sobre esse assunto a gente vai conversar agora aqui no nosso bastidores CNN com o advogado Martim de Luca que representa Donald trump e a empresa Rumble nesse processo contra o Ministro Alexandre de Moraes tudo bem Doutor bem-vindo ao bastidores a Gabriela falava dos próximos Capítulos dessa história o que a gente pode esperar e de que forma Doutor queria que o senhor explicasse na sua avaliação é isso que vocês defendem Alexandre de mor teria violado leis norte-americanas obrigado por ter me convidado eh a verdade é claro ele tem três mecanismos para solicitar assistência judicial nos Estados
Unidos e Porém para fazer cumprir uma ordem judicial do Brasil nos Estados Unidos Lembrando que Estados Unidos e Brasil são países com um ótimo relacionamento pelo qual tem esses canais estabelecidos canais o mais comum para esse tipo de situação como estamos falando de uma investigação criminal é o emelat o Tratado de assistência mútua legal entre ambos países tem uma autoridade Central no Brasil uma autoridade central nos Estados Unidos que é o departamento de Justiça então quando o Ministro do Supremo ou qualquer juiz no Brasil eh quer mandar um pedido de assistência judicial para fazer cumprir
o mandado deles nos Estados Unidos ele tem diversas formas de fazer isso né E quando é umate obviamente o que acontece é simples Você encaminha para ministero de Justiça no Brasil transmite para autoridade central nos Estados Unidos e isso vai para o departamento de justiça aqui que vem o ponto chave o departamento de Justiça vai avaliar essa mandado judicial do exterior seja Brasil seja Ministro Supremo ou seja um juiz de primeira instância ou seja um juiz do Japão para avaliar esse mandado para determinar se cumpre com as leis dos Estados Unidos e com a constituição
dos Estados Unidos e caso cumpra com todos os requisitos encaminha para o distrito correspondente nesse caso seria o Distrito Federal em em Tampa onde eh a corte o promotor pode fazer cumprir esse mandado esse caminho é o tradicional é o normal é utilizado todos os dias por inúmeros juízes no Brasil nesse caso o o Alexandre de Moraes escolheu por razões que que a Rumble desconhece encaminhar por e-mail eh Há um e-mail do departamento jurídico na Flórida eh um mandado eh eh como vocês já têm visto obrigando a empresa a contratar representantes no Brasil para poder
se submeter à jurisdição brasileira Lembrando que Rumble nunca teve operações no Brasil e até de hoje não tem eh isso não concorda com os canais oficiais e nesse caso é particularmente agravante quando sabemos que a ordem judicial é para censurar contas dentro dos Estados Unidos de um residente Americo que é um dissidente político brasileiro que mantém contas bancárias Dent do Estados Unidos e a ordem também pede parar o fluxo de fundos e monetização das contas para esse disidente político ou seja o mandado do Ministro Alexandre de Moraes está solicitando que uma empresa americana sem operações
no Brasil bloqueie Fundos dentro dos Estados Unidos para um residente dos Estados Unidos e bloqueie as contas globalmente de um residente americano agravante de tudo isso é que esse dissidente político já é alvo de uma investigação do ministro na qual ele tentou pedir a extradição dos Estados Unidos a administração biden mas eu acho que qualquer administração tanto faz se foi biden se foi trump ou se for qualquer outro Presidente administração eh biden recusou a pedido tradição basado em que não é crime nos Estados Unidos pensar diferente então um crime de opinião né ou expressar a
opinião não é um delito nos Estados Unidos eh basado nisso recusaram a extradição eh se meses depois a Interpol tirou o pedido de captura internacional por razões que a Interpol não explicou mas obviamente Isso só acontece quando a Interpol não acha que é um crime e apost tudo isso eh o ministro Alexandre mora encaminhou mandados sigilosos eh para um endereço do departamento jurídico da Rumble na Flórida Doutor a gente tá falando do blogueiro ala dos Santos que é um foragido dos Estados Unidos por ter dispersado o discurso de ódio e também fake News o senhor
tá dizendo a Rumble não tem atuação aqui no Brasil mas diante desse impasse a Rumble avalia acabar designando algum representante no Brasil da empresa e a Rumble não teria por designar um representante se a Rumble não tem operações no Brasil vamos imaginar uma analogia eu começo uma empresa em Silicon Valley um startup com 20 funcionrios e aí eu vou ter conteúdo e esse conteúdo vai se transmitir no mundo inteo a menos alguém blo então vai se transm em 193 Paes você a se a gente recebe um pedido de um juiz na Índia de outro juiz
na África do Sul de outro juiz em Eslováquia de outro juiz em Coreia do Norte pedindo que a empresa com 20 funcionários em Silicon Valley designe e contrate representantes legais em todas essas jurisdições faria sentido para você obviamente não não é um mecanismo no qual na era digital as empresas podem operar você não pode contratar um representante legal em 193 países do mundo simplesmente porque seu conteúdo se espalha pelo mundo a Jussara Soares a nossa analista de política também tá em tela D ela que viabilizou essa entrevista muito obrigada Jussara agora é contigo boa tarde
Dr deluca Eh meu questionamento pro senhor é sobre como esse pedido de elinar no tribunal da Flórida pode ter Impacto aqui na decisão do Ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do Rumble no Brasil bom o que o que nossa liminar pede entre outras coisas é basicamente que se suspendam as ordens os mandados do Ministro Alexandre de Morais nos Estados Unidos e justamente por ter evitado ou eludido todos os canais oficiais pelos quais o Governo dos Estados Unidos pode dar o consentimento a seus mandados sejam declarados Ilegais e suspensos e Esso que a gente
tá pedindo inicialmente n Nossa liminar Doutor eu gostaria de perguntar se diante desse cenário o senhor avalia a possibilidade de uma conciliação sentar à mesa eventualmente com o Ministro Alexandre de Moraes para explicar esses argumentos e chegarem a um ponto em comum obviamente a empresa sempre está aberta a diálogo à conversa e nesse cenário a gente nunca teve conversa simplesmente a empresa começou a receber mandados e por e-mail após eh gabinete do ministro se aproximar aos ex-advogado da empresa e pedir para eles que falem com seu cliente sendo a Rumble para que Rumble recate eles
para que eles virem representantes legais no Brasil eh a os advogados recusaram fazer isso e aí começaram a chover mandados do departamento jurídico na Flórida se tivesse uma vi uma possibilidade de diálogo obviamente a empresa sempre está aberta esse diálogo por enquanto então o que se tem é essa última ação que vocês moveram contra Morais ainda sem uma repercussão jurídica ou seja sem uma decisão certo é tudo muito eh diferente para vocês que trabalham com esse assunto no direito internacional é inédito Senhor Doutor esse tipo de processo é inédito é inédito a gente passou Dias
pesquisando tentando achar alguma outro caso similar nos Estados Unidos eh Nos quais um juiz estrangeiro e evitou todos os canais oficiais e começou a encaminhar mandados sigilosos por e-mail para empresas Americanas para para ordenar que essa empresa americana faça ou deixe de fazer coisas dentro dos Estados Unidos né Eh vamos ter em consideração que esse mandado está solicitando que a empresa suspenda a monetização das contas de um residente dos Estados Unidos todas as contas estão nos Estados Unidos então o mandado estrangeiro pedindo suspender monetização de duas partes dentro dos Estados Unidos enfim a gente não
achou nenhum precedente na história dos Estados Unidos eh de uma situação similar Então realmente pelo menos para para nós é a primeira vez muitas pessoas e no comentadores no Brasil mencionam o caso de X né do Twitter do ano passado Uhum mas esse caso é fundamentalmente diferente porque a Twitter ou a X sempre teve operações no Brasil tinam funcionários no Brasil e contas bancárias negócios comercialização monetização no Brasil uma empresa operando no Brasil mesmo a Rumble nunca operou no Brasil e até hoje não opera no Brasil então eh esse tipo de mandado é realmente diferente
a outra característica que é diferente é que até onde a gente entende os mandados para Twitter x do ano passado pediam censurar dentro do Brasil ou seja eu quero que você bloque essas contas no Brasil e os mandados que a gente recebe pedem que a empresa bloqueia as contas globalmente ou seja está pedindo também que a r bloquei as contas desse disidente político e para que um usuário em Alasca ou em Califórnia ou na França ou no Japão também não possa ha as contas desse residente dos Estados Unidos mas no caso por exemplo do alã
dos Santos caso venha uma decisão judicial Brasileira de bloqueio a Rambo estaria disposta a bloquear no Brasil Apenas Já que é uma decisão no Brasil a Rumble não tem operações no Brasil então seria um cenário hipotético caso esse for cenário obviamente a empresa teria que considerar e reavaliar com advogados brasileiros essa eh hipótese mas a realidade hoje que após receber inúmeros mandados do ministro nenhum restringe tudo a território brasileiro o bloqueio de monetização e o bloqueio das contas é Global a Jussara Soares fecha a entrevista Jussara contigo Dr del Luca só para ficar claro teve
na semana passada a determinação do Ministro Alexandre de Moraes para bloquear Rumble aqui no Brasil neste aspecto A empresa ela está correndo eh recorrendo vai recorrer para poder liberar a a a plataforma aqui embora não tenha uma atividade administrativa no país só para entender como é que vai ser a ação especificamente em relação a essa ação do bloqueio da Rumble determinado pelo Ministro Moraes no Brasil a empresa não tem tomado nenhuma ação e se o Alexandre Moraes quer censurar todas as contas até agora postura empresa é que a gente não opa no Brasil e é
território brasileiro porém a escolha acaba sendo dele é outra pergunta talvez mais filosófica e de política de estado e políticas públicas se faz sentido censurar a dissidentes políticos mas isso já não é uma questão para a Rumble se pronunciar porque dentro do território brasileiro então Eh hoje é banida a Rumble amanhã será banida outra e sei lá daqui a 1 ano 5 anos tal seria possível que se as pressas escolhem abrir mão do mercado brasileiro Brasil fica sem redes sociais porque todo mundo é banido mas como vocês já sabem não só para deixar claro então
a Rumble não deve recorrer do bloqueio da plataforma aqui no país isso está definido não recorre sobre isso que recorreria para quem não tem autoridade aci do alre supremo PED ao plenário do Supremo Tribunal Federal que avaliasse a empresa não tem tomado nenhuma decisão desse tipo por enquanto tá bom a gente conversou com o advogado Martim de Luca ele representa o presidente dos Estados Unidos Donald trump e a companhia Rumble nesse processo contra Alexandre de Moraes obrigada doutor até uma próxima obrigada por me convidar Agradeço também Nosa Soares sempre nos ajudando aqui no bastidores CNN
