra Então Dr alinea obrigada bom dia conselheiras e conselheiros Dra Cláudia D dones Dra Adriana cumprimento todas e todos na pessoa do corregedor que ainda estará conosco mais alguns dias e parabenizo também Conselheiro Sher pela recondução É sempre bom tê-lo conosco aqui e agora Inclusive eu vou falar de um caso proveniente da sua Bahia Conselheiro Sher da Bahia do Conselheiro Pablo da Bahia do Conselheiro rotondano Mas antes de tudo eu gostaria de destacar que abre aspas a deficiência acentuada no funcionamento do tribunal da Bahia fecha aspas já foi reconhecida pelo próprio corregedor quando lá realizou

uma correção ainda neste ano de 2024 isso não sou eu quem está falando na própria decisão do corregedor que sintetizou todo o ar do trabalho que o corregedor teve e que foi louvável inclusive constou que o quadro geral do Tribunal da Bahia do tribunal baiano reflete abre aspas Clara ausência de planejamento estratégico que acaba gerando resultados desastrosos fecha aspas e a organização plena e completa do tribunal da Bahia é mais difícil de atingir mesmo é um tribunal gigantesco é um dos maiores do Brasil fazer a gestão desse tribunal realmente é uma tarefa mais custosa isso

é indiscutível só que nós não podemos esquecer que esses resultados Desastrosos eles refletem em todos que circundam o tribunal portanto nos assessores nos magistrados e é claro também nos próprios jurisdicionados infelizmente é inevitável o outro ponto importante é que o período investigado na terceira turma recursal aqui é de 11 de novembro de 2022 até 31 de julho de 2023 e na maior parte desse período o magistrado estava afastado de suas funções em razão de vários problemas de Saúde que ele teve nesse período Então desse período de 262 dias apurados o magistrado ficou ausente por 191

dias em razão de licença para tratamento de saúde férias e dias sem expediente ele só esteve presente portanto em 28% desse período menos de 30% desse período mas éo que me parece é uma tentativa de que ele arque Com tudo o que aconteceu nesse período Mesmo ele estando afastado e eu peço aqui conselheiros respeitosamente que essas duas questões Sejam sim levadas em consideração no momento do julgamento deste pedido de providências elas são imprescindíveis e julgar esse processo sem considerá-las é julgar um indivíduo sem considerar o meio em que ele foi e portanto é julgar um

magistrado sem considerar o tribunal e as condições em que ele foi inserido Isso me lembra o filme até o último homem é um filme muito bom ganhou seis indicações ao Oscar e ele é baseado Numa história real de um médico do exército que mesmo se recusando a pegar umaa arma ou matar pessoas durante a segunda guerra mundial em razão das suas convicções pessoais enfim ele conseguiu salvar mais de 75 homens ele conseguiu salvar mais de 75 homens isso não quer dizer que ele salvou todos vários Ficaram para trás e é difícil ser pacifista no meio

da Guerra né É difícil lutar sem armas numa guerra mas ele fez isso e teve um ótimo resultado dentro Daquilo que foi possível e foi isso que o Dr capio também tentou fazer mesmo diante dos problemas de gestão do tribunal e também dos problemas de saúde gravíssimos que ele sofreu nesse meio tempo foram ótimos resultados dentro daquilo que era possível num cenário de guerra sem armas tanto é que durante a atuação do magistrado na Turma Recursal na terceira turma a produtividade dele foi muito próxima ou muitas vezes superior quando comparada de outros Julgadores que tinham

mais armas agora com relação às imputações enumeradas pelo corregedor eu vou aqui justificar cada uma delas a primeira com relação à inclusão em pauta de vários recursos que resultaram no adiamento do julgamento desses recursos não justifica não constitui justa causa para penalizar o magistrado por quê primeiro porque como eu já disse na maioria do período investigado o magistrado estava afastado e não tinha nem poder de organizar as Pautas e segundo ainda que ele não estivesse afastado não era ele quem fazia isso tal qual ocorre aqui quando um conselheiro eh percebe que o processo está apto

a julgamento não é ele que organiza a pauta isso é informado pra secretaria paraa coordenação das sessões que os processos estão aptos a julgamento e a própria secretaria que organiza as pautas e não os conselheiros isso é problema de gestão lá do tribunal e não uma conduta a ser imputada ao Magistrado o segundo ponto é com relação aos votos em formato de súmula Essa é uma prae das turmas ais quando E desde que autorizadas por lei pelo próprio Regimento Interno do Tribunal e foi assim que aconteceu o magistrado só proferia votos nesses termos quando a

sentença era mantida por seus próprios fundamentos sem prejuízo a discussão e deliberação nas sessões que eventualmente desaguam sim na alteração do voto ISO Tá tudo gravado as sessões Eram gravadas e é uma conduta repita-se autorizada pelos regulamentos o terceiro ponto é com relação à assinatura de documentos enquanto o magistrado estava licenciado essa conduta na verdade não foi do magistrado foi da assessoria e o que aconteceu a assessoria tinha o login a senha do magistrado isso aconteceu enquanto ele estava lá em São Paulo fazendo tratamento de saúde a assessoria tinha um login e senha e realmente

eh eh computou essas decisões nesse período Esse assessor inclusive já foi exonerado depois de tudo isso que aconteceu e por último o quarto ponto sintetizando né as condutas imputadas ao magistrado A Única falta que o magistrado teve em uma única sessão de julgamento dentre as centenas de sessões de julgamento que ocorreram nas turmas na Turma Recursal foi porque ele havia feito um plantão judicial na madrugada anterior que terminava às 8 da manhã a sessão era às 9 então ele escolheu as batalhas ele realizou o Plantão e com relação à sessão era inviável que ele participasse

dessa sessão eh e ela se iniciaria uma hora após o término do plantão e nela não havia nenhum processo sob relatoria do magistrado nesses casos quando o magistrado falta quando o julgador falta na sessão outro é designado para ali julgar isso não aconteceu ou seja isso só reforça mais um problema de gestão do próprio tribunal da própria turma conselheiros respeitosamente nós Entendemos aqui que nenhuma das condutas imputadas se caracteriza de fato como uma infração disciplinar tudo aqui foi exposto esclarecido e não configura justa causa para a instauração do pide mas de toda forma caso o

conselho entenda que é necessário eh melhor investigar o período apurado Nós pensamos aqui que não é necessário que o magistrado seja de fato afastado durante esse momento de apuração primeiro porque ele não está Mais na Turma Recursal e o seu trabalho portanto não constitui um óbice para qualquer apuração pelo CNJ e segundo porque não teria qualquer contemporaneidade nesse afastamento o quadro clínico dele já se passou a época dos fatos que foram investigados isso já acabou isso não existe mais então nós entendemos que essa medida excepcional não precisa ser aqui aplicada neste momento até porque agora

ainda que continuem existindo problemas de gestão No tribunal o magistrado não está mais passando por todos aqueles problemas de saúde que ele já passou as circunstâncias Estão realmente mais positivas agora e agora o magistrado não está mais sem armas como antes estava por isso nós requeremos aqui o arquivamento deste pedido de providências e subsidiariamente na remota hipótese de o julgamento ser pela instauração do pad nós pedimos que o magistrado permaneça nas suas funções Não seja afastado enfim durante o deslinde do processo administrativo disciplinar muito obrigada Muito obrigado D Alina Cristina B devolvo a palavra ao

senhor corregedor presidente Eu também cumprimento a d Aline pela consistente sustentação que nos apresentou cumprindo o seu minist na defesa do representado e mas efetivamente aqui eu penso que é necessário Não foi por outro Motivo que avoque porque percebi e eu relato isso no voto que apresentei aos eminentes conselheiros e conselheiras que lá há uma dificuldade enorme de prosseguir com esse procedimento para aplicação de qualquer penalidade eram seguidos pedidos de vista já formada a maioria não conseguia completar o julgamento do do pad até que veio a representação aqui eu procedi da mesma maneira que Eu

mencionei examinei A situação do representado Verifiquei que ele sistematicamente tinha outras representações e que atrasava com os processos eh tinha um um ritmo e um sistema de trabalho muito eh Difícil pro jurisdicionado também usava o token deixava o servidor usar utilizar o seu Token e tudo isso veio demonstrado na peça que Eu encaminhei aos eminentes conselheiros e que o eh Conselheiro rotondano que Conhece melhor a situação local vai poder apresentar mas aqui eu listei no item terceiro todas essas eh todas essas pendências retirada de pauta de processo ele colocava chamada mão de gato ele colocava

e tirava eh também relatei aqui o as seguidas licenças médicas que ele disse que tinha eh teve uma síndrome de Burnout aqui depressão relevante em que ele também eh Deixava de cumprir com as suas eh obrigações no processo nos processos e na elaboração de votos em formato de súmula e ação dos votos do relator apenas no curso das sessões Então realmente resistência do magistrado em seguir as normas para o julgamentos dos casos ultrapassando 500 processos para uma só sessão utilização da súmula genérica Para viabilizar a inclusão dos processos assinatura eletrônica de mais De 1000 processos

em período de licença situação de grande congestionamento de processos na unidade eu esmi todos esses pontos tomei de empréstimo os relatórios dos corregedores que procederam ao exame dessa situação e por isso para evitar que haja mais atraso no na apreciação da situação do magistrado é que eu avoque e agora trago para a abertura do pad também não entendi nesse caso com a devida venha do Conselheiro rotondano a necessidade imediata do afastamento isso Porque Como disse da Tribuna A D Aline o o representado não está mais no junto à turma recursal e também não verifiquei outras

representações posteriores de modo que aqui nós vamos ter que analisar a situação dele no curso do pad referente a esse esses atrasos qual seria eventualmente se constatada a aplicação da penalidade e verificar se também ele pode reunir as condições de permanecer eh atuando então o voto é pela abertura do procedimento Presidente Muito obrigado Ministro Salomão como vota o Conselheiro José rotonda Presidente eu concordo com o eminente Bom dia vossa excelência Bom dia aos colegas parabenizar mais uma vez Conselheiro não choqué pela pelos o biênio que hoje se inicia Aliás já se iniciou mas hoje nessa

festividade desejava uma excelência boa sorte também cumprimentar o Dr calor Dra Cláudia todos os demais Presidente eu pedi o destaque Justamente por isso por Entender a necessidade de se afastar da judicatura por enquanto este magistrado e eu vou justificar as razões pelas quais eu estou propondo o afastamento do eminente magistrado e pedindo ven ao eminente corregedor nacional que sempre muito equilibrado e sentindo as necessidades cada vez mais da magistratura eh se afastar desses dessas pessoas que não não contribuem para o poder judiciário mas nesse caso Eu vou pedir venha a sua excelência e eu faço

o destaque apenas que a presente investigação disciplinar foi avocada por este órgão de cúpula uma vez constatada injustificada bem como possível mácula apuração realizada a qual envolve circunstância de grave repercussão na gestão processual e na normalidade dos serviços prestados acrescenta ainda que o feito foi incluído em Pauta neste plenário eh na quarta sessão virtual extraordinária encerrada e foi quando eu Pedi eh para o destaque Eu de logo também registro que a presente divergência Como eu disse restringe tão somente do voto condutor no que toca ao não afastamento do magistrado Isto é não há controvérsia a

respeito de evidência necessidade de elementos concretos apto a justificar a abertura do processo administrativo disciplinar em face do juiz luí Roberto capio Guedes Pereira compreendo contudo que as graves condutas narradas Notadamente o caso o caos processual que o magistrado sempre deixa nas unidades em que atua justificam a instauração do pad corra e e que isso ocorra com seu afastamento e eu vou inclusive posteriormente chamar e invocar o testemunho do eminente Conselheiro João choqué que também conhece esse juiz sobre o aspecto o voto condutor pontua Não vislumbrar por hora a necessidade de imposição da medida cautelar

considerando a vocação procedida e a Ausência de elementos que indiquem prejuízo iminente apuração com a permanência do magistrado no carro não obstante rogando as máximas venha passo a justificar a necessidade da medida com base em três fundamentos principais impacto da conduta do magistrado na prestação jurisdicional prática de atos de obstrução de persecução disciplinar e histórico disciplinar do magistrado primeiro o impacto da conduta do magistrado na prestação da atividade Jurisdicional a título de contextualização aponto que o presente feito teve início na corregedoria local a partir de ofício enviado pelo Desembargador correge coordenador dos juizados especiais da

daquela corte noticiando o grave estado de desordem causado na terceira turma recursal pelo magistrado destacando as seguintes condutas primeiro centenas de processos pautaram em sessão de julgamento semos respectivos votos com mera inclusão de Súmula genérica E aí ele dizia a turma a unanimidade negou provimento ou deu provimento recurso era esse o voto colocado n na para os os juízes para os julgadores segundo grande número de feitos incluí em paa de julgamento e diversas remarcações chegou a colocar 500 600 processos e eu acho uma maravilha Quem me dera eu participar de Uma Corte onde um juiz

só colocasse 500 600 processos numa tarde para Julgamento esse é o sonho de todo jurisdicionado e De todo magistrado não dessa natureza porque aí era obrigada a mudar todos a adiar todos os processos porque suess não colocava o voto terceiro ausência do magistrado a sessão de julgamento sem justificativa quarto movimentação de processo pelo juiz em usso de fé licença médica Como disse o eminente corregedor interferido no trabalho do juízes cooperadores o Tribunal de Justiça colocou juiz para auxiliar e ele Simplesmente desfazia o que os juízes faziam situação de grande congestionamento de processo em virtude da

falha da administração da unidade judicial ao recepcionar o expediente a corregedoria local apontou que os fatos reportados causavam perplexidade sobretudo pela recalcitrância em fazer cumprir as determinações regimentais e legais que ressalva na prestação jurisdicional da terceira turma recursal e prejuízo e Mensurava as partes e advogados como corregedor atendi centenas de pessoas de advogados pedindo Providência destacou ainda ademais naquela ocasião existiram diversos feitos em tramitação no órgão disciplinar os quais demandavam Providência justamente em razão da atuação questionável do magistrado que costuma inserir número não razoável de processo em uma única sessão mediante utilização de minutas genéricas

de súmula de julgamento o que por sua vez Causa efeito Cascata haja visto a necessidade de sucessivos ajustes da pauta provocando milhares de remarcação por amostragem é válido exemplificar alguns desses processos que ao fim e ao cabo são todos correlatos Afinal decorrem de uma mesma causa a inobservância continuada do magistrado em relação aos deveres impostos pela lei orgânica da magistratura eu tenho aqui o processo 2820 de 60 que foi a Ordem dos Advogados Do Brasil que fez a representação e lá ele diz atraso processual destacado no processo número tal que permanece sem julgamento desde fevereiro

de 2021 não obstante as sucessivas inclusões e pautas ao outro o 0145 um processo judicial excesso de representação por excesso de prazo referente ao processo número tal sem julgamento Desde dezembro de 2021 outro Desembargador correg coordenador de Jades especiais por oito vezes adiou o julgamento do Mandado de segurança número tal e o processo tal sem qualquer justificativa mais uma representação do desembargador coordenador do juizados especiais ausência justificada sessão de julgamento da terceira turma causando a remarcação de 236 processos da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia prática de Atos jurisdicionais pelo juiz fulano de cio

mesmo em gozo de licença médica eh percebam eminentes conselheiros ser Sintomático que as provocações levadas à Corregedoria são de ordem múltipla tanto as partes advogados e advogadas como os diferentes órgãos do tribunal de justiça clamaram por uma intervenção do órgão disciplinar dado elevado grau de prejuízo causado à atividade jurisdicional com efeito os fatos apresentados causam espécie e grande preocupação constatar a existência de recursos inominados cuja simplicidade é Evidente no âmbito dos juizados Especiais sem julgamento desde 2021 evidencia a completa falência da unidade judicial no cumprimento de sua atividade fim para mais é de um impacto

imensurável na atuação dos Advogados e advogadas e nas partes envolvidas o número de quase 2.000 processos cujo julgamento foi adiado no intervalo de um ano unicamente pela Conduta negligente do magistrado todo esse cenário Aliás foi refletido nos dados estatísticos da unidade judicial que conforme coleta Realizada em 15/05 de2022 possuí um acero de 1747 recursos ativos além de 520 mandados de segurança destes percebam 2378 processos encontras paralisados há mais de 100 dias todos vinculados ao juiz Luiz Roberto cá Pereira o que reforça de forma latente o prejuízo à atividade jurisdicional partir desse preocupante da desse contexto

a corregedoria local identificou a conexão entre os diversos Feitos realizou a aglutinação deles e deu prosseguimento a apuração disciplinar de maneira unificada importa destacar que a unidade judicial em Foco não sofre com problemas estruturais sendo provida de servidores assessores e juízes Legos para mais a coordenação dos juizados especiais designou juízes cooperadores contudo até mesmo quando o auxiliado o magistrado interferia negativamente atrapalhando o trabalho dos colegas e das colegas dito de outro Modo a deficiente prestação jurisdicional constatada decorre única e exclusivamente das faltas disciplinares cometidas pelo magistrado nesse ponto é de extrema relevância registrar que essa

situação não é nova ou pontual pelo contrário temse repetido sistematicamente por toda a unidade jurisdicional em que o processado em que o o Sindicado atua assim por exemplo na Sétima Vara cí comercial da Comarca de Salvador na qual o magistrado permaneceu Como titular entre 2016 2021 foi deixado um cenário caótico que até hoje não se Conseguiu resolver pelos sucessores a unidade é objeto de monitoramento pela corregedoria Nacional processo número tal sendo que o relato dos magistrados que judicar na unidade após a passagem do requerido é de que se tratava de um cenário de terra arrasada

em razão do seu ma desempenho estatístico na Sétima Vara cí comercial inspecionada na gestão do Ministro Humberto Martins em 2018 e Na gestão da ministra Maria Teresa de Assis Moura em 2022 bem como pelo Ministro Luís Felipe Salomão por meio da correção ordinária e correção extraordinária ambas ocorridas em 2024 digno de registro que o relatório de inspeção de 2018 o então corregedor nacional atou que atuando na sétima vara civil comercial o magistrado apresentava produtividade baixíssima conforme transcrição abaixo e aí disse o eminente corregedor a época que a instauração de Processo penal contra o magistrado titular

para apuração de sua baixíssima senão nula produtividade no período de 6 meses sem qualquer informação sobre afastamento da vara no período com inacreditáveis cinco sentenças de de mérito e uma sem julgamento de mérito no período uma por mês em uma por mês cinco como consequência direta desse quadro as inspeções posteriores constataram que o juiz Luiz Roberto capio tendo deixada a unidade em 2021 ainda persiste um grave Cenário de ineficiência da prestação judicial sobretudo pelo legado caótico que foi deixado frise-se inclusive Que tal como a terceira turma recursal do sistema Juizado o tribunal designou juízes auxiliares

bem como equipe de saneamento por diversas vezes para atuar na Sétima Vara Cível porém ainda não foi regularizada a situação por conta do Caos encontrado para mais digno de nota que no relatório de inspeção realizado este ano pautado no julgamento do dia 11 Da sessão virtual atualmente em curso consta a informação de que o magistrado está hoje em designado para atuar na sexta vara do sistema de juizados especiais de causas criminais de Salvador não obstante a equipe da corregedoria local constatou tá no relatório que o magistrado e sua Assessoria nunca compareceram fisicamente à unidade sendo

desconhecidos pela equipe da unidade judicial os próprios servidores por essa Razão foi determinada a corregedoria local que instaura expediente para que avaliar a atividade funcional doiz Juiz de Direito luí Roberto Cap os fatos como se observa se repetem ao longo dos anos o que se verifica portanto é que o é que coadunar com a permanência do magistrado na atividade judicante É permitir a continuidade da prática de condutas irregulares multiplicando o impacto negativo dela na prestação de serviço como visto este Conselho Nacional de Justiça ao menos desde 2018 tem ciência dos fatos que envolve o requerido

e a despeito de todas as terminações recomendações e orientações a situação foi se agravando ano a ano impondo-se neste momento a adoção de providência efetivas para fazer cessar o estado de desordem ainda nessa perspectiva em consulta ao sistema pje do Conselho identifiquei 35 expedientes em face do magistrado entre representações por excesso de prazo reclamações Disciplinares no sistema PJ ecó de seu turno utilizado pelas corregedorias locais a partir de 2023 constam mais de 17 expedientes totalizando 52 processos isoladamente nenhum desses processos em sejam aplicação de penalidade até o momento ensejaram todavia quando vistas em conjunto e

em perspectiva histórica evidenciam a frustração do jurisdicionado e dos Advogados e advogadas com a conduta negligente do Juiz a toda evidência não se pode tolerar que o magistrado persista ignorante os órgãos ignorando dos órgãos disciplinares prejudicando a vida de milhares de jurisdicionado pessoas idosas e atuação de advogados e advogadas em situações similares quando constatada séria deficiência na gestão do acervo da unidade tal como morosidade excessiva na condução dos feitos o plenário deste órgão de cúpula tem posicionado pela aplicação da medida Cautelar e aqui eu trago algumas jurisprudências deste conselho que trata do afastamento quando se

denota situação desse jaez o caos pelas unidades Por onde passa esse ilustre juiz com as devidas venas a atuação do juiz capio causa uma verdadeira mácula ao poder judiciário Nacional sendo urgente a necessidade de estancar a situação mediante seu afastamento cautelar do cargo dois Presidente a persistente tentativa de Obstrução da persecução de plinar o segundo ponto que justifica o afastamento cautelar do magistrado é a Evidente tentativa de obstar a regular atuação dos órgãos disciplinares das mais variadas formas que se possa imaginar em um Primeiro Plano observa-se dos Autos que o processado se furtou por diversas

vezes ao recebimento dos atos notificat nóos por Oficiais de Justiça apresentando ao longo de toda apuração prévia conduta não colaborativa com a Elicitação dos fatos a prova documental evidencia que a corregedoria local empreendeu uma verdadeira missão hercúlea para conseguir pautar a proposta de instauração do processo disciplinar no plenário quando foram iniciados novos atos de obstrução efetivamente nota-se que o primeiro pedido de pauta do processo ocorreu em 2 de Agosto de 2023 tendo sido iniciado o julgamento na sessão de 13 de setembro de 2023 com voto da corregedoria pela Oração do pad e afastamento cautelar do

magistrado o julgamento contudo foi interrompido por pedido de vista o desembargador vistor de seu turno solicitou a renovação do prazo para a manifestação por cinco sessões consecutivas sessão do dia 20/09 de2022 410/2022 19/10 de2022 10/11 de2022 22/11 de23 ao tomar ciência da situação o eminente corregedor Nacional Ministro luí Filipe Salomão em decisão proferida no PP número tal solicitou informações Ao Desembargador vistou e sua excelência mandou intimar e determinou o vistor que levasse o processo à pauta em CCO dias tem o despache do eminente relator após a situação o julgamento foi enfim retomado na sessão do

dia 13 de dezembro de 2023 o voto relator da instauração do pad com afastamento cautelar foi acompanhado por 26 desembargadores de outro lado a divergência inaugurada pelo com posicionamento da Restauração do Pai sem afastamento cautelar obteve três Votos não obstante no curso da coleta dos votos quando já encerrada a longa discussão do caso o plenário foi surpreendido por um novo pedido de vista nesse ponto é preciso ser explícito quanto aos fatos ocorridos a corte local havia atingido praticamente a maioria absoluta necessária para a instauração do pad com afastamento cautelar do magistrado o segundo pedido de

vista teve a deliberação e a intenção de interromper o julgamento e obstar Prolação de uma decisão desfavorável ao requerido e aqui é necessário ressaltar a gravidade dessa circunstância mesmo diante de um monitoramento incisivo da corregedoria nacional com intervenção direta na corte local houve a persistência da obstrução da atividade disciplinar impedindo-se a regular apuração de graves atos de indisciplina esse raciocínio foi corroborado por decisão deste Conselho Nacional que entendeu pela necessidade da vocação do Processo e em sua fundamentação o eminente corregedor Nacional disse a situação denota demora injustificada bem como possível mácula apuração realizada a qual

envolve circunstância de grave repercussão na gestão processual e na normalidade do serviços prestados disse eminente corregedor Ministro Salomão que avocou o processo o afastamento cautelar do magistrado pois se revela fundamental para preservar a escorreita apuração disciplinar que frse já se arrasta por Mais de um ano sem que se tenha conseguido sequer instaurar o processo disciplinar dadas as diversas investidas de obstrução enfatizo nesse sentido que a vocação foi feita que a vocação do feito por si só não é suficiente para salvaguardar o regul andamento do processo Afinal ainda será necessária a realização de Atos instrutórios na

origem a exemplo da Testemunha coleta de dados estatísticos etc as existentes deliberadas tentativas de impedir a Atuação dos órgãos disciplinares mesmo após a intervenção da corregedoria Nacional evidencia o risco de grave interferência na instrução do caso dito de outro modo é imperativo que este conselho adote a medida necessária para afastar os elementos que vem maculando a persecução disciplinar sendo um deles o afastamento do juiz do seu cargo e agora é o mais importante que eu digo que é o histórico disciplinar desse magistrado por último ressalte-se que oó do Processado desde seu ingresso na magistratura corroboram

a inviabilidade do que seja de que seja mantido na jurisdição sob pena de se coadunar com a continuidade de condutas de indisciplinas e de falta de respeito com o poder judiciário para além dos fatos já registrado quando a atuação do requerido na terceira turma recursal e na Sétima Vara Cívil situação ainda mais grave ocorreu quando exerceu a judicatura nas comarcas por onde passou Exemplo de Euclídes da Cunha 2009 2016 Esse é apenas contextualizando para dizer o magistrado passou a ser conhecido pela atuação temerária e injustificada revogando guardas em caso de adoção caso de adoção das

crianças de Monte Santo Bahia que teve até Fantástico que gerou grande repercussão e após intenso sofrimento de crianças com falsa imputação de tráfico de menores que foi ele que disse aos adotantes e atingido a honra de Magistrado anterior que def dia as medidas de adoção por ele proferidas foram reformadas gerando uma comoção Nacional crianças foram retornadas já adotadas em São Paulo foram retornadas para os pais que não tinham condições de criar e se ficou provado isso depois que não houve nenhuma mácula nos processos de uação para mais o péssimo comportamento com cidadãos promotores e advogados

ensejou a exação do processo número tal disciplinar que foi apurada a Retenção justificada de autos do processo da Comarca de Mont Santo em que substituía e a sua baixa produtividade e a falta de urbanidade no trato com servidores me lembro que até o juiz Gabriel que é auxiliar da presidência foi a Monte Santo nessa ocasião na representação que originou referido pad encaminhada por este Conselho Nacional à época verificou-se que o magistrado limitou-se a movimentar na Comarca de Monte Santos os processos que se Referiam aos casos de adoção com repercussão nacional com aparente interesse particular Além

disso foi descrito que o juiz processado adotava as seguintes práticas os procedimentos referidos ficavam concluso fora de cartório retenção indevida de autos impedido o acesso dos Advogados partes Ministério Público assim como a juntada de petições manifestou opinião pública sobre os processos em que judicava sobre adoção deixando-se fotografar na Recepção das crianças que retornaram à Comarca de Monte Santo postando comentários em rede social e fazendo comentários depreciativos aos adotantes acusou os representantes da prática de tráfico de pessoas julgou os procedimentos de adoção apesar de exceção de suspensão que lhe foi imposta e estava em andamento possuir

relação pessoal com a família biológica inclusive com indicação de clínica no retorno da Criança e basem pagamento de Consulta feita pelos funcionários do juiz entre maio de 2012 e novembro de 2012 realizou apenas naquela comarca Três audiências sendo todas nas ações de adoção já referidas da mesma forma durante todo o período de designação que perdurou entre maio de 2012 e março de 2013 foram proferidas 11 decisões uma sentença e realizadas quatro audiências relacionadas aos processos de adoção sendo que exist existiam na época 793 processos aguardando impulso oficial do Magistrado constatou-se que o magistrado faltava com

cortesia urbanidade com as partes e auxiliares da Justiça tendo chegado a fechar o fórum por três dias impossibilitando o trabalho de serventuários bem como ameaçando a escrivã da comarca dizendo que acabaria com sua vida mas não para aí não os fatos foram comprovados o que justificou a abertura do pad reitero que ao no procedimento de adoção percebeu-se que a narrativa de tráfico realizada Pelo magistrado era absolutamente fantasiosa as famílias naturais não possuíam condições mínimas para manutenção do Poder familiar com prática de violência e Abuso às crianças que retornaram aos adotantes Após todo o trauma absolutamente

injusto que lhes foi infringido registro ainda que o Ministério Público da Bahia chegou a ingressar com pedid de instauração de insanidade do mental do magistrado em um contexto em que os promotores passaram a Se recusar a realizar audiências na Comarca em virtude do comportamento reprovável e desrespeitoso do processado sobre o tema trago as considerações feitas no no pad número tal tal a época e aqui abro aspas no entanto pelo relato nos alto a posição do membro do parquê revela razoabilidade pois além de serem ameaçadas e agredidas verbalmente pelo magistrado são obrigados a presenciarem as agressões

verbais e até físicas praticad pelo magistrado contra os Servidores da comarca não é adequado o magistrado utilizasse os termos grosseiros chegando ao ponto de afirmar que o promotor de justiça é burro covarde ridículo patético falso que precisava voltar para a sala de aula e estudar um pouco mais da mesma forma disse lá a relatora do processo inadmissível da mesma forma tratar os servidores e colaboradores aos gritos xingamentos burras incompetentes jogando os processos contra o corpo do Servidor Levando uns a lacrimejar e outros a ter que fazer uso de medicamentos para controlar o estado emocional além

do afastamento de afastamento para tratamento de saúde por ordem psicológica nos depoimentos dos Advogados verifica o magistrado não os atende em seu gabinete chegando a empurrar um advogado e a utilizar pasme e spray de inseticida no rosto de outro visando que ambos saíssem do seu gabinete o relato acima sintetiza o Comportamento absolutamente reprovável do requerido e que não deve ser desconsiderado nesse julgamento constata-se assim que desde ao menos a sua lotação retrasada o processado tem continuamente infringido a dignidade da magistratura desrespeitando as partes servidores advogados e membros do Ministério Público adotando práticas cartorárias inadmissíveis e

apresentando produtividade baixíssima Por isso mesmo Permitir Que permaneça na judicatura após anos e anos de péssimo exercício funcional é unir é anuir com a manipulação do Caos em outras unidades judiciais em que atuará fato que importa graves prejuízos aos cidadãos eu acho que no mínimo os jurisdicionados precisam desse respeito e essa resposta Doutora Cláudia se vossa excelência ligar agora paraa Dra Daniela boes e perguntar o sonho da advocacia da Bahia é ver esse juiz Afastado da judicatura para ver se os processos seus Advogados têm decisão Em síntese compreendo se é necessário estancar o caos que

o processado vem causando nas atividades jurisdicionais do tribunal de origem visto está evidenciado que não possui hoje condições mínima de judicar permanecer na judicatura é transferir os problemas que Aliás já está transferido porque o próprio corregedor constatou que ele não comparece à unidade E pelo que eu pude Observar não tem uma decisão nessa última lotação eu acho que a magistratura merece um respeito e a gente precisa de Juiz que realmente trabalhe que respeite as partes todos aqui são juízes e já passaram por situações muito desagradáveis Mas nenhum cometeu tanta infração Como eu vejo aqui e

eu acho que isso é um sonho do Ministério Público da Bahia da advocacia da Bahia do próprio tribunal se V eh Eh com condições de poder eh resgatar essa situação então Presidente eu acompanho o eminente atou na instauração do processo porque esse foi o voto originário mas para mim é um prejuízo enorme a permanência do juiz judicando na situação em que eu trouxe aqui que relatei são fatos constatados verídicos reais tem ali um membro do Ministério Público que não me deixa mentir Essa é a minha irresignação nesse aspecto no demais o eminente corregedor Acertou em

Tudo e não disse uma única vírgula que não fosse verdadeira Muito obrigado Conselheiro rotondano considerando que o conselheiro bandeira está desfalecendo de fome e que todos nós e Temos compromisso agora na hora do almoço eu eu ouço primeiro o corregedor em seguida vou suspender a votação e retomamos às 14:30 pois não não muito breve esses outros fatos graves que trouxe o conselheiro rotondano não são objeto dessa apuração Só isso que eu queria esclarecer obrigado conselheir fica suspensa a sessão Então nós vamos retomar às 14:30 [Música] n