a utilidade da Justiça abrange José monumentos de cartórios extrajudicias essa pergunta muito importante de aplicação prática relevante é a resposta é sim mas desde o ar que se precisa cumprir lá no cartório esse jeito Tchau tenha relação com o objeto da ação integralidade for deferida onde está a coerência de portão super criou onde tem dentro isso estava artigo 98 parágrafo 1º inciso normas do Código de Processo Civil A lá ele disse que a gratuidade da Justiça compreende e lá no inciso nono fala os emolumentos devidos Aos notários aos registradores em decorrência da prática de sinal
como de algum exemplo imagina então se você conseguiu uma uma sentença de usucapião declarando o seu cliente ele tem direito até terminar a determinada área de terra e lá nessa ação de usucapião seu cliente teve a justiça gratuita e na hora de registrar essa sentença lá no cartório você vai ter que pagar os emolumentos cartório não você vai formar um pedido por escrito lá para o registrador dizendo e comprovante lá no seu processo você teve a justiça gratuita que vai tirar cópia da decisão do juiz que deferiu a gratuidade OLX e vai pedir a extensão
daquela tua idade para as despesas cartorárias tá o mesmo vale por exemplo mesmo vale por exemplo o mais rico são Imagine que você entrou com a execução de um chefe Você pediu à justiça gratuita e os concedentes E aí você vai fazer a averbação premonitória E tá lá no Artigo 18 e 28 é 828 do Código de Processo Civil em cima e os meus alunos de execução né averbação premonitória é um água que se faz no cartório de registro de imóveis e o juiz da execução deferiu a gratuidade seu cliente a averbação também vai ser
gratuito esse emolumentos cartorários você não vai ter que pagar e eu disse EA gratuidade ela tem que ter relação o ar que vai ser cumprido no cartório extrajudicial ele tem que ter relação com o objeto da ação onde a gratuidade foi definida vamos ver aqui um exemplo negativo imagina então e você pediu para o seu cliente a que o seu cliente com uma ação de usucapião é conseguiu a justiça gratuita e aí você quer registrá-la no cartório essa certeza para passar o imóvel que mora no seu cliente isso sim tava abrangidos pela gratuidade depois aí
depois você quer que o cartório faz uma Escritura pública de compra e venda aqui no seu cliente nem deu para outra pessoa e você quer estender a gratuidade lá da ação de campeão essa Escritura pública aí meu amigo já não é mais possível o que aí a uma quebra do objeto daquela são onde foi definida a tranquilidade para esse alto essa escritura de comprimento tá então tenha sempre em mente aqui eu sei que muita gente já deve tá perguntando as professoras deste Juízo hein é linda efe eu levar lá para registro e o cartão exige
efetivamente é o pagamento dos emolumentos apresente por escrito tá peça passo requerimento de registro por escrito com a extensão da gratuidade e junto comprovante de que lá no seu processo você teve aquela habilidade da Justiça se você quiser ir o cartorário não vai ter como é indeferiu o seu pedido ele se ele indeferidos aí você pode formular uma reclamação para o juiz diretor do foro não sei se você sabe aqui fica mais uma dica prática o juiz diretor do foro toda a comarca tem um lixo será nomeado como diretor obviamente que é uma Comarca de
fugir pode acumular funções mas se tem mais de um juiz ou presidente do Tribunal no meio é um dos dois como diretor do foro ele é o corregedor permanente dos cartórios deste judiciário é ele que tem o poder de decidir se o cartorário agiu certo o agir de forma que bom para a tosse na prática a gratuidade não for estendida um emolumento Car e se você pedir para o cartorário e ele indeferiu o seu pedido indevidamente Você pode abrir uma reclamação é o juiz diretor do foro o juiz diretor pode modificar e determinar e cartorário
passa em exigir os emolumentos
