Correção do FGTS - Julgamento Revisão do Fundo de Garantia

e finalmente o STF julgou a tal da correção do Fundo de Garantia e aí será que você que entrou com o processo vai ter direito a receber ou não Daqui pra frente ou vai ter direito também aos acumulados e se você não entrou com ação Dá tempo ainda de entrar com ação como é que foi os votos já temos uma decisão definitivo como que é isso fica aqui que eu vou te explicar sem juridique de forma bem clara a partir de agora eu sou Daniel Moreno advogado trabalhista H 15 anos sócio do escritório Magalhães e

Morena advogados e bora logo entender esse assunto pessoal até onde eu pde apurar aqui do julgamento é esse julgamento ele ainda não terminou mas a gente já tem uma maioria formada Então já temos algumas eh decisões que podemos dizer assim que o julgamento terminou a a dúvida é se vai ser CCO a 5co a se 10 a um né vai ser o placar Mas como já temos uma maioria eu já consigo passar para vocês um pos iamento bem sólido de quem tem direito de quem não tem Claro vai ficar faltando algumas modulações alguns detalhes desse

julgamento algumas regras mas de grosso modo a gente já vai conseguir passar para vocês aqui hoje tá então ó revisando até o dia de ontem 12 de junho de 2024 Dia dos Namorados nós estávamos e com três votos né três de 11 nós tínhamos ali o André Mendonça Nunes Marques e o Barroso que é o relator dessa ação que julgou primeiro os três dizendo o seguinte ó tudo bem Não é justo pagar 0% TR mais 3% ao ano Mixaria né Eh tem que ser pago realmente ou I PCA Ou pelo menos a poupança que é

algo um pouco melhor talvez 4 5 6 7 8% dependendo do ano aí não é justo realmente dou razão pros trabalhadores e tal só o que que eles falaram é válido daqui hora que acabar esse julgamento paraa frente daqui para trás que é o que todo mundo tá entrando ucação eles falaram Não não não esse aqui vocês não têm direito o que eu acho um absurdo tá deveria ter se aplicasse a lei deveria ter mas eles deram jeito esses três ministros tá deram jeito de sair ali pela lateral e falar que não que não tem

direito sobre o fundamento de que o governo não conseguiria pagar essa conta que prejudicar o governo enfim olhando o bolso do devedor né O que a gente sabe que é um grande absurdo a justiça não pode julgar assim se a pessoa vai conseguir pagar ou não se isso vai causar um um prejuízo pro governo federal é um absurdo né como você dever lá no Bradesco o juiz fic com dó de você quando o Bradesco te processar E porque você não pagou o empréstimo e falar não deixa quieto ele tá passando por dificuldade vou julgar edente

ação isso não existe né só contra o trabalhador mesmo mas retomando aqui então os três já tinham votado já sabíamos já trouxemos aqui no canal a gente sempre atualiza vocês sobre essa ação se inscreve aqui que a gente vai trazendo a continuidade dela mas vamos vamos lá ó três já tinham julgados ontem mais quatro ministros votaram tá vou até enumerar aqui Alexandre Morais Flávio Dino o zanim e o Edson faquim tá então três com quatro sete Opa sete de 11 já é a maioria Então já temos um resultado final sim temos tá e tem muita

gente aí divulgando Ah mas agora os trabalhadores vão ter a correção pelo menos pela inflação né tem alguns sites aí que soltaram essa notícia como se isso fosse uma vitória e as pessoas achando que ganharam a ação né Ai aquela ação que eu entrei vai dar certo eu ganhei e tudo mais e não é bem assim então vamos lá ó os quatro ministros o Edson faquim vou falar primeiro dele tá porque tínhamos aqueles três o Edson faquinho basicamente votou junto com algumas diferenças Tá mas a grosso modo votou junto com os outros três Então vou

até tirar ele dessa lista vou colocar ele aqui então são quatro votos na mesma linha de raciocínio tipo tem direito mas Mas a partir de agora daqui para trás não então as ações que entrou já era tá pelo menos para esses quatro votos legal aí tivemos mais três que formou sete que a maioria para 11 né esses três dois deles que foi o zanim tá e o Alexandre de Morais os dois falaram Não não não essa ação aí que a gente tá julgando aqui ela nem deveria existir não conheço da ação Não não é procedente

esse pedido tá então e eles nem analisaram falaram que não é devido nem daqui para trás nem daqui paraa frente tá então nós temos aí quatro quatro ministros julgando quase que da mesma forma com pouquíssima diferença mas praticamente igual dois dizendo que não tem direito a nada tá E temos também o o Flávio Dino que votou tá eh dizendo que sim tem direito daqui paraa frente mas ele trouxe lá uma outra fórmula de cálculo falou ah vai ter que ser TR e tal R mais 3% e tem que bater o IPCA que deu quase que

na mesma desses quatro então muito parecido tá com umas diferenças de interpretação juridicas que nem interessa para vocês ou seja ele também não mandou pagar daqui para trás que era que as ações queriam né que é acumulado pô Pera aí meu dinheiro ficou lá parado vocês ficaram trabalhando com o meu dinheiro ganho dinheiro com meu dinheiro e aí né que é o de 2009 a 2023 Então essa era a questão A questão aqui então três mais o faquinho que eu já falei que votou praticamente igual mas o Dino Flávio Dino que também teve uma boa

diferença ali mas na prática para vocês também mandou pagar daqui pra frente então são cinco votos para pagar daqui paraa frente e não é para daqui paraa frente não é nem 23 nem 24 tá é 25 26 tá bom eles estão decidindo lá então cinco votos eh não vou dizer péssimos né porque pelo menos mandou pagar daqui pra frente mas ruins por quê Porque quando eu falo pagar daqui paraa frente não é pagar vocês a partir de agora do quees Eles estão te devendo lá atrás não eles nem Estão te devendo o FGTS ele nem

te deve assim o dinheiro que começar a cair na sua conta o saldo que estiver a partir de 2025 ou a partir de 2026 vai ter que render um juros E aí vai render automaticamente provavelmente não vai precisar entrar com ação um juros um pouquinho maior do que rende hoje é isso que eles falaram e esse pouquinho maor é bem pouco tá gente de 3% iria para 4 5 6 com muita sorte 7% dependendo do ano porque a inflação também oscila então assim é isso paga daqui pra frente é daqui pra frente literalmente Olha eu

vou começar a te dever daqui pra frente daqui para trás você não pode cobrar nada de juros e correção que ficou para trás Esse cinco votaram assim e o que nem eu falei aqui o Alexandre de Moraes e o Zanin nem isso entenderam então assim que que podemos dizer seriam três linhas de raciocínio principal uma tem direito daqui pra frente daqui para trás e quem votou assim ninguém são sete votos faltam quatro ministros só votarem e nenhum votou pela procedência né pela vitória dos trabalhadores nessas ações entre 2009 e 2023 nenhum tá bom nenhum então

eu diria que é quase como um massacre né então assim o pior dos Mundos seria todos os 11 falarem que não não tem direito nem daqui para trás nem daqui paraa frente né o melhor dos mundos seria eles falarem sim tem direito daqui para trás e daqui para frente ninguém votou assim e esses cinco votaram de um meio termo mas um meio tempo um meio termo muito mais pro ruim do que pro bom né porque nós estaremos discutindo lá 24 anos sei lá de fundo de garantia de de juros e correção e agora nós estamos

falando que eles vão começar a pagar ano a ano ali uma miséria a mais para vocês por ano por mês do saldo Então as ações caem Ah dá para entrar com ação ainda cara por enquanto eu nem sugiro que vocês entrem né Vamos aguardar aí o final do julgamento mas não tá fazendo sentido entrar com ação e quem entrou também provavelmente não vai ganhar nada pelo andar da Carruagem Porque pensa ó já são sete votos para mim já é maioria óbvio né para mim não para vocês também né porque 7ete de 11 é maioria Óbvio

mas salvo se tiver uma revira volta ali algum voto que no ao vivo ali foi mal interpretado alguma coisa já era tá a discussão agora é tá 5 a do por paga daqui pra frente tá para quem tiver o saldo daqui paraa frente anualmente um pouquinho a mais de juros para o saldo que vira estar na conta do no fundo no futuro e dois falando não não paga nada nem no futuro a mais nem no passado e ess cinco também não liberaram no passado então assim mesmo que agora a gente tenha quatro votos dos quatro

ministros que faltam falando assim não é devido sim daqui paraa frente é devido sim daqui para trás que que muda nada o daqui para trás não vão pagar do mesmo jeito é o que parece que tá acontecendo Já são sete votos né então assim o julgamento não terminou mas na verdade terminou pagaram aqui para trás não vai porque já tem maioria de que não vai agora o o pagar daqui paraa frente que é quase insignificante nem interessa muito para vocês provavelmente vai vai vencer vai ser uma vitória vai ser maioria porque já tá 5 a

do Ainda faltam quatro votar só se acontecer o seguinte imagine mais quatro aqui quatro com dois dá seis aí o seis vence o cinco aí nem daqui paraa frente a gente vai ter direito então a dúvida que surgiu das três teorias é daqui para trás que era o principal não tem mais o daqui pra frente provavelmente vai vencer mas ainda não venceu ainda pode ter uma revira volta tá e o não tem direito a nada provavelmente vai cair essa tese Mas ainda tem chance se os quatro que faltam votarem junto com com Morais e com

o zanim nem Daqui pra frente vai ter um ajuste Zinho lá no juros do Fundo de Garantia de vocês mês a mês sobre o saldo que vai estar lá então a notícia não é boa tá gente antes de eu comentar aqui que eu achei dessa decisão E vocês hein que que vocês acharam dessa decisão deixa aqui nos comentários é muito triste porque me parece um julgamento muito mais político do que jurídico né e a gente espera que a justiça seja cega que ela seja Imparcial e a gente sabe que muitas vezes lá em Brasília não

é isso que acontece né eles acabam ponderando ali outras questões financeiras políticas e eu não vou entrar aqui em em assunto de política de ex-presidente presidente atual que acho que nem vem o caso né Acho que nem eu nem nenhum Brasileiro concorda com a forma que os ministros do STF são são colocados lá né Por nomeação política não faz nenhum sentido isso precisa mudar Claro a gente tem que respeitar Quem tá lá é uma decisão judicial tem que ser respeitada e é isso e Mas vamos aguardar aí as cenas dos próximos capítulos faltou então de

três opções uma já caiu por terra Faltam duas vamos aguardar Mas no geral a principal tese a mais esperada de maiores valores AC cas ações na justiça estão discutindo praticamente já era tá podel então minha ação agora vai ser arquivada não tem que esperar acabar o julgamento no STF se você tem uma ação aí depois os juízes de primeira instância ali onde você entrou com ação que vão dar andamento nos processos conforme a decisão do STF óbvio né não vai ter muito como fugir disso e Mas é isso não é uma notícia boa Sinceramente eu

já esperava já falei isso aqui em outros vídeos torcia para que eu tivesse errado torcia muito porque o trabalhador acaba sempre se ferrando e sempre pagando a conta né dos erros do Judiciário doss erros do leg nativo tá a gente tem muito vídeo legal aqui de pispa zep correção do fundo a gente vai continuar trazendo seguro desemprego direitos do trabalhadores aposentados que é que nós defendemos aqui eh a nível do Brasil todo inclusive Então se inscreve no canal que a gente vai atualizando vocês tá bom a gente prioriza responder primeiro os inscritos legal e até

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