POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - VIDEOAULA AULA 2 - UNIBTA

[Música] Vamos agora para nossa segunda aula agora nós vamos falar sobre a implementação da política pública vamos lá Aqui nós temos um exemplo de como funciona o ciclo das políticas públicas então é muito importante que a gente saiba que ela seguem uma um roteiro já específico para que as coisas não só sejam implementadas mas que também sejam acompanhadas porque não adianta Só implementar uma política implementar uma ação se não tiver continuidade se não tiver acompanhamento e se não tiver sempre ajustando o percurso do que se propõe Então vamos entender melhor como funciona isso começamos pela

Identificação do problema Ok vamos acompanhar aqui nesse ciclozinho nosso então primeiro O que que está impactando na vida dos brasileiros Qual o problema tá trazendo para a sociedade Qual é a queixa grande que está cometendo a população Esse é o primeiro passo identificação mas tem que ser algo que realmente seja pertinente algo que seja grandioso que esteja realmente incomodando aquela população ok Senão não vai ser implantado política para isso então identificamos o problema a partir disso tem que se formar uma agenda ou seja Quando vai ser feito quem vai trabalhar o que vai ser feito

entende então a gente tem que ter uma data a data de início a data da entrega e a data do acompanhamento Então passa o número 2 formar uma agenda passa o número 3 desenvolvimento de alternativas aqui gente é o pensamento elaborado antes de se colocar em prática então aqui se desenvolve como vai ser feito e é extremamente importante que todos aqueles que estão envolvidos nessa estratégia eles participem porque aqui tem que ser desenvolvidas as melhores alternativas para que se coloque em prática aquela decisão que foi tomada Aquela aquele problema que foi identificado número 4 tomada

de decisões agora é a hora de realmente se mover né tem que tirar do papel e tem que fazer acontecer Vamos para o item 5 que é a implementação na prática aqui é a mão na massa vamos solucionar o problema vamos resolver vamos seguir o que está no cronograma vamos seguir a estratégia para que tudo saia conforme foi pautado conforme foi organizado né e o sexto passo é avaliação Esse passo gente é muito importante porque não adianta você só implementar um programa uma solução e você não saber se realmente ele foi eficaz esse é o

momento de verificar a eficácia se ele está atendendo o que foi proposto E aí sim a gente acompanhada ali para frente não deu certo não resolveu o que se propôs começa novamente volta lá para identificação do problema e começa novo ciclo por isso ele é cíclico porque nunca deve parar não adianta só a gente implementar uma ação esquecer essa ação ela tem que ser acompanhada a todo momento pensem Só se vocês adotam Esse modelo no ensino de vocês no estudo de vocês pensa um pouquinho nisso vocês identificam aonde está a questão do estudo você se

organizam vocês planejam vocês executam e depois acompanham se ouve aprendizado Tá vendo como a gente dá para como dá para a gente Trazer isso para nossa vida isso em relação ao estudo isso em relação ao trabalho é um ciclo que pode ser aproveitado para qualquer tarefa aqui se propõe então não esqueçam isso sempre atentos ao ajuste se for necessário coloque em prática e acompanha porque os ajustes muitas vezes são necessários eu vou falar um pouquinho aqui para vocês sobre os modelos de implementação do programa social porque nós temos vários programas que foram instalados no Brasil

e alguns são bem importantes Tá eu vou começar aqui falando desse programa que é o Brasil sem miséria O que vem a ser isso é uma política pública que exigiu um amplo acordo nacional com o objetivo de alcançar os brasileiros mais vulneráveis conta com 22 Ministérios que foram articulados para as práticas para que as práticas conjuntas fossem acionados tá então isso daí ele foi implementado com o intuito de reduzir a miséria no país e realmente tem ajudado muita gente né muita gente usa dessa verba para viver né Nós temos esse como exemplo aqui o LOAS

eu não sei se todos conhecem mas o LOAS se referem a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos de idade ou mais ou aquela pessoa com deficiência que não tem meios de prover o seu próprio sustento então foi um grande passo aí que nós tivemos né em relação a estar estar atendendo uma população desativa no Brasil e que funciona então se você conhece uma pessoa que vive em situação de vulnerabilidade seja porque ela tem algum problema físico ou ela já tem 65 anos de idade ou mais e que não tem condição

de sobrevivência né financeira indiquem esse benefício para ela ele se chama LOAS e ele é previsto em lei é um direito que o brasileiro adquiriu e que está disponível a quem realmente precisa Aqui nós temos um outro que esse é o bolsa família muita gente conhece também ele é muito popular né e ele vem para atender as famílias que vivem também em situação de pobreza e de extrema pobreza aqui É voltado para família tá o LOAS ele é voltado para os idosos e para deficientes e o bolsa família É voltado para família mesmo tá ele

também foi algo que foi conseguido com muito mérito né e ele reúne o programa de transferência de renda somado a ações de acesso a água e a energia elétrica entre outros Qual o intuito reduzir a miséria no país e tem ajudado realmente muita gente Principalmente nos municípios mais desamparados onde é mais a pobreza é maior onde as ofertas de emprego são maiores esse Bolsa Família ele ajuda muito tem crianças que não tem o que comer dentro de casa e encontravam essa esse alimento só na escola né então com bolsa família também veio essa ajuda de

custo para essas famílias que precisam realmente desse auxílio para sustento aqui São só alguns exemplos que eu trouxe tá mas nós temos outras outros exemplos também de recursos que hoje são ofertados para pessoas que vivem na pobreza extrema pobreza Gente esse daqui é um conceito muito interessante que eu quero trazer para vocês tá quando nós falamos em saúde até bem pouco tempo atrás quando nós falavamos em saúde nós pensávamos em ausência de doença Esse era o contexto e isso era o que vinha a nossa mente quando nós falávamos em saúde hoje a gente sabe que

esse conceito ficou obsoleto ele é um conceito bem mais amplo e ele envolve outras coisas eu vou ler aqui para vocês o que envolve esse conceito olha só a saúde é resultante das condições de habitação alimentação educação renda meio ambiente trabalho transporte emprego lazer e do direito a terra além do acesso ao serviços de saúde como Expresso pela reforma sanitária e ressaltado no relatório final da sétima Nacional de saúde em 1986 Ou seja aquele conceito de que saúde era só ausência de doença ele não existe mais hoje a gente entende que a gente precisa de

um contexto muito maior para que a saúde realmente seja colocada como pertinente ao ser humano porque não é só de ausência de saúde que o ser humano vive ele precisa de uma moradia digna ele precisa de um trabalho ele tem que ter o transporte enfim é um bem-estar geral isso é o conceito de saúde hoje e o modelo de atenção à saúde deve considerar essa complexidade porque Se nós formos analisar não é algo simples trazer tantos elementos e tantas características para se promover a saúde é Um Desafio né E nem sempre é conseguido Trazer isso

para nossa realidade mas que existe a política reforçando isso isso é fato o sistema único de saúde que é o SUS criado pela Constituição de 1988 é um conjunto de todas as ações e Serviços de Saúde prestados por órgãos instituições públicas federais estaduais e municipais da administração direta ou indireta que pode ser complementado pelos Serviços de Saúde ofertados pela iniciativa privada Então esse é o conceito claro que na prática a gente não consegue Observar isso mas só de ter um estatuto de ter um descritivo e de se ter essa compreensão de que é necessário nós

já caminhamos muito porque saído um conceito de que saúde é só uma um bem-estar e ausência de doença e ir para um conceito tão amplo desse e que já está estabelecido já é um grande passo e um grande avanço temos que olhar dessa maneira não é aqui eu trago para vocês alguns órgãos reguladores de saúde pública no Brasil tá Quais são os principais os principais é um ministério da saúde que ele é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltadas para a promoção prevenção e assistência à

saúde dos brasileiros temos também Agência Nacional de Vigilância Sanitária que ela tem a finalidade de regulação Econômica Então ela define preços e faz a fiscalização sanitária temos também as centrais de regulação que executam toda ação do meio do processo regulatório recebem a solicitações de atendimento processamento e agendamento e temos também Agência Nacional de saúde suplementar que tem a finalidade de regulamentar os planos de saúde privados é esse essa agência Que Fica atenta quando tem uma elevação muito alta quando não se está atendendo o que é previsto então quando se fala em planos de saúde privadas

privados e ter essa regulação nós falamos da Agência Nacional de saúde complementar É ela que está ali fiscalizando [Música]