Reunião de nível 1 PICT 25 04 2024 19h

Estamos aqui hoje com a reunião dos estudos de avaliação de risco a saúde humana para povos e comunidades tradicionais o pct Hoje nós estamos aguardando de do Município de Joatuba comunidade é francelinos áa alvo o o representante é o baba Edvaldo e ele é do grupo Il ache alá tolbi candomblé nação que ele confirmou a participação dele hoje Então nós vamos entrar no período de espera aqui que fico à disposição aguardando Boa noite Edivaldo tudo bom tudo bem boa noite boa noite eu sou Vera Osório sou consultora em saúde e junto com a equipe da

Ipa nós vamos estar conduzindo a reunião de hoje então muito bem-vindo muito obrigada pela disponibilidade da agenda eu vou dar início Então à nossa reunião Tem mais alguém que a gente precisa esperar Que entraria minha parte não acho que só eu então Ótimo então eu vou dar início Eh baba Edivaldo essa reunião é para você pro grupo eché alá tolbi então fique à vontade qualquer dúvida qualquer informação pode interromper a qualquer momento Tá ok então eu vou dar início aqui vou pedir para francel iniciar a gravação também da reunião para nós essa reunião é pra

gente conversar sobre os estudos De avaliação de risco a saúde humana tanto para as comunidades não tradicionais que já foram desenvolvidos como agora em novembro no final de novembro de 2023 nós fomos autorizados a também fazer a aplicação desse estudo para povos e comunidades tradicionais então é o projeto pct é uma adequação do estudo para que pudesse atender as tradicionalidades então nós estamos hoje com o representante do aela toori candom nação Quetu que é o baba Edivaldo a comunidade para nós aqui do estudo né felinos o estudo também está na área alvo o e faz

parte do município de Juatuba Então vou pedir paraa Joelma seguir pode passar Joelma bom a gente inicia informando que esse estudo de avaliação de risco à saúde humana ele é uma demanda do Governo do Estado de Minas Gerais em função do rompimento das barragens de Brumadinho ele é fiscalizado pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e pela Fundação ual do meio ambiente aan nós somos acompanhados fiscalizados e auditados pela Eon que é uma empresa de auditoria independente nós estamos aqui com a Bruna e o Renato

que depois vão se apresentar e esse estudo é realizado pelo grupo Epa que é uma empresa de engenharia de Proteção Ambiental pode passar joela agora a Gente em todas as as reuniões faz algumas orientações Gerais então é uma reunião gravada essa ação é importante para que a gente tenha a nossa conversa registrada esse link da gravação vai ser encaminhado para todos os participantes junto com o link também vai vai estar presente né a lista de presença E para isso eu peço que todos que estão aqui coloquem o nome completo e qual instituição está sendo representada

a lista de presença a ata e A gravação são encaminhados E aí eh Edivaldo eu preciso que você nos Oriente Qual é a melhor forma para encaminhar a gravação o link da gravação a ata e a lista se é o WhatsApp se é algum e-mail pode ser encaminhada pelo e-mail você coloca para nós aqui no chat o seu e-mail por favor Então tá ótimo Então a equipe da comunicação já vai deixar anotado que para você a gente faz por e-mail pros demais são todos de e-mail Institucional E aí a gente vai fazer eh eu vou

combinar o seguinte com você Edivaldo nessas reuniões a gente tem feito uma apresentação de todos que estão aqui presente Primeiro para que você saiba quem são as pessoas de qual instituição elas são representada e no final eu vou passar a palavra pro joelton que é o antropólogo e ele vai te chamar para vocês interagirem você se apresentar enfim Tá combinado Combinado então Ótimo vamos lá Eu vou seguir aqui a minha lista eu vou pedir paraa Bruna se apresentar Boa noite pessoal boa noite Edivaldo meu nome é Bruna eu faço parte da equipe né que a

Vera comentou de uma auditoria técnica independente que acompanha os estudos de risco Então esse nosso trabalho é um trabalho de acompanhar as reun dos estudos acompanhar as ações de Campo acompanhar e realizar a leitura de todos os documentos do próprio projeto em si Dos estudos de risco e a partir disso a gente verifica se estão sendo seguidas todas as normas todas as diretrizes que são previstas no nosso país para realização desse tipo de estudo a gente Verifica esse cumprimento a partir disso né a gente tem um corpo técnico bastante extenso a gente tem pessoal de

de comunicação a gente a tem pessoal de sócio a gente tem pessoal da saúde e aí A partir dessa avaliação a gente se reporta a Ministério Público de Minas Gerais a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para Eh subsidiar esses órgãos né da Apoio na fiscalização dos estudos eh hoje a gente tá aqui com essa reunião que é uma reunião muito importante essa é uma etapa muito importante desse projeto porque foi um longo período sabe Edivaldo em que não havia ainda eh um entendimento dos comprometes dos estudos sobre qual seria

a condução dos estudos de risco com povos e comunidades Tradicionais então Eh esse esse essa aprovação Por parte dos comom oh meu Deus desculpa por parte dos compromitente de um projeto específico que Garanta o atendimento né das da das leis do que a gente tem no nosso país de direitos garantidos para essas comunidades principalmente em relação ao cumprimento do do protocolo de consulta é uma é um passo importante que foi realmente um pouco demorado né teve aí um um um período Longo que só em novembro do ano passado foi aprovado mas é um passo importante

na garantia dos direitos desses povos Então é isso qualquer dúvida a gente tá aqui à disposição obrigada por tá aqui hoje pela oportunidade de trabalhar com vocês hoje uma boa noite pra gente obrigada Bruna adualdo por favor a sua apresentação Olá boa noite a todos meu nome é adualdo sou aqui da secretaria de Estado de saúde e eu acompanho o estudo de risco juntamente com a equipe aqui da ses tenhamos aí uma boa reunião obrigada vou passar pro eh pra Franciele Olá boa noite eu sou Franciele sou bióloga trabalho no grupo pa comunista ambiental estou

com superor da equipe de comunicação boa reunião a todos obrigada a Joelma agora boa noite a todos meu nome é Joelma eu sou Analista de saúde do grupo Epa sou também assistente social e Pós-graduando em educação quilombola Uma ótima reunião pra gente Obrigada joelton boa noite a todos eu sou joelton Lima sou antropólogo aqui do grupo Epa sou mestre em relações internacionais com religiosidade africana Eu desejo a todos que tenhamos uma excelente reunião nesse nessa noite Letícia por favor sua apresentação Ana por favor sua apresentação Olá pessoal boa noite eu sou a Ana eu tô

representando a Secretaria de Saúde do Estado faço parte do grupo que trabalha com avaliação de risco boa reunião pra gente obrigada agora vou passar a palavra pro Renato Boa noite pessoal vocês estão me escutando sim Renato ótimo eh então uma boa noite para todas e todos boa noite Edivaldo é um prazer estar aqui contigo eh como eu disse eu sou Renato né e trabalho junto com a Bruna que já nos apresentou também e assim como ela sou cientista social né A Gente trabalha na com eh e que é a empresa responsável pela auditoria né dos

estudos como ela disse o nosso trabalho é acompanhar todo o trabalho do grupo Epa desde as reuniões né que a gente acompanha todas todas as reuniões online posteriormente vai ter a presencial a gente vai a todas né para eh no no meu caso no caso da Bruna para garantir que a comunicação Tá se dando né para garantir que o que o Epa está comunicando tá sendo compreendido e Aquilo que você trouxer né tá sendo compreendido pelo grupo Epa né Eh para além disso a gente avalia todos os documentos que eles escrevem todos os ofícios já

fizemos mais de 2.000 recomendações para paraa melhora né de desse estudo né e a gente avalia o trabalho deles para ver se eles estão fazendo aquilo que Foi estabelecido pelos órgãos públicos né pela secretaria de estado de saúde meio ambiente né dentro das normas das leis das boas Práticas e é importante dizer que a gente faz esse trabalho Ministério Público ou seja mensalmente a gente se reporta ao Ministério Público com um relatório né em que a gente detalha todas as ações que a gente auditou acompanhou E aí com os pontos de atenção com as sugestões

de melhora com as recomendações né através dos nossos relatórios mensais tá eh e como a Bruna bem disse né esse esse projeto ele sofreu uma adaptação a partir do momento Em que foi a autorizado o estudo específico para povos e comunidades tradicionais né Então as diretrizes do Ministério da Saúde como documento base né e agora para além do do das diretrizes do Ministério da Saúde a gente tem o ordenamento jurídico né nacional estadual internacional voltado pros povos e comunidades tradicionais é por isso que a gente tá aqui né então como a Vera disse é uma

reunião para você qualquer Dúvida que você tiver a gente tá aqui à disposição que a gente tem uma ótima reunião Obrigada Renato vou passar a palavra também paraa gisleia se apresentar Oi gente boa noite Eh meu nome é gisleia eu sou da secretária de est de saúde e também acompanho no su de avaliação de risco desejo aí uma boa reunião para todos obrigada obrigada gis agora eu vou passar a palavra pro joon jo interagir com o nosso convidado joelton você Agora Primeiramente boa noite baba espero que você esteja bem aí nessa noite de hoje eu

eu queria saber sobre é importante que a gente que a gente converse sobre a atividade né Eh a sua atividade e a atividade lá no espaço eh quantas pessoas TM envolvidas no espaço como é que vocês estão organizados eh como é que funciona o contato com a área de entorno quanto tempo tem que vocês estão no mesmo lugar mas vamos devagar fala primeiro de vocês seu nome se Apresenta aí e depois me fala um pouco sobre o lugar e e e e a história desse lugar por favor também então boa noite a todas e todos

eh eu sou nome c viil é Edvaldo né Brandão de Jesus e meu nome tradicional é baba Edivaldo de oxo guian eh eu sou de Salvador da Bahia e moro em Minas Gerais Belo Horizonte entre Belo Horizonte e Joatuba a uns 30 anos mais ou menos Então já tô H muito tempo mas fui iniciado na Bahia E aqui que Eu Plantei o meu Aché né o nosso Aché que se chama Eli ache lato Lor Ibi eh em em Juatuba nós a casa passou por alguns lugares antes de aluguel e nós compramos e adquirimos a propriedade

do local lá em francelinos que tem aproximadamente 1500 m e fica a uns 1300 m do Rio Paraopeba eh em 2015 então foi a partir daí que começamos a atuar lá porque antes eram casas de aluguel isso é comum entre nós Povos de terreiro assim primeiro não tem quando não se tem ainda até E lá nós nos estabelecemos bom atualmente tempo desculpa foi desde 2015 lá em jo5 quando adquirimos nós nos transferimos de tauna porque el era o terreiro lá mas era ainda uma área alugada adquirimos em Joatuba em francelinos eh nós somos a nação

né quetu e nós atualmente temos ali pessoas fixas iniciadas a em torno de 30 pessoas e outras que estão em vias de iniciação aí Performando um total de umas 45 pessoas 50 talvez com os menos frequentes eh nós temos aí filhos de Sant pessoas vinculadas de de alguns lugares também que não são somente de lá de tem de Taú tem de tem gente que tá em São Paulo é assim a nossa formação eh escolhemos Juatuba por causa da desse pertencimento ao rio que já era anterior a ida para lá eu sou iniciado num num terreiro

de Oxum lá em Salvador no eu assumo né Nós Assumimos essa essa proximidade do Rio como um mandato mes mandato eu ouvi alguém falar Alguém pediu a palavra pode falar por favor V Então como um mandato mesmo da ancestralidade né então ali Nós criamos a nossa plantamos né a nossa terra o nosso vamos dizer assim universo ali ancestral e tradicional para Além disso né eu sou funcionário público na cidade de Belo Horizonte eu sou eh servidor público municipal H 18 8 anos então eu atuo em Belo Horizonte eu fico entre Belo Horizonte e lá tem

pessoas de lá e assim a gente leva a vida uma pergunta esse protocolo que a gente tem aí assinado eh vocês participaram da construção É isso mesmo né isso Exatamente esse protocolo Na verdade o seguinte com o rompimento né das barragens Isso foi no ano 2019 então nós Estávamos ali meio perplex muito perplexos né porque aconteceu e lá francelinos era uma área que se dizia parecia que não era muito não era verdade se confirmou que se eh rompesse outra barragem a gente iria ali sucumbi sei lá então começou ali a perplexidade dali nós nos unimos

a já em 2019 com outros outros terreiros ali naquela época eram 12 terreiros mais O terreiro de de Mateus lem que era uma casa matriz de lá que tem vários filhos Em Juatuba então nós começamos a buscar porque como você mesmo sabe nós passamos pelo o processo do racismo né eí racismo Ambiental do racismo religioso da da invisibilidade então Eh desde aí nós olha se nós não mostrarmos né quem somos por questões mesmo do racismo ou da erança nós vamos ser invisibilizados nesse processo nossos direitos que não só São Direitos eh ligados a porque com

certeza temos estamos ali próximos ao Rio como todos Atingidos T nós temos esse vínculo né direto com a território com a territorialidade então nós começamos a nos organizar mesmo antes das assessorias técnicas Chamamos o ministério público e a gente já tinha uma ideia prévia porque pelo menos lá no nosso terreiro nós temos pessoas que que dominam mais essa questão da legislação que já trabalharam em alguns órgãos eh como eu também já tinha trabalhado antes dava um acesso a isso então a Gente já tinha a ideia de criar né um protocolo nós não sabia como e

resolvemos a partir daí já com a Assessoria Técnica implantar Olha nós queremos criar um protocolo de consulta coletivo né porque nós nos fomos atingidos coletiv amente naquele momento éramos 12 comunidades e com o trabalho da assessoria nós conseguimos aí em torno de umas 30 e depois 40 eh comunidades de Umbanda candomblé candomblé das diversas Nações né Angola queto jej e também terreiros de umbanda e reinados ou congados né como se chama em Minas mas de reinados e nós começamos a elaborar 2020 por conta da pandemia 21 me parece ou foi 20 nós lançamos o protocolo

mais online e era esperando um tempo oportuno para lançar o protocolo eh presencialmente isso ocorreu no ano passado em março tem um Ano e nós fazemos parte aí eh desde o início tal dessa construção coletiva Muito obrigado a gente vai conversar muito ainda a medida que você tiver dúvida levanta a mão Eh abre o microfone pode perguntar a gente vai dar segmento a reunião a gente vai eu vou voltar aqui a gente vai conversar mais qualquer coisa fica à vontade para perguntar Ah eu eu tenho umas Mas eu prefiro deixar que vocês apresentem depois no

final eu Apresento algumas dúvidas algumas questões que eu acho que elas não estão muito bem postas assim ou ou ou pelo menos a gente não tá entendendo assim bem tava querendo esclarecimentos elas dizem mais respeito a vamos dizer assim ao posicionamento mesmo né ao entendimento que tá sendo dado para povos e comunidades tradicionais sobretudo eh o nosso coletivo se chama pcet Trama e é formado por povos de terreiros né de umbanda Candomblé e reinados e a gente vê que há algo ali que vamos dizer tá tá sendo um pouco incômodo eu tô falando coletivamente a

gente já discutiu isso eu queria depois trazer essas questões num tempo oportuno se vocês querem apresentar e depois eu eu falo não tem muit são quatro cinco pontos tá bem fica à vontade a qualquer momento pode levantar a mão e pode fazer essas perguntas Tá bom muito obrigado obrigado Vera por favor obrigada bom Eh Edvaldo nós vamos aqui trazer uma uma sequência o que que vai ser nossa pauta então o objetivo hoje eh a gente falar do estudo de avaliação de risco e aí a gente vai dar dois enfoques um do estudo de avaliação da

fase um que já foi concluída nos 29 municípios em quase 500 comunidades eh com o foco em não tradicional tá e o com essa autorização no final de Novembro já em dezembro o grupo epa iniciou né o processo de levantamento das preocupações que a Comunidade tem com a saúde associado ao rompimento eh adaptando né e aprovando esse esse tipo de estudo para povos e comunidades tradicionais então a gente vai trazer isso eh falar um pouquinho sobre isso esse processo que já foi pro não tradicional e o processo que vai que já seu pros tradicionais e

nós vamos apresentar isso vamos apresentar o que é necessário para que a gente cumpra a legalidade que envolve a proteção né dos direitos dos povos tradicionais então Joelton vai explicar que é preciso uma autorização que é preciso ter o protocolo de consulta prévia livre informada vamos explicar como esses levantamentos acontecem e vamos falar então depois dessa Adesão do do da tradicionalidade do grupo de vocês ao projeto e e os encaminhamentos no final eh Edivaldo nós sempre pedimos uma um feedback da reunião eh e uma despedida e o nosso encerramento Então essa é um pouquinho o

caminho do que vamos Conversar sobre hoje vou pedir para Joelma seguir bom esse estudo ou qualquer outro estudo que vá fazer uma avaliação de risco à saúde humana por exposição a contaminantes químicos tem que seguir uma diretriz do ministério da Saúde Então esse estudo para 29 municípios que é desde Brumadinho até eh Três Marias no final ali da represa de Três Marias eh ele tá organizado dentro dessa diretriz tá E ele se organiza para atender essa grande bacia do rio Paropeba em cinco fases então a fase um é uma fase de levantamentos de abordagem Inicial

E aqui nessa fase um Esse estudo ele tem uma característica muito específica que é necessário que a gente vá até as comunidades para que a gente registre o que o que tem ali que está diferente em relação ao a antes do rompimento de 2019 então é o que se chama de preocupações que a comunidade tem com aessa saúde que tá associado ao rompimento das barragens então é a Percepção de como ela vê a vida o trabal trabalho as relações depois o rompimento Então esse é um importante levantamento que acontece aqui na fase um e é

uma informação que estrutura todo o estudo até a fase final então pros povos não tradicionais esse levantamento já foi feito tá E e hoje né desde março de dezembro a gente tá aqui já abrindo para para atender os povos não tradicionais bom quando a gente termina esse levantamento a gente vai vai paraa Fase dois que é a partir dessas preocupações a partir de outros dados que são levantados de outros estudos feitos de dados eh técnicos eh se coloca aonde é importante coletar amostras de Meio Ambiente e de alimentos Então essas preocupações também também direcionam fortemente

aonde será coletado essas amostras Essa é a característica da fase dois essas amostras coletadas elas vão pros Laboratórios e depois os laboratórios Encaminham os resultados e os laudos com esses laudos entregues nós vamos paraa terceira fase do estudo que é eh tendo esses laudos Esse estudo avança para fazer a avaliação da presença do Risco tanto a saúde como ao meio ambiente Então essa a fase três Onde fica claro os resultados desse risco né avaliação do Risco existente eh que tá associado à saúde humana e ao meio ambiente com essa fase três finalizada e esse risco

essa avaliação de risco Eh realizada também né é possível a gente verificar em função disso quais a s ações são necessárias para que a gente reverta mitigue e traga melhorias tanto pra saúde como pro meio ambiente esse conjunto de ações que serão necessárias em função dessa avaliação que foi ident né que foi realizada ela se organiza num plano que é chamado plano de gestão integrada pra saúde pro meio ambiente e a fase c é quando se faz a execução dessas ações então executar esse plano Um outro detalhe importante Edivaldo é que quando se finaliza a

fase um pode voltar um pouquinho quando se finaliza essa fase um nós temos uma reunião de devolutiva então a gente volta comunidade pra gente eh apresentar o que o conjunto de preocupações que foi informado pela comunidade o que eles trouxeram que eles nos comunicaram então a gente volta para demonstrar tudo que foi coletado que eles informaram e também nós levamos eh um mapa dessas Coletas para que a comunidade também interaja com isso eu vou mostrar um exemplo tá E aí sim a gente vai para para fase dois então tem uma reunião devolutiva uma outra reunião

devolutiva que acontece é no final da fase eh antes de entrarmos na fase cinco pode passar Joelma bom Aqui é o a área alvo que vocês estão presentes de Juatuba né então aqui é o recorte dessa área alvo essa área alvo ela tá delimitada eh de Em relação a todos os municípios que tem essa interface Direta com o Rio para upea então aqui é a nossa área alvo eh definida aqui para vocês essa área são 15 área alvo Ao Total Tá pode passar Joelma bom aqui eu vou falar um pouquinho dessas reuniões devolutiva e também

comentar um pouquinho até uma atualização importante eh todo esse levantamento de preocupações dos não tradicionais foram realizadas e a primeira área que foi iniciado foi a Área alvo 13 que é onde tá município de pompel eh Curvelo e Félix Islândia Então são os últimos municípios que tem interface Direta com rio a partir dali são os municípios especiais que T interface com a represa de Três Marias e nós lógico fomos foi o primeiro que os primeiros que foram levantados as preocupações receberam as devolutivas primeiro também então a a gente traz aqui para exemplificar né a reunião

devolutiva apresentando as preocupações E também os mapas esse mapa esses dois mapas aqui são da área alvo 13 poé Curvelo o mapa da esquerda ele apresenta os locais onde serão coletadas as amostras eh ambientais então a água subterrânea superficial eh a poeira o [Música] e o do lado direito é aonde Em toda essa interface aqui né nesses limites da área alv na interface com o rio serão coletadas as amostras alimentares né tudo isso em função eh das preocupações Fortemente orientada por isso e também por alguns outros dados técnicos então aonde V coletadas frutas hortaliças ovos

peixe tubérculos e leite então esses são são os mapas apresentados já lá na área Av nessa reunião a comunidade né esses mapas São grandes a comunidade interage olha verifica muitas vezes elas dão mais alguma eh refinamento nessa nessa coleta olha aqui é mais para cá enfim é o momento que eles interagem nessas reuniões a gente também incentiva para Que de forma organizada a comunidade participe das coletas né Então essas são essa já é um exemplo de reunião devolutiva or fur vela e poupel já foram realizadas também em Paineiras e biquinhas que são os municípios especiais

por estarem posicionados na empresa de Três Marias pode passar bom a gente fala tanto em avaliação de risco então aqui a gente traz um destaque Afinal como se identifica um um risco né aqui a gente Tem três fatores quando esses três fatores estão presentes a gente tem um risco identificado então um fator é a contaminação que no caso aqui do rompimento das barragens existe a liberação dos rejeitos que extravasam caem e percorrem a calha do Rio para upea nesses rejeitos nós temos presença de substâncias químicas Então esse fator contaminação ele tá dado o Outro fator

que é importante eh que seja identificado são os seres vivos que aqui São chamados de receptores as pessoas as plantas e os animais que podem de alguma forma entrar em contato com esse rejeito com essas substâncias químicas Então são chamados de comunidades expostas e essa forma de entrar em contato com o rejeito é o que se chama né aquele caminho que pode já estar estabelecido ou vir a se estabelecer que no estudo são chamados de rotas de exposição a um contaminante então é o fator né os três fatores que Se existente nós temos a presença

de risco aqui por conta de estarmos aqui falando hoje de tradicionalidades a gente também traz algumas imagens que reporta isso Então como que pode acontecer essa rota disposição eh pelo contato da pessoa com o solo com alimento vegetal com a ingestão do peixe com o contato direto com a água do rio com uso de ervas que são irrigadas né com a água do rio então algumas formas de eh estabelecer essa rota de contato Com a substância química pode passar nesse slide eh nós trazemos o destaque ali da fase dois que são as coletas né Então

as coletas são em relação à água do rio em relação ao solo muito próximo ao rio o leite o ov o peixe a poeira em domicílios ou em outro local a questão das hortaliças né das Hortas asistas leguminosas E também o solo né esse solo que se planta ou o solo que um animal passa Então aqui tem algumas imagens de processos de coleta Pode passar bem eh e afinal né esse risco vai essa avaliação de risco vai trazer o qu né então a gente s mencionou aqui para dar uma ideia bastante direcionada né ao problema

do rompimento da barragem nessa passia do Rio Paraopeba que são perguntas muito frequentes né preocupações muito frequentes que estão postas E que esse estudo tem a finalidade de trazer as respostas então por exemplo a preocupação de do risco em Consumir peixes do Rio ou de alimentos que são irrigados pela água do rio Então esse é um tipo Dee a ação muito frequente manifestada que esse estudo tem a finalidade de trazer as respostas ou ainda né Qual é o risco de consumir alimentos de origem animal que esses animais estão sendo criados às margens ou permanecem às

margens do rio Paraopeba ou ainda quando que vamos frequentar voltar a frequentar ou poder frequentar esses espaços de encontro Próximo ao rio o próprio Rio seja pro lazer seja para rituais então alguns exemplos de de preocupações muito presentes né e algumas outras mais específicas que esse estudo tem essa finalidade trazer essas respostas pode passar bom aqui a gente traz eh o caminho que foi feito pro levantamento das preocupações que eu comentei com vocês que essas preocupações elas são eh registradas ouvindo a comunidade então a depend desde como ela vive nesse espaço De comunidade como ela

trabalha eh e como ela interage nós vamos identificando essas preocupações e fazendo os registros e a diretriz do ministério ela estabelece uma forma né um um um jeito de chegar lá na comunidade então a gente primeiramente tem que fazer um contato com o poder público aqui especificamente pela característica com assessoria que também eh foi convidada a gente usou o formato de uma reunião e foi convidado Tanto o poder Público local como assessorias técnicas no caso aedas essa reunião apresentou os estudos explicou como que seria feito o levantamento as outras fases os planos e tudo mais

todas essas 29 reuniões elas aconteceram no segundo semestre de 2020 no caso de Juatuba aconteceu no dia 13 de agosto de 2020 na sequência como só um Minutinho desculpe eh na sequência nós nós também iniciamos as reuniões com a liderança porque a diretriz diz assim depois o poder público Vamos acessar a liderança e na sequência da liderança se chega na comunidade com a liderança nos ajudando mobilizando e juntos trazendo a comunidade algumas reuniões foram feitas ainda em 2020 e no caso da comunidade de francelinos ela participou mas o que que acontece na virada de 2021

nós estávamos vivendo uma pandemia muito mais grave e fomos impossibilitados de estar presente não houve autorização do grupo Pepa fazer as ações de Campo então foi um ano em 2020 que essas ações não aconteceram no em dezembro de 2021 nós recebemos o sinal lá que estávamos autorizados a retomar em 2022 então rapidamente a rapidamente o grupo PPA se organiza faz um plano de retomada em março a gente já inicia lá em cima né Por conv Pompel e também faz um alinhamento antes de chegar nas comunidades então Julho e também em setembro nós fizemos um alinhamento

com as assessorias técnicas para que a gente pudesse então fazer o levantamento das preocupações Então em Outubro nós tivemos a reunião com os representantes depois com a comunidade eh também tudo em outubro e também a aplicação dos questionários em novembro e dezembro de 2022 então de outubro até dezembro de 2022 nós fechamos a comunidade de francelinos tá bom nós recolhemos as preocupações essas preocupações que foram recolhidas de francelinos estão em banco de dados todas registradas e agora com a identificação de grupos de PC tramas em francelinos vários a gente volta para fazer esse contato para

apresentar Esse estudo tradicional né então nós já fizemos a reunião com Juatuba no dia 26 De fevereiro a também esteve convidada a edas E hoje nós estamos aqui né você como liderança desse grupo recebendo essa reunião também bom uma diferença importante aqui quando a gente fez o não tradicional Esse estudo não existia nenhuma nenhum documento legal para que a gente avançasse era sequência de fluxos de contato poder público poder público indicava ou a gente ia identificar essa liderança conversávamos com a liderança uníos força íamos pra Comunidade e esse esse levantamento se consolidava lío final da

aplicação do questionário na tradicionalidade nós temos uma diferença significativa que nós precisamos ter uma autorização de vocês para fazer a escuta e o registro da essas eh preocupações E também o protocolo de consulta livre pré informada Então esse é um grande diferença porque nós temos uma questão legal de retaguarda de direitos né de proteção de direitos para que Caracteriza Esse estudo aqui para atender as tradicionalidades tá esse é um grande diferencial uma informação também muito importante é quando esse estudo ainda estava dos tradicionais estava sendo discutido elaborado validado Até chegar na validação nós fomos por

um tempo autorizados em ENEM chegando a comunidade a gente perguntava se tinha se eles eram tradicionais eh se não fosse nem indígena nem quilombola nós estávamos autorizada a Oferecer o estudo não tradicional se eles aceitassem eles poderiam participar isso foi durante um período nós fomos autorizados a fazer isso então era os ribeirinhos era os pescadores artesanais e 99% eh preferiu fazer já o estudo não tradicional mesmo eles fazendo o estudo não tradicional eles estão todos sendo contatados e também eh oferecido Esse estudo de não tradicionalidade eh para que eles façam adesão né e para que

esse estudo que tem Uma sensibilidade maior para interagir e capturar as especificidades que a tradicionalidade tem né né e possivelmente talvez rotas diferentes de exposição a gente informa e oferece para eles tá então isso também é uma informação importante eh pode passar bom eu comentei que francelinos fez o levantamento da das preocupações então foram registradas 185 preocupações no total que estão nesse banco de dados Aguardando aí Definição dos outros grupos tradicionais nesse processo agora dos pcts pode passar bom falta um pouquinho eh lá na Linha do Tempo chim bom o que que eu preciso dar

uma paradinha agora pra gente conversar um pouquinho Edivaldo essa praticamente é a primeira parte da reunião quando a gente traz um pouquinho dos estudos né Eh como ele tá organizado para atender Eh como que a gente identifica esse risco como aconteceu acesso na na comunidade de francelinos né E qual essa diferença muito básica aí né quando a gente compara o tradicional e o não tradicional Então essa primeira parte eh a gente faz Essa paradinha para receber um feedback da de você se tem alguma dúvida se você precisa de um esclarecimento para que depois eu passe

a palavra pro joelton que vai seguir aí destrinchando o projeto de povos e Comunidades tradicionais Mais especificamente então Edivaldo até agora tá tudo bem alguma necessidade de esclarecimento dúvida ou Podemos seguir não eu entendi eu não tenho dúvidas quando eu tenho entendendo que já avançou além da fase um em relação a povos às pessoas aos atingidos né que não tem a denominação tradicional Talvez esteja uma fase dois Pelo que eu entendi que já avançaram em questionários né em amostras e tal aí eu tô falando no no Longo da eh não bacana que tem um plano

de as minas eu acredito que elas virão agora na questão do plano Tá ótimo então fica aqui da mesma forma qualquer dúvida mesmo que depois lá na frente você precise conversar alguma coisa sobre isso fique à vontade tá bom bem ok OB Obrigada viu Edivaldo Do teu retorno eu vou então passar a palavra pro joelton que vai seguir agora essa outra parte da reunião joelton bom bara eh não precisa te explicar né que povos e comunidades tradicionais eles se diferem exatamente por essa forma de organização e por essa relação profunda com o meio n eh

é o que tá posto e e n a sua narrativa o senhor disse de maneira muito muito pertinente que olha a gente foi alugando Imóveis Até que a gente conseguiu ali um lugar Para se assentar e um dos critérios para se assentar nesse lugar era era ter proximidade ou estar em conexão a algo né e e e é isso que muitas vezes eh quem não tá conectado a alguma comunidade tradicional não consegue perceber esse elemento de conexão cultural e essa relação muito profunda que tem com o meio com o outro com o fazer eh muitas

vezes as pessoas elas não conseguem aprofundar-se na na na característica dos tradicionais Porque elas não conseguem e integrar o ser humano à prática e ao espaço Mas no seu caso estamos n dando de braçada já tem protocolo já consegue entender tradicionalidade já vamos vamos evoluir vamos andar paraa frente aí eh pode passar por favor Joel bom esse slide é para para marcar um pouquinho né das di diferenças ou dos diferentes elementos tradicionais que a gente tem ali ao longo da Bacia do Paraopeba sabe são dezenas as Tradicionalidades elas chegam às dezenas na bacia do Paraopeba

então tem lá eh rede barranqueiro eh minhoqueiro eh quitandeira povo de tambor de Tambu povo de pilão pcet Trama com gado Folia de Reis Então esse esse slide com quatro imagens aí é é só para para conseguir dar uma um dar dar um gosto aí do que que do que que essa riqueza né de tradicionalidades se a gente considerar somente a bacia do Paraopeba e eu queria chamar sua atenção para de todos os Slides aí né a gente tem de todos os slides eh tem tem o slide da mesa posta que pode pode ser bem

interessante da gente dar uma olhada não mas para para quem para quem tá dissociado de certos elementos não é só uma mesa com comida e e e para quem Para pro baba Talvez seja muito mais que só uma mesa com abará com pipoca com tem muito mais que isso né Tem um caruru ali tem bom Eh vamos tocar vamos vamos pra frente que a gente vai conversar desse trânsito De como é que essa que essa tradicionalidade ela ela se situa nesse estudo a Bruna disse uma coisa Bruna é a nossa auditora é representante aqui como

O Renato disse do do ministério público né são os olhos do Ministério Público no trabalho eu disso uma frase que é que é bastante interessante eu tomei nota é um passo importante paraa garantia dos direitos desses povos Esse passo importante para Garantia do direito desses povos está sendo concretizado nesse instante Então o que tá acontecendo é a validação de um direito o povo tradicional ele tem direito de ser ouvido na particularidade E aí tudo que a Vera Já disse olha ouvimos os não tradicionais num momento específico enquanto o Ministério Público estruturava ali um momento e

esse momento chegou em novembro do ano passado a partir de então o grupo Epa ele começa com trabalho com os povos Tradicionais e e o que tá acontecendo nesse instante é o exercício da garantia de um direito de de praticar um estudo pros povos tradicionais na na no detalhe observando a característica da tradicionalidade Então como é que eu esse esse slide é para mostrar só o o trânsito do estudo o que que vai acontecer até o início efetivo dos estudos n é um slide geral que a gente mostra Olha o que que ele foi feito

um Contato Inicial Depois desse contato Inicial foi lhe enviado um documento chamado sai que é a nossa solicitação de autorização de estudos essa nossa solicitação de autorização de estudos é é um um documento síntese que mostra Olha o que que vai acontecer como é que como é que funciona O que que a gente pede como é que a gente faz os contatos quais são os passos do estudo a partir de então da partir do Contato das meninas da comunicação a gente faz uma reunião com o representante o senhor e aí é esse momento que a

gente tá essa coluna do meio é esse momento que a gente tá nesse instante E aí a explicação da nossa solicitação de autorização de estudos diferente dos povos não tradicionais para os povos tradicionais tem que ver uma solicitação de autorização de estudos isso tem que ser chancelado pela liderança Então nesse momento da reunião Com outros grupos tradicionais eu pergunto olha vocês possuem um um protocolo de consulta E aí no caso de vocês o protocolo de consulta ele já existe Uhum Então eh Pode ser que em algum momento só queria falar sobre o protocolo mas eh

se a gente pode tomar aquele e e fazer uso daquele ou se vocês vão Ah vai vou fazer uma um um dendo vou fazer um um anexo ou qualquer coisa assim uma vez que o protocolo ele não é engessado tá E Aí depois depois desse momento depois dessa reunião que já tá ciente da sai já sabe dos estudos a gente vai para pra formalização da Adesão mais uma reunião com a comunidade inteira e aí depois dessa reunião a gente vai conversar para dizer olha Eh no momento no no momento específico vamos juntar todo mundo vamos

juntar a comunidade vamos juntar a comunidade inteira e aí vamos começar é interessante pra comunidade que aconteça os estudos aqui Ah se sim o baba vai assinar um documento de uma Lauda eu Edivaldo de Jesus autorizo no dia de hoje o início dos estudos na comunidade a partir de Então a gente vai começar tem um painel que a gente prega no lugar a gente vai dar el enroda vai conversar e e e a partir daí a gente começa a levantar as preocupações tudo que todo mundo quiser falar acerca das inquietações das das do que tem

pensado sobre risco à saúde humana desde O rompimento tudo que as pessoas tiverem de preocupação relacionadas à saúde humana ou não vai ser anotado as de saúde humana vão compor o nosso quadro as que não são de saúde humana a gente vai d encaminhamento mas as de saúde humana que é o nosso foco a gente vai fazer esse levantamento vai compor o banco de dados e a partir de então o estudo ele é orientado por causa dessas desse levantamento de inquietações a partir e e e esse que é que é o Grande Lance Enquanto nas

outras comunidades Talvez esse cálculo seja feito por um computador faz lá o o levantamento mas não conta com com esse detalhe da indicação do do tradicional nos tradicionais eles indicam Olha a gente fazia os nossos rituais na curva daquele Rio e de repente eh a gente não vai lá mais eh tem um relato baba e talvez eh ele fosse interessante eh tem uma uma uma pessoa uma pessoa x que oferecia a a as oferendas dela para Inã e e ela parou de oferecer eh a a a a as oferendas dela naquele lugar no fundo da

casa dela e dois anos depois ela muito chateada disse que min ançã havia rompido com ela e ela não conseguia mais essa conexão esse tipo de preocupação é foco do nosso estudo então a gente Anota e a gente levanta essa preocupações essas e todas as outras ah eu tô coçando Ah eu não como mais o peixe a gente anota as Preocupações porque elas compõem o quadro de pesquisa do estudo é é importante dizer que o o tradicional ele parte de dentro Então esse estudo ele não chancela tradicionalidade de ninguém já se é tradicional a gente

recebe uma lista do ministério público e por causa dessa lista a gente trabalha e a gente não não dá certificado de de tradicionalidade paraas pessoas pode passar por favor Joel Bom eh esse trâmite desses estudos como é que funciona eh uma abordagem Inicial então a gente tá tendo esse esse contato levantamento das informações do local aí perguntou Ah como é que é como é que é o entorno né a como é que é a comunidade é francelinos mesmo vocês passaram por quantos lugares até até se fixar Há quanto tempo você estão fixados no lugar a

gente levanta as preocupações do lugar tem pesquisa de campo e aí depois a gente levanta as Preocupações da comunidade tradicional com a saúde que é nessa reunião de número dois depois a gente faz a seleção dos contaminantes E a equipe de de pesquisa vai lá coleta poeira pega uma erva pega peixe Pega até faz a seleção dos contaminantes identifica as rotas identifica e avalia as rotas de expos você disse olha Eh no nosso terreiro aqui tem tem gente de de Belo Horizonte tem gente de São Paulo tem gente de Taú Então a gente identifica e

avalia essas rotas de Exposição emite um laudo de determinação das implicações Caso haja contaminação determinação de implicação na saúde pública e por último um documento conclusivo e de recomendações para para esses impactos pode passar por favor Joel bom essa equipe perceba o tamanho da reunião que existe Para para que a gente consiga garantir a sua informação todas Essas pessoas que estão na tela aí mais um monte de gente que não tá na tela é para garantir e esse exercício da Lei esse exercício do direito que a Bruna disse e isso é é legal de fixar

mas no momento do do estudo uma equipe gigante vai tá promovendo esse estudo então tem antropólogo geógrafo Engenheiro especialista em saúde biólogo engenheiro ambiental estatístico biomédico AD psicólogo assistente social Então tem um grupo grande de pessoas que Trabalha para garantir o maior Rigor nesse nesse estudo pode passar jo por favor bom eh uma um detalhe importante no processo eh a qualquer momento durante o estudo você vai encontrar o carro da nossa equipe passando por aí ou ou uma outra pessoa da comunidade pode parar e perguntar que que que que estão fazendo aí hoje ah coleta

de planta Ah nós estamos coletando peixe nós estão pegando leite então a qualquer momento Vocês tem direito de esclarecimento quanto a ação no trâmite do estudo então não é só liderança não é só por ofício a para pergunta e o direito à clareza e e e e ampla e amplo conhecimento acerca dos Passos do processo eh durante o estudo e E durante todo o estudo mesmo eh nossa equipe pode ser acompanhada o estudo ele pode ser acompanhado profissionais ligados à secretaria de saúde municipal e a Secretaria Estadual de Saúde Eh pode passar por favor jo

bom eh é esse exercício do direito então esse exercício dessa consulta prévia livre informada tá a gente está aqui é por isso para garantir esse direito à consulta prévia livre informá eh você pode passar por favor j e aí como a Vera disse voltando lá no slide eh a gente tá na fase um aqui e e onde é possível a adesão ao estudo tradicional ou diz o o o o baba diz não não não não precisa já foi feita a Coleta aqui tá tudo bem apesar de ser tradicional a gente prefere seguir com o estudo

do jeito que tá deixa o levantamento de preocupações que já tem eh é é possível também então como a Vera gosta de dizer a gente tá diante de três caminhos no primeiro caminho diz não olha tá tudo bem eh a gente é tradicional mas a gente prefere não seguir nos estudos o o segundo caminho não nós somos tradicionais a gente já tem um protocolo e a gente quer seguir Nos estudos Então a gente vai pra segunda reunião com levantamento de preocupações a a Adesão a formalização da Adesão ou a a gente a gente eh quer

participar mas a gente ainda tem algumas questões a gente precisa eh encaminhar essas questões e e esse terceiro caminho é um caminho que é muitas vezes não é constantemente proposto Então a gente vai a gente vai te ouvir vai conversar e vai vai tentar talvez encaminhar da melhor maneira Eh baba antes de passar paraa fera de novo vou te perguntar assim eh no que foi apresentado tem alguma inquietação tem alguma dúvida sim aí eu gostaria de bom olha já teve conversa né antes até quando o estudo nós n porque Oi tem alguma interferência eu tem

alguém falando tá quando o estudo chegou até nós né a gente se reúne eh eh constantemente frequentemente né os PC Trama esse coletivo né que se chama PC Trama e a gente sempre tava querendo entender o estudo mas a assessoria diz olha o estudo tem um caráter ele é mais fechado e porque ele tem uma discricionaridade né técnica aí porque é um estudo de saúde e a gente foi levando então então quando ele nos chegou ele chegou assim meio de forma intempestiva porque ele era um estudo grande técnico a gente não tinha habilidade a gente

sabe que não é só ligado a à Tradicionalidade ancestralidade mas sim desrespeito porque nós somos atingidos então a gente fez um esforço Grande para tentar entender e E é claro nós eh assim queremos e avaliamos como muito importante é claro que nós nós que falamos disso que nós estamos incluídos ou que estamos sendo invisibilizados de fato estamos né em alguns processos aí então a gente lutou também por isso eh e quando o estudo chegou até nós a gente até Eh fez com a teve uma interlocução com o Ministério Público eu falar com comitê própro né

através da assessoria dizendo o que é que nos inava eu vou tentar falar aqui eh expor de uma maneira geral não é a gente vê que a metodologia do estudo que tá aprovada em linha geral Claro e e o conteúdo é de suma importância a gente quer a gente só faz alguns apontamentos lá quando por exemplo a gente lutou muito para tentar fazer esse Protocolo de consulta e fazer com que a gente fosse não tem nada a ver com o estudo do EPA fosse respeitado eh a gente teve que romper uma barreira dentro do próprio

acordo né e do próprio processo para que a gente fosse ouvido né e nos vários anexos tem um anexo 1.3 que a gente diz olha nós somos atingidos dessa forma e e a gente teve que fazer valer isso através de muita luta coletiva né muito esforço e o protocolo de consulta é uma ferramenta de luta o Que nos preocupa é a gente ver um uma certa na na hora que vai tratar povos PC Trama tô falando de PC Trama de uma forma geral primeiro que aquela na metodologia categoriza tem três tipos né uma categoria Esse

é é o principal de povos uns vinculados a um território como eh povos originários e quilombolas E aí é dado um tratamento de estudo que vai eh ser mais aprofundado por aquilo que eu li que todos nós lemos né e na na fase vamos dizer o grupo dois onde Colocaram povos ciganos e e os povos de terreiro né os povos da tradição de atriz africana então é algo assim como Eh sei lá como se não ah pode fazer isso nos inquieta Porque tem uma especificidade né então de forma alguma a gente vai querer a gente

que tem um protocolo E participar de uma forma geral porque senão não precisava nem ser povo tradicional né não ter não vai ter a marca da da especificidade mas a metodologia já traz isso já já tem um eu Acho que ali é um viés que ele bom não trata eh em resumo você categorizar povos ali aquela categorização ela para mim fere para nós né coletivamente fere um pouco a questão da autodeterminação né do dos povos os povos se autodetermina e não deveria ter uma uma diferenciação ali porque muitos Quilombos eles têm né em si a

tradicionalidade né lá presente povo indígenas t a dele e depois a gente vê como PC Trama tava meio com povos Ciganos mas muito no geral Isso é uma né preocupação que a gente teve a gente pediu Olha que não faça essa diferenciação porque a gente não vê sentido nela até porque eh vamos dizer se você vai ver as teorias isso é bem antigo é quase como se não tivesse eh acessado ali a convenção 69 né Na hora ali a gente fala mas aqui não é convenção 69 Porque fala da autodeterminação e o protocolo de consulta

também nos Assustou nos causou assim Impacto é porque a gente sabe estudou isso antes viveu isso elaborou ele ele é autodeterminação dos povos né ele não pode ser um protocolo de consulta feito por técnicos ou por ou por um outro grupo que seja diferente Tentativa do Governo do Estado numa resolução um ou se eu não me engano de 2022 ela foi considerado inconstitucional porque o protocolo de consulta consulta eh eh prévia livre Informada Independente de ter protocolo ou não ela deve ser Ela é um instrumento posto pela convenção 69 aí a gente achou aquilo muito

estranho porque eu acho assim que as comunidades podem aderir tendo ou não protocolo E aí eh somando a isso a gente via eh que tem um termo de consentimento prévio que eu sei que tem que ter né mas ele parecia assim que ele ele ele tem que ser assinado se eu tenho um protocolo de consulta então em todo processo o protocolo é o que tem que Valer né não não aquele termo par parece assim soa para nós como sendo a gente assina aí tudo que for feito tá validado ali a gente assina previamente o pró

protocolo já é já é se a gente aceita processualmente ele vai conduzir o grupo eu não acho que tenha muita diferença olhando o que vocês estão apresentando e tendo lido né um pouco do do escopo da metodologia Eu acho que vai ser agora qual a importância de adotar o o protocolo de consulta como Eh porque ele é representativo ali de várias comunidades que que já aderiram que já subscreveram que já trabalharam ele e que tem formas aí que vão ser muito parecidas eh eu acho que muitas das preocupações já estão ali né não sei se

vocês tem o documento não sei se tiveram acesso se leram muitos das nossas preocupações já estão postas ali e tem outras Inclusive essa que foi aqui mencionada que tem a ver como você falou bem né com o imaterial né ou ou mais que Humano né que é essa dimensão Nossa de de para nós nós estamos ali por um mandado e o mais que humano está em tudo ele que nos dá força quando eu falo mais que humano são os nossos Orixás para ser mais é a nossa ancestralidade tal então ela tá aposta ela eh nos

anima a lutar porque senão a gente poderia ter em outro território ali né ali já tem uma territorialidade eh um território eh já está assumido né Por Nós já está assim Super assumido Então já o rio já é uma entidade para nós então muitas das preocupações estão ali e tem outras também ligadas à saúde mental ligadas a a falta né essa grande decepção que é que causa em todos nós em a gente ter feito essa essa ida esse movimento e agora nós estamos impedidos né de de entrar em contato com as águas com o rio

com as matas ciliares ali as ervas que a gente usa a água do rio e a gente não usa eu falo do meu terreiro que a gente Não usa porque a gente agora tá voltando a Itaú na contatos para poder fazer os os rituais então a gente não tá usando por meio medo mesmo da contaminação porque ninguém sabe né O que que tem mas a gente acha que a contaminação pode ser muito maior do que aquilo e o estudo nos ajudaria a ter segurança né a dizer olha a gente vai usar ervas ali do Rio

para banhos para sei lá para o que seja e a gente quer ter essa segurança quer uma garantir essa Especificidade esses pontos nos assustam assim de dizer olha vocês eh esse termo de consentiment prévio assim ele deveria ser o próprio protocolo né É claro que tem que ter uma autorização para começar os estudos eu tô entendendo mas ali como ele tá posto parece que previamente a gente já disse olha tá tudo certo do modo como for feito e outra coisa que também são coisas menores né a gente acha ali que tá posto Que Ah vocês

podem criar uma comissão para fiscalização Talvez uma comissão de acompanhamento né porque a fiscal já tem órgãos que fazem isso a própria Eon né Assessoria a auditoria eles vão fazer a gente não tem competência técnica para fiscalizar um estudo tão né assim relacionado tão técnico né a gente não tem competência técnica da área de saúde Então são alguns pontos que a gente até eh Já enviou isso em forma de ofício e a gente soube Eu soube pela a moça que Mobilizou pra reunião Não mas aí a o Ministério Público já negou e a gente tá

querendo voltar ao diálogo assim dizer não nós queremos Nós só estamos querendo ajustar esses pontos entender melhor né a gente não entende porque a eu sei que a área alvo é uma determinação já desde do acordo mas aí se a gente vai considerar que povos e comunidades tradicionais o território ela não se fecha naquela linha da da daquela poligonal que foi Traçada por exemplo eu dei o exemplo aqui aqui de jatu ou de Mateus Leme que o rio nãoé o rio Tá longe Mateus Leme mas o pessoal de Mateus Leme usa o rio então a

territorialidade vai além né daqueles territórios Então são essas coisas que a gente quer discutir e até em resumo assim a gente não eh tem medo de enfraquecer a consulta eh livre eh prévia livre informada como instrumento de defesa dos povos né da forma não só a gente a gente fala do grupo e por isso a Gente tá tem falado sempre tem combatido sempre em todas as operações ações aí que vem que não só de estudos da saúde humana é quase como e a gente viu essa tentativa muito clara do governo dizer não vamos eh havia

uma uma uma intenção de que a discricionaridade técnica prevalecesse né ali e os povos não tivesse autonomia de falar sobre os Empreendimentos que vão ser postos Então a gente tem medo de disso e o que nos causou estranhamento foi que a gente viu Na metodologia alguns pontos que pareciam ressuscitar aquilo que já é considerado inconstitucional entende não tem nada a ver com o estudo que vocês estão fazendo que a gente acha maravilhoso e entre nós Olha que bacana e vai ter um plano integrado é um grande ganho para nós e a gente quer não só

povos tradicionais como povo atingido né a gente não quer colocar obice em nada só a gente tá assustado com alguns pontos da metodologia ou ou meio assim Por fala gente isso é quase como se fosse ressuscitar algo que a gente tá vendo que já foi posto que é inconstitucional que vamos dizer assim os povos e comunidades t auto tem autodeterminação para dizer quem são a gente não considera que aquela categorização exista né de Ah aqui tem um aqui tem outro porque na hora isso é muito simples é algo muito mas na hora você vê que

o o os estudos são conduzidos de formas diferentes e Enfraquece a vinculação dos povos de terreiro agora falando dos povos de matriz africana ali ou Desconsidera a vinculação que tem com a territorialidade com o território entendeu então são esses pontos eh que a gente queer Eles não estão ligados diretamente ao conteúdo né do do estudo de saúde mas é mais ali como é que aborda como é que entra em contato como é que considera e leva em conta eh a consulta prévia livre informada e os Protocolos que já existem né eu sei que nós temos

na bacia toda eu não sei quantos outros povos TM mas assim são esses pontos mas aí você como antropólogo sabe que eu tô falando né de é de vamos dizer assim eh dar esse lugar e não enfraquecer né esse direito quando eu tô falando é um direito muito específico eh do respeito a autodeterminação dos povos de não eh dividir de não eu sei que há diferença Por exemplo é Vas aniro né bem diferente de quem é de reinado ou quem é vamos dizer catador de Sempre Viva eu tô dando um exemplo só ou é bem

diferente de quem é um né um terreiro de candomblé né quem é candomblecista é bem diferente mas eu tô falando agora na especificidade povos e matrizes africana que tem contato direto com o rio conforme mesmo você falou né Eh nós estamos querendo é demarcar esse lugar assim de dizer olha tem alguma Coisa ali que não tá bem que tá incomodando esse grupo esse Trama você quer falar né Desculpa eu me estender porque eu esperei aí saiu tudo e Que bom que sen senhor disse assim saiu tudo assim eh Que ótimo eh o Renato quer falar

mas antes eu eu eu eu vou deixar ele falar primeiro só que só só um um um ponto assim a gente vai voltar e se diz que olha eu tinha muita coisa para dizer e algumas coisas relacionadas ao estudo outras não Relacionadas ao estudo e isso foi importante a gente vai voltar e eu separei três pontos que que é legal a gente esclarecer e elucidar tá e eh que é muito importante elucidar porque muitas vezes eh quando você você cria um estudo desse tamanho né um estudo desse nível e E você tem que apresentar se

apresenta para um número assim é o estado e depois país num escala de país E aí depois num escala mundial escala Global mas se Apresenta um estudo que vai ser lido eh pelo vaso o estudo vai ser lido pelo pelo auditor o estudo vai ser lido pelo Ministério Público e e e algumas vezes e aí das coisas que eu vou dizer desses três pontos que eu separei algumas vezes algumas estruturas na no processo de de erguer esse prédio E aí fica parte do and aparecendo e que não é legal mas eu vou deixar o Renato

falar por favor Renato e bom em primeiro lugar acho que a resposta do do joelton por mais abstrata e metafórica que que seja ela ela tem procedência né Edivaldo queria pedir licença para a partir das suas ótimas colocações trazer aquilo que eu entendo que também pode complementar somar né no nosso entendimento com relação a ao protocolo de consulta o que você o que você traz é muito pertinente né a Gente porém a gente entende o seguinte no nosso entendimento e acho que esse é o entendimento do EPA e na prática isso que tem acontecido o

que eles é um modelo né é uma sugestão não é uma imposição né da da parte da auditoria a gente sempre foi muito claro em relação a isso né Eh então a gente entende como algo que não é um problema se a comunidade for de fato entendida como Soberana na sua decisão e nós entendemos que as comunidades têm sido tratadas Dessa forma várias comunidades inclusive optaram por não utilizar o modelo do grupo epa né e e tá dentro né dos conformes dentro da constitucionalidade como você falou né então da parte da auditoria a gente entende

que o direito à informação né a ideia da consulta informada é algo fundamental né quando pegando essa metáfora da relação a dois né quando você Informa a sua companheira o seu companheiro enfim a pessoa com quem você Se relaciona da da das suas ações você permite ela tomar decisões informadas né e acho que essa metáfora ela é boa porque a gente da na auditoria a gente fez né desde o início um esforço muito grande para que o Epa conduzisse esse processo da maneira mais bem informada possível e a gente entende que as comunidades têm sido

muito bem informadas o Epa Tem tomado muito cuidado né em trazer as informações às vezes até de maneira maçante mas Porque É necessário né que as comunidades entendam todo o processo entendam todos os mecanismos né para que possam tomar então decisões informadas né então é isso o Epa Tem tomado um cuidado que a gente reconhece como razoável né no nosso entendimento de trazer toda a informação necessária para que para que as comunidades tomem suas decisões de forma Soberana né quanto a separação em grupos E aí eu acho que esse é um andim que tá a

a aparente como o joelton falou Né Eh a gente tem um processo em que a gente vai construindo e vai aprovando né E aí lá na frente às vezes aquilo se mostra problemático E aí é toda uma dificuldade pra gente retomar aquilo sendo que muitas vezes o próprio processo já tá resolvendo aquele problema que é o que eu tô tentando trazer Então essa separação em grupos nós entendemos como uma separação né uma segmentação digamos teórica né mas a Gente entende que na prática né os grupos não estão sendo diferenciados não estão sendo segmentados esse processo

de consulta prévia está ocorrendo exatamente da mesma maneira em todas as comunidades né Eh livre informada E mais uma vez pensando as comunidades como soberanas né então em todas as comunidades sejam elas tendo elas se sido considerados como grupo um grupo dois ou grupo TRS que de novo é uma segmentação meramente Teórica né Eh na prática todas essas comunidades terão as suas preocupações levantadas exatamente da mesma forma e todas essas preocupações terão que ser respondidas exatamente da mesma forma né Isso está acontecendo no nosso entendimento então no frigir dos ovos nós entendemos que a autodeterminação

tá sendo respeitada né com relação a essa questão da territorialidade digamos expandida né dos terreiros dos povos de terreiro que você traz e traz muito bem A gente inclusive já fez uma recomendação pro grupo Epa é uma recomendação que ainda está em aberto né para que eles façam uma reavaliação da inserção dos terreiros nos estudos justamente né Por conta dessa especificidade territorial dos pc Trama da bacia tá então queria trazer essas colocações no intuito de de enriquecer aí a nossa conversa tá e sigo à disposição obrigado Renato Eh eu vou continuar no no exemplo do

Renato e E aí eu acho que o Edivaldo ia falar alguma coisa eu só iria falar Renato que eu eu sei até que prática pode estar né porque eu tô falando lá a segmentação é porque depois no eu vi em outras fases que a condução é diferenciada então quando a metodologia define conduções diferenciadas depois o Eh vamos dizer quilombola indígena é isso que tá lá escrito aí vai ter aprofundado o Outros tô falando entendeu Eu sei que na prática nessa fase de você levantar as preocupações todos vão ter a mesma mas depois se você reparar

bem na metodologia isso é diferenciado é a é é isso que eu acho que enfraquece né povos e comunidades tradicionais como um todo eu sei que é uma uma abordagem teórica até vamos falar assim um pouco mais que não se usa muito você vê essa legislações Eh agora elas tentam reafirmar a territorialidade tentam não Reafirmam né Depois vai depender da interpretação de cada um a gente sente que no estado de Minas Gerais sempre houve uma tentativa de segmentar e falar assim ah povos de terreiro não são povos tradicionais tem categorias de povos tradicionais é isso

que sobre isso que eu falo porque não é poos e comunidades tradicionais O que define é isso a sua vinculação com território a sua autodeterminação sua característica aí específica e ponto né não tem nada a ver Com tempo Colonial que aí você só tá remetendo a uma teia que vai né dizer que só estão vinculados a territórios aqueles aquelas categorias mais coloniais porque isso nem existe a gente vê que hoje ainda tem resquício da colônia e nós vivemos isso você prova é que tem Quilombos urbanos 60 M qu né de um lote que eles diziam

ser Colonial Então é isso que nos incomoda assim falando meu Deus é é é sobre isso né não é essa primeira fase Não é como sendo feito são as condições diferenciadas que reforça reforçam né E isso que é mais fácil lidar com um grupo para eu dedicar alguns direitos assim porque a fundação Palmares já tá com a legislação específica outros povos não entendeu Entendi perfeitamente eh o que eu posso te dizer é que a gente vai tá bem atento a essa diferenciação para que ela não incorra né em inconstitucionalidades né e a gente a gente

vai levar isso pro nosso relatório Pro MP e pro comitê né para inclusive trazendo essa sua fala em relação à autodeterminação dos povos e a não condução diferenciada né então o que eu posso dizer é que a gente vai trazer isso pro nosso né pra nossa comunicação junto ao Ministério Público eh aba Isso é ótimo você tem aí a a garantia de um membro de um membro da auditoria que já disse olha eu eu me remeto eu me reporto imediatamente ao Ministério Público E e Essa questão vai ser olhada de perto e não há eh

outras coisas que que o Renato disse também eh vem aí junto fazendo par né Eh com o que eu ia dizer talvez a a apresentação técnica dos grupos ela devesse não aparecer assim do modo que apareceu como andame na construção do prédio para estruturar eh certas partes técnicas do estudo apresentou-se diversificação ele já disse e talvez Fosse redundante eu dizer mas é é necessário dizer eh é o mesmo é o mesmo Rigor no trato para qualquer uma das tradicionalidades é o mesmo Rigor no trato para para ribeirinho eu sou começar a listar aqui eh vai

eu vou incorrer num injustiça então aquilo de grupo um grupo dois eh tipo um tipo dois eh aquilo era o o processo de estruturação do andame o prédio o estudo ele ele é legal você mesmo disse é muito bacana eh o estudo Ele é rigoroso e talvez eh eh essa estrutura que era uma estrutura organizacional eh esteja trampando afastada do prédio e ela não faz diferença não faz diferença no final porque o Renato mesmo disse olha eh não há diferenciação não há segmentação não há esse é o primeiro ponto então o Renato ele ele abraçou

muito bem muito bem esse ponto as outras os outros dois os outros dois pontos que eu queria sem sem me demorar mas eh Sobre os protocolos e aí O Renato disse também mas para completar eh o respeito que a gente tem pelo protocolo eh que a gente tem tido E aí é alguém que fala em nome do Ministério Público você olha não estão tratando eh não sei o que tem sido dito e tal mas eles estão tratando como muito Rigor e a gente tá pronto não só pros protocolos que já existem que a gente lê

de bru estuda entende Entende Entende pensa faz reunião e olha vamos como é que vai ser como é que vai ser Para além desses que já estão postos aí que são uma bênção pra gente que a gente usa de de inspiração eh a gente tá pronto para receber e a gente recebeu na semana passada um protocolo que que que que é verbal não a gente não quer escrever a gente não quer não quer papel na sociedade do papel na sociedade da não não a gente não quer a gente acredita na palavra E aí você você

fica lembrando dos itã dizendo assim nossa Olha o poder criador do a quando a pessoa quando o o o o o onipresente brada criando o a no silêncio onipresente deitado no silêncio ele brada e grita constrói o a eu a gente só quer a palavra tá tudo certo tá protocolado então Eh baba pode ficar tranquilo eh nesse sentido a gente tá fazendo um trabalho eh um trabalho muito rigoroso eh um trabalho que promove tá não é um trabalho que discrimina discrimina Ninguém eh não é um trabalho que reforça raízes e a gente vai ter oportunidade

de conversar pessoalmente eu quero ir até aí para que a gente converse eh para que a gente tire dúvida a gente bate um papo eh você vai ver que não é um não é não é separado pelo contrário um trabalho de promoção eh o o o que as pessoas têm encontrado né andando aí de par com a gente andando do nosso lado nossa tem gente aí suscitando para muita coisa tem comunidade fazendo protocolo que nem Sabia que era tradicional e aí eles estão num processo de despertar não provocado por nós pelo amor de Deus mas

eh o o um um um suscitar para coisas que são muito importantes e que são valorização Esse é o segundo ponto baba paciência comigo por favor que a gente já tá fechando tá eh o terceiro ponto para não ficar para não ficar eh limitado É a coisa do protocolo evoluir você disse lá que não pode passar por favor não pode passar e em Branco assim eh o que acontece é que a gente tem o protocolo foi feito o de vocês o protocolo é bonito a gente usa de matriz A gente usa de exemplo e e

as preocupações elas evoluem então talvez lendo seu protocolo você pode pensar assim não a gente a gente pensava e lendo ele porque eu já li muitas vezes hoje eu só hoje para essa reunião L duas vezes só hoje para essa reunião L duas vezes e aí você pensa assim eh essas preocupações aqui Elas são latentes elas são pertinentes para quando tava quente elas ainda existem tem hoje e é para isso que a gente quer essa conversa para isso que a gente quer fazer esse levantamento de preocupações é muito importante conversar com essas pessoas falar assim

você ainda pensa desse jeito ou surgiram novas preocupações porque de 19 para 20 passou muito tempo mas de 20 para 21 e de 21 para 22 teve um enchente Então como é que tá sua Preocupação e e essa é a importância disso que tá acontecendo é garante a lei é é o que mas fazer esse levantamento de preocupações para saber o que evoluiu nesse protocolo também é algo muito importante então era isso que eu queria deixar guardado se tiver mais alguma coisa para dizer é por favor senão eu vou passar pra Vera e aí a

gente vai conversar num outro momento a gente marcar outra reunião Eh A Vera vai te vai te abrir a palavra para considerações finais tá eh deixa eu entregar pra Vera por favor Obrigada eh joelton bom vamos seguir agora eh Edivaldo a gente tá entrando um pouco assim na no na finalização da reunião né então a gente reforça aqui os canais de comunicação o site do comitê pró Brumadinho esse site tem várias informações referente né a tudo e também ao estudo ali nós temos a cartilha do Estudo de de avaliação de risco à saúde humana e

temos também tem o link para acessar o próprio documento que descreve Esse estudo e esse site ele é aberto esse endereço do do estudo também aberto disponível e público o canal de informação ele já é bem específico pro estudo de avaliação de risco no formato 0800 o atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 17 esse 0800 já está preparado também para atender eh dúvidas informações solicitações referente ao Projeto dos povos e comunidades tradicionais e também é possível ser acessado no modelo do aap pode passar jma por favor nós temos também um conjunto de canais

de comunicação que foi organizado pela Secretaria de Estado então um conjunto de comprometes né o comitê a a a a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na ouvidoria Geral do Estado o Ministério Público do Estado Ministério Público Federal aqui ao meio né Nós temos também os canais de Informação sobre o programa de transferência de renda com contato específico da fundação Getúlio Vagas eh os contatos para água e saneamento básico os contatos saúde ouvidoria secretaria de estado serviço de atendimento móvel do SAMU atendimento vale e aqui na última coluna todas as a as assessorias técnicas

que atendem os povos e comunidades tradicionais e os não tradicionais e também o acesso a forma de acesso pode Passar bom Edvaldo agora a gente chega nesse momento que já estamos encaminhando pro encerramento então só eh lembrando né que a gente está aqui né esteve aqui presente com o intuito de apresentar o estudo com o intuito de informar atualizar sobre os estudos Sim já fizemos levantar ento em todos os não tradicionais eh Já estamos na sequência fazendo as reuniões evolutiva a área alvo 13 já tem coleta eh de Matriz alimentar né de Meio Ambiente então

Demos esse Panorama Joatuba a parte não tradicional está completa e agora estamos acessando os povos eh tradicionais mesmo aqueles que já tinham feito participado Como eu disse naquela autorização do do programa não tradicional não tradicional eles estão sendo contatados novamente né então nós estamos eh nessa fase de implementação dos estudos dos povos e comunidades tradicionais tudo que a gente precisa eh preservar para cumprir legalidade de Preservação de direitos né e a Adesão Enfim tudo que tá aí no protocolo no projeto que foi validado pelos comprometes né né a metodologia o processo e que também ele

da mesma forma como tradicional Ele vai cumprir a diretriz do ministério né Então essa foi a nossa o nosso caminho aqui dos Tópicos que foram trabalhado você trouxe discussões importantes aqui né com a com a participação do Renato da e com trazendo para você elementos de Informação e até de como a auditoria eh vê e se coloca né o joelton pela parte da iepa também nos esclarecimento Bom enfim a reunião cumpriu aqui os os pontos que nós tínhamos tratar eh teve essa interação essa tua participação então uma uma reunião extremamente valiosa não sei se alcançamos

a discussão né todo explorar todo esses elementos mas a gente vai te pedir no feedback dessa reunião e e a sua despedida e o seu pro encerramento Naldo Então te devolvo a palavra Fique à vontade para mais alguma consideração ou mais alguma questão que você queira tratar ainda estamos aqui em tempo de reunião então tá bem primeiro Olha gente agradecer até dizer a vocês que quando eu que a gente já tinha refletido talvez reflita eh o pensamento de um grupo que é atuante né na nisso na busca de direitos né conjuntamente com todos os movimentos

atores e aí eu agradeço eh entendo que esse estudo para nós é Importantíssimo e sei do empenho de todos aqui eh todas as as representações aqui né envolvidas no estudo em dizer que nós queremos eh fazer parte queremos que os povos tradicionais de matriz africana ou não esteja bem representado que eh os resultados venham né atender as demandas né dos povos nós que lidamos diretamente aí com com a água que para nós é uma entidade não é só um meio físico não é o não é só um ambiente então eu agradeço a todos acho que

Atendeu sim eh os objetivos postos né da da reunião no início e aí sou aberto Joel depois se a gente puder conversar se quiser aberto para estabelecermos mais diálogo é isso que queremos e agradeço obrigado então me despeço de todos boa noite Vera seu microfone Edivaldo mais uma vez muito obrigada pela tua participação interação né e as boas perguntas e questionamentos agradecemos se ter Aberto aí um horário para que a gente pudesse fazer essa reunião e também tambem quero agradecer a todos que tiveram presente durante esse período desejar uma ótima noite de quinta-feira né e

a gente segue Edvaldo eh à disposição né o grupo PPA a lei dos canais de comunicação específicamente ali já dou a palavra Renata especificamente ali a questão da do grupo da do joelton né que tem a projeto das tradicionalidades Então sinta-se à Vontade a fazer contato com a gente bom Renato agora eu vou te dar a palavra depois eu volto e faço o último fechamento aqui só uma dúvida prática eh só para nosso entendimento aqui a equipe de de comunicação do EPA vai agendar uma uma reunião presencial junto a ao Ilê é isso joelton e

Edvaldo por favor Baba é é do seu interesse que a gente vá para uma uma reunião coletiva eh pra gente já levantar preocupações Você quer uma conversa antes você quer uma Conversa comigo e com alguém da auditoria o Renato qual que é seu interesse baba Olha o primeiro é ter uma conversa com você ou com alguém da auditoria só pra gente porque aqui não um espaço mais adequado pra gente discutir tanto esses outros pontos que não tem nada a ver com o estudo de saúde diretamente né no escopo geral e e sim Aí depois a

gente ali mesmo já agenda com a comunidade que eu preciso articular tem um tempo para Articular né todo mundo um apropriado para sensacional muito baba Então nós vamos fazer o seguinte Ô Renato por favor eh é do interesse dele que a gente faça uma conversa e a gente faz uma conversa junto com a auditoria Então as meninas da comunicação bara elas vão te ligar de novo e aí a gente vai ver o melhor horário pro senhor pra gente fazer essa conversa perfeito bem Agradeço bom obrigado Renato De nada Boa noite para To e todos então

agora seguimos pro Boa noite desejo uma ótimo final de noite e que em breve a gente esteja aí retornando e avançando no projeto das tradicionalidades para pro grupo do baba edalo muito obrigada a todos obrigado boa noite boa noite muito obrigada boa noite boa noite [Música]