[Música] Em fevereiro de 2023, uma equipe formada por procuradores da República e analistas do Ministério Público Federal visitaram a Terra Indígena Yanomami para acompanhar as ações que o Governo Federal havia anunciado no início do ano para a proteção desse povo. [Música] Desde 1989, o MPF luta para garantir a sobrevivência e a segurança territorial dos Yanomami. [Música] [Música] O RASTRO DO GARIMPO O povo que a gente distingue hoje tem uma formação cerca de 700 anos, e é um povo [Música] que mantém uma cultura própria, bem diferente e peculiar em relação a seus vizinhos.
Eles habitam parte. . .
a maior parte está no Brasil, entre Amazonas e Roraima, cerca de 25 mil. Mas os dados ainda estão sendo aprimorados através de um censo que está ocorrendo neste exato momento. E na Venezuela estima-se que sejam cerca de 14 mil O povo Yanomami, eles mantêm uma relação muito próxima com a natureza.
A natureza não é um objeto, como a gente tende a ter, né, uma distinção que a gente faz entre cidade e floresta, entre meios diferentes. Pra eles a natureza é um ser vivo, né, um ser vivo que interage com eles durante toda a vida do sujeito, dos indivíduos, né? [Música] A Floresta é uma riqueza!
Floresta é uma riqueza! A segurança do povo Yanomami que viu perfeito, tudo plantado. Isso aí é uma riqueza se alimentar, meu povo!
Se alimentar, aqui que tem assim as fruta. A fruta, castanha, os buriti, caça. Tem abelhas, que fazem mel de abelha.
. . isso é a sobrevivência pra sustentar o povo Yanomami, que é muito importante.
As fruta é que dão saúde. Saúde e qualidade, sem contaminado, sem poluído, sem envenenado. A natureza representa pra garantir a nossa vida sempre.
[Música] Som de pássaros Nós tivemos dezenas de ações ajuizadas em defesa não só dos Yanomami, mas de outras etnias. Também dezenas de ofícios foram expedidas ao longo da nossa gestão para os órgãos competentes e governos estaduais para a promoção da segurança alimentar de etnias, especialmente Yanomami, assim como a prestação de serviços médicos e odontológicos. [Música] A primeira invasão que aconteceu ali, na década de 80, 90, né?
E como o povo Yanomami sofreu! Depois que foi demarcada a Terra Indígena Yanomami, cinco anos, né, tiraram todos os garimpeiros, combateram a malária e outros tipos de doenças, né? Em 95, 97, a gente tinha.
. . em paz, a gente tinha as comunidades, é, de vida, cuidado às comunidades.
Caça, pesca e saúde. A gente tinha cuidado com as crianças, né? A gente vivenciou, aqui na Terra Indígena Yanomami, a gente presenciou situações em que o garimpo ilegal está praticamente… está praticamente não, está ao lado dessas comunidades, poluindo a água que eles bebem com mercúrio, gerando uma série de agravos à saúde dessa população que se encontra desassistida e sem sustentabilidade na sua própria manutenção.
Pelo Brasil afora, eu diria que, literalmente de norte a sul, você tem situações muito graves ocorrendo, em que é, não só necessário, mas é urgente a atuação do Estado brasileiro. E eu não falo do Governo, eu falo do Estado brasileiro que, ao nosso ver, nesse período, foi. .
. falho, foi omisso, deixou que a situação se agravasse. Porque não adianta só também.
. . mesmo que você tivesse prestando um serviço de excelente qualidade, mas o entorno… o que está acontecendo no entorno das comunidades indígenas é que tá provocando essa situação.
Então, sem uma atuação sistêmica de vários órgãos do Estado, essa situação não vai mudar [batida de música] Rememorando, dá pra dizer que ele começa, cresce em 2016, 17, vai crescendo exponencialmente. Em 2020, 2021, dá pra dizer que é o grande boom. Isso a gente verifica por vários critérios.
O primeiro é o aumento das cicatrizes da floresta, dos alertas que nós temos acompanhado e também pela mudança de perfil do garimpo. Ele passa a ter uma estrutura muito maior, um maquinário mais complexo e sofisticado, e também um grande número de aeronaves. Aeronaves, inclusive, de alto valor econômico.
Isso muda a escala do garimpo. O garimpo que. .
. às vezes, pode-se ter uma visão romântica de que seria feito de uma forma artesanal, isso hoje não se confirma pela realidade. A realidade mostra que é realmente uma atuação organizada, estruturada, profissional e realmente em grande escala, que é o que intensifica a lesão socioambiental por um lado, e, por outro, aumenta a lucratividade desse.
. . dessa atividade.
Nós temos um vasto acervo de evidências, provas, todas colocadas em ações judiciais, que demonstram que o Estado brasileiro não executou a proteção territorial prometida pela Constituição em favor dos Yanomami. Desde 2017, o Ministério Público Federal vem tentando na Justiça que o Estado brasileiro implemente base de proteção no território Yanomami e que execute operações policiais para retirada de garimpeiros. Essas ações foram, essas decisões judiciais foram apenas parcialmente cumpridas, e o resultado dessa falta de proteção territorial é o que nós assistimos nesse momento uma crise humanitária dentro da Terra Indígena Yanomami.
Nos últimos quatro anos, a situação ficou muito diferente, né? Crianças, adultos… ficaram muito doente e foram pra Boa Vista. Na Casai, está muito lotado.
Tem 800 pacientes lá na Casai, porque não houve atendimento nas comunidades. Tem muitas comunidades que não há atendimento de saúde. O pessoal de saúde, a equipe só vão lá pra resgatar pacientes graves e mandam pra Boa Vista e outros ficam aqui pra fazer tratamento, quando tem tratamento.
Os paciente chega aqui ruim, ruim mesmo! Adulto dessa idade aqui, eles não consegue entrar. Todos os dias, todos os dias tem três, quatro remoções.
Principalmente de crianças, que têm muito crianças desnutridas, de malária… Se a gente olhar dados de remoção, por exemplo, de 2016 a 2021, isso que me chamou a atenção, de 2016 a 2021 foram 485 remoções. Nos últimos 15 meses, foram 300 remoções. Um aumento de 100%, e, basicamente dessa região, porque a unidade de saúde fecha, a saúde agrava e aí precisa remover paciente pra Boa Vista.
O garimpo agrava a situação de saúde pública e demanda mais remoção, a saúde vai ficando mais cara. Um ciclo muito perverso: a saúde se deteriorando e ficando cada vez mais cara. Isso é um grande gargalo pra saúde Yanomami, porque quanto mais recurso se coloca, a saúde não melhora, porque você investe tudo em hora/voo pra tratar paciente urgente.
Isso é um ponto delicado. - Labutas falando 75. Vai, Labuta!
Vai, Labuta! - Na escuta. - Chamou aqui?
- Chamei. Tem médico aí? - É o Júnior Yanomami!
- Tem saúde por aí? - Saúde ainda não chegaram aqui, entendeu. Mas tu quer conversar com o médico, é?
(inaudível) Não entendi. (inaudível) Vou procurar aqui. Quando os profissionais vão pra comunidade pra resgatar, os profissionais vê 10 crianças ruim, mas têm que escolher quem está muito mal!
Quem está muito mal, aí traz pro Polo Base de Surucucu, os médicos atende, os profissionais atende, mas, às vezes, não tem… enquanto não tem recurso, o paciente morre aqui! Quando não tem tempo pra vir o resgate de Boa Vista. O helicóptero vai na comunidade, traz esses paciente grave, desnutrida, malária, com as crianças de 10 anos que têm um peso de 5 quilos, entendeu?
A desnutrição é desnutrição muito grave! [Música] Em novembro de 2022, o MPF realizou investigação que desencadeou a Operação Yoasi, em parceria com a Polícia Federal. Um esquema teria desviado milhares de medicamentos que seriam destinados a tratar as principais causas de morte na Terra Indígena Yanomami.
[Música] Tem um contrato de R$ 3 milhões junto com uma empresa para o fornecimento de 95 itens da lista de medicamentos essenciais. Então, boa parte desses medicamentos não foram efetivamente entregues, embora integralmente pagos, e isso a investigação demonstrou. Houve um grande desvio de recursos públicos pra custear esses medicamentos essenciais, né?
E o que era mais importante, e isso me chamou a atenção, num primeiro momento, era justamente o Albendazol, que é o medicamento utilizado pra tratamento de verminose. E as denúncias chegaram justamente porque faltava, existiam episódios graves de verminoses entre os indígenas, que chocaram o Brasil todo, foram justamente de crianças. E daí começou a investigação do Ministério Público Federal.
[Música] [Música] O impacto é muito significativo em vários aspectos. Eu acho que o primeiro deles é a supressão vegetal, a realização do garimpo já pressupõe essa retirada da floresta para que sejam feitas essas escavações. O uso de mercúrio é gravíssimo, contamina as águas, que são fontes de vida em todos os sentidos, fonte de pescado, que viabilizam alguns roçados.
Então, todo aquele ambiente que gira em torno da água acaba sendo comprometido, né? E isso, quando a gente visualiza a Terra Indígena Yanomami, que é uma terra indígena de proporções gigantescas, dá para compreender como que isso tem um impacto significativo em todo o estado de Roraima. Até porque, quando a gente imagina um rio, ele se insere no contexto mais amplo, numa bacia.
Então o rio, como o rio Mucajaí, que tivemos uma diligência recente, aquele lixo descartado ali, que não tem outro nome, que é realmente despejado ali, ele contamina não apenas aquele rio, mas tudo o que decorre daquilo, daquele fluxo. O estado de Roraima passa, há alguns anos, por graves problemas que contribuem não só para onerar excessivamente sua população, assim também para. .
. os órgãos do Estado brasileiro atender a demandas com saúde, alimento, mobilidade, enfim, para cuidar da etnia Yanomami. A questão Yanomami é complexa, é uma questão que se estende pela Região Norte, praticamente vai de Roraima até as profundezas da Amazônia com a divisa com outros países, com a Guiana, com as Guianas, e nós precisamos encontrar uma solução.
[Música] Embora tenhamos um vasto acervo de provas, é preciso explicar a real dimensão dessa tragédia humanitária, e isso é importante de ser feito a partir do relato dos próprios Yanomami, em suas comunidades e, também, do diagnóstico local dos impactos ambientais que o garimpo trouxe para essas comunidades Yanomami. É importante que essa investigação se aprofunde para o esclarecimento das causas dessa desassistência completa, em relação aos Yanomami, e que se verifique qual o grau de participação de cada agente público nesse conjunto de omissões, de maneira a entender como isso, de fato, aconteceu, e propor políticas públicas que impeçam que esse tipo de situação aconteça novamente. [Música] A gente pode aproveitar essa oportunidade, né, dessa crise, né?
Crises nunca são desejadas, nunca são queridas, mas elas sempre são oportunidades de reflexão e de correção de rumos. Mas. .
. a gente tem que perceber onde estão as vulnerabilidades legais e institucionais que permitiram que isso fosse tratado como uma política de governo, e não como uma política de Estado; porque a opção do Constituinte de 1988, ela foi muito clara: assegurou aos povos indígenas o direito a sua cultura; rompeu com aquele paradigma de assimilacionismo; assegurou, como eu disse, o direito à cultura, às tradições e, principalmente, o direito à posse da terra e à proteção do Estado. Como isso é feito, obviamente, faz parte da legislação infraconstitucional, mas isso nunca pode ser perdido de vista.
[Música] A autoridade que é a responsabilidade pra. . .
deixar a terra curado, curar a terra que os garimpeiro estraga. Então, garimpo que eles trouxe é uma doença. A primeira coisa que a gente tem que observar é que os povos indígenas são povos como a gente, né?
Não são diferentes de nós em termos substanciais. São seres humanos, são brasileiros, mantêm os mesmos direitos e deveres que a gente. A preservação de uma cultura, ela é importante não para fins escolásticos, não para fins educacionais, mas por respeito àqueles que a possuem, né?
Acho que o primeiro pressuposto é esse: é a gente entender que a gente não tem direito de falar como um grupo, uma coletividade, deve viver ou morrer. [Música] O cerne da questão é que essas populações têm direito a essa proteção. Os governos não fazem nenhum favor pra essas populações, é um direito que é constitucionalmente assegurado.
